sábado, 14 de julho de 2012

Nota Pública- Eleições 2012



SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DE ILHÉUS-BAHIA
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL LEI nº 3492, de 23/09/2010
CNPJ nº 16.473.407/0001-76 - Mat. PMI 0008322/001-8 - Registro judicial nº. 2553 - CRTD/Bahia.

O SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS É RECONHECIDO COMO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E SEM NENHUM CUNHO POLÍTICO PARTIDÁRIO. MAIS UMA VEZ NESSAS ELEIÇÕES DE 2012 O SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS NÃO APÓIA E NÃO RECOMENDA NENHUM CANDIDATO. ZELA PELA LIBERDADE DE ESCOLHA PESSOAL DE CADA ASSOCIADO.

     Nesse ano eleitoral o Sindicato dos Radialistas de Ilhéus – STERT-I está preocupado com a manipulação do eleitorado por políticos aproveitadores que se transvestem de cordeiros. O STERT-I orienta aos seus associados a ficarem atentos às orientações do MP, principalmente com relação à cartilha eleitoral, pois ela fornece meios de identificar políticos que usam a máquina pública para se locupletar ou que defendem ideias e políticas contrárias aos interesses do povo e da cidade. É dever meu e seu, como formador de opinião, negar o voto a esses políticos. Por outro lado, é obrigação nossa propagar o voto em candidatos que exercem a ação política corretamente. Precisamos atentar as propostas dos novos candidatos a prefeito e vereadores, aqueles que lutam por determinadas classes sociais, proletariados, trabalhadores, miseráveis e que tenham propostas lúcidas e concebíveis.
     Em Ilhéus, o Sindicato dos Radialistas não mistura política sindical com política partidária. Não condenamos os sindicatos que apoiam ou investem em determinados candidatos, porém, o lema do STERT-I é pela total independência, livre da subserviência de setores organizados. Portanto, não vamos ferir nosso regimento para fins de política partidária visando interesses.
     Nós radialistas devemos ter responsabilidade na escolha dos nossos candidatos. Devemos propagar e votar em políticos que estejam sinceramente do lado da sociedade sofrida e excluída, que defendam valores legítimos. Já o STERT-I, como entidade, não pode ultrapassar o terreno dos princípios estatutários e gerais, pois não é um partido político e nem tem a função de apoiar um ou outro determinado candidato ou candidata ou, mesmo partido. Isso não quer dizer que o STERT-I vai lavar as mãos e omitir-se do processo eleitoral.
    A diversidade de opinião dos profissionais da imprensa séria e que não se corrompe, é que solidifica a democracia. Nossos companheiros estão livres para apoiarem correntes da direita, da esquerda, do centro, comunistas, religiosos, ateus, enfim; tem extrema liberdade para votar. 
    Nos diálogos e reuniões com nossos companheiros radialistas engajados nessa liberdade e nessas lutas concretas, estamos encontrando elementos para identificar quem é quem entre os candidatos comprometidos com nossos anseios como comunicadores, munícipes e cidadãos.
   Precisamos votar em pessoas éticas, que tenham compromisso e tratem a coisa pública com seriedade.

Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, julho/2012.
Elias Reis
Presidente
Sindicato.radio.tv.ilheus@gmail.com

A ABI - SECCIONAL SUL SOLIDARIZA-SE COM A NOTA PÚBLICA POR ENTENDER QUE SE TRATA DE UMA POSIÇÃO LÚCIDA E DEMOCRÁTICA. O DIREITO DE ESCOLHA DO CIDADÃO É INALIENÁVEL.

