Frente quer punição para deputado por declarações contra índios e gays

Postado por Agencia da Câmara

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos reúne-se às 10h30 para discutir o documento que deve apresentar na Corregedoria da Câmara contra o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) pelas declarações que ele fez durante uma audiência pública da Comissão de Agricultura, no norte do Rio Grande do Sul. Na gravação, Heinze critica o governo federal e insulta quilombolas, índios e homossexuais. O vídeo foi gravado em novembro do ano passado, mas ganhou repercussão agora, depois de ser divulgado em redes sociais.

Heinze afirma que as declarações foram divulgadas fora do contexto. “Hoje [parece que] os invasores de terra têm os direitos e as pessoas de bem não têm direito nenhum. Em Sananduva, no Rio Grande do Sul, tem um pequeno produtor que foi expulso da sua terra e os índios estão certos?”

O parlamentar disse ainda que denunciou ao ministro da Justiça, à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal os casos de índios que estão arrendando ilegalmente terras para brancos no Rio Grande do Sul. “[Eles] pegam o dinheiro para si, para sua família e seus amigos. Meia dúzia de gente em cada tribo recebe esse dinheiro. Essa gente presta?”, questiona Heinze, que coordena a Frente Parlamentar da Agricultura. “Estou falando desse tipo de gente em relação à questão indígena.”

Sobre as declarações sobre homossexuais, Heinze ocupou ontem a tribuna da Câmara para se explicar e pediu desculpas, justificando que não tem nada contra os direitos do grupo.

Mas para a presidente da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, deputada Erika Kokay (PT-DF), as declarações de Heinze ferem o decoro parlamentar. “[Ele] incitou a violência e desqualificou gays, quilombolas e indígenas. É inadmissível que nós possamos encarar que isso é natural.”

Ela reafirmou que vai entrar na Corregedoria contra o deputado Luiz Carlos Heinze por quebra  decoro parlamentar. “Vamos entrar também no Ministério Público.”

Racismo

A Frente de Direitos Humanos também vai discutir os recentes casos de racismo ocorridos no Distrito Federal e o episódio do garoto que foi acorrentado em um poste no Rio de Janeiro.

Na sexta-feira passada (14), em Brasília, a manicure Tássia dos Anjos foi discriminada pela australiana Louise Stephanes Garcia Gaunth, funcionária da Central Energética de Brasília (CEB). Segundo testemunhas, Louise teria dito que não queria ser atendida por uma manicure negra.

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Distrito Federal, Indira Quaresma, explica quais são punições previstas em lei para o racismo.

No mesmo dia, a cobradora de ônibus Claudinei Gomes foi xingada de “negra ordinária e preta safada” enquanto trabalhava na Viação Pioneira. Ela foi ofendida por não querer revelar o nome do motorista durante uma pane no ônibus.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), integrante da frente, quer que o governo do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal ofereçam suporte psicológico e advocatício às vítimas. Além disso, ela cobra a punição imediata dos agressores e cobre a implementação da Lei 10.639/03 que obriga todas as escolas a oferecem o estudo das relações raciais e da cultura afro-brasileira.

A reunião da Frente Parlamentar de Direitos Humanos será realizada no Plenário 16.

Da Redação - ND