A Tarde On Line
Eduardo Martins/ Ag. A tarde
primeira etapa exclusiva aos associados ao " Sou Mais Vitoria", vai até terça feira
Os preços para a final serão mais salgados. Para as arquibancadas, serão vendidos 600 ingressos a R$ 120. A cadeira, com 700 bilhetes reservados, sairá por R$ 180, enquanto os 200 camarotes, o mais caro, poderão ser adquiridos por R$ 200.
A torcida santista também terá direito a este mesmo privilégio. Os pontos de venda dos ingressos serão a bilheteria do Barradão e as lojas do Vitória localizadas no Shopping Center Lapa e no Shopping Capemi.
Em visita à Bahia neste sábado, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu criar uma Força Nacional de Segurança permanente. O tucano voltou a investir na tese de que o contrabando de armas e drogas serve de base para o crime organizado e deve ser combatido de maneira eficiente pelo governo federal.
Serra em visita a Ilhéus, no sul da Bahia, neste sábado
"O governo precisa combater isso e não pode se omitir. Precisamos de uma Força de Segurança Nacional que atue permanentemente e esteja pronta a entrar em ação", disse Serra. A declaração marcou uma das poucas ocasiões em que Serra tratou de temas nacionais, durante a visita que fez neste sábado ao sul da Bahia. No início da tarde, o candidato esteve em Itabuna, onde mostrou-se irritado com a falta de infraestrutura da região.
Em Ilhéus, segundo destino da agenda, a visita aos bairros populares de Teotônio Vilela e Nossa Senhora da Vitória não chegou a mudar a rotina dos moradores, como acreditavam os correligionários baianos do candidato. O tempo frio e chuvoso, incomum na cidade litorânea, resultou em desânimo na passagem de Serra pela Bahia.
Em Teotônio Vilela, onde foi recebido por número inexpressivo de pessoas, Serra fez visita relâmpago, acompanhado pela militância organizada de tucanos e democratas. No bairro de Nossa Senhora da Vitória, a passagem do candidato pela Rua da Alegria durou cerca de 30 minutos, tendo sido precedida por um cortejo fúnebre. Ainda assim, um representante da associação de moradores do bairro apresentou a Serra uma carta contendo reivindicações para melhorias locais.
Entre um bairro e outro, o candidato concedeu entrevista coletiva no restaurante Vesúvio, popularizado pelo escritor Jorge Amado, na obra Gabriela. Motivado a apontar soluções para as questões de infraestrutura que barram o desenvolvimento da região sul da Bahia, o tucano foi taxativo: “Não tenho fórmula pronta e, ainda que tivesse, não a traria aqui hoje como promessa de campanha”.
Serra disse ainda que os problemas no País podem ser resolvidos com rapidez e responsabilidade, mas criticou a elaboração do projeto do Complexo Porto Sul, que pretende instalar um porto em uma área de proteção ambiental na região. “O projeto intermodal é necessário, mas tem que ser feito de maneira sustentável e com cuidado para que não saia no oitavo ano de governo”, disse o presidenciável em alusão ao que ocorre, por iniciativa do presidente Lula. Além do porto, o Complexo Porto Sul vai interligar o Aeroporto de Ilhéus e a ferrovia Oeste-leste, ainda não licitada.
Sobre a questão cacaueira José Serra mostrou conhecimento da causa ao afirmar que a praga da vassoura de bruxa não é mais o que incomoda. “O problema do cacau é financeiro”, disse, se predispondo a encontrar uma saída o mais breve possível. “Essa solução nós vamos arranjar em parceria com o governo estadual e com os municípios produtores”, avisou.
*Colaborou Aura Henrique, iG Bahia
Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião de quarta-feira (14) da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas. Estava prevista a votação do parecer da relatora, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), sobre a matéria.
A leitura e a discussão do relatório ficarão para o período de esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º). em agosto.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2508/07, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) que autoriza o Poder Executivo a criar os conselhos federal e regionais de Pedagogia.
Como tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., a proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em dezembro do ano passado, será encaminhada agora para o Senado, se não houver recurso para a análise pelo Plenário da Câmara.
