Sindicância da Saúde complica apadrinhados políticos e pode vira pizza.

Escrito por Jamesson Araújo

Editorial do Blog Agravo Uma verdadeira bomba relógio está nas mãos do prefeito Newton Lima. Parece que não vai explodir, porque ele vai desarmá-la. Trata – se do Relatório da Comissão de Sindicância da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, entregue diretamente ao Prefeito pelo Secretário Interino da Pasta Sr. Uildson Henrique Nascimento, na última sexta feira(2), contendo, segundo fonte fidedigna, um oceano de lama, cujo teor não será trazido ao conhecimento do público, porque a maior parte dos envolvidos são ocupantes de cargos comissionados indicados pelo próprio Prefeito e pelos Vereadores da base. O clima é de temperatura máxima na comodidade dos cômodos do Palácio Paranaguá. Quem conhece Uildson sabe que ele não se cala, como não se calou e já entregou o relatório ao prefeito para que providências sejam adotadas e nem consente, porque não se intimida e nem aceita pressões. Tsunami à vista, mas, como foi dito, o prefeito abrandará a situação silenciando mais uma vez, diante de um problema gravíssimo, mesmo sabendo que a sua omissão já causou e vem causando sérios prejuízos à população, nesse caso, contribuirá para que as supostas irregularidades que podem ter causado até morte de ilheenses pobres, por não receberam atendimento médico, nem medicamentos de uso contínuo, ou, não terem sido submetidos a determinados exames conhecidos como extra SUS por falta de cotas, ou porque o município estava em débito com o laboratório, ou, porque, simples exames foram extraviados e, bem pior, porque aquela tomografia ou ressonância magnética solicitada com urgência pelo médico há mais de seis meses, não foi liberada e o paciente morreu sem que a sua doença fosse diagnosticada, portanto sequer, combatida. Não adianta transferir a responsabilidade dessa crise para as gestões anteriores, que, obviamente têm as suas parcelas de culpa, mas, o caos que se encontra instalado na  Secretaria Municipal de Saúde no governo Newton Lima é responsabilidade dele, está acontecendo no seu governo e segundo fontes que merecem toda a nossa confiança, essa crise tem nomes, responsáveis e ações individualizadas, algumas delas, porque são inúmeras, estão descritas claramente no Relatório que o Secretário Interino Uildson Henrique Nascimento entregou ao Prefeito, na última sexta feira(02). Chegou ao nosso conhecimento que o Secretário Interino foi pressionado para autorizar o pagamento de uma clínica conveniada da zona sul, que está com o contrato vencido, mas, não cedeu à pressão que lhe foi imposta. Herodes já atendeu ao pedido da filha de Herodias, a Salomé e o pescoço do Secretário Uildson está sendo preparado para ser decepado, mas a sua cabeça não será apresentada numa bandeja como a de um bode expiatório, porque na verdade, ele sabe quem são os bodes da Secretaria desde os expiatórios aos sagazes e finórios. Se a Sindicância constatou a existência comprovada de irregularidades, o prefeito sabe que a instauração de um Processo Administrativo será um dever seu, para apurar a responsabilidade individual dos supostos envolvidos, para que seja ouvido e a cada um, oferecido o direito de defesa. Se realmente existem as irregularidades e o prefeito não apurá-las, tomará para si a responsabilidade de todos os delitos. Mas, se por acaso, ele quiser se mostrar o justiceiro exonerando a torto e a direito, os supostos envolvidos poderão ser inocentados por cerceamento de defesa, ou  gozarão do beneficio da dúvida. E a população que se exploda. O ilheense acostumado com tantos descasos imaginou que a Comissão da qual participou o Secretário Interino Uildson Henrique fosse igual àquela que foi constituída para apurar os desvios das peças dos veículos da mesma Secretaria de Saúde, até hoje sem resultados. Uma fonte afirmou: “comissionados que ocupam cargos estratégicos dentro da Secretaria de Saúde estão cometendo crimes que vem comprometendo o funcionamento da máquina administrativa”. Com certeza o sr. Uildosn Henrique não continuará exercendo o cargo de Secretário da Saúde, porque não se intimidando com as pressões, nem atendendo as solicitações absurdas e sendo um dos responsáveis pelo Relatório que narra a existência de possíveis delitos praticados por afilhados de poderosos que integram ao Sistema do governo Newton Lima, isso, por si só, já incomodou aos “espertalhões”. A Comissão de Sindicância da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo Prefeito Municipal de Ilhéus já desempenhou o seu papel, cumprindo-o com responsabilidade e no prazo, ao entregar o Relatório ao Sr. Prefeito, na última sexta feira, dia 02, do que apurou durante o período dos levantamentos. Segundo informações é preciso que seja adotada uma providência em caráter de urgência urgentíssima, pois a vida da população esteve e continua em riscos, como conseqüência dos desmandos constatados na Saúde. Prefeito, o senhor não pode dizer que não tem conhecimento dos fatos, porque dispõe de um Relatório para tomar uma decisão só: Ou, apura, responsabilizando os envolvidos de acordo com a lei, ou, mais uma vez, empurra com a barriga e joga o Relatório no arquivo do esquecimento. A Saúde tem jeito e viver ou morrer é responsabilidade do prefeito.

