PPS e PMN oficializam fusão e criam a Mobilização Democrática

A Guilhotina

O PPS e o PMN oficializaram nesta quarta-feira (17) a fusão dos dois partidos em reunião realizada em Brasília. 

O nome do novo partido será MD (Mobilização Democrática), o mesmo escolhido em 2006 quando as duas legendas, além do PHS, ensaiaram uma união, que na ocasião não foi para frente. 

No comando da nova legenda ficará o ex-presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). Já o deputado Rubens Bueno (PR), atual líder do PPS na Câmara, vai acumular o posto de secretário-geral e o de líder do MD. A vice-presidência e a tesouraria devem ficar com um integrante indicado pelo PMN. 

Os mandatos terão a duração de dois anos, podendo haver uma única reeleição.

De posse da ata da reunião, estatuto, manifesto e da composição do diretório nacional, os dirigentes da nova legenda pretendem formalizá-la no cartório ainda hoje para o processo de fusão seguir para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Pedro Ladeira/Folhapress

Reunião de fusão do PPS com o PMN para lançar o novo partido MD (Mobilização Democrática)

Pelas contas da cúpula do partido, o MD terá 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. Em todo o Brasil serão 683.420 filiados. 

A direção nacional ficará divida com 40% dos cargos para o PPS e o mesmo percentual para o PMN. O restante (20%) ficará aberto para a adesão de integrantes de outras legendas. 

URGÊNCIA

A realização do congresso dos dois partidos ocorre ao mesmo tempo em que o plenário da Câmara iniciou o processo de votação do projeto que restringe o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão às legendas que não tenham disputado eleições. 

As conversas para uma fusão do PPS e PMN estavam programadas para serem concluídas apenas no meio do ano. Diante da movimentação de integrantes da base aliada do governo para aprovarem a proposta, os dirigentes das duas legendas convocaram o encontro em "caráter de urgência" para decidiram pela união. 

O projeto também pode ter efeito para a Rede Sustentabilidade, legenda que a ex-senadora Marina Silva corre para viabilizar de olho na disputa ao Palácio do Planalto de 2014. Na eleição presidencial de 2010, Marina recebeu cerca de 20 milhões de votos. 

Por não se tratar de uma fusão, a Rede ainda precisa da coleta de cerca de 500 mil assinaturas em nove Estados para poder ter o registro eleitoral. 

Caso seja aprovado na Câmara hoje, o projeto ainda precisar ser votado no Senado para, em seguida, seguir para sanção da presidente Dilma. 

JANELA

Com a criação do MD abre-se um prazo de 30 dias para que os políticos mudem para o partido sem o risco de perder o mandato. Esse período é conhecido como "janela". 

No radar do novo partido está a possibilidade de o ex-governador José Serra deixar o PSDB para ingressar ao MD. O tucano participou na semana passada de evento promovido pelo PPS onde defendeu a união de forças da oposição contra possível candidatura de Dilma à reeleição. 

Outra hipótese discutida é o apoio à possível candidatura à Presidência do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ou até mesmo de Marina Silva.

uol

UFESBA APROVADA EM COMISSÕES DO SENADO

Autor: Seu Pimenta

Senadores baianos Pinheiro e Lídice.

O projeto de lei de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) foi aprovado nesta tarde pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, após também passar na Comissão de Constituição e Justiça.

A matéria, segundo o senador baiano Walter Pinheiro, será apreciada no plenário, em regime de urgência. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) acelerou a votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual é presidente, para que o projeto fosse a plenário ainda neste mês.

A Ufesba terá campi em Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna, onde também ficará a reitoria da instituição.

O projeto prevê que a universidade terá, em 2020, cerca de 11 mil alunos em 36 cursos, além de mais de 30 colégios universitários, que serão um dos meios de acesso à graduação da ufesba.

Ex-prefeito de Ilhéus é condenado em duas ações por improbidade administrativa

Postado por Agravo Ilheense

Antônio Olímpio  foi condenado por improbidade administrativa

Pela primeira vez em Ilhéus, duas ações civis de improbidade administrativa contra um gestor público resultaram em condenação. Antônio Olímpio Rehm da Silva foi condenado por atos de improbidade cometidos entre os anos de 1992 e 1997, quando era prefeito de Ilhéus. Por decisão da juíza de Direito Carine Nassri da Silva, o ex-gestor foi condenado a pagar multa civil de dez vezes o valor da sua última remuneração no cargo de prefeito, acrescida de 0,5% ao mês e atualização monetária. Antônio Olímpio teve ainda suspensos os seus direitos políticos por um período de três anos e foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por dois anos. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, titular da 8ª Promotoria de Justiça, a decisão, embora trate de uma ação de mais de dez anos, é importante por ser inédita no município e por estar de acordo com as metas propostas nacionalmente para o sistema de Justiça. “É meta do Poder Judiciário o julgamento de todas as ações de improbidade aforadas até 2011 neste ano de 2013. Este resultado é muito importante para o MP”, destacou Karina Cherubini, ressaltando o fato de que o ex-gestor é réu em doze ações de improbidade, ainda em trâmite na comarca de Ilhéus, sete das quais por contratação ilegal.

