Vereadora Carmelita recebe apoio e carinho no dia das Mulheres‏

Após assumir governo municipal no último mês de novembro, o PT de Ilhéus oficializa a pré-candidatura da vereadora Carmelita Ângela a prefeita de Ilhéus. Professora aposentada e vereadora por dois mandatos, Carmelita é a esperança da classe progressista para governar a cidade de Ilhéus.
Durante a passagem do dia da Mulher, a vereadora Carmelita foi recebida com festa em vários eventos em homenagem as Mulheres ilheenses.
Edição: Jorge Tinga

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Estudantes que "matarem" aula vão ser recolhidos para Conselho Tutelar no interior da Bahia

Por Agravo Ilheeense

Escrito por Jamesson Araújo

A portaria do chamado "Toque de Estudo" determina que estudantes adolescentes que estiverem fora das escolas durante o horário das aulas deverão ser detidos e recolhidos para o Juizado ou  Conselho Tutelar. A portaria publicada nesta terça-feira (13) foi idealizada pelo juiz  José Brandão Neto e é válida para as cidades de Olindina, Crisópolis e Itapicuru. Segundo o juiz, a Polícia Militar, os Agentes de Proteção à Infância e Juventude e Conselheiros Tutelares ficarão responsáveis pelo recolhimento dos adolescentes em evasão escolar, que estiveram faltando às aulas ou que forem encontrados pulando muro da escola. Além disso, policiais só poderão atuar na companhia dos conselheiros e agentes. De acordo com Brandão, o objetivo do "Toque de Estudo" é conscientizar os pais sobre a importância de zelar pela frequência escolar dos filhos, sob pena de pagarem multa de 03 a 20 salários-mínimos, que previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante a fiscalização, os pais do adolescente que estiver fora da escola e for analfabeto serão encaminhados para a Delegacia de Polícia local e responderão pelo crime de abandono intelectual. Outras polêmicas O idealizador do "Toque de Estudo", o magistrado José Brandão Netto é também o autor de outras decisões polêmicas, como o "Toque de Acolher", que proibiu crianças e adolescentes que moram nos municípios de Maracás e Planaltino, na região Sudoeste da Bahia, de ficarem nas ruas durante a noite. O mesmo juiz também recomendou, em uma decisão judicial, que um adolescente frequentasse missas em uma igreja durante um mês no município de Maracás, em julho do ano passado.( G1-Bahia)

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COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: Conselho do Fundeb divulga em seu blog planejament...:   Postado por Karina Gomes Cherubini em O MP e os Objetivos do Milênio PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INTERINSTITUCIONAL DO PROGRAMA MP E OS OBJ...

Lei que garante piso nacional para 5 mil professores baianos será enviada à Assembleia na próxima semana‏

por Patrícia Conceição

A lei que garantirá o piso nacional do magistério aos 5 mil professores baianos com formação em nível médio será enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima semana. “Estamos fazendo estudos técnicos para mandar uma lei para a Assembleia para corrigir o piso desses professores”, afirmou o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, em entrevista ao programa Acorda pra Vida , da Rede Tudo FM 102.5, nesta quarta-feira (14). O titular da pasta voltou a contestar o levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que aponta a Bahia como um dos 17 estados brasileiros que não cumprem o piso, definido em R$ 1.451 para 2012. “Isso não é uma informação verdadeira, até porque o índice de reajuste foi divulgado no início de março [...] O governo Wagner já paga o piso salarial desde 2009. Dos 37 mil professores, 32 mil já recebem de acordo com o piso. Apenas 5 mil profissionais de ensino médio, de uma carreira de extinção – eu quero deixar claro isso – estão abaixo do piso”, argumentou. O secretário ponderou ainda sobre as dificuldades orçamentárias das administrações municipais e estaduais em cumprir a nova lei. “Claro que o reajuste de 22% causou uma série de transtornos em muitos municípios, que não tem condições de pagar esse valor, mas aqui na Bahia nós já honramos esse compromisso, apesar de todas as dificuldades”, disse. Os educadores das redes estadual e municipal de ensino iniciaram, nesta quarta-feira (14), uma paralisação em todo estado que deve durar três dias.

Fonte: bahianoticias
Foto: Tiago Melo

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COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: CNTE divulga tabela de salários do magistério nos ...

COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: CNTE divulga tabela de salários do magistério nos ...: De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à CNTE, 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e...