Para incluir deficiente auditivo, escola do RS alfabetiza em libras

Postado por O MP e os Objetivos do Milênio

Crianças são alfabetizadas em português e em
libras (Foto: Jean Schwarz / Agência RBS)

Ana Carolina Moreno Do G1, em São Paulo

Aluno não se adaptou a aulas especiais e voltou para a escola do bairro.

Professora da rede municipal do RS cursou libras para ensinar a turma

Os 19 alunos de uma turma do 1º ano do Fundamental no Rio Grande do Sul estão sendo alfabetizados em duas línguas: português e libras, a linguagem brasileira de sinais. Em nome da inclusão de um dos alunos, que desenvolveu surdez profunda depois de contrair meningite quando era bebê, o colégio desenvolveu uma parceria inovadora. E o resultado vem beneficiando toda a classe.

Filho de ex-alunos da Escola Municipal Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, na periferia de Porto Alegre, o garoto, hoje com oito anos, estudou lá desde o jardim de infância, mas foi transferido para um colégio especial para surdos ao iniciar o ciclo de alfabetização, em 2010.

Como não se adaptou à nova rotina e à longa distância entre a casa e a escola, a mãe do aluno decidiu fazer uma campanha para rematricular a criança no colégio do bairro.

A campanha deu certo. O menino voltou à antiga escola. Para recebê-lo, a orientadora educacional da instituição, Suzana Moreira Pacheco, criou um sistema de parceria com a escola especial para surdos Salomão Watnick, também da rede municipal. Desde agosto do ano passado, um estagiário foi contratado para servir de intérprete.

Três vezes por semana, o garoto frequenta a escola regular, onde a professora Valéria Cé Guerisoli guia a turma de 19 crianças na alfabetização com letras e sinais.

Nos outros dias, ele participa de atividades na escola especial, onde pode interagir com outras crianças surdas.

Segundo Suzana, a Prefeitura de Porto Alegre mantém a escola dedicada a atender às necessidades das crianças com deficiência auditiva. Mas, como não houve adaptação nesse caso, foi desenhada uma "organização que funciona para o aluno". Ela afirmou que "entre o ideal e o possível existe um intervalo, mas muita coisa dá pra fazer".

Benefícios
Aos 40 anos e com 17 de carreira no ensino público, Valéria conta que frequentou um curso de libras durante um ano, já sabendo que poderia receber o garoto em sua turma. Segundo ela, aprender a linguagem de sinais não é só um conhecimento a mais para os alunos.

"Ela contribui para todos. Aquela criança que estava levando mais dificuldade para reconhecer a letra C, por exemplo, quando eu faço o uso do sinal com a mão ela começa a sentir mais facilidade", explicou.

A aprendizagem dos números também fica mais fácil, segundo Valéria. "Eles não sabem escrever '34', porque não associam o 'tri' de 'trinta' ao 'tre' de 'três', mas em libras eles sabem contar."

A professora afirmou que as crianças veem a linguagem de sinais "como um brincar, é quase um jogo de mímica". Elas inventaram sinais que correspondem ao nome de cada uma e, às vezes, querem até inventar novos sinais, quando não sabem se referir a algo.

Inclusão
A escola Gilberto Jorge Gonçalves já vivenciou outras experiências de inclusão. "Temos alunos autistas, cada um é de um jeito completamente diferente", explicou Valéria, que se lembra de uma turma com até seis crianças portadoras de algum tipo de deficiência.

