Caixa Econômica aprova projetos para beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Ilhéus

Minha Casa Minha Vida - Foto Roberto Santos (Secom Ilhéus) 

 As propostas elaboradas pelo Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social (SDS) incluem eixos como Organização Comunitária, Educação Ambiental e Patrimonial, Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar e Geração de Trabalho e Renda.

 A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), encaminhou Projetos de Trabalhos Técnicos Sociais, que foram aprovados pela Caixa Econômica Federal, voltados para beneficiar os moradores do Minha Casa Minha Vida. A última proposta aprovado foi publicada em fevereiro e, desde então, a secretaria está elaborando as diretrizes básicas para dar início ao processo de licitação, com a finalidade de contratação da empresa executora dos projetos.

As propostas da SDS são voltadas para a promoção da cidadania, maior integração entre os moradores e estratégias de organização social. Entre o eixos temáticas dos projetos estão: Organização Comunitária, Educação Ambiental e Patrimonial, Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar e Geração de Trabalho e Renda.

Também está inclusa nas propostas, a realização de atividades socioculturais, esportivas, lúdicas, além de orientações sobre convivência familiar, capacitação e oferta de cursos profissionalizantes.  Segundo o setor de Habitação da SDS, os projetos serão desenvolvidos em um período de seis meses e a equipe irá acompanhar e fiscalizar todas as atividades desenvolvidas pela vencedora da licitação.  

Com a iniciativa, a secretaria pretende estimular a participação dos beneficiários nos processos de decisão, implantação, manutenção e acompanhamento dos bens e serviços, dos conjuntos do Minha Casa Minha Vida. O trabalho socioeducativo irá favorecer a organização da população, a gestão comunitária e condominial e o desenvolvimento de ações que contribuam com a sustentabilidade, conservação e manutenção do empreendimento.

O programa Minha Casa Minha Vida, já beneficiou mais de 1.000 famílias em Ilhéus. “O município terá uma ganho de mais 3.370 novas moradias nos bairros Banco da Vitória, Teotônio Vilela e Nossa Senhora da Vitória”, informa o secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké.

 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Funcionamento da rede de saúde depende também do recurso humano

 No programa Linha Direta com o Prefeito desta quarta-feira, dia 2, Jabes Ribeiro volta a falar sobre as ações que o município está implementando para reestruturar os serviços de saúde pública. Além de aspectos relativos à infraestrutura, uma das questões discutidas no programa foi a decisão liminar da justiça que impede a convocação dos profissionais classificados, na última seleção, para atuar no setor. Na ocasião, o Procurador Geral do Município, Otávio Carmo, explica o que será feito para reverter a situação. Além disso, são destacados avanços na saúde de Ilhéus, incluindo a inauguração do PA da Dengue, desde o último dia 17 de março. O ‘Linha Direta com o Prefeito’ está disponível na íntegra no site da Prefeitura Municipal (www.ilheus.ba.gov.br).

 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Contribuintes de Ilhéus têm descontos de 15% no IPTU

IPTU com 15% de desconto - Foto Divulgação

 Um total de 11.043 contribuintes pagou a cota única até o dia 31 de março, com desconto de 20%. Mas interessados em quitar o tributo em uma única parcela ainda podem obter descontos até o dia 14 deste mês de abril.

 Interessados em pagar em cota única o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano de 2014, em Ilhéus, com desconto de 15% têm até o dia 14 deste mês de abril.  O total de 11.043 contribuintes pagou a cota única até o dia 31 de março, com desconto de 20%. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) já fez a distribuição dos carnês, contudo quem não recebeu pode imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) na internet (www.ilheus.ba.gov.br). O mesmo documento, que pode ser pago em qualquer agência da rede bancária ou correspondente lotérico, também pode ser retirado no Setor de Tributos, localizado no andar térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.

 Ainda, aqueles que deixarem o pagamento em cota única para 30 de abril terão um desconto de 10%.  O gerente de Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes Filho, lembra que o parcelamento pode ser feito em até oito vezes. “Nesse caso, é importante reiterar que as prestações vencem sempre no dia 5 de cada mês e que o parcelamento só acontecerá se as respectivas prestações obedecerem ao valor mínimo definido na atual legislação”, destaca.

