Estágio no MPF: estão reabertas as inscrições para seleção até 11 de agosto. Participe!

Inscrições foram prorrogadas com provas previstas para 1° de setembro

No último dia (22) foram reabertas as inscrições para o 21º Processo Seletivo do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, o novo prazo para os interessados segue até 11 de agosto. São ofertadas 22 vagas mais cadastro reserva para estudantes de nível médio; superior em Administração, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas) e Direito; e de pós-graduação em Direito. Os estágios são nas unidades do MPF em Salvador, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. A aplicação das provas está prevista para 1° de setembro em local a ser divulgado no Portal do MPF/BA.

O estágio oferece uma bolsa mensal de R$590 para nível médio, R$850 para graduandos, e R$1700 para pós-graduandos em Direito, além de seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte, com carga horária de 20 horas semanais.

Inscrição – Os interessados deverão realizar a pré-inscrição online por meio do sistema Sapiens, acessível pelo portal do MPF/BA, na área “Estagie Conosco”, das 12h do dia 22 de julho até as 23h59min do dia 11 de agosto, anexando os documentos digitalizados requeridos no edital. Os pré-inscritos deverão ficar atentos a eventuais comunicações por e-mail informando a necessidade de reenvio, pelo sistema, de documentos considerados inelegíveis ou insuficientes analisados pela Seção de Estágio.

Requisitos - Para ingressar no programa de estágio de nível médio, o estudante deverá ter concluído o primeiro ano do ensino médio. Os graduandos em nível superior devem estar, no mínimo, no 4º semestre do curso, caso a graduação tenha duração de 10 semestres ou mais (no edital, confira os requisitos para estudantes de cursos com menos de 10 semestres de duração). Os estudantes de pós-graduação em Direito, devem ter graduação em Direito, e estar matriculados em cursos com carga horária mínima de 360 horas.

Saiba mais acessando a página de processos seletivos para estágio no MPF.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Seção de Estágio do MPF/BA, pelos telefones 71 3617-2273 ou 3617-2265 ou pelo e-mail prba-estagio@mpf.mp.br

Compartilhe as informações do concurso com os seus contatos usando o material oficial de divulgação:

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TJ-BA conta com estudantes voluntários através de parceria com faculdade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Prefeitura de Ilhéus firmaram parceria para inclusão do Centro de Ensino Superior de Ilhéus (CESUPI), mantenedora da Faculdade de Ilhéus. O acordo nº 23/2018 foi celebrado, recentemente, entre o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e o diretor da instituição, Almir Milanesi. De acordo com o aditivo, a Faculdade de Ilhéus tem o compromisso de recrutar, pelo menos, 20 estudantes do curso de Direito, para prestação dos serviços voluntários.

O objetivo é prestar mais agilidade na repactuação das responsabilidades pela instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Soluções Consensual de Conflitos (CEJUSC), e também na prestação desses serviços nas unidades dos balcões de Justiça, em Ilhéus. O estágio valerá como atividade complementar na grade curricular dos estudantes, obedece aos critérios legais, bem como os constituídos pelas partes integrantes, tendo o seu desenvolvimento realizado durante o período regular de aulas, com datas de início e términos acordados.

O prefeito Mário Alexandre avalia de maneira positiva a parceria entre os órgãos, e considerou importante os estudantes adquirirem suas primeiras experiências com a população e seus problemas. O gestor pontua ainda que o TJ-BA possui jurisdição em todo o território estadual, e por isso, “reconhecer o entendimento dos desembargadores em promover convênios, aumenta nossa responsabilidade em apoiar iniciativas como esta, a exemplo do Centro Judiciário para solucionar de forma consensual os conflitos em nossa cidade”.

ASCOM

Setre realiza cadastro de artesãos em Ilhéus nesta segunda e terça-feira, dias 22 e 23

Com apoio da Prefeitura de Ilhéus, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Coordenação do Fomento ao Artesanato, promove nesta segunda e terça-feira, dias 22 e 23, mutirão de cadastramento dos artesãos da cidade, no salão do Palácio Paranaguá, no centro. A ação acontece das 8h30min às 17h (primeiro dia) e das 8h30min às 12h30min (segundo dia), e conta com a articulação da Associação dos Criativos Hernani Sá e Secretaria da Cultura e do Turismo (Secult).

