quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

ITABUNA: JUÍZ ELEITORAL CASSA MANDATO DE VEREADOR

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Solon Pinheiro e Carlos Coelho
O juiz da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna, André Dantas Vieira, decidiu pela perda do mandato do vereador Carlos Coelho (DEM) em processo de abuso de poder econômico e compra de votos. A decisão foi publicada quarta, 27, e beneficia, diretamente, o suplente de vereador Solon Pinheiro (DEM).

Ainda na sua decisão, o magistrado determina a cassação do diploma de vereador de Carlos Coelho. O vereador do DEM era acusado de fazer cirurgias de laqueadura de trompas por votos.

André Dantas ainda cita parte do processo movido por Solon Pinheiro em que, mesmo candidato, Carlos Coelho não reduziu carga horária na Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre). A decisão foi comemorada também pelo advogado de Solon, Bruno Adry. Coelho ainda pode recorrer da decisão.

Postado por  A Guilhotina

Pai que acusou padre de abusar sexualmente das filhas é indiciado

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A delegada Marta Ferreira Dominguez, responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, decidiu ontem (27) indiciar por extorsão o pai da jovem de 19 anos que filmou uma amiga dela fazendo sexo com o padre Emilson Soares Corrêa.

Em depoimento na delegacia, o padre denunciou o pai da jovem de ter pedido dinheiro em troca do vídeo. Na gravação, aparece o padre mantendo relações sexuais com uma jovem de 15 anos. Ele confessou também que mantinha relações com a de 19, mas apenas a partir do momento em que ela completou 18.

Esse fato não configura crime, mas o padre é acusado de manter relações sexuais com a jovem desde que ela tinha 13 anos. A família também alega que ele passava “a mão nas partes íntimas” da irmã mais nova da jovem de 19 anos. O fato teria ocorrido quando a menina tinha 7 anos, o que é considerado estupro. Ela hoje está com 10 anos.

De acordo com a Deam, as investigações devem terminar até o fim da semana, para, depois, o caso ser enviado ao Ministério Público, quando os acusados podem ser indiciados formalmente.
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Postado na A Guilhotina

Faltou alimentação escolar em Ilhéus? Veja a quem cobrar

 
DECRETO Nº 033/2013

Nomeia os Conselheiros Titulares e
Suplentes do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar.

O Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os conselheiros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar.

Representantes dos Professores:
Aldino de Oliveira Ramos – Titular
Enilda Mendonça de Oliveira – Titular
Cosme Gusmão de Oliveira – Suplente
Marilia Lei de Almeida Moraes – Suplente
 
Representantes dos Pais de Alunos:
Carlos Alberto Bittencourt Fonseca – Titular
Maria Jose Nascimento – Titular
Jailda Ferreira Nascimento – Suplente
Rozeane Diogo Andrade – Suplente

Representantes da Sociedade Civil:
Marcos Antonio Lessa dos Santos – Titular
Nilza Maria Costa Lima – Titular
Paula Regina Soares Trindade – Suplente

Representantes do Executivo:
Elza Maria Silva Oliveira – Titular
Rita Cristina Socorro de Carvalho Machado – Suplente

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia em 22 de fevereiro
de 2013, 478º de Capitania e 131º de Elevação à cidade.

Jabes Ribeiro
Prefeito 

Postado por  A Guilhotina

Vereador Roque do Sesp trabalhando com a comunidade‏

Ouvir a população e trabalhar em parceria com a comunidade são ás principais ações do vereado Roque do Sesp neste inicio de mandato. O vereador vem participando ativamente de mutirões e reuniões com diversas comunidades da Zona Sul.
Hernani Sá / Campo do sete
 
Pontal / Nova Brasília
Nelson Costa / Praça da Mangueira
 
Hernani Sá / Caminho 34/35

Reunião com o secretario Isaac Albagli
Assessoria do Vereador Roque
Postado no Urbis Noticias

Deputados debatem hoje sobre Porto de Ilhéus

Hoje (quinta, 28), chega a Ilhéus uma comitiva de deputados para participar de reunião na ACI, cujo  tema principal da pauta é a Inspetoria Fazendária (Infaz) de Ilhéus que se encontra ameaçada de ser fechada e passar para Itabuna.

Já confirmaram presença o deputado federal Geraldo Simões (PT) e os estaduais Rosembeg Pinto e  Zé Neto (PT).

Na oportunidade será discutida também a questão da Ponte Ilhéus/Pontal. Os membros da Diretoria da ACI de Ilhéus questionam o prazo e o andamento do projeto.

Outro tema que também será abordado é a MP 595 relacionada ao Porto Internacional de Ilhéus (Baía do Malhado) que passa por mudanças e traz preocupações para os portuários.

