União deve pagar quase R$ 20 bilhões em precatórios em 2014

 

Dados sobre débitos judiciais do governo podem ser consultados em serviço oferecido pela Comissão Mista de Orçamento.

TV Câmara

Previdência e Desenvolvimento Agrário são as pastas campeãs de débitos judiciais em 2014.

 

A União deve pagar pouco mais de R$ 19,78 bilhões em precatórios em 2014. O campeão de débitos judiciais é o Ministério da Previdência (com R$ 8,83 bilhões), pasta responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão e auxílio-doença, por exemplo) a milhões de brasileiros. Em segundo lugar, está o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que financia, entre outros, pequenos proprietários rurais ligados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os dados sobre os débitos judiciais estão em um link disponibilizado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), desde o último dia 23, para pesquisa de quem tem algum dinheiro a receber do governo federal.

A comissão passou a divulgar os precatórios no ano passado, a fim de evitar a venda desses documentos. A comercialização não é ilegal, mas pode lesar credores. Empresas se aproveitam da lentidão da Justiça e oferecem um valor menor pelo papel, em troca de pagamento imediato.

Quem tem dinheiro a receber como resultado de alguma ação na Justiça poderá consultar, no serviço oferecido pela CMO, o número do precatório, o valor, o órgão do Poder Judiciário cadastrador do documento, o órgão devedor, além da natureza da demanda (como aplicação de correção monetária, anistia, dívida trabalhista, entre outras possibilidades).

Constituição
A Constituição estabelece que o pagamento dos precatórios deve ser feito pela ordem cronológica de sua apresentação. É dada preferência aos débitos de natureza alimentícia, como salários, pensões e benefícios previdenciários, quando os titulares têm mais de 60 anos ou doença grave.

Pela Carta Magna, os precatórios expedidos até primeiro de julho de um ano devem ser encaminhados para o Executivo para que sejam incluídos no Orçamento e pagos no exercício financeiro seguinte. Os precatórios expedidos após essa data serão incluídos no Orçamento do ano subsequente.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agencia da Câmara

Marina Silva filia-se ao PSB e anuncia apoio a Eduardo Campos

A ex-senadora Marina Silva assinou neste sábado (5) ficha de filiação ao PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. Ribeirão Preto Online

Mulher nua cai do segundo andar de prédio em Itabuna

 

Por: Radar Notícias

Itabuna - Uma mulher, identificada como Geórgia Antoni Leal, caiu do segundo andar da casa em que vive na Av. Cinquentenário, bairro Mangabinha.

O incidente aconteceu na noite deste domingo 07/10/13. A mulher estava completamente nua quando caiu de rosto no chão. Todos que estavam no local ficaram chocados com a cena. “Eu vi o rosto dela esmagado após a queda”, relatou uma transeunte. O SAMU foi acionado e encaminhou Geórgia ao Hospital de Base.

A primeira versão passada para a polícia foi que alguém havia empurrado a mulher, mas conhecidos informaram que acreditam que a mulher tentou cometer suicídio. Amigos contam que Geórgia está sofrendo de depressão e já havia tentado se matar anteriormente.

Uesc deve paralisar atividades na próxima quarta feira

As Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) aprovaram a indicação de paralisação para a próxima quarta-feira (09), para marcar o Dia Estadual de Luta por 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Universidades. A assembleia docente acontecerá nessa quinta-feira (03), às 14h30min, no CEU (térreo do Pav. Adonias Filho), para referendar a paralisação. Em reunião realizada com diretores de departamento e a Assessoria de Planejamento da UESC, no dia último dia 16, a reitora Adélia Pinheiro informou que até aquela data, as dívidas da Universidade já chegavam a

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Postado Por Blog Maria

Incêndio atinge vegetação do Morro de Pernambuco em Ilhéus

Motivo de disputa entre o município, que quer tombá-lo como patrimônio, e os donos, que pretendem construir um condomínio, o Morro de Pernambuco estava em chamas no fim da tarde de ontem (sexta, 03). O fogo chamou a atenção de longe e levantou questionamentos quanto à irregularidade de tocar fogo numa área em processo de tombamento. Foto de Anne Pacheco.

