sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Rui Costa completa equipe de secretários


O governador eleito da Bahia, Rui Costa, anunciou na manhã desta sexta-feira (19), os 11 nomes que faltavam na composição de seu secretariado.  Na lista, três mulheres e três negros, que vão comandar pastas como a Cultura, dirigida por Jorge Portugal, o Desenvolvimento Urbano, por Carlos Martins e a de Políticas para as mulheres, com Olívia Santana.   

Rui também anunciou secretários das pastas da Casa Civil, Bruno Dauster; Ciência e Tecnologia, Manoel Mendonça; Desenvolvimento Econômico, James Correia; Administração, Edelvino Góes; Agricultura, Fernanda Mendonça; Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues e Turismo, Nelson Pelegrino. Além de manter alguns secretários que já estavam no governo Wagner, o novo governador escolheu nomes de técnicos e especialistas ligados às áreas em que vão atuar.
“Buscamos compor com quadros técnicos e pessoas capacitadas. Temos mulheres, afrodescendentes e um time completo que vai atuar em equipe, com união para garantir a vitória do povo da Bahia”, disse o novo governador.
Em relação aos nomes do segundo escalão, Rui afirmou que eles serão divulgados um a um, na medida em que forem escolhidos. Alguns podem ficar para janeiro, depois que os secretários assumirem as pastas.
Na próxima semana, será realizada a primeira reunião com todo o secretariado. A ideia é iniciar o planejamento da gestão e traçar as primeiras ações de governo. “Posso antecipar que já defini um encontro com professores, pais e alunos do colégio Luís Tarquínio, para avaliar o funcionamento daquela escola. Uma vez por mês quero ir a uma unidade escolar para fazer a mesma coisa e trazer os pais para mais perto da educação dos filhos”. 

Rui também antecipou que vai construir um novo centro de convenções, já que o atual necessita de reformas e não atende mais as demandas de eventos do estado. “O nosso Centro de Convenções já deu o que tinha que dar. Aquele projeto, de uma estrutura de ferro muito próxima ao mar, fica impraticável, você da manutenção e em três meses está tudo ruim de novo”, explicou.  
Segundo Rui, existem dois novos locais em análise e quando o projeto estiver consolidado, será anunciado. A intenção é usar o antigo centro como uma área de permuta ou contrapartida, num projeto de Parceria Público Privada, cujo vencedor da licitação receba a área como pagamento pela construção do novo. “Acredito que quem comprar vai colocar o prédio abaixo e fazer um empreendimento imobiliário em contrapartida teremos um novo Centro de Convenções moderno e confortável”.
 SECRETÁRIOS ESTADUAIS ANUNCIADOS HOJE
 Olívia Santana – Secretária de Políticas para as Mulheres
Formada em pedagogia pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, fez parte do movimento estudantil e é militante histórica do movimento negro. Foi Secretária Municipal de Educação de Salvador e vereadora da capital. Integrou o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, fez parte do Fórum das Mulheres Negras e foi  dirigente da União de Negros pela Igualdade (Unegro). Olívia ainda representou o Brasil na 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, ajudou a fundar a União Brasileira de Mulheres (UBN) e foi chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado.
 Vera Lúcia Barbosa – Secretária de Promoção da Igualdade
 Atual secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, foi dirigente nacional do Movimento dos Sem Terra - MST e coordenadora-geral do acampamento de mulheres trabalhadoras rurais da Bahia. Participou também da Via Campesina e da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS). Coordenou durante dez anos o encontro de trabalhadoras rurais para discutir gênero, feminismo, violência contra a mulher, feminização da pobreza, poder e sexualidade.
 Fernanda Ferreira Mendonça – Secretária de Agricultura
Formada em medicina veterinária pela Universidade Federal da Bahia – UFBA e pós-graduada em epidemiologia veterinária com ênfase em defesa agropecuária pela Universidade Metropolitana - Unime. Foi gerente do Centro de Controle de Zoonose da Prefeitura de Salvador, entre 1988 e 2001. No ano seguinte, por meio de concurso público, entrou na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - Adab, órgão vinculado a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia - Seagri. A funcionária de carreira foi gerente técnica da Adab de Itabuna entre 2003 e 2007 e, em 2012, passou a coordenar esta unidade regional. 
  Jorge Portugal - Secretaria de Cultura
Educador, poeta e compositor baiano. Filho de Santo Amaro, Jorge Portugal atua área de Cultura desde 1974. Idealizou projetos culturais e educativos inovadores, como os programas “Aprovado”, “Tô Sabendo”, “Manoel Faustino”, “Circulador Cultural”, entre outros. Compôs músicas interpretadas por vários artistas nacionais, a exemplo de Maria Betânia, Jorge Aragão Gilberto Gil e Caetano Veloso. É de sua autoria o livro “Redação: assim é fácil”. Atua ainda como articulista do jornal A Tarde.
 Manoel Gomes de Mendonça Neto – Secretario de Ciência, Tecnologia e Inovação 
Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Bahia -  UFBA, mestre em Engenharia de Computação e Automação Industrial pela Universidade Estadual de Campinas -           UNICAMP e doutor em Ciência da Computação pela Universidade de Maryland em College Park. Foi cientista visitante do Centro de Estudos Avançados do Laboratório da IBM, em Toronto, no Canadá. Pesquisador Doutor da Universidade de Maryland e do Centro Fraunhofer para Engenharia de Software Experimental. Foi coordenador do Núcleo de Pesquisa em Redes e Computação da UNIFACS, membro da câmara de ciência de computação da FAPESB (2005-2008) e coordenador da Comissão Especial de Engenharia de Software da SBC. Atualmente é Professor da UFBA, Diretor do Centro de Projetos Fraunhofer para Engenharia de Software e Sistemas e gerente de estratégias de TI do Senai Bahia.
 Jerônimo Rodrigues - Secretário de Desenvolvimento Rural
Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, com especialização em Desenvolvimento Territorial Sustentável, pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, e mestre em Desenvolvimento Rural pela UFBA. É professor universitário da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS e foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2011), Secretário Nacional do Desenvolvimento Territorial/SDT/MDA (2011/12), Secretário Executivo do Programa Proterritórios/Cumbre Ibero Americana (2011/12), Secretário Executivo do CONDRAF e Membro do Conselho Nacional de Economia Solidária (2011/12) e integrante da equipe técnica do Movimento de Organização Comunitária - MOC. Também foi assessor especial das secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e de Planejamento. Tem experiência na área de desenvolvimento territorial sustentável, com ênfase em Politica de Desenvolvimento Rural.
 James Correia – Secretário de Desenvolvimento Econômico
Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, especialista em Planejamento de Sistemas de Potência na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, pós-graduado em Estudos avançados sobre Sistemas de Potência, mestre e doutor na mesma área pela Escola Politécnica da USP. Trabalhou por 10 anos na Coelba, onde exerceu o cargo de gerente de Operações da Região Metropolitana de Salvador. Foi coordenador e professor do Mestrado em Energia da UNIFACS. Condecorado com a medalha comemorativa dos 110 anos da Escola Politécnica da USP, modalidade empreendedorismo, foi autor do Plano de Racionamento alternativo à crise energética de 2001. Também exerceu a função de consultor na área de gás e petróleo para diversas empresas do setor. 
  Nelson Pelegrino – Secretário do Turismo
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Pelegrino foi deputado estadual por dois mandatos e eleito este ano, para o quarto mandato de deputado federal. Foi secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Coordenador do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, na Bahia.  Em 2011, foi eleito, pela terceira vez em quatro mandatos, como um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
 Carlos Martins – Secretário de Desenvolvimento Urbano
Formado em Economia pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas (1981) e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Foi delegado Regional do Trabalho, entre 2003 e 2006, secretário da Fazenda do Estado da Bahia, entre 2007 e 2012, Diretor Presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) e é professor universitário, atuando principalmente nas seguintes áreas: administração, direito tributário, finanças públicas, tributação e crise econômica mundial.

