segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Evento reúne prefeitos da base aliada de ACM Neto


Seminário reúne gestores municipais em Salvador - Foto: Luan Santos | Ag. A TARDE
Seminário reúne gestores municipais em Salvador
Luan Santos | Ag. A TARDE

















Prefeitos eleitos e reeleitos que integram a base aliada do prefeito ACM Neto (DEM) participaram na manhã desta segunda-feira, 5, de um seminário que reuniu gestores de diversos municípios baianos. A abertura do evento foi feita pelo prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM).
"
A gente aqui mostrou que é possível, em quatro anos, fazer um governo com organização, com planejamento
ACM Neto, prefeito de Salvador
ACM Neto falou logo em seguida, resumindo sua experiência nos primeiros quatro anos de mandato. "A gente aqui mostrou que é possível, em quatro anos, fazer um governo com organização, com planejamento e, apesar da crise, um governo com realização", disse Neto.
Ele voltou a afirmar que somente irá falar sobre a nova equipe de governo mais à frente.
Postado no http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1821599-evento-reune-prefeitos-da-base-aliada-de-acm-neto

Seminário Anual de Ciências Sociais da UESC discute ações afirmativas no Brasil


Torre Administrativa do Campus da Uesc

Crédito: Arquivo/Jonildo Glória
O IX Seminário Anual de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), será aberto na segunda-feira(5) prossegue até sexta-feira(9), no auditório Jorge Amado. O evento científico que tem como tema "Ações afirmativas no Brasil contemporâneo: dinâmicas e perspectivas", é promovido pelos docentes e discentes vinculados ao Colegiado de Ciências Sociais do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade.
O objetivo do IX Seminário Anual de Ciências Sociais é oferecer ao público participante subsídios teórico-metodológicos para compreensão e discussão aprofundada das políticas de ações afirmativas no Brasil do século XXI; reunir estrategicamente intelectuais com vastíssima experiência no campo das ações afirmativas no contexto brasileiro, de modo a fomentar diálogos e interações que culminem em parcerias, projetos, grupos de pesquisa e intercâmbios institucionais no pós-evento;
Também visa promover reflexões focais sobre as desigualdades historicamente construídas que ainda levam populações negras, populações indígenas, pessoas com deficiência e mulheres a demandas diversas por reconhecimento, por representação, por respeito, por cotas e por justiça social; analisar as políticas de ação afirmativa da própria UESC cuja resolução de implementação de reserva de vagas de graduação para pessoas negras, quilombolas, indígenas, desde que egressos de escola pública, e para estudantes de escola pública como um todo, completa dez anos neste mês, durante seminário.

Postado por 
http://www.jornalbahiaonline.com.br/noticia/33292/seminario_anual_de_ciencias_sociais_da_uesc_discute_acoes_afirmativas_no_brasil#sthash.nmG2TYk9.dpuf

Sindicato dos Radialistas de Ilhéus em campanha salarial/2017

Sindicato dos Radialistas de Ilhéus em campanha salarial/2017O Sindicato dos Radialistas de Ilhéus (STERT-I) realizou no último dia 25/11, (conforme edital divulgado na imprensa), assembleia geral para discussão e reivindicação de propostas de pautas dos acordos salariais com as rádios ilheenses, para o ano de 2017. Presentes funcionários de todas as emissoras/associados, diretoria e assessoria jurídica.

