PARTIDO SOLIDARIEDADE TERÁ TRÊS VEREADORES EM ILHÉUS

Conversa em Salvador amarrou a adesão de três vereadores ilheenses ao Partido Solidariedade, recém-criado e que tem à frente, na Bahia, o deputado federal Luiz Argolo.

As adesões envolvem dois parlamentares do PT e um do PMN e vai resultar na criação da maior bancada partidária da câmara de Ilhéus. A consequência para o diretório local do Partido dos Trabalhadores será devastadora.

 

A mudança não deve alterar as bancadas de apoio e oposição ao prefeito Jabes Ribeiro, mas mudará o contorno e as projeções eleitorais para 2016.
Postado por Ilhéus 24 horas

Educação debate impacto no ensino após fusão de grupos educacionais

A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (10) o impacto na qualidade do ensino brasileiro provocado pela fusão entre as empresas Kroton Educacional, do Grupo Pitágoras, e Anhanguera Educacional.

 

O debate foi proposto pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP); Chico Alencar (Psol-RJ) e Jean Wyllys (Psol-RJ). A fusão dessas empresas, conforme explicam os parlamentares, ainda está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e poderá criar o maior grupo educacional do mundo, com um capital aberto de R$ 12 bilhões e quase 1 milhão de alunos, sendo 450 mil no modelo de ensino a distância.

 

“A fusão das empresas, que já compraram outras inúmeras faculdades e universidades em praticamente todos estados da federação, revela também a criação de um verdadeiro oligopólio. Os dados de hoje revelam que esses dois grupos congregam uma estrutura de mais de 800 unidades de ensino superior”, dizem os parlamentares para justificar a importância do debate.

 

Foram convidados:
- o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller;
- o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, Rodrigo Calvo Galindo;
- o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, Celso Napolitano; e
- o professor titular da Faculdade de Educação (USP), Romualdo Luiz Portela de Oliveira.

O debate será realizado às 9h30, no Plenário 10.

Da Redação/RL

Da Agencia da Câmara 

Câmara faz homenagem a 25 anos da Constituição Cidadã em sessão solene

 Na ocasião, será entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta.

Tv Câmara

Homenagem requerida pela Presidência tem objetivo de ressaltar garantias trazidas pela Constituição.

 

A Câmara realiza nesta quarta-feira (9) sessão solene em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 5 de outubro. A homenagem, requerida pela Presidência da Casa, tem como objetivo ressaltar as garantias sociais e políticas trazidas pela Carta Magna. A sessão será às 10 horas no Plenário Ulysses Guimarães.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que foi deputado constituinte, ressaltou, em entrevista concedida ao Jornal da Câmara, que a Carta de 1988 "é a melhor possível, especialmente por tratar dos direitos dos cidadãos e colocá-los como cláusula pétrea". "Ela foi a melhor porque visou aos direitos sociais dos cidadãos, sem apenas cobrar os deveres", avaliou.

Na opinião de Henrique Alves, a Constituição precisa ser constantemente atualizada para responder às mudanças sociais. "Ela precisa se modernizar e se adequar sempre às necessidades de um mundo que se transforma a cada dia", disse, ao informar que, neste mês, deverá incluir na pauta de votações do Plenário proposta de reforma política em discussão na Casa.

Entrega de medalhas
Durante a sessão solene desta quarta-feira, será entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta. Cunhadas em ouro, prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil, as medalhas serão entregues pelo presidente Henrique Eduardo Alves. O objetivo da iniciativa é reconhecer o trabalho daqueles que colaboraram de forma decisiva para a promulgação da Constituição.

As medalhas de ouro serão destinadas, em caráter institucional, às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da República e do Supremo Tribunal Federal.

As de prata serão concedidas ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte; aos parlamentares em exercício que atuaram durante a Constituinte; e a outros constituintes indicados pelos líderes de partidos. Já as de bronze serão entregues a colaboradores indicados pela Mesa Diretora da Casa, entre os quais alguns jornalistas que se destacaram na cobertura política à época.

Exposição
Também na quarta-feira, será aberta oficialmente a exposição "Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988", no corredor de acesso ao Plenário.

