Comissão do Porto Sul se reúne com direção da Bamin

Os membros da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste/Porto Sul se reunirão nesta segunda-feira (04/04), às 17 horas, com o vice-presidente da Bahia Mineração – Bamin, Clóvis Torres. O encontro será na sede da mineradora, em Salvador, e integra o roteiro de trabalho do colegiado na Assembleia Legislativa.

 

O objetivo dos membros da Comissão Porto Sul é colher todas as informações possíveis sobre o projeto que envolve a construção do Porto Sul na Ponta de Tulha, em Ilhéus. O projeto tem o protesto de grupos ambientalistas, sob argumento que o porto destruirá fauna e flora do local. A Bahia Mineração é uma empresa de mineração que tem como objetivo a comercialização de minério de ferro para a indústria siderúrgica e desenvolve o Projeto Pedra de Ferro em Caetité.

 

Instalada há um mês por iniciativa do deputado Augusto Castro (PSDB) a comissão, também conhecida como Comissão do Porto Sul, tem os trabalhos conduzidos pela deputada Ivana Bastos (PMDB), como presidente, e o deputado Euclides Fernandes ( PDT), como vice-presidente. Também integram a comissão os deputados Rosemberg Pinto (PT), Cláudia Oliveira (PT do B), Bira Coroa (PT), Coronel Gilberto Santana (PTN) e Ronaldo Carletto (PP), como titulares; e Maria Del Carmen (PT), Kelly Magalhães ( PCdoB), Herbert Barbosa (DEM) e Luiz Augusto (PP), como suplentes.

 

Vanda Amorim

Assessora de Comunicação

(71) 9972-2724

(71) 3115-4004

e-mail alternativo: vandaamorim@gmail.com

Dilma surpreende e vai a teatro em Brasília

Agência Estado

Agência Estado

Perto de completar 100 dias na Presidência e descontraída com os resultados das últimas pesquisas de opinião, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu na noite de ontem ao aparecer no meio da plateia de um espetáculo de teatro em Brasília.

De forma discreta, com poucos seguranças e sem o carro oficial da presidência, Dilma esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para assistir ao monólogo "A Lua Vem da Ásia" estrelado pelo ator Chico Diaz e baseado em um livro do escritor mineiro Walter Campos de Carvalho. "Vocês deveriam ver essa peça", recomendou Dilma a frequentadores do CCBB e à reportagem do Estado ao deixar o local.

Apesar de a segurança ter impedido que as pessoas e a reportagem se aproximassem de Dilma na saída do espetáculo, a presidente demonstrou descontração. Elogiada por um rapaz que disse que ela estava "linda", a presidente respondeu: "Achou?!" Quando a reportagem perguntou sobre as conclusões do relatório da Polícia Federal a respeito do esquema do mensalão, ela voltou a elogiar a peça de teatro. A notícia sobre o relatório da PF é a reportagem de capa da edição deste fim de semana da revista Época.

Dilma esteve no CCBB junto com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e a primeira dama do Estado, Fátima Mendonça, que é amiga do ator Chico Diaz. Após o espetáculo, Dilma foi ao camarim cumprimentar Diaz. Eles brindaram com champanhe. "Ela (Dilma) é fã do Campos de Carvalho", comentou o ator após a peça. "Só o fato dela vir aqui ao teatro é muito bacana", afirmou Diaz.

Pesquisa Ibope divulgada na semana passada mostrou que a popularidade de Dilma é maior do que a obtida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início do governo.

Vitória goleia Feirense e garante classificação antecipada no Baianão

Tiago Lemos, do A TARDE On Line

O Vitória não encontrou dificuldades para golear o Feirense por 4 a 1 neste domingo, 3, e garantir classificação antecipada às semifinais do Baianão 2011. O jogo, válido pela 4ª rodada da 2ª fase, foi realizado no Barradão.

Em jogo que teve nove cartões amarelos, o número de gols também foi destaque. Pelo Rubro-negro, os meias Geovanni, Mineiro e Nikão (dois) garantiram o placar elástico. Capone diminuiu para o time de Feira de Santana.

