Relator apresenta hoje parecer à reforma da Previdência

O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), já afirmou que pretende votar o parecer até o próximo dia 17

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Ao ser escolhido para a relatoria, Freitas não quis antecipar se vai propor a retirada de pontos que poderiam ser inconstitucionais

O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa apenas a admissibilidade do texto, o mérito será discutido por uma comissão especial.

- Entenda a tramitação da reforma da Previdência

O texto é polêmico e divide opiniões desde sua edição. No mês passado, 13 partidos apresentaram um documento em que se posicionam contra a proposta do Executivo, devido aos eventuais impactos especialmente nos pequenos municípios. 

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma. Ele comparou o sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar. Guedes disse que o atual sistema previdenciário “está condenado”, mas reconheceu que cabe ao Congresso definir os pontos que permanecerão no texto da reforma da Previdência. 

Já o secretário-especial-adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que a reforma vai reduzir o ritmo das despesas, mas não vai resolver os problemas fiscais. E o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, anunciou que a entidade prepara uma greve nacional dos professores para 15 de maio se a PEC 6/19 for aprovada pela CCJ. 

- Veja os principais pontos da reforma da Previdência

A CCJ reúne-se às 14h30, no plenário 1.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-6/2019

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Da Redação - ND

Educação infantil: MPF aciona prefeito por fechar todas as creches de Itatim (BA) antes do fim do ano letivo em 2017

O MPF requer o pagamento de uma multa de R$ 50 mil como punição pedagógica para desestimular a reincidência, além das penas previstas da Lei de Improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação de improbidade contra Gilmar Pereira Nogueira, prefeito do município de Itatim (BA) – a 213 km de Salvador – por atentar contra os princípios da administração pública. Nogueira determinou o fechamento antecipado de todas as três creches municipais em 2017, interrompendo integralmente a prestação do serviço de educação infantil, considerado essencial pela Constituição Federal.

Segundo a ação, o prefeito informou que, naquele ano, o recurso destinado à manutenção das creches (Mãe Ester, Sagrada Família e Senhor do Bonfim), foi reduzido para R$ 1.721.771,17 e que, até 30 de setembro – data do fechamento antecipado –, as despesas com as três unidades chegaram a um valor 49%% superior (R$ 2.570.360,56). Nogueira afirma que a diferença foi arcada com recursos do município e que não teria como mantê-las caso as atividades das creches fossem encerradas no período correto.

De acordo com o MPF, a Constituição Federal (artigos 208 e 211) determina que a educação fundamental e infantil deve ser garantida gratuitamente pelo Município para as crianças até os cinco anos de idade. O procurador da República Marcos André Carneiro Silva afirma que foram violados princípios fundamentais da Administração Pública: “Houve clara violação aos princípios da eficiência, moralidade e, sobretudo, da legalidade administrativa, eis que o gestor está constitucional e legalmente obrigado à prestação contínua do serviço de educação”.

O procurador acrescenta que a alegada diminuição na transferência de recursos da União não justifica o ato de fechamento antecipado de todas as creches municipais, pois a Constituição (art. 212) determina que a distribuição dos recursos públicos deve assegurar prioritariamente o atendimento das necessidades do ensino obrigatório. Na ação, o MPF considera que uma alternativa aceitável seria a suspensão de uma das creches, remanejando as crianças de modo que o serviço não paralisasse por completo.

Multa como punição pedagógica – o órgão considera, ainda, que é imprescindível uma condenação pecuniária (multa) que, além de viabilizar a reconstituição dos danos coletivos – devendo ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Lei n. 9.008/95) –, tem importante papel punitivo-pedagógico, por desestimular a reincidência de atos dessa gravidade.

Pedidos – O MPF requer: o recebimento da ação pela Justiça Federal e, após ser julgada sua procedência, a condenação do réu nas penas do artigo 12, incisos III, da Lei 8.429/92, além do pagamento de R$ 50mil a título de indenização por danos morais coletivos.

