Frente quer punição para deputado por declarações contra índios e gays

Postado por Agencia da Câmara

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos reúne-se às 10h30 para discutir o documento que deve apresentar na Corregedoria da Câmara contra o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) pelas declarações que ele fez durante uma audiência pública da Comissão de Agricultura, no norte do Rio Grande do Sul. Na gravação, Heinze critica o governo federal e insulta quilombolas, índios e homossexuais. O vídeo foi gravado em novembro do ano passado, mas ganhou repercussão agora, depois de ser divulgado em redes sociais.

Heinze afirma que as declarações foram divulgadas fora do contexto. “Hoje [parece que] os invasores de terra têm os direitos e as pessoas de bem não têm direito nenhum. Em Sananduva, no Rio Grande do Sul, tem um pequeno produtor que foi expulso da sua terra e os índios estão certos?”

O parlamentar disse ainda que denunciou ao ministro da Justiça, à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal os casos de índios que estão arrendando ilegalmente terras para brancos no Rio Grande do Sul. “[Eles] pegam o dinheiro para si, para sua família e seus amigos. Meia dúzia de gente em cada tribo recebe esse dinheiro. Essa gente presta?”, questiona Heinze, que coordena a Frente Parlamentar da Agricultura. “Estou falando desse tipo de gente em relação à questão indígena.”

Sobre as declarações sobre homossexuais, Heinze ocupou ontem a tribuna da Câmara para se explicar e pediu desculpas, justificando que não tem nada contra os direitos do grupo.

Mas para a presidente da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, deputada Erika Kokay (PT-DF), as declarações de Heinze ferem o decoro parlamentar. “[Ele] incitou a violência e desqualificou gays, quilombolas e indígenas. É inadmissível que nós possamos encarar que isso é natural.”

Ela reafirmou que vai entrar na Corregedoria contra o deputado Luiz Carlos Heinze por quebra  decoro parlamentar. “Vamos entrar também no Ministério Público.”

Racismo

A Frente de Direitos Humanos também vai discutir os recentes casos de racismo ocorridos no Distrito Federal e o episódio do garoto que foi acorrentado em um poste no Rio de Janeiro.

Na sexta-feira passada (14), em Brasília, a manicure Tássia dos Anjos foi discriminada pela australiana Louise Stephanes Garcia Gaunth, funcionária da Central Energética de Brasília (CEB). Segundo testemunhas, Louise teria dito que não queria ser atendida por uma manicure negra.

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Distrito Federal, Indira Quaresma, explica quais são punições previstas em lei para o racismo.

No mesmo dia, a cobradora de ônibus Claudinei Gomes foi xingada de “negra ordinária e preta safada” enquanto trabalhava na Viação Pioneira. Ela foi ofendida por não querer revelar o nome do motorista durante uma pane no ônibus.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), integrante da frente, quer que o governo do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal ofereçam suporte psicológico e advocatício às vítimas. Além disso, ela cobra a punição imediata dos agressores e cobre a implementação da Lei 10.639/03 que obriga todas as escolas a oferecem o estudo das relações raciais e da cultura afro-brasileira.

A reunião da Frente Parlamentar de Direitos Humanos será realizada no Plenário 16.

Da Redação - ND

Deputados querem manter texto da Câmara para Plano Nacional de Educação

Postado por Agencia da Câmara

Comissão especial deve votar em março mudanças do Senado ao texto que estabelece metas do ensino brasileiro para a próxima década. Texto aprovado pelos senadores prevê 10% do PIB para o setor, mas não garante a aplicação das verbas no ensino público.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Vanhoni, relator da proposta, defende investimento obrigatório dos 10% do PIB na educação pública.

A Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) deve aprovar o texto base que saiu da Câmara dos Deputados e rejeitar as alterações que vieram do Senado.

O relatório final deve ser apresentado e votado até o dia 20 de março. O relator da proposta na comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), quer reincluir no relatório final a obrigatoriedade do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O texto do Senado prevê investimentos em educação, o que comtempla também as entidades privadas.

"A manifestação da maioria dos deputados é pela redação proposta pela Câmara do texto do PNE. No entanto, o Senado procedeu algumas modificações que acrescentam e que melhoram o texto em diversos aspectos. Eu acho que nós vamos ter que analisar meta por meta, estratégia por estratégia", assinalou o relator.

