ITABUNA: FTC PERDE NA JUSTIÇA E SERÁ DESPEJADA‏

 

A prefeitura de Itabuna venceu o segundo “round” na disputa judicial contra a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. O Tribunal de Justiça da Bahia indeferiu um agravo de instrumento interposto pela a faculdade, na qual tentava reformar a sentença do juiz local , que em outubro deu o prazo de 90 dias para a faculdade desocupar o prédio da prefeitura. (relembre aqui).

 A prefeitura entrou com uma ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar contra a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. A instituição de ensino superior utiliza como campi na cidade, o imóvel situado à Praça José Bastos, antiga sede da Prefeitura.

A prefeitura alega que a FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213.189,68, além de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8.307.100,67 pelo não pagamento de tributos.

A situação da FTC é complicada, já que  direção do Colégio Ação Fraternal de Itabuna (AFI), decidiu romper o contrato que mantinha há mais de 6 anos com a FTC. Com isso a partir do dia 20 de dezembro a Faculdade não poderá mais utilizar as salas do colégio.

A AFI é o principal anexo da FTC Itabuna, já que a faculdade ocupava 21 salas. Mas em função da falta de pagamento, no mês julho a direção da FTC foi comunicada sobre o rompimento do contrato e para em 2014 procurar outro imóvel para locar.

Do Blog "Políticos do sul da bahia",

À espera de Mandela

Ele saiu da prisão inteiro e grande, mas fez-se imenso

 O sentimento universal de simpatia por Mandela tem algumas explicações: seu heroísmo de 27 anos de isolamento sem se deixar abater; a integridade física, mental e política ao sair do isolamento; seu espírito de bondade que permitiu tratar com respeito até os carcereiros; a lucidez como decidia e falava; seu apego absoluto ao que era legítimo, mesmo quando a legalidade permitisse fazer diferente; e sua empatia capaz de atrair o respeito de quem o ouvisse por rádio, apertasse sua mão ou o visse, mesmo pela televisão. Foram as comunicações modernas que o universalizaram, mas suas características pessoais o imortalizaram.

 

Apesar de todas estas qualidades, o Nelson não seria o Mandela se não tivesse tido a competência e a oportunidade de abolir as leis do apartheid na África do Sul. Se não tivesse sido vitorioso nesta luta, não teria adquirido o imenso tamanho que lhe está assegurado na história.

 

Mandela é Mandela por ter feito o que parecia impossível: assegurar ao negro acesso aos espaços e serviços reservados aos brancos. Acesso às mesmas calçadas, banheiros públicos, hospitais, mesmas escolas e mesmos empregos. Foi a abolição do apartheid que elevou Mandela às alturas para as quais ele estava preparado. Ele saiu da prisão inteiro e grande, mas fez-se imenso quando conseguiu com que os brancos e negros se dessem as mãos como partes de um mesmo país.

 

Depois de Mandela, a África do Sul é um país completamente diferente do ponto de vista das relações raciais. Ele cumpriu seu papel. Cabe aos seus sucessores fazer o avanço nas relações sociais, garantindo o mesmo direito de acesso entre ricos e pobres aos serviços sociais, especialmente na saúde e na educação. Com sua força e legitimidade, ele conseguiu abolir o apartheid, agora é de outros a tarefa de abolir a “apartação” ao longo dos próximos anos. E tudo indica que a África do Sul está fazendo seu esforço ao investir na educação de suas crianças, independentemente da raça. Porque, como ele mesmo disse: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” Para tanto, a África do Sul tem um programa nacional e um ministério exclusivo para a educação básica.

 

Lamentavelmente, não é o que estamos vendo no Brasil. O nosso apartheid terminou quando a nobreza cedeu e aboliu a escravidão, mas em 125 anos de República não demos os passos necessários para abolir a “apartação”, negando aos pobres o acesso à escola com a mesma qualidade daquela dos ricos. Continuamos carimbando, desde o nascimento, a criança que terá ou não uma boa educação, dependendo da renda dos pais, como na África do Sul antes de Mandela, quando o carimbo estava na cor da pele da criança.

 

Na África do Sul, graças a Mandela, o filho do negro adquiriu acesso à mesma escola do filho branco; no Brasil, o fim da “apartação” consiste em assegurar ao filho do mais pobre brasileiro acesso a uma escola tão boa quanto a do filho do mais rico.

Mas, aqui, ainda estamos à espera de Mandela.

