quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Audiência Pública sobre Porto Sul ocorre nesta quinta em Ilhéus

 
A nova audiência, que acontecerá no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães,  visa desenvolver diálogos com diversos setores da sociedade, com a finalidade de dirimir as dúvidas existentes sobre o Projeto.
 
Com o objetivo de desenvolver diálogos com diversos setores da sociedade para responder a questões sobre a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul, será realizada, em Ilhéus, nesta quinta-feira, dia 12, mais uma audiência pública sobre o empreendimento. O evento vai ocorrer a partir das 19 horas no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes. Na sexta-feira, dia 13, as discussões serão realizadas no município de Itabuna.
 
Interessados em conhecer o projeto podem acessar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) no site da Prefeitura de Ilhéus (www.ilheus.ba.gov.br) no link ‘Nosso Município’, item ‘Geografia’. Os documentos também estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) – Avenida Osvaldo Cruz, s/n, bairro Cidade Nova, no período das 8h30 às 12 horas e das 13h30 – e na Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) – Rua Luiz Palmeira, s/n, Nova Brasília, aberta sempre das 7h30 às 17 horas.    
 
A disponibilização dos estudos para consulta popular é considerada importante para garantir a ampla participação dos interessados no processo de licenciamento ambiental. Nessas audiências públicas busca-se discutir os impactos sociais com a criação do projeto a ser instalado na zona litorânea Norte de Ilhéus, por se tratar de um tema de grande interesse para a sociedade, de modo geral.
 
Atenciosamente,
Secretaria de Comunicação Social
Tel. 3234-3584
Visite nosso site:
www.ilheus.ba.gov.br

Zona sul de Ilhéus vai sediar feira do microempreendedor


Balcão do Empreendedor, localizado no Anexo da Prefeitura de Ilhéus, térreo - Foto Gidelzo Silva -Secom 
 
A idéia é reunir no mesmo espaço encontros para discutir negócios, realizar cursos de capacitação aos microempreendedores e oferecer lazer, entretenimento, cultura, e serviços sociais à comunidade. 
 
A zona sul de Ilhéus vai sediar de 12 a 15 deste mês, na praça principal do Bairro Hernani Sá (ex-Urbis), a I Feira dos Empreendedores, em parceria com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sudic), por meio do Balcão do Empreendedor, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da associação de moradores da localidade. A proposta é reunir no mesmo espaço encontros para discutir negócios e realizar cursos de capacitação aos microempreendedores, além de oferecer lazer, entretenimento, cultura e diversos serviços à comunidade em geral.
Em paralelo ao evento, os moradores dos bairros do Pontal, Nelson Costa, Hernani Sá e Nossa Senhora da Vitória, serão beneficiados com ações sociais oferecidas pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SDS), de Saúde (Sesau) e Secretaria de Indústria e Comércio (Sudic), através do balcão do empreendedor e do Mutirão de Cidadania. Além disso, técnicos do Sebrae e professores da Faculdade de Ilhéus vão proferir palestras com temas voltados para o empreendedor.
A solenidade de abertura da feira está programada para as 19 horas do dia 12, com a presença de autoridades locais e de representantes de entidades parceiras. E nos demais dias, das 17 às 22 horas, nos estandes, as microempresas e empreendedores individuais vão divulgar seus produtos ou serviços. Já na praça de alimentação vão acontecer shows com artistas de Ilhéus.
 Infraestrutura – Um dos organizadores do evento, o agente de Desenvolvimento da Sudic, Roberto Garcia, informou que a feira terá 20 barracas e 16 estandes para a comercialização de produtos, além de praça de alimentação, palco, toldos e salas para abrigar palestras e cursos de capacitação.
 
Secretaria de Comunicação (Secom)

domingo, 8 de dezembro de 2013

Vitória encerra atividades na Toca e embarca para BH

    Da Redação    
  • Esporte Clube Vitória | Divulgação
    Vitíoria se despede do Barradão com rachão recreativo e ainda sonhando com vaga na Libertadores
Último treino no Barradão na temporada 2013, no sábado, 7. E como reflexo da campanha do time na temporada, só alegria. Com um rachão descontraído, os jogadores finalizaram a preparação para encarar o Atlético-MG, ainda visando uma vaga na Libertadores ano que vem.
 
Já com a equipe definida para o duelo decisivo, o técnico Ney Franco apenas observou o "baba" entre os atletas, que teve o baixinho Juan em um dos gols e William Henrique como arqueiro do outro time - que levou quatros gols durante o recreativo.
 
Foi a última atividade do elenco rubro negro no Barradão neste ano. Após a partida decisiva contra o time mineiro, os jogadores serão liberados para as férias de fim de ano.
 
Depois das atividades, a delegação seguiu para Belo Horizonte, onde ficará concentrada até o duelo com o Galo neste domingo, 8, às 16h. Além de vencer, o Leão tem que secar Goiás e Botafogo e torcer para que a Ponte Preta não vença a Copa Sul-Americana.
Do Atarde On Line

STF deve decidir nesta semana se empresa pode financiar campanha

OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Ação é o primeiro item da pauta de julgamentos do STF de quarta-feira (11).

