Frente para prevenção ao suicídio será lançada nesta quarta

Será lançada nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida. O objetivo do colegiado é promover a conscientização da importância do debate sobre a prevenção ao suicídio. O coordenador da frente é o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

Ele alerta para o o crescimento das taxas de suicídio no Brasil nos últimos anos. "A média é de 46 suicídios a cada 60 minutos, de acordo com pesquisas divulgadas pelo Ministério da Saúde, em 2018", ressaltou.

Vidigal preocupa-se especialmente com o suicídio entre os jovens. "Entre adolescentes, o número de suicídios aumentou em 24% nas grandes cidades, entre os anos de 2006 e 2015, conforme aponta pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, que utilizou dados do SUS e do IBGE", relatou.

O deputado lembra ainda que de acordo com especialistas, 90% dos suicídios são evitáveis. "Urge a necessidade desta Casa promover ações que visam acabar com esta verdadeira epidemia no Brasil. O suicídio que é também uma questão de saúde pública e exige, como tal, políticas públicas dirigidas e eficientes", concluiu.

O evento ocorre às 15h30 no Salão Nobre.

Da Redação - GM

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Comissão aprova política de atendimento integral ao diabético na rede pública

Comentários

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 9966/18, do Senado, que implanta uma política de atendimento integral ao diabético pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela acrescentou no texto dois dispositivos: a exigência de estratégias para a promoção de estilo de vida saudável e o desenvolvimento científico e tecnológico voltado ao tratamento e controle do diabetes.

Entre outros pontos, o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados assegura ao diabético o direito ao início do tratamento “de forma tempestiva” e com integralidade na assistência. A proposta prevê mecanismos de descentralização administrativa no cuidado com os diabéticos.

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) considera que há uma epidemia da doença. O diabetes atinge 387 milhões de pessoas no mundo. Em 2035, esse total deve chegar a 471 milhões. O diabetes pode levar à morte ou trazer complicações.

Tramitação

A proposta tramita em 

caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado

Edição – Ana Chalub

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Coração na sua porta oferta atendimentos e exames itinerantes em Ilhéus

Comunidade do Sol e Mar acessa exames itinerantes em Ilhéus. Divulgação

A ação itinerante “Coração na sua porta”, que viabiliza à população ilheense atendimentos com realização de exames de Eletro e Ecocardiograma foi lançada no último sábado (19). A iniciativa proposta pelo prefeito Mário Alexandre, conta com a parceria da Clínica 2 de Julho. A Prefeitura de Ilhéus ainda conta com o apoio da Faculdade Madre Thaís e da Drogaria Velanes.

 O médico cardiologista André Cezário é um dos responsáveis pelo atendimento. “Lembro que o projeto foi proposto pelo prefeito Mário Alexandre, justamente por compreender que as alterações do coração ocorrem de forma intensa. Iniciamos a atividade no sentido de captar esses pacientes, mas o serviço já é oferecido rotineiramente pela Prefeitura em diversas unidades de saúde”, explicou.  

Cezário completou informando que o atendimento é complementar, buscando aquele paciente que por algum não vai ao posto de saúde, e por isso, estamos indo até eles. Buscamos locais que possuam um índice maior de pessoas com complicações no coração. A proposta é que o atendimento itinerante ocorra duas vezes ao mês, além dos mutirões de saúde realizados mensalmente pela Prefeitura nos bairros”.

Abraçou a causa – “Em primeiro lugar eu quero agradecer ao prefeito Marão por mais uma iniciativa do governo em trazer à comunidade um evento tão importante como esse. A população merece os cuidados, e como ele é médico, abraçou a nossa causa, está de parabéns”, comentou Cleiton Lima, morador da localidade.

Por sua vez, Érica Lima, diretora da média e alta complexidade do município afirmou que o prefeito está atento às necessidades da população. “Hoje os moradores do Sol e Mar foram atendidos, mas o projeto vai contemplar bairros e distritos. Nosso papel é preventivo, afinal, muitas pessoas não conseguem chegar às unidades de saúde, portanto, a Prefeitura viabilizou um equipamento volante, que realiza os exames com entrega do resultado na hora”.