CNTE divulga tabela de salários do magistério nos estados

De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à CNTE, 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e o mesmo número não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por isso, nos próximos dias 14, 15 e 16, os/as trabalhadores/as da educação básica pública promoverão Greve Nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso, sobretudo de forma vinculada à carreira profissional e com a destinação de no mínimo um terço da jornada de trabalho do/a professor/a para atividades extraclasse.
Em relação à tabela abaixo, importante destacar:
1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna "Vencimento" da tabela.
2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais).
3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,00). Para a CNTE, neste ano, o piso é de R$ 1.937,26, pois a Confederação considera (i) a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), (ii) a aplicação prospectiva do percentual de reajuste do Fundeb ao Piso (relação ano a ano); e (iii) a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das MPs nº 484/2010 e 485/2010.
4. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. Os valores integram vantagens pessoais dos servidores, e os sindicatos da educação cobram a aplicação correta do piso na carreira do magistério.
5. Na maioria dos estados (e também dos municípios), a aplicação do piso tem registrado prejuízos às carreiras do magistério, ofendendo, assim, o dispositivo constitucional (art. 206, V) que preconiza a valorização dos profissionais da educação por meio de planos de carreira que atraiam e mantenham os trabalhadores nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação. (CNTE, 12/03/12)
Diretoria Executiva da CNTE

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Governo do estado é obrigado a aumentar salário dos professores

Postado por Agravo Ilheense Escrito por Jamesson Araújo    O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Bruno Reis (PRP), disse hoje (13) que o governo do estado não tem outra alternativa senão pagar o reajuste de 22% concedido aos professores pela presidente Dilma Rousseff. Reis lembrou que a Assembleia aprovou recentemente a lei que estabelece, na Bahia, o piso nacional da categoria, projeto que teve como relator o próprio parlamentar oposicionista. “A presidente Dilma tem sido mais generosa com essa importante categoria do que o governador Jaques Wagner, que mandou a estaca casa o projeto que vinculou o salário dos professores baianos ao piso nacional. Ou seja, a única forma dele não pagar o aumento de 22% concedido no nível federal é enviando uma outra lei a esta Casa acabando com o vínculo”, salientou o deputado. Bruno Reis declarou apoio ao movimento dos professores em prol do pagamento do piso.

Eleições 2012, algumas alterações e considerações.

*Elias Reis,

14 de março de 2012

      Ao longo deste ano, estaremos publicando alguns artigos de orientação aos partidos políticos, pré-candidatos a prefeito e vereadores, bem como, facilitando à luz da lei, os companheiros de imprensa.

     Servidor público estatutário ou não, da administração direta ou indireta, inclusive das fundações mantidas pelo poder público, devem afastar-se 3 (três) meses antes do pleito, com percepção dos vencimentos integrais;

     Comissionados, devem ser exonerados 03 (três) meses antes das eleições, sem direito a remuneração;

     Secretário Municipal para candidatar-se a prefeito ou vice-prefeito, precisa desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito. Para vereador, 06 (seis) meses;

     Dirigentes de autarquias, fundações ou empresas públicas, deve desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, se quiserem candidatar-se a prefeito ou vice. Para vereador, 06 (seis) meses;

     Dirigente sindical, para candidatar-se a vereador, deverá desincompatibilizar-se 06 (seis) meses antes do pleito e 04 (quatro) meses para o executivo. Há necessidade de comprovação inequívoca de cumprimento da lei. Exemplos: Se este articulista quiser manter sua candidatura a vereador, precisa se afastar do Sindicato dos Radialistas, até dia 07 de abril, próximo. Já Bebeto Galvão, mantendo também sua candidatura a prefeito de Ilhéus, precisa se afastar do Sintepav, até dia 07 de junho;

    Dirigente de Conselho Municipal Comunitário, Associação de moradores e recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de fundações ligadas a partido político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar para concorrer a nenhum cargo eletivo;

     Diretor de escola/professor há necessidade de desincompatibilizar-se 03 (três) meses antes do pleito, com percepção dos vencimentos integrais;

     Vice-prefeito não precisa afastar para se candidatar a vereador;

     Deputado/Deputada, no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a prefeita;

     Vereador, não precisa se afastar do legislativo para a re-eleição. Também não precisa se afastar para candidatar-se a prefeito ou vice;

     Algumas considerações: O parlamentar municipal goza de algumas regalias, que são fundamentadas pela própria lei. Quando o vereador, mesmo no período que antecede às eleições, se utiliza da Câmara tecendo comentários favoráveis ou não a determinado candidato ao executivo, é legalissímo. Não se configura como crime eleitoral. A Constituição Federal garante a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município.

     Para o advogado ilheense e especialista em Direito Eleitoral, Jerbson Moraes, a imprensa tem toda a liberdade para publicar matérias relativas à administração de um prefeito, presidente de câmara ou cargo eletivo similar, mesmo que sejam candidatos à reeleição. “A publicação em jornais ou outros meios de comunicação, de matérias (releases) ou artigos noticiando atos dos postulantes é uma atividade inerente à imprensa, não constituindo, por si só, propaganda eleitoral ilícita” afirma. Relata também o Dr. Jerbson, que em recente julgado o ministro Carlos Britto, ressaltou que é precisamente em período eleitoral que a sociedade civil e a verdade dos fatos mais necessitam da liberdade de imprensa e dos respectivos profissionais.

