Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

João H. Campos:  é importante garantir que o cidadão

  consiga se sustentar durante a crise

O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data de publicação do Decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia de Covid-19.

Pela proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), os beneficiários da aposentadoria sumária deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do benefício. A vigência da medida será enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Segundo Campos, é fundamental que o Parlamento se posicione de forma altiva na defesa dos interesses dos empregados, trabalhadores e servidores. “Faz-se essencial a proteção ao direito da aposentadoria, condicionando a sua permanência à futura análise, a fim de se garantir que os trabalhadores tenham condições de se sustentar durante este momento de crise”, afirma.

O texto inclui a concessão sumária de aposentadoria na Lei de Benefícios Previdenciários.

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Reportagem - Tiago Miranda 

Edição - Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Secretaria anuncia mais cinco casos de cura clínica do novo coronavírus

Aumentou para 11 o número de pessoas que receberam alta da quarentena da Covid-19, doença causada pelo coronavírus, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Nesta sexta-feira (10), mais cinco pacientes tiveram cura clínica. Fernanda Pinto, médica responsável pelo acompanhamento dos casos de coronavírus em Ilhéus, explica que esses pacientes atenderam às recomendações definidas pelo Ministério da Saúde, após passarem 14 dias em isolamento domiciliar.

“Nos casos leves, consideramos a recuperação após 14 dias do início dos sintomas. Após esse período, os pacientes devem estar assintomáticos e não devem mais fazer o uso de medicamentos. Então, são ditos recuperados e recebem alta. Porém, eles precisam seguir as recomendações direcionadas à comunidade em geral, mantendo os cuidados de higiene pessoal”.

Até às 11 horas desta sexta-feira (10), Ilhéus registrou 27 diagnósticos positivos da doença. Ao todo, foram cinco novos casos nas últimas 24 horas. A Central Covid-19 monitora 204 casos suspeitos de síndrome gripal. Outros 144 casos foram descartados e oito estão sob investigação, aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen - BA). Diante do crescimento de pessoas infectadas, o prefeito Mário Alexandre intensificou o pedido de manutenção do distanciamento social.

“As medidas preventivas devem ser respeitadas, pois só assim será possível bloquear a cadeia de transmissão viral. O trabalho é conjunto, não é apenas das equipes que atuam na linha de frente, mas de toda a população. Dependemos da consciência e do esforço de cada um. Vamos ficar em casa. Vale a pena, salva vidas”.

Cuidados e prevenção

 

Para evitar a propagação do vírus, os órgãos de saúde recomendam medidas básicas de higiene, dentre elas:

- Lavar as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com frequência, com água e sabão, ou higienizar com álcool em gel 70%,e, de preferência, utilizar toalhas de papel para secá-las;

- Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos;

- Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas e fique em casa até melhorar;

- Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão;

- Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos.

Secretaria de comunicação-Secom

Ação integrada reforça fiscalização e mais de 50 estabelecimentos são interditados em Ilhéus

Por meio da atuação integrada de órgãos da Prefeitura e do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Procon), o Município de Ilhéus intensificou ainda mais a fiscalização de estabelecimentos não autorizados a funcionar durante a vigência do decreto e, também, quanto ao uso de equipamentos de proteção individual pelos comércios autorizados. Somente ontem quinta-feira (9) mais de 50 estabelecimentos foram interditados, isto é, fechados, por descumprimento da determinação municipal, bem como, 12 foram autuados com multa.

A ação conta com a atuação conjunta da guarda civil municipal (CGM), o setor de fiscalização de postura da secretaria de mobilidade e ordem pública, o setor de fiscalização de operações especiais da secretaria de serviços urbanos (Secsurb) e do Procon, além do apoio da polícia militar.

ontem quinta-feira (9), estabelecimentos no Malhado, Teotônio Vilela, Nelson Costa e Hernani Sá foram interditados e autuados.