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Juiz Eleitoral cassa mandatos do prefeito de Irecê

O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

O juiz eleitoral Alexandre Lopes, da 95ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral, e de sua vice-prefeita, Hisidora Alves de Sousa, julgando procedentes os pedidos da coligação 'Pra seguir em Frente'. O magistrado também declarou os gestores, que foram cassados em primeira instância, inelegíveis por oito anos subsequentes, a contar da eleição de 2012, informou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O proprietário da Rádio Líder FM, José Sidney de Souza, também foi declarado inelegível pelo mesmo período. Ele é acusado de ajustar, juntamente com os gestores, esquema sistemático de tratamento

privilegiado do prefeitos e a vice através da emissora de rádio, a fim de beneficiar a candidatura de Sobral e Hisidora. Tanto os gestores quanto o radialista ainda podem contestar a decisão por meio de recurso ao TRE-BA. (Correio)

Postado por Guarda Maria

FIM DA GREVE: SERVIDORES TRABALHARÃO A PARTIR DE SEGUNDA

Foto Internet

 

Os representantes dos sindicatos dos servidores do município de Ilhéus confirmaram à Comissão Permanente de Negociação da Prefeitura Municipal, o fim da greve e o retorno ao trabalho de todos os profissionais a partir da próxima segunda-feira, dia 7.

 

Os lideres sindicais fizeram a comunicação na manhã desta sexta-feira, dia 04, durante reunião, no Anexo de Secretarias da Prefeitura, com o secretário de Administração, Ricardo Machado, e o procurador geral Otávio Augustus Carmo.

 

Durante a reunião, os secretários informaram que a frequência dos servidores no período da greve será discutida na mesa de negociação, tendo em vista a necessidade de reposição.

 

Conforme consta de ata assinada por todos os participantes do encontro, todos os sindicatos presentes aceitaram a proposição do governo, salientando que em relação aos professores, a reposição ocorrerá de imediato, de acordo com o calendário aprovado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e pelo Conselho de Educação, de modo a poder ser cumprida a carga horária exigida pelo Ministério da Educação e evitar maiores prejuízos aos estudantes e às suas famílias.

Os membros do governo também falaram que as negociações com os servidores estão abertas e a Comissão Permanente marcará um calendário com todos os sindicatos individualmente para discutir cada pauta de cada categoria. Na ocasião, os sindicatos solicitaram ao governo vales-transportes e material de trabalho para alguns setores.

Os lideres sindicais presentes na reunião foram Enilda Mendonça, pela Associação de Profissionais Professores de Ilhéus (APPI), os representantes dos sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), Luiz Cláudio Machado, e dos Guardas Civis do Estado da Bahia (Sindguarda-BA), Railson Felix, além dos membros dos sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (Sindiacs/ACE), Roberto Lima Machado, e dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia (Sindatran-Ba), Fabio Ricardo Araújo dos Santos.

Postado por O Tabuleiro

Segunda acaba a greve na educação de Ilhéus

Conforme documento abaixo publicado no Blog da APPI segunda feira acaba a greve na educação ilheense.

Ofício encaminhado ao Governo Municipal sobre decisão dos servidores públicos

Polícia apreende drogas e armas em megaoperação no bairro Conquista, em Ilhéus

15 bandidos periculosos foram levados para a cadeia, traficante Ed Carlos morre em confronto com a polícia, Traficante e homicida Besouro voltou para prisão após 10 dias de liberdade condicional e Dai o terror de Ilhéus também está vendo o sol nascer quadrado.

Uma mega Operação comandada pelo delegado André Aragão, diretor da 7ª COORPIN, foi deflagrada na madrugada desta quinta-feira (3) em Ilhéus,com participação do diretor do DEPIN, Moisés Nunes Damasceno. resultou em 15 prisões, um traficante de drogas conhecido pelo vulgo de Ed Carlos, morto em confronto com os policiais, armas e drogas apreendidas. O combate ao tráfico de drogas foi concentrado no  Alto dos Carilos, morro localizado no bairro da Conquista.
O trabalho envolveu oitenta policiais militares, dezenas de viaturas, para os policiais cumprirem os mandados de prisão preventiva e busca apreensão.Segundo o coordenador da 7ª COORPIN, André Aragão, esse trabalho foi realizado após 10 meses de investigação, com o apoio do setor de investigação da capital. Os suspeitos de

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Do Blog Maria

Megaoperação da Polícia em Ilhéus - Delegados André Aragão, Damasceno, Andréa e Major Barreto

 

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Postado Por Blog Maria

Cartão de acesso do Enem está disponível

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano podem acessar o cartão de confirmação na internet. No documento estão registrados o local da prova e informações como data e horário do exame, a língua estrangeira escolhida e a opção por atendimento diferenciado. Os candidatos devem receber o cartão em casa, pelo correio, até o dia 18 de outubro.

Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade e de motorista.

Para acessar o cartão de confirmação na internet o estudante precisa ter o número da senha de inscrição no Enem. O candidato deve conferir se os dados registrados estão corretos e, em caso de erro, entrar em contato com a central de atendimento do Enem no 0800 61 61 61.

Postado por Agravo Ilheense