Edelvino da Silva Góes Filho – Secretaria da Administração  
Graduação e mestrado em Economia pela Universidade Federal da Bahia e Professor Universitário. Ingressou no serviço público federal pela UFBA em 1995 como economista da SUDENE, onde assumiu funções de chefia e coordenação tanto na Sede, em Recife, quanto no Escritório Regional em Salvador. Teve uma passagem no Ministério da Fazenda em 2001 e foi aprovado, em novo concurso público, para desempenho do cargo de analista do IBGE a partir de 2002. No ano de 2006 foi cedido ao Tribunal de Justiça da Bahia para exercício da função de Chefe de Gabinete do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (IPRAJ). Em janeiro de 2007 passa a ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração do Estado da Bahia. Em agosto de 2013, assume a Secretaria da Administração do Estado da Bahia.
 Bruno Dauster – Casa Civil
Formado em economia. Foi coordenador de captação de recursos da Prefeitura de Salvador, responsável pela implantação da Secretaria de Transporte Urbano de Salvador. Atuou como diretor de desenvolvimento da OAS, foi presidente da Linha Amarela S. A, sócio-gerente da empresa Morro do Conselho, presidente da CLN, presidente da Invepar, consultor de concessão de financiamentos da Finep e coordenador de habitação do Estado da Bahia. É o atual chefe de gabinete da secretaria Estadual da Casa Civil.

ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA
 
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Defesa Civil de Ilhéus em alerta para atender atingidos pela chuva


Choveu, em 5 dias, 172 mm. Município já atendeu 46 notificações de deslizamentos, alagamento e casos de famílias desabrigadas
 O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou, desde a última segunda-feira, dia 15, até às 16 horas de quinta-feira, 18 de dezembro, 172 milímetros de chuva no território de Ilhéus. Por conta do alto índice pluviométrico, a Coordenação Municipal de Defesa Civil órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), permanece de plantão atendendo as solicitações da população.
Até a tarde de quinta-feira (dia 18), o órgão registrou 46 notificações de alagamentos, deslizamentos de terra e um caso em que uma casa foi destruída pela chuva. Segundo o agente de Defesa Civil Joandre Neres, ainda há situações não notificadas. Para acionar a coordenação, o cidadão deve telefonar para os números (73) 88818500 (neste número, são aceitas ligações a cobrar durante o dia e a noite) e 32343597.
Quando notificada, a Defesa Civil se desloca até o local, avalia a situação, se necessário, com a ajuda do Corpo de Bombeiros, isola a área e orienta os moradores. Segundo o agente de defesa Joandre Neres, a Sedur está colocando lonas em morros, para evitar deslizamentos. Além disso, bueiros estão sendo desentupidos para diminuir os pontos de alagamento.
Levantamento – De acordo com o levantamento do órgão, os locais mais atingidos nesta semana foram o Malhado; a Rua Velosa de Baixo, no Alto do Coqueiro (com quatro famílias desabrigadas); o Alto Nerival (com uma família desalojada); a Rua Boa Vista, no Nelson Costa e a Avenida Princesa Isabel (com três pontos de alagamento). Também ocorreram notificações na Vila Juerana (com 10 famílias desabrigadas); Rua Luiz Viana, no Alto Basílio (com uma casa destruída e uma família desabrigada); Rua da Jamaica, na Conquista; Palmares, no Alto do Basílio, com quatro ocorrências de deslizamentos. A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) orienta os desabrigados para que fiquem em casas de parentes e amigos.
Há notificações também de queda de árvores e interdição de pistas, como ocorreu, na madrugada de terça-feira, 16 de dezembro, no Banco da Vitória, quando a BR-415 (Ilhéus - Itabuna) ficou intransitável por três horas. Outro caso de interdição foi registrado no Bairro Nossa Senhora da Vitória, também na madrugada de terça-feira.
De acordo com a Coordenação de Defesa Civil, os moradores de áreas de risco, como morros, áreas baixas e próximas a rios devem tomar cuidados e ficar atentos a alguns sinais. Declive de postes de eletricidade e árvores, rachaduras em paredes e movimentos de terra são indicativos de riscos. Ao perceber alguns desses indícios, o morador deve avisar ao órgão e aguardar o atendimento longe do imóvel.
 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Nota Pública: 13º salário dos servidores da Prefeitura Municipal de Ilhéus‏

Nota Pública
Em que pesem todos os esforços feitos ao longo do ano de 2014, garantindo o cumprimento do pagamento em dia dos salários dos servidores municipais, o ajuste fiscal perante às obrigações do Governo Federal e as medidas necessárias de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e considerando que:
1.   O índice de comprometimento da folha de pagamento de pessoal foi reduzido de 78% para 62%, mas ainda se mantém acima do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%;
2.   Em virtude do alto valor da folha de pagamento e as demais obrigações, a administração municipal tem priorizado o compromisso com os servidores, o que tem impedido a realização de obras e melhoria dos serviços para o conjunto da população;
3.   Foram suspensos no mês de dezembro os pagamentos aos fornecedores a fim de reunir os recursos necessários para o pagamento do 13º salário dos servidores;
4.   Estão sendo tomadas as providências cabíveis para cumprir os investimentos orçamentários de 25% no setor de Educação e de 15% na Saúde;
5.   Que no mês de dezembro de 2014 a transferência do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – foi reduzida em R$ 3.500.000,00, em relação à previsão publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, o que inviabilizou o pagamento integral do décimo terceiro salário do funcionalismo.
O Governo Municipal comunica que, diante desses esforços, será pago integralmente, no prazo de 20 de dezembro, o 13º Salário dos servidores da Educação e da Saúde, e dos demais cujo salário atinja o valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), bem como aposentados e pensionistas e cargos comissionados com salário até R$ 2.050,00, o que representa cerca de 90% de toda a categoria.
Nesse sentido, o Governo ratifica que a situação financeira do Município continua muito difícil, mas que serão adotadas medidas para que o pagamento do 13º salário dos demais servidores seja realizado tão logo ingressem recursos suficientes para cumprir com a obrigação aos demais servidores.
 Secretaria de Comunicação Social - Secom
Ilhéus, 19 de dezembro de 2014.  
     

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Rui Costa divulga lista de secretários nesta sexta (19)



Nesta sexta-feira (19), o governador diplomado da Bahia, Rui Costa, divulgará suas escolhas para a composição total do secretariado do Estado da Bahia. Onze nomes serão divulgados em coletiva de imprensa marcada para às 9h30, no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

Os escolhidos comandarão as pastas da Cultura, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia, Turismo, Administração, Casa Civil, Desenvolvimento Urbano, Políticas para Mulheres, Promoção da Igualdade Racial e Agricultura.

