Contribuinte tem menos de 20 dias para entregar declaração do imposto de renda

Postado Por Agravo Ilheense

Escrito por AB

O contribuinte tem menos de vinte dias, a contar de ontem (10), para enviar a Declaração do Imposto de Renda. Para saber se está obrigado a declarar, a dica é responder ao questionário de obrigatoriedade, criado pela Receita Federal. O prazo termina no próximo dia 29 de abril. O perigo para quem deixa para a última hora, além de eventuais problemas de conexão, está na correria que pode levar a erros de preenchimento e à falta de documentos necessários. Este ano o formulário de papel deixou de existir e as declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet. O programa gerador da declaração do imposto pode ser instalado em praticamente todos os computadores. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada à Receita por meio de outro aplicativo, conhecido como Receitanet, também disponível no site. Os dados enviados do computador do contribuinte seguem criptografados aos computadores da Receita, onde são armazenados para o processamento, que deve ser iniciado em maio. A criptografia garante maior segurança por meio da utilização de técnicas que codificam a informação, evitando que um intruso consiga capturar os dados do contribuinte na internet. No processamento, diversas informações de outras fontes, como administradoras de cartão de crédito, prestadoras de serviços médicos ou de saúde e da empresa onde o contribuinte é empregado, por exemplo, são cruzadas para verificar se houve sonegação, se os dados estão corretos ou se houve omissão. Se não houver problema, a declaração é liberada. Do contrário, fica retida na malha fina. A liberação das declarações obedece a forma pela qual foram apresentadas. As que são encaminhadas pela internet têm prioridade. Na sequência, são analisados os disquetes entregues à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil. Os idosos continuam recebendo primeiro as restituições, conforme determina o Estatuto do Idoso. O primeiro lote regular de restituições - dos sete previstos - será liberado no dia 15 de junho e o último será no dia 15 de dezembro.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

CONFORME CALENDÁRIO APROVADO PELOS CONSELHEIROS, VAI ACONTECER NESTA QUARTA- FEIRA, 13/04/2011, ÀS 08:30 H. NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO, NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, 886, MALHADO, REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2011. O PRESIDENTE LEMBRA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRECISA CUMPRIR O CALENDÁRIO DE REUNIÃO ELABORADO PELOS MEMBROS DO CONSELHO.

 

