quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Prefeito de Ilhéus quer criar mais cargos de confiança


Em entrevista agora a pouco no programa Informe Geral, apresentado pelo radialista Jarles Soares, na ConquistaFM 109.9, o vereador Gilberto Souza (PSD), o Bel do Vilela, revelou que já se encontra na Câmara Municipal um Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que cria diversos cargos de confinça na administração pública.

Na ocasião o edil revelou ainda que já conversou, brevemente, com seus colegas partidários (Dinho Gás e Tarciso Paixão) e votaria contrário e que a o dinheiro que será gasto com a criação dos novos cargos, a prefeitura gastaria apenas 1/10(um décimo) com pequenas obras.

Nota-se então, que a prefeitura está con os cofres abarrotados de dinheiro e que prefere distribuir cargos que fazer as obras de infraestrutura que a cidade necessita.

Embasa vai aos Bairros

SERVIÇOS DA EMBASA

        No próximo dia 22(terça-feira), a partir das 14h, no Colégio Estadual do Basílio, o bairro, receberá os serviços da EMBASA.
        Trata-se de uma equipe liderada pela assistente social Cibele Fontes, que fará esclarecimentos a respeito de benefícios concedidos pela empresa na redução da conta de água, ligações de  esgoto, racionamento de água e esclarecimentos sobre focos do mosquito da dengue, dentre outros.
        Convidamos toda a comunidade do bairro que tem problemas com a embasa(ou não), para comparecerem e tirar dúvidas sobre os diversos assuntos.
        

Embasa e Associação de Moradores do Basílio

TUCANOS VOLTAM A TROCAR FARPAS

Augusto Castro e Adervan divergem sobre os rumos do PSDB

O jornalista José Adervan, presidente do diretório do PSDB em Itabuna, assina artigo publicado hoje no Jornal Agora, que tem como alvo o deputado estadual Augusto Castro, seu correligionário.
Castro esteve recentemente em encontro com o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), e lhe prometeu apoio em 2012 , mas Adervan rejeita esse caminho.
“Queremos declarar que nada temos de pessoal contra o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, por recusar o apoio à sua candidatura. Apenas julgamos que o PSDB, para crescer como partido, precisa lançar um nome oriundo de suas bases”, afirma o jornalista no artigo. Adervan defende a candidatura do arquiteto Ronald Kalid, que foi secretário de Viação e Obras no governo Ubaldo Dantas (1983-1988).

O presidente deu a entender que a escolha tucana será feita pelo diretório e não pelo deputado. “Sempre que João Piton ou José Adervan conversam com Sérgio Passos, presidente regional do PSDB, a resposta é simples e direta: vocês têm a maioria do diretório? Pronto”.

Adervan fez ainda referência ao argumento utilizado por “aliados do deputado Augusto Castro”, de que o posicionamento deste seria preponderante no PSDB pelo fato de que é o deputado que tem votos.  Segundo o presidente, Castro teve votos para a Assembleia Legislativa, mas foi rejeitado para a presidência da legenda em Itabuna.

O presidente tucano ainda insinuou que o deputado pode ter utilizado meios ilegais para se eleger. ”Quem foi candidato é que deve, realmente, obter os votos, seja pelos mecanismos naturais de atração, ou por meios que a Justiça Eleitoral, cega, faz questão de não observar, atentamente, como deveria”, atacou o jornalista em seu artigo.