Segundo o secretário geral da entidade, Dino Rocha, as pautas de reivindicações foram discutidas amplamente de forma democrática, ouvindo todos, todos os reclames, e seguindo de votação aberta. As propostas serão entregues ao patronato no máximo até o décimo dia útil de dezembro.
Para o presidente do STERT-I, Elias Reis, o melhor acordo é aquele em que ambas as partes ganham; quando os funcionários continuam a garantir os seus empregos e que o empregador cumpra com suas obrigações trabalhistas. “Nossa meta é o diálogo e o entendimento, porém, sempre visando os interesses dos empregados”, afirma.
STERT-ILHÉUS.
Postado por http://jornaldoradialista.com/sindicato-dos-radialistas-de-ilheus-em-campanha-salarial2017/

Plenário pode votar MP da reforma do ensino médio

Postado por Agencia da Câmara

Entre outras medidas, a reforma prevê o aumento da carga horária do ensino médio de 800 para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos. Uma das novidades aprovadas pela comissão mista é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para análise, discussão e votação de diversos projetos
Deputados também poderão votar MP que autoriza o Banco Central a comprar sem licitação papel moeda de fornecedor estrangeiro
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6) a medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16).
Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.
Uma das diferenças do substitutivo, de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), em relação ao texto original da MP é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias. O governo federal ajudará os estados com recursos para o ensino integral por dez anos, em vez dos quatro anos previstos.
Compra de cédulas
Além da MP da reforma do ensino médio, tranca a pauta a Medida Provisória 745/16, que autoriza o Banco Central a comprar sem licitação papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País, por fornecedor estrangeiro.
De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a condição para isso é que haja situação de emergência, caracterizada quando houver inviabilidade ou fundada incerteza quanto ao atendimento da demanda pela Casa da Moeda.
O texto proposto por ele prevê essa inviabilidade ou incerteza quando houver atraso acumulado de 15% das quantidades contratadas em outras hipóteses de descumprimento de cláusula contratual devidamente justificadas que tornem inviável o atendimento da demanda.
Hidrelétricas
Entre as propostas que podem ser votadas mesmo com a pauta trancada, destaca-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em seu território houver usina hidrelétrica.
A ideia é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou a diminuição do preço da energia vendida por essas usinas.
Outro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Tarifa do transporte coletivo sofrerá reajuste em Ilhéus


Entrevista coletiva sobre transporte - Foto Roberto Santos Secom Ilhéus 

Em entrevista coletiva concedida à imprensa no auditório do Centro Administrativo, no bairro Conquista, nesta segunda-feira, dia 5, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou que será concedido reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivo, o que está previsto no contrato de concessão. De acordo com o prefeito, os estudos feitos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), preveem aumento na base de 10,71%, que eleva a tarifa atual de R$ 2,80 para R$ 3,10.  

Segundo o prefeito, as concessionárias do Sistema de Transporte Coletivo (SIT) de Ilhéus, Viametro e São Miguel, solicitaram reajuste de tarifa para R$ 3,48, alegando o aumento dos custos de operação nos últimos doze meses e a existência da tarifa única no município. No entanto, salienta o prefeito, o reajuste, nesse patamar, sequer foi cogitado, levando em conta os impactos que acarretaria no cotidiano dos usuários.

No entanto, a medida ainda não tem data para começar a vigorar. A tarifa do sistema, que foi reajustada pela última vez em novembro de 2015, será alvo de discussão no Conselho Municipal de Transporte. O colegiado, que tem caráter consultivo, se reúne nesta terça-feira, dia 6, às 17 horas, no Palácio Paranaguá.

Durante a coletiva, em que participaram profissionais de imprensa, o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Dernerval Furtunato, o vereador Ivo Evangelista e o vereador eleito Gil Gomes, o prefeito Jabes Ribeiro informou que a solicitação das empresas São Miguel e Viametro foi feita no início de novembro último, a partir de quando passou a ser analisada por técnicos da Seintra.

Tarifa Única – Atualmente, dos 130 ônibus que operam no SIT, cerca de 40 fazem itinerário para a zona rural e cobram o mesmo valor de  tarifa paga na sede do município. Para Jabes Ribeiro, havia duas saídas para a situação: acabar com a tarifa única e prejudicar milhares de moradores da zona rural com a elevação da tarifa acima do índice da inflação, ou manter essa política baseada em estudos técnicos, socialmente mais justa, por abarcar a gratuidade de idosos e a meia passagem para estudantes.

