Comissão cria subcomissões para debater efeitos de novas tecnologias

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (27) a criação de três subcomissões especiais, que vão analisar temas relacionados às novas tecnologias da informação. Serão instaladas as subcomissões de Cibersegurança, Biometria e Privacidade, e Internet das coisas e Inovação.

A primeira (Cibersegurança) deverá discutir e propor soluções legislativas, entre outras providências, relacionadas a fake news e crimes cibernéticos, incluindo pornografia infantil. A ideia de criação da subcomissão foi dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Roberto Alves (PRB-SP).

Para Márcio Jerry, os temas ganharam dimensão no debate público, e devem ser analisados pela Câmara. “Este é um tema agudo, grave e que requer um debate muito intenso e capaz de lançar luzes para que a gente possa fazer com que as possibilidades contemporâneas não criem um paradoxo absurdo, que é, na chamada 'Idade Mídia', vivermos obscurantismos típicos da Idade Média. Não podemos relativizar a importância estratégica desse tema”, defendeu.

As outras duas subcomissões aprovadas deverão focar questões ligadas às tecnologias de identificação de pessoas e reconhecimento facial (Biometria e Privacidade), proposta pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS), e empreendedorismo digital, e impactos na sociedade e no mercado de trabalho das novas tecnologias (Internet das coisas e Inovação), proposta pelos deputados Angela Amin (PP-SC), Vinicius Poit (Novo-SP) e Alex Santana (PDT-BA).

As subcomissões terão um presidente, que ainda serão eleitos, e um relator.

Da Redação

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Creche Dom Eduardo - Reunião de Pais para apresentação da Proposta pedagógica da gestão

Foto: jornal do radialista 2015 - Internet

Foto: Creche Dom Eduardo

Aconteceu ontem sexta feira (29) a reunião periódica de Pais e Responsáveis por alunos da Creche Dom Eduardo e do Anexo Barreira. O encontro contou com a presença da direção, coordenação, supervisão, funcionários e professores, além dos pais e responsáveis que abrilhantaram o evento com suas presenças. Segue abaixo trecho do que ocorreu na reunião.

Senhores Pais e/ou Responsáveis,

Agradecemos a expressiva presença dos pais na reunião de apresentação da proposta pedagógica,da gestão, e nossa organização para um ano que se iniciou. Ficamos felizes pela participação de todos, bem como por tantos elogios recebidos pelo trabalho que temos realizado. Foi uma socialização muito construtiva para o grupo e principalmente para nós.

A parceria família-escola que temos cultivado, com certeza favorece o crescimento do nosso trabalho e das nossas crianças. Continuamos à disposição de todos, na certeza de que poderemos continuar contando com suas contribuições, sempre que necessário.

Os pais que não puderam participar do nosso primeiro encontro de 2019, poderão obter as informações junto à Orientadora Pedagógica, Normalice Dias.

Fonte: 

https://www.facebook.com/crechedom.eduardo.54?__tn__=%2CdC-R-R&eid=ARBLzV-u3YzBQmvHF8h5FBtB5snvoPfjPA8rHoGq7XewJ5zl9fhAYHSDPi1DB4wvCH8_jDiNIjr7Etz4&hc_ref=ART092B5rbTqZi9t-8bWFjBsES6Vwy68SEK4noN8NcZCFvjpABkCpZBuL0KG9GRSocQ&fref=nf

Baixa representatividade de brasileiras na política se reflete na Câmara

Dos 513 deputados só 77 são mulheres; dos 11 cargos da Mesa Diretora (incluindo os suplentes) as deputadas ocupam apenas dois; e das 25 comissões permanentes somente 4 são presididas por mulheres

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Lídice da Mata: "Somos 52% da população. Não tem sentido não ter uma participação pelo menos aproximada disso”

A baixa representatividade das mulheres brasileiras na política se reflete também na ocupação de cargos de poder dentro da Câmara dos Deputados. Das 25 comissões permanentes da Casa, apenas 4, ou seja 16%, serão presididas por mulheres neste ano.

Segundo o Mapa Mulheres na Política 2019, um relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar divulgado neste mês, no ranking de representatividade feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a posição 134 de 193 países pesquisados, com 15% de participação de mulheres. São 77 deputadas em um total de 513 cadeiras na Câmara, e somente 12 senadoras entre os 81 eleitos.

