DISCURSO DE DILMA INVIABILIZA O PORTO SUL

Do Blog do Gusmão

“Nós assumimos, com palavra empenhada, é a redução em 80% do desmatamento da Amazônia, e tolerância zero com o desmatamento em qualquer bioma”.

Dilma Rousseff, em 19/10/2010.

Na última quarta-feira (19), Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência da república, assumiu diversos compromissos com a luta dos ambientalistas.

Durante um ato, ocorrido no Hotel Nacional (Brasília/DF), em que militantes do PV e defensores do desenvolvimento sustentável aderiram à sua campanha, Dilma prometeu reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia, e tolerância zero (termo forte e contundente) com o desmatamento de qualquer outro bioma.

O Blog do Gusmão pergunta: como fica o projeto de implantação do complexo intermodal, que prevê a derrubada de aproximadamente 3.000 hectares de Mata Atlântica, vegetação protegida pela legislação ambiental?

Dilma não honrará esse compromisso? Trata-se de uma vaga promessa de campanha? Ela disse um trololó eleitoral? Como fica o discurso dos petistas de Ilhéus? “O Porto-Sul não virá para Ilhéus, se Serra vencer as eleições”. E agora governador Jaques Wagner? E agora Rildo Mota? E Agora Guy Valério? E agora?

Projeto autoriza estados a regular uso de margens de rios

 Agencia da Câmara

Arquivo - Luiz Alves

Lopes quer “corrigir exagero" do Código Florestal.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas ou reservatórios d'água naturais ou artificiais, quando se tratar de áreas urbanas. O projeto, do deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ), modifica o Código Florestal (Lei 4.771/65), que considera essas áreas como de preservação permanente (APPSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.).
Segundo o autor, o projeto vai corrigir o "exagero" contido no Código Florestal, que impede a utilização das faixas de terra próximas a córregos e lagoas. A faixa de terra protegida pela lei depende da largura do curso d’água, variando de 30 a 500 metros. Para Lopes, a consequência do "exagero" é o descumprimento da lei. "Embora a regulação da utilização dessas faixas às margens dos córregos e lagoas seja vedada, observa-se a progressiva ocupação irregular das mesmas, inclusive comprometendo mais ainda a qualidade dos corpos d'água", argumenta.
O deputado acredita que, em áreas urbanas densas, não faz sentido usar as regras gerais do Código Florestal, "até porque não há, salvo raras exceções, propriamente florestas, mas tão somente e, no máximo, alguns poucos espécimes muitas vezes exóticos". Fernando Lopes acredita que uma legislação estadual "mais próxima da realidade", associada às regras municipais aplicáveis, é a melhor solução para essas áreas.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 4006/08, do falecido deputado Max Rosenmann, que também altera o Código Florestal no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal. A matéria, de caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7183/2010

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Lara Haje

Apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com os próprios votos

Agencia da Câmara

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que, segundo o resultado preliminar das eleições, apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32 foram eleitos ou reeleitos com os seus próprios votos, sem precisar dos votos das suas coligações.
Entenda o cálculo feito para eleger um deputado
Bahia, Pernambuco e Minas Gerais elegeram cinco parlamentares cada nessa situação. Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo têm dois eleitos cada. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Rondônia e Roraima contam com um representante cada.
Considerando os partidos, PT e PMDB elegeram sete cada; PSB, cinco; PR, quatro; PSDB, DEM e PP, dois; e PTB, PPS, PDT, PSC, PSol e PCdoB, um.
Casos excepcionais
O humorista Tiririca, que conquistou 1,3 milhão de votos pelo Partido da República em São Paulo, teve votos suficientes para ajudar a eleger mais 3,5 deputados de sua coligação.
Por outro lado, deputados com votação expressiva não foram eleitos. No Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (Psol) não conseguiu ser reeleita, apesar de ter recebido 129 mil votos - a deputada não eleita mais votada do Brasil.
Para o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o sistema atual cria distorções “monstruosas” quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato “puxado” segue a mesma ideologia do mais votado.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - João Pitella Junior

Entenda o cálculo feito para eleger os deputados

Agencia da Câmara

Reportagem da TV Câmara explica as eleições proporcionais e o coeficiente eleitoral

