Por dia, cerca de 8.500 veículos poderão trafegar pela nova ponte de Ilhéus

Futura Ponte de Ilhéus Pontal

 As obras da primeira ponte estaiada da Bahia, que fará a ligação entre centro da cidade e a zona sul, estão em andamento. Conforme o projeto, serão implantados dois vãos laterais de 42 metros cada, totalizando 308 metros e um vão central de 182 metros. A estrutura conta com quatro vias para veículos, uma para pedestres e outra para ciclistas.

 Ao considerar que a construção da nova ponte que vai interligar o centro de Ilhéus à zona sul do município é considerada um sonho alentado por vários anos pela população, o prefeito Jabes Ribeiro disse que é um grande investimento na área de mobilidade urbana, com recursos de quase R$ 200 milhões. “É uma obra esperada por muitos anos e inclusive até anunciada por alguns, mas só agora está sendo cumprida pelo governador Jaques Wagner. E já é uma realidade. Com certeza, ela irá melhorar a mobilidade do município”, afirmou.

Com cerca de 497 metros de extensão, a primeira ponte estaiada da Bahia pretende atender a uma antiga demanda de moradores e turistas. Segundo o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), responsável pela execução da obra, o prazo para a conclusão é de dois anos. A previsão é que vão trafegar por dia, pela nova ponte, cerca de 8.500 veículos. Atualmente, a única ligação entre o bairro de Pontal e o centro da cidade é a ponte Lomanto Júnior, local de permanentes congestionamentos.

A execução dos serviços de cravação da primeira camisa metálica em tubo de aço marcou o início da construção do equipamento, no ultimo dia 29 de maio. Segundo José Ubaldo de Brito, especialista em Obras Públicas do Derba, a estrutura é enterrada no solo para posterior instalação das armaduras de concreto. De acordo com o técnico, este tipo de construção foi escolhido pela possibilidade do vão livre, sem pilares, que permite ainda o tráfego de navios.

Conforme o projeto serão implantados dois vãos laterais de 42 metros cada, totalizando 308 metros e um vão central de 182 metros. A estrutura conta com quatro vias para veículos, uma para pedestres e outra para ciclistas. A obra prevê também a construção de 2,2 quilômetros de sistema viário no trecho da rodovia BA-001 está sendo edificada pela empresa Constran.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Festa na Soares Lopes em comemoração ao aniversario de Ilhéus começa nesta sexta

Palco da festa dos 480 anos de Ilhéus - Foto Gidelzo Silva

 Em um palco montado ao lado da Praça Dom Eduardo, o ilheense vai poder conferir atrações como as bandas Caviar com Rapadura, Colher de Pau, Estakazero, Ju Moraes, Tuca Fernandes, Daniel Vieira, e atrações locais. Na Avenida Itabuna, haverá shows evangélicos.

 A programação comemorativa do aniversário de 480 anos de fundação da cidade de Ilhéus tem início nesta sexta-feira, dia 27, com uma série de shows musicais e outros atos administrativos. A festa prossegue até o domingo, dia 29, em um palco montado ao lado da Praça Dom Eduardo, na Avenida Soares Lopes. O evento é promovido pela Prefeitura em parceria com o Governo da Bahia, através da Bahiatursa, que assegurou as atrações musicais e a estrutura do palco como iluminação, geradores, camarins e equipamentos de sonorização.

Logo mais às 18h30, haverá o lançamento do Programa Musical Seis e Meia, na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, instalada na Soares Lopes. Em seguida, às 19 horas, terá início a segunda noite do show evangélico, na confluência da Avenida Itabuna e a Rua 31 De Março. A partir das 20 horas, na Praça Dom Eduardo, a festa da cidade, será animada com um show de forró que inclui as bandas Caviar com Rapadura, Estakazero, Colher de Pau e Banda Di Bali.

No sábado, dia 28, data oficial de aniversário da cidade, a programação começa às 8 horas, com a abertura do Campeonato da Cidade de Futebol de Salão (Torneio Início), no Ginásio de Esportes Herval Soledade. Às 8h30, na Praça Dom Eduardo, o prefeito Jabes Ribeiro, o vice Carlos Machado, o presidente da Câmara, Josevaldo Machado, entre outras autoridades, civis e militares, participam da solenidade de hasteamento às bandeiras. Logo após, às 9 horas, haverá celebração de missa solene na Catedral de São Sebastião e, no mesmo horário, no Estádio Mário Pessoa, será realizada a partida final do Campeonato Ilheense de Futebol Amador, promovido pela Liga Ilheense de Futebol (LIF).

