segunda-feira, 1 de junho de 2020

Prefeitura de Ilhéus esclarece sobre pagamento de adicional a servidores municipais

por Secom


Nota
O setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Ilhéus esclarece que a suspensão do percentual de insalubridade e periculosidade descrita na Portaria n° 182/2020, refere-se à folha dos trabalhadores que não estão exercendo as atividades durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), visto que se trata de salário condição. O servidor que não está exposto aos riscos ocupacionais que comprovem o recebimento, não faz jus ao benefício.
Além disso, a decisão se ampara no Princípio da Moralidade Administrativa, pois a insalubridade e a periculosidade decorrem do exercício. Uma vez que o mesmo foi cessado, a suspensão dos respectivos adicionais fica justificada. 
A Prefeitura envida esforços para preservar o equilíbrio fiscal, considerando as medidas adotadas para enfrentamento ao coronavírus. Os colaboradores que atuam efetivamente na linha de frente do combate à doença continuarão recebendo o acréscimo salarial.
SECOM

Prefeitura de Ilhéus arrecada mais de 2 toneladas de alimentos em prol de famílias carentes

por Secom


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Com a realização do projeto Drive Thru Solidário durante dois sábados consecutivos, a Prefeitura de Ilhéus, arrecadou 2200 quilos de alimentos não perecíveis em parceria com a TV Santa Cruz.
De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), 130 kits estão sendo montados com os alimentos arrecadados para destinação às comunidades mais carentes de Ilhéus.
“Essa é a prova de que mesmo em um período de crise como esse, as pessoas de boa vontade manifestam sua solidariedade para ajudar a quem precisa. Sem dúvidas, um gesto valioso e que honrará famílias carentes. Doando o melhor que há em nós, despertamos o que há de melhor no outro e transformamos vidas. Esse é o sentido. Agradeço a todos que ajudaram”, declarou o prefeito Mário Alexandre.
Fonte: Secom

Câmara de Ilhéus suspende atividades legislativas após servidor testar positivo para Covid-19


                                      

A Câmara de Ilhéus, por meio da Portaria 012/2020, suspende a 9ª sessão ordinária que aconteceria na terça-feira (02) e adia a realização da audiência pública que aconteceria na quarta-feira (03).
A audiência pública, que acontece em duas etapas, vai apresentar o Projeto de Lei 022/2020, que altera a lei 3.746/2015 (uso e ocupação do solo). Clique aqui para conhecer o projeto.
De acordo com o presidente César Porto, “Suspendemos as atividades em função de um servidor do Poder Legislativo ter sido diagnosticado com a Covid-19. A Câmara vai realizar testes em todos os servidores para verificar se mais alguém foi infectado”.

Relatório financeiro foi apresentado em Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara de Ilhéus

A Câmara Municipal de Ilhéus, em cumprimento aos protocolos de segurança por conta do coronavírus, realizou, na manhã da sexta-feira (29), a Audiência Pública de Prestação de Contas da Prefeitura de Ilhéus referente ao primeiro quadrimestre de 2020 de forma virtual.

A sessão contou com a participação da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos e foi presidida velo vereador Ivo Evangelista. A prestação aconteceu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

Tendo em vista a recomendação para evitar aglomeração de pessoas, a população pode participar através do envio de perguntas e comentários durante a transmissão feita no Facebook do Poder Legislativo Municipal  (https://www.facebook.com/camaradeilheus/). A transmissão ficará disponível nas páginas oficiais da Câmara de Ilhéus.

O Poder Executivo apresentou sua prestação de contas aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, cumprindo um dever constitucional imposto a todos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram bens e valores públicos. 

É obrigação da Administração Pública conduzir-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Através da audiência e do debate com a sociedade civil organizada, o princípio da publicidade, que determina que a administração deve tornar público todos os seus atos é aplicado.

Fonte: Acesse o site: www.camaradeilheus.ba.gov.br
Por Ascom da Câmara

Caso George Floyd: quem era o americano negro morto sob custódia (e o que se sabe sobre o policial branco que o matou)
















© TWITTER/RUTH RICHARDSON George Floyd tinha 46 anos
e era pai de uma menina de 6 anos

"O racismo não está piorando, só está sendo gravado agora."