Com o resultado, o Leão - que soma oito triunfos consecutivos - lidera o Grupo 4, com 12 pontos conquistados e 100% de aproveitamento. Restando duas rodadas para o término da 2ª fase, o Vitória já está garantido nas semifinais porque não pode ser ultrapassado pelo Feirense, que tem três pontos e ocupa a terceira posição. 

Na outra partida do Grupo 4, o Camaçari venceu o vice-líder Serrano (seis pontos) e empatou em número de pontos com o Feirense. Porém, a equipe do Pólo está na lanterna porque o time de Feira fez mais gols (4 a 1). 

Agora, o Vitória encara o Serrano no próximo sábado, 9, às 16h, no Estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista. Já o Feirense duela com o Camaçari no domingo, 10, às 16h, no Armando Oliveira.

Outros jogos - No Grupo 3, o Bahia de Feira venceu o líder Bahia (sete pontos) por 1 a 0, e ocupa a terceira posição, com seis pontos conquistados. Na outra partida, o vice-líder Vitória da Conquista - que perde para o Bahia no saldo de gols - venceu por 4 a 3 o Atlético de Alagoinhas, último colocado com três pontos. 

Pelo Grupo da Morte, o líder Fluminense de Feira (dez pontos) ganhou o lanterna Colo-Colo (três pontos) por 2 a 0, e está praticamente livre do rebaixamento. Já o Ipitanga - segundo colocado com seis pontos - fez 3 a 2 no terceiro colocado Juazeiro, que tem quatro pontos.

O jogo – Dentro de casa, o Vitória começou no ataque e não demorou para abrir o placar. Aos cinco minutos, Geovanni cobrou falta da entrada da área e marcou um golaço ao acertar o ângulo direito do goleiro Valdson. 

Com o resultado favorável, o Leão esfriou e viu o Feirense levar perigo aos 33, após falha de Douglas em escanteio cobrado por Tite. A bola bateu em Esdras e quase parou no fundo do gol, mas Uelliton tirou em cima da linha. 

No fim da primeira etapa, Nikão deixou Mineiro em boas condições com um belo passe. O meio-campista aproveitou para marcar seu primeiro gol como profissional e ampliou o placar ao chutar forte de dentro da área.

O Feirense conseguiu diminuir o resultado aos nove minutos do segundo tempo. Após cobrança de falta, a bola foi desviada e Douglas fez boa defesa. No rebote, o volante Capone balançou a rede com um chute de primeira.

A reação da equipe visitante durou pouco. Aos 28, o lateral-direito Léo foi derrubado por Motta na área e o árbitro marcou pênalti. Nikão cobrou no canto direito de Valdson – que ainda tocou na bola – para ampliar o resultado.

Aos 41, Nikão apareceu novamente para marcar seu segundo gol no jogo, oitavo no Baianão. O artilheiro do Vitória no Estadual fez boa jogada na área e chutou com força para finalizar a goleada.

Vitória 4x1 Feirense – 4ª rodada da 2ª fase do Baianão 2011

Local: Barradão, em Salvador (BA).
Árbitro: Ademilton Piedade Carigé.
Assistentes: José Carlos Oliveira dos Santos e Dijalma Silva Ferreira Junior.

Gols: Geovanni (aos 5 da 1ª etapa), Mineiro (aos 45 do 1º tempo) e Nikão (aos 30 e aos 41 da 2ª etapa) para o Vitória; Capone (aos 9 da 2ª etapa) para o Feirense.
Cartões amarelos: Léo, Esdras, Elkeon e Eduardo Neto (Vitória); Valdson, Krill, Valdo, Motta e Gilcimar (Feirense).

Vitória: Douglas; Léo, Alison, Gabriel Paulista e Eduardo Neto; Esdras, Uelliton, Mineiro (Duylio) e Nikão; Geovanni (Rildo) e Elkeson (Neto Baiano). Técnico: Antônio Lopes.
Feirense: Valdson; Paulinho (Adriano), Motta, Valdo e Gilcimar; Fabinho, Capone, Ananias e Tite (Ricardo); André Cabeça e Krill. Técnico: Paulo Salles. 