 Sanções - O secretário da Fazenda da Prefeitura de Ilhéus, Raimundo Ferreira de Souza, alerta que este ano, além da execução fiscal, o contribuinte que não pagar o IPTU ficará sujeito ao protesto da dívida, podendo ser inscrito no Serasa e, consequentemente, ter o nome negativado nas diversas instituições financeiras. Ferreira observa que a adoção do protesto extrajudicial dos inadimplentes do IPTU encontra-se amparada pelo Decreto 101, de 2013. 

 Ao destacar a importância do pagamento do IPTU, Ferreira de Souza chama atenção para o fato de que a alta inadimplência dificulta a execução de uma série de projetos importantes para a população. “Com o pagamento do IPTU, além de evitar problemas como a execução fiscal e a inclusão de seu nome no Serasa, o adimplente tem a oportunidade de contribuir para que a Prefeitura consiga implementar as obras e serviços que a comunidade espera”, completa o secretário da Fazenda.

 IPTU - O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo cobrado sobre a propriedade localizada em zona urbana ou extensão urbana. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que, por justo título, mantêm a posse do imóvel. O IPTU possui um papel de grande destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando, em muitas oportunidades, como a principal origem das verbas em cidades consideradas médias, nas quais impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços), outro tributo municipal de grande importância, possuem uma base menor de contribuintes.

 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Prefeitura de Ilhéus paga servidores nesta quarta-feira, dia 2

Além de pagar 100% da folha salarial numa única data, o prefeito Jabes Ribeiro autorizou o reajuste de todos os professores que estavam com salários abaixo do piso nacional, em vigor desde janeiro passado.

O prefeito Jabes Ribeiro autorizou o pagamento da folha salarial referente ao mês de março de todos os servidores públicos municipais de Ilhéus. De acordo com o secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira de Souza, os créditos estarão disponíveis nas contas correntes a partir desta quarta-feira, dia 2 de abril. O valor bruto da folha deste mês, incluindo os setores de saúde e educação, é de R$ 10.666 milhões.

Ricardo Machado, secretário de Administração, destaca o fato de que o prefeito Jabes Ribeiro também autorizou o reajuste de todos os professores que estavam com salários abaixo do piso nacional, em vigor desde janeiro passado. “Atualmente, o piso é de R$ 848,70 para os professores que trabalham 20 horas e de 1.697,39, para os que lecionam 40 horas por semana”, informa Machado, acrescentando que o reajuste concedido a 137 servidores municipais é retroativo ao mês de janeiro.

O secretário de Administração salienta que, com o pagamento no dia 2, o prefeito Jabes Ribeiro cumpre o compromisso de realizar a quitação salarial dentro do período previsto pela legislação, até o quinto dia do mês subseqüente. “Por outro lado, o pagamento de 100% da folha salarial numa única data, mesmo diante das dificuldades econômicas pelas quais o município ainda atravessa, segue sendo uma das prioridades do governo, como forma de valorizar ainda mais o servidor público municipal”, comenta.

Falta luz após 50 anos do golpe

*Por Cristovam Buarque

Em 31 de março, fez 50 anos do golpe militar no país, quando eu tinha 20 anos. Foi de repente e fizeram a escuridão no Brasil. Foram 21 anos de gritos, de negociações, de conversas, de manifestações, até que, um dia, o grito fez o dia, e a luz apareceu.

Mas a luz não apareceu para 13 milhões de analfabetos, que continuam em uma forma de escuridão. Não são torturados fisicamente, mas são torturados intelectualmente cada segundo em que estão despertos no dia a dia da vida.

A luz não chegou para as mães carregando os seus filhos em portas de hospitais, à espera de um médico; para dois terços de nossos jovens, 40 milhões, que hoje estão matriculados em pseudoescolas e que vão concluir, um terço apenas, o ensino médio de má qualidade. 