Nova diretoria é eleita durante o 2º Congresso Estadual da UGT-BA





 Magno Lavigne eleito Presidente da UGT estadual



 

 Roberto Corsário, Magno Lavigne, Boaventura(Boinha), José Ribeiro e Marcio Fatel
A UGT /BA já conta com uma nova diretoria efetiva. Um clima caloroso e de muita esperança e expectativa, marcou a vitória da chapa “Unidade e Luta”, durante o 2º Congresso Estadual da União Geral dos Trabalhadores do Estado da Bahia, realizado na sexta-feira (11), no auditório do Grande Hotel da Bahia, em Salvador. Com aprovação unânime dos 92 delegados presentes, o sindicalista Magno Lavigne (Sindicato de Cargas Próprias), foi ovacionado num momento histórico para a UGT.
Antes da votação que garantiu a vitória para a chapa de Lavigne, foi lido o regimento interno, seguido pela aprovação do projeto de resolução do temário referente às propostas e ações de caráter político, social econômico e sindical, estabelecido pela Executiva Estadual e por fim a eleição. Na oportunidade também foi apresentado e aprovado o documento “A política de organização da UGT e a continuidade do planejamento tático para crescimento da central”, produzido durante o 2º Congresso Nacional da central.
O presidente eleito Magno Lavigne num discurso emocionado relembrou sua trajetória dentro do sindicalismo e garantiu que sua gestão vai ser marcada pela firmeza e responsabilidade nos atos. “Vamos agir coletivamente, eu não trabalho sozinho, teremos uma direção participativa”, enfatiza.
Na oportunidade, Lavigne promete que seguirá a risca o projeto de Planejamento estratégico e tático de crescimento da UGT, que consiste em construir um sindicalismo cidadão, ético e inovador rumo à sociedade do conhecimento com justiça social. “Precisamos estreitar cada vez mais as relações com os companheiros de todas as categorias filiadas aqui na nossa Bahia, e essa gestão fará isso”, garante.
“É um momento de alegria e mudanças, a UGT nacional, através do presidente Ricardo Patah e toda sua diretoria sempre investiu na Bahia. Confiamos no presidente Magno”, afirma o novo vice-presidente empossado, Reginovaldo Cristal.
O também empossado Secretário de Finanças da UGT-BA, Marcio Fatel, disse que o momento é de renovar os votos de luta. “Temos em mãos um instrumento democrático de mudanças, na UGT-BA não tem espaço para golpistas”, avisa. Higino José Filho, eleito para a executiva da central e trabalhador rural, disse “ A UGT aqui hoje se constrói com participação e democracia”, Joselino Aquino Secretario Geral reeleito disse “ Juntos podemos construir a maior central sindical do estado”
A UGT tem na Bahia cerca de 100 Sindicatos Filiados e representa em torno de 400 mil trabalhadores, em quase todas as categorias profissionais.

Itacaré celebra Dia do Diabetes com mutirão

 1-    O motorista Orlando Gonçalves fez o teste de glicemia.
 2-    A nutricionista Luciana Silva explicou para os pacientes a importância de alimentação saudável.
                                       
Um mutirão promovido pela Secretaria de Saúde de Itacaré para celebrar o Dia Mundial do Diabetes atraiu pessoas de todas as idades.  Quem foi a Unidade Básica de Saúde Otto Alencar, no centro, durante esta quarta-feira, 16, teve acesso a serviços gratuitos e ouviu palestras de especialistas de diversas áreas.
Foram disponibilizados serviços como aferição da pressão arterial, glicemia e medição de peso de crianças. Além disso, a população recebeu orientações de profissionais como nutricionista, psicólogo e educador físico. Muitos pacientes já saíram da unidade com a solicitação de exames médicos.
A coordenadora das Ações de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Saúde de Itacaré, Luciana Silva, explicou que a maior preocupação foi em orientar as pessoas como medidas simples ajudam a evitar o Diabetes. “Uma boa alimentação e um pouco de exercício são fundamentais para uma vida saudável”, lembrou.
De acordo com o Ministério da Saúde, a ocorrência média de diabetes na população adulta, com idade acima de 18 anos, é de 5,2%, o que representa 6.399.187 de pessoas no Brasil. “Muita gente deixa de tratar a doença por falta de informação. Por isso, nosso trabalho foi mais focado na divulgação”, observou Luciana.