Para ministra Luiza Bairros - Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) considera que as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro são “caso explícitos de racismo”

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, considera que as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre cotas raciais e a possibilidade de um filho se apaixonar por uma mulher negra são “caso explícitos de racismo”. “Não podemos confundir liberdade de expressão com a possibilidade de cometer um crime. O racismo é crime previsto na Constituição”, disse Luiza.

Para a ministra, “qualquer caso de discriminação deve ser repudiado”. Ela disse ainda que espera “firmeza” no posicionamento da Câmara dos Deputados. “O protagonismo é do Legislativo”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) em parceria com a EBC Serviços.

“Cada setor do Estado e da sociedade deve assumir o seu papel no combate ao racismo. Nós devemos deixar para que a Câmara Federal encaminhe esse caso e tome decisões contra o deputado dentro das instâncias do Legislativo”, falou após participar do programa. “O crime tem que ser punido e tem que ser combatido em qualquer lugar, principalmente, se ele é cometido em um espaço como o Parlamento brasileiro.”

No início da semana, em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, Jair Bolsonaro disse que “não viajaria em avião pilotado por cotistas nem aceitaria ser operado por médico [ex-cotista]”. Em resposta à cantora Preta Gil sobre a eventualidade de um filho ter envolvimento amoroso com uma mulher negra, o deputado respondeu: “não vou discutir promiscuidade. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem-educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

Luiza Bairros espera que “o Legislativo tenha capacidade de tomar a decisão mais coerente com o que tem sido discutido pelos movimentos negro e LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros]”, destacou referindo-se a declarações homofóbicas também feitas pelo parlamentar ao programa de TV.

Para a ministra, as declarações do deputado não são surpreendentes no seu conteúdo. “Nós não devemos ficar assustados com esse tipo de declaração, é isso que o movimento negro tem denunciado nas últimas décadas. O que deixa a sociedade indignada é ela [declaração] ter partido de um deputado federal”, afirmou. Jair Bolsonaro é oficial da reserva do Exército e conhecido por sua defesa à ditadura militar (1964-1985).

Socióloga e ligada ao movimento negro, Luiza Bairros acredita que as manifestações racistas ocorrem na medida em que as pessoas negras vão se deslocando na sociedade e passam a ser vistas em lugares que eram historicamente ocupados por pessoas brancas. “Isso provoca reação. Para muitas pessoas, parece perda de espaço. Isso demonstra como ser branco na sociedade brasileira implica em determinados privilégios em detrimento dos direitos dos negros em geral”, avaliou.

Durante o programa Bom Dia, Ministro, Luiza Bairros disse que a Ouvidoria da Seppir monitora episódios e denúncias de discriminação e encaminha casos de manifestações racistas veiculadas na internet à Polícia Federal. O telefone da Ouvidoria da Seppir é (61) 3411-3685

--
Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS em 4/03/2011 02:39:00 AM

Big Big Big Galera Vem ai American Pie Fest 2 Aguardem...

Participem na comunidade Oficial da Festa e opine , Qual banda vc qr que toque na Festa

American Pie Fest Ilheus
http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=23375042
.

100 censura e com bom senso

04 de abril de 2011.

*Elias Reis

    Ultimamente alguns diretores do quase rebaixado, Colo Colo Futebol e Regatas, vêm tentando impor retaliações, ameaças e até mesmo ataques impróprios à equipe de esportes da Rádio Nova Bahiana de Ilhéus, comandada pelo narrador Jota Hage. Alguns, necessariamente não todos, tentam denegrir a linha opinativa lúcida, imparcial e principalmente contundente da equipe. A equipe de esportes da emissora vem alertando os desmandos desde o início do campeonato. Sempre foram criticas construtivas chamando a atenção da falta de responsabilidades de quase toda a comissão técnica, para não falar dos atletas, apesar de profissionais, fraquíssimos boleiros, com excessão do goleiro Brás e do zagueiro Rodrigo.

   Na qualidade de diretor do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, representante da categoria e aberto à liberdade de expressão, reagimos pela postura dos colaboradores do presidente José Maria, na sua maioria, elementos incompetentes e até mesmo fofoqueiros. Claro que existem também pessoas de bem.