Ao todo, são 24 secretários estaduais; os primeiros nomes foram noticiados na última terça-feira - 13 secretários e o procurador geral do Estado.


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Abertas inscrições para o projeto Solos Criativos em Ilhéus


O projeto estimula o desenvolvimento das artes cênicas no município. Os trabalhos devem ser entregues na Secult até o dia 30.

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento das artes cênicas através da dança e do teatro em Ilhéus, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) promove o projeto Solos Criativos. Trata-se de um concurso que aposta na criação do artista individual, estimulando a pesquisa na cultura local e novas intervenções nas respectivas linguagens. As inscrições estão abertas até o próximo dia 30, na sede da secretaria (Rua Jorge Amado, 21, Centro), sempre das segundas às sextas-feiras no período das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, exceto dias 24 e 25.
Serão aceitas propostas nas áreas de dança, teatro ou artes integradas. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas com atuação comprovada na área de produção artística e estabelecidas no município de Ilhéus, nos últimos três. O projeto será realizado através do Teatro Popular de Ilhéus, contratado para este fim através do Processo de Inexigibilidade nº 11608/14. A proposta central do Solos Criativos é ampliar o acesso da população da zona rural e bairros, às linguagens artísticas.
Cada proponente só poderá inscrever uma proposta, sendo desclassificados aqueles que presentarem mais de uma. O formulário para inscrição está à disposição dos interessados acompanhado de uma cópia do edital na Secult. Para efetuar o processo, o formulário deve estar totalmente preenchido, com todas as folhas assinadas. Além disso, o candidato deverá apresentar proposta contendo memorial da concepção cênica da Ideia-tema, justificativa, objetivos, plano de ação (com prazo máximo de execução de 60 dias), cronograma de trabalho e orçamento financeiro. Os anexos poderão conter propostas de figurinos, cenários, adereços, indumentária, ambientação cênica, trilha sonora ou quaisquer outros materiais/informações adicionais que o proponente julgue importantes para a análise do projeto.
Ainda, informações e materiais adicionais, se houver, que possam complementar a proposta, por exemplo: cópia de matérias publicadas na imprensa, fotografias, vídeos, programas e/ou cartazes, dentre outros, podem ser apresentados em CD, DVD ou impressos. 
Documentos – Além da proposta, no ato da inscrição, as pessoas jurídicas devem apresentar cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), contrato social devidamente registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) ou, no caso de firma individual, a ficha cadastral, e a cédula de identidade e do Cadastro Individual de Contribuinte (CIC) dos responsáveis pela entidade, além do resumo curricular das atividades da entidade. Já as pessoas físicas, deverão apresentar fotocópias da cédula de identidade e do Cadastro Individual de Contribuinte (CIC) e resumo curricular do responsável pela inscrição.
Julgamento e premiação – De acordo com a comissão organizadora, serão escolhidas até três propostas de cada linguagem em trabalhos, sendo pesquisa inédita ou já realizada pelo artista que proponha circulação e formação de plateia, mediação ou aula-espetáculo. A seleção será feita por comissão julgadora especialmente designada pela Secult, formada por um componente da secretaria, um indicado pelo Conselho Municipal de Cultura e um especialista da área.
Os prêmios para cada categoria são R$ 2.800 (primeiro lugar), R$ 2.600 (segundo colocado) e R$ 2.500 (terceiro classificado). Os trabalhos devem ser entregues na sede da secretaria, situada na Rua Jorge Amado, 21, centro, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Será aceita somente inscrição presencial. Informações adicionais podem ser obtidas através do email secultilheus@gmail.com ou via telefone 3221-7531, das 9 as 12 e das 14 às 17 horas.
 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

População de Ilhéus deve ficar atenta ao horário do transporte coletivo no dia 24

As modificações foram realizadas atendendo a solicitação do Sindicato dos Rodoviários.
 Em virtude da proximidade das festas natalinas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) lembra à população de Ilhéus que haverá alterações no horário dos transportes coletivos na noite da quarta-feira, dia 24, sendo que as operações serão normais durante todo o dia. Nas linhas do interior, os horários de circulação serão até às 22 horas, e serão afixados nos veículos.
Já na sede, as modificações serão a partir das 20 horas, seguindo a tabela do domingo. Portanto, a partir das 20 horas do dia 24, os usuários deverão seguir os horários estabelecidos para a circulação do transporte coletivo no domingo. Conforme informa o titular da Sedur, Isaac Albagli, as alterações foram realizadas, atendendo a solicitação do Sindicato dos Rodoviários, através do presidente Gustavo Santana.
A ideia é oportunizar aos profissionais a celebração do Natal com a família, sem prejudicar o deslocamento do ilheense. “A alteração só foi autorizada, após estudo de fluxo de passageiros nesse horário que é mínima, chegado em alguns casos, nas linhas do interior, o registro de quatro ou cinco pessoas por viagem” informa o secretário. Conforme Albagli, a prefeitura está elaborando os horários também para o dia 31, considerando os locais de festa do Réveillon.
 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Servidores de Ilhéus debatem sobre Gestão de Patrimônio Público



