sábado, 12 de janeiro de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO PERMANÊNCIA DE CONTRATADOS NA SDS


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS) esclarece que a permanência dos contratados que prestam serviços aos programas sociais no Município após o cumprimento da sentença judicial que determinou a demissão de servidores não estáveis e admitidos por meio de seleção simplificada está amparada pelas leis que regulamentam o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Os referidos servidores são essenciais para a continuidade de programas e convênios que beneficiam milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e só podem ser afastados quando o Município realizar nova seleção para substituí-los.
Além disso, o Município não poderia dar continuidade a determinados programas, como por exemplo o Criança Feliz, através de pessoas concursadas porque os cargos contidos nesse programa não foram previstos no concurso. Ou seja, não está havendo violação do princípio do concurso público.

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).
Telefone:(73) 3234-4473/4468/4469

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Vereador chama a atenção para acúmulo de lixo e poluição nas praias


Quem passou por alguma praia da capital baiana neste verão pode ter se deparado com um fenômeno comum, mesmo nas regiões mais remotas da orla de Salvador: o lixo. Embora a prefeitura venha realizando limpezas nas praias soteropolitanas o problema tem se repetido.

Pensando em alertar e conscientizar a população, o vereador Sabá (PV) chamou a atenção para o caso. “No verão as praias são o destino predileto das pessoas, principalmente em uma cidade como Salvador. Muitos querem aproveitar o espaço natural para nadar, relaxar, praticar esportes, tomar sol, dentre outras coisas, mas é necessário ter cuidado com o lixo que é produzido no local. Além de interferir na beleza das praias, que são cartões postais da nossa cidade, o lixo deixado na areia também acaba prejudicando a vida marinha, uma vez que parte dos dejetos que não são recolhidos acabam carregados para o fundo do mar. Gastos altos com a limpeza por parte dos órgãos púbicos, perda do potencial turístico causada pela alteração estética e pela contaminação do ambiente também são consequência deste mau comportamento. É necessário que as pessoas se conscientizem e não deixem sujeira nas praias”, alertou o parlamentar.   

De acordo com Sabá, a questão ainda se estende à saúde pública, pois a propagação de doenças também está ligada a poluição. “Outro fator que contribui para a degradação das praias é a presença de animais que contaminam a areia com fezes e urina e a presença de pombos, que são atraídos pelos restos de alimentos. Existe ainda a água residual contaminada por esgoto e despejada no mar e a falta de banheiros públicos em praias turísticas, ambos contribuem para a falta de qualidade da água”, finalizou. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do vereador Sabá do PV.

Matriculas de novos alunos em Ilhéus começam na próxima quarta-feira (9)

Imagem WhatsApp
Pais ou responsáveis precisam ficar atentos para as matrículas de novos alunos nas escolas da rede municipal de ensino em Ilhéus, de 9 a 18 de janeiro. Cerca de 8.308 vagas estão disponíveis para o ano letivo de 2019 em todas as modalidades de ensino, a partir desta quarta-feira (9).
Os alunos deverão procurar a unidade escolar que desejam estudar nas proximidades da sua residência, para efetuar a matrícula, tendo em mãos os seguintes documentos: histórico escolar ou atestado de escolaridade (validade de 60 dias), certidão de nascimento, uas fotos 3x4, comprovante de residência, xerox do cartão Bolsa Família (se for beneficiário do programa), CPF e RG do responsável ou aluno maior e pasta individual do aluno.
O Sistema Municipal de Ensino possibilita a toda comunidade o acesso amplo e irrestrito a todas as informações necessárias para que todos os alunos possam se matricular nas escolas públicas da rede municipal, facilitando assim o processo de inclusão e permanência.
Secretaria de Comunicação Social

Após tentar manter servidores, Município é obrigado a cumprir sentença e afastar não concursados


Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (7).
A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).
Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa.
Por fim, o prefeito Mário Alexandre adotou várias medidas de contenção de despesas, a exemplo da exoneração de comissionados, revisão do pagamento de horas extras e alteração da estrutura administrativa, cujo projeto será enviado para apreciação da Câmara Municipal.
SECOM


quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Ilhéus terá novo sistema eletrônico fiscal de tributos a partir de janeiro