 

Por Cristovam Buarque

Publicado: 14/12/13 no O Globo.com

Programa de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis em escolas agora é lei em Ilhéus

 

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, sancionou na manhã desta quarta-feira, dia 18, várias leis elaboradas e aprovadas pela Câmara Municipal, a exemplo da norma nº 3.685, de autoria do vereador Ivo Evangelista (PRB), que dispõe sobre o desenvolvimento de programas de prevenção à Aids e das doenças sexualmente transmissíveis, nos estabelecimentos de ensino e de atendimento em todo o município. Neste caso, o Conselho Municipal de Saúde participará efetivamente de todas as atividades previstas na lei, incumbindo-se, inclusive, de desenvolver programas.

 

Outra lei sancionada, a de nº 3.686, de autoria do vereador José Raimundo Lima Bonfim (Raimundo do Basílio – PMDB), institui o dia 19 de janeiro o Dia do Turismo na cidade de Ilhéus. Já a Lei nº 3.683, do vereador Alzimário Belmonte (Gurita – PP), institui o Dia Municipal do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – dia 12 de outubro, contando com programação e constando no calendário oficial de eventos do município.

 

Por sua vez, a Lei º 3.682, de autoria do vereador Fábio Ferreira Menezes (Fábio Magal – PSC), reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente Juventude Sem-Drogas (ABEJUSD). Por iniciativa do mesmo vereador, o prefeito sancionou a Lei nº 3.684,  reconhecendo como de utilidade pública a Associação ONG casa Arte da Criança. Por fim, a Lei nº 3.688, de autoria do vereador Cosme Araújo, e igualmente sancionada, denomina de Praça Dr. Aristeu de Oliveira Campos, o largo em torno da Barrakítika e a Clínica Médico Center, no centro da cidade.

 Postado por Agravo Ilheense

Projeto Social com crianças para a inclusão educacional e social acontece em Ilhéus

Através da parceria da Cicon – Construtora e a Unidade Sul do SESI, os alunos do projeto CICON – Construindo um Futuro Melhor, fizeram apresentação artística ontem (17), como parte do encerramento das atividades do ano letivo. As crianças e adolescentes das aulas de música e canto coral mostraram seus talentos ao público que compareceram em frente à sede da Associação Comercial de Ilhéus.

O CICON – Construindo um Futuro Melhor atende 150 alunos com idade entre 06 e 15 anos do Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Nelson Costa. Duas vezes por semana, as crianças participam de atividades esportivas como futsal, vôlei, basquete, handebol e iniciação ao canto. Os adolescentes têm aulas de flauta doce, futsal para os garotos e ginástica rítmica para as meninas. O pré-requisito para integrar o projeto é a matrícula e frequência regular na escola.

 O projeto é desenvolvido há dois anos, fruto da parceria entre a Unidade Sul do Sesi e CICON Construtora. De acordo com a coordenadora pedagógica, Fabiane Oliveira, a oferta de atividades diferenciadas para as crianças e jovens contribui para a inclusão educacional e social, uma vez que residem numa área de vulnerabilidade social. A equipe que acompanha os alunos é composta ainda pela coordenadora esportiva Arlinda Siqueira e os professores Helder Celestino, Verônica Ribeiro e Solange Skromov.

Fonte de Pesquisa: Blog Agravo Ilheense

Iluminação especial propaga clima natalino em Ilhéus

Iluminação de Natal na rua Marques de Paranaguá - Foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus

 

A Prefeitura de Ilhéus recebeu 186 peças decorativas e 1200 m de cordões luminosos que estão espalhados pelo centro da cidade para compor o visual natalino, além de manutenção da iluminação pública convencional da cidade.

 

Os objetos decorativos que chegaram nesta segunda-feira, dia 16 – quando o comércio passou a funcionar até às 22 horas - já compõem a decoração natalina da cidade de Ilhéus, em ruas do centro, como na Sete de Setembro, Araújo Pinho, Jorge Amado, D. Pedro II, Marquês de Paranaguá, Praça J.J. Seabra, Avenida Soares Lopes, transversais, entre outras. Em todos esses pontos foram instaladas 186 peças decorativas e cordões luminosos.

 

Além disso, o Palácio Paranaguá, terá uma  iluminação especial com cordões luminosos, que irão traçar toda a arquitetura do prédio. O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic) em conjunto com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), além da Chefia do Gabinete do Prefeito Jabes Ribeiro.

