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Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de...: Carlos Sampaio lembra que o STF já reconheceu o direito de um guarda municipal à aposentadoria especial destinada a policiais A Câ...

Servidores com os mais altos salários de Ilhéus estão na lista dos afastados por sentença judicial

Palácio Paranaguá

Entre os 268 servidores afastados pela Prefeitura de Ilhéus, na segunda-feira (7), por força de sentença judicial proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública, estão os detentores dos mais altos salários da folha de pagamento do município. Com o cumprimento da decisão judicial, a administração municipal economizará R$ 1.590.155,88 mensais, totalizando R$ 19 milhões por ano.

O prefeito Mário Alexandre lamenta a situação. “É um momento muito delicado da nossa gestão, termos de afastar pessoas conhecidas e até amigas que contribuíram durante anos com a cidade de Ilhéus”, enfatiza. A herança deixada por gestões anteriores, numa sequência de erros administrativos e jurídicos lesou os cofres públicos e produziu distorções salariais consideradas injustas por funcionários municipais e a população.

As disparidades entre funções e salários são evidentes na lista incluída no decreto de cumprimento da decisão judicial publicado no Diário Oficial do Município no último dia 7. Assistentes administrativos com salários entre R$7 e R$10 mil, guardas municipais recebendo de R$8 a R$10 mil, técnicos administrativos com remuneração de até R$13 mil, professores com salários acima de R$10 mil, odontólogo recebendo R$ 20 mil, entre outras distinções.

Concursados - A mesma sentença, no entanto, também obrigou o Município a nomear os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016. Com a convocação, serão preenchidas 196 novas vagas em níveis médio e superior, para trabalhar nas secretarias municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Agricultura e Pesca, Fazenda, Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Turismo, Cultura, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.

O prefeito Mário Alexandre destaca que o afastamento dos 268 servidores não estáveis, em um universo de 3.317 funcionários efetivos, não coloca em risco a continuidade do serviço público. “Estamos consternados com a obrigatoriedade de cumprimento da decisão judicial, e ainda vamos fazer o que for possível para ajudar esses servidores não estáveis, mas os concursados que se encontravam ansiosos para serem nomeados chegam com todo o gás e motivados para prestar um bom serviço à cidade”, diz ele.

O chefe do Executivo ilheense destaca também os esforços da administração municipal para beneficiar os servidores não estáveis com o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que oferece o benefício do pagamento de 35% da média salarial do servidor nos últimos 12 meses, durante 20 anos. Segundo dados do Departamento de Recursos Humanos do município, até o momento já foram autorizadas 400 concessões de indenização. Os servidores que aderiram ao PDV e foram incluídos na lista do cumprimento da decisão judicial podem se aposentar com o benefício, assim que seus processos forem concluídos e receberem a carta de deferimento do INSS.

Secretaria de Comunicação Social

Sapetinga: o pôr do sol mais famoso do sul da Bahia

 Sapetinga Foto Lucas França 

Sapetinga foto Lucivan

O pôr do sol dá show todos os dias em Ilhéus, mas é no verão que o céu chama a atenção pelo colorido especial. Os tons de amarelo, alaranjado e rosado podem ser vistos de vários pontos da cidade, deixando ainda mais belo o espetáculo sobre o Rio Santana. Por isso, jovens, adultos, crianças e idosos, frequentam a pitoresca baía da Sapetinga, no Pontal, que virou ponto de encontro para os amantes da natureza e de aclamação ao sol, além de reunir uma galera que toca violão para dar aquele clima especial.

Essa junção de música, arte e gastronomia tem dado mais vida ao paraíso e trazido pessoas como Renato Callefi e Raquel Bortoloti, casal vindo de São Paulo. “Nessa parte da natureza, mar, rios e lagos aqui em Ilhéus tudo fica mais bonito”, declarou. Morando há pouco mais de seis meses no bairro, o tatuador Raffa Lima e a fotógrafa Beatriz Vitória já esbanjam amor pelo local. “Aqui é o nosso escritório e um ambiente perfeito para inspiração, por isso cantamos esse lugar”, revelam.

O local preserva um acervo histórico valioso de biodiversidade para a região, e por isso é sempre o ponto de encontro de diferentes públicos e de preferências diversas, que vão desde um bate papo com os amigos, até à prática de atividades físicas. O espaço é procurado por moradores e turistas todos os dias da semana. Outro atrativo do local é a iluminação noturna, que garante movimento mesmo depois que o sol se põe.

