Construção de porto em Ilhéus pode contribuir para desafogar terminais do Sul e Sudeste

A construção do Porto Sul, em Ilhéus (BA), que terá investimentos de R$ 3,3 bilhões, foi autorizada esta semana pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto faz parte do plano logístico de escoamento da produção do país, com o objetivo de desafogar os portos do Sul e do Sudeste.

 

O empreendimento terá dois terminais: um de uso privativo, de minério de ferro, (TUP Bamin), e outro que será constituído por Sociedade de Propósito Especifico (SPE), no qual o governo da Bahia será sócio com outras empresas privadas por meio de um processo de chamamento e seleção pública (TUP Porto Sul). O TUP Bamin será construído pela empresa Bahia Mineração, que explora minério de ferro em Caetité.

 

O projeto terá uma ponte de acesso de uso compartilhado entre os dois terminais do empreendimento Porto Sul que ligará a costa aos píeres de carregamento localizados em área abrigada por quebra-mar.

Segundo a Secretaria Especial de Portos (SEP), o Terminal Porto Sul prevê um fluxo de carga de 75 milhões de toneladas por ano com a movimentação de granel sólido e carga geral. Os terminais poderão receber navios de até 260 metros de comprimento e calado até 18,3 metros.

O valor do investimento nos terminais será de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões no TUP Porto Sul e R$ 900 milhões no TUP Bamin. A previsão de construção dos terminais marítimos é cinco anos.

 

O projeto Porto Sul faz parte do Plano Logístico de Escoamento da Produção correlacionado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. De acordo com a SEP, a expectativa é que a produção de grãos do Centro-Oeste, principalmente do estado de Mato Grosso, tenha como opção o escoamento pelo Porto Sul, utilizando as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Com isso, diminuiria o fluxo de caminhões no sentido dos portos do Sul e do Sudeste e também o custo do frete. ( Agência Brasil)

Postado no Agravo Ilheense

1ª FEIRA DO EMPREENDEDOR DA ZONA SUL, NO HERNANI SÁ‏

Com abertura no dia 12 e acontecerá até domingo (15) segue no Hernani Sá a 1ª Feira do Empreendedor da Zona Sul de Ilhéus, que teve sua iniciativa no Hernani Sá através da Associação de Moradores, realização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), que tem o apoio do SEBRAE- Secretaria Brasileira de Empreendedores. Segundo seu coordenador, Sr. Roberto Garcia, em entrevista  a esse blog, disse que a ideia da feira em 2014 é estender para os grandes Bairros de Ilhéus, já aconteceu no Pontal, hoje acontece no Hernani Sá, em 2014 estenderá aos Bairros do Vilela, Iguape, Banco da Vitória entre outros, no Malhado já acontece de forma mais direta, sem dúvidas que voltará a Praça do Hernani Sá, por oferecer uma infraestrutura diferenciada para tal evento.

 

            O sucesso dessas feiras do Empreendedor se dar pela diversidade de participação dos pequenos artesãos, dos empreendedores (as), profissionais que pouco aparecem, mais que tem grandes qualidades e habilidades artísticas e de empreendedorismo, é preciso que estejamos cada vez mais valorizando a iniciativa desses produtores e empreendedores que pouco tem espaços para mostrar e comercializar trabalhos riquíssimos que precisam chegar ao alcance de todos, acrescentou Roberto Garcia.

            Com boa aceitação pela população a feira está sendo realizada na Praça Nourival Cardoso, no Bairro Hernani Sá. Hoje sábado está sendo esperada boa participação do público, também acontecerão diversos eventos culturais, que também enriquecerá na parte cultural da feira.

Fotos tiradas do Blog Urbis Noticias

Palácio Paranaguá abrigará Museu da Capitania de São Jorge dos Ilhéus

 

 Palácio Paranaguá - Foto Alfredo Filho - Secom

 

A ideia do projeto é fazer um museu dentro de padrões modernos, com um grande acervo iconográfico, no qual o visitante possa ‘passear’ ao longo da rica história ilheense, conhecer os grandes nomes que fazem parte do imaginário regional e interagir com os fatos mais marcantes do passado.

