Drª Nubia Mendonça recebe o Prêmio Barra Mulher

Julho 2010

Nubia Mendonça

Câmara aprova regra para proteger o pequeno comércio nas cidades

Agencia da Câmara em 14/07/2010

Arquivo - Otavio Praxedes

Eduardo Cunha recomendou a aprovação do projeto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a exigência de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) como requisito para a implantação de estabelecimentos comerciais de grande porte em áreas urbanas. A proposta segue para análise do Senado.

Durante a tramitação da proposta, o EIV foi criado com a aprovação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), e a competência sobre o estudo foi estabelecida como municipal. Por isso, os deputados decidiram que as exigências da proposta serão válidas até que cada município aprove lei própria.

O relator da proposta, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou correta a solução encontrada e sugeriu a aprovação do texto. “A proposta procura preservar o pequeno estabelecimento comercial, que em geral não suporta a concorrência das grandes empresas”, disse.

O Projeto de Lei 2179/99, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que prevê a exigência, foi aprovado na forma de substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A comissão restabeleceu os parâmetros que haviam sido retirados do texto.

A proposta cria faixas por tamanho de município para a definição de estabelecimento de grande porte, seja atacadista ou varejista. Em municípios de até 200 mil habitantes, o estudo será obrigatório caso a área de venda seja superior a 1.000 m².

Nos municípios que tenham entre 200 mil e 500 mil habitantes, o limite passa a 2.000 m². Nos municípios maiores ou que componham regiões metropolitanas com mais de 500 mil habitantes, o limite é de 5.000 m².

Parâmetros
O EIV atualmente se restringe a avaliar o impacto sobre os aspectos urbanos, como população, tráfego, iluminação e valorização imobiliária. A proposta amplia o estudo principalmente para incluir aspectos econômicos como a concorrência, a defesa do consumidor e a geração de empregos.

"É fundamental a edição de uma lei federal que venha a proteger o pequeno comércio, não apenas nas cidades de pequeno porte, mas também o instalado nas grandes cidades", justificou o autor do projeto, Arnaldo Faria de Sá.

Poderão ser propostas medidas compensatórias e limites para a implantação do novo empreendimento. Por outro lado, o poder público terá prazo de 60 dias para conclusão da análise do EIV, e um prazo igual será dado para que o interessado apresente recurso contra essa decisão.

Audiências
No processo de elaboração do EIV, pode ser feita uma audiência com a comunidade afetada pelo estabelecimento comercial, com a participação de organizações representativas dos empregados e empregadores no setor do comércio.

A publicidade dada aos documentos do EIV, que ficarão disponíveis para consulta no órgão competente do Poder Executivo Municipal, passa a respeitar o caráter confidencial de documentos considerados estratégicos e/ou sigilosos pela empresa.

Íntegra da proposta:

• PL-2179/1999

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Ralph Machado

Governo poderá ser obrigado a ceder salas ociosas para alfabetização

Agencia da Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7274/10, do Senado, que obriga o governo federal a ceder salas de aula ociosas da rede de educação básica, superior e profissional para cursos de alfabetização de jovens e adultos promovidos por redes públicas (estadual ou municipal) e entidades da sociedade civil.

De acordo com o projeto, a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem suas instalações os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas. As entidades públicas ou privadas que utilizarem as salas de aula serão responsáveis por eventuais danos à escola.

O texto diz ainda que as formas e condições de utilização das salas serão regulamentadas pela União, pelos estados e municípios.

Autor da proposta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirma que, apesar de várias tentativas públicas e comunitárias para acabar com o problema, o Brasil registra número "vergonhoso" de analfabetos - 15 milhões de jovens e adultos, de acordo com dados de 2006.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Matéria atualizada em 29/07/10.

Íntegra da proposta:

• PL-7274/2010

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Daniella Cronemberger

Em análise na Câmara, aposentadoria especial de servidor é antecipada pelo governo

Agencia da Câmara

Arquivo - Brizza Cavalcante

Faria de Sá: norma antecipa benefício, mas não dispensa aprovação de lei.

Enquanto a Câmara analisa duas propostas de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público que trabalha em atividades de risco à saúde ou à integridade física, o governo federal decidiu antecipar a medida e publicou, nesta semana, norma que concede o benefício.

Um dos projetos de lei complementar que estão na Câmara é do próprio Executivo (PLP 555/10). O texto tramita em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. com o PLP 472/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que trata do mesmo tema. Ambos estão em análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – a primeira de quatro comissões que examinarão as propostas, antes do Plenário.

Os dois projetos concedem o benefício caso o servidor tenha cumprido o tempo mínimo de dez anos de exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, independentemente de idade.

