terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Parceria entre município de Ilhéus e Estado da Bahia traz resultados para a cidade

Parceria entre município de Ilhéus e Estado da Bahia traz 
resultados para a cidade - Secom ilhéus
O chefe do poder executivo municipal, investido da legitimidade como o enviado do povo para governar, no uso de suas prerrogativas como comissário da população, busca junto a outros entes de maior estatura, como o Estado, parcerias públicas para a melhoria da cidade que governa. É o caso da gestão municipal de Ilhéus e o Governo do Estado da Bahia. Porpulação é a maior beneficiária.
O prefeito ilheense, Mário Alexandre, por meio da parceria bem sucedida junto ao governador Rui Costa, conseguiu trazer grandes benfeitorias para a população, ao se valer da atribuição que lhe foi conferida, isto, para colocar Ilhéus num lugar digno perante a Bahia. A obra da nova ponte, em 2017, caminhava a lentos passos. Em audiência com o governador Rui Costa, Mário Alexandre requereu a celeridade do empreendimento. Com o pedido aceito, a nova ponte avançou, e, a tão esperada entrega já tem data marcada para inauguração, em março de 2020, resultado de um investimento de cerca de quase 95 milhões de reais.
Saúde – O mesmo se pode dizer em relação ao novo Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, demanda também antiga da população que o Prefeito trabalhou na Bahia para trazer à cidade. O equipamento de saúde, que conta com obras já iniciadas, cujo ato de assinatura da ordem de serviço se deu com a rubrica do Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas, no início de dezembro último, custará 34 milhões de reais na reforma e ampliação do antigo Hospital Regional. A unidade materno-infantil terá 20 leitos de obstetrícia clínica, 10 para cirurgias, 12 para gestação de alto risco, 17 para pediatria clínica, 6 de pediatria cirúrgica, 10 de UTI neonatal, 10 de neonatal convencional, 5 de neonatal canguru, e 5 para o centro de parto natural.
Mais infraestrutura – O Prefeito de Ilhéus na parceria com o Governo do Estado também conseguiu atrair melhorias para as vias da cidade, também com a colaboração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). 17 km do programa Asfalto Legal, de requalificação, atuou em 27 localidades das zonas urbanas de Ilhéus, a exemplo na nova Av. Litorânea Norte e no Iguape, sentido Aritaguá e Sambaituba. Em outras 27 localidades, está prevista a conclusão da requalificação asfáltica, programa que está a transformar e melhorar a mobilidade urbana de Ilhéus, como no bairro Nossa Senhora da Vitória, com a rua Arnoldo Neves e rua da Matriz que já promovem verdadeira transformação para a comunidade com a nova realidade urbana no local.
É o que acontece com o Banco da Vitória, mais uma comunidade beneficiada com o trabalho conjunto entre o município de Ilhéus e o Estado da Bahia. A construção da Vila Gastronômica cujo projeto executivo das intervenções é realizado pela Prefeitura, está em curso no Banco da Vitória com investimentos de 800 mil reais do Estado. Serviços de urbanização da área próxima da rodovia, calçamento e estacionamentos, arborização, paisagismo, sinalização, comunicação visual e iluminação, em 800 metros da rodovia BR-415 Ilhéus-Itabuna, vão proporcionar a valorização dos imóveis, além de potencializar o turismo, emprego e renda na localidade.
Duplicações - Já a duplicação da nova orla sul, é outra benfeitoria conquistada pelo município junto ao Estado. A via, que contou com obras de drenagem, pavimentação, construção de passeios, iluminação, ciclovia e paisagismo, por iniciativa da Prefeitura na retomada do projeto abandonado em 2012, em que apenas 40% havia sido executado, será duplicada na segunda etapa do projeto num trecho de 2,7 km da BA 001 no sentido Olivença, até o entrocamento da BR-251, para desafogar o tráfego na rodovia, com início após a entrega da nova ponte.
Ainda no assunto duplicação, desta vez a da BR 415, a rodovia Jorge Amado que liga as cidades de Ilhéus e Itabuna, conta com licitação realizada e contrato assinado. A obra, melhorará a mobilidade entre os municípios, a economia e o desenvolvimento regional, com investimentos de 105 milhões de reais.
Salto no Saneamento Básico - Por todos estes trabalhos conjuntos, e, também, com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ilhéus em execução junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento do Governo do Estado, o município de Ilhéus já vive outra realidade. Num salto de 40% para 80% de cobertura no saneamento básico, a cidade ganha em saúde pública e prevenção de doenças com os esgotos tratados. Com estações elevatórias modernas liberadas para quatro bairros como Ilhéus II, Nelson Costa, Hernani Sá e Pontal, o reflexo desse trabalho resulta na melhoria da qualidade de vida da população. Os moradores do Nelson Costa, além da moderna elevatória, em contrapartida, receberão a reforma da Praça da Mangueira, com requalificação da quadra e entorno. Já o Hernani Sá, com a nova ETE, receberá a inauguração da Praça do Caic. No Pontal, para além da moderna elevatória na Nova Brasília, a Maramata receberá requalificação e paisagismo com construção de passeio e parquinho.
Novo Gramado do Estádio – O Mário Pessoa, tradicional estádio da cidade de Ilhéus, recebeu na última semana a entrega do novo gramado, onde o Prefeito Mário Alexandre se fez presente no ato junto ao titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia, o ex-deputado federal, Davidson Magalhães. A aquisição e implantação da grama bermuda refletem um investimento total de 250 mil reais, fruto da emenda parlamentar do mandato do ex-deputado. Na ocasião, Mário Alexandre agradeceu à parceria do governador Rui Costa e anunciou a reforma do prédio do estádio, que terá sua estrutura física requalificada pelo município.
Novas Ambulâncias – Desde que assumiu a gestão municipal até o momento, o Prefeito Mário Alexandre dobrou o número de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Ilhéus, pólo regional que atende mais seis municípios. Em 2017, Ilhéus contava com apenas quatro ambulâncias sucateadas ou sem manutenção e uma motolância. A exigência do Ministério da Saúde é de seis ambulâncias em simultâneo funcionamento. Atualmente, Ilhéus conta com oito ambulâncias, sendo seis básicas e duas avançadas (Tipo UTI), além de uma motolância.
A realidade é que enquanto município que atrai grandes investimentos para a cidade, Ilhéus traduz sua vocação para o desenvolvimento, tão logo percebida e valorizada pelo governo baiano.
 Secretaria de Comunicação Social- Secom