Número para consulta processual na Justiça Federal – 1002913-85.2019.4.01.3304 – Feira de Santana

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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Audiência debate hoje MP do Saneamento Básico

Mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a rede de esgoto atualmente

A comissão mista que analisa a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico (MP 868/18) realiza audiência pública hoje. A proposta facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.

Pelo texto, a regulamentação de águas e esgotos, que hoje é atribuição dos municípios brasileiros, se tornaria responsabilidade do governo federal por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), que seria responsável pela fixação das tarifas cobradas. Já os contratos de saneamento passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

A MP foi editada nos últimos dias do governo de Michel Temer com o argumento de que a população brasileira ainda enfrenta graves problemas de acesso aos serviços públicos de saneamento básico. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (SNIS), o índice de tratamento do esgoto coletado no Brasil não ultrapassa os 44,9%.

Debatedores
O debate ouvirá representantes da ANA, da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Trata Brasil.

A audiência será realizada a partir das 9 horas no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado. O debate será transmitido ao vivo pela internet. 

Clique aqui e acompanhe. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• MPV-868/2018

Da Redação - ND

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MPF aciona Incra e União para que concluam demarcação de território quilombola do Guaí em Maragogipe-BA

Segundo o MPF, a omissão das instituições em proteger o território pode causar a dissolução das comunidades, além de fomentar conflitos na região O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação civil pública para que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a União concluam os processos administrativos e a demarcação do território de identidade quilombola do Guaí – localizado no município de Maragogquiipe, a 141km de Salvador. A ação foi assinada em 22 de março deste ano. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, oDecreto nº 4.887/2003 determina que é dever do Incra e da União proceder com o trabalho de demarcação de terras de remanescentes quilombolas. Portanto, o procurador requer, na ação, que os dois trabalhem de forma eficiente para concluir a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação do território, e requer que a Justiça defina um prazo não superior a um ano para sua conclusão Conflitos – Segundo relatório técnico do MPF, as sete comunidades remanescente de quilombos – Quinzanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto de Pedra – habitam essa região há mais de um século e sofrem constantes ameaças de fazendeiros locais. A relação tensa entre os quilombolas e os fazendeiros impediu, em 2011, que o programa Estadual Moradia Quilombola, que contemplaria a comunidade com 140 casas, pôde ser construído integralmente na região. Em 2017, uma audiência pública que seria organizada pelo MPF para discutir a questão quilombola em Maragogipe teve que ser cancelada, na véspera do evento, diante da notícia de falta de segurança. Em 2018, servidores do INCRA foram vítimas de um assalto enquanto faziam o trabalho de definição do território quilombola do Guaí. Na ocasião, os servidores tiveram seus bens pessoais subtraídos e até mesmo os documentos que tinham produzidos para instruir o processo administrativo, foram roubados. A Polícia Federal foi acionada e um inquérito policial foi instaurado, mas os autores do delito ainda não foram identificados. Até hoje, há comunidades que sofrem restrições impostas pelos fazendeiros para terem acesso à água e à energia elétrica, bem como para poder manter seu modo de vida tradicional. Pedido liminar – Para garantir a propriedade do território e a segurança das comunidades, o MPF requer, em pedido liminar, que o Incra e a União concluam a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e que deem andamento em tempo razoável às demais fases do processo. “Com efeito, as comunidades quilombolas de Maragogipe-BA sofrem sério risco de dissolução em virtude da omissão estatal em proteger seu território, sendo atingida diuturnamente por conflitos diversos, todos derivados da indefinição da questão fundiária”, afirmou o procurador na peça. Omissão – O Incra justifica a demora alegando insegurança e conflitos na região, o que impediria a notificação dos proprietários de terra e o avanço do procedimento administrativo. Segundo o procurador, o problema de segurança pode ser solucionado pedindo apoio policial, o que nunca foi solicitado pelo Instituto. Ademais, o aumento da tensão entre fazendeiros e quilombolas resulta, em parte, da própria omissão do INCRA em promover a identificação, delimitação e titulação das terras reivindicadas pelas comunidades. Cria-se, assim, uma situação de eterna instabilidade na qual nem os fazendeiros podem expulsar os quilombolas, nem os quilombolas pode exercer plenamente seus direitos. Multa – O MPF, requer ainda, a fixação de multa judicial aos acionados no caso de descumprimento do pedido definitivo e ao Incra no caso de descumprimento do pedido liminar. Os valores das multas devem ser definidos pelo Juiz e deverá ser revertida em beneficio das comunidades quilombolas citadas no processo. Confira a íntegra da ação. Número para consulta processual na Justiça Federal – 1002958-72.2019.4.01.3304 – Subseção Judiciária de Feira de Santana E agora? A ação civil pública é ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, dando início ao processo judicial para solucionar um problema que o órgão apurou ser de responsabilidade dos acionados. A partir de agora, cabe ao juiz designado para o caso dar seguimento ao processo, que inclui a manifestação judicial dos envolvidos. A Justiça deve, primeiro, analisar o pedido liminar – que pode ser concedido ou não –, e depois seguir até o julgamento do mérito do processo – etapa em que decide qual a responsabilidade de cada réu do processo no caso, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos acionados.