Alfabetização

Entre as alterações propostas pelo Senado e que podem ser rejeitadas pelos deputados está a obrigatoriedade de alfabetizar as crianças até os seis anos de idade.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Celso José dos Santos, afirmou que essa medida exigiria uma reestruturação da educação infantil. Como alternativa, ele propõe que o PNE determine um prazo de três anos a partir da entrada do aluno no ensino fundamental para que a alfabetização esteja concluída. "Na educação infantil tem um processo que a criança precisa se socializar, desenvolver coordenação motora, relações de sociabilidade. E se você tiver como foco a alfabetização você vai direcionar isso para um processo educativo que acaba prejudicando esse direito."

No texto aprovado na Câmara, existe a determinação de que todas as crianças sejam alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental.

Audiência pública
Na próxima semana, a comissão vai realizar audiência pública para ouvir o setor de educação sobre as mudanças no PNE. Entre os convidados, estão representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Reportagem - Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção

ACM Neto diz que Geddel e Paulo Souto podem concorrer separados

Postado por Rapazoi

“Se não tiver os dois [Paulo Souto e Geddel] na mesma chapa, tudo bem, nós vamos ter uma outra. Eu não posso obrigar ninguém a nada. Eu não vou colocar a faca no pescoço”. Foi com essa declaração, em entrevista na rádio Metrópole ontem, que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), principal articulador da oposição para eleição deste ano, admitiu pela primeira vez a possibilidade de rompimento entre democratas e peemedebistas, caso não se chegue ao consenso de quem será o nome que encabeçará uma das principais composições eleitorais para a corrida de outubro próximo. Mas Neto, logo em seguida, foi enfático e afirmou que a sua articulação é para que o racha não aconteça. A ideia do chefe do executivo soteropolitano é unir os dois na chapa tendo um como candidato ao governo e o outro ao senado.

Enquanto petistas e socialistas já investem nos nomes já escolhidos dos seus partidos, o padrinho da união do DEM com o PMDB disse que o momento de decisão está a porta, mas a batida do martelo fica mantida para depois do Carnaval. As conversas estão intensas. Os três caciques, conforme noticiado ontem pela coluna Raio Laser, já se reuniram nesta semana para debater a tão esperada decisão, mas pelo visto nada foi amarrado. A equipe daTB tentou contato com Paulo Souto e Geddel, mas ambos não foram encontrados para comentar a entrevista. Há muito tempo que os dois evitam se pronunciar sobre o caso. Pelo visto as negociações continuarão correndo em sigilo.

Neto também foi questionado se chegaria a ser o terceiro nome para encabeçar a chapa, mas não titubeou e disse que de jeito nenhum. “Não há hipótese. O legado que a gente tem que deixar para Salvador não é o que foi feito até agora: vai até 2016. Eu disse isso claramente quando fui candidato a prefeito”, lembrou.

Carnaval de Salvador

Não só de eleições falou o prefeito ACM Neto durante a entrevista de ontem. O leque da conversa foi de Carnaval a IPTU. O político enalteceu o feito de poder investir no Carnaval soteropolitano sem precisar mexer nas verbas de outras pastas. “Qualquer recurso a mais que encontramos é importante e o do patrocínio é muito importante. Conseguimos arrecadar o patrocínio privado muito mais que dos anos anteriores e com isso não precisaremos mexer nas outras verbas para colocar no Carnaval. A festa se auto-sustenta”, informou.

O superávit de R$ 10 milhões nas finanças da folia momesca foi confirmada pelo prefeito e creditada ao novo modelo de parceria firmada com a iniciativa privada. “No ano passado, a festa que custava R$ 30 mi, arrecadou R$ 12 mi. Para este ano, a festa passa a custar R$ 28 mi, dois a menos por conta da nossa economia, e teremos uma arrecadação de R$ 38 mi”, anunciou.

Sobre o IPTU, o prefeito comentou a ação que a Ordem dos Advogados Brasil (OAB-BA) ingressou na justiça. Ele comentou que o diálogo foi constante com a instituição e seu presidente, Luiz Viana. O democrata também explicou que muitas das medidas solicitadas pelo conselho significava a diminuição da arrecadação do município. “Eu falei a ele [Luiz Viana] que não achava justo que voltemos para realidade do passado e eles [OAB] pediram para suspender a cobrança. Logo questionei: como pago a minha folha no fim de mês? O IPTU é o imposto de maior arrecadação do município [...]. Os serviços públicos do município podem parar, caso a Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADIN, seja acatada pela justiça”, Fonte Tribuna da Bahia.

