MPF aciona município de Queimadas (BA) por cessão ilegal de R$ 15,4 milhões em créditos do Fundef

Atual prefeito, Tarcísio de Oliveira Pedreira realizou licitação fraudulenta que causaria ao município prejuízo de R$ 7 milhões em verba destinada à Educação O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) ajuizou, no último dia 19 de agosto, ação civil pública com pedido liminar contra o município de Queimadas, a 316 km de Salvador, e a empresa Motiva Máquinas Ltda. O objetivo é anular a cessão, ilícita, do crédito de R$ 15,4 milhões por meio de licitação ilegal, com prejuízo de R$7 milhões para os cofres públicos. A União deve ao município de Queimadas R$ 15,4 milhões em virtude de diferenças do repasse de verbas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (Fundef), com pagamento previsto para 2017. De acordo com o MPF, como o dinheiro só seria recebido após o mandato do atual prefeito, Tarcísio de Oliveira Pedreira, ele realizou, em fevereiro deste ano, licitação para alienação dos créditos com deságio de até 50%, da qual a motiva máquinas saiu vencedora com a proposta mínima. Com a efetivação do contrato, o prefeito teria acesso ao valor licitado ainda em 2016, mas o município teria um prejuízo de quase R$ 7 milhões, valor que seria embolsado pela empresa como compensação pela antecipação dos recursos, a título de deságio. O MPF considerou que, apesar de a Lei Municipal nº 009/2013 permitir a cessão do crédito, a Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações) prevê que deve haver interesse público justificado na medida: “a licitação não atende ao interesse público, mas sim, exclusivamente, ao interesse do atual gestor, que Pretende ter acesso aos recursos do precatório tão logo quanto possível, notadamente no ano em que encerra seu mandato”, afirmou o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira. O órgão encontrou, ainda, irregularidades na própria licitação que permitiu a cessão dos créditos: segundo o MPF, ela não teve a publicidade devida, o que fez com que só a Motiva Máquinas participasse do processo. Ademais, não consta, no Diário Oficial da União, o número do processo judicial e o valor do crédito de R$ 15.443.481,55 a ser alienado. O MPF requereu à Justiça, liminarmente, a suspensão da validade da escritura pública por meio da qual os créditos recebidos pelo município foram cedidos à Motiva Máquinas. Ao fim do julgamento, requer a anulação da licitação da qual a empresa saiu vencedora E da própria cessão. Fundef e Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2006. Apesar da mudança, o MPF entende que os recursos oriundos de ambos devem ser obrigatoriamente utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública. Número para consulta processual na Justiça Federal: 0002790-18.2016.4.01.3302 – Subseção judiciária de Campo Formoso Confira aqui a íntegra da ação. Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/2200 E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br  www.twitter.com/mpf_ba

Mais duas viaturas entregues para reforço do policiamento em Ilhéus

Chegaram três veículos picape e seis minivans. Em breve, uma nova remessa de veículos deve ser integrada às companhias do município

O governador baiano Rui Costa fez a entrega, nesta sexta-feira, 26 de agosto, de mais duas novas viaturas para reforçar a atuação da Polícia Militar no município de Ilhéus. Em junho último, o prefeito em exercício Carlos Machado (Cacá), o deputado estadual Eduardo Salles e, o comandante Regional, coronel Teixeira, participaram do ato de entrega de nove viaturas da Polícia Militar, realizado no 2º Batalhão da PM, em Ilhéus, que já estão a serviço

das Companhias Independentes de Policiamento Militar locais.

A entrega das duas viaturas aconteceu em solenidade realizada na vizinha cidade de Uruçuca. O chefe de Gabinete da Prefeitura de Ilhéus, Victor da Veiga, representou o governo municipal. Também estavam presentes o comandante da Região Sul, tenente coronel Washington Idilceu Bastos, e a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva, entre outras autoridades.

A chegada dos veículos faz parte da renovação da frota da Polícia Militar, em todo território baiano. Na região Sul da Bahia, as novas viaturas auxiliam nas operações do policiamento ostensivo e preventivo. O governador Rui Costa afirmou que a aquisição das viaturas “serve de apoio e estímulo às forças de segurança do Estado para a otimização do exercício de suas funções”.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Reinaugurada a Central de Abastecimento da Urbis, na zona sul de Ilhéus

Central de abastecimento do Hernani Sá - Reinauguração - foto Gidelzo Silva 

A obra de requalificação física e organizacional Central de Abastecimento da Urbis, situada no bairro Hernani Sá, na zona sul da cidade, foi reinaugurada neste sábado, 27 de agosto, instalando uma nova perspectiva para os comerciantes e usuários do equipamento. A Central oferece 72 boxes, que foram totalmente reformados, e uma feira livre que funciona aos sábados.

O secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, e o presidente da Associação dos Comerciantes e Feirantes do Hernani Sá, Sérgio Monteiro, conduziram a reinauguração, ao lado de outros empreendedores da Central da Urbis. Garcia alertou que para completar o processo de revitalização daquele espaço de comércio e serviços, aguarda o envio de novas barracas padronizadas para a feira livre, por parte da CAR – Coordenação de Ação Regional – do Governo do Estado. Também será instala da praça de alimentação.

A requalificação inclui ainda obras e serviços de pintura geral, troca do telhado, substituição do sistema de iluminação, ampliação dos banheiros e colocação de nova camada de asfalto na área da feira livre. “Além dos produtos comercializados na feira livre, os boxes oferecem refeições, açougues, mercearia, variedades e confecções em geral”, lembrou o secretário Roberto Garcia.

Parceria–O presidente da Associação dos Comerciantes e Feirantes,Sérgio Monteiro, afirmou que “a inauguração dá uma perspectiva muito boa. A gente está com várias ideias de melhorar algumas coisas, com a parceira com a Prefeitura, através da secretaria de Indústria e Comércio”. Permissionário de um box, o empreendedor Célio declarou: “Tô muito feliz com  a reforma da central, graça a Deus está muito bonito. E nós estamos aqui com a expectativa de ver o pessoal da zona sul fazer suas compras, a sua feira, aqui na central.”

A obra de requalificação resulta da cooperação institucional entre a Prefeitura de Ilhéus e Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), além de colaboração do Sebrae e Governo do Estado. A participação da Coelba derivou de um termo de ajustamento de conduta a partir da iniciativa da Gestão Municipal. O subprocurador geral do Município, Marco Aurélio Lélis de Souza, explica que o “ TAC é um instrumento de caráter executivo extrajudicial que tem como objetivo a recuperação do meio ambiente degradado ou condicionamento através de obrigações estabelecidas previamente pela Secretaria do Meio Ambiente.”

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Escada e Alavanca

Cristovam Buarque*

            O atleta olímpico recebe a medalha para si, mas leva a bandeira do seu país. O reconhecimento ao seu esforço e talento permite-lhe futuros benefícios pessoais, mas na vitória é também uma reverência a todos os seus compatriotas. O pódio é uma escada ao sucesso pessoal do medalhista e também uma alavanca ao prestígio de seu país.

O ensino superior deveria seguir regras parecidas: ser escada social para os jovens e alavanca para o progresso. Graças ao curso, o aluno formado receberá prestígio e remuneração por toda a vida e com seu conhecimento ajudará a formar uma sociedade desenvolvida e justa. A universidade deve ser gratuita para aqueles que tiverem talento para a profissão e escolherem um curso que sirva ao progresso econômico e social.

O aspirante na academia militar estuda gratuitamente porque aprende a defender a Nação; o aluno da carreira diplomática estuda para estreitar nossas relações internacionais; da mesma forma, o jovem que deseja ser professor do ensino médio estuda para formar cidadãos e construir o Brasil. São cursos e carreiras de interesse nacional e por isso devem ser financiados pelos governos.

O critério para a gratuidade ou o pagamento deve ser o interesse nacional, não a renda pessoal ou familiar do estudante. Não há razão para uma família rica ter de pagar os estudos de um filho se ele quer ser cientista, para ajudar a conhecer o mundo e até encontrar o mistério da cura para doenças; ou se quer ser médico para atender à saúde pública; ser filósofo, historiador, matemático ou artista, para enriquecer o mundo culturalmente.

Da mesma forma, quando há limites de recursos públicos, a sociedade não precisa pagar cursos que servem apenas como escada social, sem a característica de ser alavanca do progresso. Mesmo que a carreira seja apenas do interesse privado, o Estado não tem o direito de impedir uma pessoa de seguir o curso para o qual tem vocação, mas não deve ter obrigação de financiar este curso com recursos públicos que devem atender a outras prioridades, como a educação de base.

O atleta que não carrega a bandeira do seu país deve ter direito de se preparar, mas não há razão para exigir investimento público no seu treinamento. Para atender o gosto apenas do atleta que não carrega a bandeira ou do aluno que não tem compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da nação, o país e seu povo não precisam pagar. Para ser gratuito, o curso universitário deve ser ao mesmo tempo escada pessoal e alavanca social ao progresso socioeconômico.

O governo deve bancar o estudo de todas as crianças, porque cada uma delas representa em si um potencial, também deve dar-lhe, na escola, a chance de ser um atleta. A partir de um certo momento deve concentrar os recursos nos mais talentosos e nos cursos que levem o país e seu povo a um futuro eficiente e justo e carregue nossa bandeira.