As decisões prolatadas este mês tomaram por base duas ações ajuizadas pelo Ministério Público estadual: a primeira em 1998, por meio da promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Goes; e a segunda de 2001, por meio da promotora de Justiça Ediene Lousado. As peças informavam que, entre os anos de 1992 e 1997, por ordem do ex-gestor municipal, foram contratados diversos servidores municipais sem a aplicação de concurso público. Na sentença, a juíza destacou que, embora o gestor tenha alegado necessidade emergencial para realizar os contratos, “não se verificou em momento algum o excepcional interesse público”, que justificaria contratações desta natureza. Da forma como foram feitos, os contratos implicam em “evidente desvio de finalidade, além de ferirem o artigo 37 da Constituição Federal”.

Bahia : Oposição conclama prefeitos a se unirem para arrancar do governo recursos contra efeitos da seca

Postado no Agravo

O líder da bancada da oposição Elmar Nascimento conclamou os prefeitos presentes à audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, a se unirem e lutar pelos recursos dos governos federal e estadual destinados a amenizar os efeitos da seca que, segundo os próprios gestores, não têm chegado a seus municípios.

“É preciso uma ação mais forte dos prefeitos pois se depender do governo estadual, que é incompetente, os resultados nunca chegam. Eles só existem na propaganda desse governo, que consome R$ 160 milhões por ano com anúncios, enquanto que menos de um terço desse valor foi destinado ao combate à seca nos últimos três anos”, assinalou, lembrando que o tão propalado programa Água para Todos é “uma grande mentira”.

Elmar lamentou a ausência do secretário da Casa Cilvil Rui Costa no evento e voltou a criticar a base governista por ter vetado a emenda da oposição que propunha estender às prefeituras baianas o acesso à verba de U$ 50 milhões que o governo do Estado foi autorizado a contratar ontem (dia 16) junto ao FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura), destinada ao financiamento de obras para o enfrentamento da seca e que só estará disponível para os conselhos comunitários, associações, sindicatos de trabalhadores, cooperativas e ONGs ligadas ao PT.

Seguimentos de varias classes de trabalhadores de Ilhéus pedem melhor atendimento para a saúde de Ilhéus.

Movimento em pró de melhores condições de saúde para a população ilheense levou a praça J.J.Seabra, centro de Ilhéus, onde fica localizada a sede do governo municipal e logo ao lado o poder lesgislativo varios seguimentos organizados de trabalhadores e representantes de varias entidades sindicais, entre as revindicações dos que fizeram o movimento, estão um bom atendimento nos hospitais de emergencias, postos de saúde funcionando, médicos, e melhores condições de trabalho para o profissional de saúde, além da regularização dos salarios que estão atrasados desde a gestão anterior, em alguns casos os contratados e efetivos não receberam os salários de dezembro/2012. Em frente ao Palacio Paranaguá, centenas de pessoas se reuniram e com carro de som, alguns dos lideres se maninfestaram através do microfone, solicitando do Prefeito em exercicio Jabes Ribeiro, que o mesmo cumprisse as promessas de campanha, também como lider politico maior no municipio intervisse junto ao governo do estado para buscar melhores condições de atendimento por parte do Hospital Regional Luiz Viana Filho (do Estado), que teve sua crise agravado após a morte sem maiores escrarecimento  do sindicalista Wagner, que ora se aguardam alguma sindicância por parte do Ministério Público para identificar a verdadeira causa mortis.