Já no ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa apenas a posição 149 em um total de 188 países. O governo de Jair Bolsonaro tem somente 9% de representatividade feminina, com apenas duas mulheres entre os 22 ministros. A média mundial é de 20,7%.

Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), é fundamental que as mulheres participem mais das instâncias de poder do País. “Primeiro para uma representação real da sociedade brasileira. Nós somos 52% da população, não tem sentido que nós não tenhamos uma participação pelo menos aproximada disso”, afirmou. “Estamos distante daquilo que é desejável para que tenhamos uma Casa que represente a democracia brasileira”, acrescentou.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Benedita da Silva: “Mais mulheres na Câmara é um estímulo para que outras mulheres possam entender que podem estar em instâncias de poder”

Lugar de mulher

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ressalta que, ao ocupar um cargo de poder, as deputadas mostram que lugar de mulher é onde ela quiser. “É importante considerar que mais mulheres nesta Casa participando é um estímulo para que outras mulheres também possam entender que podem estar onde quiser, principalmente em instâncias de poder, de decisão”, avaliou. “Este mundo do poder é muito masculino”, complementou.

Outras mulheres que ocupam presidência de comissões na Câmara neste ano são a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que presidirá a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que presidirá a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ela será a primeira mulher a ocupar a presidência dessa comissão, a terceira em volume de projetos na Casa.

Passos lentos

Segunda suplente de secretária na Mesa Diretora, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) disse que as mulheres estão ocupando os cargos de poder da Casa, mas lentamente e com muito esforço. “Nós, as 77 deputadas, lutamos muito realmente para atingir os principais cargos de poder da Câmara federal”, disse. “Hoje estamos com duas mulheres na Mesa Diretora, inclusive presidindo muitas sessões. A passos lentos as conquistas estão vindo”, complementou. “É importante estarmos juntas para construir as políticas públicas, montarmos pautas para o País”, acrescentou.

Além de Geovania de Sá, a deputada Soraya Santos (PR-RJ), é a outra mulher que integra a Mesa Diretora da Câmara, no cargo de 1ª Secretária.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Jandira Feghali: "Temos muito a fazer, o nível de machismo do Brasil ainda é muito elevado”

A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ressalta que a maior participação das mulheres nos cargos de poder não é uma concessão, mas uma conquista – consequência da competência delas em sua atuação na Casa e de um acúmulo de lutas desde a Constituinte, com a chamada Bancada do Batom. “Agora tem ainda uma quilometragem enorme a conquistar, porque há poucas mulheres ainda comparado a outros países do mundo”, destacou. “Então, apesar dessas conquistas, nós temos muito a fazer, o nível de machismo do Brasil ainda é muito elevado.”

Além da liderança da minoria, a liderança do PV é ocupada por uma mulher, a deputada Leandre (PR). Já a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), é líder do governo no Congresso.

Reportagem – Lara Haje

Edição – Natalia Doederlein

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Relator confirma apresentação do parecer da reforma da Previdência no dia 9 de abril

Delegado Marcelo Freitas não quis antecipar se vai ou não propor a retirada de pontos que poderiam ser inconstitucionais

Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Delegado Marcelo Freitas já vinha estudando a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo

O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta sexta-feira (29) que já tem convicção a respeito do parecer que deverá apresentar no dia 9 de abril.

"Só não apresentaremos antes em virtude de prazos regimentais, mas já temos total condição de elaborar o relatório no menor tempo possível e submeter à Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou.

Freitas também confirmou o calendário antecipado pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini. “Os dias 10 e 11 de abril ficam destinados a eventuais pedidos de vista, e acredito que no mais tardar no dia 17 de abril nós já estejamos julgando esse relatório junto à Comissão de Constituição e Justiça."

Inconstitucionalidades

Delegado Marcelo Freitas contou que já tinha sido sondado para a relatoria e vinha estudando a proposta. Ele não quis antecipar, entretanto, se vai ou não propor a retirada de algum ponto da reforma por alguma possível inconstitucionalidade.

"Nós já lemos todo o texto, fizemos um estudo aprofundado da proposta de emenda à Constituição, só que por uma questão de cautela e técnica, eu não vou antecipar nenhum ponto a respeito da constitucionalidade, da admissibilidade e adequação da reforma, e muito menos sobre questão de mérito." 

O deputado avalia que esta é a maior reforma no texto da Constituição brasileira de que se tem notícia e, portanto, é natural que haja divergências. Delegado Marcelo Freitas garantiu que vai respeitar o posicionamento das oposições.

