Centro POP de Ilhéus realiza mapeamento de pessoas em situação de rua

 

O serviço foi iniciado nas ruas do centro da cidade, para, posteriormente, se estender aos bairros e à zona rural, com a finalidade de conhecer particularidades das pessoas em situação de rua.

 

Agentes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), iniciaram na semana passada uma busca ativa e cadastramento dos cidadãos em situação de rua de Ilhéus. O centro corresponde a um espaço de referência para o convívio grupal e social dessa população, proporcionando vivências e o desenvolvimento de relações de solidariedade e autonomia. 

Em agosto deste ano, Ilhéus recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o aceite para os serviços de abordagem e mapeamento dos indivíduos e albergues bem como para a criação do centro. “Apenas cinco municípios na Bahia tem esse serviço, e Ilhéus, após aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), agora faz parte desse grupo cujo objetivo maior é dar dignidade às pessoas em situação de rua”, atesta o secretário da pasta, Jamil Ocké.

O serviço conta, no primeiro momento, com a abordagem dessa população, através da busca ativa realizada pela equipe do programa, composta por assistentes sociais e psicólogos. “A equipe está realizando o mapeamento dessa população, a princípio, no centro da cidade, para posteriormente fazer a busca nos bairros e também na zona rural”, destaca a coordenadora do Centro Pop, Quédima Souza.

Conforme explica a coordenadora, o mapeamento tem como finalidade quantificar a população em situação de rua, observar os locais por onde transitam, verificar as atividades que realizam e conhecer o perfil e as particularidades desses cidadãos. “A partir desse diagnóstico, vamos traçar  estratégias para o atendimento desse público”, informa Quédima Souza.

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Legislação Participativa promoverá conferência sobre participação popular

A Comissão de Legislação Participativa aprovou na terça-feira (17) a Sugestão 102/13, que propõe a realização da conferência política sobre rede e culturas de participação popular.

 

De acordo com a Associação Caminho das Artes de São Carlos (SP), que propôs a conferência, o objetivo é articular as diferentes experiências latino-americanas de participação social.

 

Novas tecnologias
Para o relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o assunto é relevante para a sociedade brasileira, “pois implica diretamente a utilização das novas tecnologias para ampliação da participação da sociedade no processo decisório do País”.

 

Ainda conforme o parlamentar, a criação de uma cultura de participação é essencial para descentralizar as decisões. “Isso faz com que os segmentos da sociedade tenham voz atuante em todos os setores”, acrescentou.

 

Participantes
Ainda sem data marcada, a conferência deve contar com a participação dos deputados Romário (PSB-RJ), Nilmário Miranda (PT-MG), deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e o senador Randolfo Rodrigues (Psol-AP). 

 Também serão convidados os representantes das seguintes instituições:
- Regional Civil Society, Emilene Martínez Morales;
- Instituto de Estudos Sócio-econômicos (Inesc) Brasília, Iara Pietricovky;
- diretor da Cultura Peru, Lima, Maurício Delfin;

 - diretor geral e secretário adjunto da Secretaria de Cultura do Rio de Grande do Sul, Jeferson Assunção;
- articulador de políticas digitais do Gabinete de Cultura Digital do Rio Grande do Sul, Uirá Porã;
- integrante do coletivo Soylocoporti, Curitiba(PR), João Paulo Mehl; e
- gestora da Casa Fora do Eixo, Porto Alegre (RS), Cláudia Schulz.

Íntegra da proposta:

• SUG-102/2013

Reportagem - Maria Neves
Edição – Regina Céli Assumpção

Da Agencia da Câmara

Antônio Imbassahy será o líder do PSDB na Câmara em 2014

Deputado Antônio Imbassahy (BA)

 

O deputado Antônio Imbassahy (BA) foi eleito, na terça-feira (17/12), líder da bancada do PSDB na Câmara em 2014. Imbassahy tem 65 anos, está em seu primeiro mandato como deputado federal e assume a Liderança do PSDB a partir de fevereiro, quando a Casa retoma os trabalhos. Ele substitui Carlos Sampaio (SP).