A luz não chegou para 50 mil vítimas de assassinatos no Brasil, talvez um milhão desde que a luz apareceu, mas nós não conseguimos fazer um país pacífico.

Nós não podemos dizer que a luz chegou para milhões ainda de brasileiros que perambulam no campo sem trabalho sobre terras com donos que não usam a terra. Não chegou, ainda, para 52 milhões de brasileiros que, felizmente, graças à luz, hoje têm uma bolsa família, mas que são condenados a viverem de bolsa família.

Ainda não fizemos a luz para milhões de meninas e meninos explorados sexualmente, vítimas da exploração sexual; para mulheres assassinadas pela violência dos maridos, irmãos, parentes ou até de pessoas na rua. Nós não fizemos ainda a paz de uma distribuição equitativa da renda.

Depois de 50 anos do golpe militar ainda há tanto por fazer.

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

ACM Neto escolhe Paulo Souto. A Geddel só restam a vice ou o senado. Ou rachar a oposição

ACM Neto manda. Geddel obedece? Souto vem aí..

(Romulo Faro, do Bahia 247) - Condutor do exaustivo processo de busca pela união das oposições na Bahia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, anunciará até a sexta-feira (4) o ex-governador Paulo Souto como cabeça da chapa que, até então, tem presença garantida do PSDB. Decisão já está tomada e o prefeito aguarda apenas o peemedebista Geddel Vieira Lima dizer se aceitará ser candidato a vice-governador ou a senador. Informação foi obtida pelo Bahia 247 com democratas e tucanos expressivos no cenário local.

Apesar de já estar claro que não haverá chapa única das oposições, Geddel Vieira Lima não admite que a base contrária ao PT baiano rachou. “Não sei dizer nada sobre isso. Pergunte ao prefeito, que é o coordenador do processo”, disse há pouco ao 247 por telefone.Uma das fontes do DEM disse à reportagem que Geddel tem preferência absoluta para as vagas de vice e de senador.

Contudo, nos bastidores, se diz que o ex-ministro já teria um plano B para bancar sua candidatura a governador, em chapa que seria composta com o secretário nacional do Ministério do Turismo, Fábio Mota, para vice; e com o presidente do PSC na Bahia, Eliel Santana, para o Senado. Se Geddel não aceitar ser vice de Paulo Souto ou candidato ao Senado, chapa DEM-PSDB será montada mesmo com João Gualberto (ex-prefeito de Mata de São João e empresário) para vice e a do Congresso ficaria ainda em aberto no anúncio que sairá nesta semana.

Postado no Blog do Thame

Por que estar em dia com os impostos do município.

Baseado em informações que o município de ilhéus passa por uma das maiores crises de inadimplência de impostos  próprios, seria de suma importância que cidadãos ilheenses fossem otimistas aos serviços públicos, cumprindo seu papel inicial que é de está em dia com impostos do seu município, (IPTU, ISS, TLFs etc.) uma vez que é a base para que sejam executados serviços básicos e de infraestruturas na cidade, nos bairros, ruas, morros e distritos, através dessa prestação de serviços, a qualidade de vida melhora, crescem as perspectivas de lazer para os filhos, os imóveis valorizam e comunidade se destaca qualitativamente na valorização imobiliária, parceria mutua que precisa ser enxergada pela sociedade ilheense, não ao habito de apenas criticar e não ajudar, não participar. É preciso fazer sua parte cidadã, todos esses expostos são modelos inexpressivos de quem não quer ver o melhor coletivo. Vamos fazer a parte que nos cabe, que consequentemente se estará fazendo o estado cumprir seu papel, chega de discutir o que esse ou aquele governo deve fazer, os governos tem obrigação de cumprir seu papel, a sociedade exercer o direito cidadão é um compromisso com seus próprios interesses, se quem elege e define o governo que os representará não faz sua parte, como pode ir de encontro aos princípios negligencias do seu criado. Finalizo com uma estrofe de uma canção que espero ainda este ano colocar na mídia e nas comunidades ilheense, trata-se de uma melodia que um Agente de Serviços Públicos (Gari) fez para externar seu pensamento em relação a comunidade a qual ele serve, "Por que sujar e não querer limpar, se a responsabilidade de limpar não é só minha, é sua, é nossa, é de todos nós, se todos nós se organizar, nossa cidade mais limpa vai ficar, por que ela é minha é sua é de todos nós," sim a cidade é de todos nós, e se todos nós se organizarmos, sem dúvidas que ela estará sempre limpa e conservada, não apenas para quem a visita, outro ponto que é preciso rever, o visitante é um pretexto que usado para limpar a cidade, é preciso ser limpa todos os dias.