Atentos
A comerciante Letícia Soledade Cotias não perdeu tempo e foi até a unidade de saúde para saber como estava a sua glicemia. “Há caso de diabetes na família. Por isso, sempre faço os exames para saber como está minha saúde. Esse acompanhamento fica ainda mais fácil com serviços gratuitos e de qualidade”, elogiou Letícia.
Quem também aproveitou para fazer o exame gratuito foi o motorista Orlando Gonçalves Santana, 61 anos. Ele foi até Unidade Básica de Saúde Otto Alencar para aferir a pressão arterial e saber o nível de glicemia. “O atendimento foi rápido. Estou com a pressão e glicose de menino”, brincou.
Segundo Ministério da Saúde, o diabetes já afeta cerca de 246 milhões de pessoas no mundo e a estimativa é de que esse número aumente para 380 milhões até 2025. O Dia Mundial do Diabetes é comemorado em 14 de novembro, mas em Itacaré foi realizado nesta quarta-feira, 16, por causa do feriado da Proclamação da República.
 
Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471

Relato de um encontro com o traficante Nem da Rocinha

Postado por cariri de São Joao 

  

Era sexta-feira 4 de novembro. Cheguei à Rua 2 às 18 horas. Ali fica, num beco, a casa comprada recentemente por Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, por R$ 115 mil. Apenas dez minutos de carro separam minha casa no asfalto do coração da Rocinha. Por meio de contatos na favela com uma igreja que recupera drogados, traficantes e prostitutas, ficara acertado um encontro com Nem. Aos 35 anos, ele era o chefe do tráfico na favela havia seis anos. Era o dono do morro.

Queria entender o homem por trás do mito do “inimigo número um” da cidade. Nem é tratado de “presidente” por quem convive com ele. Temido e cortejado. Às terças-feiras, recebia a comunidade e analisava pedidos e disputas. Sexta era dia de pagamentos. Me disseram que ele dormia de dia e trabalhava à noite – e que é muito ligado à mãe, com quem sai de braços dados, para conversar e beber cerveja. Comprou várias casas nos últimos tempos e havia boatos fortes de que se entregaria em breve.

Logo que cheguei, soube que tinha passado por ele junto à mesa de pingue-pongue na rua. Todos sabiam que eu era uma pessoa “de fora”, do outro lado do muro invisível, no asfalto. Valas e uma montanha de lixo na esquina mostram o abandono de uma rua que já teve um posto policial, hoje fechado. Uma latinha vazia passa zunindo perto de meu rosto – tinha sido jogada por uma moça de short que passou de moto.

Aguardei por três horas, fui levada a diferentes lugares. Meus intermediários estavam nervosos porque “cabeças rolariam se tivesse um botãozinho na roupa para gravar ou uma câmera escondida”. Cheguei a perguntar: “Não está havendo uma inversão? Não deveria ser eu a estar nervosa e com medo?”. Às 21 horas, na garupa de um mototáxi, sem capacete, subi por vielas esburacadas e escuras, tirando fino dos ônibus e ouvindo o ruído da Rocinha, misto de funk, alto-falantes e televisores nos botequins. Cruzei com a loura Danúbia, atual mulher de Nem, pilo-tando uma moto laranja, com os cabelos longos na cintura. Fui até o alto, na Vila Verde, e tive a primeira surpresa.

Não encontrei Nem numa sala malocada, cercado de homens armados. O cenário não podia ser mais inocente. Era público, bem iluminado e aberto: o novo campo de futebol da Rocinha, com grama sintética. Crianças e adultos jogavam. O céu estava estrelado e a vista mostrava as luzes dos barracos que abrigam 70 mil moradores. Nem se preparava para entrar em campo. Enfaixava com muitos esparadrapos o tornozelo direito. Mal me olhava nesse ritual. Conversava com um pastor sobre um rapaz viciado de 22 anos: “Pegou ele, pastor? Não pode desistir. A igreja não pode desistir nunca de recuperar alguém. Caraca, ele estava limpo, sem droga, tinha encontrado um emprego... me fala depois”, disse Nem. Colocou o meião, a tornozeleira por cima e levantou, me olhando de frente.