Uesc ainda tem 30% das vagas abertas

A Uesc, Universidade Estadual de Santa Cruz, preencheu menos de 70% das vagas de graduação, após 2 chamadas do Sisu, o Sistema de Seleção Unificada.

O pró-reitor de graduação, Elias Lins, concedeu entrevista ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, e citou alguns motivos para a grande quantidade de vagas ainda em aberto.

A universidade aderiu ao Sisu há dois anos e, segundo o pró-reitor, estava ciente da mobilidade propiciada por este sistema de seleção. Quando se inscreve, o candidato pode optar por 2 cursos em universidades diferentes.

Como exemplo, o aluno pode ser aprovado em comunicação social na Uesc e, ao mesmo tempo, em jornalismo na Ufba, e optar por qualquer um deles. A Uesc recebeu 41 mil inscrições.

Se levar em conta apenas a primeira opção, foram 28 mil inscrições, segundo Elias. O estudante também pode ter sido aprovado na Uesc e em seletiva do Prouni, o Programa Universidade para Todos.

Este oferece bolsas integrais ou parciais em faculdades particulares. E, neste caso, ter feito opção pelo curso na instituição privada. A escolha pode levar em conta fatores como a distância da faculdade para a casa do aluno.

O pró-reitor disse que esta mobilidade não tem ocorrido somente na Uesc. “O fato tem provocado discussão em fóruns do Inep, do Ministério da Educação”.

Para Elias, a estratégia de seleção e de matrícula pode ser aperfeiçoada para evitar que sobrem tantas vagas, mesmo após duas chamadas. A Uesc divulgou a lista de espera do Sisu na terça.

Tanto os candidatos convocados como os habilitados devem apresentar toda a documentação para matrícula na próxima semana, nos dias 24 e 25.

Informações do A Região

Postado no Agravo Ilheense

SDD vai obstruir votação de projetos que inibam manifestações, diz deputado

Postado por Agencia da Cãmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (C), reuniu-se com sindicalistas e discutiu manifestações populares e pauta trabalhista.

O presidente licenciado da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), disse nesta quarta-feira que o partido vai obstruir a votação de qualquer projeto que busque “inibir, disciplinar ou proibir” as manifestações populares.

“Nós queremos que o projeto possa disciplinar ou mandar prender terroristas, mascarados e baderneiros. Não pode usar isso para impedir as manifestações”, afirmou o parlamentar.

Paulo Pereira e cerca de 30 dirigentes da entidade sindical se reuniram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para discutir propostas relacionadas a restrições a manifestações e a pauta trabalhista defendida pela Força Sindical, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, selecionou dez projetos sobre o combate à violência em manifestações para que eles tramitem em conjunto e sejam analisados em Plenário. 

Segundo o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o presidente da Câmara se comprometeu a ter toda a discussão possível sobre a proposta do governo e as que já tramitam na Câmara relacionadas a manifestações populares. “Ele disse que não virá nada contra os trabalhadores”, disse.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Paulo Pereira da Silva (C): CPMI é para descobrir quem está por trás das manifestações, e eu desconfio do governo.

Proposta do governo

Em um programa de rádio hoje pela manhã, a presidente Dilma Rousseff defendeu o endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes cometidos durante manifestações públicas. Dilma disse que o governo trabalha numa proposta de legislação que coíba toda forma de violência durante os protestos de rua.

CPMI dos black blocs

O deputado Paulo Pereira disse que o pedido de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI) para analisar a atividade dos black blocs não é contraditória à posição contra o proposta do governo sobre as manifestações.

“A CPMI é para descobrir quem está por trás das manifestações, e eu desconfio do governo. Quem põe os mascarados na rua? Tem gente financiando isso para criar um clima para impedir as manifestações que vão acontecer na Copa”, afirmou o parlamentar.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

Colo Colo Apresenta Jogadores e Comissão Técnica

O Colo Colo apresentou na tarde de quarta-feira(19) no Pontal Praia Hotel os jogadores e a comissão técnica que disputarão a Segunda Divisão do Campeonato Baiano de Futebol 2014.

O Colo Colo de Futebol e Regatas, campeão baiano de futebol profissional em 2006, iniciará a sua caminhada para voltar à Primeira Divisão do futebol baiano nesta quarta-feira, dia 18, às 16h, com a apresentação do elenco de jogadores e comissão técnica no Pontal Praia Hotel.

