quinta-feira, 21 de junho de 2012

COMO SE DIZ NO BOXE: "ALGUÉM ACUSOU O GOLPE"

Postado por O Ariete

Por Jorge Alberto Forrer Garcia * 

Acredito que alguns setores das esquerdas brasileiras subestimaram a capacidade dos militares da Reserva de reagirem contra o estado de coisas por que passa o País.
Era de se esperar que parte da Intelligentsia nacional fosse, no mínimo, mais inteligente, ou menos parcial.
O jornal O Estado de São Paulo, de 6 de março de 2012, faz referência a um manifesto de cineastas brasileiros no qual, entre outras coisas, repudiam as recentes declarações de militares, com destaque para a inquietação de oficiais da reserva, com relação à Comissão da Verdade.
Em meio àqueles surrados chavões esquerdistas, o manifesto diz que os diretores de cinema repudiam os ataques "desses setores minoritários das Forças Armadas" que, de forma alguma, poderão obstruir as investigações que deverão ser iniciadas o quanto antes (destaco: o quanto antes...). Diz, ainda: "estaremos atentos para que tal comissão seja composta por pessoas comprometidas com a democracia e com a verdade."

 Gostaria inicialmente, com a devida vênia, de levar ao conhecimento dos senhores diretores de cinema que nas Forças Armadas não existem "setores minoritários", embora seja isso o que muita gente queira fazer parecer. O "setor minoritário" a que os senhores fazem referência, nada mais é do que a Reserva militar mobilizável do Brasil. Um dia, os integrantes dessa Reserva estiveram no serviço ativo. E foi nessa época que viveram, presenciaram ou construíram outra parte da verdade que agora, por ser extremamente oportuno, eles querem que seja esclarecida também.

Os militares que combateram a subversão, a guerrilha e o terrorismo não formavam uma milícia de loucos desgovernados que combatiam de forma acéfala. Eles formavam organizações militares, normalmente de pequeno efetivo, mas legalmente constituídas por leis, atos e diretrizes específicas.

Esses militares, hoje na Reserva, não eram um grupo de facínoras. Eles compunham uma força lutando por ordem do Estado contra uma força, completamente irregular, cujas principais armas eram a surpresa e a traição. O que cabia a esses militares era de uma forma ou de outra, vencer a parte que lhes opunha resistência de armas na mão. O que foi feito. E bem.

Guerrilha? Subversão? Terrorismo? Muito mais do que temas para filmes, foram coisas que existiram no "mundo real". E causaram muitos danos à população brasileira, essa mesma que no seu manifesto os diretores de cinema querem jogar contra os militares da Reserva. Mas isso já é assunto por demais sabido e comentado.

Talvez seja o caso de lembrar aos senhores diretores de cinema que muitos de seus filmes não teriam enredo se não fosse o papel, ainda que estereotipado, que sempre reservaram para os militares.

Iniciamos com um "campeão de bilheteria": O que é isso companheiro?”“. Há como dizer, de sã consciência, que esse filme não retrata as articulações de associações criminosas para o cometimento de um crime? Ou planejar e executar um sequestro, mantendo a vítima em cárcere privado por dias, e, assim, submeter sua família à tortura, não pode ser considerado como um crime?

 Tomemos "Lamarca. O Capitão da Guerrilha". Não obstante todo o engajamento ideológico de seu diretor e do ator principal, é possível, à luz da lógica, negar o fato de Lamarca ter sido um traidor, um desertor e um ladrão, e, por isso, ter sido buscado pelos militares Brasil afora?

Vejamos "Hércules 56". Por acaso não trata o filme de uma reunião, na vida real, de pessoas que cometeram todos os tipos de crimes como assaltos, mortes e sequestros de pessoas? E que no filme revelam suas verdadeiras ações e intenções da época? O filme não retrata verdadeira reunião festiva para relembrar uma pretérita associação para o crime?