Com essas palavras o ator americano Will Smith explicou anos atrás como as câmeras de celulares estavam permitindo gravar a violência policial contra negros nos Estados Unidos.

Isso voltou a acontecer na segunda-feira passada, e pela terceira noite consecutiva, a cidade de Minneapolis, no noroeste dos EUA, voltou a ser tomada por protestos e confrontos violentos com a polícia por causa da morte de George Floyd, um cidadão negro de 46 anos.
O que aconteceu?

Darnella Frazier, que passava pela rua, sacou seu celular enquanto assistia horrorizada à cena em que Floyd, no chão de uma rua, algemado e desarmado, fica inconsciente sob a pressão do joelho de um dos policiais brancos que o haviam detido.

Ao que parece, pouco antes, Floyd, que trabalhava como segurança em um restaurante, tentou fazer uma compra com uma cédula falsa de US$ 20.

Depois de implorar por sua vida várias vezes e dizer "não consigo respirar", Floyd perdeu os sentidos; poucos depois de ser levado por uma ambulância, ele foi declarado morto.

'Bom companheiro'

Sua irmã Bridgett Floyd disse a veículos de imprensa locais que Geirge era um homem temente a Deus, independentemente do que havia feito.

© DARNELLA FRAZIER Policial que sufocou Floyd durante 
detenção foi identificado como Derek Chauvin

"Todos temos os nossos defeitos. Todos cometemos erros. Ninguém é perfeito."

"A forma como ele morreu é cruel", disse a mãe de sua filha de 6 anos, Roxie Washington, ao jornal Houston Chronicle. "Eles o roubaram da minha filha."

Nascido em Houston, George Floyd se dedicou em sua cidade natal ao basquete e ao futebol. Ele também atuou na cena local de hip-hop, onde era relativamente conhecido.

Mas quando se mudou para Minneapolis começou uma nova vida como segurança do restaurante latino-americano Conga Latin Bistro, no centro da cidade.

© Reuters Manifestações contra a morte de George Floyd 
acabaram em violência Forte, mas 'super doce'

O segurança ganhou rapidamente o apelido dos colegas de "Big Floyd" (Grande Floyd).

"Era alto e musculoso", descreve um colega de trabalho, Vernon Sawyerr. "Era simplesmente amável. Quando nos deparamos com alguém desse tamanho, pode parecer imponente, mas era super doce."

Em 2017 e 2018, Floyd havia sido segurança particular de um abrigo de emergência para pessoas sem teto ligado à organização beneficente Exército da Salvação, em Minneapolis. "Que trágico e triste é isso tudo", afirmou Brian Molohon, diretor-executivo da entidade.

© Reuters Polícia americana utilizou gás lacrimogêneo para tentar dispersar a multidão de manifestantes "Para trabalhar em um abrigo de emergência é preciso ser um tipo especial de pessoa. É realmente muito difícil ver essa angústia todos os dias", disse Molohon. "Não tenho dúvidas de que George, como muitos outros trabalhadores de abrigos na nossa comunidade, tinha um coração que se preocupava com as pessoas e nossa comunidade."

A ex-estrela da NBA Stephen Jackson publicou em seu perfil no Instagram o lamento de ter perdido alguém que considerava um irmão. Ambos eram muito próximos e se apelidaram de "gêmeos".

"Me enfurece tanto que, depois de todas as coisas pelas quais você passou e se comportou da melhor maneira possível, eles o levaram dessa maneira", escreveu o ex-jogador de basquete.

'Não consigo respirar'

No vídeo de 10 minutos, Derek Chauvin, policial branco de 44 anos que imobiliza Floyd, ignora as reclamações tanto do detido quanto das testemunhas sobre sua violência extrema.

Seu colega de patrulha, o corpulento Tou Thao, observa a cena impassível e trata de obstruir a visão das pessoas que transitam pela rua. Os dois policiais foram demitidos.

Darnella Frazier decidiu publicar seu vídeo nas redes sociais e as ruas de Minneapolis viraram palco de uma onda de protestos que se espalhou pelos Estados Unidos.