O elenco da equipe ilheense será formado por dez atletas remanescentes da campanha do Tigrão na Segunda Divisão do Campeonato Baiano em 2013, por seis jogadores contratados por empréstimo junto ao Feirense, de Feira de Santana e por outros nove indicados pela nova comissão Técnica.

O comando da equipe ficará sob a responsabilidade do Técnico Edson Ferreira, que estava à frente do Feirense na primeira fase do Campeonato Baiano da primeira divisão de 2014, mantendo o time de Feira de Santana na elite do futebol baiano. Após a apresentação, acontecerá uma coletiva de imprensa com a participação do Técnico Edson Ferreira e do Presidente do clube, Walter Lopes Telles Filho.

COMISSÃO TÉCNICA

Coordenador Técnico – Quincas Ribeiro

Supervisor – Flávio Medrado

Técnico – Edson Ferreira

Preparador Físico – Arcanjo José

Treinador de Goleiros – Hamilton Feitosa de M. Ferreira

Massagista – Alex

Roupeiro – Pezão

ATLETAS

n⁰	ATLETA	POSIÇÃO	PROCEDÊNCIA
01	Naldo	Goleiro	Vitória, Brasiliense, Juazeiro e Serrano-PE
02	Leandro	Goleiro	Noroeste e Serrano-PE
03	Diogo	Lateral Direito	Colo Colo
04	Wesley	Lateral Direito	Colo Colo
05	Valdo	Zagueiro	Vitória, Seleção Sub-17, Serrano, Juazeiro e Sampaio Corrêa
06	Baby	Zagueiro	Colo Colo
07	Nilson	Zagueiro	Colo Colo
08	Correia	Zagueiro	Bahia e Camaçari
09	Júnior Bahia	Zagueiro	Corinthians-AL, Confiança, Itabaiana e Sampaio Corrêa
10	Tom	Zagueiro / Volante	Feirense
11	Didil	Lateral Esquerdo	Bahia e Feirense
12	Willian	Volante	Colo Colo
13	Wagner	Volante	Sport, CRB, ASA e Central-PE
14	Fábio Santos	Volante	Vitória, Colo Colo, Atlético-BA, Juazeiro e Feirense
15	Lima	Volante	Itabaiana, Náutico, Confiança e Juazeiro
16	Léo	Meia	Colo Colo
17	Cleiton	Meia	Colo Colo
18	Peixoto	Meia / Atacante	Vasco, Central-PE e Feirense
19	Valmor	Atacante	Colo Colo
20	Nathan	Atacante	Colo Colo
21	Xande	Atacante	Colo Colo
22	Jaiminho	Atacante	Inter-SC, Fluminense-BA e Feirense
23	Marcelo Pano	Atacante	Serrano-PE e Belenense de Portugal
24	Márcio Lima	Atacante	Goiás, São Caetano e Bélgica
25	Fernando	Atacante	Feirense

Walter Lopes Telles Filho

Presidente

Ilhéus perde José Torres Brandão

José Torres Brandão Crédito: Arquivo/José Nazal

Faleceu na noite de ontem quarta-feira(19), em Itabuna, o empresário e vice-presidente do Colo Colo, José Torres Brandão. Ele não resistiu a uma intervenção cirúrgica de angioplastia de urgência a que foi submetido. Brandão era proprietário do Pontal Praia Hotel, ocupava um cargo na Secretaria Municipal de Turismo e sempre foi um defensor da cidade. Querido pelos amigos, Brandão deixa uma enorme lacuna e será uma ausência sempre lembrada nos finais de tarde da praça de Irene, onde sempre aparecia para um bom papo no "Senadinho".

Logo pela manhã, o empresário sentiu-se mal e foi levado a uma cardiologista em Ilhéus. Ao perceber as condições do paciente, ela solicitou que ele fosse imediatamente transferido para Itabuna, a fim de realizar exames mais complexos. Brandão, que estava acompanhado de um funcionário do hotel, chegou a dispensá-lo e foi dirigindo a Itabuna. No hospital, após fazer o cateterismo, os médicos constataram que ele estava com 3 artérias entupidas. Uma angioplastia foi feita na artéria mais comprometida e deixaram as outras duas para um próximo procedimento. Brandão faleceu na UTI.

O corpo de Brandão está sendo levado para Salvador. Ele será enterrado no final da tarde de hoje, no Cemitério Jardim da Saudade, na capital.

Postado por Jornal Bahia Online