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Exposição reuniu cerca de 200 expositores de veículos antigos e aeromodelismo

III Exposição de Veículos Antigos e Aeromodelismo em Ilhéus - Foto Rodrigo Macêdo 

Neste fim de semana (6 e 7), a Avenida Dois de Julho recebeu colecionadores e apaixonados por automóveis antigos de Ilhéus e outros lugares, que exibiram mais de 200 veículos na terceira edição da exposição realizada pela Ilhéus Old School, com execução de Paulo Rosário Produção Artística e apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo (Setur). Presentes expositores de Itabuna, Vitória da Conquista, Eunápolis, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e até da Colômbia.

A programação foi enriquecida com a presença de representantes do Projeto Verão Duas rodas, aeromodelismo de Ilhéus e Itabuna e outros clubes que além de atrair dezenas de pessoas também é considerado de cunho social , pois para participar os expositores precisam doar dois quilos de alimentos que serão doados ao abrigo São Vicente em Itabuna.

Um evento apropriado para toda a família e que trouxe algumas alterações nesta terceira edição. “Este ano, tivemos mais lojas, atrativos para agradar a todos, a praça de alimentação com maior variedade de alimentos, atendendo gostos diversificados, comercialização de miniaturas de veículos, brinquedos e shows com bandas variadas, um evento de fato para todas as idades”, acrescentou Paulo Rosário.

Cleber Bonina mora em Itabuna, é engenheiro e veio acompanhado da esposa e do filho. “Uma opção a mais para a agente se distrair no final de semana, e aproveitar vir a Ilhéus, uma cidade deliciosa tanto de dia como a noite, estamos adorando”, disse.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Prefeitura de Ilhéus promove mutirões sociais em vários locais da cidade

Atendimento da SDS para público do Bolsa Família no interior - Secom

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) itinerante, iniciou diversos mutirões sociais em todo o território, passando por distritos e localidades, com o objetivo de humanizar e aproximar os serviços para toda população. As ações já começaram no Distrito de Pimenteira, no último dia 26 de março.

Na próxima quarta-feira (10), o mutirão acontece no assentamento Frei Vantuy e no dia seguinte (11), será a vez do Couto, localizado na zona sul da cidade, receber a equipe da SDS. Serão oferecidos serviços como Cadastro Único, Bolsa Família, mapa do peso, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cartão do idoso.

A ação inclui também o atendimento do Cras e grupos de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).  No dia 24 de abril, o mutirão social será realizado no distrito de Olivença. Para os usuários do BPC e passe, o atendimento continua normal, na sede antiga da SDS, localizada na Rua Mário Alfredo, ao lado Feijoada 19 de março, sempre de 7 às 13 horas.