O flagrante dela foi visto mais de 1 milhão de vezes.

As palavras "Eu não consigo respirar", que Floyd repetia ao policial que o mantinha imobilizado no chão, se multiplicaram em cartazes e camisetas de manifestantes em protestos em Minneapolis como um lema contra a violência policial no tratamento a negros nos EUA.
© Getty Images Houve vários pontos de incêndio durante noite 
de protestos. 

Ficha corrida do policial Derek Chauvin

Esta não foi a primeira vez que o policial Derek Chauvin se envolve em episódios violentos, segundo registros do departamento de polícia.

Segundo a agência de notícias Associated Press, ao longo de 19 anos de carreira, Chauvin foi alvo de quase 20 queixas formais e duas cartas de reprimenda. A maioria foi arquivada.

Em 2006, ele foi um dos seis policiais que dispararam contra Wayne Reyes, que segundo os agentes apontou uma escopeta de cano serrado para eles depois de esfaquear duas pessoas. O júri decidiu que o uso da força havia sido justificado contra Reyes, de ascendência indígena.

Dois anos depois, Chauvin atirou duas vezes contra um homem negro depois que o policial e seu parceiro atenderam a uma denúncia de violência doméstica.

Os agentes afirmaram que Ira Latrell Toles tentou pegar a arma de Chauvin, e, na por isso foi atingido. Por outro lado, Toles afirmou ao site Daily Beast que foi agredido por Chauvin mesmo sem ter reagido à ação policial.

De ascendência asiática, Tou Thao, dupla de Chauvin que estava presente no momento em que George Floyd morreu sufocado, também já havia respondido a queixas por atos violentos.
Em 2014, um homem negro, Lamar Ferguson, denunciou Thao e outro agente sob acusação de ter sido agredido sem motivo enquanto caminhava em direção à casa de sua namorada. Três anos depois, foi firmado um acordo de US$ 25 mil para encerrar o caso.

Eric Garner

A morte de Floyd remete ao assassinato de Eric Garner, um homem negro de 43 anos que morreu enquanto era detido em Nova York em 2014.

A frase "não consigo respirar", repetida 11 vezes por Garner antes de morrer, se tornou grito de guerra para ativistas que protestam contra a brutalidade policial que atinge os negros.

Garner, que estava desarmado, foi detido pela polícia sob suspeita de vender cigarros ilegalmente. Ele morreu pouco depois que um policial lhe aplicou um golpe de estrangulamento por trás, também conhecido como "gravata" ou "mata-leão".




Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas

Audiência Pública - Tema: "Educação e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente". Dep. Idilvan Alencar (PDT - CE)
Idilvan Alencar: é possível planejar o retorno de forma a 
garantir a segurança de todos
O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.

As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares; igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas.

Planejamento


Segundo Alencar, o retorno às aulas não precisa ser feito de forma brusca, como foi feita a interrupção do ano escolar. “É possível planejar o retorno de forma a garantir a segurança de trabalhadores, estudantes, familiares e comunidades, e o direito à aprendizagem dos alunos”, afirma.


Alencar afirmou que há muitas perguntas a serem respondidas para a volta às aulas, como a forma do retorno (escalonado por nível de ensino), o monitoramento de saúde e as formas de organizar transporte e alimentação. “Sem planejamento e organização, o retorno às aulas pode colocar em risco a segurança das pessoas, acentuar as desigualdades e aumentar a taxa de abandono escolar”, disse.

A experiência internacional, de acordo com Alencar, tem apontado a confiança como o principal valor para o retorno às aulas. “As famílias precisam confiar que os gestores estão tomando a melhor decisão, que é seguro voltar para as escolas, que as autoridades estão monitorando a situação e tomarão as medidas cabíveis em caso de mudança de cenário”.
O deputado ressaltou que as decisões precisam ser tomadas com base em evidências científicas e com transparência.

Comissão nacional


O projeto cria ainda uma comissão nacional de retorno às aulas a ser presidida pelo Ministério da Educação. Além de representantes dos professores e dos estudantes da educação básica, o organismo também terá um representante do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Conselho Nacional de Educação.


