quinta-feira, 24 de outubro de 2019

CCJ aprova proposta que permite a policial acumular cargo público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) 179/12, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que permite a acumulação de cargo de policial federal ou estadual com a de cargo público de professor ou de cargo público privativo de profissionais de saúde. A acumulação desses cargos também será permitida aos guardas municipais, segundo o texto.

A Constituição permite, atualmente, a acumulação de dois cargos públicos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Fora essas exceções, a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Léo Moraes relatou a proposta na CCJ
O relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO), apresentou parecer pela 
admissibilidade da PEC. Ele também votou pela admissibilidade da proposta que estava apensada (PEC 211/16), que permite a acumulação remunerada de cargos de guarda municipal ou de agente de trânsito com cargo de professor, cargo técnico ou científico, e empregos privativos de profissionais de saúde.
Uma 
comissão especial deverá analisar o tema. Se aprovada, a modificação ainda depende de análise do Plenário.
Reportagem - Paula Bittar
Edição - Geórgia Moraes

Postado por Agencia da Câmara

Humor, Interpretação e Ensino: Enlaces pela Análise de Discurso.

Ascom do Evento


Com baixa procura, dia ‘D’ contra o sarampo vacina crianças com menos de 5 anos



População vacinada em Dia D nas unidades de saúde do município. Divulgação 
O Dia 'D' da vacinação contra o sarampo ocorreu no último sábado (19), em Ilhéus. A primeira etapa da vacinação contra o sarampo vai até a próxima sexta-feira (25). O objetivo é vacinar as crianças entre seis meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias. A vacina tríplice viral protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o trabalho de rotina nos postos de saúde no município fortaleceu a campanha seletiva.
Nos postos de saúde, a baixa procura marcou as primeiras horas do 'Dia D'. Durante todo o dia as unidades ficaram abertas para atender o público-alvo e algumas salas de vacinação ficaram vazias durante boa parte do tempo. As equipes aproveitaram o dia para imunizar pessoas de 1 a 29, que não possuíam as duas doses da vacina e pessoas de 30 a 49 anos, que precisavam a dose na caderneta.
Para Walkiria Cardeal, a chefe do Setor de Imunização da Sesau, “a intenção do município sempre foi imunizar todas as crianças, evitando que fiquem doentes. Neste sábado foi uma estratégia para alcançar aqueles pais que não têm tempo com a sua criança durante a semana. Com essa vacina a criança está imunizada contra três doenças graves que estão voltando. Com a baixa cobertura vacinal estas doenças estão voltando”, alertou.
O Ministério da Saúde informou que as faixas etárias foram escolhidas porque a incidência da doença está concentrada nesses dois públicos, crianças e adultos jovens. A recomendação é que também sejam imunizadas populações que ultrapassaram a faixa etária, e que ficaram desprotegidas, já prevendo também a segunda etapa da campanha que começa em novembro.
Em Ilhéus, população acessou o Centro de Atendimento Especializado (CAE III), além das Unidades Básicas de Saúde, Joaquim Sampaio, Princesa Isabel, Conquista, Sarah Kubitschek, Iguape, CSU, Hernani Sá, Nelson Costa, Herval Soledade, Olivença, Nossa Senhora da Vitória, Euler Ázaro, Teotônio Vilela 3 e 4, Banco da Vitória e Salobrinho.
Secretaria de Comunicação Social - Secom

Ilhéus promove capacitação de entrevistadores do CadÚnico

CadÚnico_Capacitação de entrevistadores
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Superintendência de Assistência Social (SAS) e da Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CEPBF) realizará em Ilhéus, a capacitação de “Entrevistadores dos Formulários do Cadastro Único” regional da Bahia, de 29 de outubro à 1º de novembro.
A capacitação será realizada na Faculdade Madre Thaís (FMT), instituição de ensino situada à Avenida Itabuna, nas salas 221 e 222, das 8 às 16h, com duração de quatro dias e carga horária de 32 horas. O público-alvo será para gestores do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, entrevistadores (as) ou outro técnico que atua nesta área.
Géssica Miranda, coordenadora do Bolsa Família, observa que é a primeira vez que o encontro acontece em Ilhéus. “Importante essa capacitação para troca de conhecimento e aprendizagem, a fim de realizar uma gestão de qualidade, eficiente, transparente e participativa. Por ser sediado em Ilhéus, o encontro demonstra a eficiência do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no município”.
Cadastro Único – É um instrumento de coleta de dados e informações criado pelo Governo Federal para identificar famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social existentes no país para inclusão em programas sociais de abrangência nacional como Bolsa Família, Programa Minha Casa, Minha Vida, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), entre outras iniciativas.
Secretaria de Comunicação Social - Secom

