domingo, 20 de abril de 2014

O concerto das monstrópoles

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF
*Por Cristovam Buarque
O Brasil tem graves problemas, nenhum tão difícil de resolver quanto consertar nossas grandes cidades: insegurança, inundações, vidas perdidas na lentidão ou nos acidentes de trânsito, soterramentos, assassinatos, assaltos e sequestros, pobreza, drogas e condomínios cercados.
Durante algumas décadas, por ações ou omissões, tudo foi feito para induzir uma migração rápida, do campo para a cidade, como símbolo de progresso; não seguramos os habitantes no campo, porque não distribuímos terra aos lavradores, nem fizemos escolas e serviços médicos para suas famílias; e criamos um forte atrativo para as cidades por causa da industrialização e da construção civil.
Fizemos urbanização apressada, asfaltamos ruas e construímos casas onde não deveríamos, desorganizamos o espaço urbano, degradamos os serviços públicos e entregamos a cidade aos automóveis. As doenças e deformações de nossas cidades permitem chamá-las de monstrópoles, ao invés de metrópoles.
Ao percebermos o desastre, passamos a buscar soluções na engenharia dos viadutos, das estradas, dos estacionamentos, roubando espaço e patrimônio. Ainda não percebemos que o problema é menos de engenharia para corrigir o desastre em cada cidade, do que de política para reorientar o projeto de desenvolvimento nacional. Menos do que o conserto de cada cidade é preciso um concerto nacional para reorganizar a distribuição demográfica no território nacional.
Não percebemos que qualquer solução para melhorar as cidades grandes passará pela melhoria das condições oferecidas nas cidades pequenas e médias. E que a solução vai exigir uma “desmigração voluntária” da população dessas cidades grandes para cidades de porte médio ou pequeno.
No governo do Distrito Federal, entre 1995 e 1998, houve uma pequena, mas bem sucedida experiência de “desmigração voluntária”, com pagamento de salário por seis meses para incentivar o retorno de moradores às cidades de onde tinham imigrado. O custo de pagar um salário por algum tempo a uma família “desmigrada” era menor do que o custo da assistência social que ela necessitava; a reintegração na sua origem trazia mais conforto, do que a exclusão em que estava na cidade sem condições para realizar a inclusão plena. Lamentavelmente, a “desmigração” exigia investimentos sociais nas cidades para onde as famílias voltavam e isso dependia do governo federal, no plano nacional.
Este ano de eleições presidenciais seria um momento oportuno para que algum candidato, ou todos eles, se manifeste sobre o grave problema das nossas cidades, indo além da engenharia e da demagogia, assumindo que as cidades grandes não têm mais conserto e que é melhor e mais barato investir para que as pessoas possam viver bem nas cidades pequenas e médias do que manter o custo social e econômico nas monstrópoles.
Para sair de monstrópoles para metrópoles não bastam consertos locais de engenharia, é preciso um concerto nacional na política.
*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Princípios básicos da Liofilização serão apresentados em seminário na Ceplac

Será realizado no próximo dia 09 de abril, as 9 horas, no auditório da Ceplac, no Centro de Pesquisas do Cacau, um seminário onde serão apresentados os princípios básicos da liofilização, técnica de secagem de alimentos por meio da técnica da criodesidratação, em que se retira do produto congelado toda água, que sai do estado sólido para o gasoso sem passar pelo estado líquido. A técnica permite maior conservação do produtos liofilizado e pode ser adotada na produção de derivados do cacau.


O seminário é aberto e prevê discussão e troca de experiência entre os participantes. Serão apresentados conceitos e definições e as vantagens de se fazer uma liofilização. Serão mostradas as etapas da liofilização - congelamento, secagem primária e secundária -; ferramentas para o desenvolvimento de protocolos e armazenamento do produto liofilizado.

Segundo Karina Perez Gramacho, pesquisadora e Coordenadora da especialidade de Biotecnologia do Cepec, que a técnica de liofilizar apresenta várias vantagens. “Uma das vantagens é o armazenamento do produto que, desde que não haja entrada de ar, vai se conservar por muito mais tempo”, assegurou.


Na opinião de Karina Gramacho, essa técnica pode ser útil ao produtor de cacau. “É importante que o cacauicultor conheça essa técnica visando futuramente, se necessário, liofilizar os produtos derivados do cacau”.