Guedes

O relator falou ainda sobre a expectativa positiva para a vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, à comissão. 

"O ministro Paulo Guedes é muito técnico e hoje o que o Parlamento precisa é de realmente uma visão técnica, que possa aproximar os parlamentares do verdadeiro texto da reforma, separando a nova Previdência daquilo que havia sido apresentado anteriormente."

Paulo Guedes virá à CCJ na próxima quarta-feira (3) após ter cancelado sua vinda na última terça (26), o que provocou indignação em parlamentares que se opõem às mudanças na Previdência.

Depois de passar pela comissão de Constituição e Justiça, a reforma da Previdência será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário.

Entenda como será a tramitação da proposta de reforma da Previdência

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-6/2019

Reportagem - Paula Bittar

Edição - Geórgia Moraes

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Municípios firmam convênio com Câmara do Turismo da Costa do Cacau

 

 

 

Convênio Câmara Turismo Costa Cacau

Em sua primeira viagem oficial à Ilhéus, o secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco participou de encontro promovido pela Câmara de Turismo da Costa do Cacau (CTCC), que discutiu incentivo de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo regional, na tarde de quinta-feira (28), no Centro de Convenções. Na ocasião, 50% dos municípios associados firmaram convênio com a entidade, que visa o fortalecimento da atividade turística para as prefeituras que integram a entidade.

Ao agradecer o convite, Fausto salientou que, na sua visão, o grande desafio de sua gestão é fazer um turismo transformador, deixando um legado para a sociedade. “O é viabilizar estratégias para a iniciativa privada executar. A Costa do Cacau é muito importante para o cenário turístico baiano, pelo histórico que a região tem”, declarou Franco. Além de visitar as instalações do Centro de Convenções, dialogou com prefeitos e representantes que compõe os dez municípios associados.

Já o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão) ficou entusiasmado com o projeto da Câmara de Turismo da Costa do Cacau. O Chefe do Executivo municipal garantiu o apoio a iniciativa. “O sonho começou aqui, e agora vemos o projeto amadurecer e se tornar realidade. O turismo é uma das maiores indústrias não poluidoras do país. Ilhéus é uma das principais rotas turísticas do Brasil, então nosso papel é apoiar iniciativas que promovam nossa região”, destacou.

Plano de Ação – O secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira apresentou o Plano de Ação do biênio da Câmara de Turismo da Costa do Cacau 2019-2020. Em sua exposição, Júlio explicou que o plano é baseado em quatro eixos específicos, e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão da instituição, como o gerenciamento da câmara; categorização dos municípios integrantes no mapa do turismo brasileiro; promoção turística regional com acesso ao mercado e, articulação e mobilização das demandas municipais.

Benefícios – Dentre os benefícios apresentados estão, o suporte técnico para o fortalecimento da gestão municipal de turismo; utilização da sede para os associados; intermediação junto à Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e o Ministério de Turismo aos pleitos municipais; participação da promoção turística; participação no calendário regional em projetos turísticos e de eventos da Costa do Cacau; inclusão no plano de marketing da câmara e a utilização do órgão para o apoio junto ao Programa de Regionalização do Turismo.

Por sua vez, a presidente da CTCC, Cida Aguilar apontou para um cenário promissor para investimentos no turismo regional. “Além do Plano de Ação, temos um conjunto de iniciativas como, Estrada do Chocolate em parceria com o Governo do Estado; o Cicloturismo que é uma tendência mundial, sem falar de inúmeros atrativos turísticos da região. Nesse cenário, a Câmara reúne alternativas e estratégias para alavancar a atividade dos nossos municípios”, destacou.    

Participaram do encontro, o prefeito Mário Alexandre; o vice José Nazal; superintendente de Turismo da Bahia, Jorge Ávila, também o secretário municipal de Turismo, Alcides Kruschewsky, os prefeitos, Antônio de Anízio (Itacaré), Dr. Almeida (Canavieiras); Moacyr Leite (Uruçuca); Lero Cunha (Firmino Alves); além de demais representantes dos municípios que compõe o território.

SECOM

CORSÁRIO NEWS : MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasi...

CORSÁRIO NEWS : MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasi...: Orientação foi enviada nesta quarta-feira (27), em ação coordenada que reúne Procuradorias da República em pelo menos 18 estados, incluindo...