 

O novo líder tucano ingressou no PSDB em 2005 e, na eleição seguinte, candidatou-se ao Senado, ficando na terceira colocação. Foi eleito deputado federal em 2010, sendo escolhido líder da Minoria (Oposição) no Congresso Nacional em 2013. O parlamentar é ainda membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e suplente na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Da Redação - JJ

Da Agencia da Câmara

Comissão de Educação divulga manifesto em defesa do piso salarial de professores

 

Leonardo Prado

Chalita: comissão não aceitará propostas que representem "retrocesso" à lei. 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados encerrou suas atividades em 2013 com o lançamento de um manifesto em defesa do cumprimento da Lei do Piso (11.738/08). A norma instituiu o piso salarial nacional para os professores da educação básica em escolas públicas, hoje fixado em R$ 1.567.

 

A decisão de divulgar o documento foi tomada pelo colegiado diante das pressões para modificar o dispositivo da lei que determina que o valor do piso será atualizado anualmente. Estados e municípios seriam os maiores interessados em modificar a legislação, sob o argumento, segundo a comissão, de que enfrentam limitações fiscais para o cumprimento da norma.

 

“O diálogo se impõe como recurso para superar o impasse. A Comissão de Educação apela aos gestores da Federação para que busquem alternativas que não gerem prejuízos aos professores brasileiros”, afirmam os integrantes da comissão no manifesto, que é assinado pelo presidente do colegiado, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP).

 

Os parlamentares dizem ainda que é “inaceitável que o Congresso Nacional acolha qualquer proposta que represente um retrocesso” à lei.

 

Da Redação - MO
Com informações da Comissão de Educação

Da Agência da Câmara

PNE é alterado pelo Senado e volta à Câmara

 

Da Agência da Câmara

O Plano Nacional de Educação (PNE – Projeto de Lei 8035/10) foi aprovado na noite de terça (17) pelo Senado, que retomou a proposta original do governo, com poucas alterações. A Câmara, que já havia aprovado um texto em junho de 2012, voltará a analisar a proposta no próximo ano.

O texto aprovado no Senado mantém o percentual negociado na Câmara de 10% de aplicação do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas de educação em até dez anos. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, o percentual previsto era de 7%.

O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas. Além disso, prevê a ampliação do acesso à educação básica e ao ensino especial, preferencialmente nas escolas regulares.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Da Redação - DC
Com informações da Agência Senado.

ITABUNA: FTC PERDE NA JUSTIÇA E SERÁ DESPEJADA‏

 

A prefeitura de Itabuna venceu o segundo “round” na disputa judicial contra a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. O Tribunal de Justiça da Bahia indeferiu um agravo de instrumento interposto pela a faculdade, na qual tentava reformar a sentença do juiz local , que em outubro deu o prazo de 90 dias para a faculdade desocupar o prédio da prefeitura. (relembre aqui).

 A prefeitura entrou com uma ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar contra a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. A instituição de ensino superior utiliza como campi na cidade, o imóvel situado à Praça José Bastos, antiga sede da Prefeitura.

A prefeitura alega que a FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213.189,68, além de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8.307.100,67 pelo não pagamento de tributos.

A situação da FTC é complicada, já que  direção do Colégio Ação Fraternal de Itabuna (AFI), decidiu romper o contrato que mantinha há mais de 6 anos com a FTC. Com isso a partir do dia 20 de dezembro a Faculdade não poderá mais utilizar as salas do colégio.

A AFI é o principal anexo da FTC Itabuna, já que a faculdade ocupava 21 salas. Mas em função da falta de pagamento, no mês julho a direção da FTC foi comunicada sobre o rompimento do contrato e para em 2014 procurar outro imóvel para locar.

Do Blog "Políticos do sul da bahia",

À espera de Mandela

Ele saiu da prisão inteiro e grande, mas fez-se imenso

 O sentimento universal de simpatia por Mandela tem algumas explicações: seu heroísmo de 27 anos de isolamento sem se deixar abater; a integridade física, mental e política ao sair do isolamento; seu espírito de bondade que permitiu tratar com respeito até os carcereiros; a lucidez como decidia e falava; seu apego absoluto ao que era legítimo, mesmo quando a legalidade permitisse fazer diferente; e sua empatia capaz de atrair o respeito de quem o ouvisse por rádio, apertasse sua mão ou o visse, mesmo pela televisão. Foram as comunicações modernas que o universalizaram, mas suas características pessoais o imortalizaram.

 

Apesar de todas estas qualidades, o Nelson não seria o Mandela se não tivesse tido a competência e a oportunidade de abolir as leis do apartheid na África do Sul. Se não tivesse sido vitorioso nesta luta, não teria adquirido o imenso tamanho que lhe está assegurado na história.