A diversidade nas salas de aulas incentivou a tolerância e o convívio pacífico entre os alunos. Certa vez, contou a professora, um colega emprestou sua cola para o aluno surdo, mas ele se esqueceu de devolvê-la. Em vez de se irritar ou tomar o objeto à força, o colega buscou Valéria para aprender o sinal que deveria usar na conversa com o amigo. "Isso é muito natural para mim, para os outros professores e para os alunos da escola", disse ela.

 

SEM COMPROMISSO

Postado por O Tabuleiro.com

Não é à toa que a voz geral aponta a atual safra de prefeitos do sul da Bahia como uma das piores de todos os tempos, senão a pior. Com raríssimas exceções, os municípios da região são hoje administrados por gestores sem visão nem espírito público e alguns que têm compromissos que não ultrapassam os limites familiares.

Um bom exemplo dessa péssima fase das administrações municipais foi dado na manhã desta quinta-feira, 8. A Casa Civil do Governo da Bahia marcou uma reunião para apresentar o Relatório de Impacto Ambiental do projeto Porto Sul a sete prefeitos sul-baianos. Foram convidados os de Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Itajuípe, Barro Preto, Itacaré e Coaraci, mas somente dois prefeitos apareceram: Mário Alexandre, de Ilhéus, e Moacyr Leite, de Uruçuca.

Detalhe: todos haviam confirmado presença. E a reunião não eram nem em Salvador, mas no longíquo centro de convenções de Ilhéus. Do Pimenta

LISTA DOS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA MUDANÇA NO PLANSERV, PARA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES VOTAREM NELES MAIS UMA VEZ...

Obs. O deputado Augusto Castro que obteve 1.783 votos na cidade de Ilhéus votou a favor dos Funcionários públicos ao contrário dos demais acima.

 

"Eu também sou vítima de sonhos adiados, de esperanças dilaceradas, mas, apesar disso, eu ainda tenho um sonho, porque a gente não pode desistir da vida."(Martin Luther King)

Fazem dos Idosos de Ilhéus empregados nas filas, para pagamentos diversos.

Boa tarde Roberto hoje presenciei idosos com vários recibos da coelba, pagando contas de vários vizinhos.Tudo bem que o idoso tenha seus direitos garantidos, mais abusar de quem está na fila e que também vai trabalhar e tem seus compromissos é um abuso .Gostaria que voce visse uma maneira de colocar isso na midia.Obrigada.

Por questão garantir a integridade da denunciante não revelaremos sua identidade.

Opinião do TRESILHASILHEOS é ultrajante essa situação, verdadeiro abuso, será que os concessionários desses pica paus, que prestão esse tipo de  serviço, não podem colocar caixas suficientes, para reduzir as filas intermitentes e abusivas?

Militantes do facebook descobrem a política

Por Leandro Colon / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 9/9/2011 0:37

Wilson Pedrosa/AE

"Manifestação em Brasília. As irmãs Lucianna (esq.) e Daniella Kalil se dizem apartidárias"

A gente não entende nada de política', avisam as irmãs Lucianna, 30 anos, e Daniella Kalil, 32. Elas montaram uma página no Facebook no começo de agosto e 'bombaram'. Um mês depois, levaram 25 mil pessoas às ruas de Brasília para protestar contra a corrupção e ofuscaram a presidente Dilma Rousseff no desfile oficial do 7 de Setembro. Para elas, não é defeito o desconhecimento detalhado sobre política. 'Não precisa entender de política para saber que falta transparência no Brasil. O povo precisa se mobilizar, ninguém faz nada', diz Lucianna.

As irmãs estão longe da elite de Brasília e dos partidos políticos. Lucianna é autônoma, vendedora comercial e mora de aluguel com o marido. O casal tem uma renda mensal de R$ 6 mil. Daniella não tem emprego fixo, vive de comissões como corretora e mora com a mãe em Sobradinho, periferia do Distrito Federal. Lucianna é mais contida. Daniella, não: 'Eu sou da 'night' (noite)'.

As duas já votaram no ex-presidente Lula, em Marina Silva, no tucano José Serra e em deputados e senadores de PT, PSB, DEM e PSDB. O voto, para elas, é na pessoa. 'Para federal, eu votei no Paulo Tadeu (PT) porque ele ajuda Sobradinho', diz Daniella. Feliz da vida com o sucesso da marcha, ela agora começa a sonhar com a política. 'Estudei com o deputado (Antônio) Reguffe na faculdade e quero entrar no partido dele, nem sei qual é. Qual é?' Reguffe é do PDT.

