sábado, 4 de abril de 2020

Prefeitura realiza operação tapa-buracos em diversas vias públicas de Ilhéus




A Prefeitura de Ilhéus realiza uma verdadeira força-tarefa para fechar buracos em vias públicas da cidade. A operação “tapa-buraco” é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) com atuação em diversas regiões do município. No bairro Jardim Savóia, zona norte, equipes sanaram o problema na Avenida José Luís da Fonseca, na via de acesso à BA-001. A operação visa a melhoria nas condições de tráfego.
O secretário de Infraestrutura, Átila Dócio, informou que a recuperação representa o atendimento a uma solicitação da população residente na região. “Avaliamos os pontos mais críticos e concentramos nossos esforços nestes locais onde os buracos estão maiores e dificultando a circulação dos veículos, mas a proposta é que os trabalhos continuem avançando em toda cidade”, destacou.
Manutenção – Quem trafega tanto pela BA-001 (Ilhéus-Canavieiras) e pela BR-415 (Ilhéus-Itabuna), confere os serviços de manutenção da sinalização horizontal e vertical e das faixas de pedestres nas pistas das rodovias. A iniciativa é resultado de uma parceria da Prefeitura de Ilhéus com a Superintendência de Infraestrutura e Transporte (SIT), órgão do Governo da Bahia, no atendimento da solicitação do prefeito Mário Alexandre.    

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).
Telefone:(73) 3234-4473/4468/4469

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Monica De Bolle: “Hoje, dane-se o Estado mínimo, é preciso gastar e errar pelo lado do excesso”


© Cecília Acioli/Folhapress A economista e professora Mônica de Bolle, em 2012.


“E, para os defensores da calma e da serenidade, saibam: o momento é de urgência”, escreve a economista brasileira Monica de Bolle, em mais um tuíte para cobrar decisões rápidas de autoridades diante do quadro excepcional pelo qual passa o Brasil e o mundo. 

Pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional e professora da Universidade Johns Hopkins, em Washington, de Bolle tem sido incansável em defender que é preciso abandonar o teto de gastos para frear a escalada da pandemia de coronavírus e seus impactos econômicos. “Hoje, dane-se o Estado mínimo, você precisa gastar e é preciso errar pelo lado do excesso”, afirma a economista, que sempre pregou austeridade responsável.

Bolle critica a condução do ministro de Economia, o liberal Paulo Guedes, para enfrentar a crise e avalia que ao invés de tentar acalmar o mercado financeiro, o chefe da pasta deveria estar solucionando o problemas dos milhões de brasileiros que já não têm como se sustentar. Em entrevista ao EL PAÍS, a economista avalia que a posição negacionista de Jair Bolsonaro, que tenta minimizar a pandemia e quer afrouxar as regras de quarentena, pode escalar para uma situação “de absoluta instabilidade social e institucional”.

“Se você não aplicar o isolamento social e deixar a epidemia correr solta, como já vimos aqui em Nova York, o sistema de saúde entra em colapso e a economia junto. Não há como evitar o colapso econômico, ele vem na mesma forma, na verdade vem pior”.
Leia os principais trechos da entrevista:

Pergunta. O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira, o projeto que prevê um auxílio emergencial de 600 reais para amparar os trabalhadores que perderam renda com a crise da pandemia de coronavírus. Agora a lei vai para sanção presidencial. 

A ajuda é suficiente?

Resposta. O texto aprovado foi tal qual o encaminhado pela Câmara, o que é bom, porque permite que o pagamento possa ser feito de imediato. Tenho algumas críticas, acredito que o projeto poderia ter sido aprimorado antes, mas isso é menos importante, porque o principal é que saia o pagamento. No entanto, acredito que seja necessário um projeto de lei complementar a esse, ajustando a cobertura do benefício para contemplar mais pessoas e não apenas os trabalhadores informais. 

No Brasil, há uma quantidade grande de trabalhadores formais cuja a situação é muito precária.

P. E a duração de três meses do benefício? É suficiente?

R. São três meses prorrogáveis, mas essa crise não terá acabado em 90 dias. Precisamos estender esse prazo para que as pessoas tenham a segurança mínima de que essa renda com a qual elas vão poder contar terá um prazo mais longo. Isso é muito importante para dar um chão às pessoas. Vários projetos que foram apresentados pela oposição queriam um prazo maior, mas o Governo resistiu e preferiu ficar só nos três meses. 