RAMIRO AQUINO - PRESIDENTE

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Jabes convida cacauicultores a participar do seu plano de governo

Postado por Blog Efe Cinco

O candidato a prefeito da Coligação Por Amor a Ilhéus, Jabes Ribeiro, PP, reuniu-se com líderes ruralistas, terça-feira, 10, acompanhado do candidato a vice-prefeito, Cacá Colchões, convidando o setor a compartilhar da elaboração do seu plano de governo, construindo conjuntamente as soluções para o agronegócio do cacau. O encontro, que aconteceu na sede do Sindicato Rural, faz parte da concepção de gestão democrática e participativa que propõe para o seu quarto mandato de prefeito.
O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Isidoro Gesteira, disse que Jabes reúne todas as condições para atuar como um líder nas estratégias em prol do desenvolvimento do agronegócio do cacau. “Infelizmente, pouquíssimos políticos desta região levantam a bandeira do cacau, os municípios não se mobilizam, então precisamos de um representante nas instâncias do poder para defender a lavoura cacaueira”, enfatizou.
Jabes destacou a lastimável situação econômica de Ilhéus atualmente. “O município, que já foi o terceiro colocado na Bahia em arrecadação de ICMS, ocupa hoje a 19% posição nesta importante fonte de distribuição de divisas”, explica o candidato. Neste cenário, define prioridade absoluta para a reorganização da máquina pública.
“Estou assustado com os dados sobre o governo de Ilhéus: a Lei de Responsabilidade Fiscal não é cumprida, o setor de Recursos Humanos é um caos e os serviços públicos essenciais estão falidos”, diz Jabes, sem perder, no entanto, o otimismo quanto ao futuro: “Ilhéus é viável e nós construímos alianças políticas importantes, que vão sustentar a governabilidade e permitir o salto de qualidade que a cidade anseia”. A força política que reuniu em torno da sua candidatura projeta um panorama favorável à captação de recursos federais e estaduais para alavancar os projetos de desenvolvimento de Ilhéus. 
Mudança de paradigma
Para Jabes, a lavoura cacaueira, como eixo fundamental da economia ilheense, requer uma mudança de paradigma substancial, saindo da condição de mero exportador para a de produtor diversificado.  O setor está no topo das prioridades do plano de governo, com a criação de um Polo Chocolateiro e o fortalecimento da agricultura familiar. O Complexo Intermodal Porto Sul e a construção do Aeroporto Internacional contribuirão para a reestruturação do agronegócio cacaueiro.  
Dos líderes presentes, Jabes ouviu a preocupação com a questão agrária da região. “Temos o melhor cacau do mundo, já produzimos chocolate aprovado pelo mercado europeu, enfim, todas as condições para gerar riqueza, mas enfrentamos questões que precisam de soluções políticas, como a ocupação das terras produtivas por assentamentos, índigenas, quilombolas. Esperamos que o novo governo de Ilhéus contemple a questão ruralista”, enfatizou Luiz Henrique Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Canavieiras.

1º GINGA ILHÉUS, 8° ENCONTRO E BATIZADO NEGRA RAIZ CAPOEIRA

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Jabes no "O Tabuleiro" de Vila Nova

Postado por Blog Efe Cinco
“ Esse governo que está aí é do PT. Eles tem que explicar na campanha as mazelas da cidade. Usam, abusam, loteiam a prefeitura e só querem o bônus”, afirmou Jabes Ribeiro que mirou e atirou no atual governo de Ilhéus durante entrevista ao comunicador Vila Nova na manhã de hoje (11) .  Reafirmando sua candidatura a prefeito, o pepista não poupou críticas aos últimos acontecimentos envolvendo os membros do PT que saíram do governo para que Carmelita, candidata da legenda,  não absorva o desgaste.  “Os secretários que saíram estão na campanha de Carmelita. Até o vice é o mesmo”, acrescentou Jabes que disse ainda que o povo de Ilhéus não cai mais na mentira.
Para o ex-prefeito, a falta de experiência de Newton Lima foi o que causou o caos na cidade. “O prefeito ficou igual a barata tonta. Para quem não sabe onde vai, qualquer caminho serve”. Durante a entrevista ele afirmou ainda que o peixe e o frango para os menos favorecidos é compromisso. Fez questão de dizer que o que está construído em bairros como São Miguel, Teotônio Vilela, Nelson Costa, Hernani Sá foi ele quem fez. “Enquanto isso o governo distribui cesta básica agora, em época de eleição”, disse.
O saneamento básico, a habitação e uma nova ponte foram citadas por Jabes com prioridades. A vinda da ferrovia e do Complexo Intermodal segundo o candidato auxiliará a economia da cidade e por isso a importância de potencializar cursos profissionalizantes e programas sociais da cidades. Jabes também foi perguntado sobre a Poligonal, Porto Sul e Região Metropolitana.
Fonte: O Tabuleiro