 

 A ação, entretanto, não se limita exclusivamente à decoração natalina, mas a um reforço da iluminação pública convencional no centro da cidade, já que há um aumento no  fluxo de pessoas para fazer compras e passear  durante o período dos festejos. “Tendo em vista a importância das datas, o Natal e o Réveillon, o prefeito Jabes Ribeiro determinou também o reforço da iluminação normal, ou seja, a troca de lâmpadas que estavam queimadas nos postes, intensificando o trabalho de manutenção realizado durante todo o ano”, afirmou o vice-prefeito e titular da Sedic, Carlos Machado (Cacá). 

 

 O vice-prefeito informa também que os serviços de varrição e de coleta de lixo em todo o centro da cidade terão reforço adicional neste período, com a finalidade de manter toda a área comercial agradável para a circulação de pessoas, compras e para o entretenimento. Lembra ainda que, é neste mesmo período que a cidade de Ilhéus, anualmente recebe um grande número de turistas, “e para isso estamos empreendendo todos os esforços para cumprirmos com a nossa agenda e oferecer boas festas para todos”, destacou.

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Gerência de Ações Regionais beneficiou diversas estradas rurais em Ilhéus

 Patrolamento das estradas vicinais que ligam aos distritos de Aritaguá e Sambaituba - Foto Alfredo Filho - Secom

Gerente de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus, José Victor Pessoa

 

Antecipando o trabalho que deverá ser desenvolvido em 2014, o gerente de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus, José Victor Pessoa, destaca que vai priorizar as estradas que possuem linhas de ônibus.

 

Apesar das diversas dificuldades encontradas no início do ano pela atual gestão, como máquinas quebradas, desarticulação funcional e estradas em péssimo estado, o gerente de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus, José Victor Pessoa, considerou positivo o trabalho realizado em 2013. Segundo ele, mesmo com os inúmeros desafios, foi possível executar o patrolamento de cerca de 100 quilômetros e a recuperação (patrol e cascalho) de, aproximadamente, outros 80 quilômetros de estradas vicinais.

Em virtude do sucateamento do maquinário público, José Victor ressalta que contou com apenas uma patrol, duas retroescavadeiras e três caçambas para cuidar de 1.734 quilômetros de estradas. “Além disso, também tivemos este ano um inverno extremamente chuvoso, além de vários períodos de chuva ao longo do ano, o que dificultou bastante as operações cotidianas de manutenção e recuperação de estradas”.

Antecipando o trabalho que deverá ser desenvolvido em 2014, o gerente de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus destaca que vai priorizar as estradas que possuem linhas de ônibus. “Na sequência, estaremos reforçando o trabalho de manutenção e de recuperação dos ramais”, afirma José Victor Pessoa, salientando que as intervenções objetivam facilitar à locomoção da população, bem como o escoamento da produção agrícola interiorana.

José Victor Pessoa lembra que a Gerência de Ações Regionais também auxilia outros órgãos na execução de diversos serviços públicos como coleta de lixo (exceto no litoral, Rodovia Ilhéus/Itabuna e Ilhéus/Aterro Sanitário), saneamento básico, manutenção dos serviços de iluminação, abastecimento de água, construção e recuperação de pontes e abertura, reabertura e limpeza de valetas, entre diversos outros serviços e ações.

Ações realizadas em 2013 (estradas) – Recuperação da estrada Iguape/Carobeira de Cima (6 quilômetros), da ladeira da estrada do Banco da Vitória/Sítio Iguape (1 quilômetro), da estrada Vila Olímpio/Ribeira das Pedras/Rodovia Ilhéus/Uruçuca (10 quilômetros), da estrada Olivença/Sapucaeira (8 quilômetros), de ladeiras na estrada do Retiro (1 quilômetro), de ladeiras na estrada da Lagoa Encantada (2 quilômetros), de ladeiras na estrada do Itariri até o aterro sanitário (1 quilômetro), de ladeiras na estrada do Rio do Engenho (1 quilômetro), de ruas em Pontas da Tulha (1 quilômetro) e da estrada do Banco do Pedro (4,5 quilômetros).

E mais: recuperação da estrada da Fazenda Renascer (4 quilômetros), da rua do Campo e início da rua Beira Rio em Salobrinho, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (1 quilômetro), da estrada Santaninha/Sapucaeira (em andamento, 8 quilômetros) e início da recuperação da estrada Iguape/Carobeira/Aritaguá (em andamento, 10 quilômetros) e estrada de Castelo Novo (7 quilômetros). José Victor Pessoa ressalta que, em muitas localidades, em virtude das fortes chuvas que incidiram sobre o município, os serviços serão refeitos.