Alguns cidadãos ainda desconhecedores dos tramites dos recursos que são originados pelos impostos acreditam que o governo federal e governo do estado fomentam seus municípios, mera falta de conhecimento, seu município é o principal fator gerador de recursos, eles são a mola mestra dos recursos que circulam em nosso país, com um desequilíbrio, são os que menos recebem na divisão do bolo, ou seja, os serviços de primeira necessidade é oferecido na base, porém os recursos que servem para essa fomentação são os mínimos que chegam, vide luta para elevar em 10% do PIB para a educação e 10% para a Saúde, lutas que vem sendo travadas em vários seguimentos e esfera dos governos, por décadas e sem avanços reais, por que até agora o que se tem são datas para ser discutidas as condições, mais nada de concreto, por isso vai mal a educação, a saúde do seu município, claro respingando nos gestores, que é a representação da sociedade municipal, nele ocorre as situações de descontentamentos e desgastes por parte de quem o elegeu. Abaixo segue para auxiliar no exercício de conhecimento e controle dos recursos que retornam aos municípios, recursos advindos do governo federal, porém ainda não o bastante para sanar necessidades dos munícipes, que ainda perecem e sofrem descasos. Exemplos de descontroles podem ser percebidos, se compararmos, municípios que tem em sua renda per capita em mais de R$ 300 mil por munícipe e não são referencias nem excelência na prestação dos serviços básicos como na área de educação e de saúde.  

Roberto de Jesus, graduando em Ciências Sociais/UESC.

Vide abaixo como funcionam os recursos federais aos seus municipios

Repasses de Recursos - Transferências Constitucionais

As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais. Se você é administrador público, representante parlamentar, jornalista ou cidadão interessado em acompanhar o fluxo de recursos financeiros do seu estado ou município, acesse os demonstrativos dos valores transferidos pela União ou pelos estados que efetuam os repasses pelo BB, em determinada data ou período. As consultas podem ser realizadas por períodos de até 60 dias, a partir de 1997. Clique aqui para acessar o demonstrativo. Além dos demonstrativos acima, para o Fundeb, a partir de 2012, é possível consultar os demonstrativos consolidados das distribuições.  Clique aqui para acessar os Demonstrativos Consolidados Anual e Mensal do Fundeb. O cronograma das distribuições de FPE, FPM e IPI Exportação, para todo o ano seguinte, é divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN no mês de dezembro de cada ano, por meio de Portaria no Diário Oficial da União e de seu site. Para saber o valor da cota de FPE/FPM/IPI-Exportação, prevista ou realizada, de cada beneficiário, aplique os fatores de multiplicação abaixo sobre a última distribuição do mês anterior: FPM/FPE/IPI – Previsão de Distribuição - MARÇO/2014 Data Previsto Realizado distribuição FPM FPE IPI-Exp FPM FPE IPI-Exp 10/03/2014 1,3689 1,3689 4,5952 1,3689 1,3689 4,5952 20/03/2014 0,2528 0,2528 1,2164 0,1966 0,1966 1,0193 28/03/2014 1,0999 1,0999 1,3318 1,1576 1,1576 1,1332 *Obs:  Aplique o fator de multiplicação acima sobre o último valor distribuído no mês anterior (3º Decêndio).                                     Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional Se você quiser obter informações mais detalhadas sobre os repasses constitucionais, consulte cartilha editada pela STN no endereço: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/servicos/download/cartFPEeFPM.pdf. O repasse de recursos do FPE/FPM está condicionado à inexistência de débitos junto ao Governo Federal. Diante de inadimplência, a Constituição Federal - Art. 160 - faculta aos credores o bloqueio das cotas distribuídas. Nesse caso, consulte a central de atendimento do Órgão responsável pelo bloqueio, conforme indicado abaixo: INSS/Contribuição Previdenciária - Contate preferencialmente a unidade da Receita Federal do Brasil (RFB) da circunscrição administrativa do seu estado ou município e, não obtendo  solução nesse âmbito, submeta o assunto à Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (CODAC/RFB) - Brasília (DF), telefone (61) 3412-3273. PASEP/Estados e Municípios - Contate preferencialmente a unidade da Receita Federal do Brasil (RFB) da circunscrição administrativa do seu estado ou município e, não obtendo  solução nesse âmbito, submeta o assunto à Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (CODAC/RFB) - Brasília (DF), telefone (61) 3412-3271. Após a regularização das pendências que originaram os bloqueios, o Orgão responsável encaminhará ao BB, por meio de arquivo eletrônico, a liberação dos recursos. Fonte: http://www.bb.com.br/portalbb/page3,111,4128,13,0,1,3.bb?codigoNoticia=445&codigoMenu=786