Nas eleições proporcionais, nem sempre o candidato mais votado é eleito. Isso porque os votos são divididos pelo partido ou coligação, não pertencendo ao candidato.
Se uma coligação não alcançar o quociente eleitoral (número mínimo de votos), seu candidato, por mais votos que tenha, não será eleito. Por outro lado, um candidato com poucos votos poderá ser eleito se pertencer a um partido ou coligação que alcançou o quociente e teve votos de sobra.
Por isso é tão importante saber a qual coligação pertence o seu deputado, pois você estará ajudando a eleger candidatos de outros partidos, e não apenas os daquele em que votou.
Confira as coligações dos deputados por estado

Da Redação/PR

Estatuto da Igualdade Racial reabre discussão sobre cotas

Agencia da Câmara

Com a nova lei em vigor, Executivo poderá criar sistema de cotas por meio de medida administrativa, o que provoca controvérsia no Congresso. Segundo ONG, quase 67% das instituições públicas de ensino superior do País já adotam políticas de inclusão.

Veja reportagem da TV Câmara sobre o Estatuto da Igualdade Racial e entrevista com o ministro Eloi Ferreira de Araujo sobre o assunto.

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que entrou em vigor nesta quarta-feira (20), reacende a polêmica em torno das políticas de cotas. Um dos pontos mais discutidos da nova lei é o que obriga o governo federal a adotar ações afirmativas, sem a necessidade de passar pelo Legislativo.
Desde junho o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, manifesta a intenção de instituir sistemas de cotas por meio de medida administrativa. A iniciativa já encontra resistência no Congresso.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator no Senado do Projeto de Lei 73/99, que institui cotas sociais e raciais nas universidades federais, sustenta que a adoção dessa política por meio administrativo representa uma ofensa ao Legislativo.
Contrário às cotas raciais, o DEM já ajuizou três ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade dessas medidas. De acordo com o DEM, a discriminação positiva de negros "promove a ofensa arbitrária ao princípio da igualdade", além de instituir o "racismo de Estado" na sociedade brasileira.
Já o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que relatou o PL 73/99 na Câmara, afirma que a resistência à adoção de cotas decorre "sobretudo do preconceito e do fato de que políticas de inclusão alteram privilégios de determinadas categorias".
O diretor-executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Raimundo Santos, defende que a iniciativa parta do Executivo. Para ele, ao aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, deputados e senadores abriram mão de decidir sobre ações afirmativas.
O estatuto criou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), responsável pelas ações afirmativas. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem aderir ao sistema. "A partir de agora, qualquer prefeito do Brasil por criar política de cotas", comemora Frei David.
Bônus
Apesar da controvérsia, a adoção de ações afirmativas já é uma realidade consolidada no País. Levantamento da Educafro mostra que 158 (66,9%) das 236 instituições públicas de ensino superior (Censo 2008) contam com algum tipo de política de inclusão. Saiba como está a política de cotas em cada estado brasileiro.
A maioria das instituições, 32,9%, utiliza a modalidade de bônus social e racial. É o caso, por exemplo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que adiciona 30 pontos à nota de alunos egressos da rede pública. Caso esse candidato também se declare preto, pardo ou indígena, recebe 10 pontos adicionais.
De acordo com o coordenador-executivo da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp, Renato Hyuda de Luna Pedrosa, o método tem apresentado bons resultados. Segundo ele, o percentual de alunos de escolas públicas aumentou de 29% para 32% nos cinco primeiros anos de adoção da medida (de 2005 a 2009), enquanto o de pretos e pardos passou de 11% para 15%.
Nos cursos de maior prestígio, como Medicina, Engenharias e Ciências Econômicas, o impacto foi ainda maior, conforme o coordenador. Em Medicina, a participação de estudantes da rede pública chegou a 30% - cinco anos antes era de 10%. Quanto a pretos e pardos, passou de 6% para 14%.
Cotas
A segunda modalidade de inclusão mais adotada pelas instituições é a de cotas raciais e sociais, usada por 31% delas. No Rio de Janeiro, o sistema foi instituído por lei estadual e é obrigatório em todas as instituições mantidas pelo estado.
A lei fluminense destina 20% das vagas a alunos de escola pública, 20% a negros e 5% a portadores de deficiência, indígenas e filhos de policiais mortos em serviço. Os beneficiários precisam ainda comprovar renda familiar mensal de até R$ 630 por pessoa.
Em terceiro lugar na preferência das instituições estão as cotas sociais, instituídas em 17,7% das instituições públicas de ensino superior. Foi a modalidade escolhida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que destina 20% das vagas a alunos de escola pública.
Críticas
Para Frei David, as cotas sociais, quando desassociadas da questão racial, tiveram efeito contrário ao esperado. Segundo ele, na UFF, "de cada dez cotistas, nove são brancos de classe média".
O mesmo problema teria ocorrido na Universidade de São Paulo (USP). A instituição aumenta, de 3% a 12%, a nota do vestibular dos candidatos do ensino público. Mas, de acordo com Frei David, o número de brancos pobres e de negros na universidade diminuiu. "O reitor já decidiu, inclusive, criar uma comissão para mudar o método", adiantou.
As instituições que decidiram usar apenas cotas raciais representam 13,3% do total. Uma delas é a Universidade de Brasília (UnB), que destina 20% das vagas a negros e 10 vagas para indígenas.