Postado por CONSELHO DO FUNDEB- ILHÉUS/BA às 6:25:00 AM

Postado por Roberto Corsário às 13:12:00

Fraude no concurso vinha sendo montada há 2 meses

Escrito por JORNAL BAHIA ONLINE

Sáb, 09 de Abril de 2011 17:29

JORNAL BAHIA ONLINE   Tudo começou na cidade de Santa Maria da Vitória dois meses atrás. Vinícius Oliveira Campos, funcionário da empresa SR, responsável pelo concurso público programado para este domingo (10), em Ilhéus, teria sido convencido por uma pessoa a facilitar a vida de alguns candidatos que fariam a prova tentando ingressar no serviço público. A idéia inicial, segundo apurou o Jornal Bahia Online, era os candidatos fazerem as provas normalmente e a fraude acontecer no momento de digitação do resultado. Mas a pressão do Ministério Público (MP) sobre a empresa realizadora das provas, pedindo mais segurança, teria feito Vinícius mudar de estratégia: furtar os gabaritos e o conteúdo das provas e entregar as beneficiados antes da realização do concurso. A operação que seria concluída na manhã deste sábado (09), véspera do concurso, não deu certo. Vinícius, que é filho de um ex-prefeito de Santa Maria da Vitória, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal, ao lado de uma outra pessoa, identificada como José Carlos Santana dos Santos, o Bêgo, dono de um bar em Ilhéus. No depoimento, obtido com exclusividade pelo JBO, Vinícus alega problemas financeiros para justificar o fato de ter cometido o crime. Disse também que a empresa não vinha lhe pagando todos os direitos trabalhistas. Ele acusa um outro funcionário, identificado como Ronaldo, responsável pela elaboração e segurança das provas, de ter entregado o conteúdo do concurso. A pessoa que teria estimulado Vinícius a fraudar o concurso, seria irmão de Bêgo. E da lista de seis nomes que seriam beneficiados, pelo menos cinco já foram identificados como parentes ou pessoas próximas do comparsa em Ilhéus. Eles fariam concurso para agentes de Trânsito e Administrativo. Bêgo também está preso e a PF aguarda a chegada de Ronaldo, nas próximas horas, para prestar depoimento. Maurício de Tal, dono da empresa, deixou a sede da PF, após depoimento, em estado de choque, chorando bastante. Vinícius receberia 8 mil reais pela fraude. Mas a PF acredita que, para além dos nomes já definidos como beneficiários, haveria até amanhã, um "derrame" de gabaritos na cidade. Vinícius e Bêgo foram presos em flagrante, neste sábado, pela manhã, em frente ao estádio Mário Pessoa. Minutos antes teriam deixado o Instituto Municipal de Ensino, um dos locais da prova, e se dirigido até o estádio, local onde faria a entrega dos documentos contendo o gabarito e de um pendrive com todo o conteúdo da prova. Agentes da PF interceptaram o carro e anunciaram a prisão. A prova do crime foi encontrada no porta-luvas do veículo. Extratos bancários revelam, pelo menos, o depósito de dois mil reais na conta de Vinícius, feita pelo irmão de Bêgo, em Santa Maria da Vitória. O JBO apurou que há pelo menos três meses Bêgo e Vinícius vinham mantendo contato. Vinícius teria vindo à Ilhéus à convite de Bêgo para conhecer a cidade e para participar de uma festa de aniversário. O secretário municipal de Administração, Antônio Bezerra e o chefe de gabinete da Prefeitura, José Nazal, foram oficialmente comunicados do fato pela PF. Pelo menos até o final da tarde, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, ainda não havia sido informado sobre o ocorrido. Nenhum dos seus telefones estava ligado. publicado por Agravo Ilheense

Projeto torna obrigatória instalação de raio X em escolas

 Agencia da Câmara

Arquivo - Laycer Tomaz

Mabel quer evitar entrada de armas nas escolas públicas e privadas.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 496/11, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que obriga as escolas públicas e privadas do País a instalar aparelhos de raio X para controlar a entrada de pessoas e objetos. Segundo o autor da proposta, o objetivo é inibir a violência no ambiente escolar.
“É público e notório que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo”, afirma Mabel.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Educação e Cultura; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-496/2011

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger

Comissão vai discutir Plano Nacional de Educação

Agencia da Câmara
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública, em data a ser definida, com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentar e discutir o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE (PL 8035/10) tem o objetivo de melhorar a qualidade de ensino em todo o País.

O debate foi proposto pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). “Conhecer o diagnóstico que norteou a elaboração das diretrizes e metas para o decênio 2011-2020 é de suma importância para que o plano seja entendido pelo Congresso Nacional”, explica.
Marinho afirma que é necessário conhecer os resultados educacionais alcançados e os problemas qualitativos e quantitativos para a compreensão dos propósitos do novo PNE.

Participação popular
Entidades ligadas à educação querem garantir mais participação no debate sobre o PL 8035/10. O Plano Nacional de Educação é previsto na Constituição e, a cada início de década, o Congresso deve se debruçar sobre os objetivos e os mecanismos para alcança-los.
Uma nota pública assinada por 27 entidades reunidas no Fórum Nacional de Educação recomenda à Câmara a realização de audiências públicas em todo o País.
Integrante da Comissão de Educação, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) reconhece a importância do fórum, mas defende o envolvimento de toda a sociedade. "A sugestão de se fazer fóruns em nível municipal já era uma ideia nossa. Penso que isso vai acrescentar e melhorar muito essa discussão. O fórum é um órgão representativo e que precisa de fato ser respeitado na sua competência, mas não podemos nos limitar ao fórum."
Uma das principais integrantes do fórum é a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O dirigente da CNTE, Heleno Araújo, relata a frustração das entidades em relação ao último PNE, válido para a década passada. "Ele tinha um número excessivo de metas e a maioria não foi efetivada. O País deveria ter alcançado 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação."
O projeto de lei enviado pelo governo retoma a meta de 7% do PIB aplicados na educação; mas agora o número defendido pelas entidades é de 10%.
Investimentos na Educação
Esse valor é defendido também pelo deputado Izalci (PR-DF), que é ainda mais pessimista em relação ao último PNE. Segundo ele, apenas 30% das metas do plano teriam sido alcançadas, e por isso, garantir mais recursos deve ser a prioridade absoluta dos parlamentares e das entidades. "Precisamos deixar o discurso de lado e trabalhar o recurso, porque não se faz educação sem recurso.”

