Descrição:
Ilhéus - BA
População
184.236 habitantes (IBGE – Censo 2010).
Evolução no Ideb (Ensino Fundamental - redes públicas)
Contatos
Liderança (ator responsável)
Comitê de Mobilização Social pela Educação.
Parceiros
Ministério da Educação, Associações de
Moradores, Polícia Civil e Militar, Conselho Tutelar, Associação dos
Professores e Profissionais da Educação (APPI), Associação de Pais de
Alunos de Ilhéus (APA-Ilhéus), Conselho Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Educação, Universidade Estadual de Santa Cruz
(Uesc), Câmara de Vereadores, Ministério Público do Estado da Bahia,
Grupo de Apoio e Prevenção a Aids (Gapa), Núcleo de Educação e Prevenção
a Saúde de Ilhéus (Nepsi), Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Amazon
Bahia e Cicon Construtora.
Estratégias empregadas
Constituição de Comitê local de Mobilização Social pela Educação
As ações de estímulo ao envolvimento das
famílias na educação escolar de crianças e adolescentes em Ilhéus foram
iniciadas em 2008 por uma pedagoga integrante do Comitê de Mobilização
Social pela Educação da Bahia. A fim de fortalecer e ampliar a
mobilização pela educação em Ilhéus e região, lideranças sociais locais
criaram o Comitê do município em 2009.
Realização de Oficina de Formação de Mobilizadores Sociais pela Educação
A oficina ocorreu no evento de
lançamento do Comitê. A formação foi conduzida por um representante do
MEC, que proferiu apresentação sobre um panorama da educação no país e o
Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE).
Disseminação da mobilização social pela educação em outros municípios
O
Comitê local apoia as ações de mobilização social pela educação em
municípios vizinhos a Ilhéus, como Uruçuca. Estão planejadas atividades
de estímulo à interação família-escola-comunidade e a criação de um
Comitê para atuação na localidade.
Instituição de Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação
A partir de uma articulação dos mobilizadores de Ilhéus, o
Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação foi instituído em lei
em 2011. A data será comemorada anualmente em 11 de agosto, em conjunto
com as atividades alusivas ao Dia do Estudante. A iniciativa busca
incentivar a aproximação entre famílias e escolas no acompanhamento
escolar de crianças e adolescentes, a fim de contribuir com a melhoria
da qualidade da educação pública local.
A lei atribui aos membros do Comitê
local a responsabilidade pela organização das atividades do Dia de
Mobilização. Em 2011, o Dia de Mobilização foi marcado pelo I Seminário
de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus. Promovido em parceria com
o Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal de Educação,
voluntários dos Objetivos do Milênio, conselheiros do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e integrantes da Associação dos
Professores e Profissionais de Educação de Ilhéus (APPI), o Seminário
teve palestras sobre as temáticas do acesso, permanência e sucesso
escolar (proferida pela presidente do Conselho Municipal de Educação) e
violência escolar (conduzida pelo capitão da Polícia Militar da Bahia).
Realização de ações de mobilização em escolas
O Comitê local realiza ações de
disseminação das mensagens da mobilização social pela educação em
escolas. São palestras e reuniões com participação de professores,
funcionários, alunos e pais sobre a importância do acompanhamento
escolar das crianças e adolescentes pelas famílias. Os mobilizadores
apresentam o conteúdo da cartilha produzida pelo MEC, distribuem
exemplares para os participantes e promovem debates sobre a publicação.
Aborda-se também o Plano de Mobilização Social pela Educação e o
andamento das ações de mobilização no município de Ilhéus.
As ações são desenvolvidas nas escolas
por intermédio dos representantes do Comitê que, devido a sua atuação na
comunidade, conhecem os estabelecimentos de ensino e seus
profissionais. Os membros do Comitê propõem as visitas, que podem também
ser solicitadas pela escola. Normalmente, procuram o Comitê as escolas
que identificam a necessidade de aumentar a participação dos pais nas
reuniões.