Continua:

• Cotistas têm desempenho similar à média geral

Reportagem - Maria Neves
Edição - Daniella Cronemberger

Orçamento tem novo cronograma de tramitação

Agencia da Câmara

A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. divulgou nesta quinta-feira (21) o novo cronograma de tramitação da proposta orçamentária para 2011, o terceiro desde que o projeto foi encaminhado ao Congresso, em agosto. A dificuldade de conseguir quorum no período eleitoral explica as mudanças no calendário.
A nova data de apresentação do parecer da receita é o dia 1º de novembro, com votação marcada para o dia 3. A votação final da proposta no Congresso permanece prevista para o dia 22 de dezembro, quando terminam os trabalhos legislativos.
A comissão também substituiu o relator setorial de Justiça e Defesa. No lugar do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), assume o senador Gilvam Borges (PMDB-AP).
Confira o cronograma completo.
Matéria atualizada às 15h38.

Documentário explica como é a tramitação do Orçamento da União

Agencia da Câmara

Assista acima ao documentário. Para ver o vídeo feito pela TV Câmara sobre a LDO, clique aqui.

No Brasil, é o Executivo que elabora a proposta de gastos do governo, mas o Orçamento é uma lei – Lei Orçamentária Anual – e precisa, portanto, ser votada pelo Congresso. Orçamento Brasil, documentário produzido pela TV Câmara, mostra as várias etapas da votação dessa lei e como os parlamentares podem interferir na destinação do dinheiro público.
É por meio do Orçamento que o governo define as prioridades das políticas públicas. No Congresso, deputados e senadores vão além da avaliação da proposta – apresentada anualmente até o dia 31 de agosto – e podem remanejar, incluir novos gastos ou ainda cancelar despesas. Para isso, apresentam emendas, que podem ser individuais ou coletivas – feitas em nome das bancadas estaduais e de comissões técnicas da Câmara e do Senado.
Para muitos deputados, a emenda parlamentar representa a democratização no uso do dinheiro público, a oportunidade de direcionar recursos para as pequenas cidades que, de outra forma, não conseguiriam resolver parte de seus problemas.

Como o Orçamento segue regras específicas, é tarefa do Legislativo verificar se a proposta está de acordo com o Plano Plurianual – o planejamento feito para quatro anos de governo; com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no primeiro semestre de cada ano; e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que orienta a administração pública.
O orçamento é considerado uma peça técnica, mas também um instrumento político. A população, por meio de organizações não governamentais e de órgãos públicos, acompanha atentamente todo o processo de votação. Afinal, é a lei orçamentária que torna concreta a realização de políticas de interesse da sociedade.
O documentário Orçamento Brasil tem 25 minutos de duração.
Ficha Técnica:
Roteiro e direção – Glória Varela
Edição de imagens e finalização – Rubens Duarte
Videografismo – Tiago Keise
Produção – Pedro Caetano Braga Santos e Pedro Henrique Sassi
Duração: 25 minutos
Acesse o site da TV Câmara.

Augusto Castro Focado na Eleição de Jose Serra

Augusto, Serra e Jutahy.