   Não podemos deixar de reconhecer a labuta de José Maria, sua abnegação e principalmente o seu amor ao clube. Não podemos esquecer a subida da segunda divisão para a primeira, não tão elite assim; Não podemos esquecer a alegria do título do campeonato baiano de 2006. Porém, já é o momento de profissionalizar a equipe, se trabalhar de forma coletiva, dando atribuições aos seus diretores; Pensar na construção de um CT; Trabalhar o futebol de base; Se libertar do poder público e das interferências externas e, prestar contas ao torcedor e a imprensa, apresentando um balanço contábil e, até mesmo para o zelo da saúde de José Maria, se faz oportuna uma convocação extraordinária de antecipação de uma nova eleição, mesmo que o Colo Colo venha se livrar do rebaixamento. Persistir na frente do Colo Colo neste momento é comprometer a sua saúde, já debilitada. É uma questão de bom senso e não de covardia. A imprensa e os torcedores reconhecem os méritos de José Maria.

    É importante lembrar aos leitores e ouvintes, especialmente alguns cegos e surdos do Colo Colo, que as informações jornalísticas da equipe comandada por Jota Hage com relação ao Clube, são embasadas pela veracidade dos fatos, focadas com conhecimento de causa e amplamente pertinentes. Condenar a opinião da equipe de esportes da emissora é ferir a Constituição Magna deste país. É não saber conviver com a democracia. Se boa parte da diretoria do Colo Colo fosse sábia, já teria aprendido com as porradas no lombo, reflexo da ingerência. Como são tolos não conseguiram conviver e aprender com os momentos de adversidades. Que pena!

    Entendam também, que uma sociedade democrática só subsiste se conseguir assegurar a existência de uma opinião pública livre. A formação desta depende, no entanto, do respeito a alguns direitos básicos, como a liberdade de opinião e a liberdade de informação jornalística.

   A última constituição Federal datada de 05 de outubro de 1988, em vigor, é clara quando assegura que é proibida a censura neste país. Obviamente, a verdade dói e, isso vem deixando alguns bonitinhos do Colo Colo nervosos e impacientes. Sem falar que a pressão do histórico presidente, José Maria, oscila todos os dias, entre 08:30h e 09:30h da manhã e entre às 18h e 19h da tarde/noite. E, também em dias de jogos, com o paredão.

   Alguns “dirigentes” do Colo Colo, invés de se estressarem com a imprensa, precisam se preocupar com o estágio quase terminal do tigre, que já está virando uma tigresa, com suas unhas aparadas, pintadas e rugidos afeminados.

 *Elias Reis é articulista e Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.

eliasreis.ilheus@gmail.com

Cariacica (ES) lança projeto para melhorar ensino em escolas municipais

Clique na imagem para ver a programação

Postado Por Blog da Mobilização

As escolas públicas municipais de Cariacica (ES) vão ganhar o reforço de um projeto que irá melhorar o aprendizado dos alunos e o desempenho das instituições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O lançamento do projeto, que se chama Mobilização, acontecerá no dia 9 de abril, no auditório da Secretaria de Educação de Cariacica.

O lançamento do Projeto Mobilização, no dia 9 de abril, será marcado por dois momentos. Pela manhã, a programação envolverá um encontro técnico, com professores e diretores das escolas beneficiadas, membros do comitê gestor e entidades convidadas.

A coordenadora nacional do Programa Mobilização do MEC, Linda Goulart, apresentará o painel “O Programa Mobilização e a participação da família na educação”; com participação do diretor-superintendente da Fundação ArcelorMittal Brasil, Leonardo Gloor; e da secretária Municipal de Educação de Cariacica, Célia Maria Tavares. A parte da tarde será voltada para a realização de atividades com as famílias e os alunos. São esperadas cerca de 1.000 pessoas.

