terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Vereador Nerival Nascimento Reis do PCdoB solicita DEMOILIÇÃO da antiga subestação de água da Conquista





O Vereador Nerival Nascimento Reis do PCdoB de Ilhéus solicitou a Embasa a demolição da antiga subestação de água que fica localizada na Rua Artur Bernardes no Bairro da Conquista, atendendo ao anseio da comunidade da Conquista que há muito esperava, a mesma se encontrava em ruínas há muito tempo, abrigando vândalos e proliferação de ratos e mosquito da dengue. O oficio encaminhado a Gerencia da Embasa em Ilhéus aos cuidados do Sr. José Lavigne, foi de pronto atendido e a comunidade da Conquista já pode comemorar essa revindicação do Vereador Nerival. Segue abaixo  cópia do Oficio e fotos do local.




segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Não jogue o entulho em vias públicas ou terrenos abandonados‏

Restos de materiais de construção demoram muitos anos para se decomporem no meio ambiente. Pense duas vezes para evitar a degradação. Contrate empresas especializadas em retirar esse tipo de material ou procure pontos para descartar pequenos resíduos.

O que é Entulho?
O Entulho são resíduos sólidos originados da demolição e obras civis em geral, ou seja, pedaços de tijolo, azulejos, pisos, argamassa seca, etc. Por menor que seja a obra é produzido algum resíduo e ele deve ser descartado de forma correta.

O que não deve ser jogado no entulho
lixo domestico, papelão, moveis, sucatas de madeira e aço, galhos de arvores e equipamentos eletrônicos.
Jorge Tinga
Paulo Carmo
Relações Públicas
Associação de Moradores do Hernani Sá

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Informativo da Chapa 3 “Amigos Rodoviários de Ilhéus”

rodAs eleições sindicais dos Rodoviários de Ilhéus foram marcadas pelo autoritarismo, intromissão patronal na vida do Sindicato com demissão de lideranças a pedido dos lacaios dos patrões, como se viu nos casos de Índio e Michele, fraudes na inscrição das chapas 1 e 2 com candidatos inabilitados como se legais estivessem, além da tentativa de golpe contra a vontade dos trabalhadores, tudo visando à perpetuidade dos pelegos à frente do Sindicato para favorecer os patrões.
Os pelegos não contavam com a consciência e a resistência política da categoria para enfrentá-los, exigindo eleições limpas, democráticas, que respeitassem a definição e a vontade dos rodoviários.
As manobras feitas por Magno Camaleão, Boinha Cara de Papagaio e sua trupe naufragaram. Tentaram fazer eleição sem legitimidade, o Ministério Público vetou, exigindo reconvocação.
Para evitar ou destruir a oposição, acertaram com os empresários cortar a cabeça  dos líderes; enganaram-se mais uma vez, pois a oposição não era de pessoas, mas um projeto sindical dos trabalhadores para livrar a categoria dos vendilhões dos nossos direitos. Quando perceberam a derrota, tentaram fraudar a vontade da categoria. Na eleição (que não houve), tentaram inabilitar a chapa 3 e esconderam a fraude das chapas 1 e 2 como crime perfeito, com candidatos inelegíveis e chapas inabilitadas. Temendo os trabalhadores, naquele dia, saíram com urnas às 3 horas da manhã, com apoio dos empresários, com o propósito de