 

Em reunião do secretariado municipal, o prefeito Jabes Ribeiro determinou à Secretaria de Cultura que tome as providências para elaborar, com urgência, o projeto executivo de criação do Museu da Capitania de São Jorge dos Ilhéus. O museu, antigo sonho dos segmentos ligados à cultura ilheense, irá funcionar no Palácio Paranaguá, prédio histórico que abriga a sede da Prefeitura Municipal desde a sua inauguração, no ano de 1907, e tombado pelo Instituto de Proteção ao Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

 

“O museu se constituirá em mais uma atração turística para Ilhéus, além de suprir uma grande lacuna hoje existente no nosso setor cultural e histórico, que é a falta de um museu da cidade”, explicou o prefeito. E completou: “O próprio Palácio Paranaguá integra uma das mais belas páginas da história de Ilhéus e com o museu, colocaremos ali, à disposição dos visitantes de outros locais e também dos estudantes de Ilhéus e região, um acervo capaz de mostrar a riqueza das nossas origens, a história dos grandes homens e mulheres públicos, as tradições e evolução do nosso município, desde os tempos da Capitania Hereditária até hoje”.

 

Com a criação do museu, o prefeito Jabes Ribeiro também objetiva dar ao Palácio Paranaguá uma destinação mais própria do que a de abrigar repartições municipais e, como observa, “é um modo de garantir a preservação do próprio prédio, ao reduzir a circulação diária de pessoas, e nada melhor do que um prédio histórico para abrigar a nossa história”. A ideia do projeto é fazer um museu dentro de padrões modernos, com um grande acervo iconográfico, no qual o visitante possa ‘passear’ ao longo da rica história ilheense, conhecer os grandes nomes que fazem parte do imaginário regional e interagir com os fatos mais marcantes do passado, desde os tempos em que Portugal criou o sistema de capitanias hereditárias até a atualidade.

 

História - O Palácio Paranaguá foi construído pelo intendente tenente coronel Domingos Adami de Sá, tendo sua pedra fundamental lançada em 20 de janeiro de 1898 e sendo inaugurado em 22 de dezembro de 1907, para abrigar a Intendência (como se denominava, à época, o Poder Executivo Municipal). De acordo com pesquisas históricas, a decoração e a pintura original foram feitos pelo artista italiano Oreste Sarcelli, e a iluminação, pelos irmãos Vita. O prédio tem 1.060 metros quadrados de área construída, está localizado na Praça J.J. Seabra e ocupa a parte mais elevada da mesma, no centro histórico e comercial da cidade, onde antes existiam ruínas de um colégio dos jesuítas.

 

O nome Palácio Paranaguá é uma homenagem ao presidente da província da Bahia da época, João Lustosa da Cunha Paranaguá, o Marquês de Paranaguá, que assinou a lei que elevou a Vila de São Jorge dos Ilhéus à categoria de cidade, no ano de 1881. O palácio é um dos símbolos da opulência que existiu na região, durante o período áureo da cultura cacaueira. Em estilo neoclássico, é considerado uma das mais belas construções do interior do estado.

 

Secretaria de Comunicação (Secom)

Ministério das Cidades: cinco estados vão receber R$ 19 bilhões para mobilidade urbana

Da Agencia da Câmara

O governo já definiu onde vai investir R$ 19 bilhões dos R$ 50 bilhões destinados ao Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em junho. Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, Fortaleza, São Paulo e a região metropolitana do ABC paulista, entre outros, estão entre os municípios que vão receber dinheiro do governo federal para obras de mobilidade urbana.

 

A informação é do diretor de Cidadania e Inclusão Social do Ministério das Cidades, Marco Antônio Motta, que participou, nesta terça-feira (11), de reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, na qual foi debatido tema.