 

Mandela é Mandela por ter feito o que parecia impossível: assegurar ao negro acesso aos espaços e serviços reservados aos brancos. Acesso às mesmas calçadas, banheiros públicos, hospitais, mesmas escolas e mesmos empregos. Foi a abolição do apartheid que elevou Mandela às alturas para as quais ele estava preparado. Ele saiu da prisão inteiro e grande, mas fez-se imenso quando conseguiu com que os brancos e negros se dessem as mãos como partes de um mesmo país.

 

Depois de Mandela, a África do Sul é um país completamente diferente do ponto de vista das relações raciais. Ele cumpriu seu papel. Cabe aos seus sucessores fazer o avanço nas relações sociais, garantindo o mesmo direito de acesso entre ricos e pobres aos serviços sociais, especialmente na saúde e na educação. Com sua força e legitimidade, ele conseguiu abolir o apartheid, agora é de outros a tarefa de abolir a “apartação” ao longo dos próximos anos. E tudo indica que a África do Sul está fazendo seu esforço ao investir na educação de suas crianças, independentemente da raça. Porque, como ele mesmo disse: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” Para tanto, a África do Sul tem um programa nacional e um ministério exclusivo para a educação básica.

 

Lamentavelmente, não é o que estamos vendo no Brasil. O nosso apartheid terminou quando a nobreza cedeu e aboliu a escravidão, mas em 125 anos de República não demos os passos necessários para abolir a “apartação”, negando aos pobres o acesso à escola com a mesma qualidade daquela dos ricos. Continuamos carimbando, desde o nascimento, a criança que terá ou não uma boa educação, dependendo da renda dos pais, como na África do Sul antes de Mandela, quando o carimbo estava na cor da pele da criança.

 

Na África do Sul, graças a Mandela, o filho do negro adquiriu acesso à mesma escola do filho branco; no Brasil, o fim da “apartação” consiste em assegurar ao filho do mais pobre brasileiro acesso a uma escola tão boa quanto a do filho do mais rico.

Mas, aqui, ainda estamos à espera de Mandela.

 

Por Cristovam Buarque

Publicado: 14/12/13 no O Globo.com

Programa de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis em escolas agora é lei em Ilhéus

 

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, sancionou na manhã desta quarta-feira, dia 18, várias leis elaboradas e aprovadas pela Câmara Municipal, a exemplo da norma nº 3.685, de autoria do vereador Ivo Evangelista (PRB), que dispõe sobre o desenvolvimento de programas de prevenção à Aids e das doenças sexualmente transmissíveis, nos estabelecimentos de ensino e de atendimento em todo o município. Neste caso, o Conselho Municipal de Saúde participará efetivamente de todas as atividades previstas na lei, incumbindo-se, inclusive, de desenvolver programas.

 

Outra lei sancionada, a de nº 3.686, de autoria do vereador José Raimundo Lima Bonfim (Raimundo do Basílio – PMDB), institui o dia 19 de janeiro o Dia do Turismo na cidade de Ilhéus. Já a Lei nº 3.683, do vereador Alzimário Belmonte (Gurita – PP), institui o Dia Municipal do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – dia 12 de outubro, contando com programação e constando no calendário oficial de eventos do município.

 

Por sua vez, a Lei º 3.682, de autoria do vereador Fábio Ferreira Menezes (Fábio Magal – PSC), reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente Juventude Sem-Drogas (ABEJUSD). Por iniciativa do mesmo vereador, o prefeito sancionou a Lei nº 3.684,  reconhecendo como de utilidade pública a Associação ONG casa Arte da Criança. Por fim, a Lei nº 3.688, de autoria do vereador Cosme Araújo, e igualmente sancionada, denomina de Praça Dr. Aristeu de Oliveira Campos, o largo em torno da Barrakítika e a Clínica Médico Center, no centro da cidade.

 Postado por Agravo Ilheense

Projeto Social com crianças para a inclusão educacional e social acontece em Ilhéus

Através da parceria da Cicon – Construtora e a Unidade Sul do SESI, os alunos do projeto CICON – Construindo um Futuro Melhor, fizeram apresentação artística ontem (17), como parte do encerramento das atividades do ano letivo. As crianças e adolescentes das aulas de música e canto coral mostraram seus talentos ao público que compareceram em frente à sede da Associação Comercial de Ilhéus.

