FALTA DE ORGANIZAÇÃO E TUMULTO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

A eleição do Conselho Tutelar marcada para hoje 25 estava uma verdadeira falta de organização, a começar pela abertura do portão que estava previsto para as 08:00 horas e só foram abertos as 08: 40 da manhã, em pleno domingo de sol, Ilhéus cidade praiana, com uma eleição facultativa e que muitas vezes por falta de credibilidade as pessoas não comparecem para votar, hoje foi surpreendida por uma massa de eleitores que procuraram o Colégio Militar no pontal para expressar seu apoio aqueles candidatos que acreditam terem o perfil exato para exercer a vaga de conselheiro tutelar na cidade, mais o que se viu no local foi desorganização por parte da coordenação que não se preparou para o pleito, prejudicando assim os candidatos, filas enormes, falta de pessoas compromissadas ou talvez não convidadas para o trabalho de mesários deixar bem claro que era voluntário, falta de cédulas de votação, eleitores que deixaram seus afazeres para apoiar e levar seu apoio aqueles que eles atribuem condições para o assento na cadeira de conselheiro na defesa dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade, o que se viu hoje no colégio militar, local de votação para o conselho tutelar, foi a reprovação da falta de experiência por parte daqueles que estavam a frente da coordenação, não restou aos eleitores outra alternativa a não ser retornarem aos seus lares frustrados por não poder exercer seu direito de escolha pelo seu candidato de preferência, fica aqui a sugestão para que suspendam as eleições e que a coordenação preparem-se melhor, para que o direito do cidadão seja respeitado.

Roberto Corsário/Zona Sul de Ilhéus

PSB puxa o tapete de Ciro Gomes, essa pratica é conhecida em Ilhéus

Como é de costume de alguns setores do PSB desta vez fizeram mais uma vitima de retalheação, Ciro Gomes, íntrego e responsavel pelo PSB ocupar o espaço que tem hoje no cenário nacional, tambem teve seu tapete puxado, quando o PSB não o apoia para candidadto a Presidente em 03 de outubro próximo. leia abaixo entrevista de Ciro Gomes ao IG.

As palavras duras empregadas na entrevista que concedeu ao iG, contudo, não vinham acompanhadas de um tom eufórico. Ciro estava sereno, mesmo quando declarou que “Lula está navegando na maionese”. Na conversa, assumiu pela primeira vez que sua candidatura à presidência da República chegou ao fim. Oficialmente, aguardará a decisão da executiva do partido, marcada para o dia 27 de abril, terça-feira da semana que vem. Mas o próprio teor das declarações que fez ao iG indica o grau de entrosamento entre candidato e legenda. Citando nominalmente o presidente nacional do partido, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, Ciro disse que os líderes pessebistas “não estão no nível que a História impõe a eles”.

Pela primeira vez, Ciro admitiu também que pode largar a política partidária neste ano. Ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará, ex-ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso e ex-ministro de Lula, Ciro Gomes tem uma carreira política vitoriosa. Aos 53 anos, poderá se ver obrigado a fazer uma parada técnica e ficar de fora da política por dois anos se se dispuser a voltar na condição de prefeito, ou até quatro anos, se quiser voar mais alto. Terá então 57 anos, jovem para padrões políticos.

A parte mais forte da entrevista concedida ao iG foi reservada ao presidente Lula, a quem acusa pessoalmente de agir de maneira desmedida na tentativa de eleger a candidata Dilma: “Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz ‘Presidente, tenha calma’. No primeiro mandato eu cumpria esse papel de conselheiro, a Dilma, que é uma pessoa valorosa, fazia isso, o Márcio Thomaz Bastos fazia isso. Agora ninguém faz”.

Ciro Gomes afirma que Lula tem a popularidade que merece ter, pois seu governo tem realizações. “Mas ele não é Deus”. Ciro critica a decisão do Palácio do Planalto de interferir no debate interno do PSB e critica ainda o que classifica de subserviência partidária: “Tiraram de mim o direito de ser candidato. Mas quer saber? Relaxei. Eles não querem que eu seja candidato? Querem apoiar a Dilma? Que apoiem a Dilma. Estou como a Tereza Batista cansada de guerra. Acompanho o partido. Não vou confrontar o Lula. Não vou confrontar a Dilma.”

