Pinheiro assegura votação do projeto da Ufesba já nesta semana.
O senador baiano Walter Pinheiro (PT) prometeu acelerar a tramitação
do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia
(Ufesba). Relator, Pinheiro disse que o projeto está pronto para ser
votado em duas das comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de
Educação, Cultura e Esporte.
- Nossa ideia é que a proposta seja votada já na manhã dessa [terça-feira, 16] na Comissão
de Educação. Articulei junto ao presidente Cyro Miranda para isso
ocorrer com prioridade e a relatora será a senadora Lídice da Mata –
disse Pinheiro. O projeto de lei 12/2013 será votado na CCJ na quarta,
17.
A proposta de criação da Ufesba já foi aprovada na Câmara dos
Deputados e o projeto será submetido à sanção presidencial assim que for
aprovado no Senado. A universidade terá campi em Itabuna, onde
funcionará a reitoria, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. A agilidade
na votação é imprescindível para que a instituição comece a funcionar já
em 2014.
O senador Pinheiro disse que o projeto de lei complementar cria 617 cargos de professor e 623 vagas
administrativas. Segundo ele, “a criação dos cargos e funções prevista
na Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentária anual com a
respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos”.
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