fraudar a vontade da categoria, além de impedir com milícia a entrada dos sindicalizados no sindicato. Deramse mal. A categoria não votou, parou o sistema e demonstrou Força, Coragem e Consciência. Numa eleição que não existiu, os pelegos anunciaram mais do mesmo e disseram que 33 rodoviários haviam votado. Chegaram a anunciar nas rádios, depois informaram terem sido 80 votos em separado, numa clara demonstração de fraude, e ainda assim longe da vontade dos rodoviários que não votaram evitando legitimar a manobra.
Além da pilantragem praticada na eleição, Boinha Cara de Papagaio convocou assembleia e, quando os rodoviários chegaram, ele como bom representante das empresas disse:
“Não tem assembleia, só quero dizer que assinei acordo com as empresas para reajuste de 6%”.
Acordo para prestar pagamento ao serviço das empresas em apoiá-los. Os trabalhadores reagiram e não aprovaram o resultado o que é nulo e as empresas
terão que rediscutir esse assunto.
rod 2Esses fatos foram levados à Justiça pela chapa 3. Pedimos a anulação da eleição e, com a farta documentação, temos a certeza de que a fraude não se sobreporá à vontade democrática da categoria de expulsar os vendilhões dos nossos direitos do Sindicato.
Os rodoviários aguardarão o resultado até a primeira quinzena de fevereiro, nós acreditamos que a justiça será feita e a vontade soberana da categoria respeitada. Nos exemplos de Itabuna e Eunápolis, cujos sindicatos tinham direções vendidas como os de Ilhéus, a justiça foi feita e a categoria livrou-se dos malandros, resgatando o Sindicato para a luta, Livre dos Patrões, e defendendo o
direito dos rodoviários. Vamos organizar, Lutar e conquistar um sindicato de Luta. Se brincar, o Sistema vai parar.
Ou para a prática antissindical ou vamos parar todo sistema.
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A manobra do café da manhã começou a ser executada. Após o café da manhã com Valério, Joça, Bruno e Zeri, a Via Metro demitiu Cleber, sumariamente e sem justifi cativa, com o intuito de intimidar os rodoviários. A informação é que o acerto partiu da reunião com o aval de preposto da prefeitura.
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O que o superintendente fazia em estranhas reuniões e depois pelos próprios prepostos da empresa chega a informação de onde se urdiu tal manobra para a demissão do trabalhador? Essa resposta cabe ao próprio. Além disso, temos assistido à insanidade do Encarregado de trânsito da Via Metro, que, cheio de mulheres, se achando cavalo do cão, com carro da empresa e fora de expediente, pois aconteceu em Salobrinho onde o encarregado estava bebendo, discutiu com o trabalhador. Então a empresa, no dia 28 de janeiro, demitiu por justa causa o trabalhador, quando deveria ter demitido o encarregado bebum. O bicho vai pegar, pois o tempo da escravidão e do terror com os trabalhadores já vencemos. A madeira vai gemer. Aguardem, Via Metro e São Miguel.