“Sabemos que a Cardiologia é uma especialidade procurada por muitos. A comunidade está se sente satisfeita e agradece ao prefeito Mário Alexandre e a todos os envolvidos. Fiz o exame, e, graças a Deus está tudo bem, estou com um coração de menino”, contou Jaques Coelho, presidente da Associação dos Moradores do Sol e Mar.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Colorido especial toma ruas de Ilhéus em passeio ciclístico contra o câncer de mama

 Colorido especial toma ruas de Ilhéus em passeio ciclístico contra o câncer de mama. Clodoaldo Ribeiro-Secom

Como parte das ações do Outubro Rosa, campanha que visa combater e conscientizar sobre o câncer de mama, o Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado promoveu na manhã de domingo (20), a oitava edição do passeio ciclístico, em benefício da Casa Dom Eduardo de apoio ao paciente com câncer e Escola Dom Bosco. De acordo com Trajano Lavigne, membro da diretoria do Rotary Club, aproximadamente 600 pessoas percorreram cerca de 15 quilômetros, com saída da Avenida Soares Lopes.

“Iniciamos o passeio ciclístico em 2012, sempre com o apoio da Prefeitura, mas esse ano quero agradecer em particular ao prefeito Mário Alexandre, pelo grande apoio prestado, e pela boa receptividade. Com a nova ponte funcionando, certamente mais pessoas irão participar do evento e, dessa forma, poderemos continuar contribuindo com as instituições. Através deste ato tentamos despertar a necessidade de realizar os exames preventivos do câncer de mama e de próstata, especialmente”, destacou.

Danillo Rabat, chefe de Divisão de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) representou o prefeito Mário Alexandre.  “O evento ressalta a importância da prevenção do câncer de mama, além de proporcionar um momento de interação, promoção de saúde e prática esportiva”, destacou. A programação contou com a presença do médico cardiologista, André Cezário, um dos envolvidos no programa “Coração na sua porta”, lançado no último sábado (19) em Ilhéus.

Secretaria de Comunicação-Secom 

Assembleia Legislativa realiza Sessão Especial em comemoração aos 40 anos em defesa do trabalho digno na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba) a ser realizada no dia 30, quarta-feira, às 9h, no plenário da Casa. O evento foi requerido pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

“O Safiteba e a categoria que ele representa, têm um grande serviço prestado à sociedade. Dentre as políticas mais relevantes desenvolvidas pela inspeção do trabalho destacam-se o combate ao trabalho escravo, combate ao trabalho infantil, embargo e interdição de ambientes de trabalho sujeitos ao risco de acidentes, fiscalização do recolhimento do FGTS, fiscalização do trabalho rural, portuário e até em plataformas de petróleo. Também realizam auditorias contábeis, dentre várias outras atividades”, detalha o legislador.

O Safiteba foi fundado em 1996 e representa a categoria dos auditores fiscais do trabalho da Bahia. Antes do sindicato, existia a Associação dos Inspetores do Trabalho no Estado da Bahia (Asintra-BA), fundada em 22 de outubro de 1979. Em 1980, a Asintra-BA foi renomeada para Associação dos Fiscais do Trabalho no Estado da Bahia (Afitra-BA), que deu origem ao Sindicato dos Agentes Federais da Inspeção do Trabalho no Estado da Bahia, atual Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (Safiteba).

Os Auditores Fiscais do Trabalho são os integrantes da carreira que tem como atribuição constitucional realizar a inspeção do trabalho no país, fiscalizando o cumprimento das normas trabalhistas constantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos dispositivos relativos a saúde e segurança do trabalhador oriundo das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança, as NR’s, além de tratados e convenções internacionais da OIT dos quais o Brasil seja signatário.