*Professor Emérito da UnB e senador pelo PPS-DF 

Candidatos a beneficiários têm até dia 12 para sanar pendências cadastrais do Minha Casa Minha Vida em Ilhéus

Até o próximo dia 12, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus recebe documentos de candidatos selecionados como possíveis beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida que estão com pendências. Foram convocadas 594 pessoas cadastradas, mas que apresentaram problemas na documentação. A lista com os relacionados está disponível no link http://goo.gl/7WwrnQ e os papéis devem ser entregues na sede da SDS, localizada à Rua Vereador Mário Alfredo S/N, Conquista.

 Os documentos apresentados devem ser originais, não necessitando de cópias. O atendimento na SDS se dará nos dias 10 a 12, das 8h às 16h. De acordo com o titular da secretaria de Desenvolvimento Social, Kácio Brandão, as pendências documentais foram verificadas pela Caixa Econômica, que é o ente financiador do programa e responsável pela triagem dos possíveis beneficiários.

 Já foram convocados para apresentação de documentos mais de dois mil possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Ilhéus, que concorrem a imóveis nos condomínios Sol e Mar I e II (2200), em fase final de construção na estrada Ilhéus-Buerarema, e Conjunto Habitacional Vilela (656), no bairro Teotônio Vilela. O secretário Kácio Brandão reforça ainda que, caso o candidato não compareça para sanar os problemas, seu cadastro será indeferido e arquivado pela Caixa Econômica, acarretando na exclusão do programa de aquisição de imóveis populares.

 Habitação - Além dessas unidades, se encontra em construção, na rodovia Ilhéus-Itabuna, na altura do bairro Banco da Vitória, o Residencial Cachoeira, que possui outros 600 imóveis. Na comunidade do Ilhéus 2, há projeto aprovado para mais 1024 unidades.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Mais uma rua asfaltada no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus

A Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) do Município de Ilhéus mantém o programa de recuperação de ruas no bairro Teotônio Vilela, um dos mais populosos da cidade, localizado na zona oeste. Ontem e hoje (9), o serviço de urbanização realiza o asfaltamento da Rua Osmundo Santos, que liga a rua Ipiranga à avenida Central. Homens e máquinas executaram o recapeamento asfáltico da Rua Pitágoras, onde o trabalho de conclusão está no fim da linha. 

O prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá) também autorizou o serviço de transporte coletivo para o Alto São João, comunidade localizada na entrada do Bairro Teotônio Vilela, que começa a servir aos passageiros ainda esta semana. A Seintra realizou serviços de manutenção na rua principal do Alto para facilitar o tráfego dos ônibus. 

Por outro lado, a secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) executa outras atividades no Teotônio Vilela a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local. Além dos serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, o trabalho inclui limpeza e desobstrução de canais de drenagem pluvial, remoção de entulhos, serviços de terraplanagem, revisão no sistema de iluminação pública, limpeza geral, roçagem, capinagem, poda de árvores e raspagem e pintura de meios-fios.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva

Documento teve como base Resolução do TSE e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos, nesta segunda-feira 8 de agosto, que orientem os candidatos para utilizarem em suas propagandas eleitorais os recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e audiodescrição.

O Procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, apontou que o art. 36, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/15, considerando o disposto na Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabeleceu ser obrigatória a utilização dos mencionados recursos na propaganda eleitoral para fins de auxílio à pessoa com deficiência auditiva,

A recomendação foi também encaminhada aos promotores eleitorais, por meio do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuel), para que eles fiscalizem, em suas respectivas zonas, as propagandas.

Confira a íntegra da recomendação.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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Confira os gabaritos das provas para estágio de nível superior do MPF na Bahia

Prazo para recurso vai até quarta-feira, 10 de agosto

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) divulga o gabarito da prova do 17º processo seletivo para estagiários de nível superior, realizada no último domingo, 7 de agosto. O candidato que desejar entrar com recurso pode fazê-lo pela página do candidato e tem até o dia 10 de agosto.

Confira aqui o edital com o gabarito.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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O golpe do golpe

Cristovam Buarque*

Nas últimas semanas, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, suspendeu 15,2 mil professores e funcionários do Ministério da Educação, revogou licenças de mais de 20 mil professores de escolas particulares, demitiu 2,7 mil juízes e promotores, fechou cerca de mil instituições de ensino, suspendeu 8,7 mil oficiais, obrigou 7,9 mil policiais a entregar suas identidades e prendeu 10,9 mil oficiais e soldados. Tudo isto feito em nome de se opor a uma tentativa de golpe que parece uma narrativa operística.

Por falta de um general para apresentar como o comandante golpista, Erdogan responsabilizou um filósofo religioso, de 75 anos de idade, doente, morador dos EUA desde 1999, de nome Fethullah Gülen, que teria insuflado contra o governo os voluntários do Hizmet, movimento social inspirado por ele, décadas atrás.