Para participar, os interessados devem apresentar foto 3X4; originais do RG e CPF; comprovante de residência; produtos prontos de cada técnica e um produto inacabado para finalização junto aos técnicos no ato do cadastramento. O cadastro dá direito a uma série de vantagens e incentivos, entre eles participação de feiras de artesanato nacionais e internacionais; acesso facilitado ao microcrédito; contribuição para a Previdência Social, na condição de autônomo; e emissão de notas fiscais, com a isenção do ICMS.

Entre outros benefícios, o ingresso ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro, com emissão da Carteira Nacional do Artesanato. Com o documento, o artesão vai poder participar de editais em todo o país. Durante os dias, uma banca formada por profissionais de Salvador estará avaliando as técnicas desenvolvidas pelos artesãos, condição para obter a carteira nacional de artesão. Tânia Mara Figueiredo é secretária da Associação dos Criativos Hernani Sá, “É necessário que cada artesão leve consigo os trabalhos de sua autoria”, orienta.

O coordenador estadual Antônio Almeida destaca Ilhéus como um polo atuante no setor. “Ela está inclusa em todas as categorias da arte, sendo um dos principais fatores de reconhecer o município um potencial artesanal. Na época do Instituto Mauá tínhamos uma grande relação, e agora, viemos retomar essa parceria”, argumenta. Almeida ressalta ainda o grande volume de produção. “Vemos coisas aqui que possui relevância para a cultura e preservação da memória do fazer artístico artesanal”, conclui.

Mestre Pizute é o atual presidente do Mercado de Artesanato de Ilhéus. Ele expressa que os artistas artesãos locais possuem características em raízes temática do artesanato brasileiro. “Sobretudo com a literatura de Jorge Amado, lavoura cacaueira, cerâmicas, peças da cultura nordestina, a exemplo de redes, bordados, chapéus de palha e até licores. A Bahia com envolvimento da capoeira e suas baianas, enfim, a presença do órgão aqui para realizar esta ação dar mais ânimo para continuar fazendo arte”, manifestou Pizute.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Ocupação hoteleira em julho registra ligeiro incremento na economia ilheense

Em comparação ao mesmo período do ano passado, a ocupação hoteleira de Ilhéus no mês de julho registrou ligeiro acréscimo. Se em 2018 a taxa avaliada pelo Sindicato de Hotéis, Pousadas, Bares, Restaurantes e Similares de Ilhéus ficou em 50,03%, este ano fixou-se em 100%. “Os dados dobraram, e nos dá mais otimismo, pois os resultados têm sido satisfatórios”, afirma Gilberto Tavares, presidente da entidade. O levantamento levou em conta hotéis e outros meios de hospedagem que somam nove mil leitos disponíveis.

Seja em destinos quentes ou frios, a terrinha oferece conforto e tranquilidade garantidos pelo setor hoteleiro, pois está entre os destinos mais procurados, mesmo na baixa estação, resultando em boa taxa de ocupação no período, já estimado pela categoria. A variedade de recursos naturais, o litoral e a história conferem a Ilhéus uma vocação para a atividade turística, considerada a quinta cidade com maior fluxo de turismo na Bahia para o turista internacional.

O prefeito Mário Alexandre comemora o momento e avalia de forma positiva os números. “A cidade se transforma e se consolida na atração de novos negócios, como é o caso do Assaí, há três dias de sua inauguração, enfim, ampliação da geração de renda e emprego”, destaca. Se o prefeito ilheense comemora, o trade está sorrindo, pois justifica que a cidade fica efervescida na alta estação, mas conseguiu surpreender no período mais frio do ano.

De acordo com a consultora do Hotel Aldeia da Praia, Ana Pessoa, as acomodações do equipamento estão com 70% de ocupação. Já o Opaba Praia Hotel registra média de 94%, enquanto que no Hotel Jardim Atlântico, 80%. O Cana Brava Resort mantém clientela ocupante de 90%. Um pouco mais à frente está o Tororomba Resort, com 84%. Já as pousadas Cacau D’Ouro, no centro e Costa do Cacau, zona sul, registraram 60% e 70%, respectivamente.