Município realiza treinamento técnico para possível chegada de manchas de óleo




 Treinamento aconteceu no auditório do Teatro Municipal de Ilhéus. Clodoaldo Ribeiro- Secom 
A Prefeitura, Marinha do Brasil, 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5º GBM) e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) organizaram uma estratégia de trabalho com treinamento técnico e orientação de voluntários, para a possível chegada das manchas de óleo na costa marítima do município. A ação, que visa prevenir acidentes, aconteceu na tarde de terça-feira (22), no auditório do Teatro Municipal de Ilhéus.
A iniciativa vem reunindo multiplicadores, como as ONGs, para sensibilizar comerciantes, banhistas, turistas e moradores sobre o que fazer caso manchas de petróleo cru cheguem à costa ilheense. O treinamento também serviu para alertar a respeito dos perigos do contato com o material contaminante. Na oportunidade, foram discutidas ações de prevenção, limpezas e preservação de praias do município.
Chamamento – Esta semana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (Semde), lançou a campanha “Se chegar a gente limpa”, com adesão de voluntários treinados e em alerta 24 horas para agir no trabalho de limpeza em praias de Ilhéus, caso seja necessário. O vazamento de óleo na costa do Nordeste já é considerado o maior desastre ambiental ocorridos nos últimos tempos.
Para o titular da Semde, Jerbson Moraes, desde as primeiras notícias sobre o evento, e da possível vinda das manchas de óleo, o município se colocou de prontidão. “Há dias começamos a traçar um plano de ação em razão da necessidade de cuidar da nossa cidade e preservação do ecossistema de forma responsável e competente. Conclamamos a população que nos ajude. Não é necessário pânico, mas, se chegar a gente limpa”, arrematou.
Prontidão – Na opinião do tenente-coronel BM Ednei Factum, que comanda o 5º GBM, “a Prefeitura Municipal está de parabéns em ter liderado esse processo de união entre os órgãos. A preocupação principal é de proteger a população”, salientou. Para o comandante da Capitania dos Portos em Ilhéus, Giovani Andrade, o mais importante é a prevenção. “A iniciativa foi captar informações e agregar forças num só propósito. Estamos prontos”, assegurou.
De acordo com o site UOL, o vazamento de óleo que atingiu todo o litoral do Nordeste pode ter ocorrido em uma região entre 600 e 700 km da costa, na altura dos estados de Sergipe e Alagoas, aponta estimativa feita por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Eles trabalham com a tecnologia conhecida como modelagem inversa, que parte dos pontos de chegada das manchas nas praias e faz o caminho para trás, estimando o ponto de origem desse óleo. O estudo foi encomendado pela Marinha e UFRJ.

Secretaria de Comunicação-Secom

Colóquio KÀWÉ 2019



Com grande satisfação, o Kàwé/UESC - Núcleo de Estudos Afro-Baianos Regionais, socializa a realização de seu Colóquio 2019. Nesta edição , privilegiamos a interface linguagem/africanidades, em discussões relativas à literatura infanto-juvenil e suas linguagens. Estarão conosco escritores, ilustradores, contadores de histórias, produtores culturais e professores comprometidos com a dimensão estética e político-identitária das literaturas produzidas e dirigidas para a criança e o jovem negros. 

A exemplo das edições anteriores, a equipe Kàwé espera contar com a sua presença para contribuir com as  discussões, em palestras, mesa-redondas, oficinas e lançamentos de livros. As inscrições e informações adicionais estão disponibilizadas em www.uesc.br/eventos/

Cordialmente,

Equipe Kàwé
Núcleo de Estudos Afro-Baianos Regionais – Kàwé
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
Torre Administrativa, 3.º Andar
Rodovia Ilhéus-Itabuna, km 16
Salobrinho – 45662-900
Ilhéus, Bahia, Brasil
Fone: (73) 3680-5157
ASCOM Equipe Kàwé