Além da pauta da mobilização social pela
educação, as palestras e reuniões nas escolas incluem também temas
relacionados à saúde, como prevenção de gravidez precoce e de doenças
sexualmente transmissíveis. As apresentações são conduzidas por
parceiros como o Núcleo de Educação e Prevenção a Saúde de Ilhéus
(Nepsi), que dissemina as informações por meio de grupos de teatro e hip
hop, o Fala sério.
Segundo representantes do Comitê local, a
integração das temáticas da educação e saúde tornam as palestras mais
ricas e interessantes para os pais, que se mobilizam mais para
participar.
O Conselho Tutelar também participa de algumas reuniões, abordando as obrigações dos pais em relação às crianças.
A Escola Municipal Cantinho do Recreio e
a Creche Municipal Dom Eduardo são algumas das unidades que já
receberam visitas de mobilizadores.
Divulgação da mobilização em eventos diversos
Mobilizadores do Comitê local participam
de eventos diversos para divulgar o Plano de Mobilização Social pela
Educação e sensibilizar as famílias para a importância de acompanharem a
vida escolar dos filhos. Nas ocasiões, são distribuídos exemplares da
cartilha produzida pelo MEC. Procura-se aproveitar todas as
oportunidades para realização de ações de mobilização, de forma que a
mesma esteja inserida em tudo que acontece no município.
Como exemplo de eventos, destacam-se a
Oficina Territorial de Educação - Políticas Educacionais: Desafios e
Perspectivas, o Fórum de Estadual de Educação Indígena, a Conferência
Municipal de Educação e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente.
Formação de universitários para atuarem como mobilizadores
A mobilização social pela educação foi
tema de palestra realizada junto a estudantes dos cursos de Pedagogia e
Educação Física da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em
Ilhéus. A palestra abordou o PMSE e as ações desenvolvidas no município.
Os estudantes foram convidados para participar das atividades de
incentivo à interação escola-família-comunidade.
Realização de ações intersetoriais com a Saúde
O Plano de Mobilização Social pela
Educação estimula a adoção de políticas intersetoriais que integrem
serviços de apoio à família para facilitar a garantia de melhoria da
qualidade da educação oferecida nas escolas públicas locais. Nesse
sentido, o Comitê de Ilhéus estabeleceu parceria com o Núcleo de
Educação e Promoção da Saúde de Ilhéus (Nepsi) e o Grupo de Apoio e
Prevenção à Aids (Gapa) para desenvolvimento de ações conjuntas.
Em conjunto com os parceiros, são
desenvolvidas atividades de conscientização da importância da interação
escola-família (conduzidas por integrantes do Comitê) e de prevenção,
diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis
(dirigidas por profissionais de saúde).
Estabelecimento de parceria com o Sindicato de Professores
A Associação dos Professores e
Profissionais da Educação (APPI) compõe o Comitê local de Ilhéus. Para
reforçar o elo entre professores e pais, representantes da entidade
participam das ações de mobilização social pela educação desenvolvidas
pelo Comitê – como reuniões de pais em escolas, por exemplo – proferindo
apresentações e discussões sobre a profissão docente, seus direitos e
deveres.
Divulgação da mobilização social pela educação na mídia
O Comitê local tem parceria com o
Sindicato dos Radialistas de Ilhéus para disseminação de mensagens sobre
a importância da interação escola-família-comunidade. As rádios do
município – Santa Cruz, Conquista, Gabriela e Comunitária – cedem espaço
para mobilizadores falarem sobre formas dos pais acompanharem a vida
escolar dos filhos e para a divulgação de ações de mobilização social
pela educação realizadas no município. A divulgação é pautada por
releases enviados por representantes do Comitê. A TV Santa Cruz, ligada à
Rede Bahia/Rede Globo, também colabora com o anúncio de eventos de
mobilização, como uma reunião de pais em determinada escola, por
exemplo.