Operação tapa-buracos chega ao Residencial Morada do Porto

 Operação tapa-buracos chega ao Residencial Morada do Porto - Secom
A operação tapa-buracos segue em ritmo acelerado no município de Ilhéus. A iniciativa da Prefeitura por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), leva mais acessibilidade e mobilidade aos moradores das localidades atendidas. Desta vez, o serviço chegou ao Residencial Morada do Porto, no distrito do Banco da Vitória. 
A dona de casa Maria Santos vibrou com o trabalho da Prefeitura. “Essa ação é maravilhosa. Os ônibus tinham muita dificuldade para subir todos os dias e para nós moradores, o acesso também era difícil. Agora o local será mais valorizado. Espero que todos conservem o trabalho que foi realizado”.   
De acordo com o titular da Seinfra, Átila Docio, outros os serviços de manutenção foram recentemente concluídos no bairro Jardim Savóia, incluindo a Praça das Árvores, como também as quatro etapas de tapa-buracos com o instrumental da usina asfáltica nas ruas anexas às rodovias estaduais, que contemplam a zona do polo industrial de Ilhéus.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Alto do Nerival recebe mutirão de saúde nesta quarta-feira (5)

Alto do Nerival recebe mutirão de saúde nesta quarta-feira (5) - Card
O Alto do Nerival, localizado no bairro Barra de Itaípe, zona norte de Ilhéus, receberá nesta quarta-feira (5), das 8h às 13h, um mutirão de saúde para levar atendimento e informações básicas aos moradores da região, uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau). Ação é gratuita e aberta à população, sejam crianças ou adultos. 
De acordo com a Coordenação da Atenção Básica à Saúde do município, a expectativa é de que aconteçam pelo menos 250 atendimentos. Serão oferecidos serviços como atendimento clínico; de enfermagem; aferição da pressão arterial; teste rápido de glicemia e vacinação. Os interessados precisam levar documentos como RG, CPF e comprovante de residência.
Serviço

Mutirão de saúde

Local: Alto do Nerival, na Igreja Restauração, segunda travessa, em frente a quadra da barra,  entrada para o CSU.
Dia: 5 de fevereiro (quarta-feira)
Horário: das 8h às 13h

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Saúde em pauta: setores se unem em Ilhéus contra epidemias