 

O objetivo do pacto é favorecer projetos e obras de transporte público que melhorem o deslocamento das pessoas nas cidades. O pacto foi uma resposta da presidente Cilma Rousseff à onda de manifestações ocorridas em junho em todo o Brasil, que tiveram origem nas reivindicações pela redução do preço das tarifas de ônibus.

 

Apesar de o governo ter definido alguns dos municípios que vão receber as verbas, a liberação dos recursos ainda deve demorar, segundo Marco Antônio Motta: "Em princípio, eles não foram liberados - eles foram anunciados. [Os recursos] estão reservados, comprometidos. Agora tem todo um processo para a liberação desses recursos para os estados, como a apresentação dos projetos detalhados.”

 

De acordo com Mota, muitos municípios já têm os projetos, mas precisam apresenta-los ao ministério, que então vai liberar de acordo com a apresentação dos estudos ambientais e de avaliação econômica.

 

Transporte individual x coletivo
Apesar das informações do representante do Ministério das Cidades sobre os investimentos em mobilidade urbana, os deputados do Centro de Estudos e Debates Estratégicos criticaram o governo por, segundo eles, privilegiar o transporte individual em detrimento do coletivo.

 

Os parlamentares citaram o fato de o governo ter estimulado a compra de carros pela população com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Também criticaram a falta de incentivos para o transporte de massa, que deveria ser prioritário, na opinião do relator do centro, deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). "Não temos um setor nacional, junto com os estados, com as grande cidades e até as pequenas, que dê uma linha de transporte coletivo, uma linha de mobilidade urbana para o País.”

 

Na opinião de Benedet, o transporte coletivo tem que estar acima do transporte individual, para incentivar as pessoas a usarem o transporte coletivo. “O Estado tem que exigir dos concessionários qualidade. Por exemplo, todo mundo hoje quer ar condicionado no seu transporte individual. Um ônibus tem que ter ar condicionado, tem que ter qualidade, conforto para o cidadão andar. Porque, se não, ele vai andar no seu automóvel."

 

Ronaldo Benedet voltou a afirmar que, no seu relatório, vai sugerir ao governo a criação de um órgão específico para tratar da mobilidade urbana para todo o País, a exemplo da extinta Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), que, na década de 70, atuava em conjunto com o Grupo Executivo para Implantação da Política de Transportes (Geipot), ambos vinculados ao Ministério dos Transportes.

 

Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DOS MUNICÍPIOS DE ILHÉUS, TACARÉ, UBAITABA, UNA E URUÇUCA

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE ILHÉUS, ITACARÉ, UBAITABA, UNA E URUÇUCA

 Fundado em 29 de janeiro de 1937 – Reg. Sindical nº 10.067/37

 

ENDEREÇO: Rua Cel. Paiva, nº 99, Centro. Ilhéus-Bahia   FONE/FAX: (73) 3231-1784  - CEP. 45.653-310

E-mail: sindicomerciarios@hotmail.com         -       site: WWW.secmiilheus.org.br

APÓS VÁRIAS RODADAS DE NEGOCIAÇÃO, FECHAMOS A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 E A VITÓRIA NÃO É DO SINDICATO E SIM, DE VOCÊS TRABALHADORES E TRABALHADORAS.

 

PROMETEMOS A VOCÊS NA NOSSA FESTA NO MÊS DE OUTUBRO, QUE IRIAMOS FAZER UMA CAMPANHA SALARIAL DIFERENTE E ISSO FOI FEITO.

 

DE AGORA EM DIANTE, A LUTA E A FISCALIZAÇÃO SERÃO DIÁRIAS, IREMOS PRECISAR MUITO DA AJUDA DE TODOS E DE TODAS, PARA SABERMOS SE AS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS OU NÃO. NOS AJUDE NESSA LUTA.