Às 10 horas, na Praça Dom Eduardo, o prefeito e o secretário de Cultura, Paulo Atto, farão o  relançamento do Projeto Águia da Cultura, com a entrega do ônibus multiuso que percorrerá bairros e distritos a fim de proporcionar atividades artísticas e culturais para a população. Esse projeto tem a parceria do Grupo Águia Branca e foi lançado, pela primeira vez no último mandato do atual prefeito.

Obras – Ainda no Dia da Cidade, durante solenidade que acontecerá no Foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, às 10h30, o prefeito Jabes Ribeiro assinará uma série de atos administrativos de autorização de obras para vários segmentos da sociedade. Entre eles, assinatura da ordem de serviço da obra de recuperação do Teatro Municipal, de recuperação e reforma de várias praças, quadras poliesportivas, escolas e unidades de saúde. O prefeito vai ordenar ainda a obra de construção da nova sede administrativa da Prefeitura, no Bairro da Conquista, e a licitação para construção do ginásio de esportes do Banco da Vitória.

A expectativa é de sejam também autorizadas obras do Projeto Viva o Morro e a aquisição da usina asfáltica de Ilhéus, além do plano de requalificação da Central de Abastecimento da Zona Sul. Em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, a festa de aniversário da cidade será retomada à noite, com o show evangélico, na Avenida Itabuna, e a apresentação de Tuca Fernandes, Daniel Vieira e o grupo Forrozão, na Praça Dom Eduardo, a partir das 20 horas. O evento prossegue no domingo, 29, com shows de Ju Moraes e as bandas Torre da Lapa e Realce.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeito de Ilhéus pede à Caixa, em Brasília, liberação da obra da Orla Sul

 Audiência com o prefeito com a coordenação da Caixa Econômica Federal – Foto Divulgação

A audiência aconteceu na quarta-feira, dia 25, com a presença do deputado Mário Negromonte Júnior e do suplente a senador do PP/Bahia, Roberto Muniz.

 Durante viagem a Brasília, esta semana, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reuniu-se com o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Carlos Medalha, a quem solicitou a liberação do processo da obra de urbanização do Projeto Orla Sul.  A audiência aconteceu na quarta-feira, dia 25, com a presença do deputado Mário Negromonte Júnior e do suplente a senador do PP/Bahia, Roberto Muniz.

A obra da orla sul de Ilhéus foi iniciada e paralisada no governo anterior, por questão de contrato. Ao assumir a gestão municipal, o prefeito Jabes Ribeiro convocou a construtora responsável e negociou a continuidade do trabalho, o que ocorreu no ano passado. “Mas ao findar a vigência do contrato, ele não pode ser renovado por se tratar de um convênio de caráter emergencial assinado pela administração passada”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli.

A partir daí, o Governo Municipal mantém permanente negociação com a Caixa e o Ministério do Turismo, com o objetivo de dar continuidade à obra, que inclui a urbanização e drenagem das ruas paralelas à Rodovia BA-001. Para isso, a Caixa deve autorizar a realização de novo processo  de licitação das obras.

Morros – Ainda em Brasília, o prefeito Jabes Ribeiro esteve, mais uma vez, na Secretaria Nacional da Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, para reivindicar a liberação dos recursos para obras de contenção de encostas nos morros, em virtude dos prejuízos causados pelo forte temporal que se abateu sobre a cidade em novembro do ano passado. O prefeito foi recebido pelo Chefe de Gabinete da Secretaria, Wesley Felinto, acompanhado pelos deputados João Leão e Mário Negromonte Júnior, ambos do PP.

O projeto apresentado pelo governo municipal está orçado em R$ 26 milhões, com a finalidade de beneficiar cerca de 42 locais onde ocorreram deslizamento de massa (encosta) durante as fortes chuvas de novembro último. Em virtude do decreto de Estado de Emergência assinado pelo prefeito de Ilhéus, a Secretaria Nacional da Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública e solicitou a elaboração do projeto de intervenção, que inclui, entre outros, os Alto do Amparo, Alto do Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto da Gamboa e Alto da Avenida Belmonte. 

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

MORRE O PROF. JOSÉ RAIMUNDO

COM MUITO PESAR QUE COMUNICAMOS A MORTE DO PROF. ZÉ RAIMUNDO, CONHECIDO COMO "PERIQUITINHO".
O PROFESSOR ZÉ RAIMUNDO ESTAVA APOSENTADO DA REDE ESTADUAL E TRABALHOU NO COLÉGIO ESTADUAL E CIERG.
O CORPO ESTÁ SENDO VELADO EM SUA RESIDÊNCIA NA RUA C, 590, BAIRRO S. FRANCISCO ( NA MESMA RUA DA IGREJA CATÓLICA). O ENTERRO ESTÁ PREVISTO PARA AMANHÃ, SÁBADO, ÀS 9H.