Foi a segunda surpresa. Alto, moreno e musculoso, muito diferente da imagem divulgada na mídia, de um rapaz franzino com topete descolorido e riso antipático, como o do Coringa. Nem é pai de sete filhos. “Dois me adotaram; me chamam de pai e me pedem bênção.” O último é um bebê com Danúbia, que montou um salão de beleza, segundo ele “com empréstimo no banco, e está pagando as prestações”. Nem é flamenguista doente. Mas vestia azul e branco, cores de seu time na favela. Camisa da Nike sem manga, boné, chuteiras.

– Em que posição você joga, Nem? – perguntei.
– De teimoso – disse, rindo –, meu tornozelo é bichado e ninguém me respeita mais em campo.

Foi uma conversa de 30 minutos, em pé. Educado, tranquilo, me chamou de senhora, não falou palavrão e não comentou acusações que pesam contra ele. Disse que não daria entrevista. “Para quê? Ninguém vai acreditar em mim, mas não sou o bandido mais perigoso do Rio.” Não quis gravador nem fotos. Meu silêncio foi mantido até sua prisão. A seguir, a reconstituição de um extrato de nossa conversa.

NEM, LÍDER DO TRÁFICO 

UPP “O Rio precisava de um projeto assim. A sociedade tem razão em não suportar bandidos descendo armados do morro para assaltar no asfalto e depois voltar. Aqui na Rocinha não tem roubo de carro, ninguém rouba nada, às vezes uma moto ou outra. Não gosto de ver bandido com um monte de arma pendurada, fantasiado. A UPP é um projeto excelente, mas tem problemas. Imagina os policiais mal remunerados, mesmo os novos, controlando todos os becos de uma favela. Quantos não vão aceitar R$ 100 para ignorar a boca de fumo?”

Beltrame “Um dos caras mais inteligentes que já vi. Se tivesse mais caras assim, tudo seria melhor. Ele fala o que tem de ser dito. UPP não adianta se for só ocupação policial. Tem de botar ginásios de esporte, escolas, dar oportunidade. Como pode Cuba ter mais medalhas que a gente em Olimpíada? Se um filho de pobre fizesse prova do Enem com a mesma chance de um filho de rico, ele não ia para o tráfico. Ia para a faculdade.”

Religião “Não vou para o inferno. Leio a Bíblia sempre, pergunto a meus filhos todo dia se foram à escola, tento impedir garotos de entrar no crime, dou dinheiro para comida, aluguel, escola, para sumir daqui. Faço cultos na minha casa, chamo pastores. Mas não tenho ligação com nenhuma igreja. Minha ligação é com Deus. Aprendi a rezar criancinha, com meu pai. Mas só de uns sete anos para cá comecei a entender melhor os crentes. Acho que Deus tem algum plano para mim. Ele vai abrir alguma porta.”

Prisão “É muito ruim a vida do crime. Eu e um monte queremos largar. Bom é poder ir à praia, ao cinema, passear com a família sem medo de ser perseguido ou morto. Queria dormir em paz. Levar meu filho ao zoológico. Tenho medo de faltar a meus filhos. Porque o pai tem mais autoridade que a mãe. Diz que não, e é não. Na Colômbia, eles tiraram do crime milhares de guerrilheiros das Farc porque deram anistia e oportunidade para se integrarem à sociedade. Não peço anistia. Quero pagar minha dívida com a sociedade.”

Drogas “Não uso droga, só bebo com os amigos. Acho que em menos de 20 anos a maconha vai ser liberada no Brasil. Nos Estados Unidos, está quase. Já pensou quanto as empresas iam lucrar? Iam engolir o tráfico. Não negocio crack e proíbo trazer crack para a Rocinha. Porque isso destrói as pessoas, as famílias e a comunidade inteira. Conheço gente que usa cocaína há 30 anos e que funciona. Mas com o crack as pessoas assaltam e roubam tudo na frente.”