Jair Bolsonaro resiste em reconhecer que a crise vai ser mais longa do que três meses, porque isso vai de encontro com a narrativa a que ele se agarrou de que isso é uma crise de curto prazo, que vai acabar logo. Mas todo mundo já sabe que ela será mais longa, então é uma postura anacrônica. 

Ainda tem uma grande articulação de um PL complementar para ajustar esses dois parâmetros, mas é preferível aprovar dessa forma para não atrasar o processo de começar a pagar as pessoas. Mas isso depende do Governo Federal que tem que implementar a lei e desenhar a logística para isso. Já deveria ter feito isso na semana passada. Mais uma vez, o Governo está super atrasado. 

Alguns projetos de lei sobre medidas de proteção das empresas estão sendo formulados também. Outra vez, o Congresso vai propor um texto, que provavelmente será lei. Mas a implementação sempre é do Executivo. O Congresso vai até onde pode, mas precisa da perna do Governo para funcionar, se essa perna ficar inerte, como tocar para frente o que precisa?

P. Nos último dias, o Governo anunciou um pacote de medidas econômicas para amenizar os efeitos da crise, mas a maioria delas ainda estão no papel. O que é mais urgente?

R. É um caminhão de coisas que estão faltando, porque o Governo não fez quase nada, está em uma inércia absoluta. O Banco Central tomou ações importantes nas últimas semanas, todas elas na direção correta, de dar liquidez para o mercado, indiretamente para as empresas, que precisam também. O BC tem feito, no entanto, o esforço que pode, já que o protagonista precisa ser o Ministério da Economia. 

E o esforço maior que precisa ser feito é muito grande. Requer o repasse dos recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), a implantação da renda mínima, as linhas de crédito que você pode dar para as empresas para garantir empregos. Não se pode apenas atuar na frente das pessoas vulneráveis, mas também na manutenção dos empregos formais. 

E só se consegue isso dando sustentação para as empresas. É necessário desenhar qual a forma que você vai fazer isso, e a maneira a ser feita para uma empresa de médio porte é completamente diferente para um microempresário, ainda mais para as microempresas que estão muito endividadas e não vão conseguir linha de crédito dos bancos públicos. Para esses microempresários, é necessária uma ação parecida com a renda mínima. 

O Tesouro dá dinheiro diretamente para essas empresas com uma contrapartida de manutenção de emprego, dá para monitorar. Além disso, o microempresário muitas vezes é uma pessoa só, não é questão de manutenção de emprego é de sobrevivência dessas pessoas.

PpP. Fica claro que o Governo precisará adotar uma política de gastos fortes, mas tem uma equipe liderada por Paulo Guedes, um liberal que, desde o dia um, prometeu cortes e menos Estado na economia. Como avalia a condução do ministro diante da crise do coronavírus?

R. O Paulo Guedes está completamente despreparado neste momento para enfrentar essa crise. A letargia e a inércia já demonstram isso. A incapacidade de largar os dogmas ideológicos que ele tem, como o Estado mínimo, o Estado que não pode gastar, é completamente inapropriada para esse momento. Hoje, dane-se o Estado mínimo, você precisa gastar. É preciso é errar pelo lado do excesso não para o lado da cautela numa crise desse tipo.

P. Neste fim de semana, em uma live com representantes da corretora XP, Guedes afirmou que “é conversa fiada” os rumores de que ele sairia do cargo. A videoconferência foi vista como um movimento para acalmar o mercado financeiro.

R. Isso é mais um despreparo, essa preocupação de passar recado para o mercado. Ninguém tem que passar recado para o mercado, precisa trabalhar para as pessoas, são as pessoas que estão morrendo de fome e que já não têm condições de se sustentar que importam. É incrível essa surdez e essa cegueira. O mercado tem o auxílio do BC, não é hora do ministro da Economia ficar falando com o mercado, fazendo live para o mercado. O que que é isso? 

Ele deveria estar pensando em como implementar a renda mínima, como fará a distribuição dos 600 reais para as pessoas elegíveis a receber. Como ele vai fazer para lidar com as diferentes áreas de atuação e planos de ação para as empresas e os planos de manutenção de empregos. Quanto realmente ele vai destinar para o SUS. A calamidade está decretada. 

A lei de responsabilidade já dá a flexibilidade necessária. Ele já tem tudo que precisa para agir, ele não precisa de mais nada, precisa de agir, mas perde tempo com o mercado fazendo conferência, numa situação de absoluta emergência onde as ações são necessárias para ontem.