Motociclista morre em acidente na Ponte do Pontal

Um motociclista identificado como João Paulo Santos Granja, faleceu na madrugada deste domingo (30), ao chocasse contra a mureta de proteção da ponte do Pontal, em Ilhéus.

 Segundo testemunhas, João sofreu uma pancada na cabeça e veio a falecer no local.

João era promotor de vendas, trabalhava na cervejaria Itaipava, a família tem uma oficina de veículos e loja de móveis na Avenida Itabuna.

Informações do Blog Pimenta

Postado por Agravo Ilheense

AVIÃO FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA EM BRASÍLIA

Um avião da empresa Avianca fez um pouso de emergência por volta das 18h de hoje (28), no Aeroporto Internacional de Brasília – Juscelino Kubitschek. O avião saiu de Petrolina (PE) em direção a Brasília. Neste momento, a aeronave está parada na pista, de barriga. O trem de pouso dianteiro não abriu.
De acordo com a assessoria da Inframerica, concessionária que administra o aeroporto, nenhum passageiro ficou ferido. Procurada pela reportagem, a Avianca informou à Agência Brasil que está apurando o caso.
Do Pimenta

Estradas de Banco Central, Inema e Pimenteira estão sendo recuperadas

Patrulhas mecânicas do Derba vão recuperar as estradas sob supervisão da prefeitura de Ilhéus - Foto Gidelzo Silva 

A pedido do prefeito Jabes Ribeiro, o Derba deslocou patrulhas mecânicas para recuperar o trecho entre as BR-101 e Banco Central e também entre União Queimada, Inema e Pimenteira. As duas estradas são estaduais, mas o trabalho será supervisionado pela Gerencia de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus.

 O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) já iniciou o serviço de recuperação da estrada que liga a BR-101 ao distrito de Banco Central, que tem cerca de 16 quilômetros de extensão, e deve começar, até este fim de semana, trabalho semelhante no trecho entre União Queimada (Itajuípe), Inema e Pimenteira. Numa extensão de 25 quilômetros. Os serviços, que foram solicitados pelo prefeito Jabes Ribeiro ao diretor do Derba, Saulo Pontes, estão sendo supervisionados diretamente pelo coordenador da Gerência de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus, José Victor Pessoa, devido à importância dos mesmos para a população ilheense.

No encontro com o diretor geral do Derba, o prefeito Jabes Ribeiro obteve do mesmo o apoio para a recuperação das duas estradas e se comprometeu a dar o apoio logístico aos trabalhos, mesmo sendo ambas as vias estaduais. “O pedido do prefeito, que teve uma resposta muito positiva do Derba,  permitirá também que possamos intensificar o trabalho de recuperação das estradas vicinais e de algumas ruas de distritos, vilas e povoados de Ilhéus que necessitam de manutenção”, disse José Victor Pessoa.