O seminário, que será ministrado pela gerente de produto da Christ no Brasil – empresa que vende liofilizadores –, a bióloga e mestre em Biotecnologia pela USP, Roberta Novaes, é aberto ao público e visa atingir produtores, estudantes e profissionais que tenham interesse sobre o tema.

As inscrições serão feitas no dia e local do evento.

 
 
  Jornalista/Sueba: José Carlos Peixoto
Reportagem: José Hamilton
Fotos: Águido Ferreira
Assessoria de Comunicação da Ceplac 

Aleluia Ilhéus Festival confirmado para dias 16 a 21 de abril

 Fábio Júnior será uma das atrações nacionais do Aleluia Ilhéus - Foto Internet
O Aleluia Ilhéus Festival 2014 será realizado de 16 a 21 de abril, na Avenida Soares Lopes, principal cartão postal da cidade, com shows, exposições 
A programação ainda está sendo finalizada, mas já estão confirmadas os shows de Fábio Júnior, Zélia Duncan, Nando Reis, Márcio Thadeu Coral e Banda, Filarmônica Capitania dos Ilhéos, Thiago Côrrea e banda O Quadro. Estão garantidos também a Feira da Economia Criativa e o Festival Literarte.
 O Aleluia Ilhéus Festival 2014 será realizado de 16 a 21 de abril, na Avenida Soares Lopes, principal cartão postal da cidade, com shows, exposições de artes e negócios, praça de alimentação e palestras. Esta é a segunda edição do evento, idealizado pela secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal para o período da Semana Santa, cuja estreia em 2013 foi coroada de sucesso. A abertura, no dia 16, será marcada pelo II Seminário Florestas de Chocolate, que acontecerá no Centro Convenções Luiz Eduardo Magalhães, organizado pelo Instituto Cabruca e Sebrae.
A estrutura do evento inclui dois palcos, 40 estandes, praça de alimentação, camarote, esquema de segurança e serviços públicos. No dia 17, o primeiro grande show será com o cantor Fábio Júnior. Conforme informação do secretário de Turismo, Alcides Kruschewsky, a grade de shows está sendo finalizada, mas já estão confirmadas as apresentações de Márcio Thadeu Coral e Banda e Filarmônica Capitania dos Ilhéos, dia 18; Zélia Duncan e Thiago Côrrea, no dia 19, Nando Reis e a banda O Quadro, no dia 20, e o Concerto para Gabriela, no dia 21.
 O Aleluia Ilhéus Festival é uma realização da Prefeitura Municipal, Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL) e Convention Bureau Costa do Cacau, com patrocínio das secretarias estaduais de Turismo e Agricultura, Bahiatursa, Bahiapesca, Supermercados Meira, Cidadelle, Sebrae e Ambev/Skol. O evento  conta com o apoio da CAR – Companhia de Ação Regional, EBDA, Bahiagás, TV Santa Cruz, Instituto Cabruca, Instituto Nossa Ilhéus, Ceplac e Políicia Militar.
Economia e literatura - Estão confirmadas a Feira da Economia Criativa e o Festival Literarte, cujo espaço será destinado à promoção dos escritores regionais, com realização da Academia de Letras de Ilhéus e Livraria Papirus. Haverá ainda um festival de arte circense, no Circo Teatro Popular de Ilhéus, com a participação de mágicos, palhaços e malabaristas, shows, teatro e performances variadas.
O Aleluia Ilhéus Festival se consolidou como maior evento de artes e negócios da Semana Santa na Bahia, obtendo  grande repercussão. No ano passado, envolveu 222 artistas locais e atraiu cerca de 30 mil visitantes diariamente na Avenida Soares Lopes, prestigiando a feira de economia criativa, apreciando as artes plásticas, degustando chocolates e assistindo às apresentações culturais com participações de grandes nomes da música nacional.
 Secretaria de Comunicação (Secom)

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Caixa Econômica aprova projetos para beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Ilhéus