Na entrevista, Ciro Gomes diz que sua presença na eleição cumpriria uma missão. “Trata-se de uma missão estratégica, que não será desempenhada por mais ninguém”. Ciro afirma que não tinha ilusões eleitorais, mas via uma chance de ajudar num debate que, ao seu ver, é urgente. “Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase econômica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita.” Segundo Ciro, a candidatura de Dilma Rousseff tem menos chance de enfrentar o problema do jeito que ele precisa ser enfrentado. “Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir”.

Embora prometa acatar a decisão do partido de apoiar a candidata petista, até porque não restam alternativas, Ciro Gomes avisa que não se envolverá na campanha: “Não me peçam para ir à televisão declarar o meu voto, que eu não vou. Sei lá. Vai ver viajo, vou virar intelectual. Vou fazer outra coisa”. Ciro acredita que a eleição deste ano será marcada por baixarias, entre as quais inclui uma ação de grupos radicais abrigados no PT: “Sabe os aloprados do PT que tentaram comprar um dossiê contra os tucanos em 2006? Veremos algo assim de novo. Vai ser uma m…”

JABES MOSTRA SUA FORÇA E REUNE MAIS LIDERES DO QUE O ESPERADO

Mesa composta pelo Vereador Gurita, Jabes Ribeiro, Dep. Federal Mario Negromonte e o Presidente do PP de Ilhéus Jamil Ocke.

• JABES REUNE SEU POVO PARA A GRANDE VITORIA DE 03 DE OUTUBRO

ÂNGELA NÃO VOTOU PROJETO IMPORTANTE E PODE PERDER TODOS OS CARGOS

Do Blog do Gusmão
Ângela usufrui do governo, mas, na hora de "agradecer", apresenta desculpas difíceis de acreditar.

Os dias dos correligionários da deputada estadual Ângela Sousa (PSC), na ocupação de cargos no governo estadual, podem estar contados.

Na última terça-feira (20), Ângela faltou a uma votação importantíssima, na assembléia, onde foi aprovado um projeto de lei, autorizando o Governo da Bahia a contratar crédito de até R$ 563 milhões e 772 mil, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A cúpula de Ondina exigiu prioridade máxima aos deputados governistas, mesmo assim, Ângela não compareceu.
Ela justificou que estava tomando conta do seu filho, Marcus Vinicius (o Marcão), convalescente de uma cirurgia de redução do estômago, realizada na segunda-feira (19).
A desculpa não foi aceita pela bancada pró-Wagner, já que o filho de Ângela se recupera em Salvador, sendo assim, seria plenamente possível que ela tivesse se esforçado para ajudar o governo.
“Por acaso ela é enfermeira ou médica? Será que ela não poderia votar, e logo após se retirar, para cuidar do filho?”, perguntou uma fonte do Blog do Gusmão do parlamento baiano.
O interessante é que a bancada de oposição, incluindo os deputados do DEM e do PSDB, fez das “tripas coração” para barrar o projeto.
Vale lembrar que o filho de Ângela, Marcus Vinicius, é fantasma do gabinete do deputado federal Jutahy Júnior, do PSDB (clique aqui), ligado ao ex-governador Paulo Souto. A deputada é do PSC, partido que apóia a candidatura do ex-ministro Geddel.
Na próxima semana, os 32 deputados que aprovaram o projeto se reunirão com Wagner. A atitude da deputada será questionada. A tendência é de que ocorra o rompimento.

JABES NA CHAPADA DIAMANTINA

Do Blog Politicos do Sul da Bahia
O pré-candidato a Deputado Estadual Jabes Ribeiro (PP), não tem medido esforços na conquista de espaços político na Chapada Diamantina. Nessa semana ele fez uma verdadeira peregrinação pelas Secretarias de Estado com o Prefeito de Itaberaba João Filho (DEM), e Secretários Municipais.

Eles estiveram nas Secretarias de Educação com o Secretário Oswaldo Barreto, Secretaria de Infraestrutura com Wilson Brito, na Diretoria Geral do DERBA, tratando de assuntos do interesse de Itaberaba.

Na semana passada estiveram na Secretaria de Agricultura com o Secretário Eduardo Sales discutindo a implantação de um frigorífico para Itaberaba, portanto Jabes Ribeiro começa a firmar a sua liderança na Chapada, consolidando a possibilidade de uma eleição baseada no trabalho.