A reunião será na  Associação Comercial de Ilhéus  (17h) e deve participar a imprensa e autoridades voltadas para a defesa dos interesses de Ilhéus e Região.
Por Agravo ilheense

Prefeito é encontrado morto

O prefeito do município baiano de Aporá, José Raimundo de Santana, conhecido como Zé Raimundo (PT), foi encontrado morto nesta quinta-feira, 28. De acordo com o delegado da cidade, Antônio Florentino, o corpo do prefeito foi encontrado por familiares enforcado na área de serviço da casa dele.
A polícia trabalha com a suspeita de suícidio. “Não há indício de homicídio, já que a casa não foi arrombada”, explica o delegado. Peritos da Polícia Técnica foram para o local.
Segundo o delegado, o prefeito, que estava em seu primeiro mandato, sofria muita pressão popular. Ele tentava ser eleito há oito anos.
Com a morte do prefeito, a cidade será administrada pelo vice-prefeito João Ferreira da Silva Neto, conhecido como Neto.
Por Ilhéus Noticias

Mulher interrompe sexo e tem corpo queimado por parceiro revoltado


pedreiro preso.2Policiais militares do 1º Pelotão / Caldas do Jorro,distrito de Tucano em parceira com agentes da Guarda Civil Municipal, prenderam na manhã de quarta-feira, 27, o pedreiro arivaldo da Silva, acusado de ter ateado fogo em uma mulher identificada por Ana Mara Gonçalves Lima de 27 anos. O fato aconteceu por volta das 03h40 da madrugada do mesmo dia, no bairro do Zumiro.
Na delegacia, Galego Zaroio como é conhecido, informou ao repórter Gil Santos, que estava mantendo relação sexual com a vítima, quando de repente, ela disse que não queria mais. Revoltado com a situação, o pedreiro começou a discutir com a parceira, e em seguida, jogou álcool na mesma e ateou fogo.
pedreiro presoCom o corpo em chamas, Mara saiu correndo e pedindo socorro. A vítima foi socorrida por um taxista para a emergência do Hospital Municipal Mariana Penedo em Tucano, onde foi atendida pelos médicos de plantão; Gustavo Nunes e
Marcelo.
Devido à gravidade dos ferimentos, a vítima foi transferida com queimadoras de 2º e 3º grau, para o Hospital Geral do Estado (HGE)em Salvador.
Preso em flagrante por tentativa de homicídio, Arisvaldo foi conduzido para a DP local e entregue a policia Judiciaria, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
CALILA NOTICIAS fotos: Gil Santos
Postado por Guarda Maria

ILHÉUS: EX-SECRETÁRIOS DE NEWTON LIMA VÃO RESPONDER POR PECULATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Postado por Blog do Gusmão Autor: Andrei Sansil

A Operação Inundare, deflagrada nesta quinta (28) pela Polícia Federal, cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Ilhéus, Itabuna e Salvador.

A operação é decorrente da investigação iniciada em julho de 2012 para apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais repassados à prefeitura de Ilhéus pelo Ministério da Integração Nacional, em 2010.

A verba foi repassada à gestão do então prefeito Newton Lima para obras de dragagem, contenção de encostas, recuperação de drenagens e de pavimentação asfáltica nos morros da cidade.

As investigações identificaram um grupo de funcionários integrantes da gestão 2008/2012 da Prefeitura de Ilhéus, que teriam se beneficiado com o desvio de parte dos dez milhões de reais repassados através de convênio.

As buscas foram realizadas na prefeitura de Ilhéus, nas residências dos ex-secretários de Obras e Administração do município, e nos escritórios das construtoras contratadas para execução das obras.

Durante as investigações, identificou-se que cerca de quatrocentos mil reais circularam nas contas bancárias da construtora subcontratada. O monitoramento flagrou parte desse valor sendo sacado em espécie.

O ex-secretário de planejamento da gestão Newton Lima, Jorge Bahia, e outros investigados foram levados para a Delegacia de PF em Ilhéus onde prestaram depoimento.

Ex-integrantes do governo municipal, ainda não identificados, responderão por peculato e formação de quadrilha, entre outros crimes.

Além da análise dos documentos apreendidos, serão realizadas perícias nas obras contratadas.

Mais detalhes da operação serão dados durante entrevista coletiva às 11h desta quinta (28), na Delegacia da PF em Ilhéus.

NEWTON LIMA PODE SER INDICIADO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

Newton Lima.
Newton Lima. Foto: Andrei Sansil/Blog do Gusmão.

O ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima, começa a colher os resultados de sua questionável administração.