O movimento continuou até as 16 horas quando os que acomanhavam o movimento se deslocaram para a câmara a fim de chamar á atenção daquela casa para a situação, também foi dito por alguns vereadores que fazem oposição ao governo Municipal,  que a coordenaçãao do movimento se refutor a liberar o microfone do movimento para os mesmos fazeres suas participações de apoio em praça pública, o espanto fica por conta de que aos olhos da sociedade ilheense, os edis parecem desconhecerem o grave problema que Ilhéus vem enfrentando nos ultimos anos nas areas não só de saúde, mais também na de educação que segundo os próprios em seus discursos naquela casa, já externaram suas indignidades a respeito da falta de medicamentos, medicos etc, e da merenda escolar que até a presente data nenhum filho de cidadãoilheense que frequenta a escola publica municipal viu sequer a cor. Diante de tão profunda surpresa, fica a seguinte pergunta aos nobres edis e a quem interessar possa, Pra que serve as comissões temáticas da câmara de Vereadores, se não for para investigar, avaliar, aprovar se for de interesses coletivos da população. Ilhéus passa por momentos turbulentos, que talvez seja pior do que o do desgoverno Newton, onde não dão a devida credibilidade ao gestor municipal, onde a casa legislativa disputa espaços politicos, onde as situações de prioridades, só irão ser resolvidas com a unidade, e já é percebido na indiferença quanto as promessas externas para resolver o problema dos buracos nas ruas de Ilhéus, sem sombra de dúvidas que existem forças muito estranhas dificultando a dança no próximo festival de Ilhéus, que não seja de Inverno.

Sindicatos realizam ato público para discutir estatuto do servidor em Ilhéus

Trabalhadores e os seis sindicatos  que representam todas as categorias dos servidores públicos municipais de Ilhéus estarão realizando nesta quinta-feira, dia 18 de abril, às 16 horas, na praça da Catedral, um ato público por uma discussão democrática do estatuto do servidor. O objetivo é protestar e abrir os debates sobre a lei municipal 3.654/2013, sancionada pelo prefeito Jabes Ribeiro, que cria o regime estatutário dos servidores públicos. Fazem parte da organização do ato público o Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus (Sinsepi), a APPI/APLB-Sindicato, o Sindguarda, o Sindiacs, o Sindatran e o SIGMI. O evento conta ainda com o apoio da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Em nota pública divulgada recentemente, os sindicatos esclareceram que nenhuma das entidades representantes dos trabalhadores foi ouvida, informada ou consultada sobre o projeto de Lei Complementar 001/2013, de autoria do prefeito Jabes Ribeiro, que acabou com o regime CLT dos servidores públicos municipais e instituiu o regime estatutário. De acordo com os líderes sindicais, mesmo sendo um projeto que trata da vida, do trabalho e das garantias dos direitos de cerca de quatro mil trabalhadores, a proposta não foi discutida com nenhum dos sindicatos representantes dos servidores, que não tiveram nem mesmo a oportunidade de opinar, propor ou mesmo colocar a posição e o entendimento dos servidores.

A proposta agora é abrir o debate sobre a elaboração do estatuto dos servidores, evitando que o documento seja construído de forma unilateral, sem ouvir os trabalhadores. “Os sindicatos de todas as categorias de servidores públicos municipais não aceitarão, em nenhuma hipótese, que o estatuto seja elaborado sem uma participação efetiva e atuante dos representantes dos trabalhadores. Não queremos apenas ser consultados ou simplesmente ouvidos, como propõe o governo municipal. Iremos discutir, propor, opinar e elaborar em conjunto um estatuto que venha a refletir os reais interesses dos servidores públicos municipais”, garantiram. E o ato público que acontecerá nesta quinta-feira, segundo os servidores, será uma mostra para o governo de que as categorias estarão unidas em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

MOBILIZAÇÃO A FAVOR DA SAÚDE

  Autor: Lucas Vitorino no Blog do Gusmão

 

Logo mais, às 14h, haverá uma mobilização a favor da saúde, em Ilhéus. O ato acontece na Praça J.J. Seabra (centro). A ideia é chamar a atenção dos gestores e população em geral para os problemas enfrentados pelo município na área.

Alunos do NO e NE têm atraso em relação aos do Sul e SE

Agência Estado

Alunos de Estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil têm quatro anos de atraso na aprendizagem em relação aos estudantes do Sul e Sudeste do País. Os dados são de um levantamento da Fundação Lemann, feito com base em microdados da Prova Brasil, e mostram o porcentual de alunos de escolas públicas que obtiveram pontuação considerada adequada no exame.

Os resultados apontam que, ao fim do ensino fundamental, no 9.º ano, os estudantes que moram em Alagoas, no Maranhão e no Amapá sabem menos português e matemática do que aqueles que estão terminando o 5.º ano na rede pública de Estados como Minas Gerais, do Distrito Federal e de Santa Catarina.