Junto com um grupo de amigos, a adolescente Emmily, declarou: “O pôr do sol daqui é lindo e bastante agradável. Tem banquinho, gramado para piqueniques, enfim o lugar mais incrível da área do Pontal”. Para outras pessoas, já é uma atividade rotineira e que revigora as energias, como afirma a aposentada Genice Paranhos, 66 anos. “Todas as vezes, saio daqui diferente de como cheguei. Fica um pouquinho de mim e levo um pouquinho daqui”, expressa.

O ritual de bater palmas para o pôr do sol acontece também em muitos lugares do Brasil, como no Farol da Barra em Salvador, no Arpoador e na Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. O fim de tarde na enseada Sapetinga inspira. Seja um banho à beira rio, um passeio de barco, caiaque, stand up paddle ou jetsky, o que vale mesmo é contemplar a paisagem formada por manguezais. Quando o astro rei se põe no local é como se ele estivesse dizendo: “não é um adeus, apenas um até logo - quem sabe a gente se vê amanhã”.

Secretaria de Comunicação Social

Desenvolvimento urbano em Ilhéus ganha mais um empreendimento da SSN Incorporações

Bleu Park Residence - Foto google

Coquetel de lançamento marcou a inauguração de mais um empreendimento da SSN Incorporações em Ilhéus, na sexta-feira (11), 19 horas, com presenças de autoridades municipais, empresários, clientes e financiadores. O Condomínio Blue Park Residence, localizado no bairro São Francisco, às margens da Rodovia Ilhéus-Olivença, fortalece o desenvolvimento urbano do município e contribui para a expansão do polo residencial e econômico da zona sul.

A incorporadora vem investindo na cidade desde a construção e lançamento do Savóia Park, na área norte de Ilhéus. O novo condomínio é dotado de apartamentos exclusivos e modernos, com vista única para mar, e de uma ampla estrutura de lazer, que garante conforto, qualidade de vida e bem-estar para moradores e visitantes.

A SSN Incorporações e Empreendimentos atua no mercado de incorporações imobiliárias desde 1991. Em parceria com outros incorporadores, desenvolveu apartamentos, escritórios e grandes condomínios horizontais em São Paulo. Atualmente, inova projetos residenciais no sul e sudoeste da Bahia. Foram entregues mais de mil unidades residenciais e comerciais perfazendo mais de 250 mil metros quadrados construídos.

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).

Telefone:(73) 3234-4473/4468/4469

RH da Prefeitura atende primeiro grupo de convocados do concurso nesta segunda (14)

 Anexo da Prefeitura de Ilhéus - Foto Secom

O Departamento de Recursos Humanos de Prefeitura de Ilhéus atende, nesta segunda feira (14), o primeiro grupo dos candidatos aprovados no concurso público 02/2016, convocados pela portaria n. 612, publicada no Diário Oficial Municipal no último dia 7 (http://www.ilheus.ba.gov.br/diario-eletronico

Prefeitura Municipal de Ilhéus - Diário eletrônico Prefeitura Municipal de Ilhéus, Prefeitura Municipal de Ilhéus Avenida Brasil, Bairro Conquista, CEP 45650-270 - Fone: 73 3234-3500/3608 - Listagem de Diário Eletrônico www.ilheus.ba.gov.br

). Os candidatos convocados deverão comparecer ao setor, localizado à Rua Santos Dumont, s/n, centro, Anexo de Secretarias, 2º andar, das 12 às 18 horas, munidos dos documentos requisitados.

Estão neste grupo 53 dos 196 candidatos convocados pela portaria, para vagas de médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho, auxiliar administrativo, assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, orientador social, agente social, motorista, educador físico, assistente social, psicólogo e auditor fiscal. Os demais convocados obedecerão ao cronograma de apresentação estabelecido no Anexo II, nos próximos dias 14 de fevereiro, 14 de março e 14 de abril, no mesmo local e horário.