Saúde em pauta, setores se unem em Ilhéus contra epidemias_ Secom Ilhéus
A Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus (Sesau), por meio dos coordenadores das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, além de especialistas em Gestão de Saúde, Departamento de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Samu, Setor de Imunização, Corpo de Bombeiros e o Núcleo Regional de Saúde, se reuniram na manhã da última segunda-feira (03), no Auditório da Sesau com o objetivo de traçar diretrizes e protocolos à prevenção de casos suspeitos de influenza e do novo Coronavírus.
Na reunião, o titular da pasta da saúde, Geraldo Magela, e o Coordenador da Vigilância Ambiental de Ilhéus, Gleidson Santana, ressaltaram as prioridades e as precauções adotadas.
“Por Ilhéus ser uma cidade turística, tivemos a preocupação em orientar todos os profissionais de saúde, a população em geral e, sobretudo, alertar a Gerência Geral do Porto e Aeroporto que são portas de entrada em nossa cidade", destacou o coordenador Gleidson Santana.
A Prefeitura Municipal, através da Sesau, já vem divulgando informativos com orientações à população quanto a prevenção e cuidados.
No último domingo, 2, um navio chegado de Singapura ao Porto de Ilhéus foi fiscalizado e acompanhado por agentes da Anvisa. 
A Prefeitura está direcionando seus esforços para intensificar e redobrar a atenção, unificando os setores envolvidos com ações efetivas em combate aos vírus.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Secretaria de Saúde de Ilhéus orienta e esclarece dúvidas sobre o novo coronavírus




Em dezembro de 2019 foi diagnosticado na cidade chinesa de Wuhan, o primeiro caso da “Doença Respiratória de 2019-nCoV”, ou popularmente chamada de coronavírus, uma doença pulmonar gravíssima. De lá para cá, o vírus já se espalhou por várias regiões do mundo, sendo detectado em mais de 18 países, entre eles Estados Unidos e Canadá.

Em menos de dois meses do primeiro diagnóstico da doença, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já decretou o coronavírus como emergência de saúde internacional. Diante disso, a Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus acompanha o assunto com cautela. “É importante destacar que o momento é de colaboração por parte de toda a sociedade, em que devemos conhecer e contribuir de maneira correta para a prevenção do coronavírus. Precisamos trabalhar na precaução e prevenção juntos, a Prefeitura e a população, para a saúde pública”, declarou o titular da Sesau de Ilhéus, Geraldo Magela.
O órgao, por meio das informações repassadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Organização Mundial de Saúde, preparou orientações à população, além de esclarecer algumas dúvidas frequentes em relação à doença.
Como é transmitido? O Coronavírus é transmitido através do ar e, também, pelo contato físico com secreções contaminadas. Saliva, tosse, espirro e contato com objetos de uso pessoal como talheres, pratos, copos etc, são as formas de transmissão.
Quais os sintomas? Os sintomas do coronavírus são muito semelhantes aos de um resfriado, agindo principalmente nas vias respiratórias, como tosse, febre e dificuldade para respirar. 
É importante ressaltar que as pessoas que retornaram de viagens à China nos últimos 14 dias, e que sentem esses sintomas, a orientação é procurar o serviço de saúde mais próximo.
Por que se preocupar? O coronavírus apresenta elevado índice de transmissibilidade, podendo ser transmitido antes de aparecerem os primeiros sintomas. Ainda não há tratamento ou vacina disponível.
Como se prevenir? De acordo com a Anvisa e com a OMS, as orientações são as seguintes:
Lavar regularmente as mãos. Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar. Evitar aglomerações e ambientes fechados. Não compartilhar objetos de cunho pessoal como talheres, pratos, copos e similares.
Navio de Singapura em Ilhéus - Está previsto para o próximo dia 2 de fevereiro (domingo), a chegada de um navio de Singapura ao Porto de Ilhéus. Singapura é um país com casos confirmados do vírus. Porém, de acordo com o Gerente do Porto de Ilhéus, Rogério Rodrigues Dias, não há motivo para alarde. 
A embarcação já está navegando há mais de 30 dias. Já passou por portos europeus, como Espanha e Antuérpia, portos americanos e, hoje, encontra-se ancorada em Praia Mole, Espírito Santo. Não foi detectado nenhuma suspeita de coronavírus em nenhuma cidade pela qual a embarcação passou. “Não há motivo para se preocupar. O Porto de Ilhéus está atento e seguindo as orientações da Anvisa”, afirmou Dias.
A Secretaria de Saúde do município de Ilhéus está com as atenções redobradas, sobretudo em relação às pessoas que estiveram em qualquer região da China. Recomenda-se que no retorno ao Brasil, caso apresentem febre e algum outro sintoma respiratório (tosse ou dificuldade para respirar), a pessoa deve procurar a unidade de saúde mais próxima. 
Vale lembrar que no Estado da Bahia e em Ilhéus, não foi detectado nenhum caso suspeito.