Governo e instituições definem estratégias para prevenção do óleo no litoral Sul



O prefeito Mário Alexandre recebeu na tarde de quarta-feira (23), representantes de órgãos, secretarias municipais, entidades e organizações para definir as estratégias referentes à eventual chegada das manchas de óleo na costa de Ilhéus. O planejamento faz parte de uma série de ações vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (Semde).
Mário Alexandre destacou a importância das ações conjuntas realizadas, em especial entre o Município, Marinha e Corpo de Bombeiros.
“Ilhéus demonstra que possui união e preparo de pessoal. Somos referência na área preventiva e na capacitação dos voluntários. Não mediremos esforços dentro dessa coordenação. Já solicitei os Equipamentos de Proteção Individual para os nossos voluntários, e posso assegurar que estamos trabalhando diuturnamente, atentos e unidos em prol da prevenção da nossa costa”.
Segundo o comandante Giovani Andrade, delegado da Capitania dos Portos em Ilhéus, a Marinha do Brasil está vigilante e o trabalho desenvolvido é atuante e permanente.
 “Algumas imagens que circulam trazem um alarde desnecessário à população. Porém o mais importante é não permitir que isso afete nosso trabalho. Essa reunião demonstra mais uma vez a responsabilidade dos órgãos envolvidos. Se óleo chegar à nossa costa estaremos capacitados para realizar a limpeza e o descarte adequado desse material”, afirmou.
Para Jerbson Moraes, titular da Semde, a reunião evidencia o comprometimento do Município frente a possíveis eventualidades. “Estamos preparados e atualizamos o prefeito sobre todas as ações desenvolvidas até o momento. Essa fase é de articulação para que consigamos os EPIs necessários. O trabalho é contínuo”, frisou.
Participaram da reunião, os secretários municipais, Fábio Manzi Junior (Cultura e Turismo); Rubenilton Silva (Desenvolvimento Social); superintendente do Meio Ambiente e Urbanismo, Joélia Sampaio; tenente-coronel Ednei Factum, comandante do 5º GBM de Ilhéus; Inema; Ibama; Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA); Instituto Nossa Ilhéus (INI) e Grupo de Amigos da Praia (GAP).
Secretaria de Comunicação Social - Secom

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Série de audiências públicas sobre o sistema de integração segue até quinta (24)



O calendário das audiências públicas sobre o sistema de integração do transporte público de Ilhéus, segue até a próxima quinta-feira (24), sempre às 18h30min, nos bairros da cidade. ontem segunda-feira (21), a reunião ocorreu no Clube Social do Banco da Vitória, zona oeste do município.
De acordo com o Governo Municipal, é importante que a população compareça para compreender o modelo proposto, que reduzirá o tempo de espera nos pontos de ônibus, e dará maior fluidez na trafegabilidade com maiores opções de mobilidade.
Durante as reuniões é exibido o vídeo institucional que detalha o funcionamento do novo sistema de interligação entre os bairros e o Terminal Urbano, com a cobrança do valor de uma passagem até o destino. A estimativa é que a implantação do sistema aconteça até o mês de novembro do ano em curso.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Produtores do Brasil participam do 25° Salão do Chocolate de Paris



Missão Empresarial estimula internacionalização
do cacau fino e chocolate de origem

