Relator confirma apresentação do parecer da reforma da Previdência no dia 9 de abril

Delegado Marcelo Freitas não quis antecipar se vai ou não propor a retirada de pontos que poderiam ser inconstitucionais

Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Delegado Marcelo Freitas já vinha estudando a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo

O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta sexta-feira (29) que já tem convicção a respeito do parecer que deverá apresentar no dia 9 de abril.

"Só não apresentaremos antes em virtude de prazos regimentais, mas já temos total condição de elaborar o relatório no menor tempo possível e submeter à Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou.

Freitas também confirmou o calendário antecipado pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini. “Os dias 10 e 11 de abril ficam destinados a eventuais pedidos de vista, e acredito que no mais tardar no dia 17 de abril nós já estejamos julgando esse relatório junto à Comissão de Constituição e Justiça."

Inconstitucionalidades

Delegado Marcelo Freitas contou que já tinha sido sondado para a relatoria e vinha estudando a proposta. Ele não quis antecipar, entretanto, se vai ou não propor a retirada de algum ponto da reforma por alguma possível inconstitucionalidade.

"Nós já lemos todo o texto, fizemos um estudo aprofundado da proposta de emenda à Constituição, só que por uma questão de cautela e técnica, eu não vou antecipar nenhum ponto a respeito da constitucionalidade, da admissibilidade e adequação da reforma, e muito menos sobre questão de mérito." 

O deputado avalia que esta é a maior reforma no texto da Constituição brasileira de que se tem notícia e, portanto, é natural que haja divergências. Delegado Marcelo Freitas garantiu que vai respeitar o posicionamento das oposições.

Guedes

O relator falou ainda sobre a expectativa positiva para a vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, à comissão. 

"O ministro Paulo Guedes é muito técnico e hoje o que o Parlamento precisa é de realmente uma visão técnica, que possa aproximar os parlamentares do verdadeiro texto da reforma, separando a nova Previdência daquilo que havia sido apresentado anteriormente."

Paulo Guedes virá à CCJ na próxima quarta-feira (3) após ter cancelado sua vinda na última terça (26), o que provocou indignação em parlamentares que se opõem às mudanças na Previdência.

Depois de passar pela comissão de Constituição e Justiça, a reforma da Previdência será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário.

Entenda como será a tramitação da proposta de reforma da Previdência

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-6/2019

Reportagem - Paula Bittar

Edição - Geórgia Moraes

Postado por Agencia da Câmara

Municípios firmam convênio com Câmara do Turismo da Costa do Cacau

 

 

 

Convênio Câmara Turismo Costa Cacau

Em sua primeira viagem oficial à Ilhéus, o secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco participou de encontro promovido pela Câmara de Turismo da Costa do Cacau (CTCC), que discutiu incentivo de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo regional, na tarde de quinta-feira (28), no Centro de Convenções. Na ocasião, 50% dos municípios associados firmaram convênio com a entidade, que visa o fortalecimento da atividade turística para as prefeituras que integram a entidade.

Ao agradecer o convite, Fausto salientou que, na sua visão, o grande desafio de sua gestão é fazer um turismo transformador, deixando um legado para a sociedade. “O é viabilizar estratégias para a iniciativa privada executar. A Costa do Cacau é muito importante para o cenário turístico baiano, pelo histórico que a região tem”, declarou Franco. Além de visitar as instalações do Centro de Convenções, dialogou com prefeitos e representantes que compõe os dez municípios associados.

Já o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão) ficou entusiasmado com o projeto da Câmara de Turismo da Costa do Cacau. O Chefe do Executivo municipal garantiu o apoio a iniciativa. “O sonho começou aqui, e agora vemos o projeto amadurecer e se tornar realidade. O turismo é uma das maiores indústrias não poluidoras do país. Ilhéus é uma das principais rotas turísticas do Brasil, então nosso papel é apoiar iniciativas que promovam nossa região”, destacou.