O projeto é resultado de uma força-tarefa ente a ArcelorMittal Cariacica, a Prefeitura Municipal de Cariacica e a Fundação ArcelorMittal Brasil, e será desenvolvido num período de quatro anos. O trabalho beneficiará 10 escolas da região, que foram selecionadas a partir de diferentes critérios. Entre eles estão o baixo Ideb – entre 2 e 4 - e o desejo da comunidade escolar em contar com a participação das famílias no processo educacional. O Ideb é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) a cada dois anos e mede a qualidade do ensino na rede pública.

Desenvolvido em várias partes do país, com resultados positivos, o programa tem como ponto de partida o Plano Nacional de Mobilização pela Educação do MEC. Durante quase um ano, um comitê gestor estudou o perfil das escolas escolhidas para que, a partir daí, fosse estabelecido um plano de ação para ser posto em prática nas unidades de ensino. As ações vão atingir os problemas, de acordo com a realidade escolar de cada instituição. Entre as atividades a serem desenvolvidas estão palestras, seminários e até visita a casa dos alunos.

O comitê gestor é formado por representantes de vários segmentos do município como Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Associação de Pais e Mestres e Conselho Tutelar. Segundo a analista de Recursos Humanos da ArcelorMittal Cariacica e voluntária do Projeto Mobilização, Tatiana Finamore, a expectativa é de que já no primeiro ano de atividades, haja não só a melhoria da nota do Ideb e o aumento da média do desempenho escolar dos alunos como também a redução da reprovação entre os estudantes e a redução da evasão escolar. Em longo prazo, a ideia é de que a participação do comitê gestor diminua para dar lugar à criação de um comitê formado por pais de alunos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da ArcelorMittal Cariacica

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão de Combate às Drogas fará audiências em todos os estados

Postado Por Agencia da Câmara

A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realizará audiências públicas nos 26 estados e no Distrito Federal. Esta será a primeira fase dos trabalhos da comissão, criada no mês passado. O objetivo é propor projetos e ações práticas de combate ao crack e de outras drogas.

Depois desta fase, a comissão vai fazer um seminário internacional sobre o tema. O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acredita que os trabalhos devem estar concluídos até o mês de novembro. Ele explicou que, em razão da urgência dos problemas, no entanto, serão divulgados relatórios parciais antes do documento final.

Ele aponta como uma das prioridades do trabalho da comissão a definição de políticas para o atendimento aos usuários de drogas. O deputado lembra que cálculos de entidades que atuam nesta área apontam que 1% da população tem dependência do crack ou de outras drogas – cerca de 2 milhões de pessoas. “E nós temos um sistema público, um sistema hospitalar para o tratamento, que abriu um edital agora para 2.500 vagas. Isso é insignificante”.  Reginaldo Lopes adverte que é preciso ampliar em, pelo menos, 100 mil as vagas atualmente disponíveis nos programas de atendimento a usuários.

Álcool
O coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Laranjeira, afirma que, apesar do avanço do crack nas estatísticas de dependência química, a principal droga continua sendo o álcool. Ele argumenta que as bebidas alcoólicas são as principais responsáveis pela violência urbana e a desestruturação familiar. Laranjeira defende uma regulamentação do mercado de bebidas alcoólicas, especialmente dos mecanismos de estímulo ao consumo de álcool por jovens.

Eixos temáticos
A atuação da comissão será estruturada em cinco eixos temáticos: a construção de políticas públicas de prevenção ao crack e às demais drogas; o tratamento e reinserção dos usuários de drogas, e a repressão e revisão da legislação.

A comissão, cuja criação foi proposta pelas frentes parlamentares da Juventude e de Enfrentamento ao Crack, receberá subsídios do trabalho realizado por uma comissão externa criada pela Comissão de Seguridade Social e Família no ano passado. Essa comissão analisou políticas antidrogas e o tratamento de usuários em países da Europa e em diversas cidades brasileiras.

Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos

Projeto estabelece critérios para a criação de municípios

Por Agencia da Câmara

Segundo a proposta, leis estaduais poderão criar municípios em anos não eleitorais. Para isso, diversos requisitos deverão ser atendidos.

Rodolfo Stuckert

Vitor Penido: novo município deve ser economicamente viável.