A mostra retrata, por meio de cartazes, pôsteres, charges e quadros veiculados pela imprensa nacional, o clima político da época e a repercussão da promulgação da Carta Cidadã. Parte das peças reproduz acervo do Museu da República, do Rio de Janeiro.

Algumas imagens da exposição destacam a ampla mobilização de movimentos sociais na luta pelos direitos e garantias fundamentais. Foi exatamente a incorporação desses direitos ao novo texto constitucional que levou o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, a chamá-lo de "Constituição Cidadã". A mostra ficará aberta ao público até o dia 15 de novembro.
Selo e carimboOutro evento de comemoração dos 25 anos da Carta de 1988 ocorre nesta terça-feira (8). Trata-se do lançamento, pela Câmara dos Deputados, Correios, Ministério das Comunicações e governo federal, de um selo personalizado e carimbo comemorativo.

Da Assessoria de Imprensa

Da Agencia da Câmara

União deve pagar quase R$ 20 bilhões em precatórios em 2014

 

Dados sobre débitos judiciais do governo podem ser consultados em serviço oferecido pela Comissão Mista de Orçamento.

TV Câmara

Previdência e Desenvolvimento Agrário são as pastas campeãs de débitos judiciais em 2014.

 

A União deve pagar pouco mais de R$ 19,78 bilhões em precatórios em 2014. O campeão de débitos judiciais é o Ministério da Previdência (com R$ 8,83 bilhões), pasta responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão e auxílio-doença, por exemplo) a milhões de brasileiros. Em segundo lugar, está o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que financia, entre outros, pequenos proprietários rurais ligados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os dados sobre os débitos judiciais estão em um link disponibilizado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), desde o último dia 23, para pesquisa de quem tem algum dinheiro a receber do governo federal.

A comissão passou a divulgar os precatórios no ano passado, a fim de evitar a venda desses documentos. A comercialização não é ilegal, mas pode lesar credores. Empresas se aproveitam da lentidão da Justiça e oferecem um valor menor pelo papel, em troca de pagamento imediato.

Quem tem dinheiro a receber como resultado de alguma ação na Justiça poderá consultar, no serviço oferecido pela CMO, o número do precatório, o valor, o órgão do Poder Judiciário cadastrador do documento, o órgão devedor, além da natureza da demanda (como aplicação de correção monetária, anistia, dívida trabalhista, entre outras possibilidades).

Constituição
A Constituição estabelece que o pagamento dos precatórios deve ser feito pela ordem cronológica de sua apresentação. É dada preferência aos débitos de natureza alimentícia, como salários, pensões e benefícios previdenciários, quando os titulares têm mais de 60 anos ou doença grave.

Pela Carta Magna, os precatórios expedidos até primeiro de julho de um ano devem ser encaminhados para o Executivo para que sejam incluídos no Orçamento e pagos no exercício financeiro seguinte. Os precatórios expedidos após essa data serão incluídos no Orçamento do ano subsequente.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agencia da Câmara

Marina Silva filia-se ao PSB e anuncia apoio a Eduardo Campos

A ex-senadora Marina Silva assinou neste sábado (5) ficha de filiação ao PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. Ribeirão Preto Online

Mulher nua cai do segundo andar de prédio em Itabuna

 

Por: Radar Notícias

Itabuna - Uma mulher, identificada como Geórgia Antoni Leal, caiu do segundo andar da casa em que vive na Av. Cinquentenário, bairro Mangabinha.

O incidente aconteceu na noite deste domingo 07/10/13. A mulher estava completamente nua quando caiu de rosto no chão. Todos que estavam no local ficaram chocados com a cena. “Eu vi o rosto dela esmagado após a queda”, relatou uma transeunte. O SAMU foi acionado e encaminhou Geórgia ao Hospital de Base.

A primeira versão passada para a polícia foi que alguém havia empurrado a mulher, mas conhecidos informaram que acreditam que a mulher tentou cometer suicídio. Amigos contam que Geórgia está sofrendo de depressão e já havia tentado se matar anteriormente.