 Reunião para apresentação de novo sistema de nota fiscal eletrônica. Foto - Clodoaldo Ribeiro 
A Prefeitura de Ilhéus, por meio do setor de Tributos do município, realizou reunião com contadores da cidade, na segunda-feira (10), no auditório do Sebrae, centro, para apresentar a instalação do novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal. Os técnicos da empresa responsável pela implantação do novo programa, edza, de Salvador, Daniel Matos de Carvalho e José Clemente Zanatta, ministraram o encontro, que também contou com a presença do gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales.
Com o objetivo de garantir agilidade e mais qualidade em seus serviços, a Prefeitura de Ilhéus estará operando com um novo sistema tributário, a partir de 1º de janeiro próximo. Em reunião ocorrida no último mês de novembro, toda a transição do sistema foi previamente abordada com a presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Ilhéus, Ana Nobre, responsável pela convocação dos profissionais da área para a apresentação da NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
Adriano Sales destaca que a tecnologia chega a serviço do coletivo. “A Prefeitura de Ilhéus está buscando melhorar o acesso do contribuinte ao sistema de nota fiscal eletrônica, com isso estamos precisando mudar o sistema”, explica. Também enfatiza que não será mais necessário ir até à prefeitura para cadastramento. “Tudo será feito online”, alerta.
Sistema-  O novo sistema, metrópolis, atende à lei 116 de 2003 e às exigências do órgão regulador, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). Desenvolvida na plataforma de programação Java, o sistema pode ser acessado através do navegador Mozilla Firefox, sem custos e cem por cento digital. O sistema aceitará o endereço conforme atualização dos Correios; caso não esteja correto, o usuário pode entrar em contato com o setor de tributos da prefeitura, que estará dando todo o suporte necessário.
Quem precisar fazer o recolhimento do imposto do INSS em Ilhéus e não tem inscrição, poderá fazer sem precisar realizar login e senha. Este será um processo mais acelerado. Basta entrar na opção de declaração de serviço eventual, informar os dados da nota e obter o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Servidores - Nesta terça-feira (11), os servidores municipais farão treinamento nas dependências do salão nobre do Palácio Paranaguá, centro, em forma de revezamento de grupos, para que não haja necessidade de paralização no atendimento ao público. O período de adaptação ao novo sistema vai até o dia 31 de dezembro.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Parabéns Coaraci pelo seus 66 anos de emancipação política


"DESEJO QUE A CIDADANIA E A DEMOCRACIA SEJA SEMPRE A NOSSA META" 

                                                             Vereadora Graça Santana



Histórico de Coaraci - Bahia

No final do século XIX, o território, integrante do município de Ilhéus, era coberto por matas espessas e inexploradas. Laudelino Monteiro e João Maurício edificaram uma casa à margem esquerda do rio Almada para servir de residência e comércio. Algum tempo mais tarde, procedente do Santo Amaro, chegou Manoel Pereira, que iniciou o desbravamento das terras, conseguindo formar uma fazenda de cacau, denominada Berimbau. 

Formou-se o povoado Macacos. Como seus habitantes sentiam-se melindrados quando tinham que declarar sua naturalidade, foram inspirados por Manoel Pereira a mudar o nome da povoação para Itacaré do Almada . Criou-se o distrito, em 1938, com o topônimo simplificado para Itacaré. No mesmo ano, foi novamente mudado para Guaraci, e finalmente para Coaraci, pelo Decreto Estadual 141, de 31 de dezembro de 1943. O topônimo é um vocabulário tupi que significa “o sol”. Em 1962, Coaraci teve seu território desmembrado para formar o município de Almadina. Os nativos de Coaraci são chamados de coaracienses. 

Fonte: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/bahia/coaraci.pdf

sábado, 17 de novembro de 2018

XXIX CICLO DE ESTUDOS HISTÓRICOS: Lembrai-vos de 68: é proibido proibir


O XXIX CICLO DE ESTUDOS HISTÓRICOS: Lembrai-vos de 68: é proibido proibir será realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no período de 19 a 21 de novembro de 2018.  O Ciclo é um evento acadêmico tradicional da UESC e tem se consolidado como espaço de discussão a respeito dos vários aspectos que envolvem a formação e as práticas dos profissionais de história na educação, pesquisa e promoção cultural. Além de promover o debate de temas pertinentes, com a participação de historiadores de destaque no cenário acadêmico nacional, o Ciclo de Estudos Históricos tem se constituído em um fórum de reflexão e diálogo entre pesquisadores e docentes de história da região, que têm nas sessões de comunicações e nas demais atividades integrantes da programação do evento, a possibilidade de trocarem experiências e apresentarem resultados de suas pesquisas.


Inscrições como Ouvintes e Apresentação de Trabalhos  https://goo.gl/forms/ai6vffHfmJD6DnJC2   Até dia 13 de Novembro (Novo Prazo)
Serão aceitos apenas um trabalho por autor/a; Os trabalhos deverão ter um (a) autor(a).
Além dos 10 Simpósios Temáticos propostos, interessados que não se sentirem contemplados com os STs,  poderão inscrever-se na modalidade “Comunicações Livres”.