Na avaliação dos viajantes, Ilhéus inspira tranquilidade para famílias que querem aproveitar as férias escolares no meio do ano. Outro fator atrativo, foi a quantidade de eventos sediados na cidade. O Viva Ilhéus abriu as festividades dos seus 485 anos de fundação e a movimentação nas estradas, rodoviária e aeroporto aumentou. Entre as atrações, shows musicais e quadrilhas nos espaços concedidos para fomento, consumo e lazer.

Chocolate e literatura – Na última semana, o Chocolat Bahia 2019 atraiu cerca de 60 mil visitantes para o Centro de Convenções. Considerado o maior evento do setor no País, a iniciativa integrou agronegócio, turismo e gastronomia, com milhões de reais em negócios fechados. Esta semana, o Calçadão Jorge Amado e Teatro Municipal recebe a 2ª Festa Literária (Flios), o IV Festival Literário e a 7ª Feira do Livro Uesc. A programação segue até sexta-feira (23). 

Secretaria de Comunicação-Secom

MPF recomenda que Coelba instale rede elétrica na aldeia indígena Patiburi, em Belmonte (BA)

Área foi reconhecida como território indígena em 2013; companhia alega dificuldades impostas por fazendeiros na região

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última sexta-feira 19 de julho, à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) que providencie a instalação de rede de energia elétrica na aldeia indígena Patiburi, localizada no município baiano de Belmonte – a 600km de Salvador. A companhia tem o prazo de dez dias, após o recebimento, para enviar manifestação.

De acordo com a recomendação, de autoria do procurador da República Fernando Zelada, não há fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Patiburi, em razão de dificuldades impostas por donos de fazendas localizadas na área da aldeia. A Coelba, inclusive, chegou a receber notificação de um dos proprietários proibindo a instalação de postes em sua fazenda, o que impossibilita a implantação do Programa Luz para Todos, que beneficiaria a comunidade Patiburi.

Ação do MPF pede a devida titulação da terra aos índios

A área, porém, foi reconhecida em 2013 como Território Indígena Tupinambá de Belmonte pela Fundação Nacional do Índio, quando ficou comprovado que a terra pertence tradicionalmente à comunidade indígena. Segue em andamento na Justiça Federal ação do MPF contra a Funai e a União (processo nº 1000123-47.2018.4.01.3310 – Eunápolis) para garantir a finalização do processo de demarcação. A ação foi ajuizada em dezembro de 2018 e requer que a demarcação seja concluída em 24 meses.

De acordo com o MPF, a Constituição Federal prevê que a terra indígena é um bem público da União e que deve ser utilizado exclusivamente pelos próprios índios para a garantia de seus direitos, incluindo o acesso à energia elétrica, já reconhecido como direito social e necessário à dignidade de toda pessoa.

Títulos inválidos - o procurador aponta ainda que, em se tratando de território indígena, não são válidos os registros de propriedade que tenham sido feito pelos pretensos donos de fazendas. “Tendo em vista tratar-se de área da União, tradicionalmente pertencente à referida comunidade, os títulos de propriedade particulares nela incidentes são nulos, inexistindo, portanto, impedimento jurídico para a instalação da rede elétrica na referida aldeia”, afirmou.

Confira a íntegra da recomendação.

E agora? A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização de demandas e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstas em lei até o julgamento definitivo de um processo. Agora, o MPF aguardará o envio, pela Coelba, da resposta sobre o acatamento ou não da Recomendação. A partir daí, o MPF analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação ou, se for o caso, mover ações requerendo judicialmente a adoção das medidas, a regularização dos problemas apontados e a responsabilização de pessoas por descumprimento da legislação aplicável.

Número para consulta processual no MPF: ICP 1.14.010.000035/2017-35

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Mutirão Social no Iguape próxima sexta feira dia 26.

CONVITE

Os Pastores Jackson Miguel da Igreja Batista Luz do Iguape, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social do município Ilhéus-BA, convidam a comunidade do Iguape e adjacências para comparecer ao MUTIRÃO SOCIAL, que acontecerá nesta sexta-feira (26) a partir das 9h00min, na Igreja (I.B.L.I) em frete ao DETRAN. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social).