Doações para campanhas eleitorais têm limites e regras










Os interessados em participar da campanha eleitoral 2012 ajudando financeiramente seus candidatos devem ficar atentos aos limites de doações e às regras impostas pela legislação eleitoral. Segundo o analista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Joseph Rodrigues, as pessoas físicas podem doar até 10% dos seus rendimentos, declarados à Receita Federal, referentes ao ano anterior. Já as jurídicas não podem ultrapassar 2% do seu faturamento bruto do ano que precede o pleito, também declarados ao Fisco.
Existem, porém, alguns impedimentos em relação às empresas. Não podem doar aquelas que não funcionaram ou que não auferiram lucro com as suas atividades no ano antes da eleição, segundo o analista do Tribunal.
A lei também veda doações por parte de entidade ou governo estrangeiro, órgão da administração pública ou fundação mantida com recursos públicos; concessionário ou permissionário de serviço público; entidade de direito privado que receba contribuição compulsória; entidade de utilidade pública, de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior.
Também estão proibidas as entidades beneficentes, religiosas e esportivas; organizações não governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público e sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza, cujos cooperados sejam concessionários ou permissionários de serviços públicos.
O impedimento se refere, na maioria das vezes, às instituições que recebam dinheiro, verba ou ajuda do governo, para evitar confusão e promiscuidade, segundo Rodrigues, e às instituições que de alguma forma são beneficiadas com recursos estrangeiros. Nesse último caso, a vedação tem a ver com a questão da soberania nacional, um dos princípios fundamentais da Constituição Federal Brasileira.
As doações de recursos devem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro, cartão de crédito ou cartão de débito, depósitos em espécie, identificados com o CPF/CNPJ do doador, além de doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, conforme a lei eleitoral. As doações podem ser feitas até o dia das eleições.
A arrecadação feita pela internet deve ser realizada pelo cartão de crédito, segundo resolução elaborada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas a expectativa é que esse recurso seja pouco utilizado devido ao custo alto e ao sistema de arrecadação, que precisa de toda uma logística. Na última eleição, por exemplo, não houve nenhum tipo de arrecadação online na Bahia, segundo o TRE. “É um custo alto que se tem para implementar o sistema e, além disso, é necessário um bom gerenciamento”, explica Joseph Rodrigues.
Apesar de a abertura de contas específicas para cada eleição ser uma exigência da lei eleitoral, existem exceções. Estão liberados da regra geral os candidatos a vice-prefeitos, a vereadores em cidades com menos de 20 mil eleitores e aqueles postulantes em municípios onde não existem agências bancárias ou correspondentes bancários. Mas, na Bahia, de acordo com o Banco Central (BC), todas as cidades possuem agências ou correspondentes.
Prestação – A prestação de contas com os gastos totais deve ser feita até 6 de novembro, no caso do primeiro turno. Mas, até lá, todos os candidatos ou comitês têm a obrigação de prestar contas parciais. A primeira está prevista para acontecer entre os dias 28 de julho e 2 de agosto, com sua publicação divulgada pela justiça eleitoral em 6 de agosto. A segunda está programada para ocorrer de 28 de agosto a 2 de setembro, com a publicação dos gastos também informados quatro dias depois do prazo.
Os relatórios de arrecadação e despesa são enviados pela internet para o TRE. Todos os recursos devem ter a sua origem identificada. Caso contrário, eles não poderão ser utilizados pelos partidos, comitês ou candidatos. Quem não prestar conta, não poderá receber a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, até que a conta seja prestada de acordo com as normas eleitorais.
Pessoas físicas e jurídicas poderão doar recursos aos candidatos para investimento nas campanhas eleitorais a partir da abertura de contas específicas para a arrecadação, já que todos os postulantes fizeram o registro da candidatura e requereram o CNPJ necessário para o processo de recebimento. Para este ano, todos os candidatos à prefeitura de Salvador, juntos, somam R$ 62,3 milhões previstos para os gastos na campanha, declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até 10 dias depois da liberação do CNPJ, as contas podem ser abertas.
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TERREIRO DE MATAMBA TOMBENCI NETO REALIZA FESTA DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS.