Os documentos (xerox legível e original) requeridos para investidura nos cargos são RG, CPF, CTPS, título de eleitor, certidão de regularidade eleitoral, certificado de reservista, certidão do estado civil / dependentes, carteira do Conselho para os cargos definidos em pré-requisito - regularidade do conselho profissional, comprovante de residência atual, declaração de bens, registro no PIS/PASEP, duas fotos recentes 3x4, diploma de conclusão do curso referente à escolaridade mínima exigida para a função - expedido por instituição de ensino autorizada por Secretaria da Educação ou IES reconhecida pelo Ministério da Educação e devidamente registrado, atestado de antecedentes policiais e criminais (último domicílio), declaração de não acumulação de cargos ou incompatibilidade de carga horária – caso tenha acumulação de cargos, apresentar declaração de carga horária e escala dos últimos três meses em exercício, atestado de saúde ocupacional e laudo médico de sanidade mental e capacidade física expedidos pelo Serviço de Medicina Ocupacional sob a responsabilidade da Administração Municipal, comprovando estar o candidato apto físico e mental a assumir as atribuições da função (encaminhamento após a entrega de documentação).

Secretaria de Comunicação Social - Secom

NOTA DE ESCLARECIMENTO PERMANÊNCIA DE CONTRATADOS NA SDS

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS) esclarece que a permanência dos contratados que prestam serviços aos programas sociais no Município após o cumprimento da sentença judicial que determinou a demissão de servidores não estáveis e admitidos por meio de seleção simplificada está amparada pelas leis que regulamentam o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Os referidos servidores são essenciais para a continuidade de programas e convênios que beneficiam milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e só podem ser afastados quando o Município realizar nova seleção para substituí-los.

Além disso, o Município não poderia dar continuidade a determinados programas, como por exemplo o Criança Feliz, através de pessoas concursadas porque os cargos contidos nesse programa não foram previstos no concurso. Ou seja, não está havendo violação do princípio do concurso público.

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).

Telefone:(73) 3234-4473/4468/4469

Vereador chama a atenção para acúmulo de lixo e poluição nas praias

Quem passou por alguma praia da capital baiana neste verão pode ter se deparado com um fenômeno comum, mesmo nas regiões mais remotas da orla de Salvador: o lixo. Embora a prefeitura venha realizando limpezas nas praias soteropolitanas o problema tem se repetido.

Pensando em alertar e conscientizar a população, o vereador Sabá (PV) chamou a atenção para o caso. “No verão as praias são o destino predileto das pessoas, principalmente em uma cidade como Salvador. Muitos querem aproveitar o espaço natural para nadar, relaxar, praticar esportes, tomar sol, dentre outras coisas, mas é necessário ter cuidado com o lixo que é produzido no local. Além de interferir na beleza das praias, que são cartões postais da nossa cidade, o lixo deixado na areia também acaba prejudicando a vida marinha, uma vez que parte dos dejetos que não são recolhidos acabam carregados para o fundo do mar. Gastos altos com a limpeza por parte dos órgãos púbicos, perda do potencial turístico causada pela alteração estética e pela contaminação do ambiente também são consequência deste mau comportamento. É necessário que as pessoas se conscientizem e não deixem sujeira nas praias”, alertou o parlamentar.   

De acordo com Sabá, a questão ainda se estende à saúde pública, pois a propagação de doenças também está ligada a poluição. “Outro fator que contribui para a degradação das praias é a presença de animais que contaminam a areia com fezes e urina e a presença de pombos, que são atraídos pelos restos de alimentos. Existe ainda a água residual contaminada por esgoto e despejada no mar e a falta de banheiros públicos em praias turísticas, ambos contribuem para a falta de qualidade da água”, finalizou. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do vereador Sabá do PV.

Matriculas de novos alunos em Ilhéus começam na próxima quarta-feira (9)

Imagem WhatsApp

Pais ou responsáveis precisam ficar atentos para as matrículas de novos alunos nas escolas da rede municipal de ensino em Ilhéus, de 9 a 18 de janeiro. Cerca de 8.308 vagas estão disponíveis para o ano letivo de 2019 em todas as modalidades de ensino, a partir desta quarta-feira (9).

Os alunos deverão procurar a unidade escolar que desejam estudar nas proximidades da sua residência, para efetuar a matrícula, tendo em mãos os seguintes documentos: histórico escolar ou atestado de escolaridade (validade de 60 dias), certidão de nascimento, uas fotos 3x4, comprovante de residência, xerox do cartão Bolsa Família (se for beneficiário do programa), CPF e RG do responsável ou aluno maior e pasta individual do aluno.