Quem sabe... "Batismo de Sangue"? “““ Por mais que se torne os padres adeptos da luta armada em “anjos” e” mártires”, não há como negar que seu "guia espiritual" era Marighella, líder de organização criminosa e autor de um opúsculo denominado "Mini manual do Guerrilheiro Urbano".

Se observarmos "Araguaia. Conspiração do Silêncio", o subversivo "Oswaldo" que ali é retratado não parece um semideus descido do Olimpo diretamente para a selva amazônica? Só que o diretor esqueceu-se de mostrar os crimes que ele cometeu e levou seu grupo a cometer. Esse senhor chegou a negar aos militares uma trégua para que retirassem do campo de batalha o corpo de um soldado morto por ele. Quando se conseguiu recolher o corpo, pouco restava, senão a parte protegida pelo calçado.

Então senhores diretores de cinema do Brasil, não seria a Comissão da Verdade uma excelente oportunidade para, como num filme, estabelecer-se quem deu o primeiro tiro? Quem detonou a primeira bomba? Quem fez as primeiras vítimas? Quem assaltou bancos, carros-fortes e trens? Quem matou e aleijou pessoas inocentes, algumas delas mortas com extrema violência, tomando-as como simples efeitos colaterais? O que foi feito dos milhões roubados? Como se negociaram as armas que Lamarca roubou? Por que treinar em Cuba, Coréia do Norte e noutros países que se destacam por suas "democracias"? Tudo isso daria bons filmes.

 Caso os diretores de cinema, como dizem no seu manifesto, estivessem cuidando da memória nacional, como poderiam não ser a favor de uma comissão da verdade que ouvisse ambos os lados? Para o bem da cinematografia nacional, seria bom, e a sociedade agradeceria, se os senhores ajudassem a mostrar o outro lado. Seriam mais filmes... Embora, devo admitir, o patrocínio viria a ser mais difícil.

É bem como disse no manifesto a Sra. Lúcia Murat: "Se a gente, a sociedade civil, que é maioria, não defender nosso direito de conhecer a história do Brasil, quem vai?" Caso a senhora me permita, posso indicar-lhe uma resposta: por incrível que pareça, serão os militares da Reserva e um significativo número de civis, que concordam com aqueles, que lhes ajudarão. Pois, ao que parece, são os únicos a quererem ver a História do Brasil completamente contada.

* Coronel Reformado - Curitiba/PR

PRP e PTN fecha com PSDC e consolida sua proporcional em Ilhéus.


Roberto Corsário(PRP), Wellington Pereira Lima(PSDC), Durval Queiroz(PRP) e Ênio Lima(PTN) 

O Partido Republicano Progressista - PRP juntamente com o PTN fecha com PSDC e consolida sua proporcional em Ilhéus, aconteceu hoje à tarde em reunião com o presidente Wellington Lima do PSDC, em conversas com Durval Queiroz, Roberto Corsário (PRP) e Enio Daud Lima (PTN), no intuito de eleger dois vereadores essas três legendas se uniram na proporcional, uma vez que na majoritária estarão dando apoio à candidatura do Ex-Prefeito Jabes Ribeiro do PP. Para Durval Queiroz e Roberto Corsário, PRP, "não se pode facilitar com os considerados partidos top de linha, o jogo político no próximo pleito será de grande dificuldade”, "teremos uma eleição atípica das demais, há um diferencial, aumentou as vagas na câmara de vereadores, com isso os partidos pequenos consequentemente terão sua oportunidade de garantir uma vaga no pleito, porém não devemos subestimar partidos com história na política Ilheense, todo cuidado é pouco, quem quer conquistar mais de uma vaga precisa fortalecer a coligação e a amarração do PRP/PTN com o PSDC é fruto de um trabalho que vem sendo discutido há meses, onde a palavra de ordem é "todos tem chance de fazer um vereador", se tudo der certo, não apenas ocuparemos duas, mais poderemos ocupar três vagas no legislativo ilheense, eu e Durval e Enio temos pela frente novo desafio, o último foi os surpreendentes votos que os deputados estaduais, Augusto Castro e Cel. Gilberto Santana, respectivamente, obtiveram com os três a frente de suas campanhas." disse Roberto Corsário. Enio Lima frisou que "nosso trabalho é de Formiguinha, mais com resultados precisos", Durval Queiroz deixou claro que "embora sejamos considerados partidos pequenos, temos em nossos quadros pré-candidatos com densidade eleitoral de partido grande, isso é que fará o diferencial nas urnas em 7 de outubro próximo", Wellington Lima acrescentou que o PSDC na ultima eleição fez dois vereadores, e não poderia deixar de repetir esse novo desafio.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