Na opinião do deputado, também é preciso conscientizar a comunidade como um todo de que Educação não é de graça. “Temos que acabar com o conceito universal de que escola pública é gratuita, porque não é real. A escola custa, e custa muito, e quem paga a conta somos nós, contribuintes."
Um acordo de líderes definiu que o Plano Nacional de Educação será discutido em comissão especial, e não nas comissões temáticas, para acelerar a tramitação. Mas o fórum de entidades recomenda que os integrantes da comissão permanente de educação sejam maioria na comissão temporária, sugestão que cabe aos líderes de cada partido acatar ou não.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Reportagem - Lincon Macário/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convocamos toda a categoria dos trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Município de Ilhéus - Estado da Bahia, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 13/04/2011, às 15 horas, em primeira convocação, e às 16 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, à Rua do Carneiro da Rocha, nº 91, centro da cidade de Ilhéus - Estado da Bahia, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Município de Ilhéus, perante o Ministério do Trabalho e Emprego; b) Ratificação do Estatuto Social, perante o Ministério do Trabalho e Emprego; c) Ratificação da Eleição e Posse dos dirigentes sindicais; d) Assuntos gerais de interesse da categoria. Ilhéus, 07/04/2011. Elias Reis, Presidente.

Edital publicado no Jornal Diário Ilhéus, edição nº 2.744, pp. 08, de 29/03/2011 e, também publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, edição série ISSN 1677-7069, nº 60, seção 3, pp. 127, de 29/03/2011.
TUDO EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, ESTATUTO DA ENTIDADE, LEGISLAÇÃO SINDICAL E LEIS PERTINENTES. Cumpra-se.

Nota de Consternação e Solidariedade

O Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus, através de seus mobilizadores, recebe com profunda consternação as notícias dessa tragédia que se abateu na escola municipal Tasso da Silveira, na rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, somos tomados hoje pelos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade diante desta irreparavel perda e de dificil esquecimento para todos brasileiros.

Ilhéus, 08 de abril de 2011

 COMITÊ DE MOBILIZAÇÂO SOCIAL PELA EDUCAÇÂO DE ILHÉUS

Deputados comemoram decisão do STF que mantém piso de professores

Por Agencia da Câmara

Conforme Supremo, o valor do piso salarial a ser pago a professores se refere apenas ao vencimento básico, sem contar vantagens ou gratificações. Decisão contraria interesse de governadores e prefeitos.

Saulo Cruz

Fátima Bezerra: não há como melhorar a educação sem investir em salário.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem à noite a constitucionalidade de parte da lei que estabelece o piso salarial nacional dos professores, aprovada pelo Congresso em 2008 (Lei 11.738/08). A partir de agora, vale o entendimento de que o valor do piso, que hoje está fixado em R$ 1.187,97 mensais, se refere apenas à remuneração básica, sem incluir eventuais vantagens ou gratificações pagas aos docentes. Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a decisão foi histórica. “Estamos dando mais um passo para a tão sonhada melhoria da qualidade de ensino no País. Até porque é impossível pensar nisso sem investir na formação, na carreira e no salário do magistério”, disse.
O piso havia sido questionado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada por governadores de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará). A alegação era de que a lei violava o princípio da autonomia das unidades da Federação. Em decisão liminar, o STF chegou a suspender o dispositivo que determina que o piso corresponde ao vencimento básico do professor. Segundo Fátima Bezerra, municípios e estados vinham usando essa liminar para pagar menos que R$ 1.187,97 ao corpo docente.