Uesc deve paralisar atividades na próxima quarta feira

As Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) aprovaram a indicação de paralisação para a próxima quarta-feira (09), para marcar o Dia Estadual de Luta por 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Universidades. A assembleia docente acontecerá nessa quinta-feira (03), às 14h30min, no CEU (térreo do Pav. Adonias Filho), para referendar a paralisação. Em reunião realizada com diretores de departamento e a Assessoria de Planejamento da UESC, no dia último dia 16, a reitora Adélia Pinheiro informou que até aquela data, as dívidas da Universidade já chegavam a

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Postado Por Blog Maria

Incêndio atinge vegetação do Morro de Pernambuco em Ilhéus

Motivo de disputa entre o município, que quer tombá-lo como patrimônio, e os donos, que pretendem construir um condomínio, o Morro de Pernambuco estava em chamas no fim da tarde de ontem (sexta, 03). O fogo chamou a atenção de longe e levantou questionamentos quanto à irregularidade de tocar fogo numa área em processo de tombamento. Foto de Anne Pacheco.

Postado Por Blog Maria

Juiz Eleitoral cassa mandatos do prefeito de Irecê

O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

O juiz eleitoral Alexandre Lopes, da 95ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral, e de sua vice-prefeita, Hisidora Alves de Sousa, julgando procedentes os pedidos da coligação 'Pra seguir em Frente'. O magistrado também declarou os gestores, que foram cassados em primeira instância, inelegíveis por oito anos subsequentes, a contar da eleição de 2012, informou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O proprietário da Rádio Líder FM, José Sidney de Souza, também foi declarado inelegível pelo mesmo período. Ele é acusado de ajustar, juntamente com os gestores, esquema sistemático de tratamento

privilegiado do prefeitos e a vice através da emissora de rádio, a fim de beneficiar a candidatura de Sobral e Hisidora. Tanto os gestores quanto o radialista ainda podem contestar a decisão por meio de recurso ao TRE-BA. (Correio)

Postado por Guarda Maria

FIM DA GREVE: SERVIDORES TRABALHARÃO A PARTIR DE SEGUNDA

Foto Internet

 

Os representantes dos sindicatos dos servidores do município de Ilhéus confirmaram à Comissão Permanente de Negociação da Prefeitura Municipal, o fim da greve e o retorno ao trabalho de todos os profissionais a partir da próxima segunda-feira, dia 7.

 

Os lideres sindicais fizeram a comunicação na manhã desta sexta-feira, dia 04, durante reunião, no Anexo de Secretarias da Prefeitura, com o secretário de Administração, Ricardo Machado, e o procurador geral Otávio Augustus Carmo.

 

Durante a reunião, os secretários informaram que a frequência dos servidores no período da greve será discutida na mesa de negociação, tendo em vista a necessidade de reposição.

 

Conforme consta de ata assinada por todos os participantes do encontro, todos os sindicatos presentes aceitaram a proposição do governo, salientando que em relação aos professores, a reposição ocorrerá de imediato, de acordo com o calendário aprovado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e pelo Conselho de Educação, de modo a poder ser cumprida a carga horária exigida pelo Ministério da Educação e evitar maiores prejuízos aos estudantes e às suas famílias.

Os membros do governo também falaram que as negociações com os servidores estão abertas e a Comissão Permanente marcará um calendário com todos os sindicatos individualmente para discutir cada pauta de cada categoria. Na ocasião, os sindicatos solicitaram ao governo vales-transportes e material de trabalho para alguns setores.

Os lideres sindicais presentes na reunião foram Enilda Mendonça, pela Associação de Profissionais Professores de Ilhéus (APPI), os representantes dos sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), Luiz Cláudio Machado, e dos Guardas Civis do Estado da Bahia (Sindguarda-BA), Railson Felix, além dos membros dos sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (Sindiacs/ACE), Roberto Lima Machado, e dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia (Sindatran-Ba), Fabio Ricardo Araújo dos Santos.

Postado por O Tabuleiro

Segunda acaba a greve na educação de Ilhéus

Conforme documento abaixo publicado no Blog da APPI segunda feira acaba a greve na educação ilheense.

Ofício encaminhado ao Governo Municipal sobre decisão dos servidores públicos