“Com os recentes ataques ao direito do trabalho, das normas de segurança e a própria extinção do Ministério do Trabalho, a carreira dos auditores fiscais do Trabalho desenvolve através de ações de mobilização junto a sociedade uma rede de resistência a este desmonte dos direitos dos trabalhadores brasileiros. O Safiteba cumpre papel de destaque no estado da Bahia, estabelecendo um amplo leque de alianças com todos os segmentos dos movimentos sindicais, bem como com as demais carreiras federais como a magistratura e o Ministério Público. Convidamos todas e todos a participarem da Sessão Especial e, assim, mostrarmos que a defesa dos direitos dos trabalhadores se manterá ativa hoje e sempre”, conclui Hilton Coelho.

Por

Carlos Alberto Carlão de Oliveira - Fenaj-MTE (BA) 1317 

Assessoria de Imprensa - Telefone: (71) 99204-3854 

Abono natalino do Bolsa Família será pago em dezembro

Assinada na última terça-feira (15), a Medida Provisória que cria o Abono Natalino do Programa Bolsa Família (PBF). O abono é destinado às famílias beneficiárias e o pagamento adicional, será pago em dezembro de 2019, conforme anunciou o Governo Federal. O benefício terá o mesmo valor da parcela que a família beneficiária tem direito naquele mês.

A criação do Abono vai ao encontro da necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do programa, proporcionando um maior poder de compra. O Abono Natalino terá o mesmo valor da parcela de dezembro de 2019 que a família beneficiária tem direito naquele mês. O pagamento terá alcance nacional e injetará, em todo o Brasil, R$2,5 bilhões na economia.

Como vai funcionar – Todas as famílias beneficiárias do PBF presentes na folha de dezembro de 2019, com benefícios liberado receberão o benefício. Entretanto, beneficiários com benefícios do PBF bloqueados, suspensos ou cancelados em dezembro de 2019 não terão direito ao Abono Natalino. No total, as famílias beneficiárias do PBF receberão o valor de dezembro em dobro.

O Abono seguirá o Calendário de Pagamentos do PBF que, em dezembro, pagará os benefícios entre os dias 10 e 23 de dezembro, conforme o final de NIS do Responsável Familiar. O Abono será pago juntamente com o benefício do PBF. Por isso, ele poderá ser sacado com o Cartão Bolsa Família, Cartão Cidadão ou guia de pagamento, caso a família não possua cartão.

O saque poderá ser realizado nas lotéricas, CAIXA AQUI, caixas eletrônicos ou agências da CAIXA.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Comissão aprova apoio a municípios para implantação de telhados verdes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 160/19, que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas que visem à implantação de telhados verdes. Esse apoio poderá ser técnico, jurídico ou financeiro, mediante convênios e transferências de recursos.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Eduardo Braide considera o tema um dos mais relevantes 

da arquitetura sustentável

O relator na comissão, deputado Eduardo Braide (PMN-MA), recomendou a aprovação, com ajuste no texto original do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). “Este é um dos temas mais relevantes da arquitetura sustentável e desperta interesse nas pessoas, especialmente em função dos tempos de consciência ambiental”, disse.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados considera telhado verde a cobertura de edificação na qual é plantada vegetação compatível com a estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.

Segundo o texto, os tetos ajardinados trazem inúmeros benefícios para as cidades. Entre eles, a maior absorção da água da chuva, diminuindo a sobrecarga das galerias; o isolamento acústico dos ambientes; o sequestro de gás carbônico; e a economia de energia, já que reduz a amplitude térmica dos ambientes.

Tramitação

Antes de ir ao Plenário, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado

Edição – Geórgia Moraes

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CCJ aprova obrigação de escolas públicas de oferecer mobiliário e materiais adequados

A proposta poderá seguir para nova análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) para obrigar o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante (PL 7109/14).

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Darci de Matos: Estado tem o dever de propiciar meios adequados para a educação

O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta original, do Senado, e do substitutivo aprovado na Comissão de Educação.

O projeto original – mais específico – pretendia obrigar as escolas públicas a adotarem mobiliário adequado à idade e à condição de destros, canhotos ou de pessoas com deficiência de cada aluno. O substitutivo estabelece a obrigação mais genérica de oferecer móveis, equipamentos e materiais adequados a cada estudante.

Segundo Darci de Matos, o “alto significado do valor constitucional que se reveste o direito à educação relaciona-se intrinsecamente com os princípios da dignidade da pessoa humana e da cidadania”.