Piso baixo
Apesar de elogiar a decisão de ontem do Supremo, Fátima Bezerra afirma que o valor mínimo a ser pago mensalmente aos professores da educação básica ainda é pequeno. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) concorda: “Temos de buscar uma remuneração melhor, adequada para que os profissionais da educação supram suas necessidades básicas e voltem a sentir orgulho de sua profissão”.

Jorge Serejo

Pauderney Avelino: valor do piso ainda é baixo.

 

Os parlamentares lembram que os critérios de remuneração dos professores serão discutidos na Câmara neste ano, durante a tramitação da proposta que define o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas do setor para os próximos dez anos (PL 8035/10). O texto, enviado pelo Executivo, estabelece como um dos objetivos: aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
De acordo com Fátima Bezerra, a decisão do STF representa “um passo em direção às metas previstas no PNE”. Mas, para Avelino, os deputados precisam discutir mecanismos que garantam o cumprimento efetivo dessas regras. “Não adianta estabelecer metas se não as cumprimos”, afirmou.

O Plano Nacional de Educação será discutido por uma comissão especial destinada a tratar especificamente desse assunto. A instalação do colegiado será na próxima quarta-feira (13). O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) já adiantou que deverá ser o presidente da comissão e designar como relator-geral da proposta o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Conforme Vieira, os temas específicos do PNE serão divididos em sub-relatorias, distribuídas proporcionalmente entre os partidos integrantes da comissão.

Carga horária
A sessão de ontem do Supremo foi interrompida sem que o tribunal decidisse definitivamente sobre outro dispositivo da lei do piso do magistério. Os governadores questionaram a reserva, prevista na Lei 11.738/08, de pelo menos 1/3 da carga horária dos professores para atividades extraclasse. Essa regra – que foi suspensa em decisão liminar – continuará não sendo aplicada enquanto o STF não julgar o mérito da matéria.
Fátima Bezerra, contudo, lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) já determina que os professores têm direito a um período de estudos, planejamento e avaliação incluído na jornada normal de trabalho. A lei não define, porém, a reserva proporcional mínima a ser cumprida. “Apesar desse artigo ter ficado em aberto, isso não diminuiu o brilho da importante vitória que tivemos ontem. A legislação já garante um tempo para atividades fora da sala de aula. O mais importante, que era a reafirmação do piso em sua integralidade, foi conquistado”, comemorou a deputada.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

Augusto Castro homenageia jornalistas

Os jornalistas foram homenageados pelo vice-líder do bloco PSDB/PR, deputado Augusto Castro, pela passagem do dia dedicado à profissão. Através de Moção de Congratulação, lida durante a sessão plenária, o deputado destacou que “ o jornalista é o profissional que contribui para a consolidação da democracia em países como o nosso, onde conquistamos a liberdade de expressão, e para a construção da democracia, onde esta mesma liberdade é cerceada por ditadores”.

Augusto Castro ressaltou que a homenagem é merecida porque “são eles (os jornalistas) que trabalham diariamente em uma tarefa nem sempre fácil de ser executada: a de informar os cidadãos.” Na avaliação do deputado, os jornalistas cumprem importante e imprescindível função social porque levam a cultura, incentivam movimentos coletivos com o seu trabalho e colocam sempre em discussão as relações de poder estabelecidas.

Em sua Moção, Castro fez referência à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e dos Sindicatos de Jornalistas de todo o Brasil, que chamam a atenção da sociedade brasileira para a necessidade imperiosa de valorização da profissão e do profissional jornalista. As entidades de classe argumentam que essa valorização se faz necessária em função dos constantes ataques que a profissão tem sofrido em nosso país.

“Concordo com a Fenaj que essa valorização beneficia não apenas os profissionais, mas toda a sociedade, e que não há democracia sem liberdade de imprensa e não há liberdade de imprensa sem jornalistas”, apontou o deputado, acrescentando que sem o fortalecimento e a valorização da profissão de jornalista, há o risco de que a informação seja tratada como mercadoria de negociações em detrimento da sua condição de bem social.