TSE aprova criação do PEN - Partido Ecológico Nacional




Escrito por Blog Agravo   

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.
Em sua página oficial, o PEN anuncia que irá "preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro". Segundo o presidente, Adilson Barroso, falta continuidade nas políticas voltadas ao meio ambiente, pois os governantes se limitam a ações pontuais. Ele ainda afirma que os ideais da sigla "afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico".
A sigla não poderá participar das eleições municipais de 2012 porque a legislação eleitoral exige prazo mínimo de um ano para mudanças no cenário eleitoral. Apesar de só ter conseguido o registro agora, a ata de fundação do PEN é de junho de 2006.

Ilhéus é o 7º colégio eleitoral da Bahia. Itabuna agora é o 4º




Escrito por Rans  no Agravo Ilheense 
O TSE divulgou o número de eleitores que provavelmente comparecerão às urnas nas próximas eleições, que decidirão os prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
Na Bahia, que segundo os dados conta agora com 10.017.699 eleitores, o maior colégio eleitoral é Salvador (1.883.753), seguida de Feira de Santana (369.066) e Vitória da Conquista (215.039).

Itabuna agora é quarta cidade com maior número de eleitores no estado, com 142.860 votantes. Em seguida vem Camaçari (142.754), Juazeiro (134.333) e só depois aparece Ilhéus, na sétima colocação, com 131.145 eleitores.

TSE já dispõe de lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU

  Fonte: TSE
Presidente do TCU entrega à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lista de gestores com contas irregulares
Presidente do TCU entrega à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lista de gestores com contas irregulares.

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.
A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.

Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.

“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler.  
Determinação legal
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Impugnações
Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.
O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.
EM/JR

Com Cacá Colchões, Jabes vai ter 15 partidos e 18 minutos de rádio.




  Blog Agravo   
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Com o anúncio da retirada da pré candidatura à prefeito de Cacá Colchões (PMDB), em apoio à Jabes Ribeiro (PP), somam-se agora na aliança 15 partidos (PTC, PMDB, DEM, PSDB, PRP, PTN, PP, PHS, PC do B, PSL, PR, PRB, PRTB, PDT, PSDC ), isso significará 18 minutos de propaganda de rádio ao PP.  Vale lembrar que até o dia 30, o PP pode vir a ter o apoio de mais 3 partidos.

Ontem, os comentários nas rodas políticas foi a aliança inesperada entre Cacá e Jabes. Críticas, alegria e revolta foram alguns dos sentimentos em voga.  Nas redes sociais, os petistas tentavam desmerecer o apoio de Cacá à Jabes, protagonizando calorosas discussões políticas com Jabistas e partidários do presidente local do PMDB.

O anúncio oficial da aliança será hoje  (20), com a presença do presidente estadual do PMDB e deputado federal Lúcio Viera Lima.

PSD fecha com o PT



Exclusivo do Agravo   

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Carmelita terá Mario Alexandre como vice na sua chapa
Bateu o martelo: O PSD da deputada estadual Ângela Sousa e do vice-prefeito Mário Alexandre,  marchará com o PT nas eleições ilheenses.
A junção foi definida no começo da noite dessa terça-feira (19), após reunião na pousada Morro dos Navegantes, reunindo Ednei Mendonça (PT) e Mário Alexandre.
Na majoritária a vereadora Carmelita Ângela será a cabeça de chapa e terá Marão como vice.