Oficinas/Minicursos: A relação completa das Oficinas/Minicursos, com suas respectivas ementas estarão disponíveis na página a partir do dia 14 de Novembro. Cada inscrição dará direito a participação em apenas uma oficina/minicurso.

Maiores informações, na página do Evento https://ciclodehistoriauesc.wordpress.com/, bem como no Facebook https://www.facebook.com/events/271761533685613/

Participem, Compartilhem.

Comissão Organizadora


quinta-feira, 15 de novembro de 2018

XVI Jornada Pedagógica do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Uesc - Ilhéus - Ba


 Acontece nos próximos dias 16 e 17 na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC a XVI Jornada Pedagógica do CBCE - Bahia, onde estará acontecendo o Encontro Científico do Curso de Especialização em Atividade Física e Saúde no Contexto da Educação Básica (UFBA) que terão alguns participantes ilheenses e de municípios do sul e extremo sul da Bahia, em especial a Professora do Município de Ilhéus, Áurea Diva de Araújo Mendes, graduada em Educação Física, Parfor-UESC, que estará defendendo sua temática: As práticas corporais na perspectiva de saúde: Intervenção psicomotora em indivíduos com HIV/AIDS, tendo como orientador e coordenador geral da especialização Prof. Dr. Romilson Augusto dos Santos - UFBA. Finalizo essa matéria, desejando a essa profissional e demais representantes, Parabéns e   Sucesso nessa jornada e nas jornadas do dia a dia no contexto da Educação Básica.  

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Alunos da Uesc ficam sem ônibus que segue pela Avenida Itabuna por falta de cobrador.

Imagem - Internet
Essa foi a resposta que alunos da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/IFB/SENAI receberam da empresa São Miguel Transportes, ao ligar hoje pela manhã por volta de 07:35hs, pasmem, por falta de cobrador, enquanto isso aqueles alunos que não podem pegar o via Princesa Isabel, simplesmente ficam no aguardo do Avenida Itabuna e perdem suas primeiras aulas, por mais um descaso da prestadora de serviço de transporte urbano da cidade de Ilhéus.

Para esclarecimento público, a Empresa de Transportes São Miguel detentora da concessão do transporte publico de Ilhéus, juntamente com a Viâmetro, assumiram colocar transporte publico (pago, digno de passagem), dos Bairros Condomínio Sol e Mar, Nossa Senhora das Vitórias, Ilhéus II, Barreira, Hernani Sá, Nelson Costa, Pontal e Princesa Isabel, da  Zona Sul, enquanto que Iguape, Jardim Savóia, Barra, Parque Infantil, Avenida Esperança, compreendendo Zona Norte, todos sentido UESC/IFBA/SENAI, nos três turnos, porém obedecendo os horários estudantil. No particular Zona Sul, a empresa que presta esse serviço, caótico por sinal, pelas mazelas que pode se apontar desde da falta de cobrador, como foi justificado aos alunos hoje, perpassa pela má qualidade estruturais dos ônibus, velhos, furados, quando chove é um Deus nos acudam, veículos quebrando constantemente na rodovia, motoristas mal humorados, provavelmente pelo próprio descaso, que afeta também o comportamento do profissional, enfim, a situação chega a um limite insuportável por parte do alunato que depende dos ônibus que circulam em direção a essas três instituições de instrução profissional.

Fica-se a imaginar que tipos e comportamentos esses futuros profissionais vão ser/vão ter no exercer das suas profissões, o que esperar destes ao enfrentar uma a duas, até três horas, para ir a instituição de ensino para o seu aprendizado, chegam no minimo estressados, sua formação, inquietante diante desse infortúnio diário. Se faz necessário que as empresas, nesse caso a em questão, que alimenta o transporte da zona sul para as instituições de ensino que ficam as margens da BR 415, refaça seu conceito em relação ao tratar do alunato dessas instituições, pois os mesmos merecem todo o respeito e atendimento de excelência no/do transporte coletivo (pseudo universitário), que passem atender com qualidade a esse publico, que serão os futuros quem sabe donos ou administradores desse seguimentos. Aos poderes executivo e legislativo respectivamente, que façam, aprovem e sancionem, uma emenda ao contrato de concessão do transporte público da cidade de Ilhéus, para que tornem as linhas sentido Bairros/instituições de ensino as margens da BR 415 obrigatória desde das 06hs da manhã as 22:30hs ininterruptas, diariamente de segunda a sábado, uma vez que o alunato dessas instituições vão e vem a todo instante das suas residencias e locais de trabalho para as universidades e institutos de ensino daquela regional independente de fixar e limitar horários. 