Minha Casa Minha Vida - Foto Roberto Santos (Secom Ilhéus) 
 As propostas elaboradas pelo Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social (SDS) incluem eixos como Organização Comunitária, Educação Ambiental e Patrimonial, Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar e Geração de Trabalho e Renda.
 A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), encaminhou Projetos de Trabalhos Técnicos Sociais, que foram aprovados pela Caixa Econômica Federal, voltados para beneficiar os moradores do Minha Casa Minha Vida. A última proposta aprovado foi publicada em fevereiro e, desde então, a secretaria está elaborando as diretrizes básicas para dar início ao processo de licitação, com a finalidade de contratação da empresa executora dos projetos.
As propostas da SDS são voltadas para a promoção da cidadania, maior integração entre os moradores e estratégias de organização social. Entre o eixos temáticas dos projetos estão: Organização Comunitária, Educação Ambiental e Patrimonial, Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar e Geração de Trabalho e Renda.
Também está inclusa nas propostas, a realização de atividades socioculturais, esportivas, lúdicas, além de orientações sobre convivência familiar, capacitação e oferta de cursos profissionalizantes.  Segundo o setor de Habitação da SDS, os projetos serão desenvolvidos em um período de seis meses e a equipe irá acompanhar e fiscalizar todas as atividades desenvolvidas pela vencedora da licitação.  
Com a iniciativa, a secretaria pretende estimular a participação dos beneficiários nos processos de decisão, implantação, manutenção e acompanhamento dos bens e serviços, dos conjuntos do Minha Casa Minha Vida. O trabalho socioeducativo irá favorecer a organização da população, a gestão comunitária e condominial e o desenvolvimento de ações que contribuam com a sustentabilidade, conservação e manutenção do empreendimento.
O programa Minha Casa Minha Vida, já beneficiou mais de 1.000 famílias em Ilhéus. “O município terá uma ganho de mais 3.370 novas moradias nos bairros Banco da Vitória, Teotônio Vilela e Nossa Senhora da Vitória”, informa o secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké.
 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Funcionamento da rede de saúde depende também do recurso humano

 No programa Linha Direta com o Prefeito desta quarta-feira, dia 2, Jabes Ribeiro volta a falar sobre as ações que o município está implementando para reestruturar os serviços de saúde pública. Além de aspectos relativos à infraestrutura, uma das questões discutidas no programa foi a decisão liminar da justiça que impede a convocação dos profissionais classificados, na última seleção, para atuar no setor. Na ocasião, o Procurador Geral do Município, Otávio Carmo, explica o que será feito para reverter a situação. Além disso, são destacados avanços na saúde de Ilhéus, incluindo a inauguração do PA da Dengue, desde o último dia 17 de março. O ‘Linha Direta com o Prefeito’ está disponível na íntegra no site da Prefeitura Municipal (www.ilheus.ba.gov.br).
 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Contribuintes de Ilhéus têm descontos de 15% no IPTU

IPTU com 15% de desconto - Foto Divulgação
 Um total de 11.043 contribuintes pagou a cota única até o dia 31 de março, com desconto de 20%. Mas interessados em quitar o tributo em uma única parcela ainda podem obter descontos até o dia 14 deste mês de abril.
 Interessados em pagar em cota única o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano de 2014, em Ilhéus, com desconto de 15% têm até o dia 14 deste mês de abril.  O total de 11.043 contribuintes pagou a cota única até o dia 31 de março, com desconto de 20%. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) já fez a distribuição dos carnês, contudo quem não recebeu pode imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) na internet (www.ilheus.ba.gov.br). O mesmo documento, que pode ser pago em qualquer agência da rede bancária ou correspondente lotérico, também pode ser retirado no Setor de Tributos, localizado no andar térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.
 Ainda, aqueles que deixarem o pagamento em cota única para 30 de abril terão um desconto de 10%.  O gerente de Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes Filho, lembra que o parcelamento pode ser feito em até oito vezes. “Nesse caso, é importante reiterar que as prestações vencem sempre no dia 5 de cada mês e que o parcelamento só acontecerá se as respectivas prestações obedecerem ao valor mínimo definido na atual legislação”, destaca.
 Sanções - O secretário da Fazenda da Prefeitura de Ilhéus, Raimundo Ferreira de Souza, alerta que este ano, além da execução fiscal, o contribuinte que não pagar o IPTU ficará sujeito ao protesto da dívida, podendo ser inscrito no Serasa e, consequentemente, ter o nome negativado nas diversas instituições financeiras. Ferreira observa que a adoção do protesto extrajudicial dos inadimplentes do IPTU encontra-se amparada pelo Decreto 101, de 2013. 
 Ao destacar a importância do pagamento do IPTU, Ferreira de Souza chama atenção para o fato de que a alta inadimplência dificulta a execução de uma série de projetos importantes para a população. “Com o pagamento do IPTU, além de evitar problemas como a execução fiscal e a inclusão de seu nome no Serasa, o adimplente tem a oportunidade de contribuir para que a Prefeitura consiga implementar as obras e serviços que a comunidade espera”, completa o secretário da Fazenda.
 IPTU - O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo cobrado sobre a propriedade localizada em zona urbana ou extensão urbana. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que, por justo título, mantêm a posse do imóvel. O IPTU possui um papel de grande destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando, em muitas oportunidades, como a principal origem das verbas em cidades consideradas médias, nas quais impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços), outro tributo municipal de grande importância, possuem uma base menor de contribuintes.
 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Prefeitura de Ilhéus paga servidores nesta quarta-feira, dia 2