CONDEMA APROVA ZPE DE ILHÉUS

Do Politica et cetera
O Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus aprovou o parecer da Câmara Técnica que autoriza o licenciamento da primeira etapa da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A unidade será instalada em um trecho da rodovia Ilhéus – Uruçuca, na zona norte do município.

O licenciamento foi aprovado com 25 condicionantes e uma proposta de compensação. Entre as condicionantes, incluem-se itens como a contratação de mão-de-obra local e desenvolvimento de projeto de educação ambiental.

As obras deverão ser iniciadas até o dia 30 de junho.

Eleição para o cargo de conselheiro tutelar - Flagrante burla ao princípio do concurso público

Augusto Reis Bittencourt Silva promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás

Resumo: O presente estudo defende a tese de que o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente é inconstitucional, porquanto não pode o legislador ordinário criar hipóteses de mandato eletivo não contemplado na Constituição da República, tudo em obséquio aos princípios da máxima efetividade da norma constitucional e da proibição do atalhamento constitucional, que exigem o efetivo respeito do primado republicano do concurso público. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente, cargo de conselheiro tutelar, mandato eletivo, inconstitucionalidade, princípio do concurso público. A Lei federal n.° 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, com o escopo de criar um organismo especializado na defesa dos superiores interesses das crianças e dos adolescentes, engendrou o Conselho Tutelar, "órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente" (artigo 131 do ECA). Prosseguiu o Estatuto da Criança e do Adolescente determinando que "em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução" (artigo 132). Neste ponto, ao estipular que o acesso ao cargo público de conselheiro tutelar deve ser feito através de eleição direta, criando, por conseguinte, novo mandato eletivo sem calço na Constituição, o ECA incorreu em inconstitucionalidade chapada, eis que apenas a Constituição da República pode prever, em catálogo cerrado, os mandatos eletivos. Dir-se-ia que a opção do ECA é legítima porque o conselheiro tutelar seria agente político. Dir-lhes-ei, entrementes, que o complexo de funções enfeixados no exercício da atividade de conselheiro tutelar fica longe de sequer tangenciar o conceito de agente político, encaixando-se, todavia, na definição de cargo público. Grassa na doutrina pátria um grave dissenso sobre o alcance do conceito de agente político, descortinando-se duas fortes correntes em torno das quais gravita o debate doutrinário. A corrente reducionista, cujo maior expoente é o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, advoga a seguinte delimitação conceitual: "Agentes políticos são os titulares dos cargos estruturais à organização política do País, ou seja, ocupantes dos que integram o arcabouço constitucional do Estado, o esquema fundamental do Poder. Daí que se constituem nos formadores da vontade superior do Estado. São agentes políticos apenas o Presidente da República, os Governadores, Prefeitos e respectivos vices, os auxiliares imediatos dos Chefes de Executivo, isto é, Ministros e Secretários das diversas Pastas, bem como os Senadores, Deputados federais e estaduais e os Vereadores" [01]. Em sentido diametralmente oposto, Hely Lopes Meirelles visualiza um conceito mais amplo de agente político, situando nesta senda os chefes do Executivo e seus auxiliares imediatos (Presidente da República e ministros de Estado, governadores e secretários estaduais etc.), os titulares de cargos no Poder Legislativo (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores), magistrados, membros do Ministério Público, membros dos Tribunais de Contas, diplomatas e demais autoridades que atuem com independência funcional no desempenho das atribuições governamentais, judiciais ou quase judiciais, estranhas ao quadro do funcionalismo estatutário. Hely Lopes Meirelles averba que agentes políticos "são os componentes do Governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais. Esses agentes atuam com plena liberdade funcional, desempenhando suas atribuições com prerrogativas e responsabilidades próprias, estabelecidas na Constituição e em leis especiais. Têm normas específicas para sua escolha, investidura, conduta e processo por crimes funcionais e de responsabilidade, que lhes são privativos" [02]. Portanto, a conclusão inarredável é da que os conselheiros tutelares não são agentes políticos, nem na visão ampla e tampouco na restrita do conceito. Sob o prisma reducionista, não são agentes políticos por não integrarem uma instituição fundamental para a conformação política do País, eis que o Conselho Tutelar não encontra previsão constitucional, estando vinculado ao organograma administrativo do Poder Executivo municipal. Também não se encaixa no conceito dilatado de agente político, pois não atuam com independência funcional, nem exercem funções constitucionais, além de submeterem-se ao regime estatutário dos servidores municipais, sem qualquer predicamento legal que assegure liberdade no desempenho de suas atividades rotineiras e burocráticas. Nesse esquadro, as funções públicas desempenhadas pelos conselheiros tutelares, ou seja, o conjunto de atribuições públicas definidas em lei corresponde ao conceito de cargo público, de provimento obrigatório por concurso público, nos moldes do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, cuja redação é a seguinte: "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração". Do arcabouço constitucional, extraem-se apenas duas exceções ao princípio do concurso público, o cargo em comissão, ressalva da parte final do inciso II do artigo 37, e a contratação temporária contemplada no inciso IX também do artigo 37. Destarte, conclui-se que a Constituição Federal não admite que lei ordinária alargue o rol cerrado dos mandatos eletivos, sob pena de inconstitucionalidade chapada por atalhamento constitucional. A propósito, vale destacar decisão do Supremo Tribunal Federal neste sentido, que declarou inconstitucional lei estadual que estipulou eleições diretas para o provimento dos cargos de diretores das unidades escolares, senão vejamos: "É inconstitucional o dispositivo da Constituição de Santa Catarina que estabelece o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino. É que os cargos públicos ou são providos mediante concurso público, ou, tratando-se de cargo em comissão, mediante livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo, se os cargos estão na órbita deste (CF, art. 37, II, art. 84, XXV)." (ADI 123, Rel. Min. Carlos Velloso, julgamento em 3-2-97, DJ de 12-9-97). Portanto, é flagrantemente inconstitucional a regra vertida no Estatuto da Criança e do Adolescente que criou o mandato eletivo de conselheiro tutelar, configurando burla ao princípio do concurso público, que apenas pode ser afastado nos casos de cargos declarados em lei de livre nomeação e exoneração e para a contratação por tempo determinado, não sendo legítimo que o legislador ordinário estabeleça outros mandatos eletivos sem supedâneo constitucional.