Jailson Nascimento abre mão de pré-candidatura e PMN lança apoio ao PT





Postado por Agravo Ilheense    
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Massarollo explicando a posição do PMN de coligar com o PT do B na proporcional
Numa reunião que durou mais de três horas e contou com todos os pré-candidatos a vereador do partido, Jailson Nascimento decidiu abrir mão de sua candidatura, depois de ouvir da executiva do PMN que não haverá condições financeiras para a eleição majoritária do partido.
A maioria dos pré - candidatos se colocaram a favor da pré - candidatura de Jailson.
Os presentes ouviram do presidente municipal do partido, Carlos Massarollo, a proposta de se coligar ao PT do B na proporcional, e assim fechar apoio à candidatura petista de Carmelita Ângela ( PT).
Jailson Nascimento pediu um tempo para pensar se seguirá o partido na decisão de apoiar o PT.

Dossiê dos Aloprados: seis anos depois, Justiça abre ação penal e petistas vão ao banco de réus

Blog do Josias
Num instante em que o PT inquieta-se com a proximidade do julgamento do mensalão no STF, um segundo fantasma ressurge do passado para assombrar a legenda na eleição municipal de 2012. Sem estrondos, o juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré, titular da 7a Vara Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso, abriu há quatro dias uma ação penal contra os petistas envolvidos no caso que ficou conhecido como escândalo do Dossiê dos Aloprados.

Datado de 15 de junho, o despacho do magistrado converteu em réus nove personagens que tiveram participação na tentativa de compra de documentos forjados que vinculariam o tucano José Serra à máfia das ambulâncias superfaturadas do Ministério da Saúde. Entre os encrencados, seis são petistas. Os outros três são ligados a uma casa de câmbio usada para encobrir a origem de parte do dinheiro que seria usado na transação.

O caso escalara as manchetes às vésperas do primeiro turno das eleições gerais de 2006, quando a Polícia Federal prendeu em flagrante, no Hotel Íbis, próximo do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, dois petistas portando R$ 1,7 milhão (uma parte em dólares). Exposto no noticiário da época (veja foto lá no alto), o dinheiro seria usado na transação. Relegado ao esquecimento, o episódio parecia condenado ao arquivo. Engano. Acaba de renascer.

Deve-se a ressurreição a três procuradores da República: Douglas Santos Araújo, Ludmila Bortoleto Monteiro e Marcellus Barbosa Lima. Lotados no Ministério Público Federal de Cuiabá, eles formalizaram em 14 de junho, quinta-feira da semana passada, uma denúncia contra os acusados. Recebida pelo juiz Paulo Cézar, a peça deu origem à ação penal aberta no dia seguinte.

No seu despacho, o magistrado determinou a citação dos réus para que respondam às acusações “no prazo de dez dias”. As citações serão feitas por meio de cartas precatórias, já que a maioria dos acusados não mora em Cuiabá, sede da 7a Vara Criminal de Mato Grosso. São os seguintes os ‘aloprados’ que serão intimados a prestar contas à Justiça:
1. Gedimar Pereira Passos: policial federal aposentado, foi preso em flagrante pela Polícia Federal no hotel de São Paulo. Gedimar (foto à esquerda) portava R$ 700 mil em dinheiro. Integrava o comitê da campanha à reeleição de Lula, em 2006. Foi escalado pelo PT para pagar o dossiê urdido contra o tucano Serra.

2. Valdebran Carlos Padilha da Silva: empresário matrogrossense, era filiado ao PT e operava como coletor informal de verbas eleitorias para o partido. Foi ele quem informou ao PT federal sobre a existência do dossiê. Estava junto com Gedimar Passos no hotel paulistano. Também foi preso. Carregava R$ 1 milhão.
3. Jorge Lorenzetti: ex-diretor do Banco do Estado de Santa Catarina, é amigo de Lula, para quem assava churrascos na Granja do Torto, em Brasília. Lorenzetti (foto à direita) integrou o comitê de campanha do PT, em 2006, como chefe do Grupo de Trabalho de Informação. Chefiava uma equipe voltada a ações de espionagem e “inteligência”. Comandou a malograda tentativa de compra do dossiê.