Os conselhos são os órgãos responsáveis pela orientação, disciplina e fiscalização do exercício da profissão de Pedagogo. Pelo texto aprovado, o Executivo criará os cargos necessários para o funcionamento dos conselhos, regulamentará a organização, as competências e as atribuições dos novos órgãos.
A relatora, deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), recomendou a aprovação da proposta. A CCJ analisou apenas a constitucionalidade e a adequação jurídica e de técnica legislativa do projeto.
Em sua justificativa na apresentação do projeto, o autor da proposição alega que os educadores, com a evolução da sociedade, passaram a atuar em diversos setores, além dos espaços escolares formais, criando um novo panorama para a ação do pedagogo. O crescimento do campo de atuação e, consequentemente do número de profissionais, torna indispensável, segundo ele, a criação de órgãos de fiscalização.
A comissão especial Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que discute o restabelecimento da exigência de diploma para jornalistas aprovou há pouco o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09.
Pelo substitutivo, a Carta Magna passa a trazer de forma explícita que “a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”.
Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de que ele restringe a liberdade de expressão.
A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.
A reunião da comissão especial já foi encerrada.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2499/07, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que exige a instalação de dispositivo técnico em DVDs para permitir ao espectador ir direto ao filme, sem precisar assistir a trailers e peças comerciais.
O texto também determina que os cinemas informem ao público o horário exato do início da projeção principal, desconsiderando o tempo destinado a trailers e comerciais. Além disso, deverá ser comunicado ao público o tempo de projeção de curta-metragens e de peças educativas que antecedam ao filme principal.
Segundo o projeto, quem descumprir essas determinações estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, apreensão do produto e cassação da licença do estabelecimento.
O relator do projeto, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), apresentou parecer favorável. “É oportuno, do ponto de vista educacional e cultural, proteger o consumidor doméstico e sua família de publicidade e trailers indesejáveis quando da compra ou aluguel de material audiovisual.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será votado nas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A primeira contemplada será a Associação Rural Jacarandá, onde oitenta famílias serão beneficiadas com a construção de um tanque para resfriamento de leite, no valor de R$ 93.789,74. Outra entidade favorecida com R$ 78.914,07, também para a construção de tanque para resfriamento, beneficiando cerca de sessenta famílias de produtores é a Associação Assentados do Projeto Santana.
E ainda, atendendo ao anseio dos moradores da Região dos Pintos, o prefeito Lenildo Santana, juntamente com a Associação Comunitária Rural do Andrezão, conseguiu firmar um convênio de R$ 58.242,08 para a construção de uma ponte que irá beneficiar quarenta e cinco famílias de produtores rurais da localidade. A antiga ponte de madeira existente no local está deteriorada, o que tem impedido o tráfego de veículos em época de cheias. Há mais de vinte anos os moradores reclamam e pedem providências do Poder Executivo Municipal, por isso a obra é uma das prioridades da Prefeitura de Ibicaraí, ainda para o segundo semestre de 2010.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que submete ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) os cartórios de notas e de registro de títulos e documentos. O texto aprovado é um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado Paes Landim (PTB-PI) ao Projeto de Lei 4330/08, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que limitava os valores cobrados pelos cartórios no registro civil de caixas escolares, grêmios estudantis e associações de pais e mestres.
A relatora, deputada Luciana Genro (PSol-RS), defendeu a proposta. Segundo ela, o projeto não traz implicações para o Orçamento da União e trata de um tema de grande relevância social.
O texto de Paes Landim, além de manter as propostas do projeto original, proibe a cobrança de taxas de analfabetos, pobres, agricultores familiares e pessoas com mais de 60 anos. Também exige a publicação de balanços dos cartórios em jornais de grande circulação e estabelece que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definirá a política de preços dos cartórios.
“Ao contrário das empresas comerciais, os cartórios geram ganhos apenas para os seus titulares, em nada contribuindo para o desenvolvimento do país”, disse Paes Landim. “O consumidor vê-se refém das taxas cartoriais, uma vez que não pode se furtar a pagá-las sob pena de suspensão de seus processos que exigem a intervenção cartorial, como para a escritura de um imóvel.”
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc) Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...