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais.

Está na pauta de julgamentos do tribunal uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas.

O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta da sessão de quarta. Mas cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que será julgado primeiro.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela OAB em 2011. A entidade pediu uma decisão liminar (provisória) para proibir que as empresas financiassem campanhas, mas Fux decidiu que o tema deveria ser avaliado em definitivo pelo plenário em razão da "inegável relevância social".

Em junho, Fux realizou audiência pública para ouvir argumentos favoráveis e contrários a doações de empresas para candidatos e partidos.

Em outubro do ano passado, a Procuradoria Geral da República enviou parecer concordando com a ação da OAB e opinando pela inconstitucionalidade do financiamento por parte de empresas.

O documento, assinado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel afirmou que "a opção legislativa pela possibilidade de doações por pessoas jurídicas permite uma nefasta cooptação do poder político pelo poder econômico".

Gurgel afirmou ainda ser contrário à regra que permite uso de recursos próprios dos candidatos durante a disputa por causar, segundo ele, "disparidade crassa entre as possibilidades competitivas e de êxito eleitoral dos cidadãos ricos e pobres".

A Procuradoria pediu que, caso o Supremo declare as normas inconstitucionais, dê prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional faça uma nova lei sobre financiamento de campanha para não se criar uma "lacuna jurídica".

O atual procurador Rodrigo Janot deve falar em plenário sobre o tema na próxima quarta.
Em fevereiro deste ano, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pediu ao STF, logo após assumir o mandato na entidade, "preferência" para a análise do tema.

Postado por Globo.com

sábado, 7 de dezembro de 2013

Ensino superior perderá 44 mil vagas no ano que vem

docencia1Em todo o país, 270 cursos de graduação não poderão realizar vestibulares para o ano que vem, por terem ficado com  conceitos insatisfatórios na avaliação do Ministério da Educação (MEC) duas vezes consecutivas. No total, 44.069 vagas deixarão de ser ofertadas em 2014 no ensino superior. Os dados foram divulgados hoje (5) pelo Ministério da Educação.

Esses cursos tiveram avaliação 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ano passado. São considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais. A avaliação é feita a cada três anos e, no ano passado analisou os cursos de humanidades. A última vez que foram avaliados foi em 2009.
 
O maior número de cursos que serão punidos são de administração, 103. Em seguida, vem ciências contábeis (51), direito (38) e comunicação social (16). Foram avaliados ainda os cursos  de ciências econômicas, design, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados. Entre esses, 62 sofrerão as penalidades.
 
É uma decisão dolorosa suspender 44 mil vagas em um país que tem uma demanda para aumentar as vagas no ensino superior”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
 Postado por Agravo Ilheense

Pedro Tavares cobra construção de barragens na Bahia

Pedro Tavares no gabinete

Em sessão plenária realizada nessa semana, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) cobrou novamente a construção de barragens pelo atual Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, nos sete anos de gestão, o governo não se preocupou em construir novas barragens, que tem um papel fundamental nas ações de amenização dos efeitos da seca e melhoria da qualidade de vida. “A construção de barragens é muito importante, principalmente para os municípios que vivem em situação crítica”, disse.
 
O deputado lembrou da forte chuva que caiu em quase toda a Bahia na última semana. Para o peemedebista, se o governo tivesse investido existiria um lugar para o armazenamento desta água, o que ajudaria na convivência com a seca.  “É lamentável que o governo não tenha investido em novas barragens para acumular essa água, de fundamental importância às regiões que sofrem com a estiagem”, concluiu Pedro Tavares.
 
 Postado por Agravo Ilheense

Cidadãos inscritos no “Minha Casa, Minha Vida” terão acesso aos seus cadastros

 
Cidadãos baianos inscritos no programa “Minha Casa, Minha Vida” terão acesso aos seus cadastros e poderão acompanhar as informações relativas a eles após a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) atender recomendação do Ministério Público estadual. Em julho deste ano, o Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais do MP (Nudh) recomendou ao órgão a publiscização, em âmbito estadual, do Cadastro Único de Demandas por Habitação de Interesse Social. Isso, explicaram as promotoras de Justiça Márcia Virgens e Edna Sara Cerqueira, de modo a controlar a concessão dos benefícios, bem como os critérios de hierarquização e seleção da demanda, instituídos pelo Decreto Estadual nº 14.065/2012. Segundo elas, o objetivo é contribuir para a transparência e precisão das informações a serem prestadas à sociedade. Também em atendimento à recomendação do Nudh, a Sedur inseriu os beneficiários cadastrados no ano de 2009, que obedecem rigorosamente a critérios legais previstos em Resolução, no sorteio de unidades habitacionais. Segundo informações da Secretaria, o nome desses cidadãos já consta na chamada pública feita na última sexta-feira, dia 29. Na recomendação, as promotoras de Justiça haviam destacado que o lapso de tempo de inscrição cadastral é critério de pontuação para análise do perfil do beneficiário e que grande parte dos interessados que buscam a interveniência do MP realizaram seu cadastramento em 2009, mas, até o momento, não tinham obtido qualquer tipo de notícia acerca da situação atual cadastral.
Postado por Agravo Ilheense