Orgulhosa dos 3,7 mil seguidores na página pessoal do Facebook, Daniella alerta: 'Quero me engajar. Já estou lendo muito mais. Pesquisei muito no Google sobre política. Estou aprendendo muito'. Lucianna não gostou da ideia: 'Nunca me envolvi e não vou me envolver. Prefiro ajudar na conscientização popular'. Numa coisa as duas concordaram no protesto de quarta-feira: impedir o uso de adereços partidários. 'Mandei abaixar as bandeiras. É um movimento apartidário', diz Lucianna.

A ideia das irmãs de criar a Marcha Contra a Corrupção surgiu dos recentes escândalos envolvendo os Ministérios da Agricultura e dos Transportes, logo após a queda de Antonio Palocci da Casa Civil. 'As coisas precisam mudar. Não precisa entender de política para saber que a Dilma está fazendo manobras nessa faxina', afirma Lucianna. 'Ela está tapando o sol com a peneira.'

Para protestar, as duas montaram então o 'evento' 'Marcha da Corrupção' no Facebook. Em poucos dias, mais de 5 mil pessoas aderiram.

Na semana passada, chegou a 25 mil, mesmo público que, segundo estimativa da Polícia Militar do DF, tomou conta da Esplanada dos Ministérios na quarta-feira.

O estopim para a marcha foi absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) pelos colegas da Câmara depois de ser flagrada recebendo dinheiro vivo do mensalão do DEM. 'Não temos conhecimento de política, mas sabemos que o importante é ter ficha limpa', diz Lucianna. 'A Jaqueline roubou e ficou na Câmara porque não era deputada na época. E aí?'

Seminário Internacional de Mobilização Social pela Educação sobre Interação Família-Escola-Comunidade PARTICIPE !!!

Blog da Mobilização

Ilustração de  Ziraldo para a cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos

O Ministério da Educação (MEC), a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) e a Fundação Itaú Social vão promover, nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2011, o primeiro Seminário Internacional de Mobilização Social pela Educação sobre Interação Família-Escola-Comunidade. O evento será realizado em Fortaleza e contará com exposições de especialistas brasileiros e estrangeiros que lidam com pesquisas relacionadas à mobilização social e interação família-escola-comunidade.

O Seminário tem com o objetivo proporcionar espaço para discussões a respeito da importância da participação das famílias na vida escolar dos filhos e sobre a colaboração que os segmentos organizados da sociedade e os órgãos públicos de áreas correlatas à educação, além das lideranças sociais e religiosas, podem oferecer no processo de melhoria da qualidade da educação.

Estarão envolvidos nos debates secretários de educação, gestores de escolas e demais profissionais da educação, voluntários mobilizadores, representantes de empresas e institutos que desenvolvem ações pertinentes à educação.

Entre outros parceiros, o Seminário conta, em sua realização, com o apoio dos institutos Natura, Camargo Corrêa, C&A e Votorantim, além da Fundação ArcelorMittal Brasil.

Como participar do Seminário

O número de vagas para o Seminário é limitado, mas os interessados ainda podem garantir sua participação, solicitando informações pelo e-mail mobilizacaosocial@mec.gov.br. A inscrição é gratuita e as despesas referentes ao deslocamento, à hospedagem e alimentação deverão ser custeadas pelo participante.

Programação Preliminar

Seminário Internacional de Mobilização Social pela Educação
Interação Família-Escola-Comunidade

Data: 12 a 14 de outubro de 2011

Local: Fortaleza (CE)

Promoção: MEC/SEDUC (CE)/Fundação Itaú Social

12/outubro –

19h  - Abertura - Autoridades do Governo Federal e do Governo do Estado do Ceará, parceiros, etc.

13/outubro 

8:30h às 09:30h  -  Painel 1: Mobilização e Comunicação        

•    Bernardo Toro (especialista em mobilização e reformas educacionais - Colômbia)

•    José Paulo Araújo (especialista em comunicação e mobilização de grandes públicos - Unicef/Venezuela)

11h às 12:30h – Painel 2 - Experiências de Mobilização de comunidades

•    Secretaria de Educação de Presidente Prudente

•    Instituto Votorantim

•    Walmart – bairro Bomba do Hemetério, Recife (PE)

Almoço / visita aos pôsteres e aos estandes

14:00h às 15:30h  -  Painel 3 -  O fortalecimento da parceria entre família, escola e comunidade