Além de pagar 100% da folha salarial numa única data, o prefeito Jabes Ribeiro autorizou o reajuste de todos os professores que estavam com salários abaixo do piso nacional, em vigor desde janeiro passado.
O prefeito Jabes Ribeiro autorizou o pagamento da folha salarial referente ao mês de março de todos os servidores públicos municipais de Ilhéus. De acordo com o secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira de Souza, os créditos estarão disponíveis nas contas correntes a partir desta quarta-feira, dia 2 de abril. O valor bruto da folha deste mês, incluindo os setores de saúde e educação, é de R$ 10.666 milhões.
Ricardo Machado, secretário de Administração, destaca o fato de que o prefeito Jabes Ribeiro também autorizou o reajuste de todos os professores que estavam com salários abaixo do piso nacional, em vigor desde janeiro passado. “Atualmente, o piso é de R$ 848,70 para os professores que trabalham 20 horas e de 1.697,39, para os que lecionam 40 horas por semana”, informa Machado, acrescentando que o reajuste concedido a 137 servidores municipais é retroativo ao mês de janeiro.
O secretário de Administração salienta que, com o pagamento no dia 2, o prefeito Jabes Ribeiro cumpre o compromisso de realizar a quitação salarial dentro do período previsto pela legislação, até o quinto dia do mês subseqüente. “Por outro lado, o pagamento de 100% da folha salarial numa única data, mesmo diante das dificuldades econômicas pelas quais o município ainda atravessa, segue sendo uma das prioridades do governo, como forma de valorizar ainda mais o servidor público municipal”, comenta.

Falta luz após 50 anos do golpe

*Por Cristovam Buarque
Em 31 de março, fez 50 anos do golpe militar no país, quando eu tinha 20 anos. Foi de repente e fizeram a escuridão no Brasil. Foram 21 anos de gritos, de negociações, de conversas, de manifestações, até que, um dia, o grito fez o dia, e a luz apareceu.
Mas a luz não apareceu para 13 milhões de analfabetos, que continuam em uma forma de escuridão. Não são torturados fisicamente, mas são torturados intelectualmente cada segundo em que estão despertos no dia a dia da vida.
A luz não chegou para as mães carregando os seus filhos em portas de hospitais, à espera de um médico; para dois terços de nossos jovens, 40 milhões, que hoje estão matriculados em pseudoescolas e que vão concluir, um terço apenas, o ensino médio de má qualidade. 
A luz não chegou para 50 mil vítimas de assassinatos no Brasil, talvez um milhão desde que a luz apareceu, mas nós não conseguimos fazer um país pacífico.
Nós não podemos dizer que a luz chegou para milhões ainda de brasileiros que perambulam no campo sem trabalho sobre terras com donos que não usam a terra. Não chegou, ainda, para 52 milhões de brasileiros que, felizmente, graças à luz, hoje têm uma bolsa família, mas que são condenados a viverem de bolsa família.
Ainda não fizemos a luz para milhões de meninas e meninos explorados sexualmente, vítimas da exploração sexual; para mulheres assassinadas pela violência dos maridos, irmãos, parentes ou até de pessoas na rua. Nós não fizemos ainda a paz de uma distribuição equitativa da renda.
Depois de 50 anos do golpe militar ainda há tanto por fazer.
*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

terça-feira, 1 de abril de 2014

ACM Neto escolhe Paulo Souto. A Geddel só restam a vice ou o senado. Ou rachar a oposição


ACM Neto manda. Geddel obdece?
ACM Neto manda. Geddel obedece? Souto vem aí..