Essa comissão deverá criar, em até 15 dias, as diretrizes para subsidiar estados e municípios em seus protocolos de retorno às aulas.

As diretrizes devem definir critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas, parâmetros de distanciamento social e ações de prevenção, e diretrizes para o acolhimento.

O projeto também prevê comissões estaduais, locais e em cada escola para viabilizar o retorno das aulas de forma coordenada e pautada por parâmetros de saúde.


Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Rachel Librelon



Fonte: Agência Câmara de Notícias

Recursos previstos em medidas provisórias contra a pandemia de Covid-19 já somam R$ 319,2 bi

Veja a distribuição dos recursos de crédito extraordinário para combater a Covid-19 e os efeitos da crise na economia



Fonte: Agência Câmara de Notícias

Plenário pode votar na terça-feira suspensão das dívidas de clubes de futebol durante pandemia

Clubes tiveram redução de receitas por causa da suspensão dos jogos em decorrência da pandemia de Covid-19

Ordem do dia para votação de propostas
Deputados também poderão votar MP que beneficia pequenas 
e médias empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.

Segundo o PL 1013/20, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), ficam suspensos parcelamentos de débitos de clubes junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Banco Central, previstos no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

Devido às medidas de isolamento social e restrições de aglomerações, os jogos dos campeonatos nacionais e estaduais foram suspensos ou ocorreram sem público, diminuindo uma das principais fontes de receita dos clubes.


Microempresas

Também na pauta consta a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários por dois meses durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.


Chamado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o mecanismo prevê o aporte de até R$ 34 bilhões da União.

Entretanto, no dia 22 de abril, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que já foi convertido na Lei 13.999/20 e abordou o tema aproveitando parte das regras da MP 944/20, criando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Segundo o texto aprovado, da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), micro e pequenas empresas podem pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.


O empréstimo contará com garantia de R$ 15,9 bilhões da União por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB), a ser gerido pelo Banco do Brasil. A intenção é garantir recursos para as empresas e manter empregos durante o período de calamidade pública decorrente da emergência da Covid-19.

Contratação de médicos

Os deputados podem votar ainda requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 750/20, do deputado João Roma (Republicanos-BA), que autoriza todos os municípios a subcontratarem médicos por meio do programa Médicos pelo Brasil, gerenciado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

Atualmente, o programa é restrito a locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.
Outro projeto com pedido de urgência pautado é o PL 2835/20, do deputado José Guimarães (PT-CE), que dá preferência à mulher no recebimento do auxílio emergencial com duas cotas por família uniparental quando houver conflito de dados no cadastro em relação às informações declaradas pelo pai.

O projeto está apensado ao PL 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que tem a mesma intenção, especificando que o homem somente poderá receber duas cotas do benefício se comprovar a guarda unilateral dos dependentes.


Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli



Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Exame para covid-19 de Dias Toffoli dá negativo; ministro fará contraprova


 Correio Braziliense

 © Nelson Jr./SCO/STF

O primeiro resultado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para a covid-19 deu negativo, de acordo com a assessoria do ministro. Ele continuará internado para fazer a contraprova.

Internado desde sábado (23/5), Toffoli segue estável, respira sem ajuda de aparelhos e, nas últimas horas, apresentou melhoras nos sintomas respiratórios. O ministro deu entrada na unidade para drenagem de um pequeno abscesso.

Mas, ao apresentar sintomas respiratórios, que sugerem uma infecção pelo novo coronavírus, o ministro ficou internado para ser observado. A previsão é que ele fique afastado da presidência do STF por uma semana. Nesse período, Luiz Fux o substituirá. 


Vídeo de reunião ministerial repercute entre deputados

O vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril é citado por Sérgio Moro como prova da tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal


Marcos Corrêa/PR
Reunião ministerial realizada em 22 de abril no Palácio do Planalto
Deputados usaram as redes sociais, nesta sexta-feira (22), para comentar o vídeo que mostra a reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril. O vídeo foi citado pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro como prova de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria tentado interferir na direção da Polícia Federal (PF).

A divulgação do vídeo foi autorizada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que conduz inquérito sobre a suposta interferência do presidente da República na PF.

Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do PSL – partido pelo qual Bolsonaro foi eleito –, o presidente admite, durante a reunião, a troca de ocupantes de determinados cargos para proteger a família e amigos.

No vídeo, ao reclamar de falta de informações dos serviços de inteligência, Bolsonaro afirma que vai intervir nos ministérios e que não pode ser surpreendido por notícias divulgadas pela imprensa. O presidente diz: "Não dá pra trabalhar assim. Fica difícil. Por isso vou interferir.” No Twitter, Joice Hasselmann questiona: "E agora, Jair Bolsonaro?"

Vice-líder da minoria, Marcelo Freixo (Psol-RJ) disse que o vídeo representa "a confissão dos crimes de Bolsonaro e de todo o seu governo". Segundo Freixo, o vídeo não mostra uma reunião de trabalho de ministros "É a cúpula do Poder Executivo tramando um golpe contra a democracia", disse.


A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), comentou a fala em que Bolsonaro afirma ser fácil impor uma ditadura no País, referindo-se a prefeitos que decretaram medidas de isolamento social para conter a disseminação da Covid-19. "Bolsonaro disse que está armando o povo por não aceitar uma ditadura. Em que mundo ele vive? Assim fala um autoritário no estado mais natural. Nojento!", publicou ela no Twitter.

Para o líder da  Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o vídeo revela que a vida dos brasileiros está em risco. "Não podemos aceitar que um presidente defenda o armamento da população para desrespeitar o isolamento. A vida dos brasileiros está em risco nesse governo fascista", afirmou. "Bolsonaro chama de 'coitado' quem levanta placa de Ai-5. Esse lunático realmente não tem noção dos horrores que a ditadura causou. É um fascista", finalizou.

Por meio de nota, bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede - manifestam veemente repúdio ao conteúdo de vídeo. "A reunião ministerial revela a total desconexão do governo com o combate à pandemia, que em nenhum momento é fator de preocupação para o presidente e seus ministros", diz a nota. "O vídeo desfaz qualquer legitimidade do atual governo no comando dos destinos da Nação, pois escancara o desprezo à vida, às leis, às conquistas civilizatórias do povo brasileiro e, ademais, indica a tentativa de formação de milícias em defesa de um projeto antinacional e antidemocrático", diz a nota.


Reeleição

Por outro lado, o vice-líder do governo, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), usou as redes sociais para afirmar que a divulgação do vídeo poderá ajudar na reeleição do presidente. "Eu queria agradecer aos marqueteiros da oposição, Serginho e ao STF. Vocês acabaram de reeleger Bolsonaro", disse. Também vice-líder do governo, a deputada Caroline De Toni (PSL-SC) tuitou que "a fala do presidente expressa tudo aquilo que o próprio povo está sentindo neste momento, e tudo aquilo que o povo quis que ele defendesse quando o elegeu".



Ministros

A líder do Psol também usou as redes sociais para criticar a fala do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na qual ele sugere que a pandemia de Covid-19 pode ser usada como " oportunidade" para aprovar reformas infralegais. "A oportunidade que temos é de passar as reformas infralegais, porque a imprensa está nos dando uma folga, não tá (sic) falando da Amazônia e tá (sic) falando só do coronavírus", disse Salles na reunião. "Se aproveitando do caos para acabar com a regulação ambiental. Criminoso!", comentou Melchionna.


O líder do PT, deputado Ênio Verri (PT-PR), destacou o trecho da reunião em que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, pede a prisão dos ministros do STF. Na reunião, Weintraub afirma: "Eu, por mim, começava colocando esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF". "É um atentado à democracia", disse Verri.

Um dos argumentos usados por Celso de Mello para justificar a publicidade da reunião é o "reconhecimento de que não deve haver, nos modelos políticos que consagram a democracia, 'espaço possível reservado ao mistério' (Bobbio), pois o vigente estatuto constitucional brasileiro – que rejeita o poder que oculta e que não tolera o poder que se oculta – erigiu a publicidade dos atos, das informações e das atividades governamentais à condição de valor fundamental a ser fielmente observado".

