Prefeitura antecipa salários para amanhã

Por Graciela Alverez no Correio

Os servidores municipais que já estão com o orçamento apertado para curtir o São João, não precisam mais ficar tristes. A prefeitura de Salvador vai antecipar para amanhã o salário integral do mês de junho. A iniciativa inclui os funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Segundo o calendário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a previsão era que os vencimentos fossem creditados no próximo dia 29.

Conheça os maiores devedores na Justiça do Trabalho

Por Graciela Alverez no Correio

Além de benefícios, como o valor do salário, os profissionais devem prestar  atenção quanto à reputação do empregador no que diz respeito ao cumprimento das suas obrigações legais. Para dar uma forcinha nessa pesquisa, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região divulgou uma lista com os 100 maiores devedores na Justiça do Trabalho da Bahia. A lista negra inclui pessoas físicas e jurídicas, incluindo órgãos públicos, e está disponível no portal www.trt5.jus.br. De acordo com o TRT, o ranking foi elaborado com base no número de processos julgados e incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Confira abaixo os 10 primeiros do topo com as maiores dívidas:

1º Prefeitura de Ilhéus
2º Banco Bradesco
3º Prefeitura de Itabuna
4º Prefeitura de Itapetinga
5º Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - Imes (FTC e Faculdade da Cidade)
6º Somesb Patrimonial
(antigo Imes)
7º Plascalp Produtos
Cirúrgicos
8º Petrobras
9º Prefeitura de Coaraci
10º Prefeitura de Floresta Azul

Exclusivo - Ilhéus poderá no decorrer do dia ter novo pré candidato a prefeito

Temos noticias de que a qualquer momento do dia seja anunciado  o nome de um novo pré candidato a prefeito de Ilhéus, resultado de determinada reunião ontem a noite na cidade. Nos resta aguardar o desfecho.

COMO SE DIZ NO BOXE: "ALGUÉM ACUSOU O GOLPE"

Postado por O Ariete

Por Jorge Alberto Forrer Garcia * 

Acredito que alguns setores das esquerdas brasileiras subestimaram a capacidade dos militares da Reserva de reagirem contra o estado de coisas por que passa o País.
Era de se esperar que parte da Intelligentsia nacional fosse, no mínimo, mais inteligente, ou menos parcial.
O jornal O Estado de São Paulo, de 6 de março de 2012, faz referência a um manifesto de cineastas brasileiros no qual, entre outras coisas, repudiam as recentes declarações de militares, com destaque para a inquietação de oficiais da reserva, com relação à Comissão da Verdade.

Em meio àqueles surrados chavões esquerdistas, o manifesto diz que os diretores de cinema repudiam os ataques "desses setores minoritários das Forças Armadas" que, de forma alguma, poderão obstruir as investigações que deverão ser iniciadas o quanto antes (destaco: o quanto antes...). Diz, ainda: "estaremos atentos para que tal comissão seja composta por pessoas comprometidas com a democracia e com a verdade."

 Gostaria inicialmente, com a devida vênia, de levar ao conhecimento dos senhores diretores de cinema que nas Forças Armadas não existem "setores minoritários", embora seja isso o que muita gente queira fazer parecer. O "setor minoritário" a que os senhores fazem referência, nada mais é do que a Reserva militar mobilizável do Brasil. Um dia, os integrantes dessa Reserva estiveram no serviço ativo. E foi nessa época que viveram, presenciaram ou construíram outra parte da verdade que agora, por ser extremamente oportuno, eles querem que seja esclarecida também.

Os militares que combateram a subversão, a guerrilha e o terrorismo não formavam uma milícia de loucos desgovernados que combatiam de forma acéfala. Eles formavam organizações militares, normalmente de pequeno efetivo, mas legalmente constituídas por leis, atos e diretrizes específicas.

Esses militares, hoje na Reserva, não eram um grupo de facínoras. Eles compunham uma força lutando por ordem do Estado contra uma força, completamente irregular, cujas principais armas eram a surpresa e a traição. O que cabia a esses militares era de uma forma ou de outra, vencer a parte que lhes opunha resistência de armas na mão. O que foi feito. E bem.

Guerrilha? Subversão? Terrorismo? Muito mais do que temas para filmes, foram coisas que existiram no "mundo real". E causaram muitos danos à população brasileira, essa mesma que no seu manifesto os diretores de cinema querem jogar contra os militares da Reserva. Mas isso já é assunto por demais sabido e comentado.

Talvez seja o caso de lembrar aos senhores diretores de cinema que muitos de seus filmes não teriam enredo se não fosse o papel, ainda que estereotipado, que sempre reservaram para os militares.

Iniciamos com um "campeão de bilheteria": O que é isso companheiro?”“. Há como dizer, de sã consciência, que esse filme não retrata as articulações de associações criminosas para o cometimento de um crime? Ou planejar e executar um sequestro, mantendo a vítima em cárcere privado por dias, e, assim, submeter sua família à tortura, não pode ser considerado como um crime?