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).

Prefeito participa da entrega do novo gramado do Mário Pessoa


O prefeito Mário Alexandre participou na tarde de sexta-feira (31) do ato de entrega do novo gramado do Estádio Mário Pessoa. Na ocasião, o gestor anunciou que a casa dos times ilheenses Colo Colo de Futebol e Regatas e Barcelona Futebol Clube passará por uma reforma. A entrega contou com a participação de Davidson Magalhães, ex-deputado federal e titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre).

A aquisição do gramado é fruto de uma emenda parlamentar e segue os padrões de qualidade preconizados pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) e consequentemente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), foi implantada a grama bermuda, com dimensões oficiais para que os times possam apresentar melhor desempenho em campo. O trabalho também inclui plantio e novo sistema de irrigação.
A Sudesb destacou que a empresa executora do trabalho gerencia os estádios Mineirão e Independência, referências do futebol brasileiro.
“Ilhéus agora possui um gramado de alto nível, que em nada tem a perder para outros estádios do país. Vencida essa primeira etapa, avançaremos com a requalificação do Mário Pessoa, que já está em fase licitatória, porém atendendo as exigências do prazo recursal. Esperamos concluir as melhorias antes do início do campeonato intermunicipal e entregar um estádio digno para os times e torcidas de Ilhéus”, afirmou Mário Alexandre.
O gestor municipal acrescentou. “Eu quero agradecer ao governador Rui Costa pelo comprometimento com a nossa cidade, em especial, através do fomento dado ao esporte. Essa entrega é um presente especial, mas também é fruto de muito trabalho e de muita luta”.
Davidson Magalhães ressaltou as dificuldades enfrentadas para manter os estádios municipais, que em sua grande maioria são antigos e necessitam de requalificação. O secretário estadual pontuou que irá buscar recursos por meio de emendas parlamentares, no intuito de auxiliar o Município na recuperação do equipamento.
“Quero parabenizar e agradecer ao prefeito Mário Alexandre pela parceria e dizer que o Governo do Estado está implantando uma política ofensiva na defesa e disseminação do esporte. Nós sabemos que uma das formas de resgatar e não permitir que a nossa juventude seja presa fácil para a violência e para o crime é exatamente criando alternativas de educação de qualidade, esporte e lazer”.
Projeto Verão Costa a Costa – A iniciativa da Setre atende a um conjunto de ações sob a tripartite esporte de inclusão, de alto desempenho e iniciação esportiva. O projeto chegará a Ilhéus nos dias 15 e 16 de fevereiro em uma arena montada na praia, com competições nas modalidades futevôlei, beach soccer, vôlei de praia e surf. Outros esportes também serão abertos ao público, como bungee trampolim, giromaster, full pipe, escalada, arvorismo e oficinas de surf.
A programação do evento também contará com feira de artesanato, feira de economia solidária e duas atrações musicais gratuitas. “Sabemos que Ilhéus é um grande polo turístico da Bahia e do Brasil. Precisamos reforçar isso vinculando segmentos da economia à atividade esportiva. Esperamos que em breve a cidade seja representada na primeira divisão do Campeonato Baiano de Futebol”, enfatizou Magalhães.
Além de Ilhéus, outros municípios baianos serão contemplados com o projeto: Porto Seguro (Costa do Descobrimento); Itacaré; Maraú e Camamu (Costa do Cacau); Valença (Costa do Dendê); e Lauro de Freitas e Salvador (Costa dos Coqueiros). O pontapé foi dado na cidade de Alcobaça, localizada na Costa das Baleias. A iniciativa visa fortalecer os destinos turísticos mais visitados do estado.
“A gestão do prefeito Mário Alexandre é de articulação. Espaços democráticos dão criados, permitindo que mais um clube seja fundado na cidade. Quem ganha é a sociedade desportista, com gramado novo e estrutura física em fase de requalificação”, sublinhou o vereador Pastor Matos.
Rumo aos 80 anos de história – Inaugurado em junho de 1940, o Estádio Mário Pessoa abriga os dois times da cidade, Colo Colo de Futebol e Regatas e Barcelona Futebol Clube, o Barcelona de Ilhéus. Atualmente possui arquibancadas na ala da Geral, cadeiras numeradas na arquibancada coberta, tribuna de honra, cabines para imprensa, vestiários, escritório administrativo, refletores novos e agora um gramado com a qualidade da FIFA. A capacidade do estádio é de 7.000 espectadores.
“O prefeito prioriza cada segmento da cidade. Conferiu atenção especial à promoção e ao resgate do esporte, entregando um gramado novo e em breve um espaço revitalizado”, afirmou Danillo Rabat, chefe de Divisão de Esportes do município. O Barcelona de Ilhéus vai disputar a segunda divisão do Campeonato Baiano na temporada 2020.
Também estiveram presentes à solenidade secretários municipais; vereadores; representantes dos clubes, do Poder Executivo Municipal, Governo do Estado e da imprensa local.