O inquérito conduzido pelo ministro foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, com objetivo de investigar as declarações feitas por Sérgio Moro ao anunciar sua demissão do ministério. No dia 24 de abril, Moro afirmou que Bolsonaro vinha tentando interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares do presidente.


Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão externa discute relação entre tabagismo, tuberculose e Covid-19

Os participantes serão ouvidos por meio de videoconferência

VT FUNDO TABAGISMO
Fumantes estão entre os grupos de risco da Covid-19
A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações de combate ao novo coronavírus realizará videoconferência na terça-feira (26), às 11 horas, para debater a relação entre tabagismo, tuberculose e Covid-19.
De acordo com especialistas, fumantes e tuberculosos são considerados grupo de risco da Covid-19, ou seja, têm mais risco de desenvolver quadros graves da doença.

Foram convidados para o debate:
- a médica do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Tânia Cavalcante;
- a diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis;
- o presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), Frederico Leon Arrabal Fernandes; e
- o médico pneumologista da Santa Casa de Porto Alegre e integrante da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina e da Associação Médica do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Côrrea da Silva.

A audiência, que será interativa, será mediada do plenário 3 da Câmara.
Banners - geral - audiência interativa comissões bate-papo

Da Redação - MO


Fonte: Agência Câmara de Notícias

sexta-feira, 22 de maio de 2020

BA: Ações solidárias para o enfrentamento à Covid-19

FASE Bahia¹
Nos últimos dias, a região sul da Bahia tornou-se um dos principais focos de disseminação de casos do novo coronavírus de acordo com os boletins publicados pelas autoridades da área de saúde do Estado. No entanto, trabalhadores das feiras, por questão de sobrevivência, continuam trabalhando. Outro público bastante afetado com a “Campanha #ficaemcasa” são as pessoas em situação de rua, justamente onde estão mais suscetíveis à contaminação.
O programa da FASE na Bahia, na sua estratégia institucional de solidariedade, apoiou uma das ações do Núcleo de Educação Popular: diálogos freireanos (NEP)², realizando a doação de materiais para a confecção de máscaras (equipamento de proteção individual) por costureiras voluntárias. “Cada máscara representa mais uma pessoa protegida, o que contribui para a quebra da cadeia de reprodução do vírus em Ilhéus. Esta ação representa também um fortalecimento organizacional. Mesmo sem os encontros presenciais, mantemos nosso projeto de emancipação humana”, diz a coordenadora do NEP, Cristiane Andrade. “Apoiar o NEP significa fortalecer ações de educação popular. Também é no momento de confecção das máscaras que as mulheres conversam entre si, se aconselham e se queixam dos problemas do dia a dia”, comenta a educadora da FASE, Joelma Araújo.


Foto: FASE BA

O resultado desta iniciativa foi a confecção de 400 máscaras, distribuídas entre os trabalhadores das feiras de bairros e entre a população de rua do município. “Essa foi uma pequena semente plantada para a prevenção da Covid- 19, porém na certeza de que elas trarão bons frutos para os feirantes e para cada um que contribuiu para que esta ação fosse concretizada”, diz a coordenadora do NEP. E completa: “Continuaremos trabalhando. E como nos ensinou Paulo Freire, ‘não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão’”.


Foto: FASE BA

“O apoio a ações como esta fortalecem a nossa missão e reafirmam nossos trabalhos enquanto uma organização de educação popular e defesa de direitos”, diz Rosélia Melo, coordenadora da FASE na Bahia. Ela reforça ainda que neste momento de combate ao novo coronavírus, é fundamental que pessoas e organizações se unam para a efetivação de ações solidárias e humanitárias, pois são uma das principais armas de enfrentamento à pandemia. 
[1] Texto produzido pela equipe de educadores da FASE na Bahia. 
[2] O Núcleo de Educação Popular: diálogos freireanos (NEP), do município de Ilhéus, na região sul da Bahia, é uma organização que desenvolve as ações sociais na área da educação, entre elas está a produção de máscaras de tecido (equipamento de proteção individual), como medida de enfrentamento à Covid-19, na tentativa de frear o aumento do número de contaminados no município.  

Fonte: https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/ba-acoes-solidarias-para-o-enfrentamento-a-covid-19/

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...