O CICON – Construindo um Futuro Melhor atende 150 alunos com idade entre 06 e 15 anos do Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Nelson Costa. Duas vezes por semana, as crianças participam de atividades esportivas como futsal, vôlei, basquete, handebol e iniciação ao canto. Os adolescentes têm aulas de flauta doce, futsal para os garotos e ginástica rítmica para as meninas. O pré-requisito para integrar o projeto é a matrícula e frequência regular na escola.

 O projeto é desenvolvido há dois anos, fruto da parceria entre a Unidade Sul do Sesi e CICON Construtora. De acordo com a coordenadora pedagógica, Fabiane Oliveira, a oferta de atividades diferenciadas para as crianças e jovens contribui para a inclusão educacional e social, uma vez que residem numa área de vulnerabilidade social. A equipe que acompanha os alunos é composta ainda pela coordenadora esportiva Arlinda Siqueira e os professores Helder Celestino, Verônica Ribeiro e Solange Skromov.

Fonte de Pesquisa: Blog Agravo Ilheense

Iluminação especial propaga clima natalino em Ilhéus

Iluminação de Natal na rua Marques de Paranaguá - Foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus

 

A Prefeitura de Ilhéus recebeu 186 peças decorativas e 1200 m de cordões luminosos que estão espalhados pelo centro da cidade para compor o visual natalino, além de manutenção da iluminação pública convencional da cidade.

 

Os objetos decorativos que chegaram nesta segunda-feira, dia 16 – quando o comércio passou a funcionar até às 22 horas - já compõem a decoração natalina da cidade de Ilhéus, em ruas do centro, como na Sete de Setembro, Araújo Pinho, Jorge Amado, D. Pedro II, Marquês de Paranaguá, Praça J.J. Seabra, Avenida Soares Lopes, transversais, entre outras. Em todos esses pontos foram instaladas 186 peças decorativas e cordões luminosos.

 

Além disso, o Palácio Paranaguá, terá uma  iluminação especial com cordões luminosos, que irão traçar toda a arquitetura do prédio. O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic) em conjunto com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), além da Chefia do Gabinete do Prefeito Jabes Ribeiro.

 

 A ação, entretanto, não se limita exclusivamente à decoração natalina, mas a um reforço da iluminação pública convencional no centro da cidade, já que há um aumento no  fluxo de pessoas para fazer compras e passear  durante o período dos festejos. “Tendo em vista a importância das datas, o Natal e o Réveillon, o prefeito Jabes Ribeiro determinou também o reforço da iluminação normal, ou seja, a troca de lâmpadas que estavam queimadas nos postes, intensificando o trabalho de manutenção realizado durante todo o ano”, afirmou o vice-prefeito e titular da Sedic, Carlos Machado (Cacá). 

 

 O vice-prefeito informa também que os serviços de varrição e de coleta de lixo em todo o centro da cidade terão reforço adicional neste período, com a finalidade de manter toda a área comercial agradável para a circulação de pessoas, compras e para o entretenimento. Lembra ainda que, é neste mesmo período que a cidade de Ilhéus, anualmente recebe um grande número de turistas, “e para isso estamos empreendendo todos os esforços para cumprirmos com a nossa agenda e oferecer boas festas para todos”, destacou.

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Gerência de Ações Regionais beneficiou diversas estradas rurais em Ilhéus

 Patrolamento das estradas vicinais que ligam aos distritos de Aritaguá e Sambaituba - Foto Alfredo Filho - Secom

Gerente de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus, José Victor Pessoa

 

Antecipando o trabalho que deverá ser desenvolvido em 2014, o gerente de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus, José Victor Pessoa, destaca que vai priorizar as estradas que possuem linhas de ônibus.

 

Apesar das diversas dificuldades encontradas no início do ano pela atual gestão, como máquinas quebradas, desarticulação funcional e estradas em péssimo estado, o gerente de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus, José Victor Pessoa, considerou positivo o trabalho realizado em 2013. Segundo ele, mesmo com os inúmeros desafios, foi possível executar o patrolamento de cerca de 100 quilômetros e a recuperação (patrol e cascalho) de, aproximadamente, outros 80 quilômetros de estradas vicinais.