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Deputado Augusto Castro agora é Cidadão de Ilhéus

deputado Augusto Castro (PSDB)
 

A Câmara Municipal de Ilhéus concedeu ao deputado Augusto Castro (PSDB) o Título de Cidadão Ilheense, entregue em solenidade ontem (5/12) à noite na Faculdade de Ilhéus. O título, proposto pelo vereador Tarcísio Paixão (PSD) e subscrito pelo vereador James Costa (PMN), foi aprovado por unanimidade. Em seu discurso Augusto Castro agradeceu a honraria e disse ter aumentado ainda mais a sua responsabilidade por Ilhéus e seus munícipes. “Vou continuar lutando na Assembleia Legislativa para que projetos importantes para Ilhéus sejam concretizados, como o Porto Sul, a reforma e ampliação do Porto de Ilhéus, a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna e a implantação da Região Metropolitana que integrará toda a região”.

Correios abre processo seletivo para Jovem Aprendiz

Da Redação
 
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) abre inscrição a partir do dia 16 de dezembro para processo seletivo do programa Jovem Aprendiz. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site dos Correios até 5 de janeiro.
 
São oferecidas 2.529 vagas para contratação de jovens aprendizes na formação de Auxiliar Administrativo, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
Dentre as exigências para participação, é necessário ter idade entre 14 e 22 anos completos (com exceção das pessoas com deficiência, cuja idade máxima não se aplica), estar matriculado e frequentando a escola, e ter disponibilidade para cumprir 20 horas semanais da jornada de aprendizagem.
 
A primeira fase do processo de seleção será constituída pela inscrição e a segunda será a fase pré-admissional, constituída de exames médicos pré-admissionais. O curso de aprendizagem, do qual participarão os aprovados que forem contratados, será realizado no SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (parte teórica) e na ECT (parte prática).
Do ATarde On Line

Suspeito confessa estupros, homicídios e outros crimes

Andrezza Moura
Fernando Amorim | Ag. A TARDE
  • Adriano Aparecido foi reconhecido por várias vítimas e admitiu os crimes
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"Nem tudo é o demônio. Confesso que errei e estou disposto a pagar. Estou revoltado comigo mesmo", afirma Adriano Aparecido Cruz, 27. Ele é suspeito de cometer uma série de estupros, homicídios, estelionato, furtos e assaltos.
 
Adriano agia em Salvador, Dias D'Ávila, Simões Filho e Lauro de Freitas. Em Dias D'Ávila, segundo uma de suas vítimas, ele é conhecido como pastor Leandro, líder da 'Igreja Pentecostal Onde Há Vida, Há Esperança', que fica no bairro da Urbes.
 
Preso desde 21 de novembro, suspeito de ter estuprado e matado a facadas, em Simões Filho, a professora Edileia de Jesus dos Santos, 31, Adriano confessou mais 11 estupros, em depoimento ao titular da Delegacia de Itapuã, Antônio Carlos Santos.
Ele também afirmou ter feito assaltos e furtos, além de enganar pessoas com a promessa do emprego falso.
 
Após ter a imagem exibida na televisão, Adriano foi reconhecido por várias vítimas. A maioria é evangélica. Elas estiveram na Delegacia de Itapuã e o reconheceram como sendo o autor dos crimes.
Sem nenhum constrangimento, ele confessou todos os estupros. "Eu dizia que era funcionário da Ford e oferecia emprego. Depois, chamava a pessoa para ir até o escritório. Quando chegava num determinado local, anunciava o assalto, roubava tudo e estuprava", revela Adriano, contando a estratégia para atrair as vítimas.
Postado por Atarde On line

Dia Internacional de Combate à Corrupção em Ilhéus

O Fórum Permanente de Controle Social será lançado oficialmente em Ilhéus na próxima segunda-feira, no I Seminário do Fórum Permanente de Controle Social de Ilhéus – Fórum Social Ilhéus, com o tema da campanha do Ministério Público Estadual “O que você tem a ver com a corrupção?”. O seminário acontece neste dia para marcar em Ilhéus o dia 09 de dezembro que é o “Dia Internacional de Combate à Corrupção”. A atuação dos Conselhos é fundamental na contribuição, fiscalização e acompanhamento da implementação das políticas públicas no município.Entendendo a importância a ser dada principalmente aos temas transversais que os representantes dos Conselhos de Políticas Públicas se reuniram com o Ministério Público, o Instituto Nossa Ilhéus, a APPI/APLB e Conselho Tutelar, para discutirem e fortalecerem a incidência da sociedade civil no controle social. O combate à corrupção passa pelo não aparelhamento dos Conselhos e ainda no pensar e agir de forma coletiva para o coletivo. A formação de cidadãos para que estejam nos Conselhos ao invés de Conselheiros que se formam cidadãos é fundamental. Assim, empoderados, com senso de pertencimento, a sociedade estará fortalecida para atuar no combate à corrupção, fiscalizando as ações do executivo e legislativo, garantindo para toda a população o que lhes está assegurado na nossa Constituição Federal Cidadã, que comemorou 25 anos no dia 05/10/2013.
Postado por A Guilhotina

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...