 

A SEGUIR, ESTAMOS ANEXANDO OS NOVOS VALORES DOS PISOS SALARIAIS E DO ÍNDICE QUE IRÃO REAJUSTAR OS SALÁRIOS A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO/2013:

 

TABELA DE PISOS SALARIAIS PARA COMÉRCIO VAREJISTA DA CIDADE DE ILHÉUS - BAHIA

NÍVEIS	FUNÇÕES	PISOS (R$) 01/11/2013
01	Empregados nas funções de: servente, contínuo, boy, faxineiro, serviços gerais, carregador, empacotador, manipulador, porteiro e vigia.	742,00
02	Empregados nas funções de: conferente, repositor, operador de terminal, telefonista, vitrinista, atendente, auxiliar de contabilidade, escrituraria, auxiliar de escritório, secretária, analista de crédito, digitador, alinhador e balanceador de veículos (empregados de lojas especializadas) e empregados exercentes das demais funções não especificadas	765,00
03	Empregados nas funções de: vendedor, balconista e caixa	779,00
04	Empregados na função de:  encarregado de loja,  sub-gerente e gerente	1.010,00

 

-REAJUSTE PARA QUEM GANHA ACIMA DO PISO A PARTIR DE 1º/NOV/13: 7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO).    

 

A DIRETORIA

Em Ilhéus, cerca de 300 mutuários já foram atendidos por técnicos da Urbis

 

O atendimento se estenderá até esta sexta-feira, dia 13, sempre das 8 às 12 e das 13h30 às 17 horas, na sede da associação, instalada no caminho principal (Eixo Coletor).

 

Cerca de 300 proprietários de imóveis situados no Hernani Sá, bairro localizado na Zona Sul de Ilhéus, já foram atendidos pelos técnicos da Habitação e Urbanização do Estado da Bahia (Urbis), empresa que construiu os conjuntos habitacionais na década de 80. Atendendo a uma solicitação da Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá (AMBHLS) e do Vereador Roque do Sesp, a Urbis enviou uma equipe ao município com o objetivo de iniciar a regularização da documentação de centenas de propriedades.  

 

De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Hernani Sá, Odaílson Aranha (Pequeno), inicialmente, depois de um contato realizado ainda no primeiro semestre deste ano com a gerente de Crédito Imobiliário da Urbis, Lúcia Coelho, o atendimento aconteceria em julho passado. “Entretanto, em virtude da greve deflagrada pelo funcionalismo público municipal, acabamos transferindo a data para dezembro”, explica. Segundo ele, em virtude do grande número de mutuários com documentação irregular, já está decidida uma nova visita dos técnicos da Urbis ao município de Ilhéus para abril de 2014.

 

Prestado na própria sede da associação, instalada no caminho principal (Eixo Coletor), o atendimento se estenderá até esta sexta-feira, dia 13, sempre das 8 às 12 e das 13h30 às 17 horas. Iniciado no último dia 3 deste mês, o trabalho também conta com a participação de técnicos da Gerência de Administração Tributária da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

 

Refis – O gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus, Fernando Fernandes Filho, lembra que os proprietários que desejam regularizar a situação de seus imóveis no Hernani Sá podem aproveitar o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2013). “Para a obtenção da escritura, é necessário ter em mãos a certidão negativa, documento que só é expedido após a quitação do IPTU. Assim, ao ingressar no Refis, por meio de pagamento único realizado até o dia 15 deste mês, o contribuinte será beneficiado com um desconto de 90% sobre juros e multas”, reitera Fernandes Filho, acrescentando que  o parcelamento também possibilita a obtenção da certidão negativa.

 

Documentos - Odaílson Aranha informa que a cópia da relação de documentos necessários para o início da regularização dos imóveis locais está disponível nos seguintes estabelecimentos: sede da própria AMBHLS, Brito’s Farmácia e Mercearia Pai & Filho, todos localizados no Eixo Coletor Principal (Avenida Sílvio Silva). Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone 8868-7753.