Em virtude do sucateamento do maquinário público, José Victor ressalta que contou com apenas uma patrol, duas retroescavadeiras e três caçambas para cuidar de 1.734 quilômetros de estradas. “Além disso, também tivemos este ano um inverno extremamente chuvoso, além de vários períodos de chuva ao longo do ano, o que dificultou bastante as operações cotidianas de manutenção e recuperação de estradas”.

Antecipando o trabalho que deverá ser desenvolvido em 2014, o gerente de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus destaca que vai priorizar as estradas que possuem linhas de ônibus. “Na sequência, estaremos reforçando o trabalho de manutenção e de recuperação dos ramais”, afirma José Victor Pessoa, salientando que as intervenções objetivam facilitar à locomoção da população, bem como o escoamento da produção agrícola interiorana.

José Victor Pessoa lembra que a Gerência de Ações Regionais também auxilia outros órgãos na execução de diversos serviços públicos como coleta de lixo (exceto no litoral, Rodovia Ilhéus/Itabuna e Ilhéus/Aterro Sanitário), saneamento básico, manutenção dos serviços de iluminação, abastecimento de água, construção e recuperação de pontes e abertura, reabertura e limpeza de valetas, entre diversos outros serviços e ações.

Ações realizadas em 2013 (estradas) – Recuperação da estrada Iguape/Carobeira de Cima (6 quilômetros), da ladeira da estrada do Banco da Vitória/Sítio Iguape (1 quilômetro), da estrada Vila Olímpio/Ribeira das Pedras/Rodovia Ilhéus/Uruçuca (10 quilômetros), da estrada Olivença/Sapucaeira (8 quilômetros), de ladeiras na estrada do Retiro (1 quilômetro), de ladeiras na estrada da Lagoa Encantada (2 quilômetros), de ladeiras na estrada do Itariri até o aterro sanitário (1 quilômetro), de ladeiras na estrada do Rio do Engenho (1 quilômetro), de ruas em Pontas da Tulha (1 quilômetro) e da estrada do Banco do Pedro (4,5 quilômetros).

E mais: recuperação da estrada da Fazenda Renascer (4 quilômetros), da rua do Campo e início da rua Beira Rio em Salobrinho, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (1 quilômetro), da estrada Santaninha/Sapucaeira (em andamento, 8 quilômetros) e início da recuperação da estrada Iguape/Carobeira/Aritaguá (em andamento, 10 quilômetros) e estrada de Castelo Novo (7 quilômetros). José Victor Pessoa ressalta que, em muitas localidades, em virtude das fortes chuvas que incidiram sobre o município, os serviços serão refeitos.

Ainda, patrolamento da estrada Iguape/São João/Vila Vidal/Aritaguá/Sambaituba/Urucutuca/Campinhos/Vila Olímpio/Ribeira das Pedras/Rodovia Ilhéus-Uruçuca (29 quilômetros), reabertura e encascalhamento de rua em Ribeira das Pedras (1 quilômetro), patrolamento da estrada Itariri/Valão (4 quilômetros), patrolamento da estrada Ilhéus/Couto/Santo Antônio (9 quilômetros), colocação de tubos (10 metros) na estrada Itariri/Valão e patrolamento da estrada Santo Antônio/Rio do Engenho (7 quilômetros).

Também constam das realizações da Gerência de Ações Regionais em 2013 serviços como reposição de lâmpadas, relês e reatores em todos os distritos (iluminação pública), coleta de lixo, manutenção do serviço de abastecimento d’água, incluindo aquisição e conserto de bombas, saneamento básico em Cachoeira (em andamento), coleta de entulhos, limpeza de lixeiras, retirada de baronesas, construção e recuperação de pontes (em andamento no Banco do Pedro) e abertura e limpeza de valetas em todos os distritos.

Próximas estradas – De acordo com o cronograma da Gerência de Ações Regionais, as próximas estradas da Zona Rural de Ilhéus a serem beneficiadas são: Itariri, Valão, Assentamento Nova Vitória, Carobeira, Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Lagoa Encantada, Retiro, Tibina, Ponta da Tulha, Maria Jape, Japu, Cerrado, Couto, Santo Antônio, Rio do Engenho, Santa Maria, Cururutinga, Búzios, Santaninha, Santana, Cascalheira, Rompedeira, Sapucaeira, Acuípe do Meio e Acuípe de Baixo.

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