Funcionários atualizaram os conhecimentos sobre patrimônio municipal e discutiram os problemas da área.
 A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Sead), em parceria com a empresa Controler, proporcionou a um grupo de 15 servidores a participação na Oficina dos Procedimentos Patrimoniais, ministrada com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). A atividade se entendeu por toda a quarta-feira, dia 17, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, e contou com funcionários de setores como administração, patrimônio, comunicação social, educação e saúde.
A oficina foi conduzida pelo contador Nelson Carvalho, diretor da Controler. Segundo ele, a iniciativa é louvável, pois a atualização dos servidores acerca dos procedimentos relativos ao patrimônio público (móvel, imóvel, tangível ou intangível) permite a melhor utilização desses bens e o maior controle sobre eles.
“O objetivo é proporcionar aos servidores, uma orientação do Tesouro Nacional sobre a padronização do controle do patrimônio, como o registro de chegada e saída de objetos, doações de órgãos públicos e empresas, termos de responsabilidade dos bens municipais e a integração dos registros de tombos, por exemplo”, disse Nelson Carvalho. Segundo o contador, a principal problemática se encontra no fato de não haver um sistema interligado de processos, que una as ações de todos as áreas com o setor de patrimônio, responsável pela organização final dos bens municipais.
Na parte da manhã, os servidores contaram como funcionam os seus setores e expuseram os principais problemas enfrentados quanto ao controle patrimonial. Para a responsável pelo Setor de Patrimônio do Município, Fátima Machado, a iniciativa proporciona aos funcionários a noção de como devem ser tratados os bens públicos e conscientiza o “funcionalismo acerca da conservação, remoção, tombamento e baixa do patrimônio”.
Para o responsável pelo Setor de Compras do Município, Roberto Correia, a oficina permite a troca de experiências entre setores diversos e também a elaboração de mecanismos que venham a diminuir a falta de comunicação e, consequentemente, os problemas decorrentes do desconhecimento dos servidores sobre como lidar com o patrimônio municipal.
Durante o período da tarde, os servidores realizaram atividades práticas para avaliar situações do dia a dia, em busca de resoluções para os problemas relativos ao patrimônio. De acordo com Nelson Carvalho, além de outras oficinas, Ilhéus deve formar, em 2015, um Grupo de Trabalho (GT) para discutir, permanentemente, melhorias na gestão do patrimônio público municipal.
 Secretaria de Comunicação Social  - Secom