De acordo com estudos da Seintra, com todas as correções monetárias, como prevê o artigo 40 do contrato de concessão, a tarifa deveria ser de R$ 3,10, repondo aumentos com índices de inflação, salários dos funcionários e combustíveis, por exemplo. Por sua vez, as empresas concessionárias argumentam que os salários de motoristas e o preço dos combustíveis sofreram aumento muito maior que a inflação no período.

Melhorias – Desde o início da administração, o prefeito Jabes Ribeiro tem trabalhado junto às empresas de transporte para melhorar o sistema. Entre as ações tomadas estão a renovação da frota e a criação de limite de tempo de uso dos veículos, instalação de painel de monitoramento dos ônibus, construção de espaço para descanso de motoristas e cobradores e instalação de novos abrigos.

Na coletiva, o prefeito Jabes Ribeiro destacou que a política de tarifa única praticada beneficia uma grande parte da população que mora na zona rural. O gestor citou exemplos de cidades, como Itabuna, que tem tarifa menor, mas não possui comunidades interioranas na proporção de Ilhéus. Da mesma forma, a cidade de Vitória da Conquista, no recôncavo baiano, não pratica a tarifa única, acarretando na cobrança de valores que chegam a R$ 9 para localidades do interior do município.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

domingo, 4 de dezembro de 2016

Morre professor Josemar Tonico de Ilhéus

whatsapp-image-2016-12-04-at-00-44-57

Um acidente gravíssimo na noite de sábado, 03, próximo a Pedreira União, na BR 415, em Itabuna, tirou a vida do professor da rede municipal de ensino de Ilhéus, Josemar Santos Tonico, bastante conhecido como professor de inglês em Ilhéus e região. 

Outras duas pessoas ficaram feridas e foram levadas para o hospital de Base de Itabuna. Um veículo com adesivo da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) também se envolveu no acidente. 

Prepostos do SAMU e do Corpo do Bombeiros tiveram dificuldades no resgate das vítimas, por conta da baixa luminosidade no local. Segundo informações, Josemar atuava como professor no Banco da Vitória e vice-diretor no Salobrinho. As causas ainda são desconhecidas. 

Fonte: Fábio Roberto
Postado no http://blogefecinco.blogspot.com.br/2016/12/morre-professor-josemar-tonico-de-ilheus.html

sábado, 3 de dezembro de 2016

Polícia descarta queda e diz que bebê morreu após agressão de pais

Versão dos pais diz que criança caiu do carro em movimento, polícia diz que informações são divergentes na Bahia (Foto: Imagem/TV Santa Cruz)