A fiscalização também aconteceu na Central de Abastecimento. “A feira do Malhado não tem apenas serviços essenciais como supermercados, açougues, peixarias e hortifrutigranjeiros, mas também bares, restaurantes e barbearias que estavam funcionando e tivemos que interditar por descumprir o decreto”, explicou o comandante da guarda civil municipal (GCM), Leonardo Gomes Bandeira.

O comandante informou que praticamente todos os comerciantes não autorizados sabem que não podem abrir o estabelecimento. “Não há resistência e a maioria obedece à fiscalização. É importante que todos se conscientizem que nosso trabalho é para proteger a população, pois essa é uma questão de saúde pública. Fiquem em casa, estamos nas ruas por sua saúde”, disse. Ele acrescentou ainda que a ação no Teotônio Vilela também contou com o apoio da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar de Ilhéus, e aproveitou para agradecer.

De acordo com o chefe da fiscalização de postura da Prefeitura de Ilhéus, João Paulo Valverde, o número de denúncias está muito grande, o que mostra que muitas pessoas não estão levando a sério o risco de saúde em razão do coronavírus. “Estamos com equipes dia e noite com forte fiscalização em várias localidades pois o pessoal não está respeitando. Também orientamos os comerciantes autorizados sobre a determinação quanto ao uso dos equipamentos de proteção individual como máscaras, álcool gel e luvas”, frisou.

O subprocurador geral de Ilhéus, Régis Aragão Leite, informou que “a fiscalização vai continuar, com operações mais fortes e sem prévio aviso”.

Denúncias – Qualquer cidadão pode entrar em contato diariamente através dos telefones: (73) 99982-9490/ (73) 99909-2265 ou (73) 99981-1706, das 8h às 18h. O serviço também funcionará das 18h às 23h, nos números (73) 99913-1356 ou (73) 99857-8690. Também estará disponível o contato via e-mail, no seguinte endereço: gabinetedecrise@ilheus.ba.gov.br.

SECOM

Sancionada lei que dá pensão vitalícia a crianças afetadas por Zika vírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus.

Tony Winston/Agência Brasília

Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome 

congênita do Zika vírus

O texto sancionado foi o do projeto apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aprovado no Senado em fevereiro, que alterou a Medida Provisória 894/19, para estender o benefício às crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e afetadas pelo vírus - o texto original beneficiava apenas crianças nascidas até dezembro de 2018.

Para ter acesso ao benefício, o responsável deverá fazer o pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a criança terá que passar por perícia, a ser realizada por perito médico federal, para constatar a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika vírus.

A microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus, que também pode causar, além de outros problemas cerebrais, calcificações intracranianas e problemas auditivos e oculares.

Constatado o problema, o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) terão 60 dias para viabilizar o pagamento da pensão especial.

Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei proíbe a acumulação da pensão mensal vitalícia com o recebimento do BPC e exige a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na norma jurídica não dará direito a abono ou a pensão por morte.

Benefício para as mães

A lei dá ainda às mães que deram à luz crianças com sequelas neurológicas decorrentes do Zika vírus até 31 de dezembro de 2019, a lei permite a concessão de licença-maternidade de 180 dias, em vez dos 120 dias normais. O salário-maternidade também será correspondente por igual período. Outro artigo da lei determina que as despesas decorrentes do ordenado na regulamentação serão cobertas pelos recursos da programação orçamentária de indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União.

Da Redação - AC

(Com informações da Agência Senado)

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ilhéus confirma 27 casos de infecção por Covid-19

Sede da Sesau 

#Ilhéuscontraocoronavírus - Até às 18 horas desta quinta-feira (9), Ilhéus registrou mais cinco casos de infecção pelo novo coronavírus, subindo para 27 o total de diagnósticos positivos na cidade. Os números são do boletim da Secretaria Municipal da Saúde (Sesau), divulgado nesta quinta-feira (9). Trata-se de três mulheres, de 65, 56 e 25 anos, residentes no Nelson Costa, Residencial Sol e Mar e Banco da Vitória, respectivamente e de um homem, de 65 anos, morador do Salobrinho. Uma menina de quatro anos também está entre os infectados.