P. Uma das primeiras medidas anunciadas pelo ministério da Economia, que precisou recuar, mirou o lado das empresas — que poderiam suspender os contratos de trabalho —, mas não contemplou, em um primeiro momento, como o empregado iria sobreviver. Como resolver a questão dos empregados e empregadores?

R. É uma falta de entendimento total. Se você não estiver dando apoio para os trabalhadores de todos os tipos, informais, formais, autônomos, se não der sustentação para as pessoas, você também não está dando sustentação para as empresas. Tem que ser uma ação coordenada para as pessoas e empresas, para que você não tenha um desemprego em massa no país, porque isso também vai quebrar as empresas. Não vai ter gente para consumir. É uma absoluta falta de compreensão da gravidade do momento e da urgência das medidas, de sentar e trabalhar. Se não tem capacidade de fazer isso, pede ajuda. 

Há muitas pessoas dando ideias e tentando formular propostas que possam ser levadas para frente. Por que o ministro precisa ser tão turrão a ponto de não escutar?

P. A postura do presidente Jair Bolsonaro de minimizar a pandemia de coronavírus pode de fato afetar as decisões do ministério da Saúde e outras autoridades do país? Induzir a própria população a tomar um caminho contrário ao determinado pela OMS?

R. Em tese sim, mas na prática eu estou achando que não. Mesmo Santa Catarina que tem um governador [Comandante Moisés (PSL)] mais alinhado com Bolsonaro, que já estava cedendo às pressões do comércio e de alguns empresários local para abandonar as medidas de quarentena, voltou atrás. A manifestação da epidemia, que nas próximas duas semanas vai ser absurdamente dramática no país, vai impedir que as pessoas sigam essa linha. A população de modo geral está muito assustada com o que está acontecendo. 

A postura de Bolsonaro vai afetar em alguma medida, mas não de forma generalizada. Não acredito que governadores e prefeitos voltem atrás. Bolsonaro induz, no entanto, algumas pessoas, principalmente as mais vulneráveis — que vivem de pequenos comércios, biroscas, ou que são ambulantes — a se sentirem mais autorizadas a irem para rua. Essas pessoas sabem o risco que estão correndo, mas nessa situação a pessoa escolhe entre ficar em casa e não ter o que comer ou sair para conseguir dinheiro. 

Mas é terrível, porque coloca a vida da pessoa em risco com uma desinformação tremenda. É criminoso. É algo completamente criminoso, é de uma indigência absoluta. É surreal.

P. Ao combater as regras de quarentena, Bolsonaro se isola até mesmo de aliados políticos que têm grande peso em suas decisões, como o presidente Donald Trump, que chegou a adotar essa linha negacionista da doença, mas já voltou atrás…

R. A reviravolta do Trump é impressionante. Ele começou falando no início que era apenas uma gripe, um resfriado, nessa linha do Bolsonaro, que as pessoas morrem todo ano de gripe. Estava completamente embarcado nesse discurso. As pessoas ao redor dele conseguiram, no entanto, mudar seu alinhamento para algo mais pé no chão. Mesmo assim, ele titubeou quando afirmou que as pessoas poderiam sair do isolamento até o dia 12 de abril, mas neste domingo anunciou que a quarentena vai até o dia 30 de abril. 

O que mais mexe com Trump é a eleição. Ele percebeu, ao contrário do nosso presidente tupiniquim, que está entre a cruz e espada. Se ele deixar a epidemia correr solta, as mortes vão cair no colo dele. E se ele adotar as medidas de quarentena necessárias, a economia vai sofrer um baque, mas o Governo está fazendo as medidas para amenizar, estão passando os pacotes, o Fed [ Banco Central dos EUA] está atuante. 

O cálculo político de Trump é que ao dar voz aos médicos e infectologistas, apesar da economia parada e do desemprego, sua aprovação está crescendo. Seria um risco muito maior para a sobrevivência política dele manter essa linha de reabrir o comércio. Bolsonaro não tem uma eleição imediata em vista, no entanto, ele deveria fazer algum cálculo político, porque é óbvio que ele será culpado pelas mortes e pela sobrecarga no sistema de saúde. 

Os cientistas estão muito na linha de frente nos EUA, enquanto no Brasil, Bolsonaro desmente todas as pessoas que estão falando da gravidade da doença.