A Polícia Civil descartou a versão dada pelos pais do bebê Pedro Silva Carneiro, de 9 meses, de que a criança teria morrido depois de cair de um carro em movimento no município de Prado, na região sul da Bahia. De acordo com o delegado Júlio César Telles, que apura o caso, o menino morreu após ser espancado pelos pais, Jorge Mendes Carneiro Junior e Erisangela Santos Silva. A informação foi passada à imprensa pela polícia em coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (2).
A polícia chegou até essa conclusão, segundo o delegado, depois do resultado do exame realizado após a exumação do corpo da criança, no dia 22 de novembro em Itamaraju, no sul da Bahia, e da reconstituição do caso, no dia 29 de novembro. O menino teve traumatismo craniano e morreu no dia 29 de outubro no município de Prado. A perícia constatou que o menino tinha fraturas na face e na cabeça.
"O resultado da exumação constatou que ele sofreu agressão que causou fratura na lateral direita da mandíbula e teve até quebra de dentes. Isso foi resultado de um chute ou murro na boca, provavelmente. Além disso, também foram constatadas fraturas em três ossos do crânio. E tudo isso é incompatível com a queda narrada por eles [os pais]. A ação dolosa ficou evidenciada com o resultado da exumação na face", declarou o delegado.
Pais foram presos suspeitos de agressão contra bebê na Bahia (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
Pais foram presos suspeitos de agressão contra
bebê na Bahia (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
A polícia ainda não sabe informar se as agressões que mataram o bebê teriam partido da mãe, do pai ou de ambos. O delegado disse, no entanto, que os dois serão indiciados por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e pela impossibilidade de defesa da vítima.
O delegado informou que a reconstituição do caso também ajudou a polícia a culpar os pais pela morte da criança. A reconstituição no local onde teria ocorrido o acidente relatado contou com a presença de peritos do Departamento de Polícia Técnica, policiais civil e os pais do menino. A reconstituição durou mais de quatro horas.
"Eles se contradizem a todo o momento, a cada nova prova que é descoberta. O bebê saiu da Praia da Paixão, onde estava com os pais, inteiro, sem nenhum ferimento. E, depois, chegou à UPA [Unidade de Pronto Atendimento] com traumatismo craniano. Como só tinha ele e os pais no carro, a polícia não tem dúvidas da autoria das agressões. A perícia também demonstra que não tinha como a criança cair nas condições que foram narradas pelos pais. Para isso, seria preciso que o carro estivesse acima de 80 quilômetros por hora em uma curva bastante acentuada, o que não foi o caso", afirmou.
"Além disso, depois dessa nova descoberta com a exumação e confrontados com essa nova prova de que o bebê sofreu agressões, eles [os pais] agora não sabem mais se explicar, não sabem dizer o que aconteceu. Fica um acobertando o outro e nenhum demonstra nenhum remorso", declarou.
O delegado Júlio César disse que vai pedir à Justiça para que reverta a prisão temporária dos suspeitos em prisão preventiva, até que a investigação seja concluída. O prazo da prisão tempória do casal, de 30 dias, termina no próximo dia 9 de dezembro. Os pais da criança continuam presos em Teixeira de Freitas.
Polícia simulou acidente com queda de bebê do carro dos pais (Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz)
Polícia simulou acidente com queda de bebê do
carro dos pais (Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz)
Reconstituição = Segundo a polícia, os pais disseram que o filho caiu do carro em movimento depois de soltar o cinto de segurança da cadeirinha e abrir a porta do carro. Com contradições entre as versões dos pais e de testemunhas, a polícia decidiu refazer a reconstituição.
Duas testemunhas participaram da etapa inicial da reconstituição, para confirmar se tinham condições de ver os pais quando eles estavam se preparando para sair de carro da Praia da Paixão, antes de ocorrer o suposto acidente em uma estrada. Os peritos usaram o carro do casal, a mesma cadeirinha e uma boneca para reproduzir as versões dos depoimentos.
Na estrada onde o acidente teria acontecido, a polícia fez a simulação do suposto acidente várias vezes, com velocidades diferentes. A mãe foi a última a participar da reconstituição e, na metade do processo, ela se recusou a continuar porque estava nervosa.
Para o perito Bruno Melo, a possibilidade de a porta do carro ter sido aberta pelo bebê, como os pais sustentam, é mínima. “Uma criança de nove meses não tem toda essa habilidade para estar abrindo cinto de cadeirinha e destravando a maçaneta do carro e puxando a maçaneta para vir a se jogar desse veículo”, afirma.
Bebê de nove meses que morreu no sul da Bahia (Foto: Imagem/TV Santa Cruz)
Bebê de nove meses que morreu no sul da Bahia
(Foto: Imagem/TV Santa Cruz)
Para o delegado Júlio Teles, da delegacia de Teixeira de Freitas, que investiga o caso, a hipótese de acidente está descartada. “O que foi alegado não tem como se sustentar e aí sim ver se eles vão contar o que realmente aconteceu. Uma coisa é nítida e claramente demonstrada: (o bebê) não caiu do carro e não foi acidente”, diz.
O advogado de defesa do casal, Gean Prates, afirma que não houve agressão e sim um descuido dos pais.