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).

sábado, 1 de fevereiro de 2020

Festa florida de Iemanjá ornamenta o turismo ilheense

 Tradição integrada  ao calendário turístico e cultural de Ilhéus, a Festa de Iemanjá em 2020 está com uma programação especial para este 2 de fevereiro, no domingo. Com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), o evento acontecerá nos bairros do Pontal e Malhado.


Além das festas religiosas, o evento contará com shows das bandas Flor do Caribe, Nego Lú e Pagofunk, no Malhado, e as bandas Vai dar Samba e Batuke Bom, no Pontal.  A realização é dos terreiros de candomblé Ilê Axé Ballomi, de Pai Toninho; Sultão das Matas, de Mãe Carmosinha e Ilê Guainia de Oiá, de Mãe Laura Sandoiá.
De com o Prefeito de Ihéus, Mário Alexandre, "a festa de Iemanjá é muito linda, importante para a cultura e o turismo  de Ilhéus, e, sobretudo para o povo, que tem nas tradições e cultura, as  manifestações de suas identidades", declarou.
Do Ilê Axé Ballomi, Pai Toninho alerta em relação consciência ambiental dos devotos quanto aos presentes colocados nos balaios: "Pedimos que não ponham nada de plástico  e nem sabonete, mas façam uma devoção com flores e perfumes para o menor impacto ao meio ambiente", disse.
Do Ilê Guainia de Oiá, Mãe Laura ressalta uma festa com as bençãos dos orixás: "que tudo corra bem, com paz e sossego a todos. Que Iemanjá nesse ano de 2020 leve as coisas negativas, traga emprego, paz, saúde, e  tranquilidade para as crianças e para todos nós brasileiros. Deus que nos proteja, odoiá”, exortou.
Programação – Conforme informações do Secretário de Turismo e Cultura de Ilhéus, Fábio Manzi Jr, no Pontal, o festejo começa no raiar do dia, às 5h, com a salva de fogos na Praia da Maramata. Às 9 horas terá a festa religiosa e, às 11h, momento da procissão marítima com os presentes das águas. Das 13h às 18h, shows com as bandas Vai dar Samba e Batuke Bom.
Já no Malhado, a concentração se dará no ponto de acolhimento da Pedra da Sereia, na Praia do Marciano, com início também às 5h, com a salva de fogos, festa religiosa às 9h, onde terão as práticas dos banhos de água de cheiro, de pipoca e milho branco, momento em que os adeptos apresentam as oferendas. Às 15h terá início à procissão marítima com os presentes das águas, com o cortejo das embarcações para a entrega dos balaios. Das 16h às 21h horas, a população contará com shows de bandas locais como Flor do Caribe, Nego Lú e Pagofunk.
A Prefeitura, através da Secult, apoia o evento nas duas localidades, com a disponibilização da estrutura necessária para o festejo. Os órgãos envolvidos na organização são a Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), Marinha do Brasil, Polícia Militar, Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) de Ilhéus, bem como a Secretária de Saúde, que disponibilizará estrutura com ambulâncias e corpo técnico.

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).

Rally dos Mares chega em Ilhéus neste sábado (01)