Novo Código Tributário de Ilhéus estabelece justiça contributiva




 A base de isenção do IPTU inclui imóveis construídos numa área de terreno de até 125 metros quadrados, com até 70 metros quadrados de área construída.
 O novo Código Tributário do município de Ilhéus, aprovado pela Câmara de Vereadores, em votação de primeiro turno, foi elaborado como base na capacidade contributiva do cidadão, observando o princípio da justiça tributária. Conforme explicou o chefe do Executivo, Jabes Ribeiro, nesta quarta-feira, dia 17, durante o programa Linha Direta com o Prefeito, veiculado nas rádios do município, isso quer dizer que quem tem maior poder econômico irá contribuir mais e quem pode menos, pagará menos ou terá isenção.
Conforme salientou, durante o primeiro semestre, a empresa Jurisdata, vencedora da licitação, e servidores da prefeitura, fizeram um estudo aprofundado das características do município, com foco nas necessidades de ampliação da arrecadação da receita, e na busca, inclusive, da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um passo extremamente importante e necessário para resgatar a capacidade de investimento da Prefeitura e para as discussões  em torno das políticas de reajustes salariais.
A norma estabelece dispositivos de atração de empreendimentos e atualização dos tributos municipais e dos valores venais. “O Nosso código é justo e atual e ninguém, nenhum ilheense vai pagar mais do que o valor devido. Essa história de que haverá aumento de 2000%, certamente, é boato de quem quer sonegar imposto ou pagar um valor muito abaixo do seu imóvel”, declarou o prefeito.
Jabes Ribeiro também afirmou que a maioria dos contribuintes no próximo ano não chegará a pagar nem o dobro do valor do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) pago em 2014. Ao contrário, explicou o gestor, a base de isenção do IPTU foi ampliada para cerca de 15 mil proprietários de imóveis de baixa renda, incluindo beneficiários do Bolsa Família e de quem tem imóveis no padrão popular, ou construídos numa área de terreno de até 125 metros quadrados, com até 70 metros quadrados de área construída. “O nosso código segue o modelo aplicado em diversas outras cidades do país e da Bahia, a exemplo da Prefeitura de Salvador que fez uma atualização no ano passado, e hoje já é possível perceber os resultados da medida”, considerou.
O prefeito ilheense disse ainda que a revisão da norma municipal prevê a ampliação da arrecadação própria a fim de viabilizar a melhoria dos serviços de saúde, educação, manutenção dos equipamentos e logradouros públicos, justamente reivindicados pela população.  Nesse sentido, Ribeiro fez questão de ressaltar o trabalho que tem feito para atrair investidores a Ilhéus. Além dos empreendimentos da construção civil e de outros ramos do comércio, o gestor destacou a regularização do município perante o Governo Federal, a reativação do moinho, que vai gerar mais empregos e consequentemente, um incremento na circulação monetária.  “Isso significa, mais desenvolvimento e mais possibilidades de melhoria de vida para o ilheense”, frisou.     
Descrição – O novo Código Tributário possui 307 artigos em 215 páginas e inclui também a revisão da Planta Genérica de Valores (PVG), propondo uma atualização do valor venal (valor de mercado) dos imóveis, defasado há mais de 17 anos.  Segundo o prefeito, o código traz maior segurança jurídica ao contribuinte e ao município, e está fundamentado em jurisprudências e decisões dos tribunais já consolidadas.
Ainda, o diretor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, ressalta que o código atual, de 1997, possui conceitos legais e doutrinários desatualizados, e a falta de adequação do dispositivo põe em risco as receitas municipais, que ficam a mercê de ações judiciais. “No novo código, há remissão à legislação complementar federal, que trata de regras gerais, o que torna a sua aplicação automática”, explica.
Conforme observa o diretor, a nova norma inclui atualização sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) e cria a Nota Fiscal Eletrônica Tomador de Serviços, modernizando a administração tributária municipal. A Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) será extinta e serão criadas a Taxa de Licença de Localização (TLL) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). Haverá mudanças ainda no parâmetro de cobranças dessas taxas bem como a reorientação dos tributos referentes a licença para exposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao publico e também na taxa e controle ambiental.
Outras inovações propostas são alterações nos procedimentos administrativos fiscais, tais como a requisição de documentos para desembaraço e encerramento de ações fiscais. Conforme explica Fernandes, muitos procedimentos administrativos são dificultados por ausência de normas específicas, ou por normas incompletas.  “A nova redação inclui a aplicação de penalidades, com o objetivo de coibir a resistência do contribuinte omisso”,  atesta o diretor de Tributos.
Outros aspectos do novo código dizem respeito à reorganização dos preços públicos e criação do Cadin municipal, um cadastro de pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências com os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Além disso, a norma estabelece dispositivos de incentivo ao desenvolvimento, como a implantação do Programa Desenvolver, que prevê incentivos do IPTU, ISS, no Imposto de Transmissão  de Bens Imóveis entre Vivos (ITIV), visando a instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Rui Costa prioriza perfil técnico na escolha de secretários

O governador eleito da Bahia, Rui Costa, anunciou na manhã de terça- feira (16) os primeiros nomes do seu secretariado. Aliando experiência técnica com capacidade política, ele escolheu os dirigentes que vão comandar 13 secretarias e a Procuradoria Geral do Estado. A divulgação foi realizada durante entrevista coletiva, no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.
 
“Busquei um misto de pessoas novas, com pessoas que já estavam conduzindo o governo até aqui. Avisei a eles que, primeiro, vamos trabalhar em equipe, não com talentos individuais. Segundo, vamos motivar as pessoas nas secretarias, tirar da zona de conforto e apresentar novos desafios. E para cada um deles, eu vou colocar metas e objetivos específicos”, garantiu Rui. 
 
O anúncio dos outros 11 secretários, além de nomes de dirigentes de órgãos do segundo escalão, deve ser feito na próxima quinta feira (18). Rui também informou que irá trocar o comando das Policias Civil e Militar, estes nomes serão anunciados até 31 de dezembro.
 
O vice-governador eleito, João Leão, terá também a missão de cuidar dos recursos e dos investimentos para a Bahia à frente da secretaria de Planejamento. Assumirá a Secretaria da Saúde, o gestor e médico Fábio Vilas-Boas. A comunicação ficará sob comando do jornalista André Curvello. O sociólogo Geraldo Reis assumirá a pasta de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A pasta de Trabalho e Emprego será comandada pelo atual deputado estadual Álvaro Gomes. Infraestrutura Hídrica terá como secretário Cássio Peixoto. O deputado federal Josias Gomes cuidará das Relações Institucionais. E o próximo Procurador Geral do Estado será o servidor Paulo Moreno.
 
Seis atuais secretários permanecem no comando de suas pastas. São eles: Manoel Vitório, na Fazenda; Maurício Barbosa, na Segurança Pública; Marcus Cavalcante, na Infraestrutura, Eugênio Spengler, no Meio Ambiente; Osvaldo Barreto, na Educação e Nestor Duarte, na Administração Penitenciária.
 