Marão comemora resultado de licitação para duplicação da rodovia Itabuna-Ilhéus

BR415 Ilhéus-Itabuna.foto Blog Pimenta

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), festejou nesta quarta-feira (27) a divulgação do resultado da licitação para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, demandas ambientais e da execução das obras de implantação e duplicação da BR-415-BA, trecho Itabuna-Ilhéus, chamada rodovia Jorge Amado. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição do último dia 26 de março.

Marão ressaltou que este é o resultado da união de uma das regiões mais importantes da Bahia e que a obra mudará a realidade de quase meio milhão de pessoas que vivem em Ilhéus, Itabuna e demais municípios da região. “É a realização de um antigo sonho para todos nós e a comprovação da importância do esforço conjunto dos gestores e da comunidade”, enfatizou o prefeito.

A empresa vencedora do pregão eletrônico, na modalidade menor preço, foi a Jds Engenharia e Consultoria Ltda, que receberá o valor de R$ 4,4 milhões pelos serviços. “Para nós, em Ilhéus, esta é uma notícia maravilhosa, que se soma ao volume de investimentos do Governo do Estado em obras estruturantes, como a nova ponte que ligará o centro da cidade à zona sul, prevista para inaugurar em agosto deste ano”, destacou Marão, que mantém uma sólida relação de parceria política e administrativa com o governador Rui Costa.

O prefeito de Ilhéus também enfatizou a importância da obra para a economia, turismo e educação das duas maiores cidades do Sul da Bahia. “Vai trazer geração de emprego e renda, acessibilidade, fortalecimento do turismo, da agricultura, da educação e de outras áreas importantes para quem vive aqui, um momento histórico”.

Secretaria de Comunicação Social - SECOM.

Chuvas e paralisação nacional suspendem aulas em Ilhéus nesta quinta e sexta (21 e 22)

 Escola Pinóquio - Foto Clodoaldo Ribeiro

Sala de Aula do IME. Foto Rodrigo Macedo

As aulas nas escolas públicas da rede municipal foram suspensas ontem quinta-feira (21), devido às chuvas fortes que começaram a cair na região sul da Bahia. A informação é da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Por sua vez, a Defesa Civil do município divulgou alerta à população para risco de deslizamentos de terras. Já na sexta-feira (22), trabalhadores em educação vão aderir à paralisação nacional contra a reforma da previdência, convocada pelas centrais sindicais.

Os educadores das redes municipal e estadual da cidade se unem a profissionais da educação de todo o país e outras categorias de trabalhadores para o dia de luta em defesa da Previdência. A PEC da reforma dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.

Como ficam as regras – No caso dos docentes que comprovem tempo efetivo nas funções do magistério — seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no nível médio — de forma exclusiva, a regra de transição vai exigir cinco anos a menos de contribuição em relação aos demais. Cinquenta e um anos de idade (mulher) ou 56 (homem) na data da promulgação da Emenda à Constituição. Soma da idade e do tempo de contribuição (incluindo frações) chegando a 81 pontos (mulher) e 91 pontos (homem) na data da promulgação da Emenda à Constituição.

Secretaria De Comunicação Social

Recuperação das redes de drenagem elimina áreas crônicas de alagamento em Ilhéus

Avenida Soares Lopes, em Ilhéus - Foto Clodoaldo Ribeiro

As chuvas torrenciais que caíram na madrugada desta quinta-feira (21) em Ilhéus serviram para comprovar a eficácia dos serviços de desobstrução e recuperação das redes de drenagem pluvial determinados pelo prefeito Mário Alexandre. O trabalho transformador e inédito da Prefeitura Municipal eliminou pontos críticos de represamento provocado por aguaceiros em vários locais da cidade.

As melhorias beneficiam moradores, trabalhadores e comerciantes instalados na Avenida Osvaldo Cruz – em frente ao Fórum Epaminondas Berbet de Castro – Rua Tiradentes, entorno da Praça Cairu, Avenida Soares Lopes, Rua Araújo Pinho, margens da Rodovia BA-001, zona sul, e vários outros pontos de Ilhéus. “Sabemos que ainda há muito pra fazer, pois a cidade foi abandonada por seus gestores nos últimos 30 anos, mas já avançamos e vamos avançar muito mais. Nosso trabalho é incansável, não para”, diz o prefeito Mário Alexandre.