 Tomemos "Lamarca. O Capitão da Guerrilha". Não obstante todo o engajamento ideológico de seu diretor e do ator principal, é possível, à luz da lógica, negar o fato de Lamarca ter sido um traidor, um desertor e um ladrão, e, por isso, ter sido buscado pelos militares Brasil afora?

Vejamos "Hércules 56". Por acaso não trata o filme de uma reunião, na vida real, de pessoas que cometeram todos os tipos de crimes como assaltos, mortes e sequestros de pessoas? E que no filme revelam suas verdadeiras ações e intenções da época? O filme não retrata verdadeira reunião festiva para relembrar uma pretérita associação para o crime?

Quem sabe... "Batismo de Sangue"? “““ Por mais que se torne os padres adeptos da luta armada em “anjos” e” mártires”, não há como negar que seu "guia espiritual" era Marighella, líder de organização criminosa e autor de um opúsculo denominado "Mini manual do Guerrilheiro Urbano".

Se observarmos "Araguaia. Conspiração do Silêncio", o subversivo "Oswaldo" que ali é retratado não parece um semideus descido do Olimpo diretamente para a selva amazônica? Só que o diretor esqueceu-se de mostrar os crimes que ele cometeu e levou seu grupo a cometer. Esse senhor chegou a negar aos militares uma trégua para que retirassem do campo de batalha o corpo de um soldado morto por ele. Quando se conseguiu recolher o corpo, pouco restava, senão a parte protegida pelo calçado.

Então senhores diretores de cinema do Brasil, não seria a Comissão da Verdade uma excelente oportunidade para, como num filme, estabelecer-se quem deu o primeiro tiro? Quem detonou a primeira bomba? Quem fez as primeiras vítimas? Quem assaltou bancos, carros-fortes e trens? Quem matou e aleijou pessoas inocentes, algumas delas mortas com extrema violência, tomando-as como simples efeitos colaterais? O que foi feito dos milhões roubados? Como se negociaram as armas que Lamarca roubou? Por que treinar em Cuba, Coréia do Norte e noutros países que se destacam por suas "democracias"? Tudo isso daria bons filmes.

 Caso os diretores de cinema, como dizem no seu manifesto, estivessem cuidando da memória nacional, como poderiam não ser a favor de uma comissão da verdade que ouvisse ambos os lados? Para o bem da cinematografia nacional, seria bom, e a sociedade agradeceria, se os senhores ajudassem a mostrar o outro lado. Seriam mais filmes... Embora, devo admitir, o patrocínio viria a ser mais difícil.

É bem como disse no manifesto a Sra. Lúcia Murat: "Se a gente, a sociedade civil, que é maioria, não defender nosso direito de conhecer a história do Brasil, quem vai?" Caso a senhora me permita, posso indicar-lhe uma resposta: por incrível que pareça, serão os militares da Reserva e um significativo número de civis, que concordam com aqueles, que lhes ajudarão. Pois, ao que parece, são os únicos a quererem ver a História do Brasil completamente contada.

* Coronel Reformado - Curitiba/PR

Postado por Souza Neto

PRP e PTN fecha com PSDC e consolida sua proporcional em Ilhéus.

Roberto Corsário(PRP), Wellington Pereira Lima(PSDC), Durval Queiroz(PRP) e Ênio Lima(PTN) 

O Partido Republicano Progressista - PRP juntamente com o PTN fecha com PSDC e consolida sua proporcional em Ilhéus, aconteceu hoje à tarde em reunião com o presidente Wellington Lima do PSDC, em conversas com Durval Queiroz, Roberto Corsário (PRP) e Enio Daud Lima (PTN), no intuito de eleger dois vereadores essas três legendas se uniram na proporcional, uma vez que na majoritária estarão dando apoio à candidatura do Ex-Prefeito Jabes Ribeiro do PP. Para Durval Queiroz e Roberto Corsário, PRP, "não se pode facilitar com os considerados partidos top de linha, o jogo político no próximo pleito será de grande dificuldade”, "teremos uma eleição atípica das demais, há um diferencial, aumentou as vagas na câmara de vereadores, com isso os partidos pequenos consequentemente terão sua oportunidade de garantir uma vaga no pleito, porém não devemos subestimar partidos com história na política Ilheense, todo cuidado é pouco, quem quer conquistar mais de uma vaga precisa fortalecer a coligação e a amarração do PRP/PTN com o PSDC é fruto de um trabalho que vem sendo discutido há meses, onde a palavra de ordem é "todos tem chance de fazer um vereador", se tudo der certo, não apenas ocuparemos duas, mais poderemos ocupar três vagas no legislativo ilheense, eu e Durval e Enio temos pela frente novo desafio, o último foi os surpreendentes votos que os deputados estaduais, Augusto Castro e Cel. Gilberto Santana, respectivamente, obtiveram com os três a frente de suas campanhas." disse Roberto Corsário. Enio Lima frisou que "nosso trabalho é de Formiguinha, mais com resultados precisos", Durval Queiroz deixou claro que "embora sejamos considerados partidos pequenos, temos em nossos quadros pré-candidatos com densidade eleitoral de partido grande, isso é que fará o diferencial nas urnas em 7 de outubro próximo", Wellington Lima acrescentou que o PSDC na ultima eleição fez dois vereadores, e não poderia deixar de repetir esse novo desafio.