Apenas oito são condenados por improbidade na Bahia

Do Atarde On line

Por Tássia Correia l A TARDE

Somente oito pessoas foram condenadas em definitivo por improbidade administrativa na Bahia, desde a sanção da Lei 8.429 há 18 anos. Os dados estão disponíveis no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado em fevereiro deste ano e disponível para consulta geral (clique aqui para acessar) -, no tópico "Programas e ações", no Menu Principal.

A iniciativa do CNJ vem em meio ao debate sobre o projeto “Ficha Limpa”. Em tramitação no Congresso, o texto pretende impedir que pessoas que respondam a processos judiciais, em qualquer instância jurídica, possa se candidatar a algum cargo eletivo. A lei atual é mais condescendente e só proíbe a disputa de cargos eletivos para quem tiver sido condenado pela última instância do Judiciário (o STF).

Vitória empata com Goiás e se classifica na Copa do Brasil

Do A TARDE On Line

O Vitória se classificou para as quartas de final da Copa do Brasil após empatar em 2 a 2 com o Goiás, no Estádio Serra Dourada, na quarta-feira, 20. Agora, o rubro-negro baiano enfrentará a equipe do Vasco, que venceu as duas partidas contra o Corinthians Paranaense.

O primeiro confronto entre o Leão e o alvinegro carioca acontecerá no meio da próxima semana, mas a data (28 ou 29) ainda não foi definida pela CBF. A certeza é que o mando de campo será do Vitória. Porém, antes de encarar o Vasco, o time rubro-negro tem pela frente o primeiro jogo da final do Baianão, contra o Bahia, no domingo, 25.

Jogo - Ainda sem técnico definitivo, o time esmeraldino partiu para cima do Leão no primeiro tempo e abriu o placar aos 5 minutos em uma cobrança de pênalti de Felipe. Até os 16 minutos o Goiás teve uma boa atuação. Foi quando, em uma cobrança de falta, Elkeson cruzou a bola na área e Uellinton completou de cabeça para o fundo das redes de Harlei.

Em uma bobeira da defesa rubro-negra, Felipe partiu sozinho com a bola e cruzou na medida para o cabeceio de Fernando, que fez o segundo do Goiás. O Vitória chegou ao empate com um gol de Júnior, também de cabeça.