Em Alagoas, por exemplo, 57% dos estudantes terminam o 9.º ano do ensino fundamental sem saber o conteúdo de matemática que deveriam dominar já no fim do 5.º ano. Isso significa que mais da metade dos estudantes foi para o ensino médio sem saber, por exemplo, localizar informações em um gráfico, competência esperada para uma criança de 10 anos de idade.

Saiba mais

Confira o resultado para o Estado da Bahia da Prova Brasil/Saeb

No outro extremo, em Minas Gerais, 87% dos alunos do 9.º ano têm conhecimento proficiente ou avançado do conteúdo do 5.º ano. O índice chega a 85% em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Se o aprendizado dos formandos do 9.º ano já está muito aquém do que eles deveriam saber no 5.º ano, o cenário fica ainda pior se forem consideradas as competências esperadas para a etapa que estão concluindo.

Na rede municipal do Amapá, por exemplo, apenas 2,4% dos alunos vão para o ensino médio com aprendizado adequado para enfrentar a nova etapa. Porcentual parecido com o apresentado por outros Estados com desempenho ruim, como Alagoas, com 3,6% dos estudantes com aprendizado adequado para a série e Maranhão, com 3,8%.

"A não ser que considerássemos que os alunos dessas regiões podem aprender menos do que os de outras regiões - e, obviamente, eles não podem -, os números mostram que existe alguma coisa muito errada", afirmou o autor do estudo, o economista Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann.

E, apesar de ser consenso, a importância de aumentar os recursos financeiros destinados a educação, a questão do dinheiro investido, por si só, não explica essa disparidade nos rendimentos. "Mais do que apenas verbas e repasses, essas regiões são as que mais necessitam de um acompanhamento contínuo, de suporte e de diálogo. Mas isso de forma efetiva, não de cima para baixo", afirmou Faria.

Efeito cascata

Sem esse acompanhamento, algumas práticas fundamentais na garantia do aprendizado acabam sendo ignoradas, como é o caso da formação continuada de professores, o acompanhamento e o apoio técnico para escolas, o desenho de uma boa proposta curricular e a atenção diferenciada às escolas em situação mais vulnerável.

O resultado: enquanto 45% dos professores da Região Sudeste afirmam desenvolver com os alunos pelo menos 80% do conteúdo curricular, o porcentual é de apenas 30% no Norte e de 27% no Nordeste.

As taxas de abandono e reprovação também são mais altas nessas regiões. Duas em cada dez crianças do Norte e Nordeste do 3.º ano, com idade média de 8 anos, ou são reprovadas ou abandonam a escola. No Nordeste três de cada dez alunos são reprovados ou abandonam no 6.º ano.

"Pesquisas mostram que a reprovação, em vez de colaborar, reduz os ganhos de aprendizagem dos alunos ao longo dos anos", disse a especialista em Gestão Educacional na Fundação Itaú Social, Patrícia Mota Guedes. "Sem contar que a reprovação tem efeitos na organização da escola, já que a repetência pode levar ao aumento do número de alunos por sala e atrapalhar a gestão da aula, na medida em que docentes têm alunos com idades diferentes em uma mesma sala."

Exemplos do próprio Nordeste mostram que a criação de uma cultura de acompanhamento, que defina metas e priorize intervenções, mudam esse cenário. "O Ceará, por exemplo, se sobressai nos anos iniciais, o que pode estar relacionado aos avanços obtidos com o Programa Alfabetização na Idade Certa", afirmou Patrícia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Postado por ATarde On Line

Alagoas tem carência de 3,4 mil professores

Agência Estado

Na recepção do gabinete do secretário de Educação de Alagoas, Adriano Soares da Costa, um painel na parede anuncia a missão do órgão: "garantir a universalização do acesso à Educação de qualidade, a permanência do aluno na escola e o fortalecimento do sistema estadual de educação, de acordo com as políticas nacionais e estaduais".

A pouco mais de 10 metros dali, na Escola Estadual Maria José Loureiro, a realidade é outra. Com 1.050 alunos, a unidade funciona pela manhã e à tarde. "O turno da noite foi extinto em 2010 por causa da evasão escolar", conta a diretora, Juliana Ferreira de Amorim, Um dos motivos para o sumiço dos alunos, segundo ela, foi a violência. "A gente tem uma série de dificuldades, que vai da baixa renda das famílias à falta comprometimento de alguns professores", aponta.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas, Maria Consuelo Correia, a carência de professores é o maior problema da rede pública estadual. Sem concurso desde 2005, o Estado convive com uma carência de pelo menos 3,4 mil profissionais, segundo o sindicato. "Somente de 2010 para cá, 3 mil professores se aposentaram", diz ela.

