Fotos: Comunicação/MP-RS
Iniciativa
pioneira do Ministério Público do Estado da Bahia, o programa ‘O MP e
os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ foi
apresentado aos chefes dos Ministérios Públicos de todo o país na manhã
de hoje, dia 28, em Porto Alegre, durante a reunião do Conselho Nacional
de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
(CNPG). A apresentação foi feita pelo promotor de Justiça de Itabuna,
Clodoaldo Anunciação, que falou sobre a formatação e os resultados já
alcançados pelo programa e apresentou as peças publicitárias da campanha
“Saúde e Educação de Qualidade. Com a sua participação, acontece!”,
estrelada pela cantora Claudia Leitte. Ao lado do procurador-geral de
Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, que participa da
reunião, o promotor sugeriu o aproveitamento do programa por outros MPs
estaduais e ofereceu aos PGJs as peças publicitárias, que podem ser
replicadas com as logomarcas de cada MP.
Na
oportunidade, o procurador-geral de Justiça Wellington César destacou o
trabalho articulado que é feito na execução do programa, que tem foco
em duas áreas muito caras para a sociedade: a saúde e a educação. O
programa objetiva a promoção dos direitos de cidadania de crianças,
adolescentes e enfermos, por meio de ações de fiscalização que buscam a
melhoria da prestação de serviços públicos nas duas áreas. Os cidadãos
têm, nesse processo, papel essencial para o sucesso do programa,
auxiliando na fiscalização das condições das escolas e dos postos de
saúde de sua cidade.O promotor Clodoaldo Anunciação, idealizador do programa iniciado no ano de 2008 no município baiano de Itabuna, explicou que a campanha publicitária lançada em agosto último visa incentivar os cidadãos e os gestores públicos de todos os municípios baianos a participarem de um projeto de transformação social. Nesse sentido, ele citou o trabalho de promotores de Justiça baianos que, através da
implantação
do programa, conseguiram mudar a realidade da educação nos municípios
onde atuam, contribuindo para um aumento significativo do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Dentre eles, o município de
Nilo Peçanha, onde as escolas sofreram diversas intervenções e
melhorias, após a implantação do programa por iniciativa da promotora de
Justiça Paola Estefam, resultando na elevação do Ideb de 2,1 para 4,1, e
o de Santa Luzia, que conseguiu significativa melhoria das escolas,
após iniciativa da promotora de Justiça Mayanna Ribeiro.A campanha publicitária do programa ‘MP e Objetivos do Milênio’ foi apresentada pelo promotor de Justiça no último dia 19, sendo a sua adoção por outros MPs aprovada na plenária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG, que aconteceu em Belo Horizonte (MG).
Banco de projetos do CNMPO programa ‘O MP e os Objetivos
do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ é um dos inscritos
no Banco Nacional de Projetos do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), sistema que reúne e dissemina iniciativas bem-sucedidas
no Ministério Público Brasileiro. O Banco Nacional de Projetos permite
que cada Ministério Público possa compartilhar o conhecimento e as boas
práticas desenvolvidos pela instituição, além de ser fonte de memória do
MP. O sistema faz parte da Ação Nacional, fase de execução do
Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação
da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do
Ministério Público (veja notícia do CNMP).