 

Secretaria de Comunicação (Secom)

Prefeitura de Ilhéus inicia operação de ordenamento urbano

 

Vários órgãos públicos como a Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran) farão parte da operação, que tem início nesta quinta-feira, dia 12, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema).

 

A Prefeitura de Ilhéus dará início, nesta quinta-feira, dia 12, a uma série de ações destinadas a promover o ordenamento urbano, com o objetivo de organizar a utilização do espaço público. A operação, determinada pelo prefeito Jabes Ribeiro, atende às queixas e reclamações de vários setores da sociedade sobre a utilização e ocupação irregulares dos espaços públicos sem a devida autorização dos órgãos competentes ou fora das determinações do Código de Posturas do Município.

Vários órgãos públicos, como a Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran) farão parte da operação, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema). “A ação faz parte do projeto de ordenamento da cidade e vai ocorrer continuamente em todos os bairros do município”, afirmou o titular da Sema, Antônio Vieira.

Serão abordados e penalizados ambulantes sem licenças, comerciantes que não obedecem às determinações da Vigilância Sanitária, condutores estacionados em locais indevidos, bares que colocam mesas nas ruas e nos passeios, impedindo o livre fluxo de pedestres e veículos, além do combate à poluição sonora, entre outras ações de ordenamento do uso do espaço público urbano.

Atenciosamente,
Secretaria de Comunicação Social
Tel. 3234-3584
Visite nosso site:
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Audiência Pública sobre Porto Sul ocorre nesta quinta em Ilhéus

 

A nova audiência, que acontecerá no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães,  visa desenvolver diálogos com diversos setores da sociedade, com a finalidade de dirimir as dúvidas existentes sobre o Projeto.

 

Com o objetivo de desenvolver diálogos com diversos setores da sociedade para responder a questões sobre a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul, será realizada, em Ilhéus, nesta quinta-feira, dia 12, mais uma audiência pública sobre o empreendimento. O evento vai ocorrer a partir das 19 horas no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes. Na sexta-feira, dia 13, as discussões serão realizadas no município de Itabuna.

 

Interessados em conhecer o projeto podem acessar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) no site da Prefeitura de Ilhéus (www.ilheus.ba.gov.br) no link ‘Nosso Município’, item ‘Geografia’. Os documentos também estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) – Avenida Osvaldo Cruz, s/n, bairro Cidade Nova, no período das 8h30 às 12 horas e das 13h30 – e na Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) – Rua Luiz Palmeira, s/n, Nova Brasília, aberta sempre das 7h30 às 17 horas.    

 

A disponibilização dos estudos para consulta popular é considerada importante para garantir a ampla participação dos interessados no processo de licenciamento ambiental. Nessas audiências públicas busca-se discutir os impactos sociais com a criação do projeto a ser instalado na zona litorânea Norte de Ilhéus, por se tratar de um tema de grande interesse para a sociedade, de modo geral.

 

Atenciosamente,

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Zona sul de Ilhéus vai sediar feira do microempreendedor

Balcão do Empreendedor, localizado no Anexo da Prefeitura de Ilhéus, térreo - Foto Gidelzo Silva -Secom 

 

A idéia é reunir no mesmo espaço encontros para discutir negócios, realizar cursos de capacitação aos microempreendedores e oferecer lazer, entretenimento, cultura, e serviços sociais à comunidade. 

 

A zona sul de Ilhéus vai sediar de 12 a 15 deste mês, na praça principal do Bairro Hernani Sá (ex-Urbis), a I Feira dos Empreendedores, em parceria com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sudic), por meio do Balcão do Empreendedor, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da associação de moradores da localidade. A proposta é reunir no mesmo espaço encontros para discutir negócios e realizar cursos de capacitação aos microempreendedores, além de oferecer lazer, entretenimento, cultura e diversos serviços à comunidade em geral.