O Executivo exige que o servidor tenha exercido a atividade de risco por, no mínimo, 25 anos – é esta regra que está valendo a partir desta semana. Já a proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá cria faixas de 15, 20 e 25 anos, dependendo do grau de risco da atividade.

Norma
A antecipação do benefício foi feito pelo Ministério da Previdência Social, que publicou instrução normativa concedendo a aposentadoria especial. A regra, que estende ao servidor público um benefício já concedido aos trabalhadores das empresas privadas, vai vigorar até a aprovação dos PLPs em tramitação na Câmara.

Para Faria de Sá, apesar de não dispensar a aprovação da lei, a publicação da norma é positiva. "É importante porque, enquanto não for aprovada a lei, pode garantir ao trabalhador do serviço público o reconhecimento das atividades chamadas de especiais", disse.

Íntegra da proposta:

• PLP-472/2009
• PLP-555/2010

Reportagem - Keila Santana / Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger

PEC quer agilizar punição de crimes contra administração pública

Agencia da Câmara

Arquivo - Gilberto Nascimento

Praciano: relatórios darão maior transparência à apuração dos crimes.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 498/10, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que torna obrigatório o encaminhamento semestral, pelo Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os membros do Ministério Público Federal são procuradores da República. Os do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal são promotores e procuradores de Justiça. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do poder público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé. O Ministério Público brasileiro é formado pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos ministérios públicos estaduais. O MPU, por sua vez, é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). ao Conselho Nacional do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os membros do Ministério Público Federal são procuradores da República. Os do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal são promotores e procuradores de Justiça. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do poder público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé. O Ministério Público brasileiro é formado pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos ministérios públicos estaduais. O MPU, por sua vez, é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). (CNMP), de relatórios sobre o andamento dos procedimentos administrativos instaurados sobre atos de improbidade administrativaÉ a designação técnica para a corrupção administrativa. Qualquer ato praticado por administrador público contrário à moral e à lei; ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Entre os atos de improbidade estão o enriquecimento ilícito, o superfaturamento, a lesão aos cofres públicos, o tráfico de influência e o favorecimento, mediante a concessão de favores e privilégios ilícitos, e a revelação de fato ou circunstância de que o funcionário tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo. e crimes contra a administração pública.

Segundo o autor, o objetivo da proposta é conferir maior transparência na condução dos procedimentos administrativos instaurados para a apuração de atos que atentam contra a administração pública. Praciano ressalta ainda que os relatórios ajudarão a evitar a demora na conclusão dos procedimentos administrativos e o aumento do número de casos em que os culpados permanecem impunes.

Tramitação
Antes de ir a Plenário, a PEC será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

• PEC-498/2010

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção

PEC reduz prazo de desincompatibilização de seis para três meses

Agencia da Câmara

Arquivo - Elton Bomfim

Rands: seis meses representam 1/8 do mandato.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 500/10, deputado Maurício Rands (PT-PE), que reduz de seis para três meses o prazo de desincompatibilização exigido do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos.

Segundo Maurício Rands, o período de seis meses é longo e injusto, principalmente quando se considera que não se exige a desincompatibilização em caso de campanha à reeleição. Segundo ele, em um caso (quando se concorre a outro cargo) se exige um prazo excessivo, e no outro caso (reeleição) não se exige prazo nenhum. Ele lembra ainda que o período de seis meses equivale a 1/8 do mandato. Para o deputado, a redução do prazo de desincompatibilização terá o mérito de evitar prejuízo ao desempenho do mandato eletivo.

A proposta também reduz de seis para três meses (antes da eleição) o prazo de inelegibilidade do cônjuge ou de parentes do presidente, dos governadores e dos prefeitos, ou de quem os haja substituído – salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidadeExame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada.. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

• PEC-500/2010

Fábrica de chocolate de Ibicaraí começa a produzir em setembro

O município sul-baiano de Ibicaraí será o primeiro a produzir chocolate pronto para consumo nos moldes do programa PAC do Cacau. As primeiras barras do produto Made in Ibicaraí já estarão no mercado no início de setembro. A unidade terá capacidade de produzir 600 quilos diários de chocolate e processar cerca de 15 mil arrobas de cacau por mês. O investimento total é de R$ 2 milhões e 300 mil, aplicados na construção da fábrica e aquisição de equipamentos.