     A título de curiosidade, esclarecemos que a legislação trata de formas distintas a TV e rádio e a imprensa escrita ou internet. Por serem concessões públicas, emissoras de rádio e televisão têm o dever de serem imparciais. Já jornais e revistas têm o direito até de declarar apoio a candidatos.   Não há como dizer que os meios de comunicações não sejam atores do processo eleitoral. Logo, cabe à atuação da Justiça Eleitoral para reparar possíveis danos.

    Dever de casa. Sugerimos que os nobres pré-candidatos que postulam os palácios do poder façam as leituras da Lei 9.504/97 e suas alterações na Lei 9.840 do mesmo ano, bem como a Lei nº 9.096 e Complementares 64/90 e 101/2000. Não esquecendo que nada custar folhear também o Regimento da Câmara e a Lei Orgânica do Município.

*Elias Reis é articulista, Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus e graduando em Direito.

Gerson Marques Promete aos moradores do Bairro Hernani Sá e não cumpri

Obs. Em Ilhéus só se fala em Serviços Urbanos, sobre greves de Gari, Secretários que não assume o que falam, lembrando bem, o secretário de Serviços Urbanos, Sr. Gerson Marques, é de muito prometer e pouco cumprir, há mais de 03 meses que venho solicitando que ele mande trocar ou serrar um poste localizado na praça entre os caminhos 02 e 03 do Bairro Hernani Sá, pois o mesmo está com as lâmpadas apagadas e o poste enferrujado, causando medo aos moradores, pois pode partir a qualquer momento na cabeça das crianças ou adultos que ali freqüentam, sem falar na escuridão do local. Sabe qual a conversa do Sr. Gerson Marques em relação à solução, que iria alugar um caminhão com uma escada magira, por que o poste é muito alto para se trabalhar nele. Sabem quando ele vai tomar essa providencia nunquinha da Silva, ou quando for à campanha para prefeito, ou seja, ilustríssimo secretário Gerson Marques o senhor é mais um garganteiro do governo NEWTON LIMA.

O Newton do PT e o Newton do DEM não são Iguais

Leiam a matéria abaixo e vejam por quê

ITABUNA INVESTE EM TECNOLOGIA PARA MELHORAR VARRIÇÃO DE RUAS

João Matheus publicou em Politicos do Sul da Bahia

A Prefeitura de Itabuna deverá incorporar, ainda nos próximos dias, quatro máquinas e uma de médio porte e três menores -, que serão integradas ao sistema de varrição de ruas, no qual até então trabalho era essencialmente manual.

O anúncio foi feito pelo secretário de Administração, Maurício Athayde, ao informar um investimento de R$ 40 mil na compra dos equipamentos, que vão ajudar no trabalho dos varredores e melhorar o serviço de limpeza urbana.

Athayde explica que a compra dos equipamentos foi efetivada em conjunto pelas secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano, que coordena e supervisiona o trabalho de limpeza e coleta de lixo. As novas máquinas foram adquiridas por meio de pregão eletrônico e serão utilizadas preferencialmente na limpeza de avenidas e praças.

ILHÉUS: DEPUTADA ÂNGELA SOUSA ANUNCIA PRÉ- CANDIDATURA A PREFEITA

João Matheus publicou em Politicos do Sul da Bahia

A deputada Ângela Sousa (PSD) recebeu a imprensa ilheense em sua residência na manhã desta segunda-feira (12) para anunciar a sua pré-candidatura á prefeita de Ilhéus. Em um momento de expectativa não só de um nome novo, más, também atendendo á uma convocação do povo nas ruas, bairros, altos e distritos de Ilhéus.
O evento reuniu além da imprensa, presidentes de partidos da base da deputada, os vereadores Francisco Sampaio, Tarcísio Paixão e o presidente do legislativo Ilheense Dinho Gás, ambos do PSD.

Durante o discurso, a deputada convocou “homens e mulheres com seriedade, caráter, vontade e de luta” para fazer a mudança que, segundo ela, a cidade necessita. “Nós sozinhos não fazemos isso. Quem vota é você, querida. Quem vota é você, querido. Quem vota é você, jovem. Não quero prometer. Quero te dizer que a nossa luta é para conquistar o que vocês merecem”, afirmou.

Na presença de representantes do PSB e PRB, que apresentam, respectivamente, como pré-candidatos a prefeito o sindicalista Bebeto Galvão e o médico Ruy Carvalho. Ângela demonstrou grande otimismo com a aliança e os apoios que pretende formar nas próximas semanas, inclusive com as duas siglas.
“Estamos conversando com partidos que não compõem a plenária. Estaremos juntos de todos aqueles que estão unidos por uma mesma força e pelo mesmo desejo”, disse.