4. Expedido Afonso Veloso: ex-diretor do Banco do Brasil, também compôs a equipe do comitê reeleitoral de Lula. Reportava-se a Lorenzetti. Foi escalado para viajar a Cuiabá a fim de analisar os dados contidos no dossiê montado contra Serra.

5. Oswaldo Martines Bargas: amigo de Lula dos tempos de militância sindical no ABC paulista, integrava o núcleo de “inteligência” da campanha nacional do PT. Recebeu de Lorenzetti a ordem para acompanhar Expedido Veloso na viagem a Cuiabá. Juntos, deveriam presenciar uma entrevista dos vendedores do dossiê –os empresários matogrossenses Darci e Luiz Antônio Vedoin, pai e filho— à revista IstoÉ. A entrevista, informa o Ministério Público, era parte da trama. Destinava-se a dar visibilidade às denúncias contra Serra.
6. Hamilton Broglia Feitosa Lacerda: atuava em 2006 como coordenador da campanha do ex-senador Aloizio Mercadante. Então candidato ao governo de São Paulo, Mercadante media forças com Serra, que prevaleceu nas urnas. Hamilton Lacerda (foto à esquerda) foi filmado pelo circuito interno de câmeras do hotel Íbis entregando dinheiro a Gedimar Passos, o policial federal que foi preso em flagrante. Foram duas remessas. Numa, as notas estavam acondicionadas numa valise. Noutra, em sacolas.

7. Fernando Manoel Ribas Soares: era sócio majoritário da Vicatur Câmbio e Turismo Ltda, empresa utilizada no esquema para lavar parte dos dólares que financiariam a compra do dossiê.

8. Sirley da Silva Chaves: Também ex-proprietária da Vicatur, recrutou pessoas humildes para servir como “laranjas” na aquisição de parte dos dólares apreendidos pela PF no hotel de São Paulo.

9. Levy Luiz da Silva Filho: cunhado de Sirley, foi um dos “laranjas” utilizados no esquema. Em troca de uma comissão de R$ 2 mil, emprestou o próprio nome e recolheu as assinaturas de outros sete integrantes de sua família –um laranjal que incluiu dos pais aos avós. Rubricavam boletos de venda de moeda americana em branco. Eram preenchidos na Vicatur.
Para redigir a denúncia encaminhada ao juiz Paulo Cézar, os procuradores Douglas Araújo, Ludmila Monteiro e Marcellus Lima valeram-se de informações coletas em inquérito da Polícia Federal e numa CPI do Congresso. Só o trabalho da PF, anexado ao processo de número 2006.36.00.013287-3, reúne mais de 2.000 folhas. Foram inquiridas cinco dezenas de pessoas. Realizaram-se 28 diligências. Quebram-se os sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos.
 
 
No miolo da denúncia do Ministério Público, obtida pelo blog, ressoa uma pergunta que monopolizou o noticiário na época do escândalo: de onde veio o dinheiro? A resposta contida nos autos, por parcial, frustra as expectativas. Mas não completamente. Os procuradores anotam que “grande parte do dinheiro” apreendido pela PF no hotel de São Paulo não teve a origem detectada. Por quê? “Apresentava-se em notas velhas, sem sequenciamento de número de ordem e sem identificação da instituição financeira.” Porém…Foi possível rastrear uma “parte diminuta das cédulas” recolhidas pela PF na batida policial de 15 de setembro de 2006. Eram dólares. “Cédulas novas, que estavam arrumadas em maços sequenciais.” Servindo-se dos números de série das notas, a Divisão de Combate ao Crime Organizado de Brasília requisitou informações ao governo dos EUA. “Em resposta, o Departamento de Justiça Americano informou que os dólares tiveram origem em Miami”, anotam os procuradores na denúncia.