Recuperação “Mando para a casa de recuperação na Cidade de Deus garotas prostitutas, meninos viciados. Para não cair na vida nem ficar doente com aids, essa meninada precisa ter família e futuro. A UPP, para dar certo, precisa fazer a inclusão social dessas pessoas. É o que diz o Beltrame. E eu digo a todos os meus que estão no tráfico: a hora é agora. Quem quiser se recuperar vai para a igreja e se entrega para pagar o que deve e se salvar.”

Ídolo “Meu ídolo é o Lula. Adoro o Lula. Ele foi quem combateu o crime com mais sucesso. Por causa do PAC da Rocinha. Cinquenta dos meus homens saíram do tráfico para trabalhar nas obras. Sabe quantos voltaram para o crime? Nenhum. Porque viram que tinham trabalho e futuro na construção civil.”

Policiais “Pago muito por mês a policiais. Mas tenho mais policiais amigos do que policiais a quem eu pago. Eles sabem que eu digo: nada de atirar em policial que entra na favela. São todos pais de família, vêm para cá mandados, vão levar um tiro sem mais nem menos?”

Tráfico “Sei que dizem que entrei no tráfico por causa da minha filha. Ela tinha 10 meses e uma doença raríssima, precisava colocar cateter, um troço caro, e o Lulu (ex-chefe) me emprestou o dinheiro. Mas prefiro dizer que entrei no tráfico porque entrei. E não compensa.”

Nem estava ansioso para jogar futebol. Acabara de sair da academia onde faz musculação. Não me mandou embora, mas percebi que meu tempo tinha acabado. Desci a pé. Demorei a dormir.

RUTH DE AQUINO, ÉPOCA

Evento discute necessidades de rádios públicas e comunitárias

Postado por Cariri de São João


Brasília, 16/11/2011 – As principais demandas das rádios públicas e comunitárias do Brasil deverão ser discutidas nesta quarta-feira (16), durante debate no Festival Contato, promovido pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Trata-se do primeiro evento dentro do acordo de cooperação celebrado entre o Minicom, Arpub e entidades, em setembro último. A parceria firmada com as entidades estabelece que serão realizadas ações de capacitação das rádios públicas e comunitárias, visando uma melhor atuação dessas emissoras junto à comunidade.

Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Minicom, Octavio Pieranti, o encontro deverá dar subsídios para que o ministério planeje as ações de capacitação do setor. A expectativa, segundo ele, é de que as discussões revelem como dialogam rádios públicas e comunitárias no País, apontem as necessidades comuns das emissoras e ainda como um segmento pode contribuir para a capacitação do outro.

Após ouvir as principais demandas das rádios públicas e comunitárias, o MiniCom deverá definir as ações de capacitação, que serão desenvolvidas em parceria com a Arpub e entidades mantenedoras de rádios públicas. Até agora, o ministério já celebrou acordo com seis entidades - EBC, Funtelpa (PA), Irdeb (BA), Aperipê (SE) , UFSCar (SP) e Fundação Piratini (RS).

O encontro Formação e Troca de Experiências entre Rádios Públicas e Comunitárias contará com a participação do representante do Ministério das Comunicações, além de Mário Sartorello, presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), e de Jerry de Oliveira, da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço-SP). O painel acontece a partir das 16 horas, será transmitido via internet através do site www.contato.ufscar.br e internautas poderão participar via twitter.

O diretor-geral do Festival Contato, Ricardo Rodrigues, diz que a expectativa em torno do debate é grande, já que é a primeira ação para promover o fortalecimento da relação entre rádios públicas e comunitárias. A expectativa, segundo ele, é de troca de experiências, que vai resultar em melhorias para os dois segmentos. Ele acrescente que a programação do festival também promoverá outros debates sobre temas relacionados à comunicação e à radiodifusão, todos com transmissão pela internet através do site do festival.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Comunicações

LULA COMO NÃO DESEJÁVAMOS VER

Ex-presidente perde cabelo e barba ao iniciar tratamento contra o câncer (Foto Ricardo Stuckert).