Mais de 40 produtores de cacau e chocolate de origem do Brasil se preparam para representar o País na 25ª edição do Salon Du Chocolat de Paris, maior evento mundial do segmento, entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro. Eles integram a Missão Empresarial Brasileira, que reúne empreendedores da Bahia, do Pará, São Paulo e outros estados para uma imersão no mercado europeu. “O objetivo principal é ampliar a participação do Brasil no mercado internacional de amêndoas de cacau fino e de chocolate de origem com condições de ser exportado, impactando em um número cada vez maior de produtores brasileiros, além de aprimoramento e capacitação dos nossos empresários do setor de chocolate”, explica o empresário Marco Lessa, industrial e coordenador da missão brasileira no Salon há 11 anos, e idealizador do Chocolat Festival, com 18 edições já realizadas entre Bahia, Pará e São Paulo, hoje o maior evento de chocolate e cacau do continente americano.
O Brasil já foi líder mundial na produção do cacau como commodity. Atualmente em sexto lugar nesse ranking global, o País vem se destacando na produção do cacau fino e premium, investindo em tecnologia, pesquisa e inovação para obter amêndoas de alto padrão. Em paralelo, ações de estimula à verticalização da matéria-prima, com investimentos em capacitação, novas unidades industriais e a realização de eventos em todo país, tem permitido o crescimento anual do mercado de chocolate de origem, com qualidade e potencial para exportação dentro dos segmentos bean to bar e gourmet.
Cacau do Brasil – Essa elevação do status brasileiro no exterior é fruto de esforços dos produtores, tanto individualmente quanto através de suas instituições representativas, mas principalmente incentivados pelo projeto intitulado Cacau do Brasil, que há 11 anos atua na qualificação do processo produtivo e na promoção do cacau fino, contando desde o início com o apoio dos governos estaduais da Bahia e do Pará, onde se concentram as principais áreas de cultivo do fruto no país. A Missão do Cacau do Brasil no Salon de Paris é hoje uma das mais importantes formas de divulgação e prospecção de mercado para o cacau brasileiro. “A capital francesa é um dos mais avançados centros do mundo no segmento e o evento é o maior ponto de encontro para participantes globais da cadeia produtiva”, ressalta o produtor baiano de cacau fino e chocolate Pedro Magalhães, presidente da Associação Chocosul.
Pesquisadora em Tecnologia e Ciências Agrícolas da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), Neyde Alice Pereira destaca que a importância do projeto Cacau do Brasil com a Missão Empresarial Brasileira é “estimular a capacidade dos estados produtores para pesquisar, avaliar e produzir cacau de qualidade; facilitar a articulação entre os produtores e fabricantes de chocolates especiais e finos, além de proporcionar o reconhecimento internacional com a premiação da excelência do cacau de origem brasileira”.
O número crescente de chocolates internacionais que consomem a amêndoa brasileira, incluindo marcas de chocolatiers franceses, evidencia os excelentes resultados alcançados com o projeto Cacau do Brasil. “A presença no Salon, todos esse anos e de forma profissional, evidenciou o amadurecimento e a retomada do Brasil como produtor de cacau de qualidade, e que estava esquecido. Outros países da América Latina passaram a ter uma postura mais agressiva na exposição francesa depois que o Brasil passou a ter uma presença mais ostensiva no evento. Isso tudo faz parte da estratégia que construímos em paralelo com os eventos no Brasil, como o Chocolat Festival”, observa Lessa.
O Salon Du Chocolat recebe anualmente mais de 130 mil visitantes e envolve mais de 500 expositores de 60 países em um espaço de 20 mil metros quadrados no Porte de Versailles, em Paris, França. O projeto Cacau do Brasil é uma iniciativa da APC - Associação dos Produtores de Cacau, em parceira com os governos da Bahia e do Pará, e desde 2017 tem suas ações ampliadas com a missão empresarial, uma promoção da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e de Investimentos) com a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e conta com o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), parceira da Apex-Brasil no projeto de promoção das exportações do setor, o Brasil Sweet & Snacks.
Por Lívia Cabral
Assessoria de Imprensa
Jornalista - DRT/BA 2372
+55 73 99168-3694 (Whatsapp)

Comissão discute conexões entre a educação e a cultura popular

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a 
Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação discutem, nesta quarta-feira (23), as conexões do ensino com as lutas históricas por autodeterminação dos povos.

"As intersecções entre educação, cultura e política, em uma sociedade em constante e intensa alteração, potencializam possibilidades de mudança de consciência e a ação transformadora da realidade atual", afirma a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que pediu a realização do evento.
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que também pediu o debate, espera que a palestra expresse diferentes percepções e impulsione a discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), atualizando e trabalhando temas sociais estratégicos e os desafios educacionais para o próximo período.
Foram convidados para discutir o assunto, a professora aposentada da Universidade de Brasília Maria Luiza Pereira; e o professor do Instituto Federal de Brasília Dimitri Assis Silveira.
O debate será realizado no plenário 10, a partir das 9 horas.
Da Redação - ND
Postado por Agencia da Câmara

Derramamento de petróleo em praias brasileiras é tema de audiência amanhã

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados avalia nesta terça-feira (22) o derramamento de petróleo ocorrido no litoral do Nordeste.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde o dia 2 de setembro, manchas de petróleo se espalharam por nove estados nordestinos: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Até sábado, 201 localidades de 74 municípios já tinham sido atingidos.
Léo Domingos/Fotos Públicas
Petróleo recolhido em praia pernambucana. Até sábado, 201 74 municípios já tinham sido atingidos.
Os deputados do DEM que pediram a realização da audiência, Pedro Lupion (PR) e David Soares (SP), lembram que o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo: petróleo cru de origem ainda não identificada.
Ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados no último dia 8, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, essas análises indicam que as amostras são compatíveis com o tipo de petróleo produzido na Venezuela. A hipótese foi corroborada por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Ontem, a Marinha informou que mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas das praias.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto representantes dos seguintes órgãso:
- Ministério do Meio Ambiente;
- Ibama;
- Marinha do Brasil;
- Agência Nacional do Petróleo;
- Petrobras; e
- Greenpeace.

A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 14.
Da Redação - ND
Postado por Agencia da Câmara

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...