A Prefeitura de Ilhéus reduziu de R$ 10 reais para R$ 7, o metro quadrado do boxe na Central de Abastecimento do Malhado. A conquista foi comemorada pelos permissionários. De acordo com a secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic), os boletos bancários da taxa de ocupação, já podem ser retirados no Setor de Tributos, localizado no Palácio Paranaguá, das 12 às 18 horas. A alteração também atende a uma solicitação da Associação dos Feirantes do Malhado (AFM).
Segundo o órgão, o pagamento das tarifas do boxe está entre as obrigações destinadas aos usuários, evitando medidas de Cobrança Judicial e extrajudicial, bem como a negativação por protesto. Dona Maria da Conceição é uma lojista da Central do Malhado. Ela conta que por muitos anos conviveu com feirantes e ambulantes que ocupavam áreas irregulares, além de lixo, mau cheiro, buracos e falta de iluminação. “Já tinha perdido muitos fregueses, pois nem eles suportavam fazer suas compras e agora melhorou muito e sei que ainda vai mudar, afinal, o que a gente pagar vai voltar através de melhorias”, opinou.
Redução que viabiliza – O secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, explicou que o acordo é parte da reabertura do diálogo com a categoria. “Entre outras ações, a Prefeitura reduziu em R$ 3 reais o valor da tarifa no boleto. Essa contrapartida do município viabiliza a vida desses usuários, já que parte da arrecadação será reinvestida em benefício dos feirantes e dos consumidores”, garantiu. Logo ao assumir a pasta, acrescenta Paulo, “foi necessário realizar ações fiscalizatórias e o mapeamento dos pavilhões A, B e C com medição dos espaços e emissão do termo de permissão de uso”.
A medida foi para garantir o cumprimento do regulamento que ordena o funcionamento dos Mercados Públicos de Ilhéus. Desde agosto último, foram destinadas outras atribuições aos usuários, a exemplo, da ocupação dos espaços apenas com o tipo de mercadoria para o qual está previamente destinado, ter anualmente em mãos pelo menos dois certificados de capacitação promovida pelo Sebrae ou por outra entidade similar para o aprimoramento da capacidade comercial e/ou de serviço e zelar pela conservação do espaço, mantendo-o limpo e em perfeitas condições de uso.
A Central de Abastecimento do Malhado foi construída em 1981, substituindo o antigo mercado municipal na avenida 2 de julho e levando-o ao Malhado, com o intuito de impulsionar o comércio informal criando uma verdadeira teia de atividades de pequenas dimensões que são essenciais para economia local na geração de trabalho e renda.
Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).
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