“A Constituição Federal consagrou a educação como um direito fundamental e indisponível, fato que impõe ao Estado não só a sua preservação e garantia, mas também o dever de propiciar meios adequados para o seu exercício e fomento”, defendeu Matos.

A proposta tramitou em e, agora, poderá seguir para nova análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário. Os senadores deverão optar entre o texto original e o substitutivo da Câmara.

Reportagem - Paula Bittar

Edição - Wilson Silveira

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Comissão proíbe corte de água e luz por dívida de morador antigo

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 167/19, que proíbe o corte no fornecimento de serviços públicos concedidos, como água, luz e gás, quando houver dívidas pendentes de ocupantes anteriores do imóvel.

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Eli Borges: inadimplemento deriva de obrigações de natureza pessoal

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), ao texto principal, do deputado José Nelto (Pode-GO), e um apensado. O relator ajustou os dois projetos, que segundo ele são versões de texto semelhante arquivado ao final da legislatura (PL 5422/16).

“O inadimplemento de contas de serviços deriva de obrigações de natureza pessoal, que não devem ser vinculadas indissociavelmente ao imóvel e tampouco impostas aos ocupantes subsequentes”, afirmou Eli Borges.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Concessões. De acordo com o texto, a empresa responsável pelo serviço que descumprir as regras deverá pagar multa de, no mínimo, R$ 2 mil.

Tramitação

A proposta tramita em 

caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado

Edição – Ana Chalub

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Nutricionistas e pediatras pedem aprovação de projeto que proíbe refrigerante em escolas

A medida, em análise na Câmara há 12 anos, pode ajudar a combater o problema da obesidade na população brasileira, já considerada uma epidemia pelos especialistas

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Nutricionistas, pediatras e organizações não governamentais fizeram apelo para que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas (PL 1755/07). Apresentado pelo deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) há 12 anos, a proposta já foi analisada pelas comissões e aguarda votação pelo Plenário.

Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (17), especialistas destacaram a importância da medida para combater o que chamam de “epidemia” de obesidade na população brasileira.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Mesmo com o compromisso de grandes marcas de refrigerantes de não venderem o produto em escolas, debatedores alertam que ele continua a ser vendido

Vice-presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Nancy de Araujo Aguiar informou que entre 1974 e 2009 a obesidade aumentou mais de seis vezes entre crianças de 5 a 9 anos. Segundo ela, os últimos dados, ainda de 2009, apontam mais de 30% das crianças com obesidade ou sobrepeso.

“Da maneira que está caminhando em 2022 vamos ter, entre as crianças do sexo masculino de 5 a 9 anos, em torno de 46,5% de obesidade e, entre as meninas, em torno de 38% - ou seja, a gente está se aproximando para quase metade das crianças com obesidade”, alertou. “Isso é bastante preocupante, porque elas vão precisar de atendimentos complexos, o que vai inclusive impactar no financiamento da saúde.”

Alimentos ultra-processados

A nutricionista atribui grande parte do problema ao consumo excessivo de alimentos ultra-processados, como salgadinhos, biscoitos e bebidas açucaradas, que muitas vezes são mais baratos do que os alimentos in natura. “O brasileiro cada vez mais reduz o consumo de alimentos básicos e os substitui por alimentos ultra-processados”, disse. “As pessoas que consomem esses alimentos têm chance 37% maior de serem obesas.”

Por isso, o Conselho Federal de Nutricionistas apoia a regulamentação da venda de bebidas açucaradas e alimentos ultra-processados nas escolas. Segundo ela, este é um espaço privilegiado para a formação de valores e hábitos saudáveis. Ela acrescentou que 32,3% das crianças menores de 2 anos já consomem refrigerantes ou sucos artificiais e que o refrigerante é a sexta bebida mais consumida entre os adolescentes brasileiros.

Demora na votação

Diante dessa realidade, organizações não governamentais questionaram a demora dos deputados em analisar o PL 1755/07.

Diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns atribui a demora à pressão da indústria de refrigerantes. Em 2016, as empresas Coca-Cola, Pepsi e Ambev anunciaram que não iriam mais vender refrigerante nas escolas, mas, para ela, tratou-se de uma estratégia de auto regulação, para evitar a aprovação do projeto. Ela alerta que, apesar do anúncio, o refrigerante continua a ser vendido nas escolas, até porque as empresas não conseguem ter controle sobre as distribuidoras que vendem a bebida aos estabelecimentos escolares.

Ela defendeu o posicionamento público dessas empresas: “Essa pressão normalmente vem de bastidores, principalmente porque a gente está falando de um projeto que tem a aprovação de quase 80 % da população, explícito.”

Conforme pesquisa realizada pela entidade, em conjunto com o Data folha, 77% dos brasileiros são contra a venda de bebidas açucaradas em escolas públicas e privadas e 61% dos brasileiros são a favor do aumento dos tributos sobre refrigerantes, chás prontos e sucos de caixinha. Ela acrescentou que o estado brasileiro subsidia a fabricação de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. "Isso é inaceitável", avaliou.

Retrocesso

Patrícia Gentil, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), acredita que o  Brasil está retrocedendo nas políticas de combate à obesidade, seja no âmbito do Poder Executivo ou do Legislativo. “O Ministério da Educação hoje não reconhece o comércio de alimentos nas escolas públicas, sendo que a gente sabe que esta é a realidade.  As escolas estão completamente desprotegidas em termos de regulamentação”, avaliou.

O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs o debate em conjunto com a deputada Erika Kokay (PT-DF), disse que a decisão de colocar o PL 1755/07 na pauta do Plenário é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos líderes partidários. Ele se comprometeu a tentar, em conjunto com as entidades presentes, a sensibilizá-los para a importância da proposta.

A pediatra Laura Ohana, da Sociedade Brasileira de Pediatria, lembrou que hoje a obesidade da população brasileira preocupa mais do que a desnutrição.

Representantes das indústria de refrigerantes não foram convidados para o debate, que originalmente iria discutir alimentação saudável nas escolas, mas acabou focado na questão da proibição da venda da bebida nas escolas.

Reportagem - Lara Haje

Edição - Geórgia Moraes

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NRS-Sul promove capacitação para técnicos da vigilância em saúde ambiental

O Núcleo Regional de Saúde Sul-Ilhéus, da Vigilância em Saúde Ambiental, iniciou na última quarta-feira (16), uma série de atividades de apoio técnico sobre o Programa Vigilância da Qualidade da Água (Vigiagua) e Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua). O encerramento aconteceu nesta sexta-feira (18), no auditório do CAE III, prédio da antiga sede da Fundação SESP.

O curso de capacitação da qualidade da água para o consumo humano envolveu técnicos da vigilância em saúde ambiental de 12 municípios vizinhos a Ilhéus. No decorrer da semana, profissionais estiveram desenvolvendo treinamentos com técnicos de Salvador, que na oportunidade tiraram dúvidas e repassaram conhecimentos e técnica de manejo. No final do curso foram entregues certificados de conclusão aos participantes.

Capacitação – O Vigiagua, é uma estrutura do Ministério da Saúde, que também integra o Sisagua, do qual o município faz parte. Através de um convênio firmado com o Governo do Estado, a Universidade de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, desenvolve estudos da qualidade da água ingerida na região.

“Todos os municípios das bases de Ilhéus e Itabuna mandam essas águas coletadas para a Uesc, onde são analisadas. A coletada é feita regularmente não só da Embasa, mas, também do sistema de abastecimento coletivo e do sistema individual”, disse Antônio Luís Filho, responsável da Vigilância e Saúde Ambiental, Núcleo Regional Sul-Ilhéus.

Gleidson Santana Souza, chefe do setor de Vigilância à Saúde, informou que serão cadastrados, hotéis, escolas, todos com sistema de abastecimento coletivo e individual, conforme da Lei nº 11.445, que rege a vigilância da água. “Estamos identificando vários pontos que precisamos atualizar e consertar. De agora em diante teremos muito trabalho a fazer”.

 Secretaria de Comunicação Social - Secom