Há pelo menos um ano o governo anuncia a realização de concurso público. Para tentar minimizar o problema, a opção foi contratar cerca de 600 monitores de ensino - 232 deles convocados no dia 10 - que se juntarão aos cerca de 7,7 mil professores da rede estadual. "O problema é que a maioria ainda é muito verde, não tem experiência ou está ainda cursando a faculdade", reclama Juliana. Apenas na escola que ela dirige, 15 dos 40 professores são monitores.

A situação acaba resvalando nos estudantes. Johnny Robert Tavares de Souza tem 18 anos e ainda cursa o 8.º ano, depois de ser reprovado seis vezes. Ele acha que os professores deveriam incentivar mais os alunos na sala de aula. "Nem todos sabem despertar o interesse da gente."

Ademir Oliveira, técnico da Secretaria de Educação, admite que o trabalho de monitores no lugar de docentes prejudica o ensino, pois a formação é precária e a rotatividade, alta. "Com o concurso, que será até o meio do ano, ações pedagógicas e reforma de prédios esperamos dar o salto que Alagoas deve à população. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Postado no Atarde on Line

Ministro autorizou repasse ilegal ao PP, diz revista

Agência Estado

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, teria autorizado uma operação para financiar a campanha do opositor Partido Progressista (PP) no município mineiro de Santos Dumont, quando era presidente do PMDB de Minas Gerais, diz reportagem de capa da revista ISTOÉ deste final de semana.

A publicação obteve gravação na qual Andrade confirmaria o repasse de recursos ao PP e admitiria que houve erro. Em uma conversa com o advogado da coligação PT/PMDB, Conrado Luciano Baptista, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2012, Andrade teria admitido que recebeu doação irregular nas contas do partido. 

Conforme a transcrição da gravação publicada pela revista, Andrade diz que o dinheiro, um valor de R$ 100 mil, chegou de uma empresa, mas não era para o PMDB, e sim para o PP. "Isso passou e eu nem deveria ter deixado passar", afirma na conversa.

Procurado pela publicação, Antônio Andrade preferiu não comentar o caso e reiterou que os R$ 100 mil foram declarados oficialmente pelo PMDB.

Segundo a revista, há indícios de ilegalidade, "traição" e caixa 2 na operação. Os recursos teriam sido obtidos, de uma empresa, pelo deputado federal João Magalhães (PMDB) e deveriam ser repassados ao deputado Luiz Fernando de Faria (PP), irmão do candidato eleito a prefeito de Santos Dumont, Carlos Alberto de Faria, conhecido como Bebeto.

"Não deveria ter deixado acontecer. Foi uma falha. Porque, apesar de o dinheiro não ser do PMDB, nós podíamos ter bloqueado e falado 'olha, não tem como repassar'. O PMDB deveria ter pedido para a empresa repassar direto para o partido do Luiz Fernando."

O advogado Conrado Luciano Baptista afirma à revista que decidiu denunciar a operação por "não compactuar com ilegalidades". "Isso é caixa 2. É lavagem de dinheiro", acusa. O deputado João Magalhães negou relação com o caso e disse que arrecadou recursos apenas para a campanha de sua irmã, Maria Aparecida Magalhães Bifano (PMDB). Luiz Fernando de Faria afirmou à ISTOÉ que João Magalhães não participou da arrecadação de recursos.

Do  Atarde On line

SENADO VOTA PROJETO DE LEI QUE CRIA A UFESBA

Postado por Autor: Seu Pimenta

Pinheiro assegura votação do projeto da Ufesba já nesta semana.

O senador baiano Walter Pinheiro (PT) prometeu acelerar a tramitação do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Relator, Pinheiro disse que o projeto está pronto para ser votado em duas das comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Educação, Cultura e Esporte.

- Nossa ideia é que a proposta seja votada já na manhã dessa [terça-feira, 16] na Comissão de Educação. Articulei junto ao presidente Cyro Miranda para isso ocorrer com prioridade e a relatora será a senadora Lídice da Mata – disse Pinheiro. O projeto de lei 12/2013 será votado na CCJ na quarta, 17.

A proposta de criação da Ufesba já foi aprovada na Câmara dos Deputados e o projeto será submetido à sanção presidencial assim que for aprovado no Senado. A universidade terá campi em Itabuna, onde funcionará a reitoria, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. A agilidade na votação é imprescindível para que a instituição comece a funcionar já em 2014.

O senador Pinheiro disse que o projeto de lei complementar cria 617 cargos de professor e 623 vagas administrativas. Segundo ele, “a criação dos cargos e funções prevista na Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentária anual com a respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos”.