O Sistema Municipal de Ensino possibilita a toda comunidade o acesso amplo e irrestrito a todas as informações necessárias para que todos os alunos possam se matricular nas escolas públicas da rede municipal, facilitando assim o processo de inclusão e permanência.

Secretaria de Comunicação Social

Após tentar manter servidores, Município é obrigado a cumprir sentença e afastar não concursados

Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (7).

A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa.

Por fim, o prefeito Mário Alexandre adotou várias medidas de contenção de despesas, a exemplo da exoneração de comissionados, revisão do pagamento de horas extras e alteração da estrutura administrativa, cujo projeto será enviado para apreciação da Câmara Municipal.

SECOM

Ilhéus terá novo sistema eletrônico fiscal de tributos a partir de janeiro

 Reunião para apresentação de novo sistema de nota fiscal eletrônica. Foto - Clodoaldo Ribeiro 

A Prefeitura de Ilhéus, por meio do setor de Tributos do município, realizou reunião com contadores da cidade, na segunda-feira (10), no auditório do Sebrae, centro, para apresentar a instalação do novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal. Os técnicos da empresa responsável pela implantação do novo programa, edza, de Salvador, Daniel Matos de Carvalho e José Clemente Zanatta, ministraram o encontro, que também contou com a presença do gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales.

Com o objetivo de garantir agilidade e mais qualidade em seus serviços, a Prefeitura de Ilhéus estará operando com um novo sistema tributário, a partir de 1º de janeiro próximo. Em reunião ocorrida no último mês de novembro, toda a transição do sistema foi previamente abordada com a presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Ilhéus, Ana Nobre, responsável pela convocação dos profissionais da área para a apresentação da NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Adriano Sales destaca que a tecnologia chega a serviço do coletivo. “A Prefeitura de Ilhéus está buscando melhorar o acesso do contribuinte ao sistema de nota fiscal eletrônica, com isso estamos precisando mudar o sistema”, explica. Também enfatiza que não será mais necessário ir até à prefeitura para cadastramento. “Tudo será feito online”, alerta.

Sistema-  O novo sistema, metrópolis, atende à lei 116 de 2003 e às exigências do órgão regulador, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). Desenvolvida na plataforma de programação Java, o sistema pode ser acessado através do navegador Mozilla Firefox, sem custos e cem por cento digital. O sistema aceitará o endereço conforme atualização dos Correios; caso não esteja correto, o usuário pode entrar em contato com o setor de tributos da prefeitura, que estará dando todo o suporte necessário.

Quem precisar fazer o recolhimento do imposto do INSS em Ilhéus e não tem inscrição, poderá fazer sem precisar realizar login e senha. Este será um processo mais acelerado. Basta entrar na opção de declaração de serviço eventual, informar os dados da nota e obter o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Servidores - Nesta terça-feira (11), os servidores municipais farão treinamento nas dependências do salão nobre do Palácio Paranaguá, centro, em forma de revezamento de grupos, para que não haja necessidade de paralização no atendimento ao público. O período de adaptação ao novo sistema vai até o dia 31 de dezembro.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Parabéns Coaraci pelo seus 66 anos de emancipação política

"DESEJO QUE A CIDADANIA E A DEMOCRACIA SEJA SEMPRE A NOSSA META" 

                                                             Vereadora Graça Santana

Histórico de Coaraci - Bahia

No final do século XIX, o território, integrante do município de Ilhéus, era coberto por matas espessas e inexploradas. Laudelino Monteiro e João Maurício edificaram uma casa à margem esquerda do rio Almada para servir de residência e comércio. Algum tempo mais tarde, procedente do Santo Amaro, chegou Manoel Pereira, que iniciou o desbravamento das terras, conseguindo formar uma fazenda de cacau, denominada Berimbau. 

Formou-se o povoado Macacos. Como seus habitantes sentiam-se melindrados quando tinham que declarar sua naturalidade, foram inspirados por Manoel Pereira a mudar o nome da povoação para Itacaré do Almada . Criou-se o distrito, em 1938, com o topônimo simplificado para Itacaré. No mesmo ano, foi novamente mudado para Guaraci, e finalmente para Coaraci, pelo Decreto Estadual 141, de 31 de dezembro de 1943. O topônimo é um vocabulário tupi que significa “o sol”. Em 1962, Coaraci teve seu território desmembrado para formar o município de Almadina. Os nativos de Coaraci são chamados de coaracienses. 

Fonte: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/bahia/coaraci.pdf