•    Heather Weiss – diretora do Harvard Family Research Project - EUA

•    Anna Hinton – Diretora do Programa Parental Options and Information – US Department of Education – EUA (a confirmar)

15:30h às 16:30h – intervalo

16:00h às 17:30h -  Painel 4 : Experiências de interação  família-escola-comunidade

•    ArcelorMittal/Secretaria Municipal de Educação de Cariacica (ES)

•    Secretaria Municipal de Educação de Governador Nunes Freire (MA)

17:30h às 19:30h -  Painel  5 - análise crítica  das experiências apresentadas

•    especialistas internacionais

Café Mundial Integração - Todos os convidados internacionais e nacionais e inscritos

19:30h às 21h - Jantar / visita aos pôsteres e aos estandes

Dia 14/outubro

09h às 10h – Painel 6 -  Protagonismo juvenil

•    Marco Antônio Castillo - Asociación Grupo Ceiba (Guatemala)

•    Manoel Andrade Neto – Especialista em juventude e cidadania (Brasil)

10h às 10:30h - Intervalo

10:30 às 11:30h – painel 7 – experiências  de Comitês de Mobilização Social pela Educação atuando junto a famílias, comunidades e escolas.

•    Belo Horizonte (MG)

•    Rio de Janeiro (RJ)

•    Bauru (SP)

11:30h às 12:30h – Painel 8 -  experiências criadas por secretarias de educação para promover a interação família-escola-comunidade. 

•    Casos estão sendo selecionados

12:30h às 14h - Almoço / visita aos pôsteres e aos estandes

14h às 16h - balanço  crítico das experiências apresentadas

•    especialistas internacionais:

Café Mundial Integração - Todos os convidados internacionais e nacionais e inscritos.

16h às 16:30h -  intervalo

16:30h às 18h - Grupos de Trabalho Temáticos: estratégias e ferramentas para mobilização de distintos públicos.

Café Mundial Integração - Todos os convidados internacionais e nacionais e inscritos.

18h às 18:30h  - Encerramento

Atividades paralelas

Pôsteres – os mobilizadores vão apresentar pôsteres, onde exibiriam fotos, materiais, cartazes e outros instrumentos usados na mobilização. Previmos intervalos mais longos para que os participantes visitem os locais de exposição.

Espaço para exposição dos patrocinadores – Empresas e institutos patrocinadores vão expor, em espaços/stands preparados para esta finalidade, informações sobre sua atuação na área de educação.

Postado por Maisa Cardoso

Projeto exige instalação de som em salas com mais de 40 alunos

Agencia da Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1106/11, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de sonorização em salas de aulas do ensino médio e superior com 40 ou mais alunos. A regra deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, a quem caberá a fiscalização.

O autor do projeto, atual suplente de deputado Ricardo Quirino (PRB-DF), explica que a proposta tem o objetivo de reduzir os danos causados pelo uso excessivo da voz pelo professor. Em pesquisas recentes citadas por Quirino, 35% dos professores ativos relataram a presença de cinco ou mais problemas vocais, e 63% disseram já ter tido algum problema de voz durante a vida. Os dados indicam que 16,7% dos professores consideram que terão de mudar de profissão no futuro por conta dos problemas vocais.

“Os professores lecionam em condições desfavoráveis para o uso da voz: competem com ruídos externos à sala de aula ou mesmo internos, trabalham com número alto de alunos, quase nunca usam o microfone e, eventualmente, lecionam dois ou três períodos, o que faz com que falem muito durante o dia”, afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-1106/2011

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Pierre Triboli

Projeto inclui no currículo escolar atividades voluntárias de universitários

Agencia da Câmara

Saulo Cruz

Chalita: voluntariado fortalece a solidariedade e reciprocidade entre cidadãos.

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1838/11, do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), que obriga as escolas de ensino superior a incluir no currículo do aluno as atividades voluntárias prestadas em entidades públicas ou privadas. O registro deverá conter a descrição e a respectiva carga horária da ação realizada.

Para comprovar o trabalho prestado, o universitário terá que apresentar o termo de adesão celebrado com a entidade que o recebeu. A proposta altera a Lei 9.608/98, que não prevê junção entre currículo acadêmico e atividade voluntária.

Em muitas seleções de vagas para empresas, candidatos que tenham desenvolvido ações solidárias são valorizados. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), das 782 mil empresas privadas do País, 462 mil, ou seja, 59%, já realizam alguma atividade social.