"Houve sim uma negligência com o cuidado que teriam que ter com o filho e no primeiro momento, para se protegerem, criaram uma história que não condiz com a realidade. Na próxima vez que forem interrogados, vão contar o que realmente aconteceu. Houve negligência por parte deles quando não colocaram cinto na criança", defende.
Os pais de Pedro foram presos temporariamente no dia 9 de novembro em Itamaraju, 12 dias após o suposto acidente. Eles foram encaminhados para a delegacia de Teixeira de Fretas e negaram qualquer agressão ao bebê.
Morte= criança de 9 meses morreu no dia 29 de outubro, quando viajava com os pais por uma estrada do município de Prado. Os pais da vítima só registraram o ocorrido um dia depois. "A história contada pelos pais vai de encontro com as capacidades da criança e com os sistemas de segurança do carro", disse o delegado.
O delegado relatou que ficou sabendo de um histórico de agressões depois que policiais de São Félix do Coribe, cidade onde o casal mora, entraram em contato com ele.
"Não sei o que aconteceu por lá. Os policiais da cidade me procuraram ao saber da morte da criança e disseram que já havia registro na delegacia de agressão contra esse bebê. O que foi relatado é que no dia 28 de agosto, quando a criança tinha sete meses ela teria sido arremessada pelo pai contra a mãe. A mãe foi ouvida e contou uma versão sem saber o que tinha acontecido com o bebê, depois ela voltou na delegacia e disse que o marido jogou a criança nela", contou.
Cadeirinha onde, segundo os pais, criança estava sentada antes de morrer no sul da Bahia (Foto: Imagem/TV Santa Cruz)
Cadeirinha onde, segundo os pais, criança estava
sentada antes de morrer
(Foto: Imagem/TV Santa Cruz)
Versão dos pais antes da prisão= De acordo com a polícia, após a morte do bebê, o pai da vítima foi ouvido na delegacia e contou que o menino estava no banco de trás, na cadeirinha, mas sem o cinto de segurança.

O homem disse que com a trepidação da estrada, a criança foi derrubada da cadeira e conseguiu abrir a porta do carro, o que causou a queda.

O bebê estava no veículo acompanhado do pai e da mãe, que levaram o filho até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Prado, mas a vítima já chegou ao local sem vida.
Fonte: G1
Postado por http://blogefecinco.blogspot.com.br/2016/12/policia-descarta-queda-e-diz-que-bebe.html

whatsapp vai parar de funcionar em diversos aparelhos a partir de 2017; saiba quais

Se você, assim com eu, não vive sem  WhatsApp prepare seu bolso. A empresa que gerencia o aplicativo de compartilhamento de mensagens anunciou que deixará de funcionar nos sistemas operacionais de ao menos seis modelos de celulares a partir de janeiro de 2017.”Enquanto olhamos para os próximos anos, queremos focar nossos esforços em plataformas mobile que a vasta maioria dos nossos usuários utiliza”, afirmou o WhatsApp em nota divulgada nesta sexta (2).


O funcionamento do aplicativo será interrompido em  celulares que possuem os sistemas operacionais Android 2.1 ou 2.2, Windows Phone 7 e iPhone 3GS/iOS6. De acordo com o Uol Tecnologia, a partir de 30 de junho de 2017, o WhatsApp deixará de ser viável no Blackberry OS and Blackberry 10, Nokia S40 e Nokia Symbian S60. sso significa que se você tem algum dos aparelho citados terá que trocar por um novo para continuar conversando usando o aplicativo.
Jorge Gauthier / correio
Postado por http://aguilho-tina.blogspot.com.br/2016/12/whatsapp-vai-parar-de-funcionar-em.html

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Deputado Uldurico Junior justifica em vídeo seu voto a favor das medidas anti corrupção.

Acompanhe o vídeo


Ascom - Deputado Federal Uldurico Junior/Partido Verde

LUCAS SILVA ESTÁ DESAPARECIDO HÁ 05 DIAS EM ILHÉUS

A família apela nas redes sociais e na imprensa regional.