O ex-presidente Lula teve na barba uma de suas marcas em mais de quatro décadas de atividade política. Nesta quarta-feira (16), o mundo viu um Lula sem barba e sem cabelo. E por que não da forma como desejávamos? Assim o foi porque o ex-presidente iniciou tratamento contra o câncer, diagnosticado há menos de um mês. Antecipou-se à queda que ocorre sempre com quem faz quimioterapia. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tratou da barba e do cabelo do ex-presidente. A primeira etapa do tratamento do presidente vai até meados de abril. As chances de cura para a doença, no caso do ex-presidente, são de 80%, conforme a equipe médica.

Comissão aprova programa que cria rede de creches e pré-escolas gratuitas

Agencia da Câmara

Diógenis Santos
Danilo Forte
Danilo Forte: os primeiros seis anos são decisivos para a estruturação da personalidade do ser humano.
 
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 8043/10, da ex-senadora Patrícia Saboya, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), para estruturar uma rede de creches e pré-escolas públicas e privadas sem fins lucrativos, gratuitas e em regime de tempo integral. O anteprojeto foi apresentado à então senadora pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A proposta visa a garantir proteção social e desenvolvimento saudável para crianças com idade entre seis meses e cinco anos, quando se inicia a idade escolar. Conforme o texto, o Pronei financiará a construção, o equipamento e a reforma de unidades de educação infantil públicas e privadas sem fins lucrativos, prioritariamente em comunidades de baixa renda, segundo critérios do Ministério da Educação. A localização das unidades do Pronei será determinada pela Secretaria de Educação do município beneficiado. Unidades já existentes poderão ser integradas à rede se atenderem às condições mínimas de espaço, equipamento e qualidade de pessoal estabelecidas pelo Ministério.

Construção, reforma e equipamento das unidades serão financiados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e os recursos para a manutenção das unidades virão de dotações orçamentárias públicas e de outras fontes, dependendo da natureza pública ou privada da unidade. Também serão destinados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para a manutenção das unidades.

A gestão das unidades, de acordo com a proposta aprovada, pode ser conferida pela prefeitura a entidades comunitárias, filantrópicas e confessionais. Nesse caso, contrato de gestão será firmado entre a Secretaria de Educação municipal e a instituição privada responsável.

Hábitos saudáveis
O parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), foi pela aprovação da matéria. Ele reitera os argumentos da autora de que “os primeiros seis anos de vida da criança correspondem ao período decisivo para a estruturação saudável da personalidade do ser humano, devendo, por isso, receber a mais ampla proteção social”. Além disso, ressalta o relator, devem ser priorizados investimentos públicos que assegurem a criação de uma rede de ambientes e programas de estimulação apropriados a cada idade da criança. “Devemos cuidar para que o período da educação infantil seja um momento ideal para o estabelecimento de condutas e hábitos saudáveis”, disse.

Pela proposta, as unidades deverão oferecer nutrição saudável, práticas educacionais apropriadas à idade, medidas preventivas de doenças, segurança, ambiente sadio e acolhimento afetivo às crianças, além de atividades educativas para os pais e parentes.

Equipe
O projeto estabelece ainda que os salários pagos aos professores integrantes das equipes das unidades do Pronei respeitarão o piso nacional estabelecido na Lei 11.738/08, que é de R$ 950 mensais, para a formação em nível médio. O Ministério da Educação manterá programa de capacitação a distância dos profissionais das unidades e fará avaliação anual, pela internet, do desempenho desses profissionais. Todas as unidades deverão formular projeto pedagógico.

Fiscalização
A adequada aplicação dos recursos investidos no Pronei pelo Poder Público será fiscalizada pelas Secretarias de Educação e Saúde municipais, segundo modelo formulado pelos ministérios correspondentes. O desrespeito às normas e exigências do Pronei acarretará a suspensão do financiamento durante a fase de construção ou reforma da unidade, bem como a rescisão do contrato de gestão em vigor.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição- Mariana Monteiro

Comissão aprova regulamentação da profissão de historiador

Agencia da Câmara

Arquivo/ Leonardo Prado
Alice Portugal
Alice Portugal retirou a exigência de inscrição em conselho de fiscalização do exercício profissional.
 