Na etapa complementar as equipes não fizeram jogadas tão criativas e o Leão voltou melhor na marcação. Os jogadores rubro-negros tentaram segurar mais a bola e o Goiás não conseguiu impor um bom ritmo.

No fim do jogo, o Vitória teve pelo menos três chances claras de gol, duas com Bida e uma com Júnior, mas não aproveitou as oportunidades.

Operação Ba-Vi

Do Tribuna da Bahia On line Publicada: 22/04/2010 A Polícia Militar da Bahia, e todos os órgãos e associações envolvidos diretamente nas finais do Campeonato Baiano, estarão reunidos hoje, às 10 h, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Largo dos Aflitos, para a apresentação e preparação da montagem final da “Operação BA-Vi”. O encontro vai discutir questões referentes à segurança antes, durante, e principalmente depois, do primeiro clássico entre Bahia e Vitória, valendo a decisão do título do Estadual de 2010. Além do alto comando da Polícia Militar, estão convidados para a reunião desta manhã no Quartel dos Aflitos, representantes dos diversos órgãos que estão ligados ao clássico deste domingo no Parque Metropolitano de Pituaçu, como o Ministério Público, Federação Baiana de Futebol, Sudesb, da Coordenação do Estádio de Pituaçu, dirigentes de Bahia e Vitória, dos representantes, líderes das torcidas organizadas dos dois principais clubes e acesso à imprensa esportiva de Salvador. A Polícia Militar tem muita experiência em grandes eventos, aprimorada ao longo dos últimos Carnavais de Salvador e nos próprios clássicos entre Bahia e Vitória. O grande problema é que, apesar de todos os apelos e ações no sentido de estabelecer a paz no futebol, o índice de violência só tem crescido no Estado, hoje também radicalmente instalado no interior, em cidades como Feira de Santana, a 108 km da capital baiana. Os clássicos entre Bahia e Vitória, que deveriam ser apenas grandes espetáculos, uma bonita festa do futebol baiano, são oportunidade de confrontos entre marginais, autênticos bandidos infiltrados nas torcidas organizadas, que utilizam a internet, os sites, para programar, marcar, duelos, confrontos armados que já custaram muitas vidas de inocentes, de legítimos torcedores, que nada têm à ver com a selvageria extra-campo do Ba-Vi. São esses pontos de encontros, de confrontos, que a “Operação Ba-Vi” deve discutir e tentar neutralizar na reunião de hoje pela manhã no Quartel dos Aflitos. O contingente de policiais, incluindo Polícia Montada, Esquadrão Águia, Operações Especiais, que será colocado em ação muito antes da bola rolar no Estádio Governador Roberto Santos, disciplinando o acesso, o tráfego no sentido do Parque Metropolitano de Pituaçu.

Cupins ameaçam Capela Nossa Senhora de Santana, em Ilhéus

Do Tribuna da Bahia On Line Publicada: 19/04/2010 16:20| Atualizada: 19/04/2010 16:27 Por Thiago Pereira Divulgação/MPF Nem as imagens de santos escaparam do apetite voraz dos cupins. Um importante patrimônio cultural da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, está seriamente ameaçado por conta da ação de cupins. Um inquérito civil público instaurado pela Procuradoria da República da cidade revelou que a Capela Nossa Senhora de Santana, construída em 1537 por jesuítas, encontra-se em péssimo estado de conservação. Fotos feitas no local comprovam a corrosão da estrutura por causa da ação dos insetos. Com a confirmação da deterioração da capela, a terceira mais antiga do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, e ao Superintendente Estadual, Carlos Antônio Pereira Amorim, que realizem a imediata restauração do imóvel, monumento mais antigo subsistente no município. O próprio Iphan reconheceu os problemas estruturais no local. De acordo com um relatório expedido pelo órgão, “os telhados de alpendre, nave, capela-mor e sacristia encontram-se deteriorados, apresentando grande infestação de cupins no madeiramento da estrutura e muitas telhas sem condição de uso”. A Capela Nossa Senhora de Santana, também conhecida como Capela do Rio do Engenho de Santana, está situada no antigo Engenho de Santana, que pertenceu à familia de Mem de Sá e tem fundamental importância por seu valor histórico e características arquitetônicas. Na recomendação do MPF, o procurador da República Eduardo El Hage pede ao Iphan que, em prazo máximo de 15 dias a partir da notificação, informe as providências que serão adotadas pelo instituto em virtude da recomendação.