Em paralelo ao evento, os moradores dos bairros do Pontal, Nelson Costa, Hernani Sá e Nossa Senhora da Vitória, serão beneficiados com ações sociais oferecidas pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SDS), de Saúde (Sesau) e Secretaria de Indústria e Comércio (Sudic), através do balcão do empreendedor e do Mutirão de Cidadania. Além disso, técnicos do Sebrae e professores da Faculdade de Ilhéus vão proferir palestras com temas voltados para o empreendedor.

A solenidade de abertura da feira está programada para as 19 horas do dia 12, com a presença de autoridades locais e de representantes de entidades parceiras. E nos demais dias, das 17 às 22 horas, nos estandes, as microempresas e empreendedores individuais vão divulgar seus produtos ou serviços. Já na praça de alimentação vão acontecer shows com artistas de Ilhéus.

 Infraestrutura – Um dos organizadores do evento, o agente de Desenvolvimento da Sudic, Roberto Garcia, informou que a feira terá 20 barracas e 16 estandes para a comercialização de produtos, além de praça de alimentação, palco, toldos e salas para abrigar palestras e cursos de capacitação.

 

Secretaria de Comunicação (Secom)

Vitória encerra atividades na Toca e embarca para BH

    Da Redação    

• Esporte Clube Vitória | Divulgação
  
  Vitíoria se despede do Barradão com rachão recreativo e ainda sonhando com vaga na Libertadores

Último treino no Barradão na temporada 2013, no sábado, 7. E como reflexo da campanha do time na temporada, só alegria. Com um rachão descontraído, os jogadores finalizaram a preparação para encarar o Atlético-MG, ainda visando uma vaga na Libertadores ano que vem.

 

Já com a equipe definida para o duelo decisivo, o técnico Ney Franco apenas observou o "baba" entre os atletas, que teve o baixinho Juan em um dos gols e William Henrique como arqueiro do outro time - que levou quatros gols durante o recreativo.

 

Foi a última atividade do elenco rubro negro no Barradão neste ano. Após a partida decisiva contra o time mineiro, os jogadores serão liberados para as férias de fim de ano.

 

Depois das atividades, a delegação seguiu para Belo Horizonte, onde ficará concentrada até o duelo com o Galo neste domingo, 8, às 16h. Além de vencer, o Leão tem que secar Goiás e Botafogo e torcer para que a Ponte Preta não vença a Copa Sul-Americana.

Do Atarde On Line

STF deve decidir nesta semana se empresa pode financiar campanha

OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Ação é o primeiro item da pauta de julgamentos do STF de quarta-feira (11).

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais.

Está na pauta de julgamentos do tribunal uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas.

O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta da sessão de quarta. Mas cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que será julgado primeiro.

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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela OAB em 2011. A entidade pediu uma decisão liminar (provisória) para proibir que as empresas financiassem campanhas, mas Fux decidiu que o tema deveria ser avaliado em definitivo pelo plenário em razão da "inegável relevância social".

Em junho, Fux realizou audiência pública para ouvir argumentos favoráveis e contrários a doações de empresas para candidatos e partidos.

Em outubro do ano passado, a Procuradoria Geral da República enviou parecer concordando com a ação da OAB e opinando pela inconstitucionalidade do financiamento por parte de empresas.

O documento, assinado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel afirmou que "a opção legislativa pela possibilidade de doações por pessoas jurídicas permite uma nefasta cooptação do poder político pelo poder econômico".

Gurgel afirmou ainda ser contrário à regra que permite uso de recursos próprios dos candidatos durante a disputa por causar, segundo ele, "disparidade crassa entre as possibilidades competitivas e de êxito eleitoral dos cidadãos ricos e pobres".

A Procuradoria pediu que, caso o Supremo declare as normas inconstitucionais, dê prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional faça uma nova lei sobre financiamento de campanha para não se criar uma "lacuna jurídica".

O atual procurador Rodrigo Janot deve falar em plenário sobre o tema na próxima quarta.
Em fevereiro deste ano, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pediu ao STF, logo após assumir o mandato na entidade, "preferência" para a análise do tema.

Postado por Globo.com