III Seminário Intergrador - Jornal da Uesc

Operadores e estudantes de Direito e das áreas de Saúde, Educação e Ciências Sociais, educadores, profissionais de saúde, ativistas em direitos humanos, dentre outros interessados, participaram do III Seminário Integrador do Programa “MP e os Objetivos do Milênio”. O evento foi iniciativa do Ministério Público e do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC.
Iniciativa do Ministério Público (MP-Bahia) e do Programa Extensionista  em Direitos Humanos e Fundamentais do Departamento de Ciências Jurídicas (PEX-DCIJUR) foi realizado na UESC o III Seminário Integrador do Programa “MP e os Objetivos do Milênio – educação, saúde e respeito aos direitos humanos como bases para um desenvolvimento sustentável”. O evento, que contou com a adesão de docentes e discentes dos cursos de Direito e de Pedagogia da
Universidade, teve como público-alvo operadores e estudantes das áreas de Direito, Saúde, Educação, Ciências
Sociais, educadores, profissionais de saúde, ativistas em direitos humanos, dentre outros interessados.
A reitora Adélia Pinheiro disse da “satisfação da UESC em atuar em colaboração com os diversos parceiros
que hoje compõem as atividades do Ministério Público”. E o faz, “a partir do entendimento de que a educação e
a saúde são bens sociais que devem ser vistos, não como mercadorias, mas exatamente como direitos que constituem a construção do cidadão no exercício da cidadania”. Referindo-se a inserção das universidades nos movimentos sociais, desde alguns anos, em defesa da construção do Sistema Único de Saúde (SUS), “a UESC, nesta sua trajetória, também se sente sujeito desse processo em permanente alerta, para garantia da construção dos direitos humanos no campo da educação e da saúde”.
O professor Guilhardes Júnior, diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, parabenizou a iniciativa
do Ministério Público. Disse do envolvimento do DCIJUR por entender que  educação, saúde e respeito aos direitos
humanos são princípios fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e menos desigual. E sentenciou:
“Falar em direitos humanos é eliminar a pobreza; falar em garantia dos direitos humanos é garantir qualidade de vida
no campo e na cidade; falar em garantia e respeito aos direitos humanos é falar na eliminação da violência doméstica e contra qualquer violência de gênero, de etnia, de respeito à diversidade sexual e tantos outros aspectos inerentes à sociedade humana”.
Promotor de Justiça e coordenador do Seminário Integrador, já na sua terceira edição, o professor Clodoaldo Silva
da Anunciação, ao agradecer a presença de todos, creditou à parceria do MP com organizações institucionais e a sociedade civil organizada como essencial à realização do evento. Disse que “a primeira parceria e a mais importante é com o cidadão, com o empoderamento da sociedade civil. E falo de parceria no sentido horizontal, porque todos são importantes neste processo e aqui estão por interesse da causa”. Explicou que entre os objetivos do Seminário, está a conscientização do cidadão sobre a importância de se garantir educação e saúde de qualidade para todos. Mas também em mobilizar a comunidade na defesa de outros direitos fundamentais, tais como o combate à corrupção e a quaisquer formas de violência contra a pessoa.
Educar e cuidar - A programação do evento foi aberta com a mesa-redonda “Do Direito de Educar ao Direito de
Aprender – uma discussão atualizada sobre o Direito à Educação”. Primeira palestrante, a Dra. Alda Muniz Pêpe, docente da Universidade Federal da Bahia, centrou a sua abordagem no descompasso entre o ensinar e o aprender na escola brasileira, em que “50% das crianças chegam ao fim do processo da educação básica e se mantêm como analfabetos funcionais. E eles pagam caro por isso!”
A palestrante se referiu ao Seminário como “um momento promissor”, tendo em vista algumas diretrizes baixadas pelo Conselho Nacional de Educação que apontam um caminho a ser trilhado pelas universidades e o sistema
de educação de uma forma geral, mas é preciso que isso se faça acontecer.
“Se nós não estivermos alerta não vai acontecer, daí a gente entender o papel do Ministério Público”. E conclui que
é urgente “educar e cuidar para que se construa a identidade da pessoa como um direito fundamental”.
A Promotora de Justiça, Dra. Maria Amélia Sampaio Góes, na palestra seguinte, colocou algumas reflexões
não especificamente sobre direitos à educação, que considera “um direito incontestável”, porque expresso em textos legais, mas sobre o “dever direito de educar”. Segundo ela, “o dever direito de educar nasce como um vínculo de cada
pessoa, com o seu direito inalienável de ser educado e de aprender, direito a que nem os pais e nem a sociedade podem renunciar”. E acrescenta que embora o número de professores e de cidadãoaluno tenha crescido; que o Estado venha se ocupando mais e mais com a educação dos cidadãos, ainda assim “o sistema educativo brasileiro não se encontra organizado de modo a permitir que o dever direito de ensino se exerça em sua plenitude”.
Ela explica que isso ocorre porque o Estado o faz de forma centralizadora. "O Estado, quase que exclusivamente, define a quem se educar, como se educar e para que se educa”, diz. E ao enumerar os muitos problemas, cada vez mais agudos dentro da escola pública, resultantes desse papel equivocado do Estado, enfatiza que tais problemas impedem o desenrolar de um projeto educativo consciente, que possa atingir o objetivo esperado. E deixa uma interrogação: “Em tais condições de desrespeito ao educador e ao educando e, em muitos casos, de desrespeito de um em relação ao outro, como realizar em cada educando um projeto individual de construção de um ser autônomo, responsável, espontâneo, criativo e feliz?...” 
O Seminário, que foi um dos eventos importantes de novembro (21), se estendeu por todo o dia com outras mesas-redondas, palestras, entrevista interativa, casos exitosos em promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável e debates.

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...