O dinheiro é oriundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Prefeitura de Ibicaraí e Governo do Estado. Os equipamentos para a unidade industrial chegam nesta sexta-feira (dia 30) e começam a ser instalados na próxima semana. A unidade vai gerar inicialmente 20 empregos diretos e beneficiará cerca de 300 pequenos produtores de Ibicaraí, Coaraci e Floresta Azul.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, ressalta os aspectos socioeconômicos do projeto. A fábrica de chocolate poderá aumentar em até 300% a renda dos produtores envolvidos na iniciativa. “O produtor, finalmente, deixa de ser apenas exportador de matéria-prima. A produção de chocolate incrementa a renda e significa mudança de cultura em nossa região”.

MUDANÇA DE CULTURA

A fábrica será administrada pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Almada e Adjacências (Cooafba) e funcionará às margens da BR-415, no bairro Sempre Viva. Além de barras de chocolate, a unidade terá capacidade para produzir outros derivados do cacau, como liquor e manteiga.

Lenildo deu detalhes da fábrica de chocolate numa entrevista concedida ao programa Bom Dia Bahia, apresentado pelo jornalista Ederivaldo Benedito na Rádio Nacional de Itabuna. Parte da produção de chocolate em barra, afirma Lenildo, será destinada a ações dos governos federal e estadual. “Estamos prospectando mercado. Temos conversas em andamento com a Conab (Companhia Nacional de Alimentação) e Cesta do Povo”.

BAIRRO ILHEENSE PEDE SOCORRO

Do Pimenta na Muqueca

Autor: Seu Pimenta

Um dos bairros mais populosos de Ilhéus, o Nossa Senhora das Vitórias já entrou até no itinerário de presidenciável (o tucano José Serra passou por lá em sua recente visita à região). Mas a comunidade ainda precisa entrar na agenda do governo municipal, e com urgência.

O maior problema do bairro está nas ruas, o que se agravou com as chuvas que estão caindo em Ilhéus e Itabuna. A grande quantidade de lama dificulta o tráfego de veículos e até os ônibus estão atolando.

Há menos de uma semana, uma comissão formada pelo vice-prefeito Mário Alexandre e os secretários Carlos Freitas (Serviços Públicos) e ”Cobrinha” (Interior) esteve no local e prometeu realizar o encascalhamento da via principal do bairro, que é também a estrada que dá acesso aos distritos de Coutos e Rio do Engenho, entre outras comunidades.

A Prefeitura, porém, diz que o serviço pode ser realizado somente após três dias sem chuva. Ou seja, a solução depende da aquiescência de São Pedro.

Ciclista tenta se equilibrar na lama. Ao fundo, motorista também usa habilidade para não atolar

Motorista de ônibus tentou enfrentar a lama e ficou preso no atoleiro (fotos Agdo Júnior)

Grande Seresta Beneficente do NEPSI dia 30 sexta feira no Boleros do Mar

O NEPSI convida a todos para a Seresta Beneficente dia 30 sexta feira a partir das 22:00 horas no Boleros do Mar, ingressos custando R$ 10,00, imperdível, já confirmados: Benner show, Tenente Heloíso, nego e banda, Sergio Lessa, Jane poeta, Almir Santos e outros convidados.

GRANDE SERESTA BENEFICENTE PROMOVIDA PELO NEPSI, DIA 30 NO BOLEROS DO MAR

O NEPSI (Núcleo de Educação e Promoção a Saúde de Ilhéus) criado através do GAPA – Bahia (Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS) para dar continuidade as ações de prevenções as DST/AIDS no Município de Ilhéus. Tendo como apoio um grupo de voluntários: professores, técnicos em enfermagem, agente comunitário de saúde, alunos de escolas públicas e pessoas da comunidade. Localizado no Eixo Principal nº 104, no Bairro Hernani Sá, com atendimento de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, salientando que estes serviços são prestados gratuitamente
Temos dificuldades administrativas e ficamos impossibilitados de realizarmos visitas hospitalar e domiciliar aos PVHA. Por este motivo estaremos realizando uma festa beneficente no dia 30/07/2010 local: Boleros do Mar na Rodovia Ilhéus / Olivença Km 0 às 22h00 com sorteio de brindes. Para que possamos realizar este evento precisamos do apoio de músicos regionais para abrilhantar nossa festa.
Já Confirmados: Benner Show, Tenente Heloíse, Nego e Banda, Sergio Lessa, Jane Poeta, Almir e outros convidados.

Humor nas Eleições é garantido por candidaturas exóticas

Do Atarde On Line

Regina Bochicchio, do A TARDE

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Lula nasceu no interior do Ceará e, quando completou 4 anos de idade, a mãe decidiu vender o pouco que tinha na roça e aventurou-se com os seis filhos pela estrada para encontrar o pai, que trabalhava em subemprego na cidade grande. O garoto Luís estudou em curso técnico, formou-se, filiou-se ao PT, tornou-se líder político e hoje ocupa um cargo de poder.