Lucas Silva Gonçalves, de 22 anos, morador do Banco do Vitória, em Ilhéus, está desaparecido desde o último dia 27 de novembro. Lucas é de cor negra, cabelos curto, magro e tem uma estrela tatuada no ombro. Os familiares relataram que foram feitas buscas em hospitais, bairros e até vizinhas, porém sem sucesso. 

Segundo informações da mãe, Mônica S. da Silva, o filho está trajando um short tactel. A família está desesperada com o sumiço do jovem, que saiu de casa no último domingo, e até agora não retornou. Um Boletim de Ocorrência foi registrado no Complexo policial de Ilhéus sobre o fato.

Postado no http://www.ilheus24h.com.br/v1/2016/12/02/lucas-silva-esta-desaparecido-ha-05-dias-em-ilheus/

Justiça acata pedido liminar do MPF em Ilhéus (BA) e determina ao Banco do Brasil que proíba retiradas ilegais de recursos da União

Objetivo da ação movida pelo MPF foi assegurar que os repasses federais a municípios fossem movimentados em suas contas específicas, e também evitar transferências e saques indevidos de verbas públicas

A Justiça Federal de Ilhéus (BA) acatou, no dia 11 de novembro, pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) e determinou que o Banco do Brasil proíba, imediatamente, os “saques na boca do caixa” com verbas de repasses federais para fins específicos. O Banco deve, no prazo de 15 dias da data da decisão, proibir também a transferência desses valores para outras contas públicas dos municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Ilhéus.

O Banco do Brasil deverá, ainda, assegurar que os repasses federias sejam mantidos em suas contas específicas e retirados, exclusivamente, mediante créditos nas contas dos fornecedores/prestadores destinatários dos valores, os quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo Banco, inclusive nos extratos bancários. Também foi determinado que o Banco proibisse, no prazo de 30 dias, transferências com destinação não sabida ou quaisquer movimentações por meio de rubricas genéricas, como “pagamentos a fornecedores” e “pagamentos diversos”.

Os requerimentos constante da ação civil pública, ajuizada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo em 30 de setembro, são justificados com base na legislação sobre o assunto e nos inúmeros casos de desvios – por meio de tais transações bancárias ilegais – dos recursos públicos federais transferidos aos municípios. As transferências ocorrem, geralmente, para aplicação em ações e programas de destinação vinculada, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dos convênios federais e dos programas do FNDE. Rabelo explica que atos ímprobos de gestores municipais são facilitados por saques “na boca do caixa” e transferências ilícitas para contas do município ou de destinatários não identificados.

De acordo com os Decretos nº 6.170/07 e nº 7.507/11, que referem-se a repasses de recursos pela União a estados e municípios, o depósito ou a transferência em conta bancária do fornecedor contratado são as únicas modalidades autorizadas pelo Poder Executivo para pagamentos de serviços – não sendo permitido, portanto, sacar o dinheiro “na boca do caixa” ou transferí-lo para contas municipais.

Ao acolher o pedido do MPF, a Justiça Federal decidiu que caberá ao Branco do Brasil observar as regras legais, certificando-se de que os recursos sejam movimentados apenas em suas contas específicas. Com a decisão, também foram proibidas as transferências para contas desconhecidas – ou seja, não identificadas.

O MPF requereu, ainda, que a União exerça o dever de fiscalização de seu patrimônio e exija que a instituição bancária observe a legislação, o que foi atendido pela Justiça, que impôs à União tal obrigação.

A Justiça Federal fixou, ainda, multa no valor de 30 mil reais para cada descumprimento da liminar – por qualquer das partes – e de mil reais para cada dia de atraso nos prazos fixados. Foi marcada audiência de conciliação para o dia 15 de fevereiro de 2017.

Confira a íntegra da inicial da ação e da decisão judicial.

Número da ação para consulta: 3835-60.2016.4.01.3301 – Subseção Judiciária de Ilhéus

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...