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 604/10, do deputado Vitor Penido (DEM-MG), que define critérios para a criação de municípios. O projeto estabelece, por exemplo, que o desmembramento de municípios só ocorrerá se a sede possuir mais de 500 mil habitantes. A criação também dependerá de estudo de viabilidade e da aprovação em plebiscito, requisitos já previstos na Constituição.

A proposta proíbe a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de município quando implicar inviabilidade econômico-financeira de qualquer município envolvido.

Atualmente, a criação de municípios está suspensa até que seja aprovada uma lei complementar federal sobre o assunto. A Constituição autoriza a criação por meio de lei estadual, mas apenas em período a ser determinado por lei complementar federal.

O projeto do deputado Vitor Penido delimita esse período. Segundo o projeto, os procedimentos destinados à criação de municípios não poderão ser iniciados, nem ter sequência, durante os anos em que se realizam eleições, tanto as federais como as municipais.

Os atos iniciados e não encerrados durante os demais anos ficarão automaticamente sobrestados, devendo ser reiniciados após o fim do ano eleitoral.

Requisitos de viabilidade
O processo de criação de município deverá começar pela apresentação de requerimento à Assembleia Legislativa estadual, subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores domiciliados nas áreas territoriais dos municípios envolvidos.

O requerimento deverá estar acompanhado de mapas e memorial descritivo da área territorial e dos dados socioeconômicos que justifiquem a pretensão.

Já o estudo de viabilidade municipal, elaborado por órgão responsável pelo planejamento do governo estadual, deverá ser conclusivo quanto à viabilidade ou não. O estudo terá por finalidade comprovar a existência de condições que permitam o desenvolvimento dos municípios envolvidos.

Em caráter preliminar, são exigidos os seguintes requisitos:
- população igual ou superior a 10 mil habitantes, comprovada por censo do IBGE;
- eleitorado não inferior a 40% da população estimada;
- existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de sede municipal;
- número de imóveis, na sede do aglomerado urbano, superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
- arrecadação estimada superior à média de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;
- área urbana não situada em terra indígena, unidade de conservação ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;
- continuidade territorial.

Estrutura econômico-financeira
Atendidos esses requisitos, o estudo terá prosseguimento e deverá comprovar a viabilidade econômico-financeira, levando em consideração as seguintes informações:
- receita fiscal, atestada pelo órgão da Fazenda estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados;
- receitas provenientes de transferências federais e estaduais, com base nas transferências do ano anterior ao da realização do estudo, atestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo órgão da Fazenda estadual;
- estimativa das despesas com pessoal, custeio e investimento, assim como com a prestação dos serviços públicos de interesse local, especialmente a parcela dos serviços de educação e saúde a cargo dos municípios envolvidos;
- indicação, diante das estimativas de receitas e despesas, da possibilidade do cumprimento das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Também deverão ser comprovadas as viabilidades político-administrativa e socioambiental e urbana.

Convocação de plebiscito
No caso do estudo concluir pela viabilidade, será apresentado projeto de decreto legislativo à Assembleia Legislativa, convocando plebiscito junto à população dos municípios envolvidos.

Se o plebiscito tiver resultado favorável, será apresentado projeto de lei à Assembleia propondo a criação, a fusão, a incorporação ou o desmembramento requerido.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto  com o PLP 416/08, do Senado, que trata do mesmo tema e encontra-se pronto para ser incluído na pauta de votação do Plenário.

A proposta regulamenta o artigo 18 da Constituição (parágrafo 4º), que atribui competência às unidades federativas para criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios.

Íntegra da proposta:

• PLP-604/2010

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Pierre Triboli

Itacaré ganha Grupo Gestor e debate o futuro do turismo

Empresários e representantes do poder público municipal participam de um workshop antes da criação do Grupo Gestor.

Representantes de entidades empresariais, associações, organizações não-governamentais e poder público municipal escolheram, na quinta-feira, 31, os integrantes do Grupo Gestor do Destino Indutor de Itacaré. Depois de quase dois dias de debates e análises de um diagnóstico sobre o turismo do município, foram eleitos dois coordenadores e dois suplentes dos setores privado e público.