No dia 11 de Agosto, um dos mais antigos e tradicionais terreiros de Candomblé da Bahia, o Terreiro de Matamba Tombenci Neto fundado em 1885, comandado hoje por Mãe Hilsa Mukalê, realiza festa comemorativa pelo sucesso da reforma realizada no terreiro. Comemoração que inclui, descerramento de uma placa  comemorativa, lançamento de um vídeo sobre Mameto Mukalê e seus 14 filhos e filhas, exposição fotográfica “Olhar Achado no Tempo” é um toque em ritmo de festa com um xirê completo para todos os Nkissis.
Os festejos serão realizados na praça D.Roxa e no barracão principal do terreiro, no bairro da Conquista em frente a sede do Bloco Dilazenze na Av. Brasil, e vai contar com a participação de varias autoridades religiosas de vários estados Brasileiros.
 Os contatos podem ser feitos por telefone para (73) 8809-3958 (Marinho Rodrigues); e por email para matambatombencineto@yahoo.com.br.
Vejam também nosso blog: www.matambatombencineto.blogspot.com

segunda-feira, 9 de julho de 2012

MPF inaugura nova sede da Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna




Escrito por Ascom MPF - BA   
Postado por Agravo 
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Será inaugurada, em sede própria, na próxima segunda-feira, 9 de julho, a Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna, uma das nove unidades do Ministério Público Federal (MPF) no interior da Bahia. A solenidade será realizada às 17h30 no novo endereço da Procuradoria, na Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, bairro Cidade Nova - Ilhéus. Participarão da solenidade o procurador-chefe do MPF/BA, Wilson Rocha de Almeida Neto, os procuradores da República que atuam na região, Eduardo El Hage e Flávia Arruti, além de servidores, autoridades federais e estaduais.

A mudança foi realizada na segunda-feira, 2 de julho. O atendimento ao público já foi iniciado no novo endereço e permanece de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Localizada a 460 km de Salvador, a procuradoria tem jurisdição sobre 46 municípios, que integram as Varas da Justiça Federal de Ilhéus e de Itabuna. No interior da Bahia, foi a primeira unidade do Ministério Público Federal a ser criada, na década de 90, a fim de levar o MPF para o interior do estado, acompanhando o Judiciário Federal. A procuradoria tem sob sua responsabilidade propor e acompanhar processos civis e criminais nas Subseções da Justiça Federal nas duas cidades, envolvendo atribuições do MPF na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Movimentação processual - Somente no ano passado, 4.752 processos tramitaram na Procuradoria, a exemplo de ações civis públicas e de improbidade administrativa, ações penais, pareceres e manifestações em mandados de segurança. De acordo com os procuradores que atuam na região, as principais demandas que requerem um trabalho mais rigoroso do MPF estão relacionadas à área ambiental, direitos indígenas e combate à improbidade administrativa.

Instalada no município há mais de 20 anos anos, a Procuradoria funcionava em um imóvel alugado, no centro da cidade. Com o objetivo de diminuir despesas, reduzir custos financeiros e aumentar sua capacidade de expansão, o MPF adquiriu a nova sede. Para os procuradores da República que atuam no Polo Ilhéus/Itabuna, a mudança reflete não só a melhoria do espaço para atender o cidadão que procura o órgão e das condições de trabalho de membros e servidores (19 no total), como a importância do papel exercido pelo Ministério Público Federal na sociedade.