Solidariedade e reciprocidade
O autor do projeto acredita que estas atividades são fundamentais para o desenvolvimento humano do País. “O voluntariado fortalece a confiança, a solidariedade e a reciprocidade entre os cidadãos, sendo capaz de transformar o ritmo e a natureza do desenvolvimento”, afirma.

Para o deputado, o projeto fortaleceria as instituições de ensino que têm alunos engajados em movimentos solidários. “É importante que instituições de ensino superior participem como agentes indutores, fomentando e reconhecendo em seu corpo discente a sua vocação social”, afirma.

Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-1838/2011

Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Newton Araújo

Cidades com 100 mil eleitores poderão ter propaganda eleitoral gratuita na TV

 Por Agencia da Câmara

Gilberto Nascimento

Carlos Bezerra: projeto garante propaganda em cidades de porte médio.

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1110/11, que prevê a veiculação de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV nas eleições para prefeito e vereador dos municípios com mais de 100 mil eleitores. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estabelece que a Justiça Eleitoral garantirá a veiculação da propaganda nos municípios onde não haja emissora de rádio e televisão, desde que haja condições operacionais viáveis para a retransmissão.

A proposta altera a Lei das Eleições (9.504/97), que hoje só autoriza a veiculação de propaganda eleitoral nas cidades sem emissoras que possuam mais de 200 mil eleitores. Para o deputado, cidades com mais de 100 mil eleitores já são de porte médio e exigem uma aproximação maior dos candidatos com a população. Essa aproximação, segundo ele, só pode ser feita com a ajuda da propaganda eletrônica.

“Nos municípios com 100 mil eleitores, em que pese o essencial contato direto de candidatos e eleitores, já se mostra indispensável o emprego dos meios de comunicação de massa para a divulgação dos nomes e propostas para a população”, disse Bezerra.

Tramitação
A proposta será examinada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-1110/2011

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

NOVAS REGRAS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE

NO DIA 28/06/2011 FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO O DECRETO Nº 7.507, DE 27/06/2011, QUE ALTEROU A FORMA DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.

NO ÂMBITO DO FNDE, ESTE DECRETO ABRANGEU AS TRANSFERÊNCIAS AUTOMÁTICAS DE RECURSOS, CONTEMPLANDO PROGRAMAS E AÇÕES COMO TRANSPORTE ESCOLAR(PNATE) E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE), O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA(PDDE), FUNDEB, PROJOVEM E BRASIL ALFABETIZADO E A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E QUADRAS POLIESPORTIVAS NO ÂMBITO DO PAC II, DENTRE OUTROS.

AS NOVAS REGRAS VALEM A PARTIR DO DIA 27/08/2011 E FORAM REGULAMENTADAS PELO FNDE POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 44 DE 25 DE AGOSTO DE 2011, DISCIPLINANDO QUE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS OBSERVEM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:

1. CONTAS CORRENTES ESPECÍFICAS ABERTAS PELO FNDE EM BANCOS OFICIAIS FEDERAIS COM OS QUAIS O FNDE MANTENHA PARCERIAS, QUAIS SEJAM: O BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

2. MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO FNDE EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, PARA QUE SEJAM IDENTIFICADOS OS BENEFICIÁRIOS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS;

3. NÃO UTILIZAÇÃO DE CHEQUES PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO FNDE;

4. DIVULGAÇÃO DOS EXTRATOS DAS CONTAS CORRENTES DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, COM A IDENTIFICAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIOS DOS RESPECTIVOS FORNECEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, BENEFICIÁRIOS DOS PAGAMENTOS.

POR FIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 7.507/2011, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO, O FNDE, DIVULAGARÁ MENSALMENTE EM SEU PORTAL NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.FNDE.GOV.BR, OS EXTRATOS DAS CONTAS CORRENTES ESPECÍFICAS DOS REFERIDOS PROGRAMAS E AÇÕES , CONTENDO TODAS AS MOVIMENTAÇÕES EFETUADAS ASSIM COMO A IDENTIFICAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO DOS RESPECTIVOS FORNECEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, BENEFICIÁRIOS DOS PAGAMENTOS.

OUTRAS INFORMAÇÕES PODEM SER ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 44/2011 E DECRETO 7.507/2011, PODENDO SER ACESSADOS NO PORTAL DO FNDE E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS POR MEIO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO TELEFONE 0800 616161 OU CONSULTAR O PORTAL DO FNDE.

Postado por CONSELHO DO FUNDEB- ILHÉUS/BA