Seguindo o rastro do dinheiro, descobriu-se que parte dos dólares fez escala numa casa bancária da Alemanha, o Commerzbank. Dali, o lote foi remetido, em 16 de agosto de 2006, para o Banco Sofisa S/A, sediado em São Paulo. Para desassossego dos “aloprados”, o Federal Bureau of Investigation dos EUA farejou a origem de outro naco de dólares apreendidos pela PF. Coisa de US$ 248,8 mil. Compunham um lote de US$ 15 milhões adquirido em 14 de agosto de 2006 pelo mesmo Banco Sofisa junto à filial do alemão Commerzabak em Miami.

Munido das informações, os investigadores acionaram o Banco Central. A quebra dos sigilos bancários levou à seguinte descoberta: parte dos dólares apreendidos no hotel paulistano em poder de Gedimar Passos e Valdebran Padilha havia saída do Banco Sofisa para a corretora de câmbio Dillon S/A, sediada no Rio. Dali, as notas foram repassadas, em várias operações de compra, à Vicatur Câmbio e Turismo Ltda., também do Rio.

Na sequência, o Núcleo de Inteligência da PF varejou a clientela da casa de câmbio Vicatur. Chegou-se, então, ao ‘laranjal’ composto de pessoas humildes. Gente que, sem renda para adquirir dólares, foi usada para dificultar o rastreamento do dinheiro. Inquirido, Levy Luiz da Silva Filho, um dos réus do processo, confessou que servira de laranja. Mais: reconheceu que, em troca de uma comissão de R$ 2 mil, coletara as assinaturas de sete familiares. Juntos, “compraram” na Vicatur o equivalente a R$ 284.857 em moeda americana.

Os procuradores escreveram na denúncia: “Ocorre que, não por mera coincidência, verificou-se que a soma exata de R$ 248,8 mil vendidos a clientes finais pela empresa Vicatur (todos ‘laranjas’conforme depoimentos prestadoso) correspondia à mesma soma dos valores apreendidos” com os petistas Gedimar e Valdebran.

“Desse modo”, concluíram os procuradores, “constata-se que Gedimar Pereira Passos, Valdebran Padilha, Expedito Veloso, Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti e Osvaldo Bargas se associaram subjetiva e objetivamente, de forma estável e permanente, para a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro”.

Crimes que “tinham por fim a desestabilização da campanha eleitoral de 2006 ao governo do Estado de São Paulo através de criação de vínculo entre o candidato do PSDB [Serra] à máfia dos Sanguessugas [que superfaturava ambulâncias com verbas do Ministério da Saúde] e, com isso, favorecer o então candidato do PT [Mercadante].”
Em notícia veiculada em junho do ano passado, a revista Veja revelara que, em conversas com companheiros de partido, um dos ‘aloprados’, Expedito Veloso (foto ao lado), revelara que o verdadeiro mentor do plano do dossiê fora Aloizio Mercadante. Nessa época, o então senador chefiava o Ministério da Ciência e Tecnologia, sob Dilma Rousseff. As conversas foram gravadas e expostas no site da revista.

No áudio, Expedito declara a certa altura: “O plano foi tocado pelo núcleo de inteligência do PT, mas com o conhecimento e a autorização do senador. Ele, inclusive, era o encarregado de arrecadar parte do dinheiro em São Paulo”. Segundo Expedito, Mercadante associara-se ao presidente do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia, morto no final de 2010.

“Faltavam seis pontos para haver segundo turno na eleição de São Paulo”, prosseguiu Expedito. “Os dois [Mercadante e Quércia] fizeram essa parceria, inclusive financeira. [...] As fontes [do dinheiro] são mais de uma. [...] Parte vinha do PT de São Paulo. A mais significativa que eu sei era do Quércia.”