(Romulo Faro, do Bahia 247) - Condutor do exaustivo processo de busca pela união das oposições na Bahia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, anunciará até a sexta-feira (4) o ex-governador Paulo Souto como cabeça da chapa que, até então, tem presença garantida do PSDB. Decisão já está tomada e o prefeito aguarda apenas o peemedebista Geddel Vieira Lima dizer se aceitará ser candidato a vice-governador ou a senador. Informação foi obtida pelo Bahia 247 com democratas e tucanos expressivos no cenário local.

Apesar de já estar claro que não haverá chapa única das oposições, Geddel Vieira Lima não admite que a base contrária ao PT baiano rachou. “Não sei dizer nada sobre isso. Pergunte ao prefeito, que é o coordenador do processo”, disse há pouco ao 247 por telefone.Uma das fontes do DEM disse à reportagem que Geddel tem preferência absoluta para as vagas de vice e de senador.

Contudo, nos bastidores, se diz que o ex-ministro já teria um plano B para bancar sua candidatura a governador, em chapa que seria composta com o secretário nacional do Ministério do Turismo, Fábio Mota, para vice; e com o presidente do PSC na Bahia, Eliel Santana, para o Senado. Se Geddel não aceitar ser vice de Paulo Souto ou candidato ao Senado, chapa DEM-PSDB será montada mesmo com João Gualberto (ex-prefeito de Mata de São João e empresário) para vice e a do Congresso ficaria ainda em aberto no anúncio que sairá nesta semana.
Postado no Blog do Thame

segunda-feira, 31 de março de 2014

Por que estar em dia com os impostos do município.

Baseado em informações que o município de ilhéus passa por uma das maiores crises de inadimplência de impostos  próprios, seria de suma importância que cidadãos ilheenses fossem otimistas aos serviços públicos, cumprindo seu papel inicial que é de está em dia com impostos do seu município, (IPTU, ISS, TLFs etc.) uma vez que é a base para que sejam executados serviços básicos e de infraestruturas na cidade, nos bairros, ruas, morros e distritos, através dessa prestação de serviços, a qualidade de vida melhora, crescem as perspectivas de lazer para os filhos, os imóveis valorizam e comunidade se destaca qualitativamente na valorização imobiliária, parceria mutua que precisa ser enxergada pela sociedade ilheense, não ao habito de apenas criticar e não ajudar, não participar. É preciso fazer sua parte cidadã, todos esses expostos são modelos inexpressivos de quem não quer ver o melhor coletivo. Vamos fazer a parte que nos cabe, que consequentemente se estará fazendo o estado cumprir seu papel, chega de discutir o que esse ou aquele governo deve fazer, os governos tem obrigação de cumprir seu papel, a sociedade exercer o direito cidadão é um compromisso com seus próprios interesses, se quem elege e define o governo que os representará não faz sua parte, como pode ir de encontro aos princípios negligencias do seu criado. Finalizo com uma estrofe de uma canção que espero ainda este ano colocar na mídia e nas comunidades ilheense, trata-se de uma melodia que um Agente de Serviços Públicos (Gari) fez para externar seu pensamento em relação a comunidade a qual ele serve, "Por que sujar e não querer limpar, se a responsabilidade de limpar não é só minha, é sua, é nossa, é de todos nós, se todos nós se organizar, nossa cidade mais limpa vai ficar, por que ela é minha é sua é de todos nós," sim a cidade é de todos nós, e se todos nós se organizarmos, sem dúvidas que ela estará sempre limpa e conservada, não apenas para quem a visita, outro ponto que é preciso rever, o visitante é um pretexto que usado para limpar a cidade, é preciso ser limpa todos os dias.

Alguns cidadãos ainda desconhecedores dos tramites dos recursos que são originados pelos impostos acreditam que o governo federal e governo do estado fomentam seus municípios, mera falta de conhecimento, seu município é o principal fator gerador de recursos, eles são a mola mestra dos recursos que circulam em nosso país, com um desequilíbrio, são os que menos recebem na divisão do bolo, ou seja, os serviços de primeira necessidade é oferecido na base, porém os recursos que servem para essa fomentação são os mínimos que chegam, vide luta para elevar em 10% do PIB para a educação e 10% para a Saúde, lutas que vem sendo travadas em vários seguimentos e esfera dos governos, por décadas e sem avanços reais, por que até agora o que se tem são datas para ser discutidas as condições, mais nada de concreto, por isso vai mal a educação, a saúde do seu município, claro respingando nos gestores, que é a representação da sociedade municipal, nele ocorre as situações de descontentamentos e desgastes por parte de quem o elegeu. Abaixo segue para auxiliar no exercício de conhecimento e controle dos recursos que retornam aos municípios, recursos advindos do governo federal, porém ainda não o bastante para sanar necessidades dos munícipes, que ainda perecem e sofrem descasos. Exemplos de descontroles podem ser percebidos, se compararmos, municípios que tem em sua renda per capita em mais de R$ 300 mil por munícipe e não são referencias nem excelência na prestação dos serviços básicos como na área de educação e de saúde.  
Roberto de Jesus, graduando em Ciências Sociais/UESC.