Gülen defende um Islã democrático, aberto ao diálogo com outras religiões; aliado ao presidente Erdogan, afastou-se ao perceber o grau de corrupção que rodeava o governo, passando então a ser perseguido. O movimento Hizmet, iniciado pelo jovem Gülen, define a prestação de serviço à comunidade como o eixo central do Islã: “Servir às pessoas para servir a Deus”, é a frase que ele usa.

O Hizmet não tem organização formal, hierarquia ou organograma e se materializa sob a forma de movimento de pessoas independentes, que se unem pela mística da prestação de serviços à comunidade.

Até semanas atrás, em Istambul, havia uma “sala de situação” mantida por simpatizantes do Hizmet para acompanhar catástrofes no mundo inteiro, maremotos, terremotos, epidemias, contando, no subsolo, com equipamentos necessários e apropriados para atender às vítimas, onde ocorre a tragédia.

Graças ao “sentimento Hizmet”, a Turquia dispõe de dezenas de universidades criadas com doações feitas por empresários; centenas de escolas espalhadas por diversos países. Na fronteira entre Turquia e Síria, a poucos quilômetros de Aleppo, visitei um acampamento que recebe milhares de fugitivos da guerra, atendidos por voluntários do Hizmet, oferecendo-lhes comida, habitação e proteção.

Hoje, todos estes serviços estão fechados. O presidente Erdogan vinha reprimindo em pequenas doses estas ações, desde quando o líder intelectual e religioso Gülen se afastou de seu governo, e os jornais, cujos donos são simpatizantes da filosofia Hizmet, denunciaram corrupção por parte de pessoas do governo e de familiares do presidente.

Foi preciso usar a narrativa de tentativa de golpe, para dar o golpe em grande escala contra seus opositores, especialmente aqueles que têm relações com o sentimento-movimento Hizmet e seu inspirador espiritual e intelectual. Prática usada por Hitler ao se aproveitar do incêndio do Parlamento alemão em 1933.

Esperemos que a ideia de criar uma narrativa de tentativa de golpe se limite à Turquia, tanto no que se refere à repressão política, quanto à intolerância contra dissidentes de opiniões oficiais.

*Professor Emérito da UnB e senador pelo PPS-DF

Convite Igreja Batista Lindinópolis

Sindicalista Rodrigo Cardoso é o nome escolhido para vice de Cacá

O sindicalista Rodrigo Cardoso, do PCdoB, presidente licenciado do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, é o companheiro de chapa do candidato a prefeito de Ilhéus, Cacá Machado, do PP. A escolha de Rodrigo ocorreu esta tarde, no Clube Social de Ilhéus, durante a convenção do Partido Progressista, encerrada às 5 da tarde. A decisão foi tomada por unanimidade pelos partidos políticos que vão compor a coligação da chapa majoritária.

Para o candidato a prefeito Cacá Machado, a escolha unânime de Rodrigo Cardoso como seu parceiro, reforça e fortalece o compromisso da chapa junto aos movimentos e às causas sociais e amplia a militância e a adesão dos trabalhadores ilheenses à sua candidatura. “Sua presença valorizará o debate sobre oportunidades e sobre a vida das pessoas, ampliando o diálogo com setores organizados de Ilhéus”, elogiou Cacá. Aos 37 anos, casado e pai de um filho, Rodrigo Cardoso é funcionário licenciado do Banco do Brasil e tem uma história de luta em defesa da democracia e dos direitos do cidadão.

Luta na universidade

Rodrigo iniciou a militância no Movimento Estudantil universitário, através da União da Juventude Socialista e participou da direção do Centro Acadêmico de Direito e do DCE-UESC. À época, as principais lutas foram pela democratização da universidade, tanto da escolha de seus dirigentes com a participação igualitária dos estudantes, como do acesso e manutenção na educação superior, com isenção da taxa de inscrição do vestibular, além da luta pelas cotas para alunos de escolas públicas, negros e indígenas.

“Fruto deste movimento, a política de cotas foi aprovada na UESC muito antes da Lei Federal que garantiu esse direito da juventude em todas as instituições federais, e possibilitou que o acesso à educação superior deixasse de ser apenas um sonho para os filhos de trabalhadores”, lembra Rodrigo.

Funcionário do Banco do Brasil, Rodrigo iniciou recentemente o terceiro mandato à frente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus. É também um defensor dos direitos dos consumidores, com campanhas de esclarecimentos e combate contra abusos cometidos com freqüência, como restrição ao atendimento presencial e a longa demora nas filas.

Sua luta, entretanto, ultrapassa os limites da classe bancária, contribuindo como os operários da indústria moageira de cacau, da borracha, da construção civil, metalúrgicos do polo de informática, agentes de saúde e endemias, professores, servidores públicos e trabalhadores rurais, com os quais sempre reafirma o compromisso com a defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar, como alternativas fundamentais ao desenvolvimento com justiça social.

Assessoria do PP