Em pouco menos de uma hora, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito desobstruíram ruas e avenidas, evitando os antigos transtornos que afligiam os ilheenses dias de chuvas fortes. O município de Ilhéus e boa parte do sul da Bahia amanheceram com céu nublado e pancadas de chuvas nesta quinta-feira. Segundo especialistas do Climatempo, uma frente fria chegou ao litoral da região, aumentando a instabilidade no Nordeste. O volume total previsto para hoje é de 80 milímetros. 

Secretaria De Comunicação Social

Teatro Municipal recebe copa de fisiculturismo e espetáculos infantis

O Teatro Municipal de Ilhéus (TMI) é palco para diversas apresentações artísticas e culturais durante o ano. Até o final deste mês, traz para o público uma copa de fisiculturismo e mais dois espetáculos para encantar a criançada. No sábado (23), a Copa Ukazal de Fisiculturismo abre a programação, das 9 às 20 horas. O ingresso custa R$ 20,00 (inteira). E no último final de semana do mês, acontece o musical infantil “Peter Pan”, nos dias 30 e 31, às 17 horas.

Pela primeira vez em Ilhéus, a Copa Ukazal de Fisiculturismo nasce da proposta de socializar jovens e adultos, promover o espírito de competição, difundir o fisiculturismo na região e no âmbito nacional, dar visibilidade à cidade e fortalecer o destacando o turismo esportivo local. O evento contará com a participação grandes nomes do fisiculturismo mundial na mesa de arbitragem, entre eles o primeiro atleta com síndrome de Down do país, Thiago Pinto, que é filho de Ilhéus, e vem despontando no cenário nacional.

Peter Pan – Baseado no clássico de J.M. Barrie, o musical com direção e produção de Cristina Barretto, conta a história de Peter Pan, um menino que se recusa a crescer e enxerga a vida como uma grande aventura. Após perder sua sombra em Londres, no quarto de Wendy e seus irmãos, João e Miguel, Peter se vê obrigado a apresentar-se à moça, que se encanta em conhecer o protagonista de suas incríveis histórias. Considerado pela crítica como “a melhor produção de teatro para todas as idades”, Peter Pan é um grande espetáculo, um apelo ao sonho e a imaginação.

Os ingressos para o musical Peter Pan custam R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia). A casadinha custa R$ 50,00 e estão à venda na loja ETC & TAL, na Academia de Teatro CITM e na Loja Dyllamara Confecções.

Secretaria De Comunicação 

Vitória a luta dos povos do Campo.

Hoje comemoramos a liberdade de Leandro Soreano o "Lobão" que estava preso injustamente após uma ocupação de Terra na Faz Estrela Dalva. Na denúncia apresentada foram ocultados o processo de ocupação de Terra e colocaram como: assalto, cárcere privado e porte ilegal de armas ambas encontradas na sede da fazenda aonde mora a suposta vítima. 

Houve nos meios de comunicação uma encenação sobre a idoneidade de Lobão, uma pai de família com 4 filhos e uma esposa grávida, pobre, preto, que nunca andou ou portou uma arma e estava na ocupação em busca de um pedaço de terra para sobreviver com sua família. 

Claramente tentam desqualificar a luta pela terra e criminalizarem as lideranças com o objetivo de amedrontarem outros trabalhadores a lutarem por direito ao acesso a terra e confundir a opinião pública colocando os trabalhadores em luta como marginais. 

Há também um despreparo das autoridades que conduzem os casos, que na maioria das denúncias, ou dos fatos que lhe "chegam" não ouvem os trabalhadores e enquadram a luta por terra, que embora é um direito dos trabalhadores, como crime e mandam os trabalhadores para os presídios como supostos criminosos e invasores, bandidos e palavras afins. 

Os movimentos sociais comemoram hoje, mais essa liberdade desse trabalhador! E, repudia claramente o Estado Brasileiro e seus órgãos que negam o direito do acesso a terra e usa toda a estrutura possível para criminalizarem a luta ao invés de pressionarem o Estado a cumprirem a lei e fazer a Reforma Agrária, desapropriando as terras!

Os movimentos sociais clamam que a Justiça Brasileira ao invés de prenderem e criminalizar os trabalhadores devem acionarem e peticionarem o Estado Brasileiro em Fazer a Reforma Agrária, colocando assim, fim aos conflitos agrários que tem ceifados muitas vidas dos trabalhadores.

Não há Justiça ao Povo Brasileiro sem democratização do acesso à terra!

Fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=2139169712865759&set=a.107851195997631&type=3&theater