Agencia da Câmara
A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (12) audiência pública para discutir o cumprimento por estados e municípios do piso nacional dos professores do ensino básico, previsto na Lei 11.738/08 e fixado, hoje, em R$ 1.451.
O debate, que tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, é uma iniciativa da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela lembra que o valor do piso para 2012 foi anunciado em fevereiro pelo Ministério da Educação (MEC). A correção de 22,22% em comparação ao ano anterior reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no (Fundeb) de 2011 em relação ao índice de 2010.
De acordo com a parlamentar, após o anúncio, houve uma reação “despropositada” de diversos entes federativos, alegando que o pagamento do valor de R$ 1.451 (para 40 horas semanais de trabalho) traria sérias dificuldades financeiras a estados e municípios. “Os mais exaltados chegaram a afirmar que teriam de redirecionar recursos de áreas vitais para o cumprimento da medida do MEC”, comenta Fátima Bezerra.
Segundo a deputada, é necessário que os setores organizados da população atuem de forma coesa no sentido de convencerem os gestores públicos ainda renitentes em aplicar a lei do piso a mudarem de ideia.
Em debate na Câmara, representantes de estados e municípios já pediram a mudança da regra em vigor.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Educação, Aloísio Mercadante;
- o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira;
- o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
- o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Carlos Coser;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
- o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e
- a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Maria das Graças Costa.
A reunião será realizada no Plenário 10, às 10 horas.
O debate, que tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, é uma iniciativa da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela lembra que o valor do piso para 2012 foi anunciado em fevereiro pelo Ministério da Educação (MEC). A correção de 22,22% em comparação ao ano anterior reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no (Fundeb) de 2011 em relação ao índice de 2010.
De acordo com a parlamentar, após o anúncio, houve uma reação “despropositada” de diversos entes federativos, alegando que o pagamento do valor de R$ 1.451 (para 40 horas semanais de trabalho) traria sérias dificuldades financeiras a estados e municípios. “Os mais exaltados chegaram a afirmar que teriam de redirecionar recursos de áreas vitais para o cumprimento da medida do MEC”, comenta Fátima Bezerra.
Segundo a deputada, é necessário que os setores organizados da população atuem de forma coesa no sentido de convencerem os gestores públicos ainda renitentes em aplicar a lei do piso a mudarem de ideia.
Em debate na Câmara, representantes de estados e municípios já pediram a mudança da regra em vigor.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Educação, Aloísio Mercadante;
- o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira;
- o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
- o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Carlos Coser;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
- o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e
- a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Maria das Graças Costa.
A reunião será realizada no Plenário 10, às 10 horas.
Da Redação/MO
Depois de bater no prefeito Newton Lima (















Parte do público que compareceu ao show do cantor romântico Pablo, que ocorreria na madrugada deste sábado (9), na cidade de Una, ateou fogo no caminhão que transportava equipamentos de iluminação e de som, revoltado com o atraso do artista. A ação gerou prejuízo de cerca de R$ 500 mil, estima a produção.
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