Ponta do Ramo - Mesmo com as chuvas dos últimos dias, a Prefeitura de Ilhéus, através da Gerência de Ações Regionais, conseguiu realizar melhorias na estrada vicinal da vila de Ponta do Ramo, situada na zona norte do município. Na semana passada, três ruas da localidade, que se encontravam intrafegáveis e dificultando a passagem regular de veículos, foram recuperadas.

O titular da Gerência de Ações Regionais, José Victor Pessoa, informou que em paralelo a esta ação, também deslocou, na última terça-feira, dia 25, homens e máquinas para executar a manutenção do acesso ao aterro sanitário de Ilhéus, situado na vila de Itariri, numa ação emergencial, para permitir o tráfego dos veículos que transportam lixo até o aterro sanitário “Embora as chuvas tenham prejudicado um pouco este serviço emergencial, assumimos o compromisso e concluímos os serviços assim que o mau tempo passou”, ressaltou.

 Secretaria de Comunicação (Secom)

Senado recebe novo projeto com regras para criação de municípios

Por Agencia da Câmara

Proposta do senador Mozarildo Cavalcanti faz parte de acordo com o governo, que vetou projeto anterior sobre o assunto aprovado pelo Congresso.

Começou a tramitar no Senado novo projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estabelecendo regras para a criação de municípios. A apresentação da proposta (PLS104/14) faz parte de acordo com o governo para resolver o impasse em relação a outro projeto de Mozarildo (PLP 416/08, na Câmara, e PLS 98/02 no Senado), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff.

A proposta institui regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando a previsão constitucional sobre o assunto. Uma das demandas do governo é de que as regiões Sul e Sudeste sigam critérios mais rígidos do que as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.

Para o senador, o projeto é importante, pois existem áreas do território nacional que se desenvolvem rapidamente e que “precisam ganhar autonomia administrativa, não podendo ficar sob a camisa-de-força, sendo geridas por um distrito-sede menos dinâmico”.

Ao apresentar o projeto à Mesa do Senado, na quarta-feira (26), Mozarildo também apresentou um requerimento para que a matéria tramite em caráter de urgência. A expectativa do senador é de que o projeto seja aprovado no Senado já na próxima semana. “Espero que esse acordo funcione, que não haja nenhum imprevisto e que possamos aprovar o projeto de maneira rápida”, disse.

O exame do projeto começa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Depois de aprovado pelos senadores, ele passará a tramitar na Câmara.

Veto

Ao vetar o projeto aprovado pelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff considerou que a medida poderia criar ônus excessivo aos cofres públicos. O receio era de que as regras favorecessem a criação de mais municípios, dando, por outro lado, pouco incentivo à fusão e incorporação.

Na justificativa ao texto apresentado nesta quarta, o senador Mozarildo registra que após o veto ao projeto abriu-se um debate entre representantes do Legislativo e do Executivo com o objetivo de chegar a “uma sintonia fina nas regras propostas”, para moderar os incentivos à criação e desmembramento e, ao mesmo tempo, facilitar e estimular a fusão e incorporação de municípios. Mozarildo afirma que o projeto apresentado agora é “o resultado de tal debate”.

Novas regras

De acordo com o projeto, a população mínima por localidade para se propor a criação de um município é de cinco mil habitantes na região Norte, 8,5 mil no Nordeste, 15 mil nas regiões Sul e Sudeste e 6,5 mil habitantes no Centro-Oeste.

O requerimento para a criação de um novo município deve ser dirigido à assembleia legislativa estadual, subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar. No caso de fusão ou incorporação de municípios, a exigência é de 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos.

O projeto também estabelece que o estudo de viabilidade do novo município seja feito por entidade competente e isenta, determinando que ele seja contratado pelo governo estadual, e não pelo grupo diretamente interessado na separação ou aglutinação municipal. Mozarildo também destaca, em seu projeto, que os novos municípios devem receber parcela das dívidas dos municípios de origem, proporcional à infraestrutura legada à nova unidade.

Da Redação - JJ
Com informações da Agência Senado