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Depois de ser eleito deputado estadual Augusto Castro (PSDB), está focado na eleição de Serra (PSDB) no segundo turno. Augusto acredita que Serra é melhor opção para o Brasil e, sobretudo para o sul da Bahia, já que ele recebeu neste ano uma proposta para resolver o problema da lavoura cacaueira do sul da Bahia.
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Augusto declarou que vai seguir a orientação do partido e o deputado federal, Jutahy Magalhães (PSDB) tem uma grande ligação com Serra. E isso será bastante positivo para região sul da Bahia em um governo de Serra.
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“ Serra é o mais preparado e se comprometeu viabilizar a revitalização da lavoura cacaueira”, finalizou Augusto Castro.

Do Blog Politicos do Sul da Bahia

GOVERNADOR ELEITO DO PARANÁ PARTICIPA CORPO A CORPO EM ITABUNA E ILHÉUS

Do Blog Politicos do Sul da Bahia

Na tarde desta quarta-feira a cúpula do PSDB da Bahia se reuniu em Salvador e ficou acertado que na próxima sexta-feira o governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), estará participando de um evento pró-Serra em Itabuna e Ilhéus.
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Participaram da reunião os deputados federais João Almeida, Jutahy Magalhães e os deputados estaduais eleitos, Augusto Castro e Adolfo Viana e o presidente do PSDB, Antônio Imbassahy.
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Ficou definido que a comitiva chegará em Ilhéus as 10 horas e em seguida fará um corpo a corpo Avenida Cinqüentenário, centro de Itabuna. À tarde a comitiva segue para Ilhéus onde fará um corpo a corpo.
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O deputado federal ACM Neto estará fazendo parte da comitiva, juntamente com outros membros do DEM.

PSDB e DEM promovem ato em Ibicaraí

Do Cia de Noticias

Às 19 horas desta quinta-feira (21), os deputados federais Antônio Imbassahy, ACM Neto, o ex-candidato a senador Aleluia e o suplente de deputado João Almeida, dentre outras lideranças, participam de ato político pro-candidatura de José Serra à Presidência da República, em Ibicaraí.
Em seguida, voltam a Ilhéus, onde aguardam, na manhã de sexta-feira (22), a chegada do governador eleito do Paraná, Beto Richa, que participa de caminhada nas cidades de Itabuna, Ilhéus e Salvador.

A difícil missão de Dilma Rousseff

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Dilma faz isso, Dilma faz aquilo... Dilma, corta o cabelo! Dilma se maquia mais rosadinha! Dilma você está sem emoção, tem de passar mais verdade... Dilma, seu sorriso não está sincero... Dilma isso, Dilma aquilo..."

(Coitada da pobre senhora que, canhestramente, segue as ordens do patrão e dos petistas que a usam para ficar eternamente em seus buraquinhos ou para realizar o que seria a torta caricatura de um vago socialismo, que não passa de uma reles aliança com a banda podre do PMDB.)

"Dilma, não fale nada de novo sobre aborto que você já deu uma entrevista na TV e agora não adianta desmentir. Dilma, ajoelha, isso, sei que está cansada, mas ajoelha e faz cara de religiosa devota de Nossa Senhora Aparecida; Dilma, eu sei que você é ateia, que para você a religião é o ópio do povo, mas, dane-se, ajoelha e reza, mas não fica com a cara muito em êxtase feito uma madre Teresa de Calcutá, não, que eles desconfiam. Dilma, levanta e vai confessar e comungar, mas não conte tudo ao padre, não, porque esses padres de hoje não são confiáveis e podem fazer panfletos. Dilma isso, Dilma aquilo!... Sei que foi duro para você, bichinha, ser preterida pela Marina, tão magrinha, uma top model do seringal , sabemos de tudo que você tem sofrido, mas você é uma revolucionária e tem de aguentar as intempéries para garantir os empregos de tantos militantes que invadiram esse Estado burguês para "revolucionar" por dentro. Viu, Dilma? Feito ensinou aquele cara italiano, que os comunas vivem falando, o tal de Gramsci... só que nosso Gramsci é o Dirceu.... ah ah... Você tem de esquentar minha cadeira ate 2014, pois você acha que vou ficar de pijama em São Bernardo?"