Diversos serviços sociais serão disponibilizados a comunidade do Iguape. Como Emissões de documentos, Cadastro no Bolsa Família, Cadastro Único, Vacinação, Aferição de Pressão Arterial, Apoio jurídico através da Defensoria Pública, Distribuição de vagas para Cursos Profissionalizantes, Exames rápidos para controle da Glicemia e IST’s (Infecções Sexualmente Transmissíveis), serviços da EMBASA, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa Criança Feliz, Cartão do Idoso, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Passe Livre (Pessoa com deficiência e idoso), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Serviços do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) com orientações e informações sobre Violência Doméstica.

O evento “Mutirão Social” propõe ampliação dos serviços sociais que no dia-a-dia são prestados a comunidade pela Prefeitura Municipal de Ilhéus através de seus CRAS e CREAS locais, fortalecendo a parceria com as instituições voltadas para o "Bem Estar" do cidadão, como é o exemplo da Igreja Batista Luz do Iguape, que vai além da assistencial religiosa.

Fonte: Ascom do Evento - Vilas Bôas.

Proposta proíbe sacola, prato, copo e talher de plástico

Texto permite a fabricação apenas de produtos feitos com plástico biodegradável

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Lima: "No Brasil, a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico"

O Projeto de Lei 2928/19 proíbe a fabricação, importação e comercialização de sacolas, pratos, copos e talheres de plástico. Ficam fora da proibição, os produtos feitos em plástico biodegradável de origem renovável.

A proposta, de autoria do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) e em tramitação na Câmara, inclui a vedação na Lei de Resíduos Sólidos (12.305/10). Segundo Lima, o projeto acompanha uma tendência observada em todo o mundo.

Em março deste ano, o Parlamento Europeu aprovou uma legislação para banir uma série de produtos plásticos descartáveis, incluindo cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres a partir de 2021.

O Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é o quarto maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas. Cada brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por semana.

Luiz Lima lembra que a poluição causada pelo plástico afeta a qualidade do ar, do solo e de sistemas de fornecimento de água. “Sua queima pode liberar na atmosfera gases tóxicos. O descarte ao ar livre também polui aquíferos e reservatórios [de água].”

Micropartículas
Segundo o deputado, os microplásticos são os que causam maior impacto no ambiente. “Essas partículas podem ser absorvidas pelos organismos e atravessar as barreiras imunológicas, afetando órgãos e tecidos.”

Por isso, o projeto proíbe também a fabricação e a importação de cosméticos com micropartículas de plástico como componente. Esses microplásticos são partículas geralmente menores que dois milímetros usadas em cosméticos como esfoliantes. 

“Essas microesferas passam pelos sistemas de tratamento de esgoto e são despejadas nos rios e mares. Ao serem ingeridas por animais marinhos entram na cadeia alimentar, podendo contaminar os pescados”, explica o deputado

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-2928/2019

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

Postado por Agencia da Câmara 

Guedes confirma liberação de R$ 42 bi de FGTS e PIS até o fim de 2020

                   

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse na terça-feira (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

“Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto.

O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para amanhã, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou.

O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. dia (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.

Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia.

Fonte: Postado em https://newsba.com.br/2019/07/24/guedes-confirma-liberacao-de-r-42-bi-de-fgts-e-pis-ate-o-fim-de-2020/

Confirmado cantor rapper MV Bill na Festa Literária de Ilhéus

MV Bill confirma presença na Festa Literária de Ilhéus. Foto Divulgação.

A programação da 2ª Festa Literária de Ilhéus ganha mais uma super atração. O cantor, ator, escritor e também ativista social MV Bill. O rapper participará de um bate-papo com o tema “Falcão - Mulheres e o tráfico e outras histórias”, livro que nasce da experiência com “Falcão - Meninos do Tráfico”, nesta quarta-feira (24), às 19h, no Teatro Municipal de Ilhéus.

O livro Falcão – Mulheres e o Tráfico trata de moças e senhoras de diversas idades, que por algum motivo estão ligadas à vida dos meninos do tráfico. Mães, filhas, irmãs, amigas, esposas e namoradas falam sobre suas vivências e os dramas diários por terem suas trajetórias envolvidas com esse contexto.

A mediação da conversa ficará por conta do Prof. Rodrigo Bomfim Oliveira (UESC). A entrada para o evento será 1 kg de alimento não perecível ou 1 livro usado (não será aceito livro didático)

Secretaria de Comunicação Social - Secom