P. Bolsonaro tem criado ruído inclusive com o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

R. Exatamente. Cria uma fissura entre ele e o Mandetta, tira dele a capacidade do que ele precisa fazer, o ministro fica desautorizado e é a pior sinalização, pior maneira de enfrentar a crise.

P. Quais medidas outros países estão implementando que deveriam ser exportadas aqui no Brasil para amenizar os efeitos da pandemia?

R. Acho que há um consenso de alguns pilares. É preciso dinheiro para o SUS a quantidade que for, pelo menos uns 50 bilhões de reais. Verbas para as micro e pequenas empresas no esquema de renda mínima, onde você tem como contrapartida não demitir funcionários. Eu calculei 30 bilhões de reais. Renda mínima para os 77 milhões do cadastro único com o esforço de recadastramento para alcançar umas 100 milhões de pessoas, já que sabemos que atualmente temos cerca de 50% a 60% da população em situação de vulnerabilidade. 

Quarto pilar, a proposta do Armínio Fraga [economista e ex-presidente do Banco Central] para empresas de maior porte que poderiam receber recursos de bancos públicos, onde o crédito está atrelado à manutenção do emprego. E um plano de reconversão industrial, que poderia ser viabilizado via BNDES, que consiste em um crédito para fazer a produção de equipamentos hospitalares. 

Converter suas plantas de produção em fábricas para equipamentos de saúde, toda parte de proteção, máscara e vestimentas. É isso que vejo os países fazendo de acordo com as necessidades específicas de cada país.

P. Alguns deputados e entidades começam a falar na contribuição dos mais ricos para ajudar amenizar essa crise, sugerindo a volta do debate de um aumento de impostos para grandes fortunas e patrimônios. Paulo Guedes já afirmou que descarta um plano de tributos nesse momento. Qual a sua opinião?

R. Acho que a discussão sobre o tema é válida, mas não neste momento. O mais importante é tomar as medidas de emergência, emitindo dívida e acabou. Mais para frente, como essas medidas vão ser mais permanentes que temporárias, você começa a ver como vamos fazer para financiar a médio prazo isso tudo. Aí sim tem que entrar a discussão sobre imposto sobre grandes fortunas, sobre patrimônio, um imposto progressivo de renda. 

Mas não é a reforma tributária que estava sendo discutida de unificar e simplificar imposto. Não. É uma reforma para inverter a pirâmide tributária no Brasil. Para que as pessoas de maior renda e patrimônio arquem com o custo de ter que fazer essa redistribuição para ajudar os mais vulneráveis. Mas não é a discussão a ser feita na hora da emergência. Este momento é de emitir dívida.


Fonte:https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/monica-de-bolle-%e2%80%9choje-dane-se-o-estado-m%c3%adnimo-%c3%a9-preciso-gastar-e-errar-pelo-lado-do-excesso%e2%80%9d/ar-BB12148x?li=BB11Y1Vy&ocid=mailsignout
Crédito:https://brasil.elpais.com/economia/2020-04-01/monica-de-bolle-hoje-dane-se-o-estado-minimo-e-preciso-gastar-e-errar-pelo-lado-do-excesso.html

AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A TODOS VOLTADOS A COMBATER ESSA PANDEMIA.

A vocês que estão na linha de frente no combate dessa doença tão séria que assola o planeta, o nosso obrigado, nossa gratidão, nosso orgulho de serem brasileiros, serem baianos, ilheenses,ou não, nessa hora não importa nacionalidade, naturalidade, somos um povo, uma sociedade que precisamos da vida, desde os bebês aos nossos avós, não importa, somos gente, seres vivos racionais e que precisamos da vida. 


ESOTÉRICO - GILBERTO GIL - 1983

"Não adianta nem me abandonar
Porque mistério sempre há de pintar por aí
Pessoas até muito mais vão lhe amar
Que eu, que dois, que dez, que dez milhões
Até muito mais difíceis que eu pra você
Todos iguais.

Todos iguais, é isso somos iguais, uns com maior conhecimento do que o outro, numa área de seu domínio claro, mais no afligir da humanidade somos iguais em carne e osso, só muda os devaneios, utopicamente pensando, será que o ser somos mesmos iguais, ou quem sabe, o que importa mesmo é vivermos uma distopia social, camuflando esse igual?

Credito do Vídeo Prefeitura Municipal de Ilhéus

Por Roberto Corsário.



Prefeitura de Ilhéus oferece aconselhamento psicológico durante quarentena



Em tempos de isolamento social, a Prefeitura de Ilhéus, através do Gabinete de Crise, lançou um serviço de escuta e acolhimento para pacientes, familiares e às pessoas que sintam necessidade de conversar com um psicólogo, por medo e ansiedade devido à pandemia da Covid-19. O serviço foi criado reconhecendo à importância desse aspecto, no momento em que o país foi forçado a adotar mais restrições, à medida que o vírus se espalha.

O programa “Como vai você?”, oferece suporte de apoio emocional que será realizado por psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da Bahia – 3ª Região, através dos números telefônicos: (73) 98856-9999; (73) 98899-6439; (73) 98836-6436 ou (73) 98837-8084. O tempo estimado é de 20 minutos para cada ligação, a fim de que outras pessoas tenham a possibilidade de poderem ser acolhidas. O serviço funciona de terça a quinta-feira, das 14 às 18 horas.

No entanto, a coordenação informa que o acolhimento não tem a finalidade de realizar psicoterapia. Na avaliação dos profissionais, os fatores que mais estressam as pessoas isoladas são não saber quanto tempo durará a quarentena, medo de serem infectados, frustração, tédio, suprimentos ou informações inadequados, possíveis perdas financeiras e que, ao sair, fiquem com o estigma da doença.

A quarentena, ou isolamento social é uma medida eficaz para conter o contágio, mas que tem consequências para a saúde mental da população. Em geral, gradualmente, as aulas foram suspensas, as empresas reduziram o horário de funcionamento ou fecharam, os sistemas de transporte público foram paralisados e até o movimento de pessoas nas ruas ficou praticamente proibido. Tudo isso gera um impacto econômico e social nas pessoas e nas comunidades.


Secretaria de Comunicação-Secom 

Sesau divulga panorama atualizado do coronavírus em Ilhéus


A cidade de Ilhéus já possui casos de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19), conforme informa a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O alerta emitido pelo órgão reforça as medidas de prevenção e a importância da população permanecer em isolamento social. A transmissão comunitária ocorre quando não é possível identificar a origem do contágio, indicando que o vírus circula entre pessoas que não viajaram ou não tiveram contato com quem esteve no exterior.

De acordo com o secretário Geraldo Magela, a população precisa seguir as recomendações das autoridades de saúde e permanecer em casa. Ele ressalta que não é o momento para gerar pânico, mas cumprir as medidas restritivas determinadas pelos órgãos competentes.

“Alguns casos foram confirmados sob o status de transmissão comunitária, logo não é possível identificar de quem a pessoa contraiu o vírus. É primordial que a população respeite a quarentena, ficando em casa para evitar a propagação da doença. A saída deve ser justificada apenas para situações necessárias e emergenciais”.

O secretário enfatiza que as equipes da Vigilância Epidemiológica monitoram todos os casos suspeitos. Segundo ele, uma vez que há transmissão comunitária no município, não existe uma localidade com maior ou menor risco de contaminação, todas as pessoas estão suscetíveis e vulneráveis ao vírus. Os casos testados positivos para a Covid-19 não possuem qualquer ligação.

Segundo a Sesau, Ilhéus registrou nesta quarta-feira (1º) mais dois casos confirmados de infecção por Covid-19. De acordo com as informações, trata-se de uma mulher de 39 e um homem de 43 anos. Até às 18 horas desta quarta-feira (1º), a cidade registrou 8 casos confirmados, 89 descartados, 42 suspeitos (aguardando análise do Lacen) e 219 casos monitorados, em um total de 91 atendimentos (entre informações, dúvidas e demais solicitações). Em casos de aparecimento dos sintomas, o cidadão pode entrar em contato com a Central Covid-19, através dos telefones (73) 9995-4010, (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856.

Cuidados com a higienização

- Lave as mãos com frequência, com água e sabão, ou higienize com álcool em gel 70%;

- Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos;

- Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas e fique em casa até melhorar;

- Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão;

- Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Quarta remessa da vacina contra a influenza está prevista para a próxima quarta-feira (8)


O setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) dando continuidade à campanha nacional de vacinação contra a gripe, informa que a cidade recebeu na terça-feira (31), a terceira remessa da primeira fase da vacinação, com quatro mil doses redistribuídas para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A previsão da secretaria é que a quarta remessa seja disponibilizada na próxima quarta-feira (8).

A meta da primeira fase da campanha nacional é vacinar idosos, a partir de 60 anos, povos indígenas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e profissionais da saúde. De acordo com Walkíria Freitas, chefe do setor, a equipe volante vai à residência dos pacientes acamados, contudo é preciso informar nome, telefone e endereço do paciente no posto de saúde mais próximo.

A vacinação acontece de segunda a sexta-feira, conforme horário disponível em cada unidade.

Centro - CAE III (Avenida Canavieiras); PSF Conquista.

Zona Norte – UBS Sarah Kubistchek (Parque Infantil); UBS CSU (Barra);  UBS Basílio e UBS Avenida Esperança.

Zona Sul – UBS Herval Soledade (Pontal); UBS Nelson Costa; UBS Urbis; UBS Olivença; UBS Ilhéus II; UBS Nossa Senhora da Vitória;

Zona Oeste – UBS Euler Ázaro (Teotônio Vilela); UBS Morada do Porto; Banco da Vitória; UBS Salobrinho.

02/04 – Ponta da Tulha

03/04 – Sambaituba

06/04 – Residencial Vilela

07/04 – Residencial Sol e Mar

A Sesau ressalta que o quantitativo das doses é encaminhado pelo Ministério da Saúde, que avalia a população estimada de cada grupo prioritário. A secretaria informará à população a chegada da quarta remessa e as localidades das zonas urbana e rural que serão atendidas.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

terça-feira, 31 de março de 2020

Propostas determinam suspensão de juros de cartão de crédito e cheque especial durante pandemia

Wagner Origenes/Prefeitura de São Paulo

Assistência Social - geral - coronavírus pandemia epidemia fome miséria doação alimentos moradores de rua pessoas vulnerabilidade insegurança alimentar (Núcleo de Convivência em caráter emergencial na Cracolândia, São Paulo-SP)
Pandemia aumentará dificuldades econômicas da população, argumentam deputados
A Câmara dos Deputados analisa propostas que suspendem juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Projeto de Lei 995/20 suspende a cobrança de juros sobre o cheque especial e sobre o saldo de cartão de crédito até o começo de março de 2021 - 60 dias após o encerramento da calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional em decorrência da pandemia.

A regra, se virar lei, valerá para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. O saldo devedor deverá ser dividido em parcelas de 36 meses sem juros, e a instituição financeira fica proibida de cortar os limites até então oferecidos ao cliente.

O autor, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), avalia que a crise econômica ligada ao coronavírus vai gerar inadimplência e necessidade de crédito. "Se o cidadão já enfrenta dificuldade para arcar com suas necessidades básicas, depara-se com impasses ainda maiores para arcar com dívidas de cheque especial e cartão de crédito", afirma.

Já o Projeto de Lei 836/20 suspende a cobrança de juros do cartão e do cheque especial em períodos de pandemia manifestados pela Organização de Mundial de Saúde (OMS). O autor, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), argumenta que a manutenção da cobrança vai aumentar o endividamento de famílias já prejudicadas pela crise sanitária.

"Além das medidas de saúde, é necessário implementar medidas de proteção e defesa da capacidade financeira da população", diz.


Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira



Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeito de Ilhéus prorroga suspensão das aulas da rede pública municipal


O prefeito Mário Alexandre decidiu prorrogar o prazo de suspensão das aulas na rede pública de Ilhéus por mais 15 dias, conforme decreto número 023, de 30 de março de 2020. As aulas foram suspensas, inicialmente no dia 16 de março, como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município. De acordo com o documento, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) deve adotar medidas de planejamento para a adequada reposição das aulas a fim de garantir o cumprimento do calendário letivo.

“A determinação adotada pelo Município visa conter o avanço da pandemia, diminuindo a circulação de pessoas, a proliferação do vírus e, consequentemente o número de infectados. A adoção dessas medidas permitirá que o sistema de saúde não fique sobrecarregado e possa prestar a devida assistência às pessoas que necessitam do serviço. A preservação da vida sempre será a nossa prioridade”, enfatizou Mário Alexandre.

O prefeito esclareceu que a segurança foi intensificada, uma vez que os estabelecimentos comerciais não enquadrados no rol de serviço essenciais continuam fechados. Equipes da Guarda Civil Municipal e da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), em parceria com a Polícia Militar da Bahia reforçam a fiscalização e o policiamento nas ruas.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeitura mantém ação de desinfecção das ruas de Ilhéus para conter coronavírus






A Prefeitura de Ilhéus vem realizando a limpeza diária de espaços públicos onde há grande circulação de pessoas. A ação executada pela Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) é uma das medidas adotadas pelo prefeito Mário Alexandre para controlar o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no município. De acordo com secretário de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, o trabalho será cíclico durante todo o período de quarentena.

O cronograma de ações desta terça-feira (31), atenderá as seguintes localidades: Banco da Vitória, Hospital Regional Costa do Cacau e Residenciais Rio Cachoeira e Morada do Porto, seguindo para o Terminal Rodoviário, Avenida Itabuna e Hospital São José. A lavagem das ruas, de grandes corredores, pontos de ônibus, portas de farmácias, de supermercados e de unidades de saúde é feita com solução de hipoclorito de sódio, usada frequentemente como bactericida e desinfetante, recomendada pelos organismos de saúde para conter a transmissão da Covid-19 por contato com superfície contaminada.

“A medida garante a limpeza mais intensa em locais que concentram maior fluxo de pessoas. Queremos diminuir a propagação do vírus, porém é importante que todos colaborem, permanecendo em casa e mantendo as práticas diárias e constantes de higienização”, ressaltou Mário Alexandre.

A ação já atendeu aos bairros Centro e Conquista, na região central; Malhado, Rua do Cano, Central de Abastecimento do Malhado, Barra de Itaípe e Iguape, na zona Norte; Pontal, Nelson Costa, Hernani Sá, Central de Abastecimento da Urbis e Nossa Senhora da Vitória, na zona Sul; Teotônio Vilela e Residencial Vilela; zona Oeste.

Salobrinho, Calçadão da Lomanto Júnior e Residencial Sol e Mar serão as localidades atendidas conforme cronograma definido para esta semana. O trabalho é realizado com caminhão pipa e conta com apoio da Embasa e do 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus.


Secretaria de Comunicação-Secom

Central Covid-19 da Secretaria de Saúde de Ilhéus já realizou mil atendimentos



A Central Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realizou mil atendimentos, entre coletas, informações e dúvidas referentes ao novo coronavírus, no período compreendido entre 18 e 30 de março. Conforme o ofício circular nº 01/2020, expedido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na última sexta-feira (27), fica determinado o monitoramento diário de todos os casos suspeitos, durante a quarentena, mesmo os que apresentarem apenas sintomas gripais.

Como funciona a Central Covid-19?

O cidadão pode entrar em contato, através dos telefones (73) 9995-4010, (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856 e relatar os sintomas. Após preenchimento dos dados, a ficha é encaminhada à equipe técnica da Vigilância Epidemiológica de Ilhéus para classificação do caso, segundo os critérios estabelecidos pelo protocolo ministerial da Covid-19.

Os casos são classificados em suspeitos, situação na qual é realizada a coleta, monitorados ou descartados. O paciente será acompanhado diariamente pela equipe, seguindo a última determinação da Sesab.

De acordo com a Central Covid-19, os casos são monitorados presencialmente ou por telefone. A Sesau ampliará ainda mais o serviço, fator que possibilitará com que os casos incluídos na decisão do órgão estadual de Saúde sejam monitorados.


Secretaria de Comunicação-Secom

Censo 2020 é adiado para 2021.

Como é do conhecimento de todos, a pandemia mundial provocada pelo coronavírus levou o Ministério da Saúde a declarar "Emergência em Saúde Pública da Importância Nacional". Diante dessa grave situação vivenciada pela sociedade brasileira, o IBGE entende que a saúde e integridade de cada cidadão é o maior valor a ser preservado.

Assim, considerando a natureza e a dimensão do Censo Demográfico, o qual é realizado por meio da presença de mais de 180 mil recenseadores, que visitam, por sua vez, mais de 71 milhões de domicílios no território nacional, o IBGE decidiu adiar a operação censitária para o ano de 2021.

Gostaríamos portanto de agradecer as contribuições oferecidas, até o presente momento, por cada um dos membros que participaram das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo (REPACs).

O IBGE aguardará o apropriado momento para retomar os trabalhos, entrando novamente em contato. Esperamos contar com a colaboração de todos vocês, tão logo a situação se normalize. Desejamos precaução e saúde a todos, aspirando a reestabelecer as nossas atividades produtivas o mais brevemente possível.

Atenciosamente,

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...