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de historiador. De acordo com a proposta, historiador é o profissional responsável pela realização de análises, de pesquisas e de estudos relacionados à compreensão do processo histórico e pelo ensino da História nos diversos níveis da educação.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 7321/06, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que tramita apensado ao PL 3759/04, do ex-deputado Wilson Santos. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto apensado, com emenda, e a rejeição do projeto principal. Segundo ela, os projetos regulam a matéria em termos análogos, mas o PL 7321/06 não obriga o Poder Executivo a criar conselho de fiscalização do exercício profissional, como faz o PL 3579/04 – o que é inconstitucional. “Tais conselhos são considerados autarquias especiais e só podem ser criados por meio de lei de iniciativa do Presidente da República”, explica.
O PL 7321/06 prevê, porém, a inscrição do historiador em conselho de fiscalização do exercício profissional. A emenda da relatora retira essa previsão.
Profissionais habilitados
Segundo o projeto, poderão exercer a profissão de historiador no País:
- quem tiver diploma de nível superior em História, expedido no Brasil, por instituições de educação oficiais ou reconhecidas pelo governo federal;
- os portadores de diplomas de nível superior em História, expedidos por escolas estrangeiras, reconhecidas pelas leis de seu país e que revalidarem seus diplomas de acordo com a legislação em vigor;
- os diplomados em cursos de mestrado ou de doutorado em História, devidamente reconhecidos;
- os que, na data da entrada em vigor desta lei, tenham exercido, comprovadamente, durante o período mínimo de cinco anos, a função de historiador.
Para exercerem as funções relativas ao magistério em História, os profissionais deverão comprovar formação pedagógica exigida em lei.
Atividades
A proposta também define as atividades e funções dos historiadores, entre elas:
- planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica, de documentação e informação histórica;
- planejar o exercício da atividade do magistério, na educação básica e superior, em suas dimensões de ensino e pesquisa;
- elaborar critérios de avaliação e seleção de documentos para fins de preservação;
- elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre assuntos históricos;
- assessorar instituições responsáveis pela preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural (museus, arquivos, bibliotecas).
Tramitação
A matéria segue para a análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção

Projeto dá estabilidade de vínculo acadêmico a dirigentes estudantis

Agencia da Câmara

Arquivo/ Leonardo Prado
Valmir Assunção
Valmir Assunção quer oferecer garantias para estudantes exercerem cargos nessas entidades.
 
A Câmara analisa o projeto 1814/11, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que proíbe faculdades e universidades de desligarem de seus cursos alunos que atuem como líderes estudantis. A medida beneficia as seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes (UNE), uniões estaduais de estudantes, diretórios centrais de estudantes, centros e diretórios acadêmicos.

O texto obriga as instituições de ensino a oferecer condições para que os dirigentes dessas entidades conciliem suas obrigações acadêmicas com as atividades das agremiações.

Provas e faltas
Assim, ficará garantida, por exemplo, a possibilidade de provas e avaliações em dias alternativos, quando coincidirem com as datas de assembleias, congressos ou reuniões. O projeto também proíbe a atribuição de faltas em outras atividades escolares nesses casos.

A aplicação de outras penalidades que provoquem o desligamento desses alunos da instituição também será proibida se for motivada por atos praticados no exercício regular do mandato.

O objetivo, segundo o autor do projeto, é oferecer garantias legais para que esses estudantes não sejam prejudicados, quando assumem cargos de direção em entidades estudantis. O parlamentar lembra a importância do movimento estudantil ao longo da história do País e acredita que a medida vai contribuir para consolidar o papel político das entidades representativas de estudantes.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Newton Araújo

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...