Segue o currículo dos secretários anunciados:
 
João Leão – Secretário de Planejamento
Empresário do ramo da construção civil, entrou na política na década de 1980. Assumiu a prefeitura de Lauro de Freitas em 1989. Posteriormente, foi eleito por cinco mandatos consecutivos como deputado federal da Bahia, entre as eleições de 1994 a 2010. Em 2009, foi nomeado secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia. No ano de 2011, esteve à frente da Secretária da Casa Civil da Prefeitura de Salvador. Foi eleito vice-governador da do Estado Bahia na chapa de Rui Costa no pleito deste ano.
 
André Curvello -  Secretário de Comunicação
Jornalista formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), atuou por dois anos e meio como Secretário de Comunicação Social do Município de Salvador, trabalhou como produtor, repórter e editor em rádio, jornal e televisão. Foi redator publicitário, Chefe da Sucursal do jornal A Tarde e Secretário de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Atuou como Editor Especial do Jornal A Tarde e tem larga experiência em coberturas jornalísticas internacionais. Coordenou diversas campanhas eleitorais majoritárias e outras na área Política.
 
Manoel Vitório – Secretário da Fazenda
Economista, mestre em Análise Regional, especialista em Organização de Sistemas e Métodos e servidor público federal de carreira, desde 1994, Manoel Vitório já exerceu diversas funções de chefia, coordenação e direção superior. No Judiciário Estadual, foi Diretor-Superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). Atuou também como assessor chefe de Planejamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No Judiciário Federal, foi Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). De 2007 a 2013, foi secretário da Administração do Estado, assumindo, a partir de agosto de 2013, o cargo de secretário da Fazenda do Estado. Exerce, ainda, a presidência do Conselho de Administração da Desenbahia.
 
Fábio Vilas-Boas – Secretário da Saúde
Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1990), fez residência e Doutorado em Cardiologia pelo InCor e pela Faculdade de Medicina da USP, além de Fellow do American College of Cardiology. Autor de diversos livros e artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais, Fábio Vilas-Boas integra o American College of Cardiology e a Sociedade Européia de Cardiologia na categoria de Fellow. Vilas-Boas começou sua carreira profissional como médico responsável pelo Serviço de Cardiologia Não-Invasiva do Hospital Aliança, em Salvador. Ao longo de duas décadas, passou pelo Hospital Espanhol, onde foi Diretor Médico, Coordenador de Cardiologia e Presidente do Centro de Ensino e Pesquisas e pelo Hospital Santa Isabel, onde estruturou a Clínica de Insuficiência Cardíaca e desenvolveu atividade assistencial voluntária com pacientes do SUS. O novo gestor da área de Saúde da Bahia tem experiência nas áreas de gestão e clínica.
 
Maurício Telles Barbosa – Secretário da Segurança Pública
Formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ), cursou a Academia Nacional de Polícia, foi superintendente de inteligência e é o atual Secretario de Segurança Pública do Estado da Bahia. Maurício também fez carreira na Polícia Federal, onde foi delegado regional de Combate ao Crime Organizado e delegado-chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Patrimoniais na Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia.
 
Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação
Formado em economia pela Universidade Federal da Bahia, mestre em administração também pela Ufba, especialista em Planejamento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG –CEDEPLAR). Na década de 70, atuou como técnico do Ministério da Agricultura. Em seguida, foi cedido para Secretaria Estadual de Agricultura do Estado da Bahia. Foi professor da Ufba nas décadas de 80 e 90. No período de 1996 a 2004, assumiu a diretoria da Escola de Administração da Ufba. Trabalhou assessorando a reitoria da universidade no ano de 2005. E em 2009, foi nomeado secretário estadual de Educação do Estado da Bahia.
 
Marcus Benicio Foltz Cavalcanti – Secretário de Infraestrutura
Formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Bahia, funcionário de carreira do Estado, foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, onde também foi superintendente de Transportes. Com extensa atividade em vários órgãos da administração pública do Estado da Bahia, integrando vários Conselhos, Marcus Cavalcanti ingressou na vida pública como Oficial de Gabinete da Secretaria da Agricultura do Estado – SEAGRI, de 1979 a 1990. Ocupou ainda os cargos de Diretor Geral da Superintendência dos Desportos da Bahia – SUDESB no período 2003/2004; Diretor Geral da Secretaria da Indústria Comercio e Mineração - SICM 2004/2003; Diretor Geral da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB - 2003/1991; Diretor Superintendente do Instituto Pedro Ribeiro, de Administração Judiciária - IPRAJ 1987.
 
Álvaro Gomes – Secretário de Trabalho Emprego Renda e Esporte
Bancário, formado em Farmácia pela Universidade Federal da Bahia e em Psicologia pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, iniciou sua militância política no sindicato dos bancários, onde passou por diversos cargos. Foi eleito deputado estadual pelo Partido Comunista do Brasil – PcdoB, em 2002, e reeleito nos anos de 2006 e 2010, tendo destacada atuação como presidente das Comissões: Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda, Saúde e Saneamento, Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público.
 