Augusto Castro parabenizou a todos os jornalistas que integram a Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia e a TV Assembleia, todos os jornalistas que fazem Assessoria de Comunicação dos parlamentares, os jornalistas que cobrem as atividades desta Casa e os profissionais que atuam nas redações dos jornais, sites, rádios e emissoras de televisão de cada canto desta Bahia. “ Que suas lutas possam ser bem sucedidas, perpetuando a democracia, a liberdade de expressão e o direito de todo cidadão de ser informado”, desejou o parlamentar.

Vanda Amorim

Assessora de Comunicação

(71) 9972-2724

(71) 3115-4004

e-mail alternativo: vandaamorim@gmail.com

ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL

Ontem, 06/04/2011, às 15H, foi realizada mais uma assembleia dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Ilhéus, no auditório do IME-Centro. A categoria decidiu que a partir de terça-feira, 12/04/2011 paralisará as atividades por tempo indeterminado caso o governo não cumpra com um dos pontos da pauta de campanha salarial 2011, neste caso, o encaminhamento do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores de Escolas vinculado ao percentual de reajuste salarial para a Câmara de Vereadores. Na terça-feira, às 9H, no auditório do IME- Centro, a categoria se reunirá em mais uma assembleia para discutir o rumo das negociações e mobilizações.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU às Quinta-feira, Abril 07,

Mobilização é apresentada a pais de alunos em Ilhéus

Postado por http://familiaeducadora.blogspot.com/

Reunião de pais

Pais de alunos da Escola Municipal Cantinho do Recreio, na cidade baiana de Ilhéus, conheceram o trabalho do Comitê de Mobilização Social pela Educação que atua na região do município. As ações e os integrantes do grupo foram apresentados às famílias no dia 1º de abril, na sede da unidade de ensino, que é localizada no Centro Social Urbano, na Barra de Taípe. A exposição integrou a programação da reunião de pais organizada pelos profissionais da escola e que contou, ainda, com a participação da representante da Secretária Municipal de Educação de Ilhéus, Jorsinay Argôlo, de empresários e representantes do Serviço Social da Indústria (SESI).

Vandilson Gomes e Roberto Corsário

Além do trabalho do Comitê local, as famílias tomaram conhecimento sobre as conquistas e a abrangência da Mobilização em todo o País. Receberam informações, ainda, sobre o conteúdo da Cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos e participaram do debate sobre o conteúdo da publicação. Essa etapa da exposição foi conduzida pelos representantes do Comitê Roberto Corsário, que integra o Conselho do Fundeb*, e Vandilson Gomes, que é membro da Associação de Pais de Alunos de Ilhéus (APA).

Cartilha da Mobilização

Esses mobilizadores orientaram os pais sobre como acompanhar a rotina de estudos dos filhos, promover a aproximação com os profissionais da escola e a rotina da unidade de ensino e colaborar com o processo de aprendizagem. “Leiam a cartilha que vocês estão levando para casa e usem essa publicação como ferramenta de referência em prol da educação de qualidade para o seu filho”, enfatizaram os mobilizadores.

Maria Neta, diretora da escola

Durante a reunião, a diretora da escola, Maria Neta, e a coordenadora pedagógica, Celeney Tavares, apresentaram às famílias o calendário pedagógico do ano letivo e os parceiros que têm contribuído para a melhoria das condições de funcionamento da escola, tornando mais agradável o período em que os alunos permanecem na unidade de ensino.

“Hoje os pais sairão daqui não só com os conteúdos que vamos  passar para seus filhos durante todo o ano, mas também com a certeza de que o Comitê de Mobilização Social pela Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus buscam, juntos,  caminhos mais curtos para se chegar a uma educação de qualidade para o município de Ilhéus”, avaliou a diretora da escola. Ela destacou, ainda, que a parceria com o Comitê terá continuidade e que os mobilizadores estarão presentes nas demais reuniões de pais a serem promovidas pela escola.

*Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Com informações de Roberto Corsário, representante do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus

Postado por Maisa Cardoso/Blog da Mobilização