Estabelecimento de parceria com o Ministério Público Estadual
O Ministério Público (MP) da Bahia
desenvolve o projeto O Ministério Público e os objetivos do milênio:
saúde e educação de qualidade para todos, cujo objetivo é "exercer o
papel ministerial de fiscalização de dois setores vitais da sociedade,
visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e
enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de
qualidade nas áreas de saúde e educação". O projeto consiste na visita
de equipes com representantes de instituições diversas (como Conselho
Tutelar, Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselhos da Merenda, Fundeb,
Educação e Direitos da Criança, entre outros) a escolas e unidades de
saúde a fim de diagnosticar possíveis problemas e pontos positivos. As
visitas são sistematizadas e os relatórios são encaminhados aos órgãos
responsáveis para a tomada das devidas providências.
Em Ilhéus, o comitê local estabeleceu
parceria com o MP e o projeto a fim de potencializar ações. O comitê tem
integrado as ações do projeto, contribuindo com a fiscalização do
cumprimento do direito à educação no município. Nas ações realizadas
pelos mobilizadores, os cidadãos têm sido estimulados a adotarem uma
postura fiscalizadora, colaborando com o controle social das políticas
públicas.
Em 2011, o projeto incluiu a realização
do Concurso Melhor Escola do Ano para reconhecer e valorizar o empenho
de equipes gestoras, alunos e suas famílias na conservação dos prédios
escolares e pela melhoria do Ideb. O concurso ocorre em parceria com a
Secretaria Municipal de Ilhéus e a Diretoria de Ensino, órgão vinculado à
Secretaria de Educação do Estado da Bahia e conta com apoio do Comitê
local.
Instrumentos de mobilização utilizados
Cartilha Acompanhem a Vida Escolar de seus Filhos
A cartilha é utilizada em todas as ações realizadas pelos mobilizadores.
Banners
Produzidos com patrocínio das empresas Amazon Bahia e Cicon Construtora, os banners divulgam mensagens da mobilização.
Blog do Comitê
Principais desafios enfrentados
Os representantes do Comitê local destacam os seguintes desafios enfrentados:
Resistência
de docentes e gestores escolares em promover a interação
escola-família. Alguns profissionais da educação ainda veriam a
participação parental na escola como um mecanismo de fiscalização do
trabalho do magistério, o que limita a abertura para a realização das
ações de mobilização nas escolas.
Baixo envolvimento da Secretaria
Municipal de Educação, que não facilita o desenvolvimento de ações de
mobilização em escolas (por meio da disponibilização de um calendário de
reuniões de pais nas unidades de ensino, por exemplo).
Falta de materiais de apoio para a mobilização, como a cartilha produzida pelo MEC.
Dificuldade
de estabelecer parcerias com empresas para apoiar a impressão de
materiais de apoio como faixas e a cartilha Acompanhem a vida escolar de
seus filhos.
Resultados principais
Os representantes do Comitê local apontam entre os principais resultados alcançados em Ilhéus:
A diminuição gradativa da resistência dos profissionais da educação em relação à participação dos pais nas escolas.
Maior disponibilidade dos professores em receberem os pais nas escolas.
Aproximação dos pais e escolas nos estabelecimentos nos quais foram desenvolvidas ações de mobilização.
A mudança da dinâmica das reuniões de pais, que têm incluído na pauta a
importância dos pais participarem não somente do acompanhamento
educacional dos filhos, mas também da cobrança junto ao poder público de
elementos ligados a uma educação de qualidade, como a entrega da
merenda escolar dentro dos parâmetros estabelecidos por lei.
Perspectivas
O Comitê de Ilhéus pretende dar
continuidade às ações desenvolvidas. Uma das atividades previstas é a
formação de carteiros para disseminarem mensagens sobre a importância da
interação escola-família-comunidade e distribuírem exemplares da
cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos. Ação semelhante foi
desenvolvida em Salvador e avalia-se que os carteiros tem grande
potencial na atuação como mobilizadores, vista sua constante relação com
as residências.