Aí, chegam os marqueteiros, escondendo sua depressão, pois o segundo turno não estava em seus planos de tomada do poder:

"Dilma, companheira, esculacha bem o FHC e o Serra , pois você pode inventar os números que quiser, porque ninguém confere. Diz aí que nós tiramos 28 milhões de brasileiros da miséria! Claro que é mentira, pô, mas diz e esconde que foi o governo do FHC que inventou o Bolsa Família e negue com todas as forças se disserem que o Plano Real tirou 30 milhões da faixa de pobreza, quando acabou com a inflação. Esqueça no fundo de tua mente que a inflação só ameaçou o Plano Real quando Lula barbudo ia vencer... Mas, quando o Duda escreveu a cartinha do Lulinha "paz e amor", a inflação voltou ao normal.

Dilma, você tem de negar em todos os debates que o PT tentou impedir o Plano Real no STF, assim como não assinou a Constituição de 88 para não compactuar com o "Estado burguês"; todos têm de esquecer que fomos contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que demos força a todos os ladrões que pudemos para manter as alianças para nosso poder eterno, pois as ordens do companheiro Dirceu ("sim, doutor Dirceu, como está? Estamos ensinando aqui à dona Dilma suas recomendações...") eram: atacar tudo do governo FHC, mesmo as coisas inegavelmente boas. Dilma, afirme com fé e indignação que as "privatizações roubaram o patrimônio do povo", mesmo sabendo que a Vale, por exemplo, quando foi privatizada em 97 valia 8 bilhões de reais e que hoje vale 273 bilhões, que seu lucro era de 756 milhões e que agora é de 10 bilhões, que seus empregados eram 11 mil e que agora emprega 40.000. Mesmo sabendo que a Embraer entregava 4 jatos em 97 e que agora entrega 227, que a telefonia não existia na Telebrás e que agora quase todos os brasileiros têm celular. Não podemos divulgar, mas a telefonia privatizada aumentou o número de telefones em 2.500 por cento... Isso. Mas, não diga nada... Pode citar número quanto quiser que ninguém confere... diga que os municípios têm saneamento básico, quando metade deles não tem esgoto nem água tratada, depois de nossos oito anos no poder... Pode dizer o que quiser. Viu o belo exemplo do Gabrielli, que ousou dizer que o FHC queria que a Petrobras morresse de inanição e que o Zylberstajn era a favor da privatização do pré-sal"? Ninguém contesta, mesmo sendo publicado o que FHC escreveu na época, dizendo que "nunca privatizaria a Petrobras". Diga sempre que a culpa é das "elite", que o povão do Bolsa acredita... Dilma, faz isso, faz aquilo... Dilma, sobe no palanque, desce do palanque..."

(Eu acho que Dilma é uma vítima. Uma "tarefeira" do narcisismo de Lula. Agora que Dilma não tem mais certeza de que vai vencer, seu semblante é repassado por uma vaga inquietude. Gente autoritária odeia dúvidas, porque a dúvida não é "de esquerda"; a dúvida é coisa de pequenos burgueses - como dizia Marx: "Pequeno burguês é a contradição encarnada." Lula também odeia dúvidas...Ele fica retumbante quando vitorioso, mas sua cara muda com fracassos. Lembram do seu pior momento, quando explodiu o mensalão?

Agora Lula está deprimido de novo, o PMDB está angustiado, querendo trair, como mostra a cara do candidato a vice-presidente, o mordomo inglês de filme de terror... Lula teme a derrota, como se caísse de volta na linha de pobreza que ele diz que interrompeu. Talvez no fundo, Dilma tema a própria vitória, porque terá de aguentar o PMDB exigindo coisas, Força Sindical, CUT, ladrões absolvidos, renunciados, cassados, novos corruptos no poder, novas Erenices, terá de receber ordens do comissário do povo Dirceu, terá de beijar e gostar do Sarney, Renan, Collor, seus aliados. Vai ter de beijar com delícia o Armadinejad, o beiçudo leão de chácara Chávez, o cocaleiro Evo, com o MST enfiando bonés em sua cabeça, vai ter de aturar as roubalheiras revolucionárias dos fundos de pensão que já mandaram para o Exterior bilhões em contas secretas.

Coitada da Dilma - sendo empurrada com a resignação militante, para cumprir ordens, tarefas, como os militantes rasos que pichavam muros ou distribuíam panfletos. Dilma às vezes dá a impressão de que não quer governar... Ela quer sossego, mas não deixam...

Como é que fazem isso com uma senhora?

Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo