MEC Reconhece Boas Práticas na Mobilização Social pela Educação em Ilhéus (BA)

Postado por Blog da Mobilização

 

Tema(s) da prática::

• Ações pontuais
• Criação de Comitê de Mobilização Social pela Educação
• Formação/Oficina sobre o PMSE
• Lei sobre Dia e/ou Semana de Mobilização Social pela Educação
• Mobilização de municípios vizinhos
• Mobilização em escolas
• PMSE como pauta de eventos

Parceiros:

• Empresas:
• Entidades do terceiro setor:
• Ministério Público:
• Outros parceiros:
• Secretarias de Educação e Escolas:
• Setor Público:

Unidade(s) Federativa(s):: BA

Descrição:

Ilhéus - BA

População

184.236 habitantes (IBGE – Censo 2010).

Evolução no Ideb (Ensino Fundamental - redes públicas)

Contatos

Roberto Jesus Corsário – líder comunitário e vice-presidente do Conselho do Fundeb.
roberto.corsario@hotmail.com

Vandilson Gomes – líder comunitário - apadeilheus@hotmail.com

Liderança (ator responsável)

Comitê de Mobilização Social pela Educação.

Parceiros

Ministério da Educação, Associações de Moradores, Polícia Civil e Militar, Conselho Tutelar, Associação dos Professores e Profissionais da Educação (APPI), Associação de Pais de Alunos de Ilhéus (APA-Ilhéus), Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Câmara de Vereadores, Ministério Público do Estado da Bahia, Grupo de Apoio e Prevenção a Aids (Gapa), Núcleo de Educação e Prevenção a Saúde de Ilhéus (Nepsi), Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Amazon Bahia e Cicon Construtora.

Estratégias empregadas

Constituição de Comitê local de Mobilização Social pela Educação

As ações de estímulo ao envolvimento das famílias na educação escolar de crianças e adolescentes em Ilhéus foram iniciadas em 2008 por uma pedagoga integrante do Comitê de Mobilização Social pela Educação da Bahia. A fim de fortalecer e ampliar a mobilização pela educação em Ilhéus e região, lideranças sociais locais criaram o Comitê do município em 2009.

Realização de Oficina de Formação de Mobilizadores Sociais pela Educação

A oficina ocorreu no evento de lançamento do Comitê. A formação foi conduzida por um representante do MEC, que proferiu apresentação sobre um panorama da educação no país e o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE).
Disseminação da mobilização social pela educação em outros municípios
O Comitê local apoia as ações de mobilização social pela educação em municípios vizinhos a Ilhéus, como Uruçuca. Estão planejadas atividades de estímulo à interação família-escola-comunidade e a criação de um Comitê para atuação na localidade.

Instituição de Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação

A partir de uma articulação dos mobilizadores de Ilhéus, o Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação foi instituído em lei  em 2011. A data será comemorada anualmente em 11 de agosto, em conjunto com as atividades alusivas ao Dia do Estudante. A iniciativa busca incentivar a aproximação entre famílias e escolas no acompanhamento escolar de crianças e adolescentes, a fim de contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública local.

A lei atribui aos membros do Comitê local a responsabilidade pela organização das atividades do Dia de Mobilização. Em 2011, o Dia de Mobilização foi marcado pelo I Seminário de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus. Promovido em parceria com o Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal de Educação, voluntários dos Objetivos do Milênio, conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e integrantes da Associação dos Professores e Profissionais de Educação de Ilhéus (APPI), o Seminário teve palestras sobre as temáticas do acesso, permanência e sucesso escolar (proferida pela presidente do Conselho Municipal de Educação) e violência escolar (conduzida pelo capitão da Polícia Militar da Bahia).

Realização de ações de mobilização em escolas

O Comitê local realiza ações de disseminação das mensagens da mobilização social pela educação em escolas. São palestras e reuniões com participação de professores, funcionários, alunos e pais sobre a importância do acompanhamento escolar das crianças e adolescentes pelas famílias. Os mobilizadores apresentam o conteúdo da cartilha produzida pelo MEC, distribuem exemplares para os participantes e promovem debates sobre a publicação. Aborda-se também o Plano de Mobilização Social pela Educação e o andamento das ações de mobilização no município de Ilhéus.

As ações são desenvolvidas nas escolas por intermédio dos representantes do Comitê que, devido a sua atuação na comunidade, conhecem os estabelecimentos de ensino e seus profissionais. Os membros do Comitê propõem as visitas, que podem também ser solicitadas pela escola. Normalmente, procuram o Comitê as escolas que identificam a necessidade de aumentar a participação dos pais nas reuniões.

Além da pauta da mobilização social pela educação, as palestras e reuniões nas escolas incluem também temas relacionados à saúde, como prevenção de gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis. As apresentações são conduzidas por parceiros como o Núcleo de Educação e Prevenção a Saúde de Ilhéus (Nepsi), que dissemina as informações por meio de grupos de teatro e hip hop, o Fala sério.

Segundo representantes do Comitê local, a integração das temáticas da educação e saúde tornam as palestras mais ricas e interessantes para os pais, que se mobilizam mais para participar.

O Conselho Tutelar também participa de algumas reuniões, abordando as obrigações dos pais em relação às crianças.

A Escola Municipal Cantinho do Recreio e a Creche Municipal Dom Eduardo são algumas das unidades que já receberam visitas de mobilizadores.

Divulgação da mobilização em eventos diversos

Mobilizadores do Comitê local participam de eventos diversos para divulgar o Plano de Mobilização Social pela Educação e sensibilizar as famílias para a importância de acompanharem a vida escolar dos filhos. Nas ocasiões, são distribuídos exemplares da cartilha produzida pelo MEC. Procura-se aproveitar todas as oportunidades para realização de ações de mobilização, de forma que a mesma esteja inserida em tudo que acontece no município.

Como exemplo de eventos, destacam-se a Oficina Territorial de Educação - Políticas Educacionais: Desafios e Perspectivas, o Fórum de Estadual de Educação Indígena, a Conferência Municipal de Educação e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Formação de universitários para atuarem como mobilizadores

A mobilização social pela educação foi tema de palestra realizada junto a estudantes dos cursos de Pedagogia e Educação Física da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A palestra abordou o PMSE e as ações desenvolvidas no município. Os estudantes foram convidados para participar das atividades de incentivo à interação escola-família-comunidade.

Realização de ações intersetoriais com a Saúde

O Plano de Mobilização Social pela Educação estimula a adoção de políticas intersetoriais que integrem serviços de apoio à família para facilitar a garantia de melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas públicas locais. Nesse sentido, o Comitê de Ilhéus estabeleceu parceria com o Núcleo de Educação e Promoção da Saúde de Ilhéus (Nepsi) e o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa) para desenvolvimento de ações conjuntas.

Em conjunto com os parceiros, são desenvolvidas atividades de conscientização da importância da interação escola-família (conduzidas por integrantes do Comitê) e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis (dirigidas por profissionais de saúde).

Estabelecimento de parceria com o Sindicato de Professores

A Associação dos Professores e Profissionais da Educação (APPI) compõe o Comitê local de Ilhéus. Para reforçar o elo entre professores e pais, representantes da entidade participam das ações de mobilização social pela educação desenvolvidas pelo Comitê – como reuniões de pais em escolas, por exemplo – proferindo apresentações e discussões sobre a profissão docente, seus direitos e deveres.

Divulgação da mobilização social pela educação na mídia

O Comitê local tem parceria com o Sindicato dos Radialistas de Ilhéus para disseminação de mensagens sobre a importância da interação escola-família-comunidade. As rádios do município – Santa Cruz, Conquista, Gabriela e Comunitária – cedem espaço para mobilizadores falarem sobre formas dos pais acompanharem a vida escolar dos filhos e para a divulgação de ações de mobilização social pela educação realizadas no município. A divulgação é pautada por releases enviados por representantes do Comitê. A TV Santa Cruz, ligada à Rede Bahia/Rede Globo, também colabora com o anúncio de eventos de mobilização, como uma reunião de pais em determinada escola, por exemplo.

Estabelecimento de parceria com o Ministério Público Estadual

O Ministério Público (MP) da Bahia desenvolve o projeto O Ministério Público e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos, cujo objetivo é "exercer o papel ministerial de fiscalização de dois setores vitais da sociedade, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação". O projeto consiste na visita de equipes com representantes de instituições diversas (como Conselho Tutelar, Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselhos da Merenda, Fundeb, Educação e Direitos da Criança, entre outros) a escolas e unidades de saúde a fim de diagnosticar possíveis problemas e pontos positivos. As visitas são sistematizadas e os relatórios são encaminhados aos órgãos responsáveis para a tomada das devidas providências.

Em Ilhéus, o comitê local estabeleceu parceria com o MP e o projeto a fim de potencializar ações. O comitê tem integrado as ações do projeto, contribuindo com a fiscalização do cumprimento do direito à educação no município. Nas ações realizadas pelos mobilizadores, os cidadãos têm sido estimulados a adotarem uma postura fiscalizadora, colaborando com o controle social das políticas públicas.

Em 2011, o projeto incluiu a realização do Concurso Melhor Escola do Ano para reconhecer e valorizar o empenho de equipes gestoras, alunos e suas famílias na conservação dos prédios escolares e pela melhoria do Ideb. O concurso ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Ilhéus e a Diretoria de Ensino, órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e conta com apoio do Comitê local.

Instrumentos de mobilização utilizados

Cartilha Acompanhem a Vida Escolar de seus Filhos

A cartilha é utilizada em todas as ações realizadas pelos mobilizadores.

Banners

Produzidos com patrocínio das empresas Amazon Bahia e Cicon Construtora, os banners divulgam mensagens da mobilização.

Blog do Comitê

O Comitê local criou um blog para divulgação de ações e conteúdos relacionados à mobilização social pela educação.

Principais desafios enfrentados

Os representantes do Comitê local destacam os seguintes desafios enfrentados:
    Resistência de docentes e gestores escolares em promover a interação escola-família. Alguns profissionais da educação ainda veriam a participação parental na escola como um mecanismo de fiscalização do trabalho do magistério, o que limita a abertura para a realização das ações de mobilização nas escolas.
   Baixo envolvimento da Secretaria Municipal de Educação, que não facilita o desenvolvimento de ações de mobilização em escolas (por meio da disponibilização de um calendário de reuniões de pais nas unidades de ensino, por exemplo).
   Falta de materiais de apoio para a mobilização, como a cartilha produzida pelo MEC.
   Dificuldade de estabelecer parcerias com empresas para apoiar a impressão de materiais de apoio como faixas e a cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos.

Resultados principais

Os representantes do Comitê local apontam entre os principais resultados alcançados em Ilhéus:
    A diminuição gradativa da resistência dos profissionais da educação em relação à participação dos pais nas escolas.
    Maior disponibilidade dos professores em receberem os pais nas escolas.
    Aproximação dos pais e escolas nos estabelecimentos nos quais foram desenvolvidas ações de mobilização.
    A mudança da dinâmica das reuniões de pais, que têm incluído na pauta a importância dos pais participarem não somente do acompanhamento educacional dos filhos, mas também da cobrança junto ao poder público de elementos ligados a uma educação de qualidade, como a entrega da merenda escolar dentro dos parâmetros estabelecidos por lei.

Perspectivas

O Comitê de Ilhéus pretende dar continuidade às ações desenvolvidas. Uma das atividades previstas é a formação de carteiros para disseminarem mensagens sobre a importância da interação escola-família-comunidade e distribuírem exemplares da cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos. Ação semelhante foi desenvolvida em Salvador e avalia-se que os carteiros tem grande potencial na atuação como mobilizadores, vista sua constante relação com as residências.