Plano de Ação – O secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira apresentou o Plano de Ação do biênio da Câmara de Turismo da Costa do Cacau 2019-2020. Em sua exposição, Júlio explicou que o plano é baseado em quatro eixos específicos, e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão da instituição, como o gerenciamento da câmara; categorização dos municípios integrantes no mapa do turismo brasileiro; promoção turística regional com acesso ao mercado e, articulação e mobilização das demandas municipais.

Benefícios – Dentre os benefícios apresentados estão, o suporte técnico para o fortalecimento da gestão municipal de turismo; utilização da sede para os associados; intermediação junto à Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e o Ministério de Turismo aos pleitos municipais; participação da promoção turística; participação no calendário regional em projetos turísticos e de eventos da Costa do Cacau; inclusão no plano de marketing da câmara e a utilização do órgão para o apoio junto ao Programa de Regionalização do Turismo.

Por sua vez, a presidente da CTCC, Cida Aguilar apontou para um cenário promissor para investimentos no turismo regional. “Além do Plano de Ação, temos um conjunto de iniciativas como, Estrada do Chocolate em parceria com o Governo do Estado; o Cicloturismo que é uma tendência mundial, sem falar de inúmeros atrativos turísticos da região. Nesse cenário, a Câmara reúne alternativas e estratégias para alavancar a atividade dos nossos municípios”, destacou.    

Participaram do encontro, o prefeito Mário Alexandre; o vice José Nazal; superintendente de Turismo da Bahia, Jorge Ávila, também o secretário municipal de Turismo, Alcides Kruschewsky, os prefeitos, Antônio de Anízio (Itacaré), Dr. Almeida (Canavieiras); Moacyr Leite (Uruçuca); Lero Cunha (Firmino Alves); além de demais representantes dos municípios que compõe o território.

SECOM

CORSÁRIO NEWS : MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasi...

CORSÁRIO NEWS : MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasi...: Orientação foi enviada nesta quarta-feira (27), em ação coordenada que reúne Procuradorias da República em pelo menos 18 estados, incluindo...

Marão comemora resultado de licitação para duplicação da rodovia Itabuna-Ilhéus

BR415 Ilhéus-Itabuna.foto Blog Pimenta

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), festejou nesta quarta-feira (27) a divulgação do resultado da licitação para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, demandas ambientais e da execução das obras de implantação e duplicação da BR-415-BA, trecho Itabuna-Ilhéus, chamada rodovia Jorge Amado. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição do último dia 26 de março.

Marão ressaltou que este é o resultado da união de uma das regiões mais importantes da Bahia e que a obra mudará a realidade de quase meio milhão de pessoas que vivem em Ilhéus, Itabuna e demais municípios da região. “É a realização de um antigo sonho para todos nós e a comprovação da importância do esforço conjunto dos gestores e da comunidade”, enfatizou o prefeito.

A empresa vencedora do pregão eletrônico, na modalidade menor preço, foi a Jds Engenharia e Consultoria Ltda, que receberá o valor de R$ 4,4 milhões pelos serviços. “Para nós, em Ilhéus, esta é uma notícia maravilhosa, que se soma ao volume de investimentos do Governo do Estado em obras estruturantes, como a nova ponte que ligará o centro da cidade à zona sul, prevista para inaugurar em agosto deste ano”, destacou Marão, que mantém uma sólida relação de parceria política e administrativa com o governador Rui Costa.

O prefeito de Ilhéus também enfatizou a importância da obra para a economia, turismo e educação das duas maiores cidades do Sul da Bahia. “Vai trazer geração de emprego e renda, acessibilidade, fortalecimento do turismo, da agricultura, da educação e de outras áreas importantes para quem vive aqui, um momento histórico”.

Secretaria de Comunicação Social - SECOM.

Chuvas e paralisação nacional suspendem aulas em Ilhéus nesta quinta e sexta (21 e 22)

 Escola Pinóquio - Foto Clodoaldo Ribeiro

Sala de Aula do IME. Foto Rodrigo Macedo

As aulas nas escolas públicas da rede municipal foram suspensas ontem quinta-feira (21), devido às chuvas fortes que começaram a cair na região sul da Bahia. A informação é da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Por sua vez, a Defesa Civil do município divulgou alerta à população para risco de deslizamentos de terras. Já na sexta-feira (22), trabalhadores em educação vão aderir à paralisação nacional contra a reforma da previdência, convocada pelas centrais sindicais.

Os educadores das redes municipal e estadual da cidade se unem a profissionais da educação de todo o país e outras categorias de trabalhadores para o dia de luta em defesa da Previdência. A PEC da reforma dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.

Como ficam as regras – No caso dos docentes que comprovem tempo efetivo nas funções do magistério — seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no nível médio — de forma exclusiva, a regra de transição vai exigir cinco anos a menos de contribuição em relação aos demais. Cinquenta e um anos de idade (mulher) ou 56 (homem) na data da promulgação da Emenda à Constituição. Soma da idade e do tempo de contribuição (incluindo frações) chegando a 81 pontos (mulher) e 91 pontos (homem) na data da promulgação da Emenda à Constituição.

Secretaria De Comunicação Social

Recuperação das redes de drenagem elimina áreas crônicas de alagamento em Ilhéus

Avenida Soares Lopes, em Ilhéus - Foto Clodoaldo Ribeiro

As chuvas torrenciais que caíram na madrugada desta quinta-feira (21) em Ilhéus serviram para comprovar a eficácia dos serviços de desobstrução e recuperação das redes de drenagem pluvial determinados pelo prefeito Mário Alexandre. O trabalho transformador e inédito da Prefeitura Municipal eliminou pontos críticos de represamento provocado por aguaceiros em vários locais da cidade.

As melhorias beneficiam moradores, trabalhadores e comerciantes instalados na Avenida Osvaldo Cruz – em frente ao Fórum Epaminondas Berbet de Castro – Rua Tiradentes, entorno da Praça Cairu, Avenida Soares Lopes, Rua Araújo Pinho, margens da Rodovia BA-001, zona sul, e vários outros pontos de Ilhéus. “Sabemos que ainda há muito pra fazer, pois a cidade foi abandonada por seus gestores nos últimos 30 anos, mas já avançamos e vamos avançar muito mais. Nosso trabalho é incansável, não para”, diz o prefeito Mário Alexandre.

Em pouco menos de uma hora, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito desobstruíram ruas e avenidas, evitando os antigos transtornos que afligiam os ilheenses dias de chuvas fortes. O município de Ilhéus e boa parte do sul da Bahia amanheceram com céu nublado e pancadas de chuvas nesta quinta-feira. Segundo especialistas do Climatempo, uma frente fria chegou ao litoral da região, aumentando a instabilidade no Nordeste. O volume total previsto para hoje é de 80 milímetros. 

Secretaria De Comunicação Social

Teatro Municipal recebe copa de fisiculturismo e espetáculos infantis

O Teatro Municipal de Ilhéus (TMI) é palco para diversas apresentações artísticas e culturais durante o ano. Até o final deste mês, traz para o público uma copa de fisiculturismo e mais dois espetáculos para encantar a criançada. No sábado (23), a Copa Ukazal de Fisiculturismo abre a programação, das 9 às 20 horas. O ingresso custa R$ 20,00 (inteira). E no último final de semana do mês, acontece o musical infantil “Peter Pan”, nos dias 30 e 31, às 17 horas.

Pela primeira vez em Ilhéus, a Copa Ukazal de Fisiculturismo nasce da proposta de socializar jovens e adultos, promover o espírito de competição, difundir o fisiculturismo na região e no âmbito nacional, dar visibilidade à cidade e fortalecer o destacando o turismo esportivo local. O evento contará com a participação grandes nomes do fisiculturismo mundial na mesa de arbitragem, entre eles o primeiro atleta com síndrome de Down do país, Thiago Pinto, que é filho de Ilhéus, e vem despontando no cenário nacional.

Peter Pan – Baseado no clássico de J.M. Barrie, o musical com direção e produção de Cristina Barretto, conta a história de Peter Pan, um menino que se recusa a crescer e enxerga a vida como uma grande aventura. Após perder sua sombra em Londres, no quarto de Wendy e seus irmãos, João e Miguel, Peter se vê obrigado a apresentar-se à moça, que se encanta em conhecer o protagonista de suas incríveis histórias. Considerado pela crítica como “a melhor produção de teatro para todas as idades”, Peter Pan é um grande espetáculo, um apelo ao sonho e a imaginação.

Os ingressos para o musical Peter Pan custam R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia). A casadinha custa R$ 50,00 e estão à venda na loja ETC & TAL, na Academia de Teatro CITM e na Loja Dyllamara Confecções.

Secretaria De Comunicação 

Vitória a luta dos povos do Campo.

Hoje comemoramos a liberdade de Leandro Soreano o "Lobão" que estava preso injustamente após uma ocupação de Terra na Faz Estrela Dalva. Na denúncia apresentada foram ocultados o processo de ocupação de Terra e colocaram como: assalto, cárcere privado e porte ilegal de armas ambas encontradas na sede da fazenda aonde mora a suposta vítima. 

Houve nos meios de comunicação uma encenação sobre a idoneidade de Lobão, uma pai de família com 4 filhos e uma esposa grávida, pobre, preto, que nunca andou ou portou uma arma e estava na ocupação em busca de um pedaço de terra para sobreviver com sua família. 

Claramente tentam desqualificar a luta pela terra e criminalizarem as lideranças com o objetivo de amedrontarem outros trabalhadores a lutarem por direito ao acesso a terra e confundir a opinião pública colocando os trabalhadores em luta como marginais. 

Há também um despreparo das autoridades que conduzem os casos, que na maioria das denúncias, ou dos fatos que lhe "chegam" não ouvem os trabalhadores e enquadram a luta por terra, que embora é um direito dos trabalhadores, como crime e mandam os trabalhadores para os presídios como supostos criminosos e invasores, bandidos e palavras afins. 

Os movimentos sociais comemoram hoje, mais essa liberdade desse trabalhador! E, repudia claramente o Estado Brasileiro e seus órgãos que negam o direito do acesso a terra e usa toda a estrutura possível para criminalizarem a luta ao invés de pressionarem o Estado a cumprirem a lei e fazer a Reforma Agrária, desapropriando as terras!

Os movimentos sociais clamam que a Justiça Brasileira ao invés de prenderem e criminalizar os trabalhadores devem acionarem e peticionarem o Estado Brasileiro em Fazer a Reforma Agrária, colocando assim, fim aos conflitos agrários que tem ceifados muitas vidas dos trabalhadores.

Não há Justiça ao Povo Brasileiro sem democratização do acesso à terra!

Fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=2139169712865759&set=a.107851195997631&type=3&theater

Nota de Pesar - Kenichi Fukino

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre manifesta profundo pesar pelo falecimento de Kenichi Fukino, ocorrido na manhã desta terça-feira (19). Fukino foi um dos primeiros empresários a investir no ramo da gastronomia oriental, com o famoso Restaurante Tokyo e vinha lutando há alguns anos contra um câncer. Além de manter tradições da culinária japonesa, criou e acompanhou os grandes centros de gastronomia na implantação de receitas e modelos de pratos e combinações. Aos familiares e amigos, meus sentimentos.

 Secom - Prefeitura de Ilhéus

Prefeito participa do Encontro Mulheres de Axé de no Terreiro de Mãe Carmosina

Prefeito participa do Encontro Mulheres de Axé no Terreiro de Mãe Carmosina -  Secom.jpeg

Líderes religiosas de matriz africana reuniram-se em Ilhéus neste fim de semana para o Encontro Mulheres de Axé, que aconteceu no Terreiro Sultão das Matas, de Mãe Carmosina, localizado na Avenida ACM, bairro Malhado. O prefeito Mário Alexandre participou da abertura do evento, na noite de sexta-feira (15), quando reafirmou seu apoio à luta das religiosas por respeito, igualdade, justiça e tolerância social.

Para o chefe do Executivo ilheense, o encontro valoriza a convivência harmoniosa entre os diferentes grupos religiosos e fortalece a importância deste segmento na formação da história brasileira. “As discussões vão além dos temas religiosos, pois essas mulheres pensam e influenciam as políticas públicas ligadas à saúde, educação, desenvolvimento social, econômico e ambiental. É uma honra muito grande para nós fazer parte deste momento tão valioso”, destacou o prefeito.

O encontro prosseguiu no sábado (16), com palestras, rodas de conversa, exibição de vídeos e intervenções culturais. As atividades convergem em torno do tema “Terreiro, um Espaço Sagrado de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres”. Até o final do dia, foram debatidas questões atuais sobre intolerância religiosa, feminicídio e racismo institucional. A programação incluiu também ritos religiosos e apresentações artísticas.

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).

Telefone:(73) 3234-4473/4468/4469

Bombeiros civis de Ilhéus participam do projeto Educar para não afogar

Foto-Clodoaldo Ribeiro

Um grupo formado por 30 bombeiros civis de Ilhéus participou na manhã do último domingo (10), do projeto “Educar para não afogar”, na Praia do Jardim Atlântico (Posto 3), zona sul da cidade. Gratuito, o curso envolve teoria e prática, e tem como finalidade evitar novos afogamentos, através de temas ligados a cadeia de sobrevivência do afogamento, suporte básico de vida, técnicas de salvamento e emergência aquática.

Carla Caroline Lima, de 16 anos é exemplo de força e determinação. Ela conta que quando ingressou na corporação, mal sabia nadar e quase morreu afogada no ano passado, na praia do São Domingos, zona norte da cidade. “Não foi fácil. Precisei me esforçar muito para conseguir chegar até aqui, depois que passei por apuros no mar, mas, graças a Deus, deu tudo certo”, lembrou.

O advogado Breno Rebouças, de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, estava curtindo o dia na Praia dos Milionários. Antes de entrar no mar, ele aproveitou o curso para se informar sobre os perigos, mesmo sabendo nadar. “No mar só vou com a água até o joelho sem me arriscar como muitos fazem. Conheço meus limites. Tenho isso como precaução”, disse.

O idealizador do projeto e diretor da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), Domingos Madureira, ressaltou que a iniciativa chega ao grupo na hora certa. “Foi de fundamental importância a aplicação do projeto para estes agentes. São técnicas simples, mas que ao mesmo tempo, não colocam a vida humana em risco”.

“Se a pessoa não tem o conhecimento, ela deva buscar áreas supervisionadas por salva-vidas ou bombeiros civis que trabalham nessas áreas, e buscar informações, uma vez que os casos de afogamento são maiores nesse período do ano. Outro fator decisivo é ter a consciência de agir através de uma simples ligação telefônica para o serviço de emergência de suporte básico de vidas”, finalizou Madureira.

O projeto está à disposição de outras localidades. Para isso, os interessados devem procurar a base do corpo de Salva Vidas, na Avenida Soares Lopes, centro da cidade, ou ligar para o número (73) 98872-9323. A Prefeitura de Ilhéus conta com 29 postos fixos com duplas de salva-vidas para o trabalho de fiscalização e orientação aos banhistas, distribuída entre a praia de Mamoan, no litoral norte, até Águas de Olivença, no litoral sul.

Secretaria de Comunicação Socil - Secom