Vide abaixo como funcionam os recursos federais aos seus municipios

Repasses de Recursos - Transferências Constitucionais
 RepasseFederal2F
As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

Se você é administrador público, representante parlamentar, jornalista ou cidadão interessado em acompanhar o fluxo de recursos financeiros do seu estado ou município, acesse os demonstrativos dos valores transferidos pela União ou pelos estados que efetuam os repasses pelo BB, em determinada data ou período. As consultas podem ser realizadas por períodos de até 60 dias, a partir de 1997.
Clique aqui para acessar o demonstrativo.

Além dos demonstrativos acima, para o Fundeb, a partir de 2012, é possível consultar os demonstrativos consolidados das distribuições.  Clique aqui para acessar os Demonstrativos Consolidados Anual e Mensal do Fundeb.


O cronograma das distribuições de FPE, FPM e IPI Exportação, para todo o ano seguinte, é divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN no mês de dezembro de cada ano, por meio de Portaria no Diário Oficial da União e de seu site.



Para saber o valor da cota de FPE/FPM/IPI-Exportação, prevista ou realizada, de cada beneficiário, aplique os fatores de multiplicação abaixo sobre a última distribuição do mês anterior:



FPM/FPE/IPI – Previsão de Distribuição - MARÇO/2014

Data
Previsto
Realizado
distribuição
FPM
FPE
IPI-Exp
FPM
FPE
IPI-Exp
10/03/2014
1,3689
1,3689
4,5952
1,3689
1,3689
4,5952
20/03/2014
0,2528
0,2528
1,2164
0,1966
0,1966
1,0193
28/03/2014
1,0999
1,0999
1,3318
1,1576
1,1576
1,1332
*Obs:  Aplique o fator de multiplicação acima sobre o último valor distribuído no mês anterior (3º Decêndio).                                    
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional


Se você quiser obter informações mais detalhadas sobre os repasses constitucionais, consulte cartilha editada pela STN no endereço: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/servicos/download/cartFPEeFPM.pdf.



O repasse de recursos do FPE/FPM está condicionado à inexistência de débitos junto ao Governo Federal. Diante de inadimplência, a Constituição Federal - Art. 160 - faculta aos credores o bloqueio das cotas distribuídas. Nesse caso, consulte a central de atendimento do Órgão responsável pelo bloqueio, conforme indicado abaixo:



INSS/Contribuição Previdenciária - Contate preferencialmente a unidade da Receita Federal do Brasil (RFB) da circunscrição administrativa do seu estado ou município e, não obtendo  solução nesse âmbito, submeta o assunto à Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (CODAC/RFB) - Brasília (DF), telefone (61) 3412-3273.



PASEP/Estados e Municípios - Contate preferencialmente a unidade da Receita Federal do Brasilhttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png (RFB) da circunscrição administrativa do seu estado ou município e, não obtendo  solução nesse âmbito, submeta o assunto à Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (CODAC/RFB) - Brasília (DF), telefone (61) 3412-3271.



Após a regularização das pendências que originaram os bloqueios, o Orgão responsável encaminhará ao BB, por meio de arquivo eletrônico, a liberação dos recursos.


Fonte:
http://www.bb.com.br/portalbb/page3,111,4128,13,0,1,3.bb?codigoNoticia=445&codigoMenu=786

domingo, 30 de março de 2014

Motociclista morre em acidente na Ponte do Pontal


João-Paulo-Granja-acidente-30
Um motociclista identificado como João Paulo Santos Granja, faleceu na madrugada deste domingo (30), ao chocasse contra a mureta de proteção da ponte do Pontal, em Ilhéus.
 Segundo testemunhas, João sofreu uma pancada na cabeça e veio a falecer no local.
João era promotor de vendas, trabalhava na cervejaria Itaipava, a família tem uma oficina de veículos e loja de móveis na Avenida Itabuna.
Informações do Blog Pimenta
Postado por Agravo Ilheense

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...