Agencia da Câmara
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública, em data a ser definida, com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentar e discutir o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE (PL 8035/10) tem o objetivo de melhorar a qualidade de ensino em todo o País.
O debate foi proposto pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). “Conhecer o diagnóstico que norteou a elaboração das diretrizes e metas para o decênio 2011-2020 é de suma importância para que o plano seja entendido pelo Congresso Nacional”, explica.
Marinho afirma que é necessário conhecer os resultados educacionais alcançados e os problemas qualitativos e quantitativos para a compreensão dos propósitos do novo PNE.
Participação popular
Entidades ligadas à educação querem garantir mais participação no debate sobre o PL 8035/10. O Plano Nacional de Educação é previsto na Constituição e, a cada início de década, o Congresso deve se debruçar sobre os objetivos e os mecanismos para alcança-los.
Uma nota pública assinada por 27 entidades reunidas no Fórum Nacional de Educação recomenda à Câmara a realização de audiências públicas em todo o País.
Integrante da Comissão de Educação, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) reconhece a importância do fórum, mas defende o envolvimento de toda a sociedade. "A sugestão de se fazer fóruns em nível municipal já era uma ideia nossa. Penso que isso vai acrescentar e melhorar muito essa discussão. O fórum é um órgão representativo e que precisa de fato ser respeitado na sua competência, mas não podemos nos limitar ao fórum."
Uma das principais integrantes do fórum é a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O dirigente da CNTE, Heleno Araújo, relata a frustração das entidades em relação ao último PNE, válido para a década passada. "Ele tinha um número excessivo de metas e a maioria não foi efetivada. O País deveria ter alcançado 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação."
O projeto de lei enviado pelo governo retoma a meta de 7% do PIB aplicados na educação; mas agora o número defendido pelas entidades é de 10%.
Investimentos na Educação
Esse valor é defendido também pelo deputado Izalci (PR-DF), que é ainda mais pessimista em relação ao último PNE. Segundo ele, apenas 30% das metas do plano teriam sido alcançadas, e por isso, garantir mais recursos deve ser a prioridade absoluta dos parlamentares e das entidades. "Precisamos deixar o discurso de lado e trabalhar o recurso, porque não se faz educação sem recurso.”
Na opinião do deputado, também é preciso conscientizar a comunidade como um todo de que Educação não é de graça. “Temos que acabar com o conceito universal de que escola pública é gratuita, porque não é real. A escola custa, e custa muito, e quem paga a conta somos nós, contribuintes."
Um acordo de líderes definiu que o Plano Nacional de Educação será discutido em comissão especial, e não nas comissões temáticas, para acelerar a tramitação. Mas o fórum de entidades recomenda que os integrantes da comissão permanente de educação sejam maioria na comissão temporária, sugestão que cabe aos líderes de cada partido acatar ou não.
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública, em data a ser definida, com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentar e discutir o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE (PL 8035/10) tem o objetivo de melhorar a qualidade de ensino em todo o País.
O debate foi proposto pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). “Conhecer o diagnóstico que norteou a elaboração das diretrizes e metas para o decênio 2011-2020 é de suma importância para que o plano seja entendido pelo Congresso Nacional”, explica.
Marinho afirma que é necessário conhecer os resultados educacionais alcançados e os problemas qualitativos e quantitativos para a compreensão dos propósitos do novo PNE.
Participação popular
Entidades ligadas à educação querem garantir mais participação no debate sobre o PL 8035/10. O Plano Nacional de Educação é previsto na Constituição e, a cada início de década, o Congresso deve se debruçar sobre os objetivos e os mecanismos para alcança-los.
Uma nota pública assinada por 27 entidades reunidas no Fórum Nacional de Educação recomenda à Câmara a realização de audiências públicas em todo o País.
Integrante da Comissão de Educação, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) reconhece a importância do fórum, mas defende o envolvimento de toda a sociedade. "A sugestão de se fazer fóruns em nível municipal já era uma ideia nossa. Penso que isso vai acrescentar e melhorar muito essa discussão. O fórum é um órgão representativo e que precisa de fato ser respeitado na sua competência, mas não podemos nos limitar ao fórum."
Uma das principais integrantes do fórum é a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O dirigente da CNTE, Heleno Araújo, relata a frustração das entidades em relação ao último PNE, válido para a década passada. "Ele tinha um número excessivo de metas e a maioria não foi efetivada. O País deveria ter alcançado 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação."
O projeto de lei enviado pelo governo retoma a meta de 7% do PIB aplicados na educação; mas agora o número defendido pelas entidades é de 10%.
Investimentos na Educação
Esse valor é defendido também pelo deputado Izalci (PR-DF), que é ainda mais pessimista em relação ao último PNE. Segundo ele, apenas 30% das metas do plano teriam sido alcançadas, e por isso, garantir mais recursos deve ser a prioridade absoluta dos parlamentares e das entidades. "Precisamos deixar o discurso de lado e trabalhar o recurso, porque não se faz educação sem recurso.”
Na opinião do deputado, também é preciso conscientizar a comunidade como um todo de que Educação não é de graça. “Temos que acabar com o conceito universal de que escola pública é gratuita, porque não é real. A escola custa, e custa muito, e quem paga a conta somos nós, contribuintes."
Um acordo de líderes definiu que o Plano Nacional de Educação será discutido em comissão especial, e não nas comissões temáticas, para acelerar a tramitação. Mas o fórum de entidades recomenda que os integrantes da comissão permanente de educação sejam maioria na comissão temporária, sugestão que cabe aos líderes de cada partido acatar ou não.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Lincon Macário/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
Edição - Regina Céli Assumpção
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