Josias Gomes – Secretário de Relações Institucionais
Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba, tendo sido ativo líder estudantil, está no Partido dos Trabalhadores desde os primeiros movimentos que culminaram na sua fundação. Em 1992, coordenou a campanha de Geraldo Simões para a Prefeitura de Itabuna e ocupou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, durante aquela gestão. Em 1997, assumiu a Secretaria Geral do partido na Bahia. No ano de 1999, foi eleito presidente do PT no estado. E este ano foi reeleito Deputado Federal para o 3o mandato.
 
Geraldo Reis – Secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Sociólogo formado pela Universidade Federal da Bahia e professor da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).   Foi Secretário de Expansão Econômica do município de Vitória da Conquista, entre 1997 e 2000. Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional na Universidade Salvador (UNIFACS), publicou vários artigos nas áreas de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento de Políticas Públicas e Inclusão Social. Em 2007, foi nomeado Diretor-Geral da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), autarquia da Seplan (Secretaria do Planejamento) e órgão oficial de estatística e pesquisas sociais do Estado da Bahia.
 
Cássio Peixoto – Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia e com especialização em planejamento estratégico pela Fundação Luiz Eduardo Magalhães, Cássio iniciou sua carreira via concurso público. Desde então atua prestando serviços de assistência técnica e extensão rural em todo o Brasil. Em sua trajetória constam passagens pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura; pela Delegacia Federal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária. Na Bahia, ele foi diretor executivo da EBDA, diretor do departamento de agropecuária da Seagri e diretor geral da ADAB. Atualmente é presidente da Bahia Pesca.
 
Paulo Moreno – Procurador-Geral do Estado
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Direito Administrativo (Fundação Faculdade de Direito-PGE/BA) e Pós-Graduando em Direito de Infraestrutura (PGE/BA-FGV). Ingressou na PGE em 1995, tendo atuado na Procuradoria Trabalhista, desempenhando posteriormente os cargos de Chefe da Representação da PGE na SAEB e SETRAS; Procurador Assistente; Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos e Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa. Participou das Comissões para elaboração das propostas da Lei de Licitação e Contrato do Estado da Bahia e da Lei das Organizações Sociais do Estado da Bahia. Atualmente coordena o Grupo de Infraestrutura, vinculado ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, acompanhando grandes projetos desta área, como o Metrô, Porto Sul, Concessão da BA 093 e Hospital do Subúrbio.
 
Eugênio Spengler – Secretário do Meio Ambiente
Atual secretário do Meio Ambiente do Estado. Formado em Filosofia. Entre os anos de 2003 e 2007, trabalhou no Ministério do Meio Ambiente (MMA), como coordenador executivo da I e II Conferência Nacional do Meio Ambiente. No MMA, também foi responsável pela implementação das comissões técnicas tripartites estaduais e promoção do Programa de Capacitação de Gestores Municipais de Meio Ambiente. Também atuou como gerente regional da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, secretário de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Santo Cristo (RS) e professor de Saneamento Ambiental pela Universidade de Ijuí (RS). Na Bahia, Spengler também foi consultor técnico das secretarias estaduais da Casa Civil, da Indústria, Comércio e Mineração. Atualmente, dirige a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado da Bahia. 
 
Nestor Duarte - Secretário de Administração Penitenciária
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é o atual secretário da pasta. Foi deputado estadual por duas vezes; deputado federal constituinte e, outras duas vezes, elegeu-se para a Câmara Federal. É primeiro suplente de senador e membro da Executiva do PDT baiano. Ocupou também o cargo de Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura da capital baiana.
 
   
 
 
ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA
 
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Emoção marca diplomação do governador eleito Rui Costa


O governador eleito da Bahia, Rui Costa, recebeu na tarde de segunda feira (15) o diploma do Tribunal Regional Eleitoral, que finaliza o processo de eleição e oficializa a sua vitória. Durante cerimônia, que aconteceu no Centro de Convenções de Salvador, também foram diplomados o vice-governador eleito, João Leão (PP), do senador eleito, Otto Alencar (PSD), dos deputados federais e estaduais, bem como de seus respectivos suplentes.

No momento em que recebeu o diploma, Rui deu um forte abraço no atual governador e companheiro de caminhada política, Jaques Wagner, num gesto de retribuição e agradecimento.
“Esse é um momento de festa da democracia, fico feliz de estar aqui, com a perspectiva de em breve iniciar o mandato. Quero agradecer a todos que participaram dessa trajetória, em especial a Wagner, esse companheiro que confiou em minha capacidade e que junto com o povo da Bahia, vem fazendo este estado cada vez melhor. Vamos em frente.”
Depois da diplomação o governador participa do lançamento da Revista de Balanço dos oito anos da gestão Wagner. Produzida pela Secretaria de Comunicação do Estado, a publicação chega à sétima edição, trazendo entre outras coisas, exemplo de baianos beneficiados com as ações de governo. O lançamento acontece no Palácio Rio Branco, na praça municipal. 
 
 
  
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