Quanto ao sistema de integração em estudo e quase a implantar na cidade, enquanto tivermos barricas velhas rodando, não houver um choque na gestão para inovar consideravelmente as frotas, o poder público, criar 03 estações de transbordo (Terminal Urbano, Avenida Litorânea e Rodoviária) esta ultima deslocando-a para o "elefante branco" do Porto Seco após Banco da Vitória, e a partir desse conglomerado, ônibus sanfonados do Atacadão/Macro/Cidadelli a estação de transbordo que funcionaria na velha rodoviária. Fica a dica.

Postado por Corsário News

Comissão tenta novamente votar projeto da Escola sem Partido

Reunião ordinária
Manifestantes lotaram o plenário da comissão na semana passada
comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta quarta-feira (7) para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
O texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
Na semana passada, alunos e professores lotaram o plenário da comissão para protestar contra a matéria. Houve embate com alguns defensores do Escola sem Partido, que também estavam no plenário em menor número.
Por causa disso, o deputado presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), não descarta a hipótese de a nova reunião ser fechada ao público. A oposição, no entanto, já avisou que não aceitará que a reunião seja fechada. 
A votação da semana passada acabou adiada por causa do início das votações no Plenário da Câmara.

Nesta quarta há ainda a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.
A comissão volta a se reunir no plenário 1 a partir das 14 horas.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação – ND
Postado por Agencia da Câmara

domingo, 28 de outubro de 2018

Confira os governadores eleitos no 2º turno em 13 estados e no DF


  • Centro-Oeste
No Distrito Federal, Ibaneis (MDB) foi eleito governador. Com 100% das urnas apuradas, ele obteve 69,79% dos votos válidos. Ele venceu o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), que teve 30,21%.
No Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) foi reeleito governador. Com 98,10% das urnas apuradas, ele tinha 52,35% dos votos válidos, contra 47,65% de Juiz Odilon (PDT).
  • Norte
No Amapá, Waldez Góes (PDT) foi reeleito governador. Com 99,47% das urnas apuradas, ele tinha 52,36% dos votos válidos, contra 47,64% de João Capiberibe (PSB).
No Amazonas, Wilson Lima (PSC) é o novo governador. Com 90,54% das urnas apuradas, ele tinha 59,59% dos votos válidos, contra 40,41% do atual governador, Amazonino Mendes (PDT).
No Pará, Helder Barbalho (MDB) foi eleito governador. Com 85,56% das urnas apuradas, ele tinha 55,26% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Marcio Miranda (DEM), que tinha 44,74%.
Em Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL) foi eleito governador. Com 81,71% das urnas apuradas, ele tinha 65,83% dos votos válidos, contra 34,17% de Expedito Junior (PSDB).
Em Roraima, Antonio Denarium (PSL) foi eleito novo governador. Com 93,75% das urnas apuradas, ele tinha 53,50% dos votos válidos, contra 46,50% de José de Anchieta Júnior (PSDB).
  • Nordeste
No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora. Com 87,87% das urnas apuradas, ela tinha 57,47% dos votos válidos. Carlos Eduardo (PDT) tinha 42,53% dos votos.
Em Sergipe, foi reeleito o governador Belivaldo Chagas (PSD). Com 84,82% das urnas apuradas, ele tinha 64,36% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Valadares Filho (PSB), que contava com 35,64%.
  • Sudeste
Em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) foi eleito governador. Com 74,99% das urnas apuradas, Zema contava com 71,28% dos votos válidos. Antonio Anastasia (PSDB) tinha 28,72%.
No Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) é o novo governador. Com 82,36% das urnas apuradas, ele tinha 60,29% dos votos válidos. Eduardo Paes (DEM) tinha 39,71%.
Em São Paulo, o governador eleito é João Dória (PSDB). Com 91,85% das urnas apuradas, ele tinha 51,85% dos votos válidos, contra 48,15% de Marcio França (PSB).
  • Sul
No Rio Grande do Sul, foi eleito Eduardo Leite (PSDB), que disputou o segundo turno com o atual governador, José Ivo Sartori (MDB). Com 84,68% das urnas apuradas, Leite tinha 52,88% dos votos válidos, contra 47,12% de Sartori.
Em Santa Catarina, Comandante Moisés (PSL) é o novo governador. Com 80,6% das urnas apuradas, ele contava com 71,09% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Gelson Merísio (PSD), que tinha 28,91%.

Postado por Agencia da Câmara

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...