Por unanimidade, a secretária de Turismo de Itacaré, Diana Quadros, foi eleita representante do município, tendo como suplente a servidora pública Aline Lima. Pela iniciativa privada foram eleitas as empresárias Cláudia Cruz, do Instituto de Turismo de Itacaré, e Fabiana Gracioli, da Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Turístico de Itacaré.  

Foram escolhidos também os integrantes da executiva do Grupo Gestor, além de assinado o termo de compromisso com o Projeto de Gestão & Planejamento de Destinos Turísticos do Ministério do Turismo (Mtur). As ações fazem parte do Programa Nacional de Regionalização do Turismo, que nesta fase está sendo implantado em 50 municípios não capitais.

Capacitação

A secretária municipal de Turismo, Diana Quadros, explica que o objetivo do projeto é capacitar os atores locais para a gestão e planejamento do turismo no município.  O projeto é composto de cinco módulos, sendo que o primeiro foi iniciado na quarta e concluído na quinta-feira.

Durante dois dias foi debatida a competitividade do destino, analisando 13 itens ligados à atividade turística de Itacaré. A pesquisa sobre o município foi realizada pela Fundação Getúlio Vargas, entre novembro de 2009 e abril de 2010. O principal objetivo é fazer com que os empresários e o poder público municipal analisem os indicadores e utilizem as informações para planejar e desenvolver as vantagens competitivas para o destino.

Os dados sobre a situação do turismo em Itacaré foram apresentados pela consultora Delma de Andrade, do Instituto Marca Brasil, que é um dos parceiros do Ministério do Turismo. Com a criação do Grupo Gestor, os empresários e representantes do governo municipal passam a realizar reuniões quinzenais para traçar as metas de qualificação do município para o turismo internacional. O primeiro encontro será no próximo dia 12, às 17 horas, na Secretaria de Turismo.

 

acesse nosso site: www.itacare.ba.gov.br
Ascom Itacaré
73-9981-2000
73-8866-2913

Itacaré oferece mais de 30 cursos profissionalizantes

 Secretária Irley Novaes destaca a importância dos cursos para a comunidade.

 Preocupada com a geração de emprego e renda, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Esportes, está oferecendo cursos para a qualificação de profissionais nas mais diferentes áreas. As inscrições podem ser feitas na sede do Sindicato Rural Patronal, na rua João de Souza, número 65, no centro.

 A Secretária de Esporte, Irley Novaes, afirma que os cursos são gratuitos e o candidato contribuirá com uma pequena quantia para as despesas com material para as aulas teóricas e práticas. Serão oferecidos cursos para capacitação de profissionais como carpinteiro, encanador, eletricista, mecânico, florista, decorador, cabeleireiro e decorador de pedra portuguesa.

Serão ofertados também cursos de manicure, pintura em tecido, doces e salgados, calçamento de ruas, além de aula prática de direção para os candidatos a motorista.  “São mais de 30 cursos em praticamente todas as áreas. Estamos oferecendo a chance de dezenas de pessoas se qualificarem para o mercado de trabalho”, destaca Irley Novaes.

Mercado de trabalho

Irley Novaes explica que muitas vezes a população de Itacaré precisa recorrer à mão-de-obra de cidades vizinhas por falta de profissional para atender a demanda local.  “Os participantes dos cursos vão ganhar certificados e estarão ainda mais preparados para o mercado de trabalho”.

Os cursos serão oferecidos em parceria com a IN Cursos Profissionalizantes. Para facilitar a vida de quem está trabalhando durante o dia, serão oferecidas aulas, principalmente na área de construção civil, no período da noite.

No ato da inscrição, o candidato precisa levar cópias de comprovante de residência, carteira de identidade e CPF. A inscrição pode ser feita das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. “Acho que esses cursos vão facilitar a vida de muita gente, inclusive a minha que ainda não sei dirigir”, afirmou Geraldo Soares de Souza, que foi um dos primeiros a inscrever-se para as aulas práticas de direção.  

 Secretária Irley Novaes destaca a importância dos cursos para a comunidade.

Acesse www.itacare.ba.gov.br
Ascom Itacaré
73-9981-2000
73-8866-2913