Outros serviços, como bolsa família, mapa do bolsa família e cartão do idoso estão funcionando na sede atual da SDS, situada à Rua Almiro Vinhais, 45, atrás da farmácia municipal, próximo ao SESP. Além disso, os cinco Cras do município estão atendendo todos os serviços.

Confira o endereço e telefone de cada Cras:

Cras Olivença – Rua Lúcio Soub, 51, Olivença. (3269-1144)                                                      Cras Sul – Rod. Pontal-Buerarema, Km 1, Nossa S. da Vitória. (3632-5714)

Cras Vilela – Avenida Governador Paulo Souto, 625. (3633-7150)

Cras Oeste – Rua Duque de Caxias, 154. (3689-1677)

Cras Norte – Avenida Raimundo Sá Barreto, 539. (3634-1566)

O cidadão deve levar todos os seus documentos, principalmente RG, CPF, Título de eleitor e de todos que moram na mesma casa, comprovante de residência, carteira de trabalho.

Documentação para cada serviço - Cadastro Único (RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor originais). Bolsa Família (RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor originais, e documento original e comprovante de matrícula da mesma de criança). Cartão do Idoso Interestadual (RG, CPF, comprovante de endereço, título de eleitor e ter 60 anos). BPC (documentos originais pessoais e de todos que moram na mesma casa: RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência, laudo médico para pessoas com deficiência e informar telefone para contato). Mapa do Peso (NIS e benefício em dia.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Bairros de Ilhéus sediam as pré-conferências municipais de saúde

Pré Conferência de Saúde. Foto - Rodrigo Macedo-Secom

Estão sendo realizadas em Ilhéus, nesta segunda e terça-feira (8 e 9), as pré-conferências municipais de saúde, encontros que antecedem a 7ª Conferência Municipal de Saúde, programada para os próximos dias 25 e 26. A atividade é uma realização do Conselho Municipal de Saúde e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Rafael Santos, explica que o objetivo das pré-conferências é discutir as políticas de saúde de cada localidade, conhecer os seus problemas e desenvolver propostas que os solucionem. “Os resultados serão levados para a Conferencia Municipal de Saúde, e posteriormente constará no plano municipal como prioridade do Município de Ilhéus”, enfatiza.

Nestes dois dias, os encontros serão realizados em 14 bairros situados nas zonas rural e urbana, como Olivença, Nossa Senhora da Vitória, Hernani Sá, Nelson Costa, Pontal, Conquista, Basílio e Avenida Princesa Isabel. As pré-conferências reúnem profissionais da saúde e a comunidade, que serão envolvidas em dinâmicas com perguntas chaves, voltadas para a comunidade, a fim de ajudar na identificação e resolução dos problemas de cada área contemplada.

Dona Guimarina Silene Ramos, mora no Nelson costa há mais de 30 anos e disse nunca ter participado de um evento em que pudesse expressar sua opinião e lutar por seus direitos. “Um evento de grande valia para mim, que enquanto comunidade nunca pude expor as minhas necessidades e falar com quem de fato pode trazer a solução. Estou muito feliz em participar desse evento “, disse a moradora.

Secretaria de Comunicação Social

Parceria com a Uesc beneficia pacientes do Cadhi com projeto Diabetes Saudável

 Atendimento  CADHI. Foto - Clodoaldo Ribeiro

Acompanhar os hábitos alimentares dos pacientes, a fim de monitorar sua qualidade de vida, com coletas de exames e orientação profissional é o objetivo do projeto “Diabetes Saudável”, oferecido ao público atendido pelo Centro de Atenção a Hipertensos e Diabéticos (CADHI) de Ilhéus, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, na manhã de sexta-feira (5).

O projeto é resultado da pesquisa para tese do mestrado em Ciências da Saúde, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), desenvolvida pela nutricionista Melissa Neves Carvalho. Segundo a coordenadora do CADHI, Cássia Moreira, o projeto reforça o atendimento aos pacientes, pois facilita o acolhimento e monitoramento dos resultados, a fim de melhorar a saúde deles.

Melissa explica que os questionários socioeconômicos aplicados na pesquisa identificam a frequência alimentar, hábitos sociais e percepção da saúde deles, através de exames, avaliação da massa corporal, entre outros. A nutricionista diz que após este primeiro contato para aplicação dos questionários e solicitação dos exames, em julho os procedimentos serão repetidos.

CADHI - Cássia Moreira esclarece que o CADHI é uma unidade de saúde específica para o atendimento de pessoas diabéticas, hipertensas e idosas, por uma equipe multiprofissional. “Essa é uma demanda referenciada para portadores dessas patologias que estão com algumas complicações, pois quem tem a vida saudável é atendido na atenção básica”.

A equipe é composta por nutricionista, enfermeiro, psicólogo, assistente social, educador físico, cardiologista, endocrinologista e geriatra. “Além da assistência ao paciente, a gente também promove atividades físicas em grupo, trabalhando a questão da ressocialização e qualidade de vida desse paciente. Esse é um tipo de serviço referenciado, o paciente precisa estar numa unidade de saúde sendo avaliado. A partir daí, é observado se há a necessidade de receber essa assistência, que é um serviço de alta e média complexidade”, completa a coordenadora do CADHI.

Secretaria de Comunicação Social

Governador Rui Costa atende as comunidades de Coaraci, Itajuípe, Inema, Pimenteira e região com asfaltamento na estrada

Governador Rui Costa atende as comunidades de Coaraci, Itajuípe, Inema, Pimenteira, União Queimadas, Sequeiro Grande e todas aquelas que utilizam diariamente e sofria há anos com a buraqueira da estrada de Itajuípe/Coaraci. Hoje o recapeamento asfáltico é uma realidade, os trabalhos ainda não foram totalmente concluídos, faltando a sinalização e alguns ajustes nos acostamentos, mais os veículos já circulam pela estrada com mais segurança e garantia de que não sofrerão nenhum acidente proveniente dos buracos que ali existiam e traziam desconfortos para quem por ali transitasse.  Acompanhe o vídeo  no You Tube acessando https://youtu.be/psgj_NWQnto  

Segundo moradores daquelas áreas, confiaram e deram o voto ao governador na ultima eleição e hoje já começam a colher os frutos, esperam que novos investimentos sejam feitos na região.

Dentro dessa mesma perspectiva estão lutando os moradores de Ilhéus e Buerarema, quanto ao recapeamento asfáltico da rodovia BR 251 estrada que liga os municípios de Ilhéus e Buerarema, estrada que faz o escoamento dos produtos de milhares de pequenos agricultores, comunidade rural, e estudantes que ocupam as zonas rurais desses dois municípios e que precisam utilizar a estrada diuturnamente. 

Sua manutenção dizem ser da alçada do governo federal, outros afirmam que é responsabilidade do Estado da Bahia, e que a mesma está sub judicie, para a justiça estabelecer a quem de direito fazer a manutenção asfáltica, o certo é que tanto os ilheenses como Bueraremenses aguardam que o governador Rui Costa, que eles votaram maciçamente na ultima eleição e acreditam que, como o slogan diz "Rui é correria e o trabalho não para", e nós temos a certeza que a BR 251 que liga Ilhéus a Buerarema também estará em sua agenda de compromissos, pois o povo de Ilhéus e Buerarema sabe que os votos da ultima eleição não foram em vão, e os compromissos aos poucos serão executados. Palavras de ordem na reunião que aconteceu hoje no largo do Santo Antonio em distrito de Ilhéus.

A reunião hoje dia 07 de abril contou com a presença de vários representantes de associações organizadas do povo rural, de políticos, veículos diversos de comunicações, seguimentos das organizações civil organizadas, entre outros. 

Seguem as fotos enviadas por Jorge Anunciação um dos envolvidos no Movimento, "Salvem a BR 251 Ilhéus/Buerarema".

Fotos: Jorge Anunciação

Por Roberto De Jesus Manta