A primeira ação de muitas que deve enfrentar na justiça já foi proposta pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini.

Além do ex-prefeito, a ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa atinge também a empresa de informática ‘E & L Produções de Software LTDA’.

Segundo o MPE, o ex-gestor pode ser indiciado por contratação de serviços de informática sem licitação, em formato irregular e com preço superfaturado.

De acordo com as provas apresentadas pelo MP, Newton Lima, quando prefeito de Ilhéus, anunciou a carta-convite para a locação de software para atender diversas áreas da prefeitura. Além do edital não ter sido precedido de projeto, a minuta do contrato não indicava o prazo de contratação, tendo sido declarada vencedora a empresa ‘E & L Produções de Software LTDA’.

O contrato firmado trazia um prazo de 90 dias a um preço global de R$ 70 mil, a ser pago em três parcelas.

No entanto, frisa a promotora de Justiça na ação, “um dia depois de sua assinatura, o contrato já sofreu a sua primeira alteração, passando a valer por sessenta dias, sem redução do preço”.

A partir de então, continua Karina Cherubini, a cada dois meses, “sem qualquer justificativa”, o contrato foi sendo prorrogado, atingindo sete meses de duração, de 06 de abril de 2010 a 06 de novembro de 2010, no valor total de R$ 245 mil, mediante o desembolso mensal de R$ 35 mil.

Na ação, a promotora de Justiça argumenta que o uso contínuo do programa e o valor de sua locação “eram suficientes para justificar a sua compra pelo Município, em lugar de um aluguel superfaturado”. 

Caso a Justiça acate a proposta do MP, os réus podem ser condenados à suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de firmar contrato com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Além disso, o MP pediu à justiça a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o valor de R$75 mil, correspondente ao dano provocado ao Município.

PF FAZ BUSCA NA CASA DE JORGE BAHIA

Bahia.
Bahia.

Segundo o radialista Gil Gomes, agentes da Polícia Federal estão, neste momento, na casa do ex-secretário municipal Jorge Bahia, no centro de Ilhéus.

De acordo com Gil, a PF procura documentos referentes à gestão do ex-prefeito Newton Lima. Bahia era homem forte da antiga administração.

Mais informações a qualquer momento.

Secretária toma posse no Conselho Municipal de Saúde

 Secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, toma posse como conselheira no CMS - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus.
Secretária convoca Conselho para discutir Plano da Rede de Urgência - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus
 Na noite de terça-feira, 26, a secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, tomou posse no Conselho Municipal da Saúde de Ilhéus. O presidente do colegiado, Yolando de Souza, convocou a secretária para integrar a mesa, constituída também por Jaques Silva, diretor executivo, e Eurípedes Oliveira, conselheiro representante da Associação dos Agentes Comunitários de Ilhéus. A reunião ordinária ocorreu na sede da 6ª Dires (Diretoria Regional de Saúde).

Em seu pronunciamento, Ledívia reconheceu o papel importante do Conselho de Saúde e explicou sobre a situação crítica em que encontrou o serviço de saúde na cidade e no interior, apresentando “dificuldades absolutas de todas as ordens”, como o montante de dívida, equipamentos sucateados, o fechamento de inúmeras unidades de saúde e a necessidade de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, que teve como consequência a redução do número de profissionais.

Com o olhar voltado para um futuro promissor, a nova conselheira municipal explicou que Ilhéus é foco de investimentos e que o serviço de saúde precisará atender à essa demanda. A secretária pontuou o decreto 7508, da presidente Dilma Rousseff, como um dos fatos que enquadram o município nessa perspectiva. O decreto regulamenta o SUS (Serviço Único de Saúde) e, dentre os pontos abordados, está a lógica do contrato organizativo de ação pública, que passará a ser regional, e não mais local. Ilhéus e a macrorregião Sul estão sendo escolhidas como a região piloto para a implantação deste contrato.

Ilhéus possui o papel de assumir a regulação do SAMU da microrregião, que englobará 41 municípios. A secretária convocou o Conselho Municipal para participar da discussão e elaboração do plano da rede de urgência, que integra além do SAMU, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as ambulâncias, os leitos e UTI.

Ledívia citou também a integração de 19 médicos, a partir no dia 01 de março, possibilitando a reativação de outros postos de saúde; a construção do novo Hospital Regional, que oferecerá o dobro de leitos do atual; e a implantação de duas UPAS, uma na zona sul e outra na zona norte. “Temos muitos planos exequíveis, mas primeiro é necessário arrumar a casa. Esse é o momento mais difícil, ainda não encontramos o ponto de equilíbrio, mas jamais faltará da minha parte e de toda minha equipe esforço, dedicação e comprometimento”, declarou.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...