TSE aprova criação do PEN - Partido Ecológico Nacional

Escrito por Blog Agravo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido. Em sua página oficial, o PEN anuncia que irá "preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro". Segundo o presidente, Adilson Barroso, falta continuidade nas políticas voltadas ao meio ambiente, pois os governantes se limitam a ações pontuais. Ele ainda afirma que os ideais da sigla "afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico". A sigla não poderá participar das eleições municipais de 2012 porque a legislação eleitoral exige prazo mínimo de um ano para mudanças no cenário eleitoral. Apesar de só ter conseguido o registro agora, a ata de fundação do PEN é de junho de 2006.

Ilhéus é o 7º colégio eleitoral da Bahia. Itabuna agora é o 4º

Escrito por Rans  no Agravo Ilheense

O TSE divulgou o número de eleitores que provavelmente comparecerão às urnas nas próximas eleições, que decidirão os prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. Na Bahia, que segundo os dados conta agora com 10.017.699 eleitores, o maior colégio eleitoral é Salvador (1.883.753), seguida de Feira de Santana (369.066) e Vitória da Conquista (215.039). Itabuna agora é quarta cidade com maior número de eleitores no estado, com 142.860 votantes. Em seguida vem Camaçari (142.754), Juazeiro (134.333) e só depois aparece Ilhéus, na sétima colocação, com 131.145 eleitores.

TSE já dispõe de lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU

  Fonte: TSE

Presidente do TCU entrega à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lista de gestores com contas irregulares.

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.

A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.

Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.

“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler.  

Determinação legal

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações

Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.

EM/JR

Com Cacá Colchões, Jabes vai ter 15 partidos e 18 minutos de rádio.

Blog Agravo

Com o anúncio da retirada da pré candidatura à prefeito de Cacá Colchões (PMDB), em apoio à Jabes Ribeiro (PP), somam-se agora na aliança 15 partidos (PTC, PMDB, DEM, PSDB, PRP, PTN, PP, PHS, PC do B, PSL, PR, PRB, PRTB, PDT, PSDC ), isso significará 18 minutos de propaganda de rádio ao PP.  Vale lembrar que até o dia 30, o PP pode vir a ter o apoio de mais 3 partidos. Ontem, os comentários nas rodas políticas foi a aliança inesperada entre Cacá e Jabes. Críticas, alegria e revolta foram alguns dos sentimentos em voga.  Nas redes sociais, os petistas tentavam desmerecer o apoio de Cacá à Jabes, protagonizando calorosas discussões políticas com Jabistas e partidários do presidente local do PMDB. O anúncio oficial da aliança será hoje  (20), com a presença do presidente estadual do PMDB e deputado federal Lúcio Viera Lima.

PSD fecha com o PT

Exclusivo do Agravo

Carmelita terá Mario Alexandre como vice na sua chapa Bateu o martelo: O PSD da deputada estadual Ângela Sousa e do vice-prefeito Mário Alexandre,  marchará com o PT nas eleições ilheenses. A junção foi definida no começo da noite dessa terça-feira (19), após reunião na pousada Morro dos Navegantes, reunindo Ednei Mendonça (PT) e Mário Alexandre. Na majoritária a vereadora Carmelita Ângela será a cabeça de chapa e terá Marão como vice.

Jailson Nascimento abre mão de pré-candidatura e PMN lança apoio ao PT

Postado por Agravo Ilheense
Massarollo explicando a posição do PMN de coligar com o PT do B na proporcional Numa reunião que durou mais de três horas e contou com todos os pré-candidatos a vereador do partido, Jailson Nascimento decidiu abrir mão de sua candidatura, depois de ouvir da executiva do PMN que não haverá condições financeiras para a eleição majoritária do partido. A maioria dos pré - candidatos se colocaram a favor da pré - candidatura de Jailson. Os presentes ouviram do presidente municipal do partido, Carlos Massarollo, a proposta de se coligar ao PT do B na proporcional, e assim fechar apoio à candidatura petista de Carmelita Ângela ( PT). Jailson Nascimento pediu um tempo para pensar se seguirá o partido na decisão de apoiar o PT.