Com 365,47m2 de área total de terreno e 423,51m2 de área construída, a nova sede funciona em uma antiga residência, que foi adaptada para receber o órgão com base em um projeto padrão para Procuradorias da República nos Municípios, desenvolvido pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da República. O espaço tem dois pavimentos, recepção, além de três salas nas quais funcionarão os gabinetes dos procuradores da República, sendo uma delas adaptada para pessoa com deficiência, além de garagem para os carros oficiais. As instalações foram projetadas para garantir a acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência por todos os ambientes do prédio, que conta com piso tátil e rampa externa, além de plataforma elevatória, para permitir a locomoção de cadeirante.

Jurisdição - A Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna tem juridição sobre 46 municípios: Ilhéus, Aurelino Leal, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Itacaré, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Trancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Valença, Wenceslau Guimarães, Itabuna, Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória.

ASSEMBLEIA REDE MUNICIPAL


A APPI/APLB CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL
PAUTA:ESCOLHA DE REPRESENTANTE DE PROFESSOR NO CONS. MUNIC. EDUCAÇÃO
DATA: 10/07/12 (TERÇA FEIRA)
HORÁRIO: 9:00 H.
LOCAL: AUDITÓRIO DO CEEP (ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL DE ILHÉUS)

TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

Postado por Agravo Ilheense


Escrito por Agência Brasil   
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de ontem (7). Hoje (8) é o último dia para a  Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.

Dos 213.869 registros até as 22h de ontem (7), 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.

Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação.

Além das estatísticas, o  DivulgaCand 2012 também permite o acesso a informações prestadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, como declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha. Qualquer cidadão pode consultar o sistema por meio da página do TSE na internet, no link DivulgaCand 2012.

Direto do Blog do Gusmão, "Sobre as liminares e a lista do TCM"

Postado por Efe Cinco

A lista do TCM com gestores que tiveram contas rejeitadas não traz uma palavra incluída nas relações do TCE e TCU: “decisões irrecorríveis”.
Sendo assim, muitos nomes citados, pelo TCM, poderão disputar normalmente as eleições deste ano.
É o caso do vereador Alisson Mendonça (PT), que se diz vítima de um capricho insistente de um conselheiro do TCM. O petista, cujo nome conquistou um espaço honroso na história por ter desencadeado o processo de cassação do ex-prefeito Valderico Reis (2007), demonstra tranquilidade. Uma liminar garantiu o registro de sua candidatura.
Pessoas ligadas ao ex-prefeito Jabes Ribeiro questionaram com veemência o textogarantidos pelas liminares, publicado neste blog na última sexta-feira, 06.
Realmente a nota possui um erro e deu margem a interpretações equivocadas. A liminar expedida pelo magistrado Jorge Luiz Dias Ferreira, favorável a Jabes, simplesmente determinou a retirada do nome do ex-prefeito da relação do TCM. Jabes nunca esteve ameaçado de não poder ser candidato. Quando pediu e conquistou a liminar, apenas zelou por sua imagem.
As pessoas nas ruas ou nas redes sociais podem se manifestar livremente, inventando pechas e espalhando inverdades. Entretanto, o debate renitente, que deixa os projetos e propostas de governo de lado, para focar apenas em quem é ou não ficha-suja, não se propõe a construir uma cidade melhor.
Cabe à justiça eleitoral identificar quem não se enquadra na lei. Os eleitores devem exigir dos candidatos ideias exequíveis, pois são muitos os problemas à espera de resolução.
Mais cidadania e menos fofoca.

domingo, 8 de julho de 2012

“ESTUDETES” ATACAM DE NOVO

Postado Por ASPRA

  CLIC AQUI E ASSISTA O VIDEO

As “estudetes”, três alunas do colégio estadual Jutahy Magalhães, em Itaparica, relançaram a paródia da música das empreguetes, da novela Cheias de Charme, da Rede Globo.

Agora com cenas externas e a participação de colegas de classe, o trio deu nova cara ao vídeo que critica a condução do governador Jaques Wagner diante da greve dos professores. Confira a nova versão.


Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...