Qualquer semelhança com a história de Luiz Inácio da Silva, o presidente do País, não passa de mera coincidência, porque o Lula em questão é Luís Maciel de Oliveira, 39 anos, vereador no município de Lauro de Freitas, que quer entrar no Poder Legislativo baiano. Ele é um dos 947 candidatos que disputam uma das 63 vagas para a Assembleia Legislativa ou 39 cadeiras na Câmara de Deputados.

Na Bahia, são 671 candidatos para deputado estadual e 276 para federal. Exóticos e até engraçados, eles estão em todos os partidos e querem o seu voto.

Como nem todos têm espaço na TV para pedir voto – privilégio para alguns da coligação – nem dinheiro para tocar campanha na rua, na acirrada disputa política vale quase tudo para chamar a atenção. Criar pseudônimos engraçados, fantasiar-se, expor e levantar a bandeira da orientação sexual, usar apelido de infância ou até o nome do presidente da República, que é puxador de voto imbatível, certeiro na maioria das vezes.

Ajuda, mas Luís garante que não foi exatamente esse o motivo. “Eu costumo dizer que no Brasil, todo Francisco é Chico, todo José é Zé e todo Luís é Lula. Foi uma coisa natural esse apelido, desde menino”, conta o candidato. Revela que em 1992, quando disputou vaga para a Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, e a eleição era ainda na base da cédula, percebeu que muitos eleitores seus escreviam o nome Lula no papel.

Embora não tenha vencido o pleito este ano, levou em frente a ideia e – outra coincidência – foi eleito somente na quarta disputa (2004) assim como o presidente, que venceu pela primeira vez em 2002. Lula, o vereador, que é militante da esquerda há mais de 15 anos, admite que o nome ajuda.

Que o digam, ainda, o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, seu adversário Geddel Vieira Lima (PMDB) ou a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT): todos querem aparecer como unha e carne com Lula, o presidente.

Apelidos - No terreno dos nomes de candidatos para as chapas proporcionais há um pouco de tudo a exemplo de gente que se identifica pelo ofício como Beto da Mineração (PSOL), Batista da Sorveteria (PRB), Ivo da Tubaína (PTC), Russo Barbeiro (PSDC), Zé Poeta (PSOL).

Há os que usam apelidos dos mais esquisitos ou engraçados – às vezes esses adjetivos também valem para os próprios candidatos. O que dizer de Juquinha do Trenzinho (PSDB), Nem Grande (PMDB), Bilau (PSL), Fusca (PTC), Budog (PTN), Abençoado (PSC) e Porreta da Mata Escura (PSL)?

A vereadora de Salvador Leo Kret do Brasil (PR), que também sai candidata a deputada estadual este ano, será a principal concorrente de Porreta da Mata Escura (PSL), que levanta a bandeira das travestis baianas.

Edson Silva Barbosa, 34 anos, a Porreta da Mata Escura, é “cabeleireira, bailarina e coreógrafa”, além de liderança comunitária do bairro que lhe empresta o apelido.

“É um nome artístico, como eu era conhecida quando participava durante dois anos num programa de TV local”. O programa em questão é o “Se Liga, Bocão”.

Porreta quer aventurar-se na Assembleia Legislativa para defender os direitos dos homossexuais e transgêneros, além de ter projetos em mente para ajudar crianças pobres. “O motivo de Leo Kret ter sido eleita é porque vivemos um momento de quebra de tabus na sociedade. É preciso pelo menos um representante no estado para isso acontecer na Bahia”.

Porreta, até agora, conta com apoio de “Deus, familiares e amigos”. Os dois últimos entram com algum dinheiro, arrecadado em vaquinhas. Deus entra dando “sorte”. Se tem medo da concorrência de Leo Kret do Brasil? “Nada! Ela é minha amiga, a gente se encontra em shows, por aí”.

Saiba mais:

ELEIÇÕES PARA DEPUTADOS

O que é chapa proporcional?

É um grupo de candidatos de vários partidos que se aliam para disputar as vagas para deputado estadual e deputado federal. É “proporcional” porque depende da quantidade de candidatos em cada partido da coligação e número de vagas. É o quociente eleitoral que define os eleitos numa chapa proporcional

O que é quociente eleitoral?

O quociente varia conforme número de votos válidos e vagas. As legendas que não alcançarem o quociente eleitoral não concorrem à distribuição de mandatos.

A conta para se chegar ao quociente eleitoral é: número de votos válidos dividido pelo número de vagas. O partido só elege se alcançar esse número, sendo cada vaga correspondente ao múltiplo deste.

Manuela Cavadas / Agência A TARDE

O candidato Batista da Sorveteria. Apelido vem da profissão

do Atarde On line