Ainda, patrolamento da estrada Iguape/São João/Vila Vidal/Aritaguá/Sambaituba/Urucutuca/Campinhos/Vila Olímpio/Ribeira das Pedras/Rodovia Ilhéus-Uruçuca (29 quilômetros), reabertura e encascalhamento de rua em Ribeira das Pedras (1 quilômetro), patrolamento da estrada Itariri/Valão (4 quilômetros), patrolamento da estrada Ilhéus/Couto/Santo Antônio (9 quilômetros), colocação de tubos (10 metros) na estrada Itariri/Valão e patrolamento da estrada Santo Antônio/Rio do Engenho (7 quilômetros).

Também constam das realizações da Gerência de Ações Regionais em 2013 serviços como reposição de lâmpadas, relês e reatores em todos os distritos (iluminação pública), coleta de lixo, manutenção do serviço de abastecimento d’água, incluindo aquisição e conserto de bombas, saneamento básico em Cachoeira (em andamento), coleta de entulhos, limpeza de lixeiras, retirada de baronesas, construção e recuperação de pontes (em andamento no Banco do Pedro) e abertura e limpeza de valetas em todos os distritos.

Próximas estradas – De acordo com o cronograma da Gerência de Ações Regionais, as próximas estradas da Zona Rural de Ilhéus a serem beneficiadas são: Itariri, Valão, Assentamento Nova Vitória, Carobeira, Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Lagoa Encantada, Retiro, Tibina, Ponta da Tulha, Maria Jape, Japu, Cerrado, Couto, Santo Antônio, Rio do Engenho, Santa Maria, Cururutinga, Búzios, Santaninha, Santana, Cascalheira, Rompedeira, Sapucaeira, Acuípe do Meio e Acuípe de Baixo.

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Pré-inscrições de Professores no Parfor

PRÉ-INSCRIÇÕES
4.1 Período pré-inscrição na Plataforma Paulo Freire
• 05 de novembro de 2013 á 13 de janeiro de 2014.

4.2 O professor tem que ter sido cadastrado no Educacenso;

4.3 Mobilização das redes de ensino:
• Estado
• Municípios

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Governo estadual assina protocolo para implantação da Estrada do Cacau e do Chocolate

  38º Fórum do Turismo da Bahia - Foto Divulgação

Participação do Prefeito de Ilhéus - Jabes de Sousa Ribeiro no 38º Fórum do Turismo da Bahia

 

 O novo produto turístico do sul da Bahia foi destaque no 38º Fórum do Turismo da Bahia, promovido, em Salvador, pela Secretaria do Turismo da Bahia e pela Bahiatursa.

 

Durante o 38º Fórum do Turismo da Bahia, o governo do Estado e a Associação do Turismo de Ilhéus (Atil) assinaram protocolo para implantação da Estrada do Cacau e do Chocolate, na rodovia Ilhéus-Uruçuca. O evento ocorreu na última sexta-feira, dia 13, no salão Mãe Menininha do Gantois, no  Centro de Convenções de Salvador, e contou com a presença dos prefeitos dos municípios limítrofes, Jabes Ribeiro e Fernanda Silva. “Esse é um novo produto que vai dinamizar ainda mais o turismo, contribuindo para a maior permanência dos visitantes na região sul, redução da sazonalidade e ampliação da renda e geração de mais emprego, a partir das nossas tradições e cultura”, ressaltou o prefeito Jabes Ribeiro.

 

O novo produto turístico do sul da Bahia foi destaque no evento, promovido pela Secretaria do Turismo da Bahia e pela Bahiatursa. Logo na entrada do salão havia um portal da Estrada do Cacau e do Chocolate. “Entramos em sintonia com a agenda positiva da região cacaueira; deixamos a crise de lado para cuidarmos de avanços, do cacau ao chocolate”, ressaltou o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, que na ocasião, pontou outros avanços obtidos no setor, nos últimos anos.  

 

Participaram da solenidade a senadora Lídice da Mata (PSB) e o deputado Cacá Leão (PP). Representando a região cacaueira estavam o presidente do Convention Bureau Costa do Cacau, Luigi Massa,  o diretor geral da Biofábrica, Henrique Almeida, o membro da Associação dos Produtores de Cacau,  Guilherme Galvão, o Presidente do Sintepav, Bebeto Galvão, e o secretário de Turismo de Ilhéus,  Alcides Kruschewsky.