 Com apoio da Prefeitura Municipal de Ilhéus, o Rally dos Mares chega a sua 5ª edição sobre as águas do litoral sul da Bahia.
Nesse sábado, primeiro de fevereiro, com apoio da Prefeitura Municipal de Ilhéus, acontece o maior evento de jet ski do país, o Rally dos Mares. Uma emocionante prática onde competidores com seus jet skis cruzam os mares de Salvador até Ilhéus.
Na 5ª edição, o evento conta com atletas de várias regiões do Brasil; São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Santa Catarina, Alagoas, e claro, Bahia.
Com início no dia 27 de janeiro, os competidores do evento deram a largada em direção a Princesinha do Sul, com previsão de chegada às 15 horas deste sábado.
No percurso, passaram por Morro de São Paulo, Barra Grande e Península de Maraú, cada praia uma etapa a ser vencida da competição.
Na chegada a Ilhéus, muita festa e comemoração para encerrar a edição de 2020. O ponto de chegada será no Hotel Jardim Atlântico onde vai acontecer o Sunset Rally dos Mares, sob o comando e a energia de Tuca Fernandes.  Também vão embalar a festa Book Azul, Dj Nadinho e Lê Bandê.
Secretaria de Comunicação Social - Secom

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Moradores do Banco do Pedro recebem mutirão de saúde neste sábado (1º)

 Mutirão Banco do Pedro
Os moradores do Banco do Pedro, distrito localizado na zona norte de Ilhéus, receberão neste sábado, 1º de fevereiro, das 8h às 13h, mutirão de atendimento e promoção à saúde, uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau).
 No posto de saúde local, a comunidade terá acesso às consultas nas especialidades de Cardiologia, Pediatria e Ginecologia, também atendimento de Enfermagem, teste rápido de glicemia, aferição da pressão arterial, vacinas, exame preventivo e peso do Bolsa Família.
Segundo a coordenação da Atenção Básica à Saúde do município, uma equipe multidisciplinar levará novamente assistência médica e cidadã aos moradores do distrito, cuja ação, obedece a um cronograma de atendimento junto à população rural.
 Serviço:
Mutirão de Saúde
Data: 1º de fevereiro
Horário: das 8h às 13h
Local: distrito do Banco do Pedro

Ilhéus realiza mutirão do BPC nesta terça (28) no Ginásio de Esportes


O mutirão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para inclusão no Cadastro Único (CadÚnico), começa nesta terça-feira (28) em Ilhéus. O atendimento é realizado das 8h às 14h, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, no Centro, e vai até sexta-feira (31). O cadastro é de graça e evita a suspensão ou bloqueio do recebimento do BPC do idoso, a partir de 65 anos e da pessoa com deficiência.
Realizado pela Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o mutirão realizará a inscrição dos beneficiários que ainda não estão cadastrados no CadÚnico do Governo Federal, para que o benefício não seja bloqueado ou suspenso. Somente os beneficiários que estiveram com seus nomes na lista devem comparecer. Confira a lista anexa.
Cerca de duas mil pessoas são aguardadas para a realização da inclusão no cadastro. A obrigação do cadastro é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O Cadastro Único reúne informações de famílias com renda de até meio salário mínimo ou com renda total familiar de até três salários mínimos.
Documentos – É necessário que sejam apresentados documentos pessoais de todos os membros da família que moram na mesma casa. Certidão de nascimento ou casamento; RG; CPF; Carteira de Trabalho (Idoso não precisa), Título de Eleitor (Idoso não precisa), Comprovante de endereço em nome de algum membro da família e informar telefone para contato.

Serviço

Mutirão para o Cadastro Único – BPC
Data: de 28 a 31 de janeiro
Horário: das 8h às 14h
Local: Ginásio de Esportes Herval Soledade

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Precatórios do Fundef poderão pagar professores do ensino básico da rede pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Para Bacelar, essa providência é justa e valoriza o magistério
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado.
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo deputado Bacelar (Pode-BA) e altera a Lei do Fundeb, fundo que substituiu o Fundef em 2007.
Os precatórios têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.
Para Bacelar, estes recursos, uma vez recebidos, devem ter o mesmo tratamento do Fundeb, que hoje obriga que pelo menos 60% dos repasses anuais aos entes se destinem ao pagamento de salários de profissionais do magistério da educação básica. “Nada mais cristalino de que os precatórios do governo federal no fundo sejam rateados entre os professores”, disse o deputado.
Ele afirma que algumas prefeituras que receberam o dinheiro chegaram a fazer esta destinação, mas um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2018 suspendeu a distribuição entre professores.
Distribuição
Pelo projeto, a remuneração terá caráter indenizatório, e não será incorporada ao vencimento dos servidores. Terão direito ao rateio os profissionais que estavam trabalhando durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef ou quando o precatório foi disponibilizado para utilização. Em caso de falecimento desses profissionais, o texto prevê que os herdeiros farão jus aos recursos.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados, dispensada homologação judicial.
Tramitação
O projeto será analisado em 
caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição - Alexandre Pôrto
Postado por Agencia da Câmara

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...