Mercadante negou as acusações. Ele chegara a ser indiciado pela PF no inquérito aberto em 2006. Mas, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, o STF anulou o indicamento por falta de provas. Agora, em ofício enviado ao juiz Paulo Cézar, os procuradores Douglas Araújo, Ludmila Monteiro e Marcellus Lima voltaram a excluir Mercadante da grelha.

Anotaram: “Relativamente ao crime eleitoral, a autoridade policial, em seu relatório, entendeu que a omissão de receita ou despesa em prestaçãoo de contas de campanha é crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, o qual prevê que ‘constitui falsidade ideológica a ação de omitir, inserir ou fazer inserir declaraçãoo falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais’.”

“No entanto”, prosseguem os procuradores no texto, “certo é que o próprio STF já afastou a modalidade especial de falsidade ideological, por ausência de comprovação de dolo por parte do senador Aloizio Mercadante. Aliado a isso, os laudos de exame financeiro não demonstraram que os recursos provieram de campanha eleitoral.”

Mais adiante, vem a conclusão que excluiu Mercadante da nova denúncia: “Logo, de todo o conjunto probatório colhido, verifica-se a ausência de prova quanto à saída de recursos da caixa de campanha eleitoral, bem como a comprovação da existência de caixa dois para trânsito de recursos por meios ilícitos…”

Afora Mercadante, também o deputado Ricardo Berzoini foi mantido longe da denúncia. Ele presidia o PT em 2006. Coordenava o comitê reeleitoral de Lula. O núcleo de inteligência da campanha, ninho dos ‘aloprados’, reportava-se a Berzoini. Mas ficou entendido que quem comandou a ‘alopragem’ foi Lorenzetti, o churrasqueiro de Lula.

Itacaré quer aumentar número de aprovados no ensino superior


 Suilan aposta em um aproveitamento ainda melhor nos próximos vestibulares.

A Secretaria de Educação de Itacaré trabalha para aumentar o número de aprovados em cursos universitários. Neste ano a aprovação no Programa Universidade para Todos ficou em torno de 10% dos estudantes que frequentaram as aulas no decorrer de 2011. 
         De acordo com a gestora local do programa, Suilan Santos Sepúlveda, estudantes do pré-vestibular do governo do estado conseguiram ingresso em cursos como Direito, Engenharia Química, Biologia e Pedagogia em faculdades particulares e na Universidade Estadual de Santa Cruz. Dois estudantes já estão cursando Direito na Uesc.
Luciano Santos e Álvaro Kruschewsky frequentaram as aulas em 2011 e foram aprovados neste ano. Dentre outros estudantes, também já estão cursando o ensino superior Rômulo Yure Santos Mendes (Engenharia Química), Iziane Santos Pereira (Pedagogia) e Jaana Paixão (Biologia).

Bom aproveitamento
A gestora do Programa Universidade para Todos em Itacaré afirma que o aproveitamento tem sido bom, mas ficará melhor. “Percebemos como os estudantes estão empolgados com as aulas. Por isso, apostamos que um número ainda maior de pessoas consiga ingressar no ensino superior em 2013”, prevê Suilan
Mais de 60 pessoas estão frequentando as aulas no Centro Educacional de Itacaré (CEI). Para aproveitar melhor as vagas oferecidas nos 33 cursos da Uesc, as aulas neste ano estão focadas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio.  A universidade acabou com o vestibular e o processo seletivo será via Enem.
O curso pré-vestibular gratuito é presencial, com carga horária de 25 horas semanais. Os estudantes do programa são contemplados com material didático e isenção da taxa de inscrição em processos seletivos das universidades estaduais para aqueles que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471

terça-feira, 19 de junho de 2012

Lista de gestores com contas irregulares será entregue ao TSE nesta terça (19)

FONTE: TSE

Às 17h desta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, receberá do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

A lista será encaminhada aos juízes eleitorais, que são os responsáveis pela análise do registro dos candidatos a prefeito e vereador. De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se esta decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
CM/GA

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