 

Projeto – Durante o evento, o presidente a Atil, Marco Lessa, fez a apresentação do projeto. O novo produto turístico oferecerá muita história, riqueza natural e arquitetônica, gastronomia local, especialmente as guloseimas produzidas com o cacau. O visitante vai conhecer detalhes da lavoura cacaueira, incluindo aspectos que vão desde a plantação à transformação do fruto em chocolate, móveis e objetos coloniais, como uma espada que pertenceu a Dom Pedro II e uma carta Papal.

 

De acordo com o projeto, serão instalados dois portais indicando as extremidades da estrada (no Distrito Industrial de Ilhéus e no entroncamento da BR 101, em Uruçuca) e placas de sinalização em todo o percurso, além da implantação de um quiosque de informações turísticas. Os recursos também serão aplicados na capacitação dos trabalhadores da região para o receptivo turístico e na execução de ações promocionais do roteiro nos principais fóruns do setor em todo o país.

 

A estrada será gerida por um comitê formado por representantes dos governos do Estado e dos municípios limítrofes, da Atil e do Convention Bureau. De acordo com Marco Lessa, a Estrada do Cacau e do Chocolate pode se transformar em um produto de padrão internacional e já surge com a perspectiva do turismo sustentável. Embora a previsão é que a formatação do trajeto esteja concluída em julho próximo, já é possível fazer o percurso a partir deste mês de janeiro, através das operadoras.

 

Ao longo da Estrada do Cacau e do Chocolate, os visitantes encontrarão seis fazendas formatadas para o receptivo e durante o percurso será possível sentir o aroma do chocolate produzido por empresas instaladas no local. Os turistas também poderão ficar hospedados na própria estrada. A Fazenda Mucambo, situada no trajeto, será transformada em um hotel com 16 suítes.

 

Aleluia Ilhéus Festival – Outro produto turístico referido no fórum foi o Aleluia Ilhéus Festival. O enfoque nas artes múltiplas, negócios e na economia criativa fizeram o evento ser considerado inovador, de sucesso e único no período, conforme disse o diretor da Bahiatursa, Weslen Moreira. No anúncio do calendário da Bahiatursa para 2014, o Aleluia Ilhéus Festival foi garantido sob aplausos, mais uma vez, fortalecendo a oportunidade para o setor turístico de Ilhéus e Costa do Cacau, com o período da Semana Santa.

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Operação Verão Limpo colabora para o equilíbrio ambiental

 

Além de potencializar a prestação de serviços de manutenção da cidade, realizados durante todo o ano pela Sedur, destaca-se entre benefícios da operação, a promoção do equilíbrio ambiental, uma vez que medidas aparentemente simples podem evitar uma série de danos ao meio ambiente e transtornos aos cidadãos.

 

A Operação Verão Limpo, realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), é um concentrado de serviços de manutenção e requalificação das vias públicas que vem, desde o início de novembro, melhorando o aspecto visual e qualidade de vida dos moradores de Ilhéus, bem como favorecendo a uma melhor recepção aos turistas que chegam ao município na alta estação. Serviços como poda de árvores, desobstrução de bueiros, roçagem, varrição além de limpeza de sarjetas e troca de lâmpadas, prosseguem a partir desta segunda-feira, dia 16, no Alto da Tapera e no Malhado.

 

Depois de beneficiar o Bairro de Barra do Itaípe e a Avenida Litorânea Norte, na semana passada, a Operação Verão Limpo tem como próximos destinos o Alto do Basílio, Nelson Costa e Hernani Sá, de acordo com o cronograma da Sedur. Além de potencializar a prestação de serviços de manutenção da cidade, que são realizados durante todo o ano, destaca-se entre os benefícios da operação, a promoção do equilíbrio ambiental, uma vez que medidas aparentemente simples podem evitar uma série de danos ao meio ambiente e transtornos aos cidadãos.

 

De acordo com o diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) Alex Assis, os serviços de limpeza e manutenção de sarjetas e vias públicas contribuem para o equilíbrio ambiental sobremaneira, evitando um efeito cascata de conseqüências negativas ao meio ambiente e à saúde da população. “Com a incidência das chuvas, a água tende a escoar dos locais mais altos para os mais baixos, onde estão os pontos de drenagem. Nesse percurso, a força atuante sobre a água desloca uma série de resíduos que se acumulam nos bueiros formando poças. Estas, associadas ao lixo, formam um ambiente ideal para a proliferação de vetores de doenças”, explica o diretor.

 

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Curso de jardinagem da Maramata recebe elogios de participantes

 

 Fred Andrade foi um dos professores do curso de jardinagem - Foto Alfredo Filho (Secom Ilhéus)

Durante cinco dias, a Maramata promoveu um curso de jardinagem, levando os participantes a conhecerem detalhes de plantio e preservação.

 

“Estou muito feliz pela minha escolha. Encontrei na Maramata uma fonte imensa para o conhecimento na área do curso proposto. A porta foi aberta. Vejo que a continuidade só depende do meu interesse”. Foi desta forma que José Luís Fonseca Dortas, morador da cidade de Salvador – a exemplo de demais integrantes do grupo -, definiu os cinco dias que passou participando do curso de jardinagem promovido pela Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), que aconteceu entre os dias 9 e 13 deste mês.

 

O curso de jardinagem teve uma carga horária de 20 horas e contou com palestras dos especialistas na área, como Fred Andrade (presidente da instituição e engenheiro agrônomo), Adilson Sitta (biólogo e arquiteto da Maramata) e Tamires Lima (bióloga). Os participantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre paisagismo, solos, adubos e adubações, como também foram abordados temas variados, como taxonomia, morfologia vegetal, plantas tóxicas e perigosas, pragas, doenças e práticas de jardinagem.

 

 Para Fred Andrade, presidente da Maramata, o curso conseguiu atingir todos os objetivos propostos, uma vez que proporcionou a todos os participantes conhecer em detalhes os cuidados que devem existir para se garantir o desenvolvimento da jardinagem. “Tanto que, diante do sucesso obtido, no próximo ano queremos incluir mais uma etapa, visando atender todos aqueles que perderem, agora, esta oportunidade”.

 
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Receita libera consultas ao último lote de restituição do IR 2013

Pagamento das restituições será feito esta semana, em duas datas.
Saiba se você está entre os 711 mil que caíram na malha fina.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

 

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2013 (ano-calendário 2012). Podem ser consultados também lotes residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2012. As declarações que não estiverem neste lote, nem nos anteriores, foram retidas na malha fina para verificação de pendências ou inconsistências e eventual correção dos erros.

As consultas podem ser feitas no site da Receita, em:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp
Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

saiba mais

• O QUE FAZER SE VOCÊ PERDEU O PRAZO
• SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA

Neste mês, o crédito bancário das restituições aos contribuintes será realizado em duas datas, algo inédito: nesta segunda-feira e nesta sexta (20).
Nesta segunda, segundo o Fisco, será realizado o crédito para 467.825 contribuintes (no valor de R$ 500 milhões) e, no dia 20 de dezembro, o pagamento beneficiará 1.714.083 contribuintes (maior parte do lote), com crédito de R$ 2,16 bilhões.

711 mil na malha fina
De acordo com a Receita, 711.309 mil declarações ficaram retidas na malha fina este ano, contra um total de 604.299 em 2012. Segundo o Fisco, a omissão de rendimentos é o principal motivo de "pendências" em 2013, com 373.820 declarações retidas, o que representa 53% do total de 711 mil declarações que caíram na malha fina neste ano.
As restituições serão pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.

Mesmo antes de a consulta ao lote ser aberta, o contribuinte já pode saber se está na malha fina neste ano, e por qual razão. Para isso, é preciso verificar o chamado "extrato" da declaração do IR – disponível por meio do site da Receita Federal no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessá-lo, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.

Em 2013, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o fim de abril.

Chamado do Fisco e agendamento
O diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, lembrou que, caso sejam encontradas omissões ou inconsistências na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte tem a opção de fazer uma declaração retificadora e, assim, sair da malha fina.
"O procedimento é o mesmo que para uma declaração comum. A diferença é que, no campo 'Identificação do Contribuinte', deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo", afirmou Mota.

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, informou que o contribuinte que caiu na malha fina e, mesmo assim, entende que não há inconsistências ou omissões em sua declaração do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar "documentação comprobatória".

Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido, com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).

Mota observou que, caso o contribuinte caia na malha fina, mas julgue que sua declaração está correta, não há necessidade de enviar a declaração retificadora. Ele apontou que também existe a opção de as pessoas anteciparem seu atendimento no Fisco, sem ter a necessidade de aguardar a notificação. "O atendimento é feito com dia e hora marcada, à escolha do contribuinte", afirmou.