Projeto determina abertura dos bancos aos sábados e domingos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Para Soares, muitas pessoas não conseguem ir ao banco durante a semana

O Projeto de Lei 1043/19 obriga os bancos a abrir as agências aos sábados, das 9 às 14 horas, e aos domingos, das 9 às 13 horas. O texto é de autoria do deputado David Soares (DEM-SP) e tramita na Câmara dos Deputados.

Soares alega que as agências ficam abertas por pouco tempo e no mesmo horário de trabalho das pessoas, que com isso não conseguem ir ao banco. Com o funcionamento nos finais de semana ele espera resolver esse problema.

O horário de atendimento nas agências bancárias é regulado pelo Banco Central. O horário mínimo de expediente para o público é de cinco horas diárias ininterruptas, com funcionamento obrigatório no período das 12 às 15 horas, horário de Brasília. Não há atendimento ao público aos sábados, domingos e feriados; na segunda e terça-feira de Carnaval; no dia de Corpus Christi, no dia 2 de novembro e no último dia útil do ano.

Proposta semelhante (PL 9075/17) foi apresentada à Câmara na legislatura passada, encerrada em janeiro, mas acabou arquivada.

TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1043/2019

Reportagem - Janary Júnior 
Edição – Wilson Silveira
Postado por Agencia da Câmara