Do Portal do MEC
Recursos para a educação
Já foram selecionados os primeiros municípios que receberão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras poliesportivas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A meta do FNDE para 2011 é patrocinar a edificação de 1.500 creches e 2.500 quadras.
Duzentos e vinte e três municípios serão contemplados com verbas para a construção de 520 escolas de educação infantil e 98, para a edificação de 213 quadras de esporte cobertas. Os valores ainda não estão definidos. Agora, esses municípios vão formalizar contrato de repasse com o FNDE para receber o dinheiro. “Os municípios contemplados nesta primeira chamada se cadastraram no sistema integrado de monitoramento, execução e controle do MEC entre setembro e outubro de 2010 e já tiveram seus pleitos aprovados”, afirma Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.
Grupos
Os primeiros contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira. No grupo 2 estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul.
Os processos do grupo 3, dos municípios com até 50 mil habitantes, ainda estão em análise. Até abril, o FNDE deve divulgar outras duas listas com os demais municípios a serem beneficiados este ano.
Pendências
Na análise dos processos dos grupos 1 e 2, técnicos do FNDE constataram que muitos não cumpriram todas as exigências técnicas para a aprovação. Essas cidades têm até o dia
31 de janeiro para resolver as pendências e poder concorrer aos recursos para creches e quadras esportivas.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Veja a lista de municípios contemplados
Pelo Editor do TRESILHASILHEOS
E Ilhéus pelo jeito fica de fora mais uma vez. confira n lista acima ou veja apenas os municipios da Bahia abaixo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
Informa os municípios dos grupos I e II a serem contemplados na
primeira chamada com unidades de educação infantil do
Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei No 11.578, de 26 de novembro de 2007
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CD/FNDE), no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 14, capítulo V, Seção IV do Anexo I do Decreto nº. 6.319, de
20 de dezembro de 2007; e pelos artigos 3º, 5º e 6º do Anexo da Resolução/CD/FNDE
nº. 31, de 30 de setembro de 2003; e
CONSIDERANDO o processo seletivo realizado pelo Ministério da Educação e pelo FNDE
no último trimestre de 2010,
RESOLVE, “AD REFERENDUM”,
Art. 1° Tornar público o resultado da seleção das propostas dos grupos I e II a serem
apoiadas na primeira chamada para a implantação de unidades de educação infantil do
Programa Pró-Infância, conforme Anexo I, e quadras escolares poliesportivas, conforme
Anexo II, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Parágrafo único. A confirmação da seleção dos municípios a serem apoiados para a
construção das unidades de educação infantil e das quadras escolares poliesportivas está
condicionada à apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à
celebração dos Termos de Compromisso, nos prazos definidos pelo FNDE.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
ANEXO I
Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de
unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2
UF Município Código IBGE Grupo PAC Quantidade de
unidades
AC Rio Branco 1200401 Grupo 1 1
AL Coruripe 2702306 Grupo 2 1
AL Maceió 2704302 Grupo 1 1
AL Palmeira dos Índios 2706307 Grupo 1 1
AL Penedo 2706703 Grupo 2 1
AM Manaus 1302603 Grupo 1 5
BA Alagoinhas 2900702 Grupo 1 3
BA Barra 2902708 Grupo 2 1
BA Brumado 2904605 Grupo 2 1
BA Candeias 2906501 Grupo 1 1
BA Dias d'Ávila 2910057 Grupo 1 1
BA Eunápolis 2910727 Grupo 1 1
BA Ipirá 2914000 Grupo 2 1
BA Irecê 2914604 Grupo 2 2
BA Itaberaba 2914703 Grupo 2 3
BA Jacobina 2917508 Grupo 1 1
BA Juazeiro 2918407 Grupo 1 10
BA Lauro de Freitas 2919207 Grupo 1 3
BA Luís Eduardo Magalhães 2919553 Grupo 2 2
BA Mata de São João 2921005 Grupo 1 1
BA Senhor do Bonfim 2930105 Grupo 1 1
BA Serrinha 2930501 Grupo 1 2
CE Barbalha 2301901 Grupo 2 1
CE Canindé 2302800 Grupo 1 2
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº38 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
ANEXO II
Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de quadras escolares poliesportivas no âmbito do PAC 2
UF Município Código IBGE Grupo PAC Quantidade de unidades
AL Coruripe 2702306 Grupo 2 1
AL Maceió 2704302 Grupo 1 1
AL Palmeira dos Índios 2706307 Grupo 1 5
AM Coari 1301209 Grupo 2 2
AM Manacapuru 1302504 Grupo 1 1
BA Alagoinhas 2900702 Grupo 1 2
BA Barra 2902708 Grupo 2 1
BA Eunápolis 2910727 Grupo 1 3
BA Ipirá 2914000 Grupo 2 1
BA Irecê 2914604 Grupo 2 3
BA Itaberaba 2914703 Grupo 2 1
BA Jacobina 2917508 Grupo 1 2
BA Juazeiro 2918407 Grupo 1 7
BA Lauro de Freitas 2919207 Grupo 1 1
BA Luís Eduardo Magalhães 2919553 Grupo 2 6
BA Senhor do Bonfim 2930105 Grupo 1 2
BA Serrinha 2930501 Grupo 1 1
BA Teixeira de Freitas 2931350 Grupo 1 1
CE Acopiara 2300309 Grupo 2 2
CE Aquiraz 2301000 Grupo
Muitas vezes nesta vida, nós somos o remédio na vida de outras pessoas...