De acordo com as informações, a cidade contabiliza 144 casos descartados, oito sob investigação (aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública - Lacen), 204 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19 e 115 atendimentos, entre informações, dúvidas e demais solicitações, além de seis curas clínicas do coronavírus.

“Meu apelo é para que todos permaneçam em casa, pois a curva de infecção projetada para os próximos dias é preocupante. Só saiam em casos de extrema urgência. Precisamos manter o distanciamento social para quebrar a cadeia de transmissão viral. A responsabilidade de combate à Covid-19 é de todos, não apenas das equipes que atuam na linha de frente. Vamos somar esforços, cada um fazendo o seu papel”, ressaltou Geraldo Magela, secretário municipal de Saúde.

A Sesau também informou o primeiro caso de paciente com coronavírus internado na UTI. Trata-se de uma mulher, de 55 anos.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Ilhéus cria Centro de Triagem para atender casos suspeitos de Coronavírus

A Prefeitura de Ilhéus iniciou a montagem da estrutura do centro de triagem para atender pacientes com suspeita do novo Coronavírus (Covid-19). A unidade, que conta com o apoio do Governo do Estado, funcionará 24 horas por dia em uma estrutura montada no Centro de Convenções da cidade. Serão inicialmente 20 leitos com 200 profissionais a serviço da população. O atendimento deve começar na próxima semana, de acordo com o prefeito Mário Alexandre.

“Assinamos a ordem de serviço para montagem deste Centro de Triagem Covid-19, como plano estratégico de enfrentamento da doença. Deverá abrigar pacientes com sintomas iniciais da doença e pacientes agravados. O objetivo é evitar que pacientes com sintomas respiratórios, suspeitos de Coronavírus, sejam atendidos em locais que não sejam referência para a doença, a fim de coibir o contato direto com outras pessoas em atendimento”, afirmou Mário Alexandre.

No centro de triagem, pacientes são avaliados em consulta médica e recebem as orientações necessárias. Possui 20 leitos, sendo 10 salas amarelas, destinadas aos pacientes que passarão por hidratação e observação, e 10 salas vermelhas, destinadas aos pacientes mais graves que precisarão de UTI. O paciente contará o suporte por um período até ser encaminhado para uma UTI de referência instalada no Hospital de Ilhéus e nas UTI’s que estão sendo pactuadas.

O médico André Cesario explicou que pacientes com síndrome gripal, independente da etiologia, terão em Ilhéus o centro de triagem como referência.
“A pessoa passará pela triagem, depois, pelo atendimento médico, e caso se enquadre dentro dos critérios, será feita a coleta do exame para ver se esta pessoa está ou não com a Covid-19. O local possui capacidade para acomodar mais leitos, à medida que houver necessidade”.

Geraldo Magela, secretário de Saúde, esclareceu o atraso da montagem da estrutura em Ilhéus. Segundo ele, inicialmente, o Governo do Estado havia escolhido o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) como referência para a doença, e depois, estudou o Hospital São Lucas, ambos em Itabuna. Após a mudança da referência para o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), Ilhéus cria o Centro de Triagem que servirá de retaguarda para o hospital.    

“A manutenção de equipamentos e telhado do Centro de Convenção já foram iniciadas, porém estabelecemos prioridades. A prioridade zero é a implantação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI e a manutenção do espaço. A expectativa de fechamento dos detalhamentos técnicos e da planta do Centro de Triagem Covid-19, deve ocorrer por parte da Sesab no máximo em dois dias, mas as obras irão continuar”, relatou o titular da Saúde, Geraldo Magela.

A futura unidade contará com outros espaços como recepção, triagem, área médica, sala de esterilização, raio-x, embarque e desembarque de pacientes, vestiários, sanitários e armazenagem de medicamentos e insumos. Haverá infraestrutura para gases medicinais (vácuo, ar comprimido e oxigênio). A sala vermelha contará com monitores e respiradores para dar todo o suporte ventilatório ao paciente.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

"Fique em casa. Proteja-se e proteja quem você ama", reforça secretário

Secretário de Saúde - Geraldo Magela

O distanciamento social é uma das medidas adotadas para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Mesmo diante do aumento do número de casos confirmados em Ilhéus, parte da população ainda mantém os hábitos cotidianos sem qualquer preocupação. O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, chama a atenção para a conduta e reforça o pedido para que todos permaneçam em casa. Ele informa que a projeção da curva de infecção para os próximos dias é alarmante, podendo aumentar substancialmente o número de pessoas contaminadas.

“Sair de casa? Somente em situações emergenciais e necessárias, usando sempre a máscara. Proteja-se e proteja quem você ama. Mas quando precisar se ausentar siga as recomendações para se prevenir contra o coronavírus”. Magela explica que os profissionais que prestam serviços essenciais devem redobrar os cuidados de higiene dentro e fora de casa.

Veja abaixo algumas recomendações dos órgãos de saúde para evitar a proliferação do vírus.

No trabalho

- Opte pelo distanciamento entre as cadeiras. Sempre que possível, trabalhe com as janelas abertas;

- Sempre que possível participe de reuniões e eventos remotamente. Quando a reunião presencial for necessária, busque ambientes bem ventilados ou ao ar livre.

- Evite compartilhar computadores, mesas, assentos e outros objetos. Se não for possível, higienize-os e lave as mãos depois.

Ao chegar em casa

- Limpe os pés em um pano molhado com água sanitária, na porta de casa, antes de entrar. Após limpar os calçados, retire e deposite-os em um local reservado;

- Se precisar trazer as roupas para dentro, coloque-as em um saco plástico, caso não possa lavar;

- Separe os objetos pessoais em um recipiente (bolsa, carteira, óculos, celular, chaves etc);

- Não toque em nada antes de se higienizar;

- Tome banho. Se não puder, higienize todas as áreas do corpo expostas com álcool gel 70% ou água e sabão (mãos, punhos, braços, rosto etc);

- Após o banho, higienize os objetos pessoais e lave as mãos novamente;

- Higienize aquilo que tocar (maçanetas, celulares, controles remotos, entre outros);

- Limpe embalagens, caixas, latas, potes, vidros, entre outros.

Medidas básicas de higiene:

- Lave bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, ou higienize com álcool em gel 70%, e, de preferência, utilize toalhas de papel para secá-las;

- Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos;

- Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas e fique em casa mesmo após melhorar;

- Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão;

- Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos.

  

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeitura realiza melhorias na sinalização de ruas e avenidas de Ilhéus

Prefeitura realiza melhorias na sinalização de ruas 

e avenidas de Ilhéus - Secom (5)

Desde o início da semana, a Prefeitura de Ilhéus vem realizando melhorias na sinalização viária em vias da cidade. Os trabalhos, executados pela Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), incluem a revitalização da pintura de faixas de solo e de pedestres em locais com registro de ocorrências e nos pontos considerados mais críticos da cidade.

O diretor da Sutram, Gilson Nascimento, destacou que as melhorias na sinalização horizontal são muito importantes para garantir um trânsito mais seguro aos usuários. “Essas ações ocorrem através de pedidos do prefeito Mário Alexandre, que solicitou melhorias nas sinalizações viárias das ruas e avenidas do município, isso gera mais conforto e segurança aos usuários das vias”.

Ainda segundo o diretor, diariamente, agentes da Sutram informam e orientam os usuários das vias, o respeito à sinalização, para garantir um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres. “Prestar atenção nas sinalizações, lombadas, rotatórias, sentidos e distâncias, respeitar a velocidade e assim ter um trânsito mais seguro e consciente em nossa cidade”, orientou.

Trabalhos seguem – De acordo com o órgão de trânsito, já foram revitalizadas nesta primeira fase, a pintura da sinalização vertical das faixas de pedestres de toda a zona sul. As equipes iniciaram os serviços na região central, e em seguida, farão as melhorias em toda a zona norte da cidade, com exceção da região do Tamarineiro, que ganhará uma rotatória.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Município recebeu doação de 5 mil luvas cirúrgicas para a prevenção do coronavírus em Ilhéus

Município recebeu doação de 5 mil luvas cirúrgicas para a 

prevenção do coronavírus em Ilhéus -Secom

Para auxiliar na prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade de Ilhéus, a Mucambo destinou cinco mil luvas cirúrgicas para a Prefeitura de Ilhéus. A doação foi recebida ontem (8) e já se encontra no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) serão utilizados pelos profissionais que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.

“Agradecemos às pessoas, empresas e aos comerciantes envolvidos na luta contra o coronavírus. Esse esforço e essa dedicação fortalecem ainda mais o trabalho que vem sendo desempenhado com todo o cuidado que o momento exige. Juntos nós iremos conter essa pandemia”, ressaltou o prefeito Mário Alexandre.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Prefeitura incentiva uso de máscaras caseiras para prevenção da Covid-19

A procura indiscriminada de máscaras profissionais tem gerado falta do produto para os profissionais de saúde. O Ministério da Saúde passou a orientar o uso do acessório como forma de diminuir contaminação pelo Coronavírus. A população deve usar máscaras simples, feitas em casa a partir de diversos materiais.

Antes, apenas pessoas com sintomas, cuidadores e profissionais de saúde eram instruídos dessa forma. A nova orientação tem como base os conhecimentos adquiridos ao longo da atual pandemia de Covid-19. A medida é um reforço das estratégias já adotadas em Ilhéus no enfrentamento a pandemia.

O secretário de Saúde, Geraldo Magela, explica que nesse momento toda barreira mecânica para evitar a dissipação de gotículas de saliva no ar é válida. “O vírus tem se mostrado mais transmissível do que se imaginava no início da pandemia. Temos que estar alertas as definições das autoridades internacionais de saúde”.

A Sociedade Brasileira de Infectologia também reforçou em nota recente que a máscara de tecido pode diminuir a disseminação do vírus por pessoas assintomáticas ou pré-sintomáticas. Esse hábito de proteção tem apresentado resultados positivos em países europeus e asiáticos.

A recomendação é que a população em geral deve usar máscaras simples, cuja manipulação adequada aliada a medidas como cuidado permanente com higienização e com o distanciamento social podem produzir bons resultados. Tanto a produção das máscaras quanto seu uso precisam de atenção.

A orientação da Vigilância Sanitária sobre a produção e uso da máscara deve ser: sempre que sair de casa; em casa, quando estiver com sintomas de gripe ou resfriado; quando sair de casa, leve consigo dois recipientes, um com as máscaras limpas e outro para máscaras usadas (sujas).

Máscaras cirúrgicas de uso profissional devem ser destinadas aos profissionais de saúde, cuja exposição ao risco de transmissão é mais acentuada. No dia a dia, eles têm de lidar com contato próximo ou mesmo físico com os pacientes, além de situações como entubamento de pacientes, processo de alta exposição.

Quanto a confecção a máscara deve possuir minimamente duas camadas de tecido podendo ser: tricoline, algodão ou outro tecido grosso e íntegro, TNT – Tecido Não Tecido. Pegar um pedaço de tecido, fazer um molde com tamanho suficiente para cobrir a boca e o nariz.

Outro ponto importante é sobre o manuseio da máscara. A máscara deve estar limpa antes do uso; deve cobrir o tempo todo o nariz e a boca; lavar bem as mãos com água e sabão antes e depois de manusear a máscara; é indicado colocá-la no rosto ainda dentro de casa e não tocá-la enquanto estiver na rua.

Antes de retirar a máscara lavar as mãos; removê-la pelos elásticos/amarração e evitar tocar na frente da máscara (pode estar contaminada); lavar novamente as mãos; colocá-la para lavar o mais rapidamente possível; guarde-a em sacola fechada, se não puder lavar no momento.

Após o uso deixar de molho na água sanitária por 20 minutos, em seguida lavar com água e sabão; lavar separadamente de outras roupas; o mais indicado é que o próprio usuário lave a peça; após secagem, é recomendável passar com ferro quente e guardá-la em local limpo e seco.

Secretaria de Comunicação Social – Secom