Proposta estende benefícios do Fies às instituições municipais de ensino superior

Por Agencia da Câmara

TV CÂMARA

Mendonça Filho: medida vai favorecer acesso de alunos carentes ao ensino de qualidade dessas escolas.

A Câmara analisa projeto que estende o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos estudantes de instituições municipais de ensino superior, criadas por lei municipal e instituídas até 5 de outubro de 1988 (PL 6138/13).

As instituições municipais de ensino superior, também conhecidas como autarquias municipais, e criadas antes da Constituição de 88, podem, a despeito de sua personalidade jurídica de direito público, cobrar mensalidades para manter suas atividades.

A Lei 10.260/01, que criou o Fies, não prevê o financiamento a estudantes para frequentar esse tipo de instituição.

O autor do projeto, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), defende que o Fies seja estendido a essas instituições, buscando favorecer o acesso dos alunos carentes ao ensino de qualidade por elas proporcionado.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6138/2013

FORRÓ DA OAB-ILHÉUS

Dia: 27.06.2014

Horário: às 21:00 HS

LOCAL: IATE CLUBE DE ILHÉUS

ANIMAÇÃO: HEZIO E BANDA

Cerveja, Refrigerante, Licor, Água e Comidas Típicas

 

Valor: R$ 25,00 REAIS

Deputados destacam sanção de adicional de periculosidade para motoboys

Da Agencia da Câmara

Proposta foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2013.

Zeca Ribeiro

Vicentinho: em média, dois motoboys morrem por dia em São Paulo.

A atividade de quem trabalha com motocicletas, como motoboys, mototaxistas e serviço comunitário de rua, passou a ser considerada perigosa. A proposta (PL 2865/11, do Senado) que obriga o pagamento de adicional de periculosidade para a categoria, aprovada em 2013 pela Câmara dos Deputados, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (18).

O benefício, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), é de 30% sobre o salário, descontados os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Atualmente, apenas trabalhos que impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado recebem essa classificação na legislação.

O deputado Márcio Marinho (PRB-BA), relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, comemorou a sanção. "Os motoboys estão felizes da vida pelo reconhecimento da profissão, por essa vitória de ter um acréscimo de 30% no salário relativo à periculosidade”, reforçou.

Riscos

Durante a tramitação na Câmara, a proposta recebeu apoio do líder do PT, deputado Vicentinho (SP), que lembrou os riscos da profissão. "É uma das categorias mais sofridas do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, morrem dois motoboys por dia, em média. Não tenho dúvida da importância que o Estado tem em proteger esses profissionais, diante de um trânsito intenso como o nosso."

A preocupação do parlamentar tem respaldo em pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. Segundo o Mapa da Violência divulgado pela instituição no ano passado, o número de mortes de motociclistas passou de 1.421 em 1996 para 14.666 em 2011 – um crescimento de 932,1%.

O estudo aponta que as motocicletas transformaram-se na causa principal do aumento da mortalidade nas vias públicas nacionais. Em 2011, as mortes de motociclistas representaram 1/3 dos óbitos no trânsito.

Íntegra da proposta:

• PL-2865/2011

Reportagem – Idhelene Macedo

Edição – Marcelo Oliveira

Projeto autoriza preço diferente para produto pago com cartão de crédito

Por Agencia da Câmara

Leonardo Prado

Campos: consumidor que paga em dinheiro não pode arcar com as taxas de manutenção das máquinas de cartão.

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 1476/14 permite aos comerciantes cobrar preços diferentes por mercadorias pagas com cartão de crédito. O texto, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), susta a Resolução 34/89, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe a prática de preços diferentes para pagamento com cartão ou em dinheiro.

Campos argumenta que a obrigatoriedade de oferecer produtos a um único valor, independente do meio de pagamento, “tem um lado perverso”. Conforme ressalta, o preço tem de embutir as taxas cobradas pelas operadoras de cartão. “Assim, o acréscimo é repartido entre todos os consumidores independentemente do meio de pagamento”, afirma.

Ainda de acordo com o autor, o modelo de preço único estabelece um sistema de subsídio cruzado, em que aqueles que utilizam dinheiro – “em geral os mais carentes de recursos” – pagam por vantagens recebidas por aqueles que usam cartão de crédito. “O consumidor que paga em efetivo não pode arcar com as taxas de manutenção de um sistema de liquidação internacional, como o provido pelas operadoras de cartões”, acrescenta.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito) antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PDC-1476/2014

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira

Proposta cria regras para impugnação de pesquisas eleitorais

Projeto inclui na Lei das Eleições a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6179/13, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que regulamenta a impugnação de pesquisas eleitorais.

A proposta inclui na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral. O cartório eleitoral deverá notificar quem tiver realizado a pesquisa em até 48 horas para apresentar defesa.

O pedido de impugnação deverá ter a cópia da pesquisa e indicar os fundamentos que justificam a medida. Entre as obrigações estão a necessidade de a pesquisa detalhar a empresa contratante, a metodologia e o período de realização dos questionamentos.

O juiz ou o tribunal eleitoral competente pode conceder liminar para suspender a divulgação ou uso do resultado da pesquisa impugnada. A decisão pode ter recurso.

Segundo a autora da proposta, o objetivo é evitar que "institutos de pesquisa de fundo de quintal, contratados em cima da hora, influenciem o voto de eleitores em municípios do interior".

Ana Amélia lembrou que as normas já existem em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2011. “Estamos propondo que tais normas passem a constar em lei formal para dar-lhes estabilidade e mais legitimidade”, afirmou.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-6179/2013

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

Recapeamento da Avenida Princesa Isabel está quase concluído

 O secretário de Desenvolvimento Urbano Isaac Albagli lembra que o trabalho de regulamentação de base, essencial para o recebimento do asfalto, continua sendo realizado em outros logradouros do município, como no Bairro São Miguel, na Zona Norte de Ilhéus.

 O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Isaac Albagli, informou que 70% das obras de recapeamento asfáltico da Avenida Principal Isabel, um dos mais importantes corredores de tráfego de Ilhéus, já está concluída. Segundo o gestor, o trabalho de regulamentação da base, serviço fundamental para o recebimento do asfalto, continua sendo realizado em outros logradouros do município, como no Bairro São Miguel, na zona norte da cidade.

Uma das obras mais aguardadas pela população, o recapeamento das principais ruas e avenidas de Ilhéus é resultado de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Orçada em R$ 3,3 milhões, a obra foi reivindicada pelo prefeito Jabes Ribeiro desde o início do atual governo.

Durante o Programa “Linha Direta com o Prefeito”, transmitido por emissoras de rádio de Ilhéus nas manhãs de quarta-feira, o prefeito reiterou mais uma vez que, após a conclusão dos serviços na Avenida Princesa Isabel, outras ruas da cidade também serão favorecidas. “Nesse sentido, é importante ressaltar que, com a abertura de processo licitatório para aquisição de uma moderna usina asfáltica, seremos capazes de viabilizar diversas outras obras de pavimentação com vistas a melhorar, de forma progressiva, a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou, destacando a parceria do Município de Ilhéus com o Governo do Estado.

Apoio popular - Para o estivador aposentado, Gildácio Silva, que há cerca de 10 anos reside na Princesa Isabel, o recapeamento asfáltico será fundamental para melhorar o tráfego no local. “Antes, tínhamos uma via completamente esburacada. Depois dos serviços, voltamos a ter um pavimento capaz de normalizar a passagem dos veículos”, acrescentou.

O auxiliar de produção Adelino Gomes, que reside na localidade há quatro anos, destacou o esforço do prefeito Jabes Ribeiro para trazer o recapeamento. “Ficamos muito felizes por ele ter conseguido essa obra junto ao Governo do Estado. Será muito importante para toda a comunidade”. Já a comerciária Alexandra Lima, que mora na Avenida Princesa Isabel desde a infância, destacou a chegada do asfalto e também da sinalização e dos quebra-molas, que serão implementados logo após a conclusão do recapeamento. “Nós, que temos filhos pequenos, ficamos mais tranqüilas quando soubemos que a segurança dos moradores está garantida”, disse.

A intervenção na Princesa Isabel compreende um perímetro de 2.700 metros, entre o entroncamento da Avenida Itabuna e a Avenida Almirante Aurélio Linhares (nas proximidades da sede da Polícia Civil). Após a conclusão dos serviços no local, a artéria ganhará nova sinalização horizontal e a instalação de quebra-molas em passagem de nível. Com o objetivo de aumentar a durabilidade do asfalto, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) proibirá o tráfego de veículos pesados no referido logradouro.

Os serviços de recapeamento – de responsabilidade da Empresa Mazza Engenharia – contam com o auxílio de diversas máquinas, como caçambas, vibro acabadoras e rolos compactadores. Mais uma vez, o secretário Isaac Albagli lembra que as principais vias de Ilhéus serão asfaltadas e que outras receberão tratamento asfáltico visando uma maior durabilidade do asfalto.

 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Horário da coleta de lixo é alterado nos dias de jogos do Brasil

 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que, nos dias de jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo de 2014, o serviço de coleta de lixo domiciliar, no turno vespertino, será realizado 30 minutos após o encerramento da partida. No período da